CABO VERDE INQUÉRITO DEMOGRAFICO E DE SAÚDE REPRODUTIVA 1998

Publication date: 2000

INS T/TUTO NAC /ONAL DE ESTATlSTlCA CABO VERDE INQUERITO DEMOGRAFICO EDE SAUDE REPRODUTIVA ~AOEmo 'lElIDEF: . { As§OCia.,;ilo C~fdiiUla palO' ~ao da Flimili;& INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA CABO VERDE INQUÉRITO DEMOGRAFICO E DE SAÚDE REPRODUTIVA 1998 RELATÓRIO FINAL DEPARTMENT OF HEALTH AND HUMAN SERVICES i ii FICHA TÉCNICA Presidente Francisco Fernandes Tavares Editor Instituto Nacional de Estatística Av. Amílcar Cabral, CP 116 - Praia Cabo Verde Telefone: (00238) 618132/613827/613960 Fax: (00238)611656 Email: inecv@mail.cvtelecom.cv Composição Instituto Nacional de Estatística - Divisão de Demografia e Estatísticas Sociais Impressão Tipografia Santos Data de Impressão Março de 2000 Tiragem 1000 exemplares Preço 4 .000$00 Contacto para informações complementares Maria de Lurdes Fernandes Lopes Telefone: (00238) 618132/613827/613960 Fax : (00238) 611656 Email:inecv@mail.cvtelecom.cv iii iv INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO INQUÉRITO Instituto Nacional de Estatística Célula da Execução do IDSR Coordenador Nacional - Francisco Fernandes Tavares Coordenadora Técnica - Maria de Lurdes Fernandes Lopes Responsável das Operações de Terreno - Jacques Santos (Setembro 1997 a Março 1998) António Duarte Responsável Tratamento Informático - João Baptista Lopes de Pina Responsável Administrativo e Financeiro - João Baptista Gomes de Pina CONTROLO DE EXECUÇÃO E VALIDAÇÃO DO INQUÉRITO Comissão Nacional do Inquérito Edelfride Barbosa, Ex-Presidente da VERDEFAM - Ex-Presidente da Comissão Raquel Spencer Medina, Presidente da Verdefam - Presidente da Comissão Francisco Fernandes Tavares, Presidente do INE - Secretário da Comissão Alice Dupret, Representante da OMS - Membro Eveline de Melo Figueiredo, Representante da MORABI - Membro Maria do Rosário Vieira, Representante da OMCV - Membro Antero de Pina, Representante da UNICEF - Membro Rosa Maria Silva, Representante do Ministério da Saúde e Promoção Social - Membro APOIO FINANCEIRO Fundo das Nações Unidas para as Actividades em matéria de População - FNUAP Associação Cabo-verdiana para a defesa da Família - VERDEFAM Governo de Cabo Verde United States Agency for International Development - USAID International Planned Parenthood Federation - IPPF Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF v vi APOIO TÉCNICO Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil - BEMFAM Centers for Diseases Control - CDC ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO Coordenação Mady Biaye, Consultor Residente Técnicos nacionais Francisco Fernandes Tavares, INE Maria de Lurdes Fernandes Lopes, INE Mady Biaye, Consultor Residente Noemi Rute Lima Ramos, INE António Duarte, INE Gilena Teixeira Andrade, FNUAP Assistência técnica Mady Biaye, Consultor Residente Elisabeth Ferraz, BEMFAM Inês Quental, BEMFAM Leo Morris, CDC PESSOAL DO INQUÉRITO Desenho da Amostra Ibrahima Sarr, DPS Leo Morris, CDC Processamento dos Dados João Baptista Lopes de Pina, INE Mady Biaye, Consultor Residente Valéria Loppi, BEMFAM César Schwenck, BEMFAM Paul Stupp, CDC Florina Serbanescu, CDC Jennifer Ballentine, CDC Formação Maria de Lurdes Lopes, INE António Duarte, INE Noemi Rute Lima Ramos, INE Inês Quental, BEMFFAM Paulo Pinto, BEMFAM Mary Goodwin, CDC Verificação Maria Livramento Silva, INE Otílio Mendes Duarte, INE Noemi Rute Lima Ramos, INE Emanuela Gracelinda M. Santos, INE Digitadores Eunice Vaz Garcia, INE José Carlos Garcia Borges, INE Maria Amélia de Pina, INE Maria de Fátima Cardoso, INE Maria do Ceu Tavares dos Reis, INE Maria Manuela Mendes Semedo, INE Supervisores de Terreno Orlando Santos Monteiro - Fogo e Brava Emílio Gomes Nunes Leal - Interior de Santiago Domingos Lima - S. Vicente e S. Antão vii Controladores Arciolinda Almeida Silva - Tarrafal e Calheta Dilla Assunção - Santo Antão Carlos André Firmino - Brava Elsa Santos - Fogo Emanuela Gracelinda - Santa Catarina Fernanda Bety Mendes - Santa Cruz Silvia Lourena Coronel - S. Vicente Inquiridores Adelino Fernandes Juvenal Lopes Delgado Ana Mercês Barbosa Leolinda Teixeira Anilda Évora Costa Maria Leonor Sena Antonina da Veiga Maria de Lurdes Pires Belarmino Neves Maria Crescência Mota Benvinda Rodrigues Maria de Fátima Silva Carla Lopes Mário Luís Vaz Elias Pereira da Veiga Nair Rocha Almeida Elisângela Flor Lopes Odeth Mendes Tavares Eloisa Correia Paulete Margarete Lima Eunice Ester Mascarenhas Vanda Lucia Cabral Gracelinda Mendonça Vera Zorinda Graça Iolanda Borges Victor Manuel do Rosário João Baptista Semedo Rito Nelson Fortes Josefa Sousa Costa viii INDICE CAPITULO 1 APRESENTAÇÃO DO PAÍS E DO QUADRO DO INQUÉRITO .1 1.1. Caracterização do País.1 1.2. Quadro do Inquérito.4 1.3 Aspectos operacionais.9 CAPÍTULO 2 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA POPULAÇÃO E DOS ALOJAMENTOS DOS AGREGADOS FAMILIARES .13 2.1. Características gerais da população .13 2.2. Características dos alojamentos dos agregados familiares das mulheres . 19 2.3 Características das mulheres e dos homens inquiridos.22 CAPITULO 3 EXPERIÊNCIA DE GRAVIDEZES.33 3.1. Experiência de gravidezes.33 3.2. Resultado de gravidezes .34 3.3. Planeamento da gravidez .36 CAPÍTULO 4 FECUNDIDADE .39 4.1. Fecundidade actual.39 4.2. Tendência da fecundidade.41 4.3. Fecundidade segundo o nível de instrução da mulher .42 4.4. Filhos nascidos vivos e média de filhos tidos.43 4.5 Idade da mulher no nascimento do primeiro filho .45 CAPITULO 5 ANTICONCEPÇÃO .47 5.1. Conhecimento da anticoncepção .47 5.2. Utilização passada de anticoncepcionais.50 5.3. Uso actual de métodos anticoncepcionais .52 5.4. Número de filhos na época do uso do primeiro método anticoncepcional. 