Cabo Verde - Demographic and Health Survey - 2008

Publication date: 2008

CABO VERDE Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR-II) 2005 INDICADORES PARA A CIMEIRA MUNDIAL DA CRIANÇA – CABO VERDE, IDSR-II, 2005 Taxa de mortalidade infanto-juvenil Probabilidade de morrer entre o nascimento e o quinto aniversário, por mil nados vivos (período 0-4 anos anteriores ao inquérito) 33 (período 10 anos anteriores ao inquérito) Mas. Fem. 57 40 Taxa de mortalidade infantil Probabilidade de morrer durante o primeiro ano de vida, por mil nados vivos (período 0-4 anos anteriores ao inquérito) 30 Uso de fonte de água potável Percentagem de agregados familiares que usa uma fonte de agua potável para beber 83 Uso de sanitas/latrinas Percentagem de agregados familiares que dispõe de casa de banho com retrete 49 Frequentação escolar Crianças de idade escolar para o ensino básico (EBI) que frequentam uma escola do EBI (%) 88 Taxa de alfabetização: Mulheres Mul. (15-49 anos) 85 Cuidados pré-natais Mulheres de 15-49 anos que fizeram pelo menos uma consulta médica por um pessoal de saúde durante a gravidez (%) 97 Assistência ao parto Nascimentos com assistência ao parto por um pessoal de saúde qualificado (%) 78 Peso à nascença < 2,5 kg Nascimentos vivos com peso inferior a 2,5 kilogramas (%) 6 Complemento em vitamina A Crianças dos 6-35 meses que consumiram frutas e vegetais ricas em vitamina A 57 Complemento em vitamina A Mães que recebem suplemento em vitamina A durante as 8 semanas após o parto (%) 34 Amamentação exclusiva Crianças dos 0-6 meses de idade amamentadas exclusivamente por leite materna (%) 60 Alimentos de complemento Crianças dos 6-9 meses (180-299 dias) que amamentam e recebem alimentação complementar (%) 80 Taxa de aleitamento continuo Crianças dos 12-15 meses que aleitam (%) 77 Taxa de aleitamento continuo Crianças dos 20-23 meses que aleitam (%) 13 Vaccina DPT Crianças de um ano vacinadas contra a difteria, tetanos e coqueluche (DPT) (%) 84 Vaccina Sarampão Crianças de um ano vacinadas contra o sarampo (%) 89 Vaccina Polio Crianças de um ano vacinadas contra o pólio (%) 82 Vaccina BCG Crianças de um ano vacinadas contra a tuberculose (%) 97 Vaccina tétano Mulheres que receberam dois ou mais doses de vacina antitetânica durante a gravidez (%) (5 últimos anos anteriores ao inquérito) 53 Prevalência da diarrea Crianças que tiveram diareia durante as duas últimas semanas anteriores ao inquérito (%) 14 Uso de SRO Crianças dos 0-59 meses que tiveram diareia nas duas semanas anteriores ao inquérito e que foram tratadas com a sais de re-hidratação oral ou solução caseira recomendada (%) 100 Prevalência de IRA Crianças dos 0-59 meses que tiveram sintomas de infecção respiratória aguda durante as duas últimas semanas anteriores ao inquérito (%) 16 Tratamento de IRA Crianças dos 0-59 meses que tiveram sintomas de IRA ou febre durante as duas últimas semanas e que foram ratadas num estabelecimento de saúde ou por um pessoal de saúde (%) 51 Indicadores suplementares para o seguimento de outros direitos da criança Residência das crianças Crianças menores de 15 anos de idade que vivem com nenhum dos pais (%) 17 Orfãos (crianças de 0-14 anos) Crianças menores de 15 anos de idade orfãos dos dois pais (%) 0.3 Indicadores suplementares para o seguimento do VIH/SIDA e outras IST Conhecimento correcto dos meios de prevenção do VIH/SIDA Percentagem de homens e mulheres que conhecem os dois meios de prevençãodo VIH Hom. (15-59 anos) Mul. (15-49 anos) 94 85 Percentagem de homens e mulheres dos 15-24 anos que conhecem os dois meios de prevenção do VIH Homens Mulheres 94 89 Rejeção de crenças erradas Percentagens de homens e mulheres que rejeitam as três crenças erradas acercca do VIH/SIDA Hom. (15-59 anos) Mul. (15-49 anos) 43 38 Percentagem de homens e mulheres dos 15-24 anos que conhecem os dois meios de prevenção e que rejeitam as três crenças erradas acerca do VIH/SIDA Homens Mulheres 47 46 Transmissão do VIH da mãe para o filho Mulheres que pensam que o VIH pode ser transmitido da mãe para filho durante a gravidez (%) 69 Mulheres que pensam que o VIH pode ser transmitido da mãe para filho durante o parto (%) 68 Mulheres que pensam que o VIH pode ser transmitido da mãe para filho durante a amamentação (%) 68 Aspectos sociais sobre o VIH/SIDA Mulheres e homens que gostaria que ficasse em segredo caso um familiar seja infectado pelo VIH/SIDA Hom. (15-59 anos) Mul. (15-49 anos) 47 33 Seroprevalência do VIH Taxa de seroprevalência do VIH nos homens e mulheres (%) Hom. (15-59 anos) Mul. (15-49 anos) 1.1 0.4 Taxa de seroprevalencia a nivel nacional (%) 0.8 Prevalência declarada de IST Taxa de prevalencia de IST declarada nos homens e mulheres (%) Hom. (15-59 anos) Mul. (15-49 anos) 2.3 8.6 Relações sexuais de alto risco Homens dos 15-59 anos e mulheres dos 15-49 anos que tiveram relações sexuais de alto risco nos últimos 12 meses (%) Hom. (15-59 anos) Mul. (15-49 anos) 67 43 Homens e mulheres dos 15-24 anos que tiveram relações sexuais de alto risco nos últimos 12 meses (%) Homens Mulheres 91 70 Para outros indicadores suplementares, refere-se à ultima página de cobertura REPÚBLICA DE CABO VERDE Segundo Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Instituto Nacional de Estatística Ministério da Saúde Praia, Cabo Verde Macro International Inc. Calverton, Maryland, USA Junho de 2008 R E P Ú B LI CA DE CABO V E R D E Ministério da Saúde Este relatório apresenta os principais resultados do Segundo Inquérito Demográfico e de Saúde em Cabo Verde (IDSR-II), realizado de Julho a Novembro de 2005, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Ministério da Saúde. O IDSR-II é um projecto do governo de Cabo Verde, cujos objectivos são recolher, analisar e divulgar informações relativas à fecundidade, à mortalidade das crianças menores de cinco anos, ao planeamento familiar, à saúde materna e infantil, aos conhecimentos, comportamentos e atitudes em relação ao VIH/SIDA, às IST, à violência doméstica e à prevalência do VIH/SIDA. As informações obtidas permitem avaliar o impacto dos programas implementados e planificar novas estratégias para a melhoria da saúde e do bem-estar da população. O inquérito teve a assistência técnica da Macro International, visto que Cabo Verde não é contemplado pelo programa mundial MEASURE DHS. A realização do IDSR-II foi possível graças ao financiamento do Governo de Cabo Verde, do CCS-SIDA, do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), da Organização das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Programa Alimentar Mundial (PAM), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Este relatório é a obra dos autores e não traduz necessariamente o ponto de vista, nem a política dos organismos de Cooperação. Informações complementares sobre o IDSR-II podem ser disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estatística, C.P. 116, Praia, Cabo Verde, (tel: + (238) 261-38-27; Fax: + (238) 261-16-56; E-mail: inecv@gov.cv; Internet:http://www.ine.cv). Ainda, informações podem ser obtidas junto da ORC Macro, 11785 Beltsville Drive, Calverton, MD 20705, USA, (telefone: +(301) 572-0200; Fax: +(301) 572-0999; E-mail: reports@macrointernational.com; Internet: http://www.measuredhs.com). Referência recomendada para citação: Instituto Nacional de Estatística (INE) [Cabo Verde], Ministério da Saúde, e Macro International. 2008. Segundo Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva, Cabo Verde, IDSR-II, 2005. Calverton, Maryland, USA: INE Indice | iii INDICE Lista dos Quadros e Gráficos. vii Prefácio . xv Agradecimentos. xvii Siglas . xix Resumo . xxi Mapa de Cabo Verde . xxiv CAPÍTULO 1 APRESENTAÇÃO DO PAÍS E METODOLOGIA DO INQUÉRITO Maria de Lurdes Fernandes Lopes, Francisco Fernandes Tavares, René Charles Sylva 1.1 Caracterização do País.1 1.2 Objectivos e Metodologia do Inquérito.2 1.2.1 Objectivos do Inquérito .2 1.2.2 Questionários do Inquérito .2 1.2.3 Amostragem .3 1.2.4 Pessoal e Actividades do IDSR-II .5 1.2.5 Tratamento de Dados .6 CAPÍTULO 2 CARACTERÍSTICAS DOS AGREGADOS FAMILIARES Francisco Fernandes Tavares 2.1 Inquérito aos Agregados Familiares .9 2.1.1 Estrutura por Sexo e Idade da População.9 2.2 Tamanho e Estrutura dos Agregados Familiares, Orfandade e Presença dos Pais .11 2.2.1 Tamanho e Estrutura dos Agregados Familiares .11 2.2.2 Orfandade e Presença dos Pais no Agregado Familiar .13 2.3 Nível de Instrução e Frequência Escolar.15 2.3.1 Nível de Instrução da População.15 2.4 Condições de Vida dos Agregados Familiares.18 2.4.1 Características dos Alojamentos: Electricidade e Posse de Bens Duradouros .18 CAPÍTULO 3 CARACTERÍSTICAS DAS MULHERES E DOS HOMENS INQUIRIDOS Noemi Rute Ramos 3.1 Características Sócio-Demográficas dos Inquiridos .23 3.2 Acesso aos Meios de Comunicacao Social .27 3.3 Actividade Económica .29 3.4 Estatuto da Mulher .34 CAPÍTULO 4 FECUNDIDADE Orlando Santos Monteiro 4.1 Fecundidade Actual e Fecundidade Diferencial .43 4.2 Tendência da Fecundidade .46 4.3 Paridade e Esterilidade Primária.48 4.4 Intervalo Intergenésico.49 iv | Indice 4.5 Idade da Mulher ao Nascimento do Primeiro Filho .51 4.6 Fecundidade das Adolescentes .52 4.7 Paridade dos Homens.53 CAPÍTULO 5 PLANEAMENTO FAMILIAR Noemi Rute Ramos 5.1 Conhecimento de Métodos Contraceptivos .55 5.2 Utilização Passada de Métodos Contraceptivos.57 5.3 Uso Actual de Anticoncepção.60 5.4 Uso Actual de Métodos Contraceptivos segundo Características Socio-Demográficas .61 5.5 Número de Filhos na Época do Uso do Primeiro Método .65 5.6 Conhecimento do Período Fértil .66 5.7 Idade no Momento da Esterilização .67 5.8 Fontes de Obtenção de Métodos.67 5.9 Informações Relativas aos Métodos Contraceptivos.68 5.10 Uso Futuro de Contracepção.69 5.11 Razões para não Utilizar Método Contraceptivo .70 5.12 Método Preferido para Usar no Futuro .71 5.13 Fontes de Informação sobre Métodos Contraceptivos .71 5.14 Contacto das não Usuárias com Pessoal de Saúde .72 5.15 Discussão sobre o Planeamento Familiar com o Cônjuge .73 CAPÍTULO 6 NUPCIALIDADE E EXPOSIÇÃO AO RISCO DE GRAVIDEZ Carlos Alberto Mendes 6.1 Situação Matrimonial Actual .77 6.2 Idade na Primeira União.79 6.3 Idade na Primeira Relação Sexual .82 6.4 Actividade Sexual Recente.85 6.5 Exposição ao Risco de Gravidez.88 6.6 Menopausa.91 CAPÍTULO 7 INTENÇÕES REPRODUTIVAS E PLANEAMENTO DA FECUNDIDADE Francisco Fernandes Tavares, Maria de Lurdes Fernandes Lopes 7.1 Desejo de Ter Mais Filhos.93 7.2 Procura e Necessidade de Serviços de Planeamento Familiar.97 7.3 Número Ideal de Filhos .99 7.4 Planeamento da Fecundidade . 101 CAPÍTULO 8 SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA Maria de Lurdes Fernandes Lopes, Maria Jesus de Carvalho 8.1 Assistência Pré-natal . 105 8.2 Partos . 112 8.3 Assistência Pós-parto. 116 8.4 Vacinação. 117 8.5 Doenças nas Crianças . 120 8.6 Problemas nos Cuidados da Saúde: Acesso ao Tabaco. 126 Indice | v CAPÍTULO 9 AMAMENTAÇÃO E ESTADO NUTRICIONAL Orlando Santos Monteiro, Maria Jesus de Carvalho 9.1 Amamentação e Alimentação de Complemento . 127 9.2 Anemia por Carência em Ferro. 135 CAPÍTULO 10 MORTALIDADE DAS CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS René Charles Sylva 10.1 Metodologia e Qualidade dos Dados. 141 10.1.1 Metodologia . 141 10.1.2 Avaliação da Qualidade dos Dados . 141 10.2 Níveis e Tendências. 143 10.3 Mortalidade Diferencial . 145 10.4 Mortalidade Perinatal . 149 10.5 Grupos de Alto Risco . 150 CAPÍTULO 11 VIH/SIDA E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS Clara Mendes Barros, René Charles Sylva, Maria de Lourdes Monteiro 11.1 Conhecimento do VIH/SIDA e Meios de Prevenção. 153 11.1.1 Conhecimento do VIH/SIDA. 153 11.1.2 Conhecimento dos Meios de Prevenção do VIH. 154 11.2 Conhecimento da Transmissão Vertical (Mãe - Filho) . 156 11.3 Crenças e Estigma em Relação às Pessoas Portadoras do VIH. 158 11.3.1 Crenças Sobre o VIH . 158 11.3.2 Atitudes em Relação às Pessoas que Vivem com o VIH/SIDA . 161 11.4 Testes do VIH . 164 11.4.1 Testes do VIH na População Inquirida . 164 11.4.2 Teste de Despistagem do VIH nas Mulheres Grávidas . 166 11.5 Opinão da Mulher quanto à Negociação de uma Relação Sexual Segura com o Marido/Companheiro . 167 11.6 Relações Sexuais de Alto Risco e Uso do Preservativo. 169 11.7 Relações Sexuais Pagas e Uso de Preservativo. 170 11.8 Actividade Sexual entre os Jovens . 172 11.8.1 Idade na Primeira Relação Sexual . 172 11.8.2 Uso do Preservativo na Primeira Relação Sexual . 173 11.8.3 Relações Sexuais de Alto Risco e Uso do Preservativo nos Jovens. 174 11.8.4 Relações Sexuais Pré-maritais e Uso do Preservativo nos Jovens. 176 11.8.5 Conhecimento das Fontes de Obtenção do Preservativo nos Jovens . 177 11.8.6 Parceiros Múltiplos nos Jovens . 178 11.9 Infecções Sexualmente Transmissíveis. 179 11.9.1 Conhecimento dos Sintomas de IST. 179 11.9.2 Declaração Voluntária da Prevalência de IST e Sintomas Associados . 183 11.9.3 IST e Procura de Tratamento . 184 vi | Indice CAPÍTULO 12 PREVALÊNCIA DO VIH José da Silva Rocha, Maria de Lourdes Monteiro, René Charles Sylva 12.1 Despistagem do VIH. 187 12.1.1 Metodologia . 187 12.1.2 Formação e Trabalho de Terreno. 188 12.1.3 Procedimentos de Laboratório . 189 12.2 Apresentação dos Resultados . 191 12.2.1 Taxa de Cobertura do Teste do VIH. 191 12.2.2 Taxa de Seroprevalência do VIH. 193 CAPÍTULO 13 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA René Charles Sylva 13.1 Violência Doméstica. 198 13.1.1 Metodologia . 198 13.1.2 Violência Física desde a Idade dos 15 Anos . 199 13.1.3 Violência Física durante a Gravidez . 200 13.1.4 Controlo Exercido Pelo Marido/Companheiro. 201 13.2 Violência Conjugal. 202 13.2.1 Prevalência da Violência Exercida Pelo Marido/Companheiro. 203 13.2.2 Frequência da Violência Conjugal Recente . 204 13.2.3 Primeiro Episódio de Violência Conjugal. 205 13.2.4 Consequências da Violência Conjugal e Procura de Assistência. 206 13.2.5 Violência Conjugal, Estatuto da Mulher e Características dos Cônjuges . 208 13.2.6 Violência das Mulheres contra o Cônjuge . 211 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . 213 ANEXO A PLANO DE SONDAGEM A.1 Introdução. 215 A.2 Base de Sondagem . 215 A.3 Amostragem . 216 A.4 Probabilidades de Sondagem. 217 A.5 Resultado dos Inquéritos. 218 ANEXO B ERROS DE SONDAGEM. 221 ANEXO C QUADROS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS DADOS. 227 ANEXO D PESSOAL DO IDSR-II, 2005 . 231 ANEXO E QUESTIONÁRIOS Questionário Agregado Familiar. 237 Questionário Individual Mulher . 249 Questionário Individual Homem . 269 Lista dos Quadros e Gráficos | vii LISTA DOS QUADROS E GRÁFICOS CAPÍTULO 1 APRESENTAÇÃO DO PAÍS E METODOLOGIA DO INQUÉRITO Quadro 1.1 Resultado das entrevistas aos agregados familiares e dos questionários individuais de mulher e homem, segundo meio de residência, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 . 4 Quadro 1.2 Resultado dos testes do VIH segundo meio de residência por sexo dos entrevistados, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 . 4 CAPÍTULO 2 CARACTERÍSTICAS DOS AGREGADOS FAMILIARES Quadro 2.1 População dos agregados familiares por idade, sexo e meio de residência . 10 Quadro 2.2 Composição dos agregados familiares . 12 Quadro 2.2.1 Tamanho dos agregados familiares . 13 Quadro 2.2.2 Estrutura dos agregados familiares . 13 Quadro 2.3 Adopção e Orfandade . 14 Quadro 2.4.1 Nível de instrução da população dos agregados familiares: Homem . 16 Quadro 2.4.2 Nível de instrução da população dos agregados familiares: Mulher . 17 Quadro 2.5 Características da habitação . 19 Quadro 2.5.1 Fonte de água para beber segundo o domínio de estudo . 20 Quadro 2.5 2 Fonte de energia para a preparação dos alimentos . 21 Quadro 2.6 Electricidade e bens duradouros do agregado familiar . 22 Gráfico 2.1 Pirâmide etária da população residente . 10 CAPÍTULO 3 CARACTERÍSTICAS DAS MULHERES E DOS HOMENS INQUIRIDOS Quadro 3.1 Característica sócio-demográficas das mulheres e dos homens entrevistados . 24 Quadro 3.2 Alfabetização . 25 Quadro 3.3.1 Nível de instrução por características seleccionadas: Mulheres . 26 Quadro 3.3.2 Nível de instrução por características seleccionadas: Homens . 26 Quadro 3.4.1 Acesso a meios de comunicação de massa: Mulheres . 28 Quadro 3.4.2 Acesso a meios de comunicação de massa: Homens . 28 Quadro 3.5.1 Condição perante o trabalho: Mulheres . 30 Quadro 3.5.2 Condição perante o trabalho: Homens . 31 Quadro 3.6.1 Ocupação: Mulheres . 32 Quadro 3.6.2 Ocupação: Homens . 33 Quadro 3.7 Decisão no uso dos rendimentos do agregado . 35 Quadro 3.8 Controlo do salário da entrevistada . 35 Quadro 3.9 Participação da mulher na tomada de decisões . 36 Quadro 3.10 Participação da mulher na tomada de decisões por características seleccionadas . 37 Quadro 3.11.1 Opinião da mulher sobre a agressão da mulher por parte do cônjuge/companheiro . 38 Quadro 3.11.2 Opinião do homem sobre a agressão da mulher por parte do cônjuge/companheiro . 39 Quadro 3.12.1 Opinião da mulher sobre a recusa da mulher em ter relações sexuais . 41 Quadro 3.12.2 Opinião do homem sobre a recusa da mulher em ter relações sexuais . 42 viii | Lista dos Quadros e Gráficos CAPÍTULO 4 FECUNDIDADE Quadro 4.1 Fecundidade actual . 44 Quadro 4.2 Fecundidade, gravidez e número médio de filhos por características seleccionadas . 45 Quadro 4.3 Fecundidade por idade segundo duas fontes . 46 Quadro 4.4 Tendência da fecundidade . 47 Quadro 4.5 Filhos nascidos vivos e filhos sobreviventes de todas as mulheres e das mulheres unidas . 49 Quadro 4.6 Intervalo entre nascimentos . 50 Quadro 4.7 Idade ao nascimento do primeiro filho . 51 Quadro 4.8 Idade mediana ao primeiro nascimento, por características seleccionadas . 52 Quadro 4.9 Fecundidade e maternidade na adolescência. 53 Quadro 4.10 Filhos nascidos vivos e filhos sobreviventes de todos os homens e dos unidos . 54 Gráfico 4.1 Taxas de fecundidade por idade, para os três anos anteriores ao inquérito, por meio de residência . 44 Gráfico 4.2 Índice sintético de fecundidade e descendência atingida aos 40-49 anos . 46 Gráfico 4.3 Taxas de fecundidade por idade segundo o IDSR-I (1998) e o IDSR-II (2005) . 47 Gráfico 4.4 Taxas de fecundidade por idade e por períodos quinquenais, nos 20 anos anteriores ao IDSR-II 2005 . 48 CAPÍTULO 5 PLANEAMENTO FAMILIAR Quadro 5.1 Conhecimento de métodos contraceptivos . 57 Quadro 5.2 Utilização passada de métodos contraceptivos . 58 Quadro 5.3.1 Utilização passada de métodos contraceptivos: Mulheres . 59 Quadro 5.3.2 Utilização passada de métodos contraceptivos: Homens . 59 Quadro 5.4 Uso actual de métodos anticonceptivos . 60 Quadro 5.5.1 Uso actual de métodos contraceptivos por características seleccionadas: Todas as mulheres . 63 Quadro 5.5.2 Uso actual de métodos contraceptivos por características seleccionadas: Mulheres casadas/unidas . 64 Quadro 5.6 Número de filhos na época do uso do primeiro método . 66 Quadro 5.7 Conhecimento do período fértil . 66 Quadro 5.8 Idade no momento da esterilização . 67 Quadro 5.9 Fonte de obtenção de métodos . 67 Quadro 5.10 Informações relativas aos métodos contraceptivos . 69 Quadro 5.11 Uso futuro de métodos contraceptivos . 70 Quadro 5.12 Razões para não usar métodos contraceptivos . 70 Quadro 5.13 Preferência de método para uso futuro . 71 Quadro 5.14 Contacto com mensagens sobre planeamento familiar . 72 Quadro 5.15 Contacto das mulheres não usuárias de métodos contraceptivos com agentes de saúde . 73 Quadro 5.16 Diálogo sobre planeamento familiar com o esposo/companheiro . 74 Quadro 5.17 Atitude face ao planeamento familiar . 75 Gráfico 5.1 Conhecimento de métodos contraceptivos: percentagem de todas as mulheres e de todos os homens que conhecem um método contraceptivo por tipo de método . 56 Lista dos Quadros e Gráficos | ix Gráfico 5.2 Prevalência contraceptiva das mulheres casadas/unidas segundo o meio de residência . 61 Gráfico 5.3 Utilização actual de métodos contraceptivos: Percentagem das mulheres, e das mulheres casadas/unidas que usam métodos contraceptivos segundo características seleccionadas . 65 CAPÍTULO 6 NUPCIALIDADE E EXPOSIÇÃO AO RISCO DE GRAVIDEZ Quadro 6.1 Estado civil actual por grupo etário e sexo . 78 Quadro 6.2 Idade na primeira união . 80 Quadro 6.3.1 Idade mediana na primeira união: Mulheres . 81 Quadro 6.3.2 Idade mediana na primeira união: Homens . 82 Quadro 6.4 Idade na primeira relação sexual . 83 Quadro 6.5 Idade mediana na primeira relação sexual . 84 Quadro 6.6 1 Actividade sexual recente por características seleccionadas: Mulheres . 86 Quadro 6.6.2 Actividade sexual recente por características seleccionadas: Homens . 88 Quadro 6.7 Amenorreia, abstinência e não-susceptibilidade pós-parto . 89 Quadro 6.8 Duração mediana da não susceptibilidade pós-parto, por características seleccionadas . 90 Quadro 6.9 Menopausa . 91 Gráfico 6.1 Proporção de mulheres solteiras por grupos etários, segundo o IDSR-98 e IDSR-II . 79 Gráfico 6.2 Idade mediana das mulheres à 1ª união e à 1ª relação sexual . 85 CAPÍTULO 7 INTENÇÕES REPRODUTIVAS E PLANEAMENTO DA FECUNDIDADE Quadro 7.1.1 Preferência de fecundidade por número de filhos vivos: Mulheres . 94 Quadro 7.1.2 Preferência de fecundidade por número de filhos vivos: Homens . 95 Quadro 7.2 Desejo de não ter mais filhos . 96 Quadro 7.3 Necessidade de planeamento familiar para mulheres unidas (casadas ou em união de facto) . 98 Quadro 7.4 Número ideal de filhos . 100 Quadro 7.5 Número ideal médio de filhos por características sócio-demográficas. 101 Quadro 7.6 Intenção reprodutiva . 102 Quadro 7.7 Taxa de Fecundidade desejada . 103 Gráfico 7.1 Distribuição percentual de mulheres unidas e não unidas segundo a preferência pela fecundidade, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 . 94 Gráfico 7.2 Distribuição percentual de mulheres unidas que não desejam ter mais filhos por domínios de estudo . 97 CAPÍTULO 8 SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA Quadro 8.1 Assistência no pré-natal segundo tipo de profissional . 106 Quadro 8.2 Assistência no pré-natal por número de consultas e idade gestacional na primeira consulta . 107 Quadro 8.3 Exames realizados e medicação recebida durante o controlo pré-natal . 110 Quadro 8.4 Vacinação anti-tetânica . 111 Quadro 8.5 Local do parto . 113 Quadro 8.6 Assistência durante o parto . 115 Quadro 8.7 Características do parto . 116 x | Lista dos Quadros e Gráficos Quadro 8.8 Assistência pós- parto . 117 Quadro 8.9 Vacinação por características sócio-demográficas . 119 Quadro 8.10 Prevalência e tratamento das Infecções Respiratórias Agudas (IRA) e febre . 122 Quadro 8.11 Prevalência de diarreia . 123 Quadro 8.12 Conhecimento dos sais de rehidratação oral (SRO) . 124 Quadro 8.13 Tratamento da diarreia . 125 Quadro 8.14 Práticas alimentares durante a diarreia . 125 Quadro 8.15 Uso de tabaco . 126 Gráfico 8.1 Distribuição percentual de mulheres que tiveram filhos nos cinco anos anteriores aos inquéritos de 1998 e 2005 e que fizeram o pré-natal do último filho nascido vivo, segundo o número de consultas . 107 Gráfico 8.2 Distribuição percentual de mulheres que tiveram filhos nos cinco anos anteriores aos inquéritos de 1998 e 2005, segundo idade gestacional na primeira consulta do pré-natal do último filho . 109 Gráfico 8.3 Percentagem de mulheres que tiveram filhos nos cinco anos anteriores ao inquérito e que receberam vacina anti-tetânica durante a gravidez do último filho nascido vivo, por domínio de estudo . 111 Gráfico 8.4 Distribuição percentual de mulheres que tiveram filhos nos cinco anos anteriores aos inquéritos de 1998 e 2005 e que receberam vacina anti- tetânica durante a gravidez do último filho nascido vivo, segundo número de doses recebidas . 112 Gráfico 8.5 Distribuição percentual de nascidos vivos nos cinco anos anteriores aos inquéritos de 1998 e 2005, no meio rural, segundo local do parto . 114 Gráfico 8.6 Percentagem de crianças de 12-23 meses completamente vacinadas, por domínio de estudo . 118 Gráfico 8.7 Percentagem de crianças dos 12-23 meses, que receberam vacinas especifica segundo o tipo de vacina . 120 CAPÍTULO 9 AMAMENTAÇÃO E ESTADO NUTRICIONAL Quadro 9.1 Amamentação inicial . 128 Quadro 9.2 Situação da amamentação por idade . 130 Quadro 9.3 Duração mediana e frequência da amamentação . 131 Quadro 9.4 Frequência de alimentos consumidos pelas crianças nas últimas 24 horas (de dia e de noite) . 132 Quadro 9.5 Frequência de alimentos consumidos pelas crianças nas últimas 24 horas (de dia e de noite) . 