60 5.5. Conhecimento do período fértil .61 5.6 Fontes de obtenção de métodos .62 5.7. Uso futuro de contracepção .64 5.8. Comportamento dos casais face a planificação familiar.67 5.9. Opiniões sobre saúde reprodutiva e planeamento familiar .71 CAPITULO 6 NUPCIALIDADE , COMPORTAMENTO SEXUAL E EXPOSIÇÃO AO RISCO DE GRAVIDEZ.73 6.1. Situação matrimonial actual . 73 6.2. Número de pais / mães das crianças.77 6.3. Idade na primeira união.79 6.4. Idade na primeira relação sexual .81 6.5. Actividade sexual recente. 82 6.6. Número de parceiros sexuais .85 6.7 Opiniões sobre quem deve decidir o número de filhos de um casal e sobre questões relativas a papéis de género.86 CAPITULO 7 INTENÇÕES REPRODUTIVAS E PLANEAMENTO DA FECUNDIDADE.91 7.1. Desejo por mais filhos. 91 7.2. Numero ideal de filhos . 96 7.3. Procura e necessidade de serviços de Planeamento Familiar. 99 CAPITULO 8 ADULTOS JOVENS. 105 8.1. Gravidez . 105 8.2. Experiência sexual. 106 8.3. Uso de anticoncepção na primeira relação sexual . 110 8.4. Actividade sexual actual. 116 8.5. Opiniões e atitudes dos jovens . 118 8.6. Primeira Gravidez . 126 CAPITULO 9 MORTALIDADE DAS CRIANÇAS MENORES DE CINCO ANOS. 133 9.1. Algumas considerações metodológicas . 133 9.2. Níveis e tendências da mortalidade das crianças . 134 9.3. Variações diferenciais da mortalidade das crianças. 136 CAPÍTULO 10 SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA. 141 10.1. Saúde da mulher . 141 10.2 Controlo da saúde da criança. 159 CAPITULO 11 AMAMENTAÇÃO DA CRIANÇA . 163 11.1 Início da amamentação. 163 11.2 Duração Mediana do Aleitamento. 167 11.3 Indicadores da OMS.168 CAPITULO 12 DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E SIDA .171 12.1. Conhecimento das doenças sexualmente transmissíveis.171 12.2. Sintomas de DST e comportamento sexual .174 12.3. Conhecimento do SIDA e fontes de informação .180 12.4. Conhecimento dos modos de transmissão do SIDA .185 12.5. Conhecimento dos meios de prevenção do SIDA.188 12.6. Percepção de questões relacionadas com o SIDA.191 12.7. Percepção do risco de contagio do HIV/SIDA .194 12.8. Conhecimento do risco de HIV/SIDA e comportamento sexual .194 APÊNDICE A DESENHO E FACTORES DE PONDERAÇÃO DA AMOSTRA .203 A .1. Desenho e etapas da amostragem.203 A .2. Sub-grupos de amostragem .204 A .3. Número de agregados a visitar.204 A .4. Segunda etapa da amostragem.204 A .5. Ajuste (eliminação da ponderação urbano/ rural) .205 A .6. Metodologia do terreno .205 A .7. Factores de ponderação.206 APÊNDICE B ESTIMATAIVAS DOS ERROS DE AMOSTRAGEM .213 APÊNDICE C ELABORAÇÃO DO ÍNDICE DE CONFORTO.215 ANEXO QUESTIONÁRIOS DO INQUÉRITO PREFACIO O Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR98), cujos resultados definitivos são ora divulgados, constitui um dos indicadores seguros da aposta do Governo na reforma do sistema estatístico nacional e na realização dos objectivos da Política Nacional de População. Realizado pelo Instituto Nacional de Estatística, - instituição criada no quadro da reforma do Sistema Estatístico Nacional, o IDSR98 é um dos mais complexos e completos sistemas de estudo da fecundidade, dos comportamentos, atitudes, práticas e expectativas da população, em matéria de saúde sexual e reprodutiva e, especialmente, da sexualidade dos adolescentes e da saúde materno-infantil. É o primeiro inquérito do género realizado em Cabo Verde, através de entrevistas com mulheres dos 1 5 - 4 9 anos, mas também com homens dos 15-54 anos, por estes serem incontornáveis na tomada de decisões em matéria de planeamento familiar. Esta operação criou condições para a avaliação do impacto de muitos investimentos realizados no domínio da saúde e, fundamentalmente, no domínio do planeamento familiar, mas também põe em evidência grandes desafios que ainda se colocam ao Estado e à sociedade caboverdeana em matéria de saúde. Em suma, disponibilizou dados essenciais para a redefinição das estratégias em matéria de informação, educação e comunicação, assim como em matéria de prestação de serviços de saúde reprodutiva. A realização desta importante operação estatística e de pesquisa foi possível graças ao importante apoio financeiro do Fundo das Nações Unidas para as Actividades em matéria de População (FNUAP"), da Federação Internacional de Planeamento Familiar (IPPF), através da Associação Caboverdeana para a protecção da Família (VERDEFAM), mas também graças à contribuição da UN1CEF, aos quais apresento, em nome do Governo de Cabo Verde, os nossos sinceros agradecimentos. Contou com a assistência técnica da Sociedade Civil Bem Estar Familiar do Brasil (BEMFAM) e do Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) de Atlanta, Geórgia - USA. Aproveito o ensejo para, em nome do Governo de Cabo Verde e em meu próprio, felicitar o Instituto Nacional de Estatística por ter realizado com sucesso esta complexa operação estatística, testemunho da nova dinâmica e das oportunidades que doravante se oferecem aos estatícistas e à ciência estatística no País. Os nossos agradecimentos a todos os homens e mulheres que aceitaram, - com interesse, serem entrevistados, o que tornou possível a apresentação desta colectânea de indicadores. CAPÍTULO 1 APRESENTAÇÃO DO PAÍS E DO QUADRO DO INQUÉRITO O primeiro inquérito demográfico e de saúde reprodutiva (IDSR) realizado em 1998 permitiu dotar o país de uma grande massa de informação estatística de valor sobre diversos aspectos (demográfica, cultural e sócio-económica) que conjugados determinam o nível e a evolução dos indicadores demográficos e sanitários. Importa assim traçar o contexto geográfico cultural e socio-economico do inquérito, por forma a melhor enquadrar a análise dos resultados, procurando que esta não seja meramente descritiva. 1.1. Caracterização do País Abordaremos as características do país através dos seguintes temas: Situação geográfica Situação económica Características da população Situação socio-sanitária Política de população Situação geográfica Pequeno país, o arquipélago de Cabo Verde é composto por 10 ilhas das quais, nove são habitadas, situadas no oceano atlântico, sob o paralelo 16, a cerca de 500 quilómetros da costa do Senegal. As ilhas de Cabo Verde estão geograficamente divididas em dois grupos, o de Barlavento (Santo Antão, São Vicente, S. Nicolau, Santa Luzia, Sal e Boa Vista) situado ao norte , e o grupo de Sotavento (Santiago, Maio, Fogo e Brava), ao sul. A superfície terrestre é de 4033 km2. Deduzindo a ilha de Santa Luzia que não é habitada, a superfície da parte habitada é de 3 985 km2. O clima é do tipo saheliano, ou seja seco de Dezembro a Junho e relativamente húmido de Julho a Novembro. As ilhas são de origem vulcânica, muito montanhosas, com excepção de Sal, Boavista e Maio. Os recurso minerais são raros, os solos são pobres, e apenas cerca de 10% da superfície do país é utilizado para agricultura. Situação económica Cabo Verde conheceu, desde a independência (1975), períodos de forte crescimento económico, com uma desaceleração entre 1988 e 1991. Em 1992 a economia retoma o ciclo de crescimento, a níveis dos melhores anos da década de oitenta, ciclo esse, que não obstante uma quebra em 1996 e 1997, deve perdurar, pelo menos até ao fim desta década, segundo as perspectivas do PND 1997-2000. A partir de 1991, o país conheceu profundas transformações políticas com a realização das primeiras eleições livres e pluripartidarias, a opção pelo sistema de parlamentarismo mitigado. Profundas 1 transformações económicas ocorreram, com a opção por uma economia de mercado de base privada, as reformas do sector empresarial do estado, do sistema fiscal, do sistema financeiro e da administração financeira do estado, criando ambiente empresarial cada vez mais favorável, promovendo o investimento directo estrangeiro e, de uma maneira geral, conferindo novo papel ao sector privado. Características da população Do ponto de vista demográfico, a população cabo-verdiana caracteriza-se por um forte crescimento (2,5% por ano), corolário de uma fecundidade elevada (TFT=4,0 crianças por mulher segundo o IDSR 98), uma mortalidade relativamente fraca (TBM = 7,5%) e uma emigração em progressiva diminuição. Segundo as projecções demográficas realizadas com base no recenseamento de 1990, Cabo Verde tinha, em 1998, cerca de 417.000 habitantes, dos quais, 218.000 mulheres e 199.000 homens1. Essa população caracteriza-se ainda por uma distribuição geográfica irregular. Cerca de 80% da população vive nas ilhas de Santiago, São Vicente e Santo Antão. A população cabo-verdiana é muito jovem. Cerca de 65 cabo-verdianos em cada 100 tem menos de 24 anos; Cerca de 8% da população tem 60 anos e mais. Cerca de 27% da população tem entre 25 e 60 anos. A pirâmide etária reflecte uma profunda desestruturação resultante da forte emigração passada. Este fenómeno concorre para o rejuvenescimento acentuado da população, o que potência forte pressão sobre os serviços sociais e económicos. Em 1995, a esperança de vida à nascença era de 71,3 anos para as mulheres e 65,7 anos para os homens2. No domínio da educação, avanços consideráveis são já visíveis, com a implementação da reforma do sistema de ensino e a luta contra o analfabetismo. A educação é um sector eleito como prioritário. Cabo Verde tem uma elevada cobertura escolar com uma taxa bruta de escolarização de 64% para as mulheres e 81% para os homens, em 1995)3. A nível do ensino básico integrado, em 1998, cerca de 97% dos rapazes e 96% das meninas em idade escolar encontravam-se a frequentar o sistema de ensino. A situação da mulher é marcada, pelo forte desequilíbrio do rácio de masculinidade, com 91,3 homens por cada 100 mulheres, devido essencialmente à predominância da emigração dos homens. A mulher desempenha um papel importante na família cabo-verdiana, nomeadamente do ponto de vista do emprego. Proporção importante dos chefes de família são mulheres. Cerca de 41% das famílias a nível nacional e 62% das famílias rurais são chefiadas por mulheres. A situação dos jovens é fortemente marcada pela precocidade das relações sexuais, tanto dentre as meninas como os rapazes, atingindo proporções alarmantes. No plano da equidade e da igualdade social entre os sexos, avanços notórios se realizaram no sentido do reforço das capacidades e do poder da mulher, assim como no sentido de progressiva responsabilização dos homens. 1 Biaye M. (1996), Projections de la Population du Cap-Vert à 1'Horízon 2020, UPRH/DGP, Praia, ii+110 p. 2 Biaye M. (1995), Analyse Sommaire de la Situation Démographique du Cap-Vert, UPRH/DGP, Praia, x+107 p. 3 Governo de Cabo Verde e Unicef (1999), Analise da Situação - Crianças e Mulheres em Cabo Verde, Praia. 