133 Quadro 9.6 Consumo de micronutrientes entre as crianças . 134 Quadro 9.7 Quantidade de micronutrientes entre as mulheres . 135 Quadro 9.8 Prevalência da anemia nas crianças . 137 Quadro 9.9 Prevalência de anemia nas mulheres . 138 Quadro 9.10 Prevalência de anemia nas crianças segundo condições de anemia da mãe . 139 Quadro 9.11 Prevalência de anemia nos homens . 139 Gráfico 9.1 Prática de amamentação das crianças menores de três anos . 130 Lista dos Quadros e Gráficos | xi CAPÍTULO 10 MORTALIDADE DAS CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS Quadro 10.1 Mortalidade das crianças menores de 5 anos . 143 Quadro 10.2 Mortalidade de crianças menores de 5 anos por características socio- económicas . 145 Quadro 10.3 Mortalidade das crianças menores de 5 anos por características socio- demográficas da criança e da mãe . 148 Quadro 10.4 Mortalidade perinatal . 150 Quadro 10.5 Categorias de comportamentos reprodutivos de alto risco . 152 Gráfico 10.1 Taxa de mortalidade infantil segundo o IDSR-98 e o IDSR-II 2005 . 144 Gráfico 10.2 Taxa de mortalidade juvenil segundo o IDSR-98 e o IDSR-II 2005 . 145 Gráfico 10.3 Mortalidade infantil e juvenil segundo o meio de residência e as características da mãe . 146 CAPÍTULO 11 VIH/SIDA E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS Quadro 11.1 Conhecimento do VIH/SIDA . 154 Quadro 11.2 Conhecimento de meios de prevenção VIH/SIDA . 156 Quadro 11.3 Conhecimento da prevenção da transmissão vertical do VIH/SIDA . 157 Quadro 11.4.1 Crenças erradas sobre a transmissão do VIH/SIDA nas mulheres . 160 Quadro 11.4.2 Crenças erradas sobre a transmissão do VIH/SIDA nos homens . 161 Quadro 11.5.1 Atitude de tolerância em relação as pessoas portadoras do VIH/SIDA: Mulheres . 163 Quadro 11.5.2 Atitude de tolerância em relação as pessoas portadoras do VIH/SIDA: Homens. 164 Quadro 11.6 População que fez o teste de VIH e recebeu o resultado . 165 Quadro 11.7 Teste de despistagem do VIH nas mulheres grávidas que receberam aconselhamento . 167 Quadro 11.8 Habilidade da mulher para negociar uma relação sexual segura com o marido/companheiro . 168 Quadro 11.9 Homens e mulheres que tiveram relações sexuais de alto risco e uso do preservativo . 170 Quadro 11.10 Relações Sexuais pagas durante os últimos 12 meses e uso de preservativo . 171 Quadro 11.11 Idade da primeira relação sexual de homens e mulheres adolescentes . 173 Quadro 11.12 Uso do preservativo durante a primeira relação sexual por homens dos 15-24 anos . 174 Quadro 11.13.1 Homens e mulheres adolescentes que tiveram relações sexuais de alto risco e usaram preservativo . 175 Quadro 11.13.2 Relações sexuais de alto risco nos jovens dos 15-24 anos coabitantes e não coabitantes . 176 Quadro 11.14 Relações sexuais pré maritais nos últimos 12 meses e uso do preservativo . 177 Quadro 11.15 Jovens dos 15-24 anos que conhecem uma fonte de obtenção do preservativo . 178 Quadro 11.16 Homens e mulheres jovens com mais de um parceiro sexual . 179 Quadro 11.17.1 Conhecimento dos sintomas das infecções sexualmente transmissíveis (IST): Mulheres . 182 Quadro 11.17.2 Conhecimento dos sintomas das infecções sexualmente transmissíveis (IST): Homens . 183 Quadro 11.18 Infecções sexualmente transmissíveis (IST) e sintomas declarados . 184 Quadro 11.19 Procura de tratamento das IST . 185 xii | Lista dos Quadros e Gráficos Gráfico 11.1 Relações sexuais de alto risco nos jovens dos 15-24 anos coabitantes e não-coabitantes . 175 CAPÍTULO 12 PREVALÊNCIA DO VIH Quadro 12.1 Cobertura do teste do VIH - sem ponderação . 191 Quadro 12.2 Características dos homens e mulheres testados para o VIH . 193 Quadro 12.3 Resultado dos testes de VIH . 194 Gráfico 12.1 Taxa de seroprevalência do VIH por grupo etário e sexo . 194 Gráfico 12.2 Prevalência do VIH por tipo de virus e grupo étario . 195 Gráfico 12.3 Prevalência do VIH por meio de residência e sexo . 195 CAPÍTULO 13 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Quadro 13.1 Violência física . 199 Quadro 13.2 Perpetrador da violência física . 200 Quadro 13.3 Violência durante a gravidez . 201 Quadro 13.4 Grau de controlo exercido pelo marido/companheiro . 202 Quadro 13.5 Violência conjugal exercida pelo marido/companheiro . 203 Quadro 13.6 Frequência da violência conjugal . 205 Quadro 13.7 Primeiro episódio de violência conjugal . 206 Quadro 13.8 Consequência da violência conjugal . 206 Quadro 13.9 Procura de ajuda . 207 Quadro 13.10 Características das mulheres e procura de ajuda . 208 Quadro 13.11 Violência conjugal, estatuto da mulher e características dos cônjuges . 210 Gráfico 13.1 Distribuição percentual de mulheres que alguma vez foram vítimas de violência emocional, física ou sexual, perpetuada pelo cônjuge . 204 Gráfico 13.2 Violência da mulher contra o cônjuge . 211 ANEXO A PLANO DE SONDAGEM Quadro A.1 Repartição dos Distritos de Recenseamento por domínio de estudo e por meio de residência . 215 Quadro A.2 Repartição da população por domínio de estudo e segundo o meio de residência . 216 Quadro A.3 Amostra proporcional e amostra final com ajustes nos pequenos domínios . 217 Quadro A.4 Amostra dos DR por domínio e por meio de residência e o número de famílias a seleccionar por DR . 217 Quadro A.5 Resultado das entrevistas nos agregados familiares e mulheres . 219 Quadro A.6 Resultado das entrevistas nos agregados familiares e homens . 220 ANEXO B ERROS DE SONDAGEM Quadro B.1 Variáveis utilizadas para o cálculo dos erros de sondagem, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 . 223 Quadro B.2 Erros de amostragem, amostra nacional, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 . 224 Quadro B.3 Erros de amostragem, amostra urbano, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 . 225 Quadro B.4 Erros de amostragem, amostra rural, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 . 226 Lista dos Quadros e Gráficos | xiii ANEXO C QUADROS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS DADOS Quadro C.1 Distribuição da população dos agregados familiares por Idade . 227 Quadro C.2.1 Distribuição das mulheres por idade . 227 Quadro C.2.2 Distribuição dos homens por idade. 228 Quadro C.3 Cobertura do Registo . 228 Quadro C.4 Nascimentos por anos do Calendário desde o nascimento . 229 Quadro C.5 Declaração da idade ao óbito em dias . 229 Quadro C.6 Declaração da idade ao óbito em meses . 230 Prefácio | xv PREFÁCIO A realização do Segundo Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva, o IDSR-II, constitui para Cabo Verde um instrumento importante de seguimento e avaliação do impacto dos programas sociais e da saúde implementados pelo Governo. Para além de ter permitido determinar os níveis de evolução de variáveis anteriormente estudadas aquando da realização do Primeiro Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva, IDSR-I, em 1998, esta importante operação estatística, representou uma ocasião ímpar para a realização do segundo inquérito nacional de seroprevalência do VIH na população sexualmente activa, bem com estudar a prevalência da anemia. Os resultados do Segundo Inquérito demográfico e de Saúde Reprodutiva, o IDSR-II, revelam ganhos extraordinários na saúde em Cabo Verde, mas também desafios que a todos interpelam, designadamente, o Governo, as famílias e a sociedade civil. Os dados indicam que o acesso aos cuidados pré-natal pelas mulheres grávidas durante a gestação do último filho nascido nos cinco anos anteriores ao inquérito é de 98%, sem diferenças entre o meio urbano e o rural. Cerca de 54% das mulheres tiveram a primeira consulta pré-natal antes de decorridos 4 meses de gravidez. A assistência ao parto por um pessoal de saúde é expressiva: cerca de 78%, das quais 32% foram atendidas por médicos e 46% por enfermeiras. Os níveis de conhecimento sobre o VIH/SIDA são muito elevados: cerca de 100% das pessoas conhece ou ouviu falar do VIH. A prevalência do VIH em Cabo Verde é de 0,8% sendo 1,1% para os homens e 0,4% para as mulheres. A prevalência da anemia nas s crianças de idade compreendida entre os 6 e os 59 meses é de 52%. Nas mulheres a anemia constitui também um problema de saúde publica, visto que 29% das mulheres sofrem de carência em ferro, sendo 43% nas grávidas e 36% nas mulheres aleitando. Aproveito esta oportunidade para agradecer às populações de mulheres e homens que colaboraram nesta pesquisa, permitindo assim a sua realização. Quero também em meu nome próprio e em nome do Governo de Cabo Verde endereçar sinceros agradecimentos a todos os departamentos estatais, bem como a todos os nossos parceiros de desenvolvimento pelo contributo dado para o sucesso deste inquérito, particularmente à Macro International pela assistência técnica em todas as fases da pesquisa. Finalmente os nossos agradecimentos aos técnicos do INE e do Ministério da Saúde que não pouparam esforços para o sucesso desta operação de grande envergadura. Os nossos agradecimentos são extensivos aos agentes supervisores, aos controladores, inquiridores, agentes de digitação e condutores que permitiram a recolha dos dados e a sua exploração. O Ministro de Estado e da Saúde Dr. Basílio Mosso Ramos Agradecimentos | xvii AGRADECIMENTOS O Segundo Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR-II) permite ao país dispor de informações necessárias para a concepção e a implementação de programas visando a melhoria da saúde e do bem-estar da população. Este relatório é o resultado da conjugação de várias actividades, em que participaram técnicos de diferentes instituições. Trata-se de uma grande operação estatística, fruto de esforços constantes das autoridades nacionais, e parceiros de desenvolvimento, para a melhoria do conhecimento da situação socio- demográfica do país. Assim, os nossos agradecimentos são dirigidos a toda a população Caboverdiana que colaborou neste inquérito, permitindo assim a sua realização. Igualmente dirigimos os nossos sinceros agradecimentos ao Governo de Cabo Verde e à todas as instituições que tornaram possível a realização deste estudo: • Direcção Geral do Planeamento; • Direcção Geral da Cooperação Internacional; • CCS-SIDA pelo apoio financeiro e pela colaboração técnica; • Cooperação Portuguesa, a Embaixada de Portugal em Cabo Verde e o INE-Portugal; • Fundo das Nações Unidas para a população (UNFPA); • Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); • Programa Alimentar Mundial (PAM); • Organização Mundial de Saúde (OMS); • Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID); • A Macro International pelos apoios; • Todos os serviços descentralizados do Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura e Ministério da Educação, as Câmaras Municipais e as associações comunitárias que contribuíram para a realização deste inquérito; • Comité de Ética do IDSR-II que validou o protocolo do inquérito para a realização do teste do VIH e da análise de hemoglobina; • Serviço de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde; • Centro Nacional de Desenvolvimento Sanitária; • Laboratório do Hospital Agostinho Neto da Praia; • Laboratório do Hospital Le Dantec de Dakar que realizou o controlo de qualidade dos testes do VIH. Para a edição desta publicação contamos com o apoio financeiro do Sistema das Naçoes Unidas e do Programa Nacional de Saúde Reproductiva, pelo que, à esses parceiros, apresentamos os nossos especiais agradecimentos. Também felicitamos os agentes supervisores, os controladores, inquiridores, agentes de digitação e todos os que participara na realização deste estudo. Uma palavra de apreço a todos os técnicos do INE que directa ou indirectamente participaram neste inquérito. O Presidente do INE António dos Reis Duarte Siglas | xix SIGLAS BCG Bacilo de Calmette e Guerin (Vacina anti-tuberculose) CV Coeficiente de Variação CDC Centers for Disease Control and prevention (Estados Unidos) DIU Dispositivo Intra-uterino DST Doença Sexualmente Transmissível DTP Difteria, Tétano, Pertussis DR Distrito de Recenseamento EE Erro Padrão GPS Global Positioning System IDSR (DHS) Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva IEC Informação, Educação, Comunicação IPAD Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento IRA Infecções Respiratória Aguada ISF Índice Sintético de fecundidade IST Infecção Sexualmente transmissível MAMA Método do Aleitamento Materno e Amenorreia ORC Opinion Research Corporation PAV Programa Alargado de Vacinação PF Planeamento familiar PIB Produto Interior Bruto PLS Programa de Luta contra a SIDA PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNSR Programa Nacional de Saúde Reprodutiva REPS Raiz Quadrado do Efeito do Plano de sondagem RGPH Recenseamento Geral da População e da Habitação SIDA Sindroma de Imuno-Deficiência Adquirida SRO Soro de Re-hidratação Oral TBN Taxa bruta de Natalidade TGF Taxa Global de Fecundidade TMI Taxa de Mortalidade Infantil TMJ Taxa de Mortalidade Juvenil TMIJ Taxa de Mortalidade Infanto-juvenil TMN Taxa de Mortalidade Neonatal TRO Terapia de Re-hidratação Oral UNFPA Fundo da Nações Unidas para a População UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância UEP Unidade Estatística Primária USAID Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional VIH Vírus da Imuno-deficiência Humana Resumo | xxi RESUMO O Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR-II) é o segundo inquérito do género realizado em Cabo Verde. Trata-se de uma pesquisa por sondagem, executada pelo INE e pelo Ministério da Saúde. Tem como objectivo fornecer informações sobre a fecundidade, a mortalidade das crianças menores de cinco anos, o planeamento familiar, a saúde materna e infantil, as IST, o VIH/SIDA, e a violência doméstica. A inovação em relação ao primeiro IDSR, realizado em 1998, provém do facto de permitir, através da introdução do teste do VIH e da análise da hemoglobina, medir a prevalência do VIH e da anemia. Durante o inquérito, realizado de Julho a Novembro de 2005, foram entrevistados com sucesso 5 712 agregados familiares, 5 505 mulheres dos 15-49 anos e 2 644 homens dos 15-59 anos, seleccionados na metade dos agregados. Foi nestes agregados que se realizou o teste do VIH e a análise de hemoglobina. A violência doméstica contemplou um terço dos agregados, nos quais foram entrevistadas 1 333 mulheres. As informações recolhidas são significativas a nível nacional, por meio de residência urbano e rural e a nível dos 11 domínios de estudo: a cidade da Praia, Santiago Norte, o Resto de Santiago e as 8 restantes ilhas constituem cada, um domínio de estudo. CONDIÇÕES DE VIDA Segundo os resultados, 83% dos agregados familiares tem acesso a água potável, sendo 90% no meio urbano e 74% no meio rural. Relativamente ao saneamento, quase a metade dos agregados (49%) possui uma casa de banho com retrete e mais de 4 agregados em cada 10 (45%) não tem nem casa de banho, nem retrete, sendo uma proporção de 61% no meio rural. ORFANDADE E PRESENÇA DOS PAIS No que concerne à sobrevivência dos pais das crianças menores de 15 anos, e a criação das mesmas, os resultados mostram que 0,3% é órfã de mãe e 3% órfã de pai. Contudo, apenas 39% das crianças desta faixa etária vive com ambos os pais. Cerca de 38% das crianças vivem apenas com a mãe, embora na quase totalidade dos casos o pai esteja vivo (92%). FECUNDIDADE Os dados do IDSR-II mostram que a fecundidade baixou consideravelmente nos últimos anos. O número médio de filhos que teria uma mulher no fim da vida reprodutiva seria de 2,9 filhos, se as condições de fecundidade na altura do estudo se mantivessem constantes. Não há grande diferença entre o meio urbano e o rural (sendo respectivamente 2,7 e 3,1 filhos por mulher). Contudo a fecundidade varia significativamente segundo o nível de instrução (3,9 filhos para as mulheres sem nível de instrução e 2,7 para as atingem o secundário). Mais de 8 em cada 10 mulheres (84%) esperaram pelo menos 24 meses para ter o próximo filho, ou seja a grande maioria observa o espaçamento mínimo recomendado (24 meses). A esterilidade primária diz respeito a 5% das mulheres dos 45-49 anos que chega ao fim da vida reprodutiva sem ter um filho. Os resultados mostram que a fecundidade precoce é uma realidade que merece uma atenção especial. Em cada 100 meninas dos 15- 19 anos, 19 já engravidaram pelo menos uma vez, sendo que na altura da pesquisa 15 já eram mães e 4 estavam grávidas do primeiro filho. NUPCIALIDADE Relativamente ao estado civil, 42% das mulheres dos 15-49 anos encontra-se em união, com apenas 12% casadas e 30% a viver em união de facto. As solteiras representam 46%. No que concerne os homens dos 15-59 anos, mais da metade (56%) é solteira, 10% casado e 27% vive em união de facto, que constitui a forma mais comum de vida matrimonial, em detrimento do casamento. xxii | Resumo Aos 22,6 anos, a metade das mulheres dos 25-49 encontra-se em primeira união, enquanto que para os homens, a idade mediana é mais avançada (25,7 anos). Em termos da idade aquando da primeira relação sexual, os dados do ISDR-II apontam que 12% das jovens e 20% dos jovens (15-24 anos) já tinha tido relação sexual aos 15 anos. A idade mediana na primeira relação sexual é de 17,9 anos para as mulheres de 25-49 anos e 17,5 anos para os homens no mesmo grupo de idade. PLANEAMENTO FAMILIAR E PROCURA DE CONTRACEPÇÃO O conhecimento dos métodos contraceptivos é quase universal tanto para as mulheres (99,7%) como para os homens (99,8%). A prevalência contraceptiva em Cabo Verde situa-se à volta de 44%, valor esse que pode ser interpretado como o resultado das políticas desenvolvidas ao longo dos últimos anos. De 16%, registado no Inquérito sobre a Fecundidade realizado em 1988, a prevalência passou para 37% em 1998, aumentando sete pontos percentuais em 2005. Entre as mulheres casadas ou que vivem em união, o uso de métodos modernos é de 57% (63% no meio urbano e 50% no meio rural). O uso de métodos anticoncepcionais modernos é também bastante expressivo entre as mulheres solteiras sexualmente activas (72%). Os dados demonstram que o uso dos métodos anticoncepcionais pelas mulheres é mais para limitar os nascimentos (26%) de que para espaçá-los (18%). De acordo com os resultados as necessidades não satisfeitas em matéria de planeamento familiar são de 10%, enquanto que a demanda potencial satisfeita de PF é de 81%. SAÚDE MATERNA Os dados indicam que o acesso aos cuidados do pré-natal pelas mulheres grávidas durante a gestação do último filho nascido nos cinco anos anteriores ao inquérito é expressivo (98%), sem diferenças entre o meio urbano e o rural. Cerca de 54% das mulheres teve a primeira consulta pré-natal antes de decorridos 4 meses de gravidez. A maioria dos partos (78%) ocorreu numa estrutura de saúde, sendo cerca de 25 pontos percentuais acima da média de 1998. Contudo, ainda cerca de um quinto dos nascimentos ocorre em casa, apesar de uma diminuição para mais de metade em relação ao nível de 1998. A assistência ao parto por pessoal de saúde é expressiva: cerca de 78%, valor que se reparte entre médicos (32%) e enfermeiras (46%), sendo no meio urbano 91% e 64% no meio rural. No que se refere à vacina antitetânica, 82% das mulheres foi vacinada, das quais 53% recebeu mais de duas doses. SAÚDE DA CRIANÇA Relativamente à imunização das crianças, a taxa de cobertura vacinal para as com idade compreendida entre 12-23 meses é de 74%. Entre as crianças com idade compreendida entre 12 e 23 meses, 97% recebeu a BCG, 84% as três doses de DTP (Tripla), 82% as de Pólio e 89% recebeu a vacina contra o Sarampo. As infecções respiratórias agudas (IRA), a febre e a diarreia continuam a ser causas frequentes de morbilidade entre as crianças. A prevalência da IRA é de cerca de 16% nas crianças menores de 5 anos e a da febre 21%. A taxa de prevalência das doenças diarreicas perfaz 14%. Entre as crianças que estavam com diarreia nas duas últimas semanas anteriores ao inquérito, menos de metade (45%) foi tratada num estabelecimento de saúde. Os resultados mostram que quase todas receberam sais de rehidratação oral para o tratamento da diarreia. AMAMENTAÇÃO E ESTADO NUTRICIONAL Em 2005, 60% das crianças com menos de seis meses de idade estava em amamentação exclusiva. Sobressaiu que cerca de 52% das crianças de idade compreendida entre os 6 e os 59 meses tem anemia. Em 25% dos casos trata-se da anemia leve, 26% moderada e 2% severa. As crianças de 12-23 meses são as mais vulneráveis, apresentando uma prevalência de 67%. A forma severa atinge mais de 6% das crianças de 10-11 meses. A anemia nas mulheres constitui também um problema de saúde pública, visto que 29% das mulheres sofre de carência em ferro, sendo 43% Resumo | xxiii nas grávidas e 36% nas mulheres aleitando. Nos homens a prevalência da anemia é de 8%. Relativamente às carências em micro- nutrientes, os resultados indicam para crianças menores de 3 anos, um baixo nível de consumo de frutas e vegetais ricos em vitamina A (48%). MORTALIDADE DAS CRIANÇAS A taxa de mortalidade nas crianças menores de 5 anos é de 33 por mil, o que significa uma redução em relação a 1998, ano em que, de acordo com os resultados do primeiro IDSR a taxa era de 43 por mil. Contudo, o estudo mostrou que a mortalidade infantil se manteve estacionária, à volta de 30 por mil. Ainda, há uma tendência para o aumento da mortalidade neonatal (entre 0-28 dias) cujo nível foi estimado a 17 por mil. A taxa de mortalidade pós-neonatal (entre 1 mês de vida e 1 ano) passou de 20 por mil entre 1993-1998 para 13 por mil entre 2001-2005 (IDSR-II), e a mortalidade das crianças de 1-4 anos variou de 12 por mil para 3 por mil (IDSR- II). O nível de mortalidade é mais elevado no meio urbano do que no meio rural. VIH/SIDA E OUTRAS IST Relativamente ao VIH/SIDA, cerca de 100% das pessoas conhece ou ouviu falar do VIH e aproximadamente 88% de mulheres e 96% de homens considera que podem fazer algo para evitar contrair a infecção. Quase todos os homens e mulheres sabem que podem reduzir os riscos de contrair o VIH através do uso do preservativo. Apenas a metade deles considera que a abstinência de relação sexual como forma de reduzir os riscos (56% das mulheres e 59% dos homens). A grande maioria considera que limitar as relações sexuais a um único parceiro não infectado e fiel diminui os riscos de contrair o VIH. Enquanto que a grande maioria das pessoas sabe que uma pessoa que aparenta boa saúde pode ter o VIH, e que não se pode contrair o VIH compartilhando alimentos com uma pessoa infectada, apenas a metade sabe que o vírus da SIDA não pode ser transmitido pelas picadas do mosquito. No caso da transmissão vertical, cerca de 52% dos homens e mulheres conhecem os três momentos possíveis de contágio (gravidez, parto e aleitamento), mas apenas 21% das mulheres e 20% dos homens acha que se pode fazer algo para reduzir o risco de contágio. O nível de tolerância em relação às pessoas portadoras do VIH é ainda baixo. Somente 16% das pessoas de ambos os sexos apresentam atitudes positivas em relação às quatro medidas de tolerância a saber: (i) não gostaria que ficasse em segredo caso um familiar estar infectado pelo VIH, (ii) compraria produtos alimentares a um vendedor infectado, (iii) estaria disposto a cuidar de um familiar infectado; (iv) pensa que se deve permitir a um(a) professor(a) infectado(a) continuar a ensinar. Isto é, 84% das mulheres e dos homens têm pelo menos uma atitude que denota estigmatização das pessoas que vivem com o VIH em situações sociais. PREVALÊNCIA DO VIH A prevalência do VIH em Cabo Verde é de 0,8% sendo 1,1% para os homens e 0,4% para as mulheres. A prevalência é mais elevada na Praia Urbano onde cerca de 1,7% da população esta infectada, sendo cerca de 2,6% dos homens e 0,8% das mulheres. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Durante o IDSR-II, 1333 mulheres dos 15- 49 anos foram entrevistadas sobre a violência doméstica. Sobressaiu que desde a idade dos 15 anos, mais de uma cabo-verdiana em cada 5 foi violentada fisicamente (21%) pelo marido/companheiro ou outra pessoa. No que se refere à violência conjugal, os resultados indicam que cerca de 16% das mulheres foi confrontada a actos de violência física, 14% sofreu de violência emocional e 4% foi submetida a violência sexual. Cerca de uma mulher em cada cinco foi vítima de uma destas formas de violência. xxiv | República de Cabo Verde Santiago Fogo Sal Boa Vista Santo Antão Maio São Nicolau São Vicente Brava ± REPÚBLICA DE CABO VERDE 0 40 8020 Kilometers Apresentação do País e Metodologia do Inquérito | 1 APRESENTAÇÃO DO PAÍS E METODOLOGIA DO INQUÉRITO 1 Maria de Lurdes Fernandes Lopes, Francisco Fernandes Tavares, René Charles Sylva 1.1 CARACTERIZAÇÃO DO PAÍS Geográfica A República de Cabo Verde é um arquipélago de 10 ilhas, das quais nove habitadas e oito ilhéus, perfazendo uma superfície terrestre de 4 033 km2. Situadas na costa ocidental africana, a cerca de 500 quilómetros a oeste do Senegal, as ilhas de Cabo Verde estendem-se entre os paralelos 17º 12,5ʹ e 14º 48ʹ de latitude norte e os meridianos 22º 44ʹ e 25º 22ʹ de longitude oeste de Greenwich. De origem vulcânica, de tamanho relativamente reduzido e dispersas, as ilhas de Cabo Verde estão numa zona de elevada aridez meteorológica. Três das ilhas habitadas são relativamente planas, sendo as outras montanhosas. O clima é propício para o desenvolvimento de actividades «outdoors» e a oferta de sol e praia é objecto de exploração turística. A escassez de recursos naturais é a característica marcante. A zona económica exclusiva estende-se por cerca de 700 000 km2. País saheliano, Cabo Verde tem um clima tropical seco, com um período de chuvas que se estende de Julho a Outubro frequentemente repartidas de forma irregular. Situação Política A capital do País é a cidade da Praia situada no extremo sul da ilha de Santiago e albergando cerca de um quarto da população residente1, sendo simultaneamente a capital económica e política. Independente desde 5 de Julho de 1975, Cabo Verde viveu durante os primeiros quinze anos em regime de partido único. Desde 1990 procedeu-se à abertura política. Com a mudança do regime a partir de 1991 e a adopção de uma nova Constituição em 1992, criaram-se condições mais propícias ao desenvolvimento do poder local, cuja dinâmica reivindicativa, associativa e organizativa constitui hoje uma das boas práticas da democracia cabo-verdiana, designadamente pela aproximação do poder às populações. Situação Sócio-demográfica País de emigração, Cabo Verde tem uma população residente de cerca de 478 000 habitantes (2005)2, dos quais pouco mais de metade (52%) são mulheres. Cerca de 52% da população tem menos de 20 anos. O nível de alfabetização de adultos já é elevado em comparação com outros países da sub- região africana, com ganhos visíveis nos últimos anos, pois cerca de 78%3 dos indivíduos de 15 anos ou mais sabe ler e escrever. O desemprego matem-se ainda elevado (24,4% em 2005), e a maioria da forga de trabalho não tem qualificação adequada. São visíveis e reconhecidos os ganhos em matéria de saúde, nomeadamente no domínio da saúde reprodutiva, permitindo aos cidadãos, não só maior longevidade, com melhor saúde, mas 1 INE 2003, Perspectivas Demográficas 2000-2010 2 INE 2003, Perspectivas Demográficas 2000-2010 3 Foi considerado um crescimento constante entre o Censo de 2000 (75%) e o QUIBB 2006 (79%) 2 | Apresentação do País e Metodologia do Inquérito também o poder de viver uma sexualidade em maior segurança e de escolher o número de filhos a ter, quando ter e com que espaçamento. O País atingiu um baixo nível de mortalidade geral e infantil. Em 2005, a taxa bruta mortalidade atingiu de cerca de 5,1 por mil (Ministério da Saúde, 2005) e a de mortalidade infantil 30 por mil. Porém, o esquema actual de financiamento do sistema de saúde não dá garantias de sustentabilidade, sendo aliás objecto de devido tratamento no quadro da nova política nacional de saúde. Situação Económica O escudo cabo-verdiano é a moeda nacional e tem paridade fixa em relação ao euro, valendo 1 euro 110,265 escudos, nos termos do acordo de cooperação cambial celebrado com Portugal, na segunda metade da década de noventa. A economia de Cabo Verde é hoje predominantemente de serviços, a aferir pela contribuição destes na formação do PIB (63% em 2003) como também na geração de emprego (55% em 2005). A trajectória de Cabo Verde é deveras marcante, nomeadamente pelo facto de em 30 anos de independência e numa situação de inexistência de recursos naturais clássicos, o país já estar classificado para deixar o grupo dos Países Menos Avançados (PMA), passando a pertencer ao grupo dos Países de Desenvolvimento Médio a partir de 1 de Janeiro de 2008. No período 1990-2005 a economia cresceu em média cerca de 6% ao ano. No período de uma década, o Produto Interno Bruto multiplicou-se por 3 e o PIB per capita passou de 902 US dólares em 1990 para 1 281 US dólares em 2000, para 2 093 US dólares em 2005. 1.2 OBJECTIVOS E METODOLOGIA DO INQUÉRITO 1.2.1 Objectivos do Inquérito O IDSR-II é um inquérito típico que se realiza em vários países do mundo, sendo o segundo que se efectua em Cabo Verde. Para além dos módulos clássicos dos inquéritos demográficos e sanitários, juntou-se o teste do VIH e de hemoglobina. Os principais objectivos deste inquérito são: • Actualizar os dados sobre as características sócio-demográficas da população; • Medir o nível e a tendência da fecundidade e da mortalidade das crianças, assim como os seus determinantes; • Determinar o nível de conhecimento e de utilização dos métodos contraceptivos; • Recolher dados sobre a saúde materna e infantil nomeadamente sobre as consultas pré- natal e pós-natal, assistência ao parto, o aleitamento materno, a vacinação, a frequência de doenças diarreicas, da febre e de IRAs nas crianças; • Medir a prevalência da violência doméstica; • Conhecer melhor a sexualidade dos jovens; • Medir o nível de conhecimento, as opiniões e o comportamento das mulheres e dos homens em relação à transmissão e à prevenção do VIH/SIDA e outras IST; • Medir a prevalência do VIH/SIDA; • Medir a prevalência da anemia. 1.2.2 Questionários do Inquérito Para a recolha de dados, adoptou-se a metodologia de entrevistas aos agregados familiares, com aplicação de três tipos de questionários: • Questionário do Agregado Familiar • Questionário Individual Mulher Apresentação do País e Metodologia do Inquérito | 3 • Questionário Individual Homem Os questionários tiveram como base o modelo standard utilizado pelos Inquéritos Demográficos e de Saúde. Para além disso, foram contextualizados e introduziram-se questões específicas para satisfazer as necessidades do país. Os mesmos foram testados em Abril de 2005 em zonas urbanas da Praia (Achada Brasil, Achada Grande Frente) e zonas rurais do interior da ilha de Santiago (Santa Cruz e São Salvador do Mundo). Cada agregado familiar da amostra foi visitado e entrevistado através do chefe ou de alguém que responda pelo chefe. Esta entrevista consistiu na identificação do agregado familiar e listagem de todos os seus membros. No final desta primeira abordagem foram inquiridas todas as mulheres elegíveis (mulheres de 15 a 49 anos) para a entrevista individual em privado e todos os homens elegíveis (homens de 15 a 59 anos) nos agregados seleccionados para o efeito, nas mesmas condições. 1.2.3 Amostragem O IDSR-II abrangeu todas as ilhas de Cabo Verde. Com excepção da ilha de Santiago, que foi dividida em três domínios de estudo, ou seja, Praia Urbano, Santiago Norte e Resto de Santiago, cada uma das restantes ilhas constitui um domínio de estudo4. O método de amostragem foi probabilístico realizado em duas etapas. Numa primeira etapa foram seleccionados 223 Distritos de Recenseamento (DRs) enquanto Unidades Primárias de Sondagem (UPS). Esses DRs foram actualizados, listando-se todos os agregados familiares ali residentes. Na segunda etapa foram seleccionados os agregados familiares da amostra donde provieram as mulheres e os homens elegíveis para a entrevista individual, sendo a idade o critério de elegibilidade. Em todos os agregados amostras foram inquiridos todos os homens e mulheres ilegíveis ali residentes, de acordo com o critério de selecção. Os homens foram inquiridos em um meio agregados familiares amostras. Cobertura da amostra Este método de amostragem garantiu a selecção aleatória de 6 512 agregados familiares, dos quais foram entrevistados 5 712, correspondendo a uma taxa de resposta de 98%. Nesses agregados familiares foram seleccionadas 6 175 mulheres elegíveis (mulheres de 15-49 anos), entre as quais 5 505 foram entrevistadas individualmente, correspondendo a uma taxa de resposta de 89%. Nesses mesmos agregados foram seleccionados 3 234 homens elegíveis (homens de 15-59 anos), entre os quais 2 644 foram entrevistados individualmente, correspondendo a uma taxa de resposta de 82% (Quadro 1.1). De realçar que a taxa de reposta para os agregados familiares foi mais elevada no meio rural (99%) que no urbano (97%). No que se refere às entrevistas individuais, a taxa de cobertura é igual nos dois meios de residência, tanto para os homens como para as mulheres. 4 Inicialmente o plano de sondagem foi elaborado de forma a ter Praia e o Resto de Santiago. Posteriormente na elaboração dos resultados, distinguiu-se os domínios de Praia Urbano, Santiago Norte (que agrupa Santa Catarina, São Salvador do Mundo, Tarrafal, e São Miguel), e Resto de Santiago (Praia Rural, Ribeira Grande de Santiago, São Domingos, Santa Cruz, São Lourenço dos Órgãos). 4 | Apresentação do País e Metodologia do Inquérito Quadro 1.1 Resultado das entrevistas aos agregados familiares e dos questionários individuais de mulher e homem, segundo meio de residência, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Meio de residência Total Urbano Rural Agregados familiares Agregados seleccionados 3 187 3 325 6 512 Ocupados 2 725 3 100 5 825 Entrevistados 2 654 3 058 5 712 Taxa de resposta (%) 97,4 98,6 98,1 Mulheres Mulheres elegíveis 2 890 3 285 6 175 Mulheres elegíveis entrevistadas 2 584 2 921 5 505 Taxa de resposta (%) 89,4 88,9 89,1 Homens Homens elegíveis 1 526 1 708 3 234 Homens elegíveis entrevistados 1 244 1 400 2 644 Taxa de resposta (%) 81,5 82,0 81,8 Sub-amostra para o estudo da violência doméstica A selecção de mulheres para responder à secção sobre a violência doméstica foi realizada em um terço dos agregados familiares, perfazendo um total de 1 333 agregados familiares. Em cada agregado da amostra apenas uma mulher elegível foi entrevistada. Sub-amostra para o teste do VIH Os testes de VIH foram realizados em todas as mulheres de 15-49 anos e todos os homens de 15-59 anos residentes nos agregados familiares onde foram inquiridos homens. Com base neste pressuposto foram seleccionados um total de 6 699 indivíduos, entre os quais, 84% aceitou fazer o teste. Entre os indivíduos elegíveis, 3 351 são mulheres, das quais 88% fez o teste e, 3 348 são homens, dos quais 79% fez o teste. Este teste foi realizado com sangue capilar, depois da entrevista e do consentimento esclarecido dos inquiridos. A percentagem de teste foi mais elevada no meio urbano (85%) do que no rural (83%). O mesmo se verifica entre os dois sexos. Os resultados por sexo e por meio de residência são apresentados no Quadro 1.2. Quadro 1.2 Resultado dos testes do VIH segundo meio de residência por sexo dos entrevistados, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Meio de residência Total Urbano Rural Mulheres Elegíveis 1 550 1 801 3 351 Com teste completo 1 368 1 573 2 941 % com teste completo 88,3 87,3 87,8 Homens Elegíveis 1 584 1 764 3 348 Com teste completo 1 283 1 372 2 655 % com teste completo 81,0 77,8 79,3 Total Elegíveis 3 134 3 565 6 699 Com teste completo 2 651 2 945 5 596 % com teste completo 84,6 82,6 83,5 Sub-amostra para o teste de anemia O teste de anemia foi realizado com sangue capilar recolhido em todos os homens e mulheres elegíveis e que aceitaram fazer o teste do VIH. Entre os homens com teste do VIH completo, foram realizados 2 655 testes de anemia e, entre as mulheres com teste do VIH completo, foram realizados 2 941 testes de anemia. Este teste foi realizado também no seio de 1 107 crianças dos 6-59 meses residentes nos agregados familiares onde foram inquiridos os homens. Apresentação do País e Metodologia do Inquérito | 5 1.2.4 Pessoal e Actividades do IDSR-II Organização da pesquisa O IDSR-II é um Projecto do Governo de Cabo Verde, executado pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Ministério de Saúde, no âmbito das suas competências. Para sua realização foi instituído o Decreto-Lei nº 29/2004 que criou como entidades intervenientes: i) O Comité de Ética – uma entidade independente multisectorial que tem a atribuição de assegurar a salvaguarda da dignidade dos direitos, da segurança e do bem-estar de todos os potenciais participantes dos testes de VIH e de hemoglobina no quadro do IDSR-II. Este Comité Ad Hoc foi composto por um representante da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Advogados, de uma Instituição Religiosa, da Plataforma das ONGs, e de uma Instituição do Ensino Superior (ISE). ii) O Gabinete do IDSR-II – estrutura executiva do Inquérito no seio do INE, integrando o Director de Estatísticas Demográficas e Sociais do INE, na qualidade de Director Técnico do Gabinete, a Directora do Serviço de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, na qualidade de Directora Técnica Adjunto do Gabinete. O gabinete compreende uma unidade de metodologia, operações e análise, uma unidade de tratamento dos dados, uma unidade de sensibilização e uma unidade administrativa e financeira. Assistência técnica A assistência técnica, que cobriu as áreas de concepção, amostragem, recolha de dados, tratamento e análise, foi assegurada pela Macro International. O laboratório do VIH do Hospital Aristides Le Dantec de Dakar assegurou o Controlo Externo da vertente laboratorial. Os testes para detecção de infecção pelo VIH foram realizados pelo laboratório do VIH do Hospital Dr. Agostinho Neto da Praia. Organização dos trabalhos no terreno Os trabalhos no terreno foram organizados da seguinte forma: 1. Responsável das Operações no Terreno – coordenava todas as actividades no terreno. 2. Supervisor – controlava e avaliava o avanço dos trabalhos bem como a disciplina da equipe. Resolvia também todos os problemas detectados nos locais do inquérito. 3. Controlador – tinha como função chefiar a equipe, rever os questionários, corrigir e instruir os inquiridores sobre as falhas cometidas no terreno. 4. Inquiridores – tinham como função realizar as entrevistas com os homens. 5. Inquiridoras – tinham como função realizar entrevistas com as mulheres. 6. Enfermeiro – tinha como função fazer a recolha de sangue para os testes de anemia e VIH/SIDA. Cada equipa de terreno foi constituída por um inquiridor, três inquiridoras, um enfermeiro e chefiada por uma controladora. Em todos os domínios de estudo trabalhou uma equipa, com excepção de Praia Urbano onde trabalharam duas equipas. Trabalharam em todo o país 13 equipas em 10 domínios de estudo, a que corresponde um total de 7 supervisores, sendo dois na Praia Urbano, 13 controladores, 13 enfermeiros e 57 agentes inquiridores. Para assegurar a qualidade das informações recolhidas no terreno, as controladoras e os supervisores fizeram um controlo rigoroso sobre o processo de recolha a nível de cada equipe, mediante a detecção e correcção imediata dos erros, antes da equipa abandonar o DR. A nível central os questionários foram verificados e todos os problemas encontrados foram encaminhados ao Gabinete do inquérito para resolução, sendo nalguns casos devolvidos ao terreno para correcção. 6 | Apresentação do País e Metodologia do Inquérito Formação do pessoal de terreno A formação dos inquiridores, controladores e enfermeiros foi realizada na Praia durante 15 dias. A mesma foi orientada por 5 formadores, técnicos do INE, potenciais supervisores de terreno. Nos temas mais específicos tais como Saúde, Nutrição e Vacinação das Crianças, Saúde Reprodutiva e Métodos Contraceptivos, Doenças Sexualmente Transmissíveis e SIDA, e Violência Doméstica contou-se com a presença de oradoras, técnicas das áreas, que expuseram os respectivos temas, esclarecendo os aspectos mais relevantes que constavam do questionário. Intervieram também especialistas de comunicagão responsáveis pela sensibilização. A formação compreendeu palestras, sessões teóricas sobre a condução da entrevista, entrevistas simuladas na sala e sessões práticas de terreno. Participaram na formação inquiridores e controladores em número superior ao necessário, para facilitar a selecção final e assegurar a qualidade técnica do pessoal de terreno. Recolha de dados A actividade de recolha de dados teve início no dia 18 de Julho no domínio de estudo da Praia Urbano e no dia 25 de Julho nos restantes domínios de estudos. Todas as equipas receberam um plano de deslocação, mapas dos DRs e a listagem dos agregados familiares da amostra. Para o trabalho do campo contou-se com a estreita supervisão e controlo de qualidade por parte do Gabinete e dos supervisores. 1.2.5 Tratamento de dados O tratamento de dados compreendeu as seguintes fases: i) Actualização da lista dos agregados familiares Utilizou-se o software LSD (Logiciel de Saisie des Données) para digitação dos dados da actualização da lista dos agregados familiares residentes nos DRs amostras. A digitação decorreu no período compreendido entre Janeiro e Fevereiro de 2005, com a participação de 6 digitadores. Seguidamente, fez-se a exportação da base de dados para o SPSS 12.0, onde se fez a selecção dos agregados familiares da amostra em cada DR. ii) Processamento de dados Para elaboração do programa de entrada de dados que foi finalizado em Dezembro de 2005, utilizou-se o CSPro versão 2.4 (sistema integrado para a entrada de dados, apuramento, produção de quadros). Em Janeiro de 2006 foram formados 19 digitadores, dos quais 14 trabalharam por um período de três meses, em horários diferentes, ou seja, sete no período de manhã e sete no período da tarde, e os restantes trabalharam durante um mês. A entrada de dados iniciou-se em Janeiro de 2006 e estendeu-se por três meses. Importa realçar que o processamento envolveu processos manuais e automáticos: recepção e verificação dos questionários, digitação, análise de inconsistência e supervisão, envolvendo um supervisor, cinco verificadores e 19 digitadores. Ainda nesta fase, foram concebidas mais duas bases de entrada de dados, para o teste do VIH, visto que o método é anónimo e não correlacionado, isto é nenhum nome ou outro elemento que pudesse permitir a identificação do inquirido devia figurar sobre a amostra de sangue seco. As bases foram instaladas no Ministério da Saúde e no Hospital Agostinho Neto para a digitação das informações. A primeira, foi desenvolvida em ACCESS versão 2000, tendo como objectivo a entrada Apresentação do País e Metodologia do Inquérito | 7 de dados sócio demográficas referentes aos participantes que aceitaram fazer os testes de VIH. A segunda foi feita em Excel, e foi utilizada para registar os resultados laboratoriais dos testes do VIH. iii) Limpeza da base de dados e tabulação A limpeza da base de dados foi realizada em Julho de 2006. Para tal, foi elaborado um programa de consistência especificamente para os questionarios utilizados na pesquisa, possibilitando a detecção de inconsistências da recolha, verificação e digitação. Para a tabulação e análise estatística, utilizou-se principalmente o CSPro. Esta actividade foi realizada no período compreendido entre Agosto e Dezembro de 2006. Características dos Agregados Familiares | 9 CARACTERÍSTICAS DOS AGREGADOS FAMILIARES 2 Francisco Fernandes Tavares 2.1 INQUÉRITO AOS AGREGADOS FAMILIARES O Segundo Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva foi realizado junto de 5 505 mulheres dos 15-49 anos de idade e 2 644 homens dos 15-59 anos de idade, que foram encontrados em 5 712 agregados familiares visitados pelos agentes de terreno. Foram efectivamente seleccionados 6 512 agregados familiares, dos quais 5 824 ocupavam a mesma unidade de alojamento que habitavam aquando da actualização da base de sondagem. As entrevistas aos agregados familiares visam determinar as características dos agregados familiares, os homens e mulheres elegíveis para o inquérito, para o teste do VIH e da anemia, as crianças elegíveis para o exame da anemia, bem como o estudo das condições de vida dos agregados familiares. As entrevistas aos agregados familiares foram feitas aos chefes ou seus representantes, tendo como suporte o questionário do agregado familiar que compreende quatro secções: a secção A que permitiu determinar e registar a composição do agregado familiar bem como os dados relativos às características dos membros; a secção B relativa às características e condições de habitação; a secção C para o registo dos nomes, do consentimento das pessoas submetidas ao teste de hemoglobina, bem como dos resultados do exame; e, uma secção D para o registo dos nomes, do consentimento dos homens e mulheres submetidos ao teste do VIH, bem como da informação sobre a efectivação do teste. Neste capítulo aborda-se a estrutura da população de Cabo Verde em 2005, prossegue-se descrevendo as características essenciais dos agregados familiares, com realce para o chefe do agregado, as condições de vida, através das variáveis relativas ao alojamento, à posse de bens duráveis e ao acesso aos bens e serviços básicos. 2.1.1 Estrutura por Sexo e Idade da População O Quadro 2.1 apresenta a estrutura da população de facto residente nos agregados familiares, segundo o meio de residência. A análise da estrutura da população baseia-se também no Gráfico 2.1 que apresenta a pirâmide de idades da população. A análise do Quadro 2.1 confirma o facto da população cabo-verdiana ser maioritariamente do sexo feminino e viver predominantemente no meio urbano. Cerca de 52% da população é do sexo feminino, e uma proporção idêntica da população vive no meio urbano. O peso da população feminina não difere entre os meios urbano e rural. A população cabo-verdiana é ainda relativamente jovem, como atesta a pirâmide de idade da população relativa ao ano 2005. Cerca de 73% da população tem menos de 35 anos, com maior expressão entre os homens (76%) do que entre as mulheres (69%). Assim da base à parte central, a pirâmide é relativamente larga, e achatada nos níveis superiores, devido ao reduzido peso da população em idades avançadas. Com efeito apenas cerca de 9% da população é idosa ou seja tem 60 anos ou mais, sendo 8% entre os homens e 10% entre as mulheres. 10 | Características dos Agregados Familiares Quadro 2.1 População dos agregados familiares por idade, sexo e meio de residência Distribuição percentual da população de facto dos agregados familiares por grupos quinquenais de idade, segundo o sexo e o meio de residência, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Grupos etários Urbano Rural Cabo Verde Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total <5 10,7 9,7 10,2 12,0 9,5 10,7 11,3 9,6 10,5 5-9 12,8 11,3 12,0 15,1 13,4 14,2 13,9 12,3 13,1 10-14 14,4 13,5 13,9 17,2 15,2 16,1 15,8 14,3 15,0 15-19 13,4 13,0 13,2 14,8 13,1 13,9 14,1 13,1 13,5 20-24 9,7 8,7 9,2 9,2 7,7 8,4 9,4 8,2 8,8 25-29 7,3 7,4 7,3 5,7 5,4 5,6 6,5 6,4 6,5 30-34 6,3 6,0 6,1 3,9 4,1 4,0 5,2 5,1 5,1 35-39 6,6 6,4 6,5 4,1 5,3 4,7 5,4 5,9 5,6 40-44 5,7 5,5 5,6 3,6 4,8 4,3 4,7 5,2 4,9 45-49 3,3 3,7 3,5 2,6 4,3 3,5 3,0 4,0 3,5 50-54 2,5 3,2 2,9 1,5 4,2 2,9 2,0 3,7 2,9 55-59 0,9 1,8 1,4 1,1 1,5 1,3 1,0 1,6 1,3 60-64 1,1 1,9 1,5 1,4 2,3 1,8 1,2 2,1 1,7 65-69 1,4 2,1 1,7 2,4 2,9 2,7 1,9 2,5 2,2 70-74 1,5 2,2 1,9 2,3 2,3 2,3 1,9 2,2 2,1 75-79 1,1 1,7 1,4 1,7 1,8 1,8 1,4 1,8 1,6 80 + 1,0 1,8 1,4 1,4 1,9 1,7 1,2 1,8 1,5 Não sabe/sem informação 0,3 0,1 0,2 0,1 0,2 0,1 0,2 0,1 0,2 <15 37,9 34,6 36,2 44,3 38,1 41,1 41,0 36,2 38,5 15-64 56,8 57,7 57,2 47,8 52,8 50,4 52,5 55,3 54,0 65+ 5,0 7,7 6,4 7,7 9,0 8,4 6,3 8,3 7,4 Não sabe/sem informação 0,3 0,1 0,2 0,1 0,2 0,1 0,2 0,1 0,2 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Número 6 527 7 118 13 645 6 042 6 606 12 649 12 569 13 724 26 294 Nota: O total inclui pessoas sem informação sobre o sexo Gráfico 2.1 Pirâmide etária da população residente 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 <5 Idade 024681012141618 0 2 4 6 8 10 12 14 16 CVDHS 2005 Percentagens Masculino Feminino Segundo o IDSR-II, a maioria da população cabo-verdiana (54%) tem idade compreendida entre 15-64 anos. Resulta assim que cerca de 46 em cada 100 indivíduos residentes em Cabo Verde são dependentes, sendo que 39% tem menos de 15 anos e 7% tem 65 anos ou mais. Características dos Agregados Familiares | 11 A nível nacional, a população dependente tem maior peso relativo entre os homens (47%) do que entre as mulheres (45%). Em contrapartida, as mulheres em idade potencialmente activa (15-64 anos) têm um peso relativamente superior (55%) em relação aos homens (53%). Como se pode aferir do Quadro 2.1, em 2005, cerca de 48% das mulheres residentes em Cabo Verde tinha idade compreendida entre 15 e 49 anos, ou seja estava em idade de procriar, o que por si só pode significar o potencial reprodutivo que o país ainda tem, mas também a demanda potencial de serviços de saúde reprodutiva. Este é o universo a que se referem os indicadores do IDSR-II relativos às mulheres em estudo. Nesse mesmo ano, cerca de 51% dos homens residentes no país tinha idade compreendida entre 15 e 59 anos, o que também traduz o potencial de demanda de serviços de saúde reprodutiva pelos homens, sendo este o universo a que se referem os indicadores do IDSR-II relativos aos homens em estudo. 2.2 TAMANHO E ESTRUTURA DOS AGREGADOS FAMILIARES, ORFANDADE E PRESENÇA DOS PAIS O tamanho do agregado familiar é determinado pelos nascimentos e mortes que ocorrem no seu seio, bem como pela saída dos seus membros, que constituem novos agregados familiares ou passam a integrar outros agregados residentes em Cabo Verde, ou então partem para o estrangeiro, ou ainda, pela entrada de pessoas provenientes de outros agregados familiares nacionais ou do estrangeiro. O tamanho do agregado familiar pode ser fortemente determinado pelo nível de fecundidade, e é um forte determinante da pobreza e das condições de vida1. O tamanho do agregado familiar pode assim ser a consequência dos conhecimentos e das práticas da população no domínio da saúde reprodutiva, mas também, ainda que em menor escala, sua determinante. Neste contexto, o estudo do tamanho do agregado familiar informa sobre uma das consequências da fecundidade, como também de uma determinante da procura e da utilização dos serviços de saúde reprodutiva. A estrutura do agregado familiar é determinada pela situação da família no país, a propensão da população à vida em união, a estabilidade das uniões pelo casamento como pela união de facto, a entrega dos filhos aos avós, as preferências pelo núcleo clássico, ou então a permanência em adulto em casa dos pais, estando ou não em união, como também o acolhimento dos pais do casal. A composição dos agregados familiares e as condições de habitação informam inclusive sobre o nível de privacidade, ou de promiscuidade em que os jovens e os mais velhos vivem. 2.2.1 Tamanho e estrutura dos agregados familiares Tamanho dos agregados familiares O Quadro 2.2 apresenta a distribuição dos agregados familiares por sexo do chefe, o número de membros, e o tamanho médio segundo o meio de residência. Cerca de 54% dos agregados familiares, ou seja a maioria, é chefiado por homens e os restantes por mulheres. No meio rural, a proporção de agregados chefiados por mulher é ligeiramente maior do que a do meio urbano (48% contra 45%), o que se deve, pelo menos em parte, ao êxodo rural e à emigração. 1 Diagnóstico da Pobreza, Banco Mundial, INE, 2004. Segundo o estudo de cada vez que se acrescenta uma criança menor de 5 anos a um agregado familiar, mantendo-se o nível de rendimento, o nível médio de consumo dos membros do agregado diminui em cerca de 23%. 12 | Características dos Agregados Familiares Quadro 2.2 Composição dos agregados familiares Distribuição percentual dos agregados familiares por sexo do chefe e tamanho do agregado, segundo o meio de residência, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Meio de residência Total Urbano Rural Sexo do Chefe do Agregado Familiar Masculino 54,8 52,5 53,8 Feminino 45,2 47,5 46,2 Total 100,0 100,0 100,0 Número de residentes habituais 1 9,8 7,5 8,8 2 13,7 10,5 12,3 3 17,2 13,3 15,5 4 18 15 16,7 5 13,9 15 14,4 6 10,4 11,4 10,8 7 7,4 9,4 8,3 8 4 6,3 5 9 e + 5,6 11,5 8,2 Total 100,0 100,0 100,0 Agregados 3 204 2 508 5 712 Tamanho médio 4,4 5,1 4,7 Nota: Este quadro baseia-se na população de jure (residentes habituais). Em média esses agregados familiares têm 4,7 membros, tendo os do meio rural, dimensão média maior do que os do meio urbano (5,1 contra 4,4 membros). Por domínio de estudo (Quadro 2.2.1), Sal é a ilha onde em média os agregados têm menor dimensão, ou seja 3,8 membros, grupo a que pertencem ainda as ilhas da Boa Vista (4,0 membros), Brava (4,2 membros), São Nicolau e São Vicente (4,3), Maio (4,4 membros) e Praia Urbano (4,5 membros), todos com tamanho médio inferior à média nacional. No Resto de Santiago os agregados familiares têm em média 5,5 membros, é detém assim o record em matéria de dimensão média dos agregados familiares, suplantando a média nacional. Santiago Norte (5,3 membros), Fogo e Santo Antão (4,9 e 4,8 membros respectivamente) pertencem ao grupo de Resto de Santiago, todos com tamanho médio superior à média nacional. Em Cabo Verde cerca de 9% dos agregados familiares são unipessoais, ou seja tem apenas um membro, com maior expressão no meio urbano (10%) do que no meio rural (8%). Pouco mais de metade dos agregados familiares (53%) tem 1 a 4 membros, ou seja tem tamanho inferior à média, com maior expressão no meio urbano (59%) do que no meio rural (46%). Quase um terço dos agregados familiares (32%) tem 6 membros ou mais. Assim, cerca de 39% dos agregados do meio rural tem 6 ou mais membros, ou seja 12 pontos percentuais acima do caso do meio urbano. Na maioria dos domínios de estudo, a proporção de agregados familiares com 1 a 4 membros é superior à média nacional, variando entre um mínimo de 58% na Praia Urbano e em São Nicolau (57%), a um máximo de 67% no Sal. Importa ainda relevar que em Santiago Norte e no Resto de Santiago, cerca de 13% dos agregados familiares tem 9 membros ou mais, seguindo-se-lhes as ilhas de Santo Antão (10%), do Fogo (9%), do Maio e de São Vicente (7%). Características dos Agregados Familiares | 13 Quadro 2.2.1 Tamanho dos agregados familiares Distribuição percentual dos agregados familiares segundo o número de residentes habituais por domínio de estudo, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Domínio de estudo Residentes habituais Tamanho Médio Agregados Familiares 1 2 3 4 5 6 7 8 9 + Total Santo Antão 10,9 11,5 14,0 13,7 15,0 10,4 8,9 5,6 10,0 100,0 4,8 540 São Vicente 11,3 12,3 18,5 18,4 13,0 9,9 6,5 3,1 7,1 100,0 4,3 858 São Nicolau 14,4 14,8 14,2 14,0 13,9 8,8 9,7 4,2 6,0 100,0 4,3 157 Sal 15,4 16,4 16,2 18,7 14,3 7,3 5,8 3,4 2,4 100,0 3,8 250 Boa Vista 14,1 20,0 15,4 14,3 13,6 8,6 6,4 2,9 4,7 100,0 4,0 67 Maio 11,9 13,8 15,7 15,2 13,1 10,6 6,7 5,5 7,4 100,0 4,4 98 Praia Urbano 6,0 15,1 17,4 19,1 13,1 12,2 6,5 5,3 5,5 100,0 4,5 1 328 Santiago Norte 5,9 9,9 11,9 16,1 15,5 10,9 10,3 6,3 13,2 100,0 5,3 1 100 Resto Santiago 5,6 8,1 12,3 11,5 15,7 13,6 11,8 8,1 13,2 100,0 5,5 725 Fogo 8,4 8,4 14,2 17,8 11,7 13,5 10,3 6,4 9,4 100,0 4,9 495 Brava 10,4 13,1 21,8 14,7 14,6 10,9 6,6 3,8 4,1 100,0 4,2 95 Cabo Verde 8,8 12,3 15,5 16,7 14,4 10,8 8,3 5,0 8,2 100,0 4,7 5 712 Agregados familiares 474 681 864 941 802 646 486 312 506 – – 5 712 Estrutura dos agregados familiares O IDSR-II observou o laço de parentesco dos membros dos agregados familiares entrevistados com o respectivo chefe. O Quadro 2.2.2 apresenta uma distribuição da população residente nos agregados familiares por laço de parentesco com o chefe do agregado. Foram considerados os laços de parentesco retidos no IIIº Recenseamento Geral da População e Habitação de 2000 e no Inquérito às Despesas e Receitas Familiares de 2001/02. A análise da estrutura dos agregados familiares põe uma vez mais em evidência o facto da vida em união não ser uma preferência dos cabo-verdianos. Quadro 2.2.2 Estrutura dos agregados familiares Distribuição percentual dos membros dos agregados familiares por laço de parentesco com o chefe, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Laço de parentesco com o chefe % Efectivo Sem parentesco 2,1 563 Chefe 21,4 5 712 Cônjuge do chefe 10,8 2 878 Filho(a) 42,8 11 420 Mãe/Pai 0,9 240 Irmão/Irmã 1,9 503 Neto(a)/Bisneto(a) 13,5 3 618 Genro(o)/Nora 0,9 247 Sobrinho(a) 2,4 637 Enteado(a) 1,5 412 Outro Parentesco 1,8 471 Não sabe 0,0 1 Total 100,0 26 702 Assim, nos agregados familiares, os filhos do chefe do agregado familiar têm maior presença (43%), seguidos do chefe de agregado familiar (21%) e os netos(as)/bisnetos(as) do chefe (14%). A presença do cônjuge do chefe representa 11% e os restantes 12% referem-se aos outros membros como os sobrinhos, os irmãos(ãs) e enteados(as) do chefe (2% respectivamente). 2.2.2 Orfandade e presença dos pais no agregado familiar O IDSR-II estudou a sobrevivência dos pais, bem como a presença destes nos agregados em que vivem as crianças menores de 15 anos encontradas nos agregados familiares e o Quadro 2.3 apresenta uma síntese de indicadores mais relevantes sobre o problema. 14 | Características dos Agregados Familiares Quadro 2.3 Adopção e Orfandade Distribuição percentual da população de-jure menor de 15 anos por sobrevivência dos pais e vivência com os progenitores, por características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Vive com ambos os pais Vivendo com mãe Vivendo com o pai Não vive com nenhum Total Número de crianças Pai vivo Pai morto Mãe viva Mãe morta Ambos estão vivos Apenas o pai está vivo Apenas a mãe está viva Ambos estão mortos Sem informa- ção Idade <2 47,1 43,9 0,8 1,0 0,1 3,3 0,2 0,1 0,2 3,2 100,0 1 076 2-4 43,2 35,1 1,0 2,8 0,3 13,5 0,2 0,1 0,1 3,6 100,0 1 714 5-9 37,9 35,3 2,3 2,6 0,1 17,3 0,4 0,6 0,1 3,4 100,0 3 495 10-14 35,8 32,8 4,7 2,7 0,5 17,2 0,8 0,9 0,5 4,2 100,0 3 999 Sexo Masculino 39,2 34,9 2,8 2,9 0,5 14,9 0,5 0,6 0,3 3,5 100,0 5 230 Feminino 38,7 35,5 2,9 2,1 0,1 15,4 0,5 0,5 0,2 4,0 100,0 5 054 Sem informação 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 1 Meio de residência Urbano 39,7 35,0 2,2 3,1 0,3 13,8 0,5 0,6 0,3 4,4 100,0 5 079 Rural 38,2 35,4 3,5 1,9 0,3 16,4 0,4 0,6 0,3 3,0 100,0 5 205 Domínio de estudo Santo Antão 41,4 35,5 3,9 3,5 0,6 11,1 0,4 0,3 0,9 2,3 100,0 891 São Vicente 33,8 40,5 1,1 4,4 0,0 14,6 0,4 0,5 0,2 4,5 100,0 1 069 São Nicolau 33,2 39,2 2,6 3,7 0,0 15,3 0,2 0,8 0,1 4,7 100,0 229 Sal 45,0 26,7 2,7 2,7 0,6 8,0 0,3 0,0 0,0 14,1 100,0 330 Boa Vista 35,1 39,3 2,9 7,6 0,0 10,2 1,3 0,3 0,0 3,4 100,0 70 Maio 39,5 34,6 1,2 2,0 0,3 12,5 1,6 0,9 0,3 7,1 100,0 154 Santiago 37,7 35,0 3,0 2,1 0,3 17,3 0,6 0,7 0,2 3,1 100,0 6 415 Praia Urbano 45,7 32,9 1,7 3,0 0,4 12,0 0,4 0,3 0,3 3,3 100,0 2 320 Santiago Norte 30,3 38,6 4,3 1,4 0,3 19,4 0,6 1,0 0,3 3,8 100,0 2 439 Resto Santiago 37,5 32,7 2,7 1,7 0,3 21,8 0,8 0,6 0,0 2,0 100,0 1 656 Fogo 49,3 32,3 3,7 1,8 0,2 9,2 0,0 0,3 0,3 2,9 100,0 989 Brava 42,6 34,4 1,9 1,6 0,0 9,0 0,8 0,2 0,0 9,5 100,0 137 Total 38,9 35,2 2,9 2,5 0,3 15,1 0,5 0,6 0,3 3,7 100,0 10 285 Como se pode aferir da leitura do Quadro 2.3, em Cabo Verde, cerca de 5% das crianças menores de 15 anos é órfã de pelo menos um progenitor, o que pelo menos em parte pode explicar-se pelo nível relativamente baixo da mortalidade geral. A orfandade varia entre um máximo de 7% em Santiago Norte e um mínimo de 2% em São Vicente. A proporção de crianças órfãs suplanta a média nacional na ilha de Santiago, no domínio acima referido e em Santo Antão, enquanto que em todos os outros domínios de estudo é inferior à média. A orfandade afecta mais as crianças de idade mais avançada. Assim, a proporção de crianças dos 10-14 anos órfãs (7%) suplanta em cerca de 5 e 6 pontos percentuais respectivamente a das crianças dos 2 aos 4 anos e das menores de 2 anos. A orfandade é relativamente mais expressiva no meio rural (5%) do que no meio urbano (4%). Em Cabo Verde, a sobrevivência dos pais não é um problema de primeira ordem e não é efectivamente uma determinante da presença destes nos agregados familiares. O IDSR-II confirma o facto da presença dos pais nos agregados familiares ser um grande problema familiar, que influencia o processo de educação e formação pessoal e social das crianças. Como se pode aferir pela leitura do Quadro 2.3, em Cabo Verde cerca de 17% das crianças não vive com o pai nem com a mãe, e na maioria dos casos (15%) estes estão vivos. A situação de vivência (tutela) das crianças não ostenta diferenças entre os sexos. As diferenças não são também expressivas entre o meio urbano e o meio rural, muito embora a proporção de crianças do meio rural que não vive com nenhum dos progenitores (18%) se situa cerca de três pontos percentuais acima da média do meio urbano, sendo que em 93% dos casos do meio rural, os pais estão vivos contra 91% no meio urbano. Cerca de 19% das crianças menores de 15 anos vive sem a presença da mãe, porque nem esta nem o pai estão presentes (17%), ou então porque vive apenas com o pai (3%). Características dos Agregados Familiares | 15 O mesmo quadro revela ainda que apenas 39% das crianças menores de 15 anos vive com o pai e a mãe. A presença dos dois progenitores no agregado familiar é relativamente mais expressiva nas ilhas do Fogo, na Praia Urbano e no Sal (49%, 46% e 45% respectivamente) e menor em Santiago Norte (30%), São Nicolau (33%) e São Vicente (34%). Com efeito, apenas 42 em cada 100 crianças menores de cinco anos vivem em agregados com a presença do pai, sendo juntamente com a mãe em 39% dos casos ou só com o pai em 3%. A presença do pai no agregado da criança é mais expressiva no meio urbano do que no rural (43% contra 40%). A ilha do Fogo detém o record em matéria de presença do pai no agregado, pois nessa pouco mais de metade (51%) das crianças tem este privilégio, seguindo-se-lhe a Praia Urbano (49%) e o Sal (48%). A presença do pai é menos expressiva em Santiago Norte (32%), em São Nicolau (37%) e em São Vicente (38%). Cerca de 38% das crianças vive apenas com a mãe, quando na quase totalidade dos casos (35%) o pai está vivo. A presença exclusiva da mãe no agregado varia entre um máximo de 43% em Santiago Norte e um mínimo de 29% na ilha do Sal. Em Santiago Norte a ausência do pai pode dever- se em parte à morte, pois nessa região o pai está vivo em cerca de 90% destes casos, cerca de dois pontos percentuais abaixo da média nacional e sete pontos percentuais abaixo de São Vicente e Maio, ilhas onde é mais elevada a proporção de crianças com pai vivo mas que vive só com a mãe. A ausência do pai pode dever-se ao facto dos pais não serem casados nem viverem em união de facto, mas também ao divórcio e especialmente à separação dos pais, à emigração do pai e em muita pequena escala à morte do pai. A análise da presença dos pais revela ainda que a situação vem piorando pois, a proporção das crianças menores de dois anos que vive apenas com a mãe (45%) supera em 9 e 8 pontos percentuais as proporções de crianças dos 5 aos 9 anos e dos 10 aos 14 anos vivendo nessas condições familiares. 2.3 NÍVEL DE INSTRUÇÃO E FREQUÊNCIA ESCOLAR 2.3.1 Nível de instrução da população No IDSR-II estudou-se também o nível de instrução da população de idade igual ou superior a 4 anos, com base no nível de instrução mais elevado que a pessoa frequentou, ou que anda a frequentar no sistema de ensino nacional ou estrangeiro, independentemente de o ter concluído ou não. Para efeitos de análise foram consideradas apenas as pessoas de seis anos ou mais. Os Quadros 2.4.1 e 2.4.2 apresentam a distribuição percentual da população masculina e feminina de seis anos ou mais, por grupo etário, meio de residência e domínio de estudo, segundo o nível de instrução. 16 | Características dos Agregados Familiares Quadro 2.4.1 Nível de instrução da população dos agregados familiares: Homem Distribuição percentual da população masculina, de 6 ou mais anos de idade, por nível de instrução segundo características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Nível de instrução Total Número Média de anos Sem nível ALFA/EBI Secundário Superior Não sabe/ sem informação Idade 6-9 15,2 84,1 0,5 0,0 0,1 100,0 1 472 1,4 10-14 1,2 67,3 31,3 0,0 0,2 100,0 1 981 5,1 15-19 1,6 29,1 68,6 0,4 0,3 100,0 1 769 7,6 20-24 2,0 42,5 48,5 6,9 0,2 100,0 1 185 6,9 25-29 2,0 58,1 31,4 6,8 1,6 100,0 819 5,5 30-34 3,9 66,7 19,3 8,0 2,1 100,0 648 4,0 35-39 4,6 71,7 16,7 5,3 1,6 100,0 674 3,8 40-44 6,4 73,0 11,9 6,8 1,9 100,0 591 3,7 45-49 14,0 61,0 16,1 7,2 1,6 100,0 376 3,5 50-54 15,6 64,8 10,3 6,9 2,4 100,0 253 3,4 55-59 24,0 54,7 7,7 12,3 1,2 100,0 126 3,3 60-64 25,5 63,2 6,5 2,1 2,7 100,0 155 3,1 65 e + 43,4 52,4 2,4 0,9 1,0 100,0 795 0,7 No sabe/sem informação 9,0 45,0 4,5 0,0 41,4 100,0 24 3,5 Meio de residência Urbano 6,7 53,9 32,9 5,1 1,3 100,0 5 694 5,2 Rural 10,4 64,3 23,9 1,0 0,5 100,0 5 174 3,8 Domínio de estudo Santo Antao 10,1 62,4 25,5 1,7 0,2 100,0 1 125 3,9 Sao Vicente 6,4 56,4 31,3 4,7 1,2 100,0 1 602 5,1 Sao Nicolau 8,8 71,2 19,3 0,6 0,1 100,0 303 3,7 Sal 6,8 55,9 33,6 2,9 0,8 100,0 397 5,1 Boa Vista 8,7 57,3 29,8 4,2 0,0 100,0 118 4,6 Maio 11,8 59,8 24,2 3,3 0,9 100,0 180 4,0 Santiago 8,8 57,1 29,6 3,4 1,0 100,0 6 036 4,8 Praia Urbano 7,1 52,1 32,9 6,1 1,8 100,0 2 227 5,3 Santiago Norte 9,7 58,5 28,9 2,4 0,5 100,0 2 262 4,6 Resto Santiago 9,8 62,4 26,1 1,1 0,6 100,0 1 548 4,0 Fogo 7,6 66,7 23,4 1,6 0,7 100,0 944 3,8 Brava 10,5 62,5 23,2 1,4 2,3 100,0 163 4,0 Total 8,5 58,9 28,6 3,2 0,9 100,0 10 868 4,5 Características dos Agregados Familiares | 17 Quadro 2.4.2 Nível de instrução da população dos agregados familiares: Mulher Distribuição percentual da população feminina, de 6 ou mais anos de idade, por nível de instrução segundo características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Nível de instrução Total Número Média de anos Sem nível ALFA/EBI Secundário Superior Não sabe/ sem informação Idade 6-9 11,4 88,3 0,4 0,0 0,0 100,0 1 424 1,6 10-14 1,1 62,6 36,2 0,0 0,1 100,0 1 960 5,4 15-19 1,5 23,6 74,3 0,5 0,2 100,0 1 791 8,1 20-24 1,3 36,6 54,8 7,0 0,3 100,0 1 127 7,9 25-29 2,7 61,3 30,1 5,3 0,6 100,0 885 5,4 30-34 5,7 71,0 18,4 4,4 0,4 100,0 698 3,9 35-39 8,8 75,6 10,5 3,8 1,2 100,0 809 3,5 40-44 15,7 70,1 10,9 3,3 0,1 100,0 709 3,2 45-49 33,6 54,0 9,2 2,7 0,6 100,0 550 1,7 50-54 44,5 50,0 4,1 1,4 0,1 100,0 509 0,5 55-59 47,3 45,4 4,2 3,1 0,0 100,0 226 0,3 60-64 62,3 34,5 1,8 1,3 0,1 100,0 287 0,0 65 e + 77,1 21,7 0,6 0,3 0,3 100,0 1 141 0,0 No sabe/sem informação 38,0 23,2 15,0 0,0 23,8 100,0 18 3,0 Meio de residência Urbano 14,0 49,2 32,7 3,6 0,3 100,0 6 295 4,6 Rural 20,0 57,6 21,5 0,5 0,3 100,0 5 840 3,5 Domínio de estudo Santo Antao 19,8 51,5 27,8 0,7 0,3 100,0 1 064 3,6 Sao Vicente 14,9 46,7 33,1 5,1 0,2 100,0 1 637 4,7 Sao Nicolau 20,2 57,9 20,2 1,4 0,3 100,0 292 3,4 Sal 9,7 54,4 33,6 2,0 0,3 100,0 371 5,0 Boa Vista 16,2 52,9 28,1 2,6 0,3 100,0 114 3,9 Maio 20,4 56,1 21,8 1,2 0,4 100,0 193 3,7 Santiago 17,5 53,0 27,2 2,0 0,3 100,0 7 191 3,9 Praia Urbano 13,7 49,5 32,5 3,7 0,4 100,0 2 633 4,7 Santiago Norte 20,4 53,8 24,1 1,2 0,4 100,0 2 787 3,6 Resto Santiago 18,6 56,7 23,8 0,7 0,1 100,0 1 771 3,6 Fogo 14,4 63,7 21,1 0,4 0,3 100,0 1 107 3,6 Brava 15,1 62,4 21,0 0,2 1,4 100,0 167 3,6 Total 16,9 53,3 27,4 2,1 0,3 100,0 12 135 3,8 Em Cabo Verde, em cada 100 indivíduos do sexo masculino de seis anos ou mais, 59 têm nível de instrução equivalente à alfabetização ou ensino básico, 29 tem nível secundário e 3 tem nível superior, suplantando os indivíduos do sexo feminino, entre os quais 53 em cada 100 tem o nível de alfabetização ou básico, 27 tem nível secundário e 2 tem nível superior. O nível de instrução revela diferenças não desprezíveis entre o meio urbano e o meio rural. Assim no meio rural a população concentra-se nos níveis mais baixos. Cerca de 64% da população masculina do meio rural tem nível equivalente à alfabetização ou ensino básico, cerca de 10 pontos percentuais acima da média do meio urbano. Em compensação cerca de um terço da população masculina vivendo no meio urbano tem nível secundário e 5% tem nível superior contra 24 e 1% respectivamente no meio rural. Estas diferenças resultam principalmente das desigualdades em matéria de acesso, sendo a oferta de ensino de níveis mais altos criada nos centros urbanos, o que para níveis como o superior, acontece quase exclusivamente nos dois principais centros urbanos do país. São também o resultado de desigualdades em matéria de oportunidades de realização profissional e social que existem muito mais no meio urbano que no meio rural. Em Cabo Verde, as mulheres têm, globalmente tempo médio de estudos ligeiramente inferior aos homens (3,9 e 4,5 anos respectivamente). A média de anos de estudo é, para o sexo masculino como para o feminino, superior no meio urbano (5,2 e 4,6 anos respectivamente) do que no meio rural (3,8 e 3,6 anos respectivamente), certamente porque as estruturas de ensino foram sempre implantadas prioritariamente no meio urbano. Contudo, a análise do número médio de anos de estudo revela uma evolução recente caracterizada por um melhor aproveitamento escolar das raparigas do que dos rapazes. Assim, globalmente e para ambos os sexos, o número médio de anos de estudo cresce com a idade até aos 24 18 | Características dos Agregados Familiares anos e decresce de seguida. Mas entre os indivíduos com idade compreendida entre os 10 e os 24 anos, esse tempo médio é superior entre os do sexo feminino. Assim, as meninas com 10-14 anos têm em média 5,4 anos de estudos contra 5,1 anos entre os rapazes desse grupo etário, e a diferença acentua-se no grupo etário seguinte (15-19 anos), em que as meninas têm em média 8,1 anos de estudos contra 7,6 anos entre os rapazes. Estes grupos etários apresentam maior tempo de estudos, em virtude das oportunidades e facilidades de acesso aos níveis básico como secundário, graças à expansão da cobertura escolar. Para o desnível entre rapazes e raparigas contribui o abandono que, entre a população maior de 12 anos, afecta mais os rapazes do que as meninas). Na faixa etária dos 20-24 anos, o tempo médio de estudos é ainda de 7,9 entre as raparigas e 6,9 entre os rapazes. O nível secundário é mais frequente entre os homens da faixa etária 10-29 anos de idade e o superior é mais frequente entre os da faixa etária 20-59 anos de idade, com máximo no grupo etário 55-59 anos. Entre as mulheres o nível secundário é mais frequente entre as da faixa etária 10-29 anos de idade e o superior mais frequente entre os da faixa etária 20-49 anos de idade, com um máximo no grupo etário 20-24 anos. Finalmente a análise do nível de instrução da população põe também em evidência as assimetrias regionais em matéria de oportunidades de acesso ao ensino. Assim cerca de 6% e 5% dos homens da Praia Urbano e São Vicente tem nível superior contra menos de 1% dos homens de São Nicolau. Cerca de 39% e 37% dos homens da Praia Urbano e do Sal tem nível secundário ou superior, contra apenas 20% na ilha de São Nicolau. As assimetrias também se confirmam quando analisamos o nível de instrução das mulheres. Assim, São Vicente é o domínio de estudo onde encontramos a maior proporção de mulheres com nível superior (5%), seguido da Praia Urbano (3,7%), contra apenas 0,2% na Brava, que detém a proporção mínima. Cerca de 38% das mulheres de São Vicente tem nível secundário ou superior, seguido da Praia (36%) contra apenas 21% na ilha Brava. 2.4 CONDIÇÕES DE VIDA DOS AGREGADOS FAMILIARES O tipo de alojamento que os agregados familiares ocupam, o número de divisões e em especial o número de divisões que as pessoas utilizam exclusivamente para dormir, as condições sanitárias, ou seja a posse de casa de banho e retrete, a forma de evacuação das águas residuais e a fonte de água para usos domésticos, mas também o acesso à electricidade e a posse de rádio e televisão, traduzem, em boa medida, o nível de conforto dos agregados. Traduzem ainda as condições de habitabilidade do alojamento, o nível de salubridade do mesmo, de privacidade com que os seus membros vivem, como também a possibilidade de acesso a informação útil sobre os riscos inerentes aos diversos comportamentos e atitudes no domínio da saúde reprodutiva, sobre os direitos e os serviços disponíveis, e as modalidades de acesso. Estes determinam a capacidade das pessoas viverem a sua sexualidade com maior ou menor segurança de decisão sobre o número de filhos e o respectivo espaçamento, como também de aproveitamento dos serviços disponíveis, designadamente de cuidados pré e pós-natais para a saúde da mãe e da criança. Assim, no IDSR-II observou-se as variáveis acima referidas, de forma a disponibilizar informação sobre as condições de vida dos homens e mulheres em estudo, determinantes socio- económicas dos respectivos comportamentos e práticas. 