2 Constata-se uma evolução visível da representatividade das mulheres, no seio dos órgãos de decisão do aparelho do Estado. Porém, na mira do desenvolvimento equilibrado e estável, a mulher continua insuficientemente integrada no processo de decisão, constituindo a maioria das categorias sociais menos favorecidas. Situação sócio-sanitária Em Cabo Verde, o crescimento demográfico e a desertificação contribuíram fortemente para a progressiva degradação do ambiente e o aumento da pobreza reforçada pelo êxodo rural cada vez mais massivo. O desemprego é o principal problema social do país, atingindo cerca de 25,7% (3o trimestre de 1999) da população activa. Seu carácter essencialmente estrutural, resulta da fragilidade do tecido económico, do declínio do sector agrícola provocado pelo processo de desertificação, do crescimento demográfico e da emigração que tem funcionado como válvula de segurança. Paralelamente às contribuições dos organismos internacionais, das ONGs e dos municípios, o Estado de Cabo Verde consagra cerca de 8,8% do seu orçamento à saúde pública. A nível nacional, há um médico por cada 1452 habitantes (1998). No que respeita à saúde reprodutiva, progressos significativos foram conseguidos, em matéria de redução da fecundidade. Segundo o IDSR 98, a Taxa de Fecundidade Total (TFT) é actualmente de 4,0 filhos por mulher, e a prevalência contraceptiva de todos os métodos atingiu 36,7%. A situação não é boa no caso do SIDA cuja prevalência multiplicou-se por 3, num período de 4 anos, passando de 9,37 em 1994 a 28,4 por 100.000 habitantes em 19984. O rácio de prevalência é de 1,06 homens para 1 mulher. Política de população Em 1995, a população residente em Cabo Verde era de cerca de 386.000 habitantes5, A taxa média de crescimento anual, no período 1990/1995, foi de 2,5%, taxa elevada para um país cujo desenvolvimento depende fortemente da ajuda externa. O nível de urbanização também é elevado, 44% segundo os dados do censo de 1990. Nos principais centros urbanos, os problemas do ambiente começam a atingir proporções preocupantes, devido sobretudo ao êxodo rural, à ausência de plano de urbanização, à escassez de água potável e a precárias condições de habitação e de saneamento básico. A pressão urbana, constitui hoje, um problema capaz de comprometer o desenvolvimento sócio-económico do país. Nesse contexto coloca- se com certa oportunidade a problemática da redistribuição espacial/regional da população. Desde a independência reconheceu-se a necessidade de integração das variáveis demográficas no planeamento do desenvolvimento. No quadro do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento 1982-1985, o governo evidenciou a sua preocupação face ao ritmo de crescimento da população traçando algumas linhas de acção que deram origem à política nacional de população. O 2o PND 1986- 1990 deu continuidade ao tratamento da problemática demográfica, anunciando os grandes objectivos de qualquer política de população, como a criação de condições favoráveis para a livre escolha pelos 4 Fonte : Ministério da Saúde, Programa Nacional de Luta contra o SIDA 5 Biaye M. (1996), Projections de la Population du Cap-Vert à l'Horizon 2020, UPRH/DGP, ii+110 p. 3 casais do número de filhos, a redução da taxa de mortalidade infantil, a diminuição da taxa de fecundidade, a promoção da paternidade responsável, etc. Com o III PND (1992-1995), foi introduzido o conceito de Desenvolvimento Humano Durável, e o governo adoptou como objectivo de longo prazo, restabelecer o equilíbrio entre o crescimento demográfico, o processo de desenvolvimento sócio-económico do país e os recurso disponíveis. Trata- se de um dos objectivos fundamentais da Política Nacional de População, oficialmente adoptada em Agosto de 1995. 1.2. Quadro do Inquérito Objectivos do inquérito O IDSR é um tipo de inquérito já realizado em vários países do mundo, sendo este o primeiro realizado em Cabo Verde, tendo sido fixados os seguintes objectivos: Recolher dados à escala nacional que permitam actualizar os indicadores demográficos e de saúde ; Analisar os factores que, directa ou indirectamente, determinam os níveis e as tendências da fecundidade e da mortalidade das crianças; Avaliar os níveis de conhecimentos, atitudes e práticas em matéria de contracepção e segundo as características sócio-demográficas; Conhecer as necessidades não satisfeitas em matéria de contracepção e saúde reprodutiva; Avaliar os níveis de conhecimentos e comportamentos em relação à SIDA e às DST; Obter informações sobre a cobertura e qualidade da saúde materno-infantil, assistência no parto e o aleitamento materno. Contribuir para a actualização da base de dados relativa às variáveis demográficas, melhorando a sua integração nos planos de desenvolvimento. Proporcionar às outras instituições e serviços nacionais e internacionais dados actualizados neste domínio. Questionários do inquérito Para recolha de dados adoptou-se a metodologia de entrevistas domiciliares, com aplicação de 3 tipos de questionários : Questionário do Agregado Familiar Questionário Individual de Mulheres Questionário Individual de Homens Os questionários tiveram por base o modelo utilizado pelas pesquisas de Demografia e Saúde, 4 contextualizado e acrescido de outras questões em atendimento às necessidades específicas de Cabo Verde. Os instrumentos foram testados em Janeiro de 1998 em duas zonas urbanas ( Brasil na cidade da Praia e Fonte Francês em S. Vicente ) e em duas zonas rurais ( Achada Laje em Santa Cruz e João Garrido em S. Domingos). Cada família - amostra foi visitada e entrevistada, através do chefe ou de alguém que responda pelo chefe. Esta entrevista consistiu na identificação da família , tendo sido uma forma de se listar todos os seus membros. No fim desta primeira abordagem seleccionou-se a mulher e/ou homem elegíveis para a entrevista individual em separado . Agregado Familiar Questionário de Mulheres Questionário de Homens • Residentes habituais e relação com o chefe • Local de nascimento e residência • Sexo , Idade , Estado Civil e Educação • Abastecimento em água e saneamento básico • Bens duráveis e energia utilizada para cozinhar • Material predominante na parede, piso e telhado • Características da inquirida • Reprodução e Historia das Gravidezes • Morbilidade Materna • Saúde da Criança • Anticoncepção • Casamento • Planeamento da Fecundidade • Módulo Jovens Adultas • Actividade sexual • Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/SIDA) • Características do inquirido • Reprodução • Anticoncepção • Casamento • Planeamento de Fecundidade • Módulo Jovens Adultos • Actividade sexual • Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/SIDA) 5 Desenho da amostra De âmbito nacional, o IDSR abrangeu as ilhas de Santiago, São Vicente, Santo Antão, Fogo e Brava, ilhas essas que albergam cerca de 92% da população do país. Com excepção de Santiago, cada uma das ilhas constituem um domínio de estudo. A ilha de Santiago foi dividida em 4 domínios de estudo: Praia e São Domingos, Tarrafal e Calheta, Santa Cruz e Santa Catarina. As famílias, no seio das quais foram seleccionadas as mulheres e homens amostra, foram, por seu turno, seleccionadas por sondagem de três graus. Na primeira etapa 30 Distritos de Recenseamento (DR) foram seleccionados em 7 dos 8 domínios de estudo, com probabilidade proporcional ao tamanho da população. Os distritos seleccionados foram actualizados listando-se todas as famílias residentes. Na segunda etapa foram seleccionados uma média de 40 agregados para mulheres e 11 para homens em cada DR amostra começando com um número aleatório nos distritos urbanos e agregados contínuos nos distritos rurais. Na terceira etapa foi seleccionado aleatoriamente para entrevista individual uma mulher ou um homem elegível. Na ilha da Brava, onde existem somente 11 DR, o desenho foi uma amostragem sistemática de agregados familiares com início aleatório. O desenho e as etapas da amostragem bem como a metodologia do campo estão apresentados com detalhes no apêndice A. Alguns domínios são "sobreamostrados" e outros "subamostrado" o que torna necessário realizar factores de ponderação para cada domínio. Como a proporção de mulheres (homens) na amostra não é igual à proporção de mulheres (homens) em cada domínio, o desenho da amostragem não é auto ponderada para resultados a nível do país e ilha de Santiago. Os factores de ponderação estão também apresentados no apêndice A. No apêndice B, estão apresentados os erros de amostragem segundo o tamanho da amostra e valor da variável, assumindo um efeito de desenho médio de 1,4. Cobertura da amostra O Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva de Cabo Verde, IDSR, abrangeu a população residente em alojamentos dos agregados familiares do país. Dos 8.944 agregados seleccionados com o objectivo de inquirir mulheres com idade compreendida entre 15-49 anos, 8.665 encontravam-se ocupados. Foram obtidas 8.322 entrevistas completas, correspondendo a 93%. De realçar que a percentagem de recusa foi muito baixa (1,4 %), com valor mais elevado em Santa Catarina (1,9 %). Foram identificadas pelo questionário do agregado familiar um total de 6.615 mulheres elegíveis, das quais foram obtidas 6.250 entrevistas completas(94,5%). A taxa de resposta para o questionário individual de mulheres variou entre 97,7% no Fogo e 88,8% em Santo Antão. Do total, apenas 1% das mulheres seleccionadas recusaram a responder, sendo esta proporção mais alta em Santo Antão (2%). Cerca de 2,6% das mulheres seleccionadas não foram inquiridas por se encontrarem ausentes do agregado. 6 Com o objectivo de inquirir os homens de 15-54 anos, foram seleccionados 4.379 agregados dos quais 4.254 estavam ocupados. O questionário do agregado familiar para a selecção dos homens foi completado para 4102 agregados, representando uma percentagem de 93,7%. Foram identificados 2.956 homens seleccionados dos quais foram obtidas 2.511 entrevistas completas (84,9%). A taxa de resposta para o questionário individual do homem variou entre 91,6% no Fogo e 77,4% em Santa Catarina. A nível do país, 3% dos homens seleccionados recusaram a responder, ao questionário, sendo esta percentagem mais alta na Praia e em Santo Antão com 4,9% e 4,2%, respectivamente. Cerca de 7 9,4% dos homens não foram inquiridos por se encontrarem ausentes do agregado. A percentagem de ausência entre os homens foi mais alta em Santa Catarina (17,4%) e mais baixa no Tarrafal (3,3%). 8 1.3. Aspectos operacionais Organização da pesquisa O Instituto Nacional de Estatística é o organismo de execução do Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva, nos termos das suas atribuições e competências. Para garantir a perspectiva do utilizador foi criada, como previsto no projecto, sob a dependência do Conselho Nacional de Estatística, uma Comissão, designada Comissão Nacional para o Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva, presidida pela VERDEFAM e que integra o Presidente do INE, que assegura o secretariado, assim como um representante de cada uma das seguintes instituições OMS, UNICEF, OMCV, MORABI e Ministério da Saúde. A esta Comissão incumbe: o controle da execução do inquérito, a validação das metodologias e dos resultados e a sensibilização das autoridades visando a adesão destas aos objectivos e actividades do projecto. Para a realização deste inquérito foi criado no INE uma Célula de Execução do Projecto que integra: - O Presidente do INE, na qualidade de Coordenador Nacional do IDSR; - A Responsável da Divisão de Estatísticas Demográficas e Sociais, na