2.4.1 Características dos alojamentos: Electricidade e posse de bens duradouros Em Cabo Verde, pelo menos 2 em cada 3 agregados familiares ocupam alojamentos com electricidade. A proporção de agregados com electricidade é particularmente elevada no meio urbano (85%), cerca de 41 pontos percentuais acima da média do meio rural, diferença que se deve sobretudo à cobertura eléctrica ainda não integral no meio rural. A cobertura eléctrica determina ainda profundas assimetrias entre as ilhas. Esta média esconde casos extremos como Santiago Norte, e a ilha do Fogo onde apenas cerca de 51% e 54% das famílias tem electricidade, enquanto que a cobertura é praticamente total no Sal e em São Vicente (94% e 95 % respectivamente). Características dos Agregados Familiares | 19 Quadro 2.5 Características da habitação Distribuição percentual dos agregados familiares por características da habitação segundo o meio de residência, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características da habitação Meio de residência Total Urbano Rural Electricidade Sim 85,0 44,0 67,0 Não 14,8 55,8 32,8 Sem informação 0,2 0,1 0,2 Total 100,0 100,0 100,0 Fonte de água para beber Água canalizada da rede pública 45,0 22,1 34,9 Água de garrafa 6,5 0,5 3,9 Chafariz 33,8 39,9 36,5 Auto-tanque 4,2 3,6 3,9 Cisterna 0,1 7,7 3,5 Poço 0,0 4,9 2,2 Nascente 0,2 17,8 7,9 Levada 0,0 0,3 0,1 Outra 9,9 2,8 6,8 Sem informação 0,2 0,3 0,3 Total 100,0 100,0 100,0 Tempo para apanhar água Percentagem <15 minutos 84,9 62,4 75,1 Mediana de tempo para apanhar água 0,0 9,1 2,3 Posse de casa de banho e retrete Casa de banho com retrete 63,1 30,4 48,7 Casa de banho sem retrete 2,0 4,6 3,1 Só Retrete/Latrina 1,5 3,7 2,4 Sem casa de banho, sem retrete/latrina 33,2 61,0 45,4 Sem informação 0,3 0,4 0,3 Total 100,0 100,0 100,0 Número de agregados 3 204 2 508 5 712 A análise do Quadro 2.5 confirma o facto de que, não obstante a escassez de chuva e o custo de mobilização, de exploração e de produção de água, na grande maioria dos agregados familiares cabo-verdianos (79%), se bebe água de fonte convencionalmente considerada potável, ou seja tem água canalizada (35%), recorre ao chafariz (37%), usa água engarrafada (4%), ou então de autotanque (4%). Neste particular, os progressos em relação à meta dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento são consideráveis, pois mesmo no meio rural, em cerca de 2/3 dos agregados familiares se bebe água de fonte potável, proporção essa, contudo 24 pontos percentuais abaixo da média do meio urbano (90%). Importa relevar ainda que mesmo os que não têm água canalizada e recorrem principalmente ao chafariz ou outras fontes, consagram algum esforço mas não muito tempo, para obter água; três quartos dos agregados gastam menos de 15 minutos para apanhar água. Ter água canalizada, obtê-la principalmente do chafariz ou de autotanque não confere total garantia de qualidade da água, muito embora sejam fontes convencionalmente consideradas potáveis. O tratamento da água é assim um cuidado adicional determinante da qualidade da água utilizada para beber. No IDSR-II recolheu-se informação sobre o tratamento da água, perguntando aos agregados familiares se a desinfectam com lixívia, filtram, fervem, ou se não a tratam. A grande maioria (72%) dos agregados familiares declarou que trata a água que utiliza para beber, principalmente desinfectando-a com lixívia (69%). Em todos os domínios de estudo a maioria dos agregados familiares declarou tratar água para beber, variando entre um mínimo de 56% na ilha Brava e um máximo de 93% em São Nicolau. 20 | Características dos Agregados Familiares Quadro 2.5.1 Fonte de água para beber segundo o domínio de estudo Distribuição percentual dos agregados familiares por fonte de água para beber segundo o domínio de estudo, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Fonte de água para beber Domínio de estudo1 Total SA SV SN SL BV MA P.UR STN R.ST FG BR Água canalizada da rede pública 37,1 50,8 30,8 45,4 28,5 73,8 28,4 35,3 19,4 33,6 32,6 34,9 Água de garrafa 1,1 5,8 0,0 11,9 7,9 1,3 8,3 1,1 0,6 0,1 1,2 3,9 Chafariz 31,6 20,2 51,7 33,8 45,7 17,9 55,8 25,4 43,5 28,4 51,6 36,5 Auto-tanque 1,0 11,5 3,4 7,0 8,7 0,3 1,5 2,3 4,7 2,8 0,0 3,9 Cisterna 1,0 0,4 1,7 0,0 5,8 0,8 0,0 1,9 0,0 31,1 7,5 3,5 Poço 0,5 0,0 0,7 0,0 0,2 1,0 0,0 4,6 8,9 0,5 0,0 2,2 Nascente 8,9 0,0 7,6 0,0 0,0 0,0 0,0 23,7 17,1 0,7 4,4 7,9 Levada 0,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,2 0,3 0,0 0,1 Outra 18,0 10,8 3,8 1,3 3,2 3,6 5,6 5,1 5,4 2,2 2,0 6,8 Sem informação 0,2 0,5 0,4 0,6 0,0 1,2 0,3 0,4 0,3 0,4 0,6 0,4 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Número de agregados 540 858 157 250 67 98 1 328 1 100 725 495 95 5 712 Potável 70,7 88,3 85,9 98,1 90,7 93,4 94,1 64,1 68,2 64,9 85,5 79,2 1 Correspondem aos respectivo domínios de estudo. A análise do Quadro 2.5.1 permite ainda constatar que todos os domínios de estudo convergem para os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento, ou seja, na grande maioria dos agregados familiares, bebe-se água de fonte potável, variando entre um mínimo de 64% em Santiago Norte e um máximo de 98% no Sal. Subsistem porém desigualdades em matéria de facilidades de acesso à água. Com efeito, São Vicente e Sal são as únicas ilhas onde na maioria dos agregados (51 e 74%) se bebe água canalizada, enquanto que nos outros domínios de estudo a água provém principalmente de chafariz, especialmente na Brava (52%), em São Nicolau (52%) e na Praia Urbano (52%), exigindo assim maior esforço. Para além da qualidade da água, ter casa de banho e retrete significa ter melhores condições de privacidade e higiene, como também dispor de dispositivo adequado para a higiene pessoal, o que diminui os riscos de contágio de doenças transmissíveis, nomeadamente as doenças infecciosas. Outrossim, atirar as águas residuais em redor da casa ou na natureza não contribui para a salubridade dos arredores da casa. Em Cabo Verde, ainda menos de metade (49%) dos alojamentos tem casa de banho com retrete. A posse de casa de banho é particularmente rara no meio rural onde apenas 30% dos agregados ocupam alojamentos com este tipo de dispositivo, cerca de 33% abaixo da média do meio urbano. O destino dado às águas residuais merece o devido realce, pois a grande maioria dos agregados familiares (73%) ainda declarou que dá destino impróprio às águas residuais, ou seja deitou-nas em redor da casa (47%) ou na natureza (26%). Na ilha do Sal a grande maioria das famílias (71%) dá destino adequado às águas residuais, evacuando-as sobretudo através de fossa séptica. Segue-se-lhe a ilha de São Vicente onde 68% dos agregados evacua as águas residuais através da rede de esgotos (56%) ou de fossa séptica (12%). Assim, mesmo nesta última ilha, onde a cobertura da rede de esgotos é a mais elevada do país, quase 1 em cada 3 agregados familiares dá destino impróprio às águas residuais, deitando-as principalmente em redor da casa. Nos outros domínios de estudo, a grande maioria dos agregados familiares dá destino impróprio às águas residuais, o que varia entre um mínimo de 67% na Praia Urbano e um máximo de 95% no domínio de estudo Santiago Norte. As pessoas dão tratamento indevido às águas residuais mais por maus hábitos do que por falta de dispositivos de evacuação, pois as que têm casa de banho e retrete podem utilizar a fossa séptica ou os esgotos para evacuarem as águas residuais. A título de exemplo, na Praia Urbano, cerca de 57% dos agregados familiares ocupa alojamentos com casa de banho com retrete e, necessariamente, tem ligação a fossa séptica ou à rede de esgotos. Contudo, apenas 32 em cada 100 utilizam esses dispositivos para a evacuação das águas residuais. O mesmo se pode dizer em relação a Santo Antão, Características dos Agregados Familiares | 21 ao Fogo e à Brava, onde 42%, 54% e 61% respectivamente dos agregados tem casa de banho mas apenas 21%, 3% e 28% respectivamente a utiliza para a evacuação de águas residuais. A principal fonte de energia para a preparação dos alimentos informa sobre as condições de salubridade na preparação dos alimentos, sobre a exposição ao fumo, mas também sobre o nível de ameaça que paira sobre a cobertura vegetal. No IDRS-II observou-se a fonte de energia para a preparação dos alimentos e tomou-se em consideração as fontes que os respondentes declararam como sendo as principais. O Quadro 2.5.2 apresenta uma distribuição dos agregados familiares por domínio de estudo, segundo a principal fonte de energia utilizada para a preparação dos alimentos. Quadro 2.5 2 Fonte de energia para a preparação dos alimentos Distribuição percentual dos agregados familiares por principal fonte de energia para preparação dos alimentos segundo o domínio de estudo, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Domínio de estudo Principal fonte de energia que utiliza para a preparação dos alimentos Total Madeira/ Carvão Lenha Petróleo Gás Electrici- dade Outra NR Santo Antão 0,0 39,2 0,3 58,9 0,1 1,5 0,0 100,0 São Vicente 0,0 1,7 0,0 96,5 0,3 1,3 0,3 100,0 São Nicolau 0,0 39,1 0,2 59,1 0,2 1,4 0,0 100,0 Sal 0,6 0,8 0,0 93,3 0,9 3,7 0,7 100,0 Boa Vista 0,8 6,7 0,3 89,4 0,2 2,5 0,0 100,0 Maio 0,6 31,6 0,0 65,3 0,3 1,1 1,1 100,0 Praia Urbano 0,5 9,9 0,0 87,1 0,0 2,5 0,0 100,0 Santiago Norte 0,0 65,8 0,3 33,6 0,2 0,2 0,0 100,0 Resto Santiago 0,0 65,7 0,0 32,9 0,2 0,9 0,4 100,0 Fogo 0,0 52,9 0,3 46,0 0,0 0,7 0,0 100,0 Brava 0,0 28,4 0,2 70,0 0,7 0,4 0,2 100,0 Total 0,2 34,1 0,1 63,9 0,2 1,4 0,1 100,0 O IDSR-II vem confirmar o facto do gás ser a principal fonte de energia utilizada na preparação dos alimentos. Cerca de 64 de cada 100 agregados utilizam principalmente o gás na cozinha, o que significa que paira ainda alguma ameaça sobre a cobertura vegetal, pois cerca de um terço dos agregados utiliza principalmente a lenha para a preparação dos alimentos. O uso da lenha é particularmente expressivo em Santiago Norte e no Resto de Santiago, onde 2 em cada 3 agregados utilizam principalmente esse tipo de combustível na cozinha, seguido da ilha do Fogo (53%). Nos outros domínios de estudo a maioria dos agregados utiliza principalmente o gás. Ter rádio não é mais um privilégio. Pois a grande maioria das famílias (87%) possui receptores de rádio, sendo a sua presença massificada em todas as ilhas e regiões de Cabo Verde. Hoje encontram-se aparelhos de televisão em pelo menos 2 de cada 3 famílias (67%), subsistindo porém os casos do Fogo, onde a proporção dos agregados com essa facilidade se situa abaixo da média nacional (53%) e, especialmente, do Resto de Santiago e de Santiago Norte, domínios onde menos de metade das famílias (47% e 49% respectivamente) tem esse tipo de equipamentos. A presença do telefone fixo, também é massiva, pois cerca de 61 em cada 100 famílias tem essa facilidade de comunicação. A cobertura telefónica é mais expressiva no Sal, no Maio e em São Vicente (82%, 79% e 77% respectivamente) e menos expressiva no Resto de Santiago (47%). 22 | Características dos Agregados Familiares Quadro 2.6 Electricidade e bens duradouros do agregado familiar Percentagem de agregados familiares que possuem certos bens duradouros por domínio de estudo, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Bens duradouros Domínios de estudo Número SA SV SN SL BV MA P.UR STN R.ST FG BR C.V Electricidade 85,5 95,2 77,4 93,7 90,5 88,5 89,9 50,7 50,7 54,4 88,2 75,3 3 829 Rádio 88,0 91,5 93,3 92,4 86,1 86,3 83,9 88,8 84,0 85,9 83,4 87,3 4 435 Frigorífico 46,1 73,9 61,2 78,1 73,3 61,8 71,6 35,9 33,9 41,6 57,8 55,8 2 835 Televisão 65,6 85,8 69,9 84,9 79,0 73,8 79,1 48,9 46,7 52,9 76,5 67,3 3 418 Vídeo cassete/DVD 28,7 52,5 35,5 67,1 46,4 41,8 54,8 34,6 25,9 30,8 53,8 42,6 2 166 Automóvel 6,6 15,9 9,4 18,2 9,8 10,0 17,8 5,1 3,2 10,8 8,2 11,2 571 Telefone 72,2 76,5 82,1 58,8 55,8 78,7 58,4 56,7 47,2 58,7 61,5 61,9 3 147 Número de agregados 461 792 151 237 59 90 1 259 925 616 408 85 5 082 5 082 Em média 11 em cada 100 agregados familiares possuem automóvel, com maior expressão no Sal (18%), na cidade da Praia (18%) e em São Vicente (16%). A posse do automóvel é menos expressiva entre as famílias de Santiago Norte e do Resto de Santiago, que são predominantemente rurais e onde a infra-estrutura rodoviária de penetração é pouco propícia à operação de automóveis. A presença de vídeo/DVD também não está massificada pois apenas 43 em cada 100 agregados familiares reportaram a posse desses equipamentos, com maior expressão no Sal (67%), na Praia Urbano (55%) e na ilha Brava (54%), e menor expressão no Resto de Santiago (26%). Finalmente, o frigorífico tem presença expressiva nas famílias (56%), talvez favorecida pela cobertura eléctrica. É no Sal (78%), em São Vicente (74%), na Boa Vista (73%) e na Praia Urbano (72%) que a presença do frigorífico é maior. A posse de frigorífico é muito menor no Resto de Santiago (34%) e em Santiago Norte (36%). Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos | 23 Noemi Rute Ramos Para melhor contextualizar todo o manancial de informações retidas no IDSR-II e descritas nos capítulos subsequentes, neste capitulo far-se-á a descrição de algumas características demográficas e socio-económicas da população inquirida, ou seja, das mulheres e dos homens submetidos ao inquérito individual. 3.1 CARACTERÍSTICAS SÓCIO-DEMOGRÁFICAS DOS INQUIRIDOS Um dos objectivos do IDSR-II é recolher informações que permitem compreender a problemática da reprodução. Para o efeito foi inquirido um total de 5.505 mulheres em idade reprodutiva, ou seja, de 15-49 anos, e de 2.644 homens de 15-59 anos. O Quadro 3.1 apresenta os resultados para os dados ponderados e não ponderados. Idade Sendo a idade uma variável chave em qualquer análise demográfica, esta foi obtida através de duas perguntas: “Em que mês e ano nasceu?” e “Quantos anos completos tem?”. Os inquiridores foram formados em técnicas de pesquisa para situações em que os inquiridos não soubessem a sua idade ou data de nascimento; e como último recurso, os inquiridores foram instruídos a estimar a idade dos inquiridos. Da análise do quadro 3.1, verifica-se que a estrutura etária das mulheres e dos homens entrevistados em idade reprodutiva é relativamente jovem, o que reflecte o elevado nível de fecundidade no passado. Cerca de 44% das mulheres e 48% dos homens tem entre 15 e 25 anos. Estado civil A grande maioria dos inquiridos nunca viveu em união, ou seja, é solteira, sendo a proporção maior entre os homens (55%) relativamente às mulheres (46%). A união de facto, cada vez mais, torna-se a opção para viver em união, em detrimento do casamento. De 42 mulheres em cada 100 que vivem em união, 12 são casadas e as outras 30 vivem em união de facto. Entre os homens, em cada cem, 10 declaram ser casados e 27 a viverem em união de facto. Distribuição por meio de residência e domínio de estudo A distribuição por meio de residência não apresenta diferenças muito significativas. Contudo, observa-se alguma concentração, tanto das mulheres como dos homens, no meio urbano (56%). Cerca de 60% das mulheres e 54% dos homens inquiridos residem em Santiago, repartidos em 24%, quer de mulheres quer de homens, na Praia urbano, 21% de mulheres e 17% de homens em Santiago Norte, e 14% de mulheres e 13% de homens no Resto Santiago. Segue-se São Vicente, com uma percentagem de 14% de mulheres e 15% de homens. CARACTERÍSTICAS DAS MULHERES E DOS HOMENS INQUIRIDOS 3 24 | Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos Quadro 3.1 Característica sócio-demográficas das mulheres e dos homens entrevistados Percentagem das mulheres e dos homens inquiridos, por idade, estado civil, meio de residência, domínio e nível de instrução, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características socio-demográficas Mulheres Homens Percentagem ponderada Efectivo Ponderado Efectivo não ponderado Percentagem ponderada Efectivo Ponderado Efectivo não ponderado Grupo etário 15-19 26,8 1 477 1 464 30,1 795 736 20-24 17,3 950 947 17,7 469 463 25-29 13,2 728 758 12,2 322 347 30-34 10,6 582 611 10,3 272 278 35-39 12,7 697 676 9,9 261 265 40-44 10,9 600 588 8,7 230 239 45-49 8,5 470 461 6,1 162 170 50-54 na na na 3,4 91 99 55-59 na na na 1,6 42 47 Estado civil Nunca casado(a)/unida 45,6 2 509 2 535 55,4 1 465 1 485 Casado(a) 11,9 654 644 10,3 272 259 Unido(a) 29,7 1 634 1 664 26,5 700 688 Divorciado(a)/separa. 12,0 661 616 7,3 194 202 Viúvo(a) 0,6 35 30 0,2 5 5 Sem Informação 0,2 13 16 0,3 7 5 Meio de residência Urbano 55,5 3 054 2 584 56,4 1 492 1 244 Rural 44,5 2 451 2 921 43,6 1 152 1 400 Domínio de estudo Santo Antão 8,2 450 701 10,7 282 420 São Vicente 14,1 775 709 15,3 404 344 São Nicolau 1,9 106 300 2,6 69 183 Sal 3,7 205 360 4,6 123 199 Boa Vista 0,9 47 199 1,3 34 118 Maio 1,6 87 271 1,9 49 149 Santiago 59,6 3 279 2 048 53,9 1 425 795 Praia Urbano 24,1 1 325 742 23,7 626 327 Santiago Norte 21,1 1 163 765 17,2 455 259 Resto Santiago 14,4 790 541 13,0 343 209 Fogo 8,6 473 626 7,9 210 266 Brava 1,5 83 291 1,8 49 170 Nível de instrução Sem nível 5,6 310 289 2,2 57 68 Básico 50,9 2 802 2 949 50,7 1 339 1 431 Secundaria 40,0 2 200 2 115 42,5 1 124 1 046 Pós-secundário 3,5 193 152 4,7 124 99 Total 100,0 5 505 5 505 100,0 2 644 2 644 na = Não se aplica Alfabetização O grau de alfabetização é reconhecido como sendo um factor que beneficia tanto os indivíduos como a sociedade em geral. O Quadro 3.2 apresenta o nível de alfabetização e a facilidade com que os inquiridos lêem toda ou uma parte de uma frase proposta pela inquiridora. A tarefa para avaliar o nível de alfabetização foi dada aos inquiridos que nunca frequentaram um estabelecimento de ensino e aos que frequentaram apenas o ensino básico, alfabetização ou pré-escolar. Pode-se verificar que 85% das mulheres inquiridas declarou saber ler, sendo que 44% destas detém um nível de instrução equivalente ou superior ao secundário. O efeito geração ainda é visível, quer entre mulheres quer entre os homens, com os mais jovens a apresentarem maiores taxas de alfabetização em relação às faixas etárias mais velhas. Enquanto que mais de 90% das mulheres menores de 30 anos sabe ler, a partir dos 30 anos a percentagem de alfabetizadas diminui, atingindo os 48% na faixa etária 45-49 anos. O analfabetismo entre as mulheres é mais visível no meio rural (18%), sendo Santiago Norte o domínio de estudo com maior proporção de analfabetos (19%). Seguem-se Santo Antão e Praia Urbano com 17% de mulheres analfabetas. Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos | 25 Quadro 3.2 Alfabetização Percentagem das mulheres inquiridas por nível de instrução, nível de alfabetização, por características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Secundário ou mais Sem nível ou com nível básico Total Nº de casos Sabe ler Lê facilmente Com dificuldade Não consegue ler Não quis ler/recusou Sem informação Grupo etário 15-19 77,8 10,8 7,4 2,7 1,2 0,2 100,0 1 477 96,0 20-24 62,5 21,2 11,3 3,6 1,3 0,2 100,0 950 94,9 25-29 35,9 34,9 21,7 5,6 0,7 1,3 100,0 728 92,4 30-34 23,5 34,2 27,2 7,5 2,9 4,8 100,0 582 84,9 35-39 14,1 36,7 30,1 10,6 1,5 7,0 100,0 697 80,9 40-44 15,5 23,2 31,3 16,5 1,5 12,1 100,0 600 70,0 45-49 13,1 14,7 19,6 18,2 2,7 31,7 100,0 470 47,5 Meio de residência Urbano 51,5 19,0 17,1 5,8 1,7 4,9 100,0 3 054 87,5 Rural 33,5 28,5 20,4 9,7 1,3 6,6 100,0 2 451 82,4 Domínio de estudo Santo Antão 42,2 24,2 16,6 8,3 1,5 7,3 100,0 450 82,9 São Vicente 55,1 22,3 13,7 3,7 0,2 5,0 100,0 775 91,1 São Nicolau 31,1 43,9 18,3 2,3 0,2 4,1 100,0 106 93,3 Sal 44,6 35,3 12,1 3,6 0,8 3,6 100,0 205 92,0 Boa Vista 51,6 31,2 10,7 2,9 1,3 2,2 100,0 47 93,5 Maio 36,3 33,9 18,3 5,7 3,5 2,3 100,0 87 88,4 Santiago 43,2 20,3 19,5 8,9 1,9 6,2 100,0 3 279 83,0 Praia Urbano 49,3 13,6 20,2 7,9 3,5 5,4 100,0 1 325 83,2 Santiago Norte 39,4 23,7 17,8 10,7 1,0 7,5 100,0 1 163 80,8 Resto Santiago 38,7 26,3 20,9 7,8 0,8 5,5 100,0 790 86,0 Fogo 32,1 29,8 24,6 7,8 1,2 4,4 100,0 473 86,5 Brava 31,5 33,7 23,3 7,8 0,6 3,2 100,0 83 88,4 Total 43,5 23,2 18,6 7,6 1,5 5,7 100,0 5 505 85,3 Nível de instrução O nível de instrução dos inquiridos no IDSR-II é consideravelmente superior aos dos inquiridos em 1998. Mais de metade dos entrevistados possui o nível básico (51% das mulheres e dos homens), cerca de 40% das mulheres e 43% dos homens, o nível secundário, quando em 1998, 24% e 35%, respectivamente das mulheres e dos homens, tinha o nível secundário ou mais. Entre os sexos persiste alguma diferença a nível dos inquiridos sem nível e os com nível pós-secundário: enquanto 6% das mulheres não possui nenhum nível de instrução, entre os homens esta proporção é de 2%. A nível superior, 4% das mulheres e 5% dos homens o possui. A partir do Quadros 3.3.1 e 3.3.2, pode-se aferir que a grande maioria das mulheres e dos homens sem nível de instrução já está praticamente no fim da vida reprodutiva, ou seja, são mulheres a partir dos 40 anos e homens a partir dos 45 anos e mais, faixas etárias onde as proporções são superiores a 12%. O meio rural continua sendo o meio com maior proporção de indivíduos sem nível: 7% das mulheres e 3% dos homens inquiridos do meio rural não possui nenhum nível de instrução. Analisando o conjunto das mulheres entrevistadas, o domínio mais afectado é Santo Antão, onde 7% não tem nível de instrução. Segue-se Santiago com 6%, com maior incidência no domínio de Santiago Norte (8%). Entre os homens o domínio com maior proporção de sem nível é São Nicolau, com 5%, seguido de Santo Antão e Maio, com 4%. Em média as mulheres estudam 5,6 anos enquanto que os homens estudam 5,9 anos. Contudo observa-se que o número médio de anos de estudo diminui significativamente com o aumento da idade. 26 | Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos Quadro 3.3.1 Nível de instrução por características seleccionadas: Mulheres Percentagem das mulheres inquiridas por nível de instrução e média de anos de escolaridade, por características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Nível de instrução Total Nº de casos Média de anos de escolaridade Sem Nível Básico Secundário Pós- secundário Sem informação Grupo etário 15-19 0,0 22,2 77,2 0,5 0,0 100,0 1 477 8,3 20-24 0,2 37,3 56,3 6,1 0,0 100,0 950 8,0 25-29 1,0 63,1 30,3 5,6 0,0 100,0 728 5,4 30-34 4,5 71,9 18,8 4,7 0,1 100,0 582 3,9 35-39 6,9 78,6 10,6 3,5 0,4 100,0 697 3,5 40-44 12,4 72,1 12,1 3,4 0,0 100,0 600 3,3 45-49 31,5 55,4 10,2 2,9 0,0 100,0 470 2,0 Meio de residência Urbano 4,8 43,6 45,7 5,8 0,0 100,0 3 054 6,3 Rural 6,5 59,9 32,9 0,7 0,1 100,0 2 451 5,2 Domínio Santo Antão 7,1 50,7 41,6 0,6 0,0 100,0 450 5,5 São Vicente 4,7 40,2 47,6 7,5 0,0 100,0 775 7,1 São Nicolau 3,6 64,7 29,6 1,6 0,5 100,0 106 5,1 Sal 2,9 52,3 42,0 2,6 0,3 100,0 205 5,7 Boa Vista (2,2) (46,2) (46,2) (5,4) (0,0) 100,0 47 6,4 Maio 2,3 61,4 34,0 2,3 0,0 100,0 87 5,4 Santiago 6,2 50,5 39,6 3,6 0,1 100,0 3 279 5,6 Praia Urbano 5,5 45,2 43,3 6,0 0,0 100,0 1 325 5,9 Santiago Norte 7,5 53,1 37,0 2,5 0,0 100,0 1 163 5,4 Resto Santiago 5,5 55,5 37,4 1,4 0,2 100,0 790 5,4 Fogo 4,2 63,7 31,8 0,4 0,0 100,0 473 5,1 Brava 3,0 65,5 31,5 0,0 0,0 100,0 83 5,0 Total 5,6 50,9 40,0 3,5 0,1 100,0 5 505 5,6 ( ) Efectivo não ponderado entre 25 e 49 casos Quadro 3.3.2 Nível de instrução por características seleccionadas: Homens Percentagem dos homens inquiridos por nível de instrução e média de anos de escolaridade, por características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Nível de instrução Total Nº de casos Média de anos de escolaridade Sem nível Básico Secundário Pós- secundário Sem informação Grupo etário 15-19 0,2 25,5 73,9 0,3 0,1 100,0 795 7,8 20-24 0,1 41,7 50,5 7,7 0,0 100,0 469 7,2 25-29 0,7 57,8 34,7 6,1 0,6 100,0 322 5,7 30-34 0,9 68,8 23,2 7,1 0,0 100,0 272 4,6 35-39 0,5 73,6 19,7 6,2 0,0 100,0 261 4,0 40-44 2,1 79,8 13,4 4,7 0,0 100,0 230 3,7 45-49 13,9 66,6 13,9 5,6 0,0 100,0 162 3,3 50-54 14,6 64,5 14,9 5,9 0,0 100,0 91 3,4 55-59 (18,4) (55,5) (15,5) (10,6) (0,0) 100,0 42 3,4 Meio de residência Urbano 1,3 44,6 47,2 6,8 0,1 100,0 1 492 6,8 Rural 3,3 58,3 36,4 2,0 0,0 100,0 1 152 5,5 Domínio de estudo Santo Antão 4,1 56,4 36,1 3,3 0,0 100,0 282 5,5 São Vicente 3,1 45,3 45,0 6,5 0,0 100,0 404 6,3 São Nicolau 5,0 68,1 26,9 0,0 0,0 100,0 69 5,0 Sal 0,6 52,5 43,4 3,5 0,0 100,0 123 5,8 Boa Vista (0,0) (48,8) (46,1) (5,0) (0,0) 100,0 34 6,2 Maio (3,7) (56,3) (32,6) (6,5) (0,9) 100,0 49 5,5 Santiago 1,6 47,9 45,0 5,3 0,1 100,0 1 425 6,1 Praia Urbano 0,7 46,7 45,6 6,6 0,3 100,0 626 6,4 Santiago Norte 2,5 41,6 49,9 6,1 0,0 100,0 455 6,9 Resto Santiago 2,0 58,7 37,4 1,8 0,0 100,0 343 5,6 Fogo 1,0 60,9 37,2 0,9 0,0 100,0 210 5,4 Brava (2,8) (59,3) (35,6) (2,2) (0,0) 100,0 49 5,5 Total 2,1 50,6 42,6 4,7 0,1 100,0 2 644 5,9 ( ) Efectivo não ponderado entre 25 e 49 casos Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos | 27 3.2 ACESSO AOS MEIOS DE COMUNICACAO SOCIAL O acesso aos meios de comunicação social ou de massa (jornais, revistas, rádio e televisão) é de grande importância, não só pelo facto de ser um meio de informação geral, como também, um meio de chegar à população quando se quer divulgar mensagens educativas sobre a saúde em geral e saúde reprodutiva em particular. Aos entrevistados perguntou-se se liam habitualmente revistas e/ou jornais, ouviam habitualmente a rádio ou assistiam à televisão pelo menos uma vez por semana. Os resultados apresentados no Quadro 3.4.1, mostram que 62% das mulheres tem por hábito assistir à televisão pelo menos uma vez por semana, 57% habitualmente escuta rádio e 8% lê jornais e/ou revistas. Conclui-se então que a televisão e a rádio são os meios de comunicação por excelência para qualquer divulgação de mensagens alusivas à saúde reprodutiva. Apesar dos esforços para fazer chegar pelo menos a rádio e a televisão a todos os cantos do país, é notável que a proporção das mulheres com acesso aos meios de comunicação de massa é menor no meio rural. Entre estas, pouco menos de metade (44%) tem hábito de assistir televisão, 53% escuta a rádio e 4% lê revistas e/ou jornais. O nível de instrução parece determinar muito o hábito de assistir à televisão ou ouvir rádio, mas principalmente o hábito de ler revistas ou jornais. Verifica-se que enquanto entre as mulheres sem nível ou com nível básico, nem 5% tem por hábito ler jornais/revistas, entre as com nível secundário esta proporção eleva-se para 12%, sendo de 34% entre as com nível superior. Somente 5% das mulheres inquiridas assumiu ter hábito de pelo menos uma vez por semana, utilizar os três meios de comunicação referidos, sendo a maior proporção entre as mulheres do meio urbano (8%), com realce para a ilha do Sal (16%). Entre os homens inquiridos pode-se verificar, a partir do Quadro 3.4.2, que o acesso é superior em qualquer um dos meios de comunicação e informação. Com efeito, 9% tem por hábito ler um jornal/revista uma vez por semana, 69% assiste à televisão e 66% tem por hábito escutar a rádio, pelo menos uma vez por semana. Igualmente observa-se que entre os homens o acesso a pelo menos um meio de comunicação é superior no meio urbano (89%) relativamente ao meio rural (80%) e que o acesso é determinado pelo nível de instrução. 