qualidade da Coordenadora Técnica do IDSR; - Um Demógrafo, na qualidade de Responsável das Operações no Terreno, substituído em Março de 1998 por um estatístico-economista, responsável da Divisão de Estatísticas do Comércio Externo e Preços; - Um Engenheiro Informático, na qualidade de Responsável das Operações de Tratamento; - Um Demógrafo, na qualidade de Responsável da Análise; - Um Especialista IEC, na qualidade de responsável pela Sensibilização, figura essa que não chegou a ser implementada por se ter optado por uma equipe recrutada por concurso público; - Um Responsável Administrativo e Financeiro. A assistência técnica que cobriu as áreas de concepção, amostragem e tratamento é assegurada pela BEMFAM , e pelo CDC, Atlanta, Estados Unidos, por intermédio da VERDEFAM. A equipe de terreno foi constituída por : Um supervisor para as ilhas de São Vicente e Santo Antão; Um supervisor para as ilhas do Fogo e da Brava; Um Supervisor para o interior de Santiago; Uma equipe de inquérito por cada domínio de estudo integrando 3 inquiridoras para inquirir as mulheres e 1 inquiridor para inquirir os homens, sendo cada equipe chefiada por uma controladora. 9 Três motoristas de terreno, sendo um para o interior de Santiago, um para Santo Antão e um para o Fogo. Um motorista da Célula de Execução Seis digitadores, funcionários do INE Três verificadores, funcionários do INE Formação do pessoal de terreno A capacitação dos inquiridores, controladores e supervisores foi, realizada na Praia durante 15 dias. A formação, que contou com a intervenção de pessoal médico dos domínios de Saúde Reprodutiva, Doenças Sexualmente Transmissíveis e SIDA, foi realizada por dois técnicos do INE, membros da Célula de Execução, e por assistentes técnicos estrangeiros da BEMFAM e do CDC- Atlanta com adequada experiência neste tipo de inquérito. Intervieram também especialistas de comunicação responsáveis pela sensibilização. A formação compreendeu, assim, palestras, sessões teóricas sobre a condução da entrevista, entrevistas simuladas na sala e sessões práticas de terreno. Participaram na formação inquiridores e controladores em número superior ao necessário, para facilitar a selecção final e para assegurar qualidade técnica do pessoal de campo. Recolha de dados A actividade de recolha de dados teve início no dia 31 de Março no domínio de estudo de Praia- São Domingos, onde trabalharam as equipas de todos os outros domínios durante duas semanas. Nos outros domínios de estudo os trabalhos iniciaram-se no dia 16 de Abril e duraram 3 meses, com excepção da ilha Brava onde, em virtude de uma suspensão temporária, os trabalhos só foram concluídos em Agosto. Todas as equipas receberam um plano de deslocação, mapas dos distritos e listagem das famílias. O trabalho do campo contou com estreita supervisão e controle de qualidade por parte da Célula de Execução e dos supervisores. Processamento dos dados A entrada de dados teve início duas semanas após o término dos trabalhos no domínio de estudo da Praia- São Domingos (segunda semana de Abril). Fez-se uso do Sistema Survey para entrada de dados, que interagiu com um programa de consistência especificamente elaborado para os questionários utilizados na pesquisa, possibilitando a detecção de inconsistências da colecta e digitação. Para a tabulação e análise estatística utilizou-se o SPSS. 10 O processamento envolveu processos manuais e automáticos : recepção e verificação dos questionários, digitação, análise de inconsistência e supervisão, envolvendo 1 supervisor geral, 3 verificadores e 6 digitadores. Controle de qualidade Para assegurar a qualidade das informações recolhidas, o trabalho de terreno foi acompanhado pelos técnicos da Célula de Execução, nomeadamente, o Coordenador Nacional, o Responsável das Operações no Terreno e a Coordenadora Técnica, que realizaram várias visitas ao terreno. Além disso , durante a recolha de dados foi realizado um rigoroso controle a nível de cada equipa sobre o processo de recolha, mediante detecção de erros por parte da controladora e do supervisor e sua correcção imediata antes da equipa deixar o distrito. A nível central, os questionários foram verificados mais uma vez pela equipa de verificação e os problemas encontrados comunicados à Coordenadora Técnica para resolução e algumas vezes devolvidos ao terreno para correcção. Observações relativas aos resultados nos quadros As percentagens são apresentadas com uma casa decimal e são valores ponderados. Os números de casos dos quadros são valores não ponderados. 11 12 12 CAPÍTULO 2 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA POPULAÇÃO E DOS ALOJAMENTOS DOS AGREGADOS FAMILIARES O IDSR permitiu inquirir 6250 agregados familiares de mulheres com uma população de direito (moradores habituais) de 36432 pessoas. Nestes agregados familiares, foram recolhidas informações relativas à estrutura por sexo e idade das pessoas, ao seu nível de instrução, à composição dos agregados, assim como às características, facilidades e bens duradouros dos alojamentos dos agregados familiares. A descrição das características da população entrevistada é um elemento de importância para a contextualização dos dados apresentados nas secções seguintes do relatório, pois o comportamento demográfico das mulheres e dos homens é geralmente influenciado por diversas características sociais, culturais e económicas. Neste capítulo, as características gerais da população e as características dos alojamentos apresentadas referem-se somente aos agregados familiares de mulheres. 2.1. Características gerais da população Estrutura por sexo e idade O Quadro 2.1 compara a estrutura etária da população inquirida no IDSR com a estrutura etária dos Censos de 80 e 90 e, no Gráfico 2.1, apresenta-se a pirâmide da população total segundo dados do IDSR. As três fontes indicam que a população de Cabo Verde apresenta uma estrutura jovem e, segundo o IDSR, a população de 15-64 anos representa 52% do total e a população menor de 15 anos, 44%. A população idosa (maior de 65 anos) representa apenas 4% da população total. Quanto à distribuição por sexo, verifica-se que a população feminina constitui 54% da população total e a masculina os restantes 46%, o que representa uma relação de masculinidade de 85 homens para cada 100 mulheres (Quadro 2.2). Esta diferença entre os dois sexos pode ser atribuída, em parte, à emigração masculina. Existem diferenças significativas em relação aos grupos etários: para o grupo menor de 15 anos, verifica-se maior percentagem para o sexo masculino (50% para o sexo masculino e 39% para o feminino) enquanto que para o grupo etário de 15-64 anos acontece o contrário: maior percentagem para o sexo feminino do que para o sexo masculino (57% e 47%, respectivamente). A população do meio rural corresponde a 53% da população total, enquanto que a do meio urbano corresponde apenas a 47%. Não se constatam diferenças entre os dois sexos no que se refere 13 ao habitat. No meio rural, tanto o grupo etário menor de 15 anos como o de 15-64 anos representam cerca de 48% da população, enquanto que, no meio urbano, o grupo menor de 15 anos representa cerca de 40% da população e o de 15-64 anos, aproximadamente, 58%. A diferença existente entre os dois meios com respeito à proporção da população inferior a 15 anos pode ser explicada pelo facto de, na década de 90, ter acontecido um declínio da fecundidade mais acentuado no meio urbano que no rural. De notar, que a população de 0-4 anos representa 12% no meio urbano, enquanto que no meio rural representa 16%. Nota-se, também, alguma diferença em relação à população idosa (população maior de 65 anos) nos dois meios (2,9% no urbano e 4,2% no rural). Nível de instrução e frequência escolar A escolaridade é um dos factores sociais muito usado nos estudos demográficos, por causa da influência que exerce sobre a conduta reprodutiva, as atitudes e praticas em relação ao planeamento familiar, cuidado com a saúde das crianças, hábitos de higiene e alimentação, bem como na procura de assistência em caso de doença. O nível de instrução influencia, também, na receptividade das mensagens de medicina preventiva, principalmente as que se dirigem às mulheres. Em Cabo Verde, o sistema educativo adopta a seguinte classificação: Pré-Escolar (2 anos), Ensino Básico Integrado ou Primário (6 anos), Secundário (6 anos), Pós-Secundário/Superior (5 14 anos ou mais). O Ensino Básico Integrado é obrigatório e a idade de ingresso é de 6 anos para as crianças que fizeram o Pré-Escolar e 7 anos para as crianças que não o fizeram. Os Quadros 2.3M e 2.3H apresentam os níveis de instrução atingidos pelos membros dos agregados familiares da mulher, maiores de 6 anos, por sexo, idade, habitat e domínios de estudo. Para o total de país, uma proporção de quase 8% da população masculina e 16% da população feminina nunca foram à escola. Os dados indicam que mais de 60% da população feminina e 69% da população masculina possuem nível primário e somente 22% de ambos os sexos, o nível secundário. A proporção de pessoas sem nenhuma instrução é mais significativa no meio rural (cerca de 18% para mulheres e 6% para os homens), nos domínios da Brava (30% para mulheres e 15% para homens) e Santa Cruz (27% para mulheres e 17% para homens), bem como nas idades mais avançadas. Em relação à idade, é importante realçar que nos grupos etários mais jovens, até os 24 anos, a proporção da população sem nenhuma instrução é muito baixa para os dois sexos (3% ou menos), o que pode ser explicado pelo facto do ensino primário ser obrigatório no país e do parque escolar existente responder às necessidades da procura. A partir dos 25 anos, a proporção de mulheres sem instrução aumenta progressivamente. No sexo masculino, embora com proporções menores, notá-se a mesma tendência, com valores mais significativos a partir dos 45 anos. Nas idades superiores a 65 anos constatam-se valores muito elevados (83% para as mulheres e 51% para os homens), provavelmente devido ao facto de que estas coortes terem vivido a idade escolar quando a oferta de serviços escolares era mais precária do que actualmente. A população que possui o nível primário apresenta uma tendência inversa: a proporção de homens e mulheres que possui esse nível de instrução diminui à medida que aumenta a idade. Esta tendência aponta, também, para uma melhoria no nível de instrução no país. 15 16 No meio rural, a proporção da população que possui o nível primário é superior ao do meio urbano para os dois sexos (69% e 55%, respectivamente, para o sexo feminino e 75% e 63% para o sexo masculino), o que é explicado pela menor proporção de habitantes do meio rural que possuem o nível secundário. Em todos os domínios de estudo, a proporção da população que possui o nível primário é superior à proporção que possui o nível secundário para os dois sexos. Nos domínios da Praia e S. Vicente, verificam-se as maiores proporções de população que possui nível secundário e na Brava, verifica-se a menor proporção (9% para o sexo masculino e 6% para o sexo feminino). Em relação à frequência escolar, o Quadro 2.4 indica que cerca de 92% de crianças e adolescentes de 6 a 15 anos estão a frequentar