28 | Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos Quadro 3.4.1 Acesso a meios de comunicação de massa: Mulheres Percentagem de mulheres inquiridas que habitualmente lê um periódico (jornal ou revista), escuta a rádio ou assiste a televisão, pelo menos uma vez por semana, por características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Lê um periódico pelo menos uma vez por semana Vê televisão pelo menos uma vez por semana Escuta a rádio pelo menos uma vez por semana Os três meios Nenhum dos meios Nº de casos Grupo etário 15-19 8,2 70,1 68,8 5,7 12,5 1 477 20-24 9,2 66,5 65,4 5,5 13,8 950 25-29 9,5 67,7 57,8 6,4 17,1 728 30-34 9,4 62,8 53,3 5,1 23,7 582 35-39 7,2 50,3 45,2 5,2 32,2 697 40-44 5,6 51,0 43,3 3,3 33,3 600 45-49 7,7 47,4 38,9 4,2 36,3 470 Meio de residência Urbano 11,3 76,1 59,8 7,7 13,9 3 054 Rural 4,4 44,1 53,0 2,1 30,5 2 451 Domínio de estudo Santo Antão 4,8 59,8 50,9 2,6 23,4 450 São Vicente 7,3 78,6 63,9 5,1 10,9 775 São Nicolau 4,0 66,8 69,2 3,2 16,3 106 Sal 22,8 82,9 68,3 15,5 7,5 205 Boa Vista (11,3) (84,9) (61,8) (7,1) (10,2) 47 Maio 5,2 77,1 56,6 3,6 14,8 87 Santiago 8,0 57,5 55,1 4,9 24,0 3 279 Praia Urbano 13,8 74,2 60,0 9,4 15,2 1 325 Santiago Norte 3,9 41,8 47,3 1,2 35,3 1 163 Resto Santiago 4,3 52,5 58,6 3,0 22,0 790 Fogo 9,9 49,1 55,7 6,8 28,0 473 Brava 6,5 75,1 46,7 1,2 18,0 83 Nível de instrução Sem nível 0,2 33,2 28,0 0,2 52,1 310 Básico 4,1 51,6 48,5 2,5 29,3 2 802 Secundário 12,4 77,1 70,4 7,9 8,4 2 200 Pós-secundário 34,1 84,0 68,6 23,2 4,1 193 Total 8,2 61,9 56,8 5,2 21,3 5 505 ( ) Efectivo não ponderado entre 25 e 49 casos Quadro 3.4.2 Acesso a meios de comunicação de massa: Homens Percentagem de homens inquiridos que habitualmente lê um periódico (jornal ou revista), escuta a rádio ou assiste a televisão, pelo menos uma vez por semana, por características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Lê um periódico pelo menos uma vez por semana Vê televisão pelo menos uma vez por semana Escuta a rádio pelo menos uma vez por semana Os três meios Nenhum dos meios Nº de casos Grupo etário 15-19 5,3 75,1 64,4 3,1 12,0 795 20-24 6,7 71,1 74,1 5,4 9,7 469 25-29 13,2 71,4 67,5 9,0 11,7 322 30-34 6,9 72,1 66,1 5,6 15,6 272 35-39 11,4 67,7 70,7 7,9 14,4 261 40-44 8,5 56,6 64,2 6,6 25,3 230 45-49 16,6 51,4 59,2 14,2 29,6 162 50-54 14,5 62,9 49,0 10,9 26,6 91 55-59 (17,1) (57,7) (50,3) (3,2) (26,1) 42 Meio de residência Urbano 11,2 78,6 66,9 8,1 11,3 1 492 Rural 5,5 56,9 65,2 3,7 20,1 1 152 Domínio de estudo Santo Antão 6,2 69,0 66,8 3,9 15,5 282 São Vicente 11,4 78,2 67,3 8,9 11,3 404 São Nicolau 7,0 63,9 81,4 7,0 9,3 69 Sal 6,7 79,6 61,2 4,2 12,6 123 Boa Vista (6,8) (73,1) (66,9) (4,5) (11,5) 34 Maio (11,7) (69,3) (61,9) (5,6) (10,9) 49 Santiago 7,8 65,7 64,9 5,2 17,0 1 425 Praia Urbano 8,5 75,8 65,7 5,9 13,5 626 Santiago Norte 10,1 51,9 67,3 6,1 19,3 455 Resto Santiago 3,4 65,6 60,4 2,5 20,1 343 Fogo 15,3 69,5 73,8 13,6 13,7 210 Brava (7,2) (71,4) (52,1) (2,0) (18,1) 49 Nível de instrução Sem nível 0,0 32,8 46,5 0,0 43,3 57 Básico 4,3 59,1 61,8 2,9 21,6 1 339 Secundário 11,1 80,2 70,9 7,9 7,6 1 124 Pós-secundário 39,2 94,8 79,4 29,3 1,0 124 Total 8,7 69,1 66,2 6,2 15,1 2 644 ( ) Efectivo não ponderado entre 25 e 49 casos Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos | 29 3.3 ACTIVIDADE ECONÓMICA Tal como a educação, o emprego pode também ser um factor de emancipação da mulher, especialmente quando a mulher estiver na posição de poder controlar os seus próprios rendimentos. A adesão crescente ao mercado de trabalho, formal ou informal, vem despertando alguma atenção nos estudos da população, em função não só das mudanças sociais que acarreta, mas, principalmente, pelas relações que tem com as questões demográficas, especialmente aquelas vinculadas com aspectos de reprodução. De modo a contornar o facto de muitas mulheres, principalmente as que laboram no mercado informal, vendedeiras ambulantes entre outras, se considerarem desempregadas, foram colocadas algumas questões para garantir uma melhor medição da taxa de emprego, quer actual, quer nos últimos 12 meses. Às mulheres empregadas ou que trabalharam nos últimos 12 meses e que recebiam uma remuneração em dinheiro foi perguntado quem decide sobre a utilização do seu dinheiro, indicador da autonomia financeira da mulher. Com base no Quadro 3.5.1, pode-se aferir que 48% das mulheres inquiridas se encontrava a trabalhar no momento inquérito e 10%, apesar de não estar a trabalhar no momento, trabalhou nos últimos 12 meses precedentes ao inquérito, ou seja, 42 em cada 100 mulheres inquiridas encontravam- se no desemprego. Entre as mulheres que vivem em união, cerca de 57% concilia as responsabilidades do lar e dos filhos com o trabalho, muitas vezes fora de casa. A taxa de emprego aumenta entre as separadas e viúvas (67%). O número de filhos já não é um impedimento para estas mulheres procurarem emprego, pelo contrário, quanto maior o número de filhos maior a proporção de mulheres a trabalhar. O desemprego entre as mulheres inquiridas é maior no meio rural, com 47 em cada 100 mulheres rurais sem trabalho nos últimos 12 meses. O desemprego é mais visível em São Nicolau, e no Fogo, onde as taxas rondam os 65% e 62%, respectivamente. De acordo com o Quadro 3.6.1, o perfil de ocupação das mulheres inquiridas não foge ao perfil encontrado nos outros inquéritos e estudos realizados. Consequência do baixo nível de instrução, a grande maioria das mulheres exerce funções de pessoal de serviços e vendas (35%), 19% trabalha como empregada doméstica em casa de famílias. Somente 1% exerce cargos de chefia. Contudo a percentagem das que trabalha como técnico especializado (15%) é superior à das que trabalha na agricultura (14%). São visíveis as assimetrias entre os dois meios de residência no que diz respeito às profissões exercidas pelas mulheres inquiridas. A agricultura, sendo uma actividade rural, é a profissão com maior peso entre as mulheres rurais (31%). Segue-se o pessoal de serviços e vendas (25%) e as profissões não qualificadas (17%). Já no meio urbano a profissão com maior peso é a do pessoal de serviços e venda (43%) seguido do pessoal de serviços doméstico, vulgo empregadas domésticas, com 25%, e pelos técnicos especializados (19%). Os domínios também apresentam algumas diferenças significativas: São Vicente é o domínio com maior proporção de mulheres exercendo cargos de chefia (3%); na Praia Urbano metade das inquiridas exercem actividades de serviços e vendas; no interior de Santiago encontra-se a menor proporção de técnicos, e em contrapartida a maior proporção de mulheres trabalhando na agricultura. A taxa de desemprego nos homens (Quadro 3.5.2) é significativamente menor do que no seio das mulheres, fixando-se em 25%. Com efeito, 63% destes tinha emprego no momento do inquérito, e 11%, apesar de não estar a trabalhar nesse momento, trabalhou nos últimos 12 meses. 30 | Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos O desemprego nos homens acentua-se nas faixas etárias extremas: 60% dos homens com 15- 19 anos estava desempregado, e 24% na faixa 20-24 anos. O desemprego reduz-se drasticamente nas faixas etárias seguintes (máximo de 6%) e volta a subir, para mais de 20%, entre os inquiridos com 50 anos. O diferencial por meio de residência é de 5 pontos percentuais: 23% no meio urbano e 28% no rural. Sal e Boavista são as ilhas com menores taxas de desempregos, 9% e 7%, respectivamente, e os domínios do interior de Santiago e Santo Antão aqueles onde o desemprego afecta mais de 31% dos homens. Os homens geralmente exercem profissões qualificadas (Quadro 3.6.2). Detém a maior percentagem de indivíduos a exercer cargos de chefia (3%). Contudo, cerca de 14% trabalha como trabalhador não qualificado e a mesma percentagem na agricultura. Quadro 3.5.1 Condição perante o trabalho: Mulheres Percentagem das mulheres inquiridas segundo a sua condição perante o trabalho, por características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Trabalhou últimos 12 meses anteriores ao inquérito Não trabalhou durante os 12 meses anteriores ao inquérito Sem informação/ NS Total Nº de casos Trabalha actualmente Não trabalha actualmente Grupo etário 15-19 14,9 9,4 75,7 0,1 100,0 1 477 20-24 40,9 13,6 45,3 0,2 100,0 950 25-29 60,1 13,7 26,2 0,0 100,0 728 30-34 65,2 6,8 27,7 0,2 100,0 582 35-39 68,9 9,4 21,6 0,1 100,0 697 40-44 66,6 8,6 24,8 0,0 100,0 600 45-49 65,5 8,4 26,1 0,0 100,0 470 Estado civil Nunca casada/unida 33,3 10,1 56,5 0,1 100,0 2 509 Casada/unida 56,9 10,0 33,1 0,1 100,0 2 288 Divorc./separada/viúva 67,1 11,8 20,9 0,3 100,0 696 Sem informação * * * * 100,0 13 Número de filhos vivos 0 24,4 10,3 65,2 0,1 100,0 1 838 1-2 53,9 11,2 34,7 0,2 100,0 1 818 3-4 65,6 8,9 25,4 0,1 100,0 1 108 5+ 61,7 9,8 28,5 0,0 100,0 742 Meio de residência Urbano 52,6 8,7 38,6 0,1 100,0 3 054 Rural 41,0 12,2 46,7 0,1 100,0 2 451 Domínio de estudo Santo Antão 37,5 10,8 51,5 0,3 100,0 450 São Vicente 48,2 8,6 42,9 0,2 100,0 775 São Nicolau 33,1 1,8 64,9 0,2 100,0 106 Sal 64,5 14,8 20,8 0,0 100,0 205 Boa Vista (57,7) (12,9) (29,0) (0,4) 100,0 47 Maio 40,8 7,2 52,0 0,0 100,0 87 Santiago 51,0 10,9 38,1 0,0 100,0 3 279 Praia Urbano 56,6 9,4 34,0 0,0 100,0 1 325 Santiago Norte 46,2 14,5 39,2 0,0 100,0 1 163 Resto Santiago 48,5 8,3 43,3 0,0 100,0 790 Fogo 29,0 8,2 62,2 0,5 100,0 473 Brava 38,7 7,4 54,0 0,0 100,0 83 Nível de instrução Sem nível 54,0 11,4 34,6 0,0 100,0 310 Básico 56,3 11,2 32,4 0,2 100,0 2 802 Secundário 33,1 9,4 57,4 0,1 100,0 2 200 Pós-secundário 73,0 3,7 23,3 0,0 100,0 193 Total 47,5 10,2 42,2 0,1 100,0 5 505 ( ) Efectivo não ponderado entre 25 e 49 casos * Efectivo não ponderado inferior a 25 casos Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos | 31 Quadro 3.5.2 Condição perante o trabalho: Homens Percentagem dos homens inquiridos segundo a sua condição perante o trabalho, por características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Trabalhou últimos 12 meses anteriores ao inquérito Não trabalhou durante os 12 meses anteriores ao inquérito Sem informação/ NS Total Nº de casos Trabalha actualmente Não trabalha actualmente Grupo etário 15-19 29,2 10,9 59,9 0,0 100,0 795 20-24 61,0 14,8 23,6 0,6 100,0 469 25-29 78,4 14,2 6,1 1,3 100,0 322 30-34 87,6 7,7 4,5 0,2 100,0 272 35-39 88,8 7,5 3,7 0,0 100,0 261 40-44 87,8 9,6 2,1 0,5 100,0 230 45-49 84,4 12,1 3,5 0,0 100,0 162 50-54 71,1 6,4 21,9 0,6 100,0 91 55-59 (57,2) (10,0) (32,8) (0,0) 100,0 42 Estado civil Nunca casada/unida 46,8 10,9 41,8 0,5 100,0 1 465 Casada/unida 85,2 9,9 4,7 0,2 100,0 973 Divorc./separada/viúva 75,3 17,6 7,1 0,0 100,0 199 Sem informação * * * * 100,0 7 Número de filhos vivos 0 44,6 11,2 43,7 0,5 100,0 1 376 1-2 81,7 12,9 5,2 0,2 100,0 598 3-4 86,1 8,3 5,6 0,0 100,0 295 5+ 83,3 10,4 6,1 0,1 100,0 376 Meio de residência Urbano 64,1 12,4 23,2 0,4 100,0 1 492 Rural 61,8 9,5 28,3 0,3 100,0 1 152 Domínio de estudo Santo Antão 61,6 6,8 31,2 0,4 100,0 282 São Vicente 60,5 15,5 23,0 0,9 100,0 404 São Nicolau 75,0 5,1 19,4 0,5 100,0 69 Sal 88,5 3,1 8,5 0,0 100,0 123 Boa Vista (84,9) (7,4) (7,3) (0,5) 100,0 34 Maio (77,1) (8,4) (13,3) (1,1) 100,0 49 Santiago 60,5 11,4 27,9 0,2 100,0 1 425 Praia Urbano 63,1 16,3 20,6 0,0 100,0 626 Santiago Norte 53,0 11,5 35,5 0,0 100,0 455 Resto Santiago 65,9 2,2 31,3 0,6 100,0 343 Fogo 58,2 15,1 26,0 0,6 100,0 210 Brava (77,7) (9,6) (12,7) (0,0) 100,0 49 Nível de instrução Sem nível 82,7 7,5 9,8 0,0 100,0 57 Básico 75,0 13,1 11,5 0,5 100,0 1 339 Secundário 47,0 9,6 43,2 0,3 100,0 1 124 Pós-secundário 71,6 6,0 22,3 0,0 100,0 124 Total 63,1 11,1 25,4 0,3 100,0 2 644 ( ) Efectivo não ponderado entre 25 e 49 casos * Efectivo não ponderado inferior a 25 casos 32 | Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos Quadro 3.6.1 Ocupação: Mulheres Percentagem das mulheres inquiridas segundo a sua ocupação no emprego, por características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Quadros superiores/ dirigentes/ forças armada Técnicos Pessoal serviços e vendas Trabalha- dores qualificados Trabalha- dores não qualificados Pessoal serviços domésticos Agricultura Sem informação Total Nº de casos Grupo etário 15-19 0,5 3,6 32,5 5,5 14,9 14,5 25,5 3,0 100,0 358 20-24 0,4 18,1 36,7 5,2 6,2 19,0 10,1 4,2 100,0 518 25-29 1,2 20,0 33,0 5,0 6,6 21,5 8,7 4,0 100,0 537 30-34 0,4 14,6 37,7 3,3 9,0 22,6 9,1 3,3 100,0 419 35-39 1,4 11,4 37,0 5,7 6,5 20,0 13,6 4,5 100,0 546 40-44 1,2 15,6 34,8 5,0 5,2 20,1 15,1 3,2 100,0 451 45-49 0,1 15,0 33,7 6,9 8,7 11,6 20,9 3,2 100,0 348 Estado civil Nunca casada/unid. 0,7 15,5 29,7 5,3 9,9 18,1 17,5 3,4 100,0 1 089 Casada/unida 0,7 14,8 36,7 5,4 5,8 18,3 14,3 4,2 100,0 1 530 Divor/separad/viúva 1,6 11,4 41,6 4,4 9,3 22,2 6,3 3,1 100,0 549 Sem informação * * * * * * * * * 9 Número de filhos vivos 0 1,1 18,1 30,7 5,9 8,1 13,1 19,5 3,5 100,0 638 1-2 0,7 20,4 33,9 4,7 7,0 19,7 9,4 4,3 100,0 1 182 3-4 1,3 10,8 35,5 5,5 8,0 23,0 13,3 2,7 100,0 825 5+ 0,0 2,7 43,1 5,1 9,0 17,6 18,4 4,1 100,0 530 Meio de residência Urbano 1,1 19,2 42,6 5,0 1,3 25,0 2,3 3,6 100,0 1 873 Rural 0,5 7,7 24,6 5,5 17,1 10,2 30,6 3,9 100,0 1 304 Domínio de estudo Santo Antão 0,0 14,9 26,0 3,8 16,7 31,1 2,0 5,6 100,0 217 São Vicente 2,8 20,8 34,9 11,0 0,2 25,9 0,8 3,6 100,0 440 São Nicolau 0,0 20,8 29,3 8,2 2,3 28,3 9,0 2,1 100,0 37 Sal 1,7 18,4 34,8 1,0 0,4 35,2 0,3 8,2 100,0 162 Boa Vista 2,0 26,7 31,2 4,1 2,1 24,6 5,5 3,8 100,0 33 Maio 0,0 23,2 39,9 5,5 13,9 11,0 5,4 1,2 100,0 42 Santiago 0,5 12,4 36,3 4,5 8,1 15,2 20,3 2,7 100,0 2 030 Praia Urbano 0,4 18,5 50,1 3,3 0,5 23,7 0,3 3,2 100,0 875 Santiago Norte 0,5 8,0 21,4 3,1 8,5 9,4 46,7 2,3 100,0 707 Resto Santiago 0,7 7,4 32,6 9,0 22,2 7,8 17,7 2,5 100,0 448 Fogo 0,0 12,6 34,9 4,3 19,3 11,9 8,5 8,5 100,0 176 Brava 0,0 13,8 41,7 2,4 9,9 21,4 1,2 9,5 100,0 38 Nível de instrução Sem nível 0,0 0,3 38,2 2,2 15,2 19,6 21,8 2,6 100,0 203 Básico 0,5 2,0 38,5 5,9 9,8 23,3 16,7 3,3 100,0 1 891 Secundário 0,8 31,4 32,4 5,2 3,4 12,8 8,8 5,1 100,0 935 Pós-secundário 6,2 85,4 6,6 0,0 0,0 0,0 0,0 1,7 100,0 148 Total 0,8 14,5 35,2 5,2 7,8 18,9 13,9 3,7 100,0 3 177 * Efectivo não ponderado inferior a 25 casos Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos | 33 Quadro 3.6.2 Ocupação: Homens Distribuição percentual dos homens inquiridos segundo a sua ocupação no emprego, por características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Quadros superiores/ dirigentes/ forças armada Técnicos Pessoal serviços e vendas Trabalha- dores qualificados Trabalha- dores não qualificados Pessoal serviços domésticos Agricultura Sem informação Total Nº de casos Grupo etário 15-19 0,6 3,5 3,8 29,3 27,2 2,3 21,3 11,9 100,0 319 20-24 1,7 9,4 11,2 32,7 21,6 3,6 15,1 4,7 100,0 355 25-29 1,6 14,3 11,1 37,9 10,4 6,1 14,5 4,2 100,0 298 30-34 3,3 9,6 9,2 47,4 10,5 5,3 10,2 4,5 100,0 259 35-39 4,3 17,5 8,3 36,3 7,1 8,1 10,8 7,5 100,0 251 40-44 3,7 13,5 11,5 37,8 8,2 11,2 11,5 2,6 100,0 224 45-49 6,3 6,5 5,9 43,8 11,4 5,6 15,2 5,2 100,0 157 50-54 2,2 14,6 15,8 28,4 1,8 11,0 16,3 9,9 100,0 70 54-59 5,1 16,1 5,8 32,0 5,2 12,0 12,8 10,9 100,0 28 Estado civil Nunca casada/unid. 0,7 9,5 8,5 32,4 20,4 3,5 17,1 7,9 100,0 846 Casada/unida 5,0 12,3 9,1 40,7 9,1 6,6 12,4 4,9 100,0 925 Divor/separad/viúva 0,5 9,4 11,4 36,9 11,1 13,4 12,1 5,2 100,0 185 Sem informação * * * * * * * * * 6 Número de filhos vivos 0 0,7 9,3 9,4 29,7 21,6 3,3 17,5 8,5 100,0 767 1-2 4,4 14,4 8,6 37,8 10,1 7,5 12,9 4,3 100,0 565 3-4 4,8 9,6 11,2 43,2 9,2 6,3 10,2 5,4 100,0 278 5+ 2,7 9,0 7,1 44,8 8,5 9,2 13,6 5,1 100,0 352 Meio de residência Urbano 3,6 14,4 11,5 42,3 13,4 7,8 2,0 5,0 100,0 1 140 Rural 1,5 5,7 5,6 28,8 15,2 3,5 31,7 7,9 100,0 822 Domínio de estudo Santo Antão 1,2 11,6 7,3 32,1 8,8 6,0 28,5 4,5 100,0 193 São Vicente 3,3 15,0 8,7 34,1 12,1 9,1 9,0 8,7 100,0 308 São Nicolau 0,0 3,4 8,2 31,5 20,1 7,3 19,7 9,9 100,0 55 Sal 1,8 13,0 17,6 39,2 10,0 8,7 5,1 4,6 100,0 112 Boa Vista 2,7 10,8 12,0 50,4 12,2 1,2 8,1 2,5 100,0 31 Maio 1,3 8,5 4,0 39,3 19,6 1,9 20,8 4,7 100,0 42 Santiago 3,3 10,8 8,1 39,0 14,6 5,5 13,2 5,6 100,0 1 024 Praia Urbano 3,8 12,1 9,9 46,2 17,0 6,5 0,9 3,6 100,0 497 Santiago Norte 1,7 12,4 6,1 33,3 10,0 1,1 24,5 10,9 100,0 294 Resto Santiago 4,1 5,9 7,1 30,6 15,1 9,1 25,0 3,2 100,0 233 Fogo 2,2 4,5 13,0 30,5 18,6 3,9 19,2 8,2 100,0 154 Brava 0,9 5,9 7,5 30,8 27,7 1,2 19,0 7,0 100,0 43 Nível de instrução Sem nível 0,0 0,0 3,8 25,3 10,6 10,5 35,4 14,3 100,0 52 Básico 1,0 1,9 7,4 43,7 15,9 7,4 18,0 4,7 100,0 1 179 Secundário 3,4 19,6 13,0 29,7 13,4 3,9 8,2 8,8 100,0 636 Pós-secundário 20,1 67,1 4,9 3,1 0,4 0,6 0,6 3,2 100,0 96 Total 2,7 10,8 9,0 36,7 14,2 6,0 14,4 6,2 100,0 1 962 * Efectivo não ponderado inferior a 25 casos 34 | Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos 3.4 ESTATUTO DA MULHER Além da informação sobre a educação da mulher, situação de emprego, e o controlo dos rendimentos, foi também recolhida informações que permitem avaliar o nível de emancipação da mulher ou seja, algumas medidas directas da autonomia e do estatuto da mulher. Foram feitas perguntas sobre a participação da mulher na tomada de decisão no seio do agregado familiar, sobre a sua opinião em relação à agressão física pelo marido, e a sua opinião sobre a recusa de manter relações sexuais com o marido. Estes dados dão alguma indicação sobre o controlo que a mulher tem sobre o seu estado físico e suas atitudes em relação aos papéis de género, ambos factores relevantes para entender o comportamento da saúde e demográfico da mulher. Decisões no uso dos rendimentos Às mulheres empregadas que recebem em dinheiro, perguntou-se quem toma decisões acerca do uso a dar ao dinheiro que recebem. Os resultados são apresentados no Quadro 3.7 segundo características seleccionadas. Por outro lado, o Quadro 3.8 mostra como o controlo dos próprios rendimentos vária por estado civil. Constatamos que entre as mulheres que trabalham e recebem em dinheiro, 86% gere ela própria o seu rendimento. Contudo, verifica-se que entre as mais jovens (15-19 anos), uma percentagem importante (22%) declara que outra pessoa decide o que fazer com o que ganha, enquanto que para 11% destas a decisão é tomada em conjunto com outra pessoa. Entre as que vivem em união, 79% tem todo o domínio sobre o que ganha, contudo 20% declara que é o cônjuge que decide sobre o que fazer com o que ela ganha, e somente 2% o faz em conjunto com o cônjuge (Quadro 3.8). Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos | 35 Quadro 3.7 Decisão no uso dos rendimentos do agregado Distribuição percentual das mulheres que trabalharam nos últimos 12 meses e foram remuneradas em dinheiro, segundo a pessoa que decide como gastar o dinheiro dela, segundo características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Pessoa que decide como gastar o dinheiro Total Número de casos A entrevistada Junto com outra pessoa Outra pessoa Sem informação Idade 15-19 66,4 10,5 22,4 0,7 100,0 255 20-24 90,4 6,8 2,1 0,7 100,0 458 25-29 85,6 13,4 1,0 0,0 100,0 481 30-34 88,3 10,6 0,8 0,2 100,0 382 35-39 85,2 13,3 1,4 0,0 100,0 467 40-44 87,8 11,2 1,0 0,0 100,0 380 45-49 90,8 8,2 1,0 0,0 100,0 276 Estado civil Nunca casada/unida 88,8 3,5 7,1 0,6 100,0 889 Casada/unida 78,6 19,7 1,6 0,1 100,0 1 295 Divorciada/separada/viúva 98,5 0,7 0,8 0,0 100,0 509 Sem informação 100,0 0,0 0,0 0,0 100,0 5 Número de filhos vivos 0 78,8 7,9 12,8 0,4 100,0 502 1-2 87,7 11,1 0,8 0,4 100,0 1 056 3-4 88,0 11,3 0,7 0,0 100,0 708 5+ 85,6 12,3 2,2 0,0 100,0 432 Meio de residência Urbano 87,2 10,8 2,0 0,0 100,0 1 792 Rural 82,9 10,7 5,7 0,7 100,0 907 Domínio de estudo Santo Antão 90,2 8,0 1,8 0,0 100,0 196 São Vicente 89,2 9,5 1,3 0,0 100,0 432 São Nicolau 80,1 18,1 1,8 0,0 100,0 34 Sal 95,5 4,1 0,4 0,0 100,0 158 Boa Vista 90,1 9,9 0,0 0,0 100,0 33 Maio 67,3 23,6 9,1 0,0 100,0 40 Santiago 85,3 10,8 3,7 0,2 100,0 1 623 Praia Urbano 85,8 11,3 3,0 0,0 100,0 851 Santiago Norte 83,8 11,5 3,9 0,8 100,0 393 Resto Santiago 85,7 9,1 5,2 0,0 100,0 378 Fogo 71,1 18,8 8,4 1,7 100,0 147 Brava 82,0 13,7 3,5 0,9 100,0 37 Nível de instrução Sem nível 93,7 4,7 1,6 0,0 100,0 157 Básico 86,2 10,7 2,9 0,3 100,0 1 563 Secundário 84,5 10,6 4,7 0,2 100,0 831 Pós-secundário 80,0 19,2 0,8 0,0 100,0 147 Total 85,8 10,8 3,2 0,2 100,0 2 699 Quadro 3.8 Controlo do salário da entrevistada Distribuição percentual das mulheres que trabalharam nos últimos 12 meses e foram remuneradas em dinheiro, segundo a pessoa que decide como gastar o dinheiro, por estado civil actual da mulher, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Quem decide Total Número de casos A entrevistada Marido/ companheiro Junto com marido/ companheiro Sem informação Casadas/unidas 78,6 19,7 1,6 0,1 100,0 1 295 Não casadas/unidas 92,4 2,5 4,8 0,4 100,0 1 402 36 | Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos Tomada de decisões no agregado familiar Para avaliar a autonomia da mulher na tomada de decisão, procurou-se informação sobre a participação da mulher em cinco diferentes tipos de decisões no agregado familiar: decisões sobre os cuidados de saúde da inquirida, as grandes e pequenas compras para o agregado, as visitas aos familiares ou amigos e a ementa para as refeições no dia-a-dia. O Quadro 3.9 mostra a distribuição percentual das mulheres de acordo com quem no agregado familiar tem normalmente a última palavra em cada um dos diferentes tipos de decisões. Quadro 3.9 Participação da mulher na tomada de decisões Percentagem das mulheres casadas/unidas, e das mulheres que não vivem em união, segundo a pessoa que tem a última palavra nas decisões do agregado, por tipo de decisões, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Tipo de decisão A entrevistada decide Esposo/ companheiro decide Junto com o esposo/ companheiro Outra pessoa Junto com outra pessoa Decisão não tomada/NA Sem informação Total Nº de casos ACTUALMENTE CASADA/UNIDA Própria saúde 52,9 15,9 21,3 4,9 3,8 1,1 0,1 100,0 2 288 Grandes compras 30,5 19,7 38,5 6,3 3,7 1,1 0,1 100,0 2 288 Compras diárias 53,9 9,0 26,8 5,0 3,8 1,2 0,3 100,0 2 288 Visitar os familiares 46,0 7,1 33,6 4,1 4,2 4,9 0,1 100,0 2 288 Que alimentos cozinhar 67,3 4,3 16,9 5,1 4,9 1,5 0,1 100,0 2 288 NAO CASADA/UNIDAS Própria saúde 45,1 0,2 0,4 41,7 7,1 5,4 0,0 100,0 3 214 Grandes compras 28,0 0,3 0,7 56,4 7,8 6,8 0,0 100,0 3 214 Compras diárias 30,3 0,1 0,6 53,5 8,9 6,5 0,1 100,0 3 214 Visitar os familiares 36,6 0,1 0,5 44,8 8,9 9,1 0,0 100,0 3 214 Que alimentos cozinhar 32,5 0,1 0,4 49,5 10,5 6,9 0,1 100,0 3 214 As mulheres que têm a última palavra nas diferentes decisões do agregado familiar, quer sozinhas, quer junto com os maridos ou uma outra pessoa, têm maior autonomia na tomada de decisão que as mulheres que não participam na última palavra. O Quadro 3.10 mostra que a participação na tomada de decisão varia por características seleccionadas das mulheres para cada tipo de decisão. No conjunto, 43 em cada 100 mulheres têm uma palavra final em todas as decisões mencionadas, mas mais de 1 em cada 5 declara não participar na última palavra de qualquer uma das decisões mencionadas. A participação na tomada de decisão varia entre as mulheres em união e as que já viveram em união. A proporção que não tem a última palavra em qualquer decisão é de 6% entre as que vivem em união e de 10% entre as separadas. As mulheres que declaram não ter a última palavra são geralmente as mais jovens e que provavelmente vivem com os pais. Verifica-se que quando a decisão diz respeito as grandes compras do agregado, geralmente de investimento, a mulher tem um menor poder de decisão. Tal facto pode estar ligado ao nível de rendimento da própria, tendo em conta que na sua grande maioria, as mulheres exercem actividades sem muita qualificação. Com efeito observa-se que no que toca a este tipo de decisões, quando a mulher não trabalha, somente 36% tem a última palavra, mesmo que seja em conjunto com outra pessoa. Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos | 37 Quadro 3.10 Participação da mulher na tomada de decisões por características seleccionadas Percentagem de mulheres que declararam ter tido a última palavra, sozinhas ou com mais alguém, nas decisões do agregados, segundo tipo de decisões, por características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Mulheres com a última palavra, sozinhas ou com mais alguém Nº de casos Própria saúde Grandes compras Compras diárias Visitar familiares Que alimentos cozinhar Todas as anteriores Nenhuma das anteriores Grupo etário 15-19 24,9 9,1 12,8 19,4 17,7 6,6 63,2 1 477 20-24 57,2 36,8 43,5 51,9 47,8 27,0 27,8 950 25-29 79,5 64,9 74,2 78,2 76,1 52,5 7,4 728 30-34 85,5 74,2 83,6 84,3 90,3 65,0 3,2 582 35-39 82,9 80,7 88,5 87,1 92,1 71,6 3,5 697 40-44 85,9 82,8 92,1 88,5 93,9 71,1 2,3 600 45-49 84,2 82,9 88,8 89,2 92,7 72,4 3,6 470 Estado civil Nunca casada/unida 43,9 25,5 28,7 35,7 32,9 20,1 45,2 2 509 Casada/unida 78,0 72,7 84,6 83,8 89,1 60,6 5,5 2 288 Divorciada/separada/viúva 83,6 75,9 79,5 82,8 81,1 69,2 8,9 696 Sem informação * * * * * * * 13 Número de filhos vivos 0 32,4 14,8 18,9 26,2 23,1 10,9 55,3 1 838 1-2 74,6 61,4 68,8 72,5 71,9 51,3 13,7 1 818 3-4 83,2 77,6 86,6 86,3 91,5 67,0 3,2 1 108 5+ 81,4 79,7 88,9 86,5 93,0 68,4 3,3 742 Meio de residência Urbano 67,7 53,4 61,6 65,7 64,2 44,7 19,4 3 054 Rural 57,5 49,2 54,5 56,7 60,1 41,5 30,0 2 451 Domínio de estudo Santo Antão 75,1 49,4 53,3 54,2 63,0 40,2 18,3 450 São Vicente 72,0 49,5 56,3 72,1 58,3 42,1 14,2 775 São Nicolau 91,4 46,4 61,8 50,3 64,6 37,9 7,8 106 Sal 93,1 66,5 74,8 76,4 76,0 58,5 5,1 205 Boa Vista (84,9) (53,1) (63,8) (72,4) (64,8) (48,5) (11,2) 47 Maio 61,0 50,3 67,3 68,5 66,7 41,3 17,2 87 Santiago 57,2 52,0 59,2 60,1 61,5 43,3 29,2 3 279 Praia Urbano 64,5 52,6 65,2 64,0 67,6 42,7 19,6 1 325 Santiago Norte 53,2 53,5 56,7 59,6 59,6 46,5 34,8 1 163 Resto Santiago 50,7 48,7 52,7 54,2 54,0 39,6 37,1 790 Fogo 55,7 46,1 50,0 55,7 66,2 38,9 25,8 473 Brava 74,7 66,2 68,4 69,6 70,4 62,9 19,1 83 Nível de instrução Sem nível 75,9 79,8 87,7 87,4 91,7 66,4 6,6 310 Básico 73,4 65,6 74,1 74,8 78,4 56,5 12,7 2 802 Secundário 47,0 28,7 33,4 40,0 37,5 22,6 42,4 2 200 Pós-secundário 78,1 62,2 70,0 77,6 67,8 50,1 9,5 193 Situação no emprego Não trabalha 48,7 35,7 41,6 46,8 48,4 29,1 37,0 2 891 Trabalha por dinheiro 80,9 70,1 78,5 79,7 79,3 59,2 7,2 2 277 Não trabalha por dinheiro 67,6 63,4 68,3 69,3 69,3 57,8 25,9 327 Sem informação * * * * * * * 9 Total 63,1 51,6 58,4 61,7 62,4 43,3 24,1 5 505 ( ) Efectivo não ponderado entre 25 e 49 casos * Efectivo não ponderado inferior a 25 casos Opinião relativa à violência conjugal O Quadro 3.11.1 mostra a atitude das mulheres em relação à agressão por parte do marido/companheiro, face a cinco razões específicas: a mulher ter queimado a comida, não ter preparado a refeição a tempo, discutir com o marido, sair de casa sem comunicar ao marido, não tomar conta das crianças, recusar-se a ter relações sexuais com o marido. As mulheres que acreditam que um marido tem o direito de agredir fisicamente a sua esposa por alguma razão, crêem normalmente que estão elas próprias numa condição abaixo da do homem. Tal percepção pode actuar como barreira no acesso aos cuidados de saúde para elas mesmas e para as suas crianças, e pode, inclusivamente, afectar a sua atitude em relação ao uso de métodos contraceptivos, podendo, no geral, influenciar o seu bem-estar. A atitude dos homens em relação à agressão física às mulheres está representada no Quadro 3.11.2 38 | Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos Quadro 3.11.1 Opinião da mulher sobre a agressão da mulher por parte do cônjuge/companheiro Percentagem das mulheres inquiridas que concordam com alguma razão que justifique que o esposo/ companheiro bata na sua esposa/companheira, segundo razoes específicas, por características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Razão que justifica que o esposo/companheiro bata na esposa/companheira Nº de casos Queimar os alimentos Discutir com ele Sair sem dizer Castigar/ descuidar dos filhos Recusar ter relações sexuais De acordo com pelo menos uma razão Grupo etário 15-19 5,8 5,7 8,8 18,3 2,8 22,5 1 477 20-24 4,8 3,9 6,8 12,6 2,2 16,1 950 25-29 2,5 3,3 6,5 9,2 2,7 13,7 728 30-34 2,9 3,8 7,8 10,1 2,1 13,6 582 35-39 5,1 3,5 7,0 11,7 4,4 15,3 697 40-44 3,7 4,1 8,7 11,0 4,5 17,0 600 45-49 2,6 4,0 7,6 10,8 4,3 16,5 470 Estado civil Nunca casada/unida 4,8 4,3 6,6 14,0 2,5 17,7 2 509 Casada/unida 4,3 4,2 8,9 12,4 3,9 17,3 2 288 Divorciada/separada/viúva 2,4 4,2 7,7 10,8 2,9 15,6 696 Sem informação * * * * * * 13 Número de filhos vivos 0 4,3 4,8 6,1 14,1 2,5 17,7 1 838 1-2 5,0 3,9 8,9 12,9 2,6 17,1 1 818 3-4 3,6 3,9 7,8 11,1 3,8 16,0 1 108 5+ 3,8 4,4 8,9 13,0 5,0 18,7 742 Meio de residência Urbano 1,7 2,0 3,9 7,9 1,1 10,5 3 054 Rural 7,5 7,1 12,5 19,3 5,7 25,8 2 451 Domínio de estudo Santo Antão 2,6 3,1 2,5 6,1 2,2 8,8 450 São Vicente 2,9 3,3 3,9 7,9 1,5 11,1 775 São Nicolau 0,5 0,3 0,0 0,5 0,0 0,8 106 Sal 0,6 2,5 3,4 5,9 1,0 7,8 205 Boa Vista (0,7) (0,7) (0,7) (1,3) (0,7) (1,3) 47 Maio 1,4 2,8 4,4 9,2 1,6 13,3 87 Santiago 4,4 4,2 8,2 13,8 3,6 18,5 3 279 Praia Urbano 1,9 2,1 4,5 8,9 0,6 11,7 1 325 Santiago Norte 5,7 6,2 11,0 17,5 6,2 23,5 1 163 Resto Santiago 6,8 4,7 10,5 16,6 4,8 22,3 790 Fogo 10,4 9,0 20,0 28,7 5,4 36,6 473 Brava 5,3 7,3 8,9 18,1 4,8 22,3 83 Nível de instrução Sem nível 4,9 5,0 10,2 14,8 5,7 20,4 310 Básico 5,7 5,9 10,6 16,3 4,7 22,0 2 802 Secundário 2,7 2,4 4,2 9,6 1,1 12,2 2 200 Pós-secundário 0,0 0,9 0,8 0,0 0,0 1,7 193 Situação no emprego Não trabalha 5,4 4,5 8,3 15,0 3,2 19,6 2 891 Trabalha por dinheiro 2,7 3,7 6,6 10,5 2,9 14,1 2 277 No trabalha por dinheiro 5,4 6,2 10,3 12,5 4,1 19,0 327 Sem informação * * * * * * 9 Total 4,3 4,3 7,7 13,0 3,1 17,3 5 505 ( ) Efectivo não ponderado entre 25 e 49 casos * Efectivo não ponderado inferior a 25 casos Em Cabo Verde, 17% das mulheres inquiridas declara estar de acordo com pelo menos uma das razões mencionadas para que o marido/companheiro agrida a sua esposa/companheira. Uma das principais razões que as mulheres vêem como passível de sanção física pelo marido/companheiro, é quando batem ou descuidam os filhos (13%). Segue-se-lhe o facto da mulher sair sem comunicar nada ao cônjuge (8%). Teoricamente, as mulheres mais jovens seriam mais liberais e independentes do homem. Contudo, verifica-se que são as mulheres jovens de 15-19 anos, as que mais consideram que podem existir motivos para que o marido/companheiro bata na sua esposa/companheira. Entre as mulheres solteiras e as casadas, a proporção das que concorda com alguma das razões para a violência conjugal é a mesma (17%), e é ligeiramente superior à das mulheres separadas/viúvas (16%). Pelos dados apresentados podemos aferir que aceitar a violência conjugal é cultural. O fenómeno apresenta assimetrias significativas quer a nível do meio de residência, quer a nível dos Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos | 39 domínios de estudo. Com efeito constata-se que a violência conjugal é considerada mais aceitável no meio rural, onde 26% das mulheres concorda com pelo menos uma razão para serem agredidas pelo cônjuge, enquanto que no meio urbano essa proporção é de 11%. Os domínios de sotavento, com maior destaque para a ilha do Fogo, Santiago Norte, Resto Santiago e Brava apresentam as maiores proporções, 37%, 24%, 22% e 22% respectivamente. Nas ilhas de Barlavento sobressai a ilha de São Vicente com 11%, Santo Antão com 9% e Sal com 8%, tendo as outras ilhas proporções inferiores a 1% O nível de instrução influencia muito a opinião das mulheres relativamente à violência conjugal, assim como, a independência financeira. Aos homens (Quadro 3.11.2) colocou-se a mesma questão e os resultados encontrados levam- nos a concluir que entre os homens a opinião segue um padrão semelhante ao das mulheres, com 16% a concordar com pelo menos uma das razões mencionadas, sendo o descuido com os filhos o motivo mais forte para que ele bata na sua esposa/companheira (10%), seguindo do facto da esposa/companheira sair sem lhe comunicar, e discutir com ele (8%). O perfil dos homens que consideram que existe pelo menos uma razão para baterem nas respectivas esposas é semelhante ao das mulheres: geralmente são homens do meio rural e sem nível de instrução. Quadro 3.11.2 Opinião do homem sobre a agressão da mulher por parte do cônjuge/companheiro Percentagem dos homens inquiridos que concordam com alguma razão que justifique que o esposo/ companheiro bata na sua esposa/companheira, segundo razões específicas, por características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Razão que justifica que o esposo/companheiro bata na esposa/companheira De acordo com pelo menos uma razão Nº de casos Queimar os alimentos Discutir com ele Sair sem dizer Castigar/ descuidar dos filhos Recusar ter relações sexuais Grupo etário 15-19 5,2 11,4 10,7 14,8 4,6 24,2 795 20-24 5,4 6,2 9,5 11,7 4,8 16,9 469 25-29 3,9 8,2 5,9 9,4 3,5 15,6 322 30-34 3,4 6,0 5,1 7,4 3,7 12,7 272 35-39 3,6 6,2 7,4 6,2 2,9 11,9 261 40-44 2,6 4,3 5,9 5,6 1,6 9,1 230 45-49 1,7 1,8 4,7 3,3 1,1 7,1 162 50-54 1,3 5,7 5,7 9,4 1,3 11,2 91 55-59 (0,5) (3,2) (1,0) (0,5) (0,0) (4,1) 42 Estado civil Nunca casado/unido 5,3 8,8 9,0 12,7 4,5 20,1 1 465 Casado/unido 2,0 5,7 5,6 5,5 2,0 10,5 973 Divorciado/separado/viúvo 4,5 7,3 10,9 11,6 3,5 16,7 199 Sem informação * * * * * * 7 Número de filhos vivos 0 5,7 10,0 9,8 13,9 5,2 21,6 1 376 1-2 2,6 5,8 7,0 7,7 1,6 13,3 598 3-4 1,4 3,4 5,8 4,2 1,7 8,8 295 5+ 2,5 4,3 4,0 4,4 2,0 7,8 376 Meio de residência Urbano 2,7 5,3 5,5 7,3 1,9 12,0 1 492 Rural 5,8 10,3 11,0 13,7 5,7 21,9 1 152 Domínio de estudo Santo Antão 3,8 4,0 6,9 6,6 2,5 11,3 282 São Vicente 3,5 3,4 5,7 7,6 1,4 12,6 404 São Nicolau 0,7 1,8 2,7 6,3 2,1 7,9 69 Sal 1,2 5,0 2,3 3,0 0,7 7,5 123 Boa Vista (2,1) (1,9) (0,0) (1,9) (0,0) (4,6) 34 Maio (5,1) (5,9) (7,0) (17,0) (6,3) (21,3) 49 Santiago 3,8 7,9 8,0 10,7 3,7 16,4 1 425 Praia Urbano 2,8 7,1 7,3 8,9 2,3 14,3 626 Santiago Norte 4,0 9,2 10,1 13,2 5,8 19,2 455 Resto Santiago 5,5 7,7 6,4 10,5 3,7 16,7 343 Fogo 5,8 19,4 15,9 17,8 7,2 30,6 210 Brava (21,9) (18,3) (23,1) (20,9) (15,8) (49,2) 49 Nível de instrução Sem nível 2,5 4,3 4,5 6,8 2,1 8,9 57 Básico 5,5 8,2 9,2 10,9 4,6 18,0 1 339 Secundário 2,8 7,5 7,3 10,2 2,7 16,4 1 124 Pós-secundário 0,8 0,5 0,8 0,5 0,8 1,2 124 Total 4,1 7,5 7,9 10,0 3,6 16,3 2 644 ( ) Efectivo não ponderado entre 25 e 49 casos * Efectivo não ponderado inferior a 25 casos 40 | Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos Opinião sobre a recusa da mulher em ter relações sexuais com o marido/companheiro O controlo exercido pelas mulheres sobre quando e com quem devem ter relações sexuais tem importantes implicações sobre aspectos demográficos e o estado de saúde da mulher. O IDSR-II incluiu uma pergunta sobre a possibilidade de uma esposa se recusar a manter relações sexuais com o seu marido perante quatro circunstâncias: ela estar cansada ou não estar com vontade, ter acabado de dar à luz, saber que o marido tem relações sexuais com outra mulher, saber que o marido tem uma doença sexualmente transmissível (DST). Em primeiro lugar, constata-se que metade das mulheres inquiridas (Quadro 3.12.1) pensa que todas as razões citadas justificam que uma mulher recuse ter relações sexuais com o seu marido/companheiro. Apesar das diferenças não serem muito acentuadas, constata-se que quanto mais velha, mais é o controlo da mulher sobre o que quer. Contudo 6% das mulheres considera que nenhuma das razões citadas justifica a recusa da mulher em ter relações sexuais com o marido. Esta proporção é mais elevada em São Nicolau (24%) e Maio, Santiago Norte e Brava (11%). Entre as mulheres que nunca viveram em união, a proporção das mulheres que acha que nenhuma das razões apresentadas justifica recusar relações sexuais com o marido/companheiro é maior (7%) do que a proporção verificada entre as que vivem em união (5%). A mesma pergunta foi colocada aos homens e os resultados (Quadro 3.12.2) mostram que entre os homens, a proporção dos que acha que nenhuma das razões apresentadas justifica que a mulher se recuse a ter relações sexuais, é menor (4%) do que entre as mulheres (6%). Um pouco mais de metade (56%) concorda com todas as razões apresentadas, sendo a razão com maior peso a mulher/companheira saber que o esposo/companheiro tem uma doença sexualmente transmissível (89%). Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos | 41 Quadro 3.12.1 Opinião da mulher sobre a recusa da mulher em ter relações sexuais Percentagem das mulheres que acham que existem razões para uma mulher recusar ter relações sexuais com o marido/companheiro, segundo algumas razões específicas, por características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Razoes que justificam a recusa de relações sexuais com o marido/companheiro De acordo com todas as razões Não esta de acordo com nenhuma razão Nº de casos Sabe que o esposo tem uma DST Sabe que o esposo tem relações sexuais com outras mulheres Ela acabou de dar a luz Ela esta cansada/não esta disposta Grupo etário 15-19 71,5 67,2 72,6 84,3 44,9 7,1 1 477 20-24 74,1 63,6 74,6 86,5 46,3 6,2 950 25-29 79,1 67,4 79,7 87,7 52,5 5,6 728 30-34 82,4 71,8 83,2 90,3 56,2 3,0 582 35-39 79,9 69,8 81,2 86,1 55,8 5,2 697 40-44 83,5 69,1 76,5 85,1 52,6 6,0 600 45-49 84,2 70,5 79,0 85,5 54,7 4,9 470 Estado civil Nunca casada/unida 73,5 65,5 73,7 85,0 45,8 7,1 2 509 Casada/unida 80,4 71,3 80,1 86,8 55,1 4,9 2 288 Divorc./separada/viúva 83,3 65,2 79,4 88,3 51,5 3,8 696 Sem informação * * * * * * 13 Número de filhos vivos 0 71,8 66,3 71,5 85,2 44,7 7,3 1 838 1-2 77,5 66,5 78,3 87,2 49,8 5,1 1 818 3-4 82,6 70,3 81,9 87,7 56,3 4,8 1 108 5+ 84,5 71,6 80,7 84,0 57,0 5,0 742 Meio de residência Urbano 78,5 74,4 81,1 91,6 54,8 3,0 3 054 Rural 76,4 59,8 72,0 79,4 44,9 9,2 2 451 Domínio de estudo Santo Antão 72,6 78,3 85,4 86,8 56,3 5,2 450 São Vicente 71,3 80,2 81,5 92,6 52,6 2,0 775 São Nicolau 75,7 75,9 75,7 76,2 75,4 23,8 106 Sal 77,4 87,8 91,9 95,5 70,1 2,9 205 Boa Vista (74,2) (72,6) (79,0) (95,8) (55,1) (3,0) 47 Maio 59,6 58,0 56,5 77,5 30,8 11,0 87 Santiago 80,2 62,1 73,7 84,5 47,0 6,4 3 279 Praia Urbano 85,3 72,5 81,9 94,1 57,6 1,3 1 325 Santiago Norte 75,8 53,2 65,2 75,3 37,4 10,8 1 163 Resto Santiago 78,0 57,9 72,4 81,8 43,2 8,6 790 Fogo 79,4 68,7 83,8 88,1 54,7 3,6 473 Brava 73,7 67,6 71,0 72,6 46,1 11,0 83 Nível de instrução Sem nível 81,1 72,9 74,8 82,1 54,3 7,9 310 Básico 80,3 67,0 79,1 83,7 53,1 6,4 2 802 Secundário 73,5 68,1 75,2 89,1 46,9 5,0 2 200 Pós-secundário 79,3 69,5 71,7 95,2 45,0 1,2 193 Situação no emprego Não trabalha 76,0 67,9 75,6 86,0 49,6 6,6 2 891 Trabalha por dinheiro 80,8 69,6 80,4 88,7 53,8 4,2 2 277 No trabalha por dinheiro 70,0 56,2 67,0 70,7 33,3 9,2 327 Sem informação * * * * * * 9 Total 77,6 67,9 77,1 86,2 50,4 5,8 5 505 ( ) Efectivo não ponderado entre 25 e 49 casos * Efectivo não ponderado inferior a 25 casos 42 | Características das Mulheres e dos Homens Inquiridos Quadro 3.12.2 Opinião do homem sobre a recusa da mulher em ter relações sexuais Percentagem dos homens que acha que existem razões para uma mulher recusar ter relações sexuais com o marido/companheiro, segundo algumas razoes específicas, por características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Razoes que justificam a recusa de relações sexuais com o marido/companheiro De acordo com todas as razões Não esta de acordo com nenhuma razão Nº de casos Sabe que o esposo tem uma DST Sabe que o esposo tem relações sexuais com outras mulheres Ela acabou de dar a luz Ela esta cansada/não esta disposta Grupo etário 15-19 84,9 71,4 76,3 69,1 47,0 4,9 795 20-24 87,9 76,0 81,8 77,8 56,5 3,9 469 25-29 90,0 75,2 87,9 81,9 60,5 4,0 322 30-34 89,3 77,1 88,8 87,2 67,3 2,8 272 35-39 92,5 76,0 89,0 85,8 61,1 2,2 261 40-44 94,4 78,2 81,9 77,7 58,4 2,3 230 45-49 92,3 75,0 87,2 76,6 60,1 5,3 162 50-54 87,7 75,4 75,3 67,4 49,9 6,2 91 55-59 (96,5) (77,6) (87,4) (79,4) (59,7) (0,0) 42 Estado civil Nunca casada/unida 86,0 74,5 80,1 74,5 52,9 4,5 1 465 Casada/unida 92,3 76,0 85,6 80,7 60,3 2,9 973 Divorc./separada/viúva 92,5 71,1 86,1 78,3 56,3 4,4 199 Sem informação * * * * * * 7 Número de filhos vivos 0 85,3 73,0 78,7 73,1 50,7 5,0 1 376 1-2 91,5 76,4 87,7 84,6 64,0 2,5 598 3-4 92,9 79,3 89,4 83,6 64,2 2,1 295 5+ 94,2 75,3 82,9 74,2 55,5 3,3 376 Meio de residência Urbano 90,8 77,1 89,4 84,3 61,9 2,2 1 492 Rural 86,2 71,8 73,7 67,5 48,1 6,2 1 152 Domínio de estudo Santo Antão 90,8 85,6 90,9 88,5 75,8 4,0 282 São Vicente 84,1 79,8 88,2 86,4 65,9 3,8 404 São Nicolau 94,4 92,3 96,3 91,5 88,5 2,4 69 Sal 89,4 82,4 95,5 94,5 71,1 0,3 123 Boa Vista (86,2) (79,1) (98,0) (95,9) (66,2) (0,0) 34 Maio (88,6) (72,1) (93,2) (97,6) (61,5) (0,9) 49 Santiago 89,1 70,1 76,2 68,5 45,4 4,5 1 425 Praia Urbano 92,1 70,0 95,5 87,8 57,6 1,1 626 Santiago Norte 82,2 66,5 64,3 54,8 38,6 11,1 455 Resto Santiago 92,9 75,2 56,9 51,5 32,2 2,1 343 Fogo 93,8 75,6 88,8 82,7 64,0 2,7 210 Brava (80,8) (58,5) (70,3) (59,3) (32,6) (6,9) 49 Nível de instrução Sem nível 82,1 78,3 77,7 72,7 54,6 7,3 57 Básico 89,4 72,9 81,1 74,7 54,5 5,1 1 339 Secundário 88,1 76,4 83,9 78,8 56,9 2,7 1 124 Pós-secundário 92,1 78,7 88,3 88,0 62,0 1,1 124 Situação no emprego Não trabalha 89,8 77,0 84,1 78,8 58,6 3,3 2 212 Trabalha por dinheiro 85,5 63,4 76,6 69,8 43,6 5,3 295 No trabalha por dinheiro 80,9 61,9 71,3 62,8 37,9 9,4 117 Sem informação * * * * * * 20 Total 88,8 74,8 82,5 77,0 55,9 3,9 2 644 ( ) Efectivo não ponderado entre 25 e 49 casos * Efectivo não ponderado inferior a 25 casos Fecundidade | 43 FECUNDIDADE 4 Orlando Santos Monteiro No quadro do IDSR-II, os indicadores de fecundidade são calculados à partir de informações recolhidas sobre a história dos nascimentos ocorridos entre as mulheres de 15 a 49 anos de idade. Para a obtenção dessas informações, foram colocadas uma série de perguntas às mulheres entrevistadas, sobre o número total de filhos que tiveram, fazendo a distinção entre os que vivem com elas e os que não vivem no agregado. Para cada filho nascido vivo registou-se o tipo de nascimento (simples ou gemelar), o sexo, a data de nascimento e o estado de sobrevivência. Para os filhos sobreviventes, foi registado a idade no momento do inquérito; e para os mortos foi registado a idade ao falecimento. A fim de garantir a qualidade de dados, a inquiridora tinha de assegurar-se que o número total de filhos declarados (vivos e falecidos) era igual ao número de filhos registados no quadro relativo ao histórico de nascimentos. Tratando-se de um inquérito retrospectivo, os dados colectados permitem estimar, não só o nível da fecundidade actual, mas também as tendências dos últimos 20 anos anteriores ao inquérito. No entanto, convêm salientar que devido ao aspecto retrospectivo do inquérito, este pode conter imprecisões ou erros ligados à: • Sub-declaração de nascimentos, em particular a omissão de crianças que não vivem com a mãe no mesmo agregado, das que faleceram em idade precoce (casos dos falsos nados- mortos), o que pode ter como consequência uma sub-estimação do nível de fecundidade; • Imprecisão na declaração de data de nascimento e/ou idade, em particular a atracão para certos anos de nascimento em relação ao ano do inquérito, que poderia provocar uma sub- estimação ou sobre-estimação da fecundidade em certas idades ou certos períodos. 4.1 FECUNDIDADE ACTUAL E FECUNDIDADE DIFERENCIAL O nível da fecundidade é determinado pelas taxas específicas de fecundidade e pelo Índice Sintético de Fecundidade (ISF). A estimativa da fecundidade actual refere-se aos três anos precedentes ao inquérito, cobrindo aproximadamente os anos de calendário 2003-2005. São calculadas taxas relativas a três anos, por um lado para obter informação recente, por outro para obter o máximo de casos, a fim de minimizar os erros nas estimativas. As estimativas da fecundidade apresentadas nesta secção baseiam-se nas histórias reprodutivas relatadas pelas mulheres de 15 à 49 anos de idade. Com base nas histórias de nascimentos, estimou-se a fecundidade retrospectiva (número médio de filhos nascidos vivos) e a fecundidade actual (taxas específicas de fecundidade). O Quadro 4.1 e o Gráfico 4.1 apresentam as taxas específicas de fecundidade por meio de residência, o índice sintético de fecundidade, a taxa de fecundidade geral e a taxa bruta de natalidade no período acima referido. Em matéria de fecundidade, o indicador mais pertinente é o índice sintético de fecundidade, que exprime o número médio de filhos que teria uma mulher durante toda a sua vida reprodutiva, se as condições de fecundidade do momento se mantivessem constantes. O nível de fecundidade mostra que Cabo Verde já não pertence ao grupo dos países com forte fecundidade. 44 | Fecundidade A fecundidade da mulher cabo-verdiana diminuiu consideravelmente, atingindo uma média de 2,9 filhos por mulher, nível que se aproxima do limiar de substituição, que é de 2,1. Porém, ela é ligeiramente diferenciada entre meios de residência. Com efeito, as mulheres do meio urbano têm um nível de fecundidade um pouco mais baixo do que o que prevalece entre as mulheres do meio rural (2,7 contra 3,1 filhos por mulher respectivamente). Essa diferença de nível de fecundidade entre meio urbano e o rural observa-se em quase todas as idades, excepto no grupo etário dos 25-29 anos. É de salientar que o nível de fecundidade dos dois meios de residência diminuiu significativamente, de modo geral e para todas as idades. Com efeito, verificou-se uma baixa considerável nas taxas de fecundidade por idade em relação ao IDSR-1998; 90‰ no IDSR-II contra 100‰ no IDSR-1998 entre os 15 e 19 anos, para aumentar bruscamente e atingir o máximo nos grupos etários 20-24 e 25-29 anos, respectivamente, 145‰ e 139‰, contra 190‰ nos dois grupos etários no IDSR-1998, decrescendo de seguida, de forma regular. Gráfico 4.1 Taxas de fecundidade por idade, para os três anos anteriores ao inquérito, por meio de residência & & & & & & & + + + + + + + 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 Idade da mulher 0 50 100 150 200 Taxa por 1,000 mulheres Rural Urbano Total+ & CVDHS 2005 O ISF varia também de maneira significativa segundo os domínios (Quadro 4.2). A ilha de São Vicente tem o mais baixo nível de fecundidade (2,0 crianças por mulher), nível abaixo do limiar de substituição da população. São Nicolau, Sal, Santiago e Fogo constituem os domínios com um nível mais elevado (respectivamente, 3,3, 3,2 e 3,1 filhos por mulher). Contrariamente ao que se podia esperar, tendo em conta as mudanças que podiam operar no comportamento procriativo, o domínio de Praia Urbano apresenta um dos maiores níveis de fecundidade, reflectindo assim o nível da ilha a que pertence. Por outro lado, o índice sintético de fecundidade apresenta diferenças significativas segundo o nível de instrução das mulheres, variando de um mínimo de 2,0 crianças por mulher, entre as que possuem o nível pós-secundário, a um máximo de 3,9, entre as congéneres não instruídas. Quadro 4.1 Fecundidade actual Taxas específicas de fecundidade e taxa global de fecundidade para os três anos anteriores ao inquérito, por meio de residência, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Grupos de idade/taxa Meio de residência Total Urbano Rural 15-19 80 102 90 20-24 133 162 145 25-29 142 135 139 30-34 91 108 98 35-39 61 72 66 40-44 33 39 36 45-49 7 5 6 ISF 2,7 3,1 2,9 TFG 93 106 98 TBN 23 22 22 ISF: Índice Sintético de Fecundidade (número médio de filhos por mulher 15-49 anos) TFG: Taxa de Fecundidade Geral (por 1 000 mulheres 15-49 anos) TBN: Taxa Bruta de Natalidade (por 1 000 indivíduos da população) Fecundidade | 45 O Quadro 4.1 apresenta igualmente a Taxa de Fecundidade Geral (TFG), que representa o número anual médio de nados-vivos na população de mulheres em idade de procriar (15-49 anos). Segundo o IDSR-II, esta taxa foi estimada em 98‰. À semelhança do ISF, este indicador varia ligeiramente entre os meios de residência (93‰ para o urbano e 106‰ para o meio rural). No que concerne ao Quadro 4.2, é de salientar o número médio de filhos das mulheres de 40- 49 anos, assimilado à descendência final que, ao contrário do ISF, é o resultado da fecundidade passada das mulheres inquiridas no fim da vida reprodutiva. Em Cabo Verde, a diferença existente entre o ISF (2,9) e a descendência (4,6) é significativa e representativa da baixa da fecundidade (Gráfico 4.2). Os resultados mostram que é de entre as mulheres de Santo Antão e as que têm o nível básico de instrução que a diferença entre o ISF e a descendência é mais importante (3,1 crianças por mulher), embora sejam também dignas de registo as diferenças entre as mulheres do Fogo e Brava (2,5), São Vicente e Boavista (2,0). Logo, é entre essas mulheres que a fecundidade tende a diminuir. Quadro 4.2 Fecundidade, gravidez e número médio de filhos por características seleccionadas Índice sintético de fecundidade para os três anos anteriores ao inquérito, percentagem de mulheres actualmente grávidas e número médio de filhos nascidos vivos para mulheres de 40-49 anos, segundo características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Índice Sintético de Fecundidade Percentagem de mulheres actualmente grávidas Número médio de filhos nascidos vivos para mulheres de 40-49 anos Meio de residência Urbano 2,7 5,1 4,3 Rural 3,1 5,1 4,9 Domínio de estudo Santo Antão 2,9 3,8 6,0 São Vicente 2,0 3,4 4,0 São Nicolau 3,3 4,4 4,2 Sal 3,2 7,0 3,9 Boa Vista 2,4 10,0 4,4 Maio 2,6 1,7 4,3 Santiago 3,1 5,4 4,5 Praia Urbano 3,2 5,1 4,5 Santiago Norte 2,7 6,2 4,3 Resto Santiago 3,3 4,6 4,8 Fogo 3,1 6,3 5,6 Brava 2,8 7,0 5,0 Nível de instrução da mulher Sem nível 3,9 3,0 5,3 Básico 3,3 5,5 4,8 Secundário 2,7 5,2 2,9 Pós-secundário 2,0 1,6 2,4 Total 2,9 5,1 4,6 46 | Fecundidade Gráfico 4.2 Índice sintético de fecundidade e descendência atingida aos 40-49 anos 2.7 3.1 3.9 3.3 2.7 2.0 4.3 4.9 5.3 4.8 2.9 2.4 MEIO DE RESIDÊNCIA Urbano Rural NÍVEL DE INSTRUÇÃO DA MULHER Sem nível Básico Secundário Pós-secundário 0.0 1.0 2.0 3.0 4.0 5.0 6.0 Numero de filhos ISF Descendência atingida aos 40-49 anos CVDHS 2005 O Quadro 4.2 apresenta a percentagem de mulheres que declararam estar grávida no momento do inquérito. É de notar que não se trata da proporção exacta de mulheres grávidas, tendo em conta que uma boa parte das inquiridas, que podia estar no início de uma gravidez e não o saber, não declarou o estado em que se encontrava. Uma percentagem de 5% do total das mulheres inquiridas declarou estar grávida. 4.2 TENDÊNCIA DA FECUNDIDADE Em Cabo Verde, foi realizado em 1998, o primeiro Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR-1998), sendo um dos seus principais objectivos estimar o nível de fecundidade. Em conjugação com o IDSR-II, constituem duas fontes de dados que mostram as tendências da fecundidade, como indicado no Quadro 4.3 e Gráfico 4.3. Quadro 4.3 Fecundidade por idade segundo duas fontes Taxa de fecundidade por idade e índice sintético de fecundidade, segundo o IDSR-I (1998) e o IDSR-II (2005) Grupo de idades IDSR-I 1998 IDSR-II 2005 15-19 104 92 20-24 208 152 25-29 188 134 30-34 159 101 35-39 113 68 40-44 61 35 45-49 2 6 ISF (15-49) 4,1 2,9 Nota: Taxa específica de fecundidade por 1 000 mulheres Fecundidade | 47 Gráfico 4.3 Taxas de fecundidade por idade segundo o IDSR-I (1998) e o IDSR-II (2005) + + + + + + + & & & & & & & 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 Grupo etario da mulher 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 240 Taxa por mil IDSR-I 1998 IDSR-II 2005& + A comparação dos resultados mostra que os níveis de fecundidade por idade são consideravelmente inferiores no IDSR-II, relativamente aos do inquérito precedente (IDSR-1998), particularmente entre os 20 e 39 anos. Por outro lado, as duas curvas evoluem no mesmo sentido: aumento entre os 15-19 anos, decrescendo de forma regular a partir dos 24 anos. Para todas as idades, a curva do IDSR-II situa-se abaixo da precedente. Logo, verifica-se uma rápida baixa do nível da fecundidade, em todas as idades. Os dados do IDSR-II permitem também observar as tendências passadas da fecundidade a partir das taxas específicas de fecundidade, por períodos quinquenais antes do inquérito (Quadro 4.3 e Gráfico 4.4). Constata-se que as taxas de fecundidade sofreram ligeira baixa nos períodos mais distantes (1985/90 e 1990/95), excepto a do grupo 20-24 anos que aumentou, para conhecer uma forte baixa nos períodos mais recentes (ver Quadro 4.4). Relativamente ao ISF, a fecundidade passou de 4,1 filhos a 2,9 filhos ou seja uma redução de mais de uma criança por mulher num período de 7 anos. É de notar (Quadro 4.4) que a fecundidade no período 5-9 anos anteriores ao inquérito foi estimada a 4,2 filhos por mulher. Este número pode ser comparado com o nível proveniente de uma fonte independente, a saber o inquérito demográfico e de saúde de 1998 que deu 4,1. Quadro 4.4 Tendência da fecundidade Taxas específicas de fecundidade para períodos quinquenais anteriores ao inquérito, por idade da mãe no momento do nascimento, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Idade da mãe ao nascimento Número de anos anteriores ao inquérito 0-4 5-9 10-14 15-19 15-19 92 123 147 135 20-24 152 192 262 253 25-29 134 195 226 267 30-34 101 160 189 [235] 35-39 68 115 [137] na 40-44 35 [55] na na 45-49 [6] na na na ISF (15-49) 2,9 4,2 4,8 5,8 Nota: Taxas específicas de fecundidade expressas por 1 000 mulheres. na = Não se aplica [ ] = Taxas truncadas 48 | Fecundidade Gráfico 4.4 Taxas de fecundidade por idade e por períodos quinquenais, nos 20 anos anteriores ao IDSR-II 2005 ' ' ' ' , , , , , & & & & & & + + + + + + + 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 Idade da mulher 0 50 100 150 200 250 300 Taxa por mil 2000/05 1995/00 1990/95 1985/90 + & , ' CVDHS 2005 4.3 PARIDADE E ESTERILIDADE PRIMÁRIA O número médio de filhos nascidos vivos por grupo de idades é calculado a partir do número total de filhos que as mulheres tiveram durante a sua vida reprodutiva. O Quadro 4.5 apresenta as paridades para todas as mulheres e para as que estão actualmente em união. A paridade de todas as mulheres aumenta de forma regular e progressiva com a idade da mulher. De 0,17 criança entre as mulheres de 15-19 anos, essa média passa para 0,89 criança nas com 20-24 anos, para atingir 4,9 nascimentos no grupo etário 45-49 anos, correspondente à paridade final. Por outro lado, a repartição das mulheres por número de nascimentos põe em evidência uma fecundidade precoce relativamente elevada, em que cerca de 14% das raparigas de 15-19 anos já tem um filho. Aproximadamente 20% das mulheres menores de 25-29 anos tem 2 filhos. Finalmente, no fim da vida fecunda (45-49 anos), 5% das mulheres tem 10 e mais filhos. Fecundidade | 49 Quadro 4.5 Filhos nascidos vivos e filhos sobreviventes de todas as mulheres e das mulheres unidas Distribuição percentual de todas as mulheres e das mulheres actualmente casadas/unidas, por número de filhos nascidos vivos e número médio de filhos nascidos vivos e sobreviventes, segundo grupos de idades, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Idade Número de filhos nascidos vivos Total Número de mulheres Média de filhos nascidos vivos Média de filhos sobre- viventes 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10+ TODAS AS MULHERES 15-19 84,8 13,5 1,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 1 477 0,17 0,17 20-24 39,8 36,8 18,8 3,5 1,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 950 0,89 0,86 25-29 13,1 26,9 29,7 17,0 8,7 3,6 0,8 0,1 0,3 0,0 0,0 100,0 728 1,97 1,86 30-34 5,8 11,9 25,3 25,3 17,1 8,6 4,3 1,4 0,4 0,0 0,0 100,0 582 2,88 2,74 35-39 3,7 7,3 15,7 20,7 20,0 15,2 9,4 4,4 2,3 1,1 0,1 100,0 697 3,74 3,55 40-44 2,0 5,0 13,4 19,5 17,4 13,8 11,5 7,9 3,8 3,4 2,3 100,0 600 4,39 4,07 45-49 5,0 4,1 13,5 11,0 12,5 14,5 10,4 10,8 8,6 4,9 4,8 100,0 470 4,89 4,50 Total 33,1 16,6 14,9 11,2 8,6 6,1 3,9 2,5 1,5 0,9 0,7 100,0 5 505 2,14 2,01 MULHERES CASADAS/ UNIDAS 15-19 28,1 63,2 8,3 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 120 0,81 0,80 20-24 11,7 45,0 34,7 6,9 1,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 289 1,42 1,38 25-29 4,3 25,5 33,3 20,0 10,9 4,1 1,4 0,0 0,5 0,0 0,0 100,0 405 2,29 2,15 30-34 3,1 7,3 25,7 28,9 19,3 9,2 4,8 1,7 0,0 0,0 0,0 100,0 372 3,09 2,96 35-39 1,8 5,2 13,7 19,4 22,4 17,0 10,7 5,2 3,2 1,3 0,2 100,0 422 4,05 3,81 40-44 0,4 2,8 14,1 18,1 17,3 14,7 11,6 9,4 4,3 4,8 2,5 100,0 403 4,68 4,37 45-49 1,6 3,5 9,2 11,1 12,0 16,4 11,4 11,4 11,5 5,6 6,5 100,0 277 5,45 5,03 Total 4,8 16,6 21,0 17,2 13,9 9,9 6,4 4,3 2,8 1,8 1,3 100,0 2 288 3,36 3,16 No que concerne aos resultados das mulheres actualmente casadas/unidas, observa-se diferenças consideráveis relativamente às mulheres em geral, sobretudo no que toca às faixas mais jovens. Com efeito, constata-se que mais de 2/3 das jovens de 15-19 anos já tem pelo menos um filho (72%) contra apenas 15% para o total das mulheres. No grupo etário 20-25 anos, 43% das mulheres casadas/unidas tem pelo menos 2 filhos contra 23% para o total das mulheres. Ao contrário, a partir dos 34 anos, idade em que uma boa parte das mulheres já se encontra em união e já tem o número de filhos desejado, a diferença já não é muito significativo. No fim da vida fecunda (45-49 anos), a paridade final das mulheres casadas/unidas (5,5) diferencia-se ligeiramente da de todas as mulheres (4,9). De maneira geral, a proporção de mulheres que chegam ao fim da vida reprodutiva (45-49 anos) sem ter um filho é relativamente significativa (5%). A paridade nula, das mulheres actualmente casadas/unidas com mais de 35 anos, idade a partir da qual a probabilidade de ter o primeiro filho diminui, permite estimar o nível de esterilidade primária. De entre essas mulheres, 1,2% nunca teve um filho e podem ser consideradas como sendo estéreis. 4.4 INTERVALO INTERGENÉSICO O intervalo que separa o nascimento de uma criança do nascimento precedente influencia a saúde da mãe e da criança, constitui um factor importante na análise da fecundidade. Segundo as recomendações internacionais, curtos intervalos intergenésicos (inferiores a 24 meses) prejudicam a saúde e o estado nutricional das crianças e aumentam o risco de falecimento na infância. Os nascimentos muito próximos uns dos outros (menos de 24 meses) diminuem também a capacidade fisiológica da mulher. Em tais condições, as mães são expostas a complicações durante e depois da gravidez. O Quadro 4.6 mostra a repartição de nascimentos dos cinco anos anteriores ao inquérito, por número de meses decorridos desde o nascimento precedente, segundo características seleccionadas. 50 | Fecundidade Quadro 4.6 Intervalo entre nascimentos Distribuição percentual dos nascimentos nos últimos cinco anos anteriores ao inquérito, por número de meses desde o nascimento anterior, segundo características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Nº de Meses desde o nascimento anterior Total Número de nascimentos Mediana do intervalo (em meses) 7-17 18-23 24-35 36-47 48+ Idade 15-19 19,6 30,0 31,9 3,7 14,8 100,0 24 24,0 20-29 8,3 14,1 25,8 18,4 33,3 100,0 668 36,8 30-39 3,8 4,9 22,0 15,1 54,2 100,0 573 52,4 40-49 2,9 4,6 16,0 13,1 63,4 100,0 189 61,1 Ordem de nascimento 2-3 4,7 11,3 22,8 14,1 47,2 100,0 825 45,5 4-6 8,1 6,3 21,9 19,4 44,2 100,0 483 42,7 7+ 6,7 10,2 29,0 17,4 36,7 100,0 145 38,3 Sexo do filho anterior Masculino 6,0 7,5 24,2 19,5 42,8 100,0 746 42,4 Feminino 6,1 11,7 22,0 12,7 47,6 100,0 707 45,2 Sobrevivência do filho anterior Vivo 5,5 9,3 23,1 16,1 45,9 100,0 1 389 44,2 Falecido 18,4 13,4 23,4 17,2 27,7 100,0 64 32,0 Meio de residência Urbano 4,5 7,2 19,1 16,5 52,7 100,0 743 50,2 Rural 7,6 12,0 27,3 15,8 37,2 100,0 711 37,5 Domínio de estudo Santo Antão 3,8 6,3 24,8 15,0 50,1 100,0 125 48,2 São Vicente 4,8 7,9 20,1 13,4 53,7 100,0 135 51,8 São Nicolau 9,8 5,9 17,0 19,8 47,5 100,0 37 42,5 Sal 5,4 8,8 20,6 12,8 52,5 100,0 74 50,6 Boa Vista 2,6 9,5 11,1 13,2 63,7 100,0 11 60,3 Maio 6,3 11,3 13,3 15,8 53,3 100,0 19 49,8 Santiago 5,6 10,3 24,3 16,2 43,6 100,0 876 41,4 Praia Urbano 5,5 6,0 14,6 18,6 55,3 100,0 369 51,4 Santiago Norte 5,8 12,9 34,8 14,5 31,9 100,0 266 34,8 Resto Santiago 5,4 14,1 27,5 14,4 38,6 100,0 241 37,1 Fogo 11,8 10,6 22,9 21,0 33,8 100,0 154 37,7 Brava 2,8 5,4 19,5 13,5 58,8 100,0 23 56,2 Nível de instrução Sem nível 6,7 7,4 22,0 13,9 50,0 100,0 83 48,0 Básico 6,3 9,7 22,9 16,0 45,1 100,0 1 064 43,1 Secundário 5,5 10,1 25,2 16,9 42,3 100,0 276 39,2 Pós-secundário 0,0 4,0 14,1 22,9 59,0 100,0 30 53,9 Total 6,0 9,5 23,1 16,2 45,1 100,0 1 453 43,4 Nota: O primeiro nascimento está excluído. O intervalo entre vários nascimentos é o número de meses que separa dois nascimentos sucessivos. No global, constata-se que 6% dos nascimentos ocorreu antes de 18 meses após o nascimento precedente, e que cerca de 10% das crianças nasceu entre 18 e 24 meses após o nascimento precedente, sendo que no total cerca de 16% dos nascimentos teve lugar antes do período recomendado, não respeitando assim as recomendações médicas (ver Quadro 4.6). No entanto, quase metade dos nascimentos (45%) decorre quatro anos após o nascimento anterior, e cerca de 23% entre 2 e 3 anos. A duração mediana do intervalo intergenésico aproxima-se dos 4 anos (43,4 meses). Por falta de informações referentes a esse indicador no IDSR-1998, não nos podemos pronunciar sobre a sua evolução no tempo. A idade da mãe influencia o tempo de intervalo entre os nascimentos. Efectivamente, os intervalos intergenésicos são menores nas jovens que nas mulheres mais idosas: a mediana do intervalo entre os nascimentos passa de 37 meses entre 20-29 anos para 61 meses nas de 40-49 anos. Fecundidade | 51 No que diz respeito ao sexo da criança, a diferença não é significativa. O intervalo médio é de 42 meses para o sexo masculino e 45 meses para o feminino. Concernente à ordem de nascimento, a diferença entre os intervalos é reduzida. Do ponto de vista da sobrevivência do filho anterior, os filhos que sucederam aos que faleceram, nascem num período de tempo mais curto que os cujo irmão precedente sobrevive ainda: 32% dos nascimentos decorreu num intervalo inferior a dois anos quando o filho precedente faleceu, contrariamente a 14%, quando a criança sobrevive, confirmando assim a estratégia de substituição em matéria de fecundidade (Okoré Augustine, 1986). O intervalo intergenésico difere também segundo o meio de residência das mulheres, sendo o intervalo mediano de 38 meses no meio rural contra 50 no meio urbano. Por outro lado, os resultados mostram que o nível de instrução da mulher influencia a duração do intervalo entre os nascimentos: o intervalo mediano varia de 39 meses nos nascimentos com mães de nível de instrução secundário para 54 meses nos cujas mães têm nível pós-secundário. 4.5 IDADE DA MULHER AO NASCIMENTO DO PRIMEIRO FILHO A idade da mulher ao nascimento do primeiro filho tem implicações sobre a sua descendência final e pode agir sobre a saúde materna e infantil. No Quadro 4.7 consta a repartição das mulheres por idade no momento do nascimento do primeiro filho e a idade mediana ao primeiro nascimento, segundo grupos etários das mães no momento do inquérito. A idade média ao primeiro nascimento varia sensivelmente entre as gerações (de 20 anos para as mulheres que têm a idade compreendida entre 25-29 anos no momento do inquérito, para 22 anos nas que se encontram no fim da vida reprodutiva. A análise da evolução desse indicador mostra uma diminuição progressiva da idade mediana das gerações mais velhas para as mais recentes, permitindo concluir que há uma tendência para a sua rejuvenescência. Quadro 4.7 Idade ao nascimento do primeiro filho Percentagem de mulheres que tiveram filho (parto), por idade exacta e idade mediana ao nascimento do primeiro filho, segundo a idade actual, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Idade actual Percentagem de mulheres que deram à luz na idade exacta: Percentagem de mulheres sem filhos Número de mulheres Idade mediana ao primeiro nascimento 15 18 20 22 25 15-19 0,8 na na na na 84,8 1 477 11,9 20-24 0,7 22,1 43,5 na na 39,8 950 a 25-29 2,7 30,7 55,9 70,5 81,9 13,1 728 19,5 30-34 2,5 26,3 53,4 72,0 82,3 5,8 582 19,8 35-39 1,5 19,5 43,7 62,7 81,3 3,7 697 20,6 40-44 1,3 12,5 33,7 54,0 74,8 2,0 600 21,6 45-49 1,0 10,2 29,6 50,2 74,9 5,0 470 22,0 na = Não se aplica a = menos de 50% das mulheres tiveram um filho Por outro lado, a idade ao primeiro nascimento apresenta ligeiras variações segundo o meio de residência, os domínios de estudo e o nível de instrução da mulher (Quadro 4.8). Contrariamente a muitos países, é mais baixa no meio urbano (21,2 anos) que no rural (22,8 anos). O nível de instrução, por sua vez, influencia a idade mediana ao primeiro nascimento: as mulheres sem nível de instrução e as que têm um nível primário apresentam características comuns no que diz respeito a este indicador (respectivamente 21,7 e 21,8 anos). As de nível pós-secundário têm em média o primeiro filho aos 22,7 anos. 52 | Fecundidade Quadro 4.8 Idade mediana ao primeiro nascimento, por características seleccionadas Idade mediana ao primeiro nascimento para as mulheres de 20-49 anos, por idade actual e características seleccionadas, IDSR-II, Cabo Verde, 2005 Características seleccionadas Idade actual 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 Meio de residência Urbano 22,1 19,8 19,8 20,4 21,3 21,2 Rural a 19,3 19,7 20,8 22,0 22,8 Domínio de estudo Santo Antão 19,9 19,5 18,6 19,2 20,1 20,7 São Vicente a 19,9 19,4 19,2 21,3 20,0 São Nicolau 19,8 18,8 19,0 20,7 21,0 22,6 Sal a 19,9 19,7 20,1 20,1 19,9 Boa Vista 19,7 19,3 19,5 19,0 21,1 19,1 Maio 19,9 20,9 20,1 21,1 21,3 23,8 Santiago a 19,4 19,9 21,1 22,1 22,7 Praia Urbano a 19,7 20,1 21,3 20,8 21,4 Santiago Norte a 18,9 20,2 22,0 22,5 23,8 Resto Santiago a 19,4 19,5 20,5 23,4 23,2 Fogo a 19,8 20,9 20,8 22,4 22,7 Brava a 18,3 20,2 20,5 21,9 19,6 Nível de instrução Sem nível a 18,2 17,9 20,2 21,2 21,7 Básico 19,3 18,8 19,4 20,3 21,3 21,8 Secundário a 22,0 21,4 21,4 23,9 22,6 Pós-secundário a a 26,5 25,6 23,8 22,7 Total a 19,5 19,8 20,6 21,6 22,0 a = Omitido porque menos de 50 por cento das mulheres tiveram o primerio nacimento antes do começo do grupo etário 4.6 FECUNDIDADE DAS ADOLESCENTES A maternidade precoce (nascimentos de crianças nas jovens de menos de 20 anos) é um factor importante que aumenta o risco de falecimento da criança (ver o capítulo sobre a mortalidade das crianças), assim como a mortalidade materna das jovens adolescentes. De acordo com os resultados, essas adolescentes representam cerca de 27% do total das mulheres na idade de procriar e contribuem para 2,7% da fecundidade total das mulheres. O Quadro 4.9 apresenta as proporções de adolescentes dos 15 aos 19 anos (ano a ano), que já tiveram um ou mais filhos, assim como as proporções das que estão grávidas pela primeira vez. Considerando que a soma dessas duas proporções constitui a proporção de adolescentes que já iniciou a vida reprodutiva, constata-se que aproximadamente 19 % das jovens de 15-19 anos, já começou a vida fecunda: 15 % já tem pelo menos um filho, e cerca de 4 % está grávida pela primeira vez. Aos 17 anos, cerca de 1 adolescente em cada 5 já começou a vida reprodutiva (18.7 %), e aos 19 anos, esta proporção é de 39 %, sendo que a maioria já teve, ao menos, um filho (33.9 %). A comparação com os dados do IDSR-1998 põe em evidência um ligeiro aumento da proporção de adolescentes que já começou a vida reprodutiva (15 % contra 19%). Fecundidade | 53 Quadro 4.9 Fecundidade e maternidade na adolescência Percentagem de mulheres de 15-19 anos que já são mães ou estão grávidas do primeiro filho, por características seleccionadas, Cabo Verde, IDSR-II, 2005 Características seleccionadas Percentagem que: Percentagem alguma vez grávida Número de adolescentes Já são mães Estão grávidas do primeiro filho Idade 15 1,9 1,8 3,7 325 16 8,6 1,8 10,3 320 17 13,4 5,2 18,7 305 18 22,9 5,0 27,9 266 19 33,9 5,5 39,4 262 Meio de Residência Urbano 14,0 4,0 18,1 770 Rural 16,4 3,4 19,8 708 Domínio de estudo Santo Antão 14,3 2,2 16,5 126 São Vicente 9,5 1,8 11,3 192 São Nicolau 5,5 3,9 9,4 26 Sal 16,7 6,8 23,5 33 Boa Vista 16,9 9,9 26,8 11 Maio 20,0 0,0 20,0 21 Santiago 16,6 4,3 20,8 919 Praia Urbano 18,8 5,2 24,1 331 Santiago Norte 13,0 3,7 16,7 349 Resto Santiago 18,6 3,7 22,3 239 Fogo 15,3 3,1 18,3 127 Brava 14,1 8,3 22,3 22 Nível de instrução Sem nível 0,0 0,0 0,0 1 Básico 28,5 8,1 36,6 328 Secundário 11,5 2,5 14,0 1 141 Pós-secundário 0,0 0,0 0,0 8 Total 15,2 3,7 18,9 1 477 Os resultados por características sócio-demográficas seleccionadas põem em evidência discrepâncias importantes, em particular no que concerne ao meio de residência e domínios de estudo e ao nível de instrução das jovens. Com efeito, constata-se que as jovens do meio rural tendem a iniciar a sua vida reprodutiva um pouco mais cedo do que as suas congéneres do meio urbano (20% e 18%, respectivamente). Os domínios onde se verifica uma maior proporção de jovens que já são mães ou esperam o seu primeiro filho, são a Boavista (27%), Praia Urbano e Sal (24%). Ao invés, em São Nicolau e São Vicente, esta proporção encontra-se abaixo da média nacional (9% e 11% respectivamente). Verifica-se ainda que quanto maior o nível de instrução das jovens, menor a proporção das que já iniciou a sua vida fecunda; entre as jovens detentoras do ensino básico, essa proporção é de 37%, quase o dobro da das jovens detentoras do secundário (14%). 4.7 PARIDADE DOS HOMENS O inquérito tratou também da fecundidade dos homens, através de perguntas sobre o número de filhos que eles tiveram, distinguindo, como para as mulheres, os meninos das meninas, os que vivem com o pai dos que vivem noutros agregados, os sobreviventes dos que já faleceram. A partir do número total de filhos que os homens declararam ter, procedeu-se ao cálculo de números médios de crianças por grupos de idade, para o total dos homens e para os homens actualmente casados/unidos (Quadro 4.10). Verifica-se um aumento progressivo do número médio de filhos com o avanço da idade do homem: de menos de um filho (0,4) em média entre os de 20-24 anos, este número passa para cerca de 5,6 filhos para os de 45-49 anos, para atingir o máximo aos 54-59 anos, que é de 9 filhos. 54 | Fecundidade Se compararmos esses resultados com os observados para as mulheres casadas/unidas, constata-se que nas mulheres, o número de filhos aumenta mais rapidamente com a idade do que nos homens: aos 25-29 anos, um homem tem em média 1,1 filhos contra 2,3 filhos para uma mulhere. No entanto, nas idades elevadas, os homens têm uma paridade ligeiramente superior à das mulheres, qualquer que seja a situação matrimonial (5,6 contra 4,9 filhos para o total dos homens e das mulheres; 6,1 contra 5,5 para os homens e as mulheres casados/as ou unidos/as). Quadro

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