uma escola. A taxa de frequência escolar é mais elevada no meio urbano do que no rural (95% e 90%, respectivamente). Com o aumento da idade, a percentagem de adolescentes e jovens que frequentam uma escola baixa drasticamente, chegando a apenas 14% no grupo de 21-24 anos. As diferenças entre o meio urbano e o rural também se acentuam com o aumento da idade, atingindo uma percentagem de frequentação escolar de apenas 5% no meio rural. Em Cabo Verde, no geral, não existem diferenças entre crianças e adolescentes do sexo masculino e feminino de 6 a 15 anos que estão a frequentar uma escola. No que se refere ao habitat, notam-se algumas diferenças. No meio rural, a percentagem é mais elevada para o sexo masculino do que para o feminino (91% para o sexo masculino, contra 88% para o sexo feminino). Quando se observa o grupo etário de 21-24 anos, no meio urbano, a percentagem é mais elevada para a população feminina que está a frequentar uma escola (25%) do que para a população masculina (18%). No meio rural, verifica-se a mesma percentagem para os dois sexos. Composição dos agregados familiares Os tipos de organização familiar em que vivem os indivíduos duma certa sociedade, assim como as implicações que daí advêm, podem ser analisados considerando a composição dos agregados familiares. Por exemplo, a distribuição dos recursos financeiros disponíveis para os seus membros, a estrutura das despesas, a propensão à poupança, entre outros aspectos, estão intrinsecamente relacionados com a composição dos agregados familiares. O tamanho do agregado 17 familiar e o sexo do seu chefe, por exemplo, estão fortemente associados com os níveis de bem estar. Para fins deste inquérito, definiu-se por agregado familiar um conjunto de pessoas que vivem e comem habitualmente em comum, independentemente de estarem ou não ligadas por laços de parentesco. Por chefe de agregado familiar, entendeu-se como sendo a pessoa que, dentro do mesmo, toma as decisões principais. Neste inquérito, foi o chefe ou seu conjugue quem respondeu ao questionário de agregado familiar. Sexo do chefe dos agregados familiares Mais de metade dos agregados familiares são chefiados por homens: 59% a nível nacional, 62% no meio urbano e cerca de 57% no meio rural, demonstrando que chefe de agregado familiar do sexo feminino é um fenómeno mais rural (43%) que urbano (38%), o que pode ser explicado pela emigração masculina em direcção ao exterior do país ou aos centros urbanos (Quadro 2.5). Constata-se que em todos os domínios de estudo, a maior parte dos agregados familiares são chefiados por homens com excepção de Tarrafal e Santa Catarina, em que a percentagem de chefe do sexo masculino corresponde a cerca de 48% e a de chefe do sexo feminino a cerca de 53%. De notar, que em Santo Antão a percentagem de chefe do agregado familiar do sexo feminino corresponde apenas a 28%. Tamanho dos agregados familiares O número médio de membros por agregado familiar é de cerca de 7 pessoas, sem diferenças significativas em relação ao habitat e domínios de estudo, com excepção da Brava, Tarrafal e S. Vicente, onde se verifica que o número médio de membros por agregado familiar é de 5,8, 6,1 e 6,3 pessoas, respectivamente. 18 Tal como os números revelam, os agregados com um só membro são raros (1% no total), variando entre 0,5% e 1%, respectivamente, nos meios rural e urbano. Cerca de 23% dos agregados são constituídos por mais de 9 pessoas, 15% possuem 6 pessoas e uma mesma percentagem (15%) possuem 5 pessoas. Notam-se algumas diferenças em relação ao habitat: a percentagem de agregados com número de membros compreendido entre 1 e 5 pessoas é mais alta no meio urbano que no rural e existe alguma diferença em relação aos agregados com mais de 9 pessoas (24% para o meio rural e 21% para o meio urbano). Em relação ao domínio de estudo, notam-se também diferenças significativas, sendo a percentagem de agregados com mais de 9 pessoas mais elevada na Praia, (cerca de 27%), e mais baixa na Brava, Tarrafal e em S. Vicente (cerca de 9%, 17% e 19%, respectivamente). 2.2. Características dos alojamentos dos agregados familiares das mulheres Os diferentes níveis de bem estar económico e social de uma população estão directamente condicionados pelos níveis de satisfação das necessidades de saúde, educação e alojamento. Com o objectivo de conhecer as condições sócio-económicas em que vive a população inquirida, foram levantadas, a partir do questionário do agregado familiar, questões como as características do alojamento, a disponibilidade e o acesso aos serviços básicos, tais como, água, electricidade, instalações sanitárias, que determinam melhores condições de sobrevivência da população em geral e das crianças, em particular. Acesso aos serviços de base Segundo o Quadro 2.6, a nível do país, o acesso à energia eléctrica ainda é um privilégio de apenas 45% dos agregados familiares, com maior peso no meio urbano, onde 77% dos agregados possuem electricidade contra apenas 15%, no meio rural. Por domínio, verificam-se diferenças significativas. Enquanto este privilégio chega a 80% em S. Vicente e 60% na Praia, no Tarrafal, a electricidade chega a apenas 18% da população, em Santa Catarina, a 20% e, em Santa Cruz, a 22%. No que se refere às condições de abastecimento da água, o Quadro apresenta-se longe do ideal: mais de metade da população ainda se abastece com água das chafarizes, com maior predominância no meio rural (54%); menos de um quarto da população possui água canalizada (23%), sendo esse modo de abastecimento um privilégio do meio urbano (41% contra apenas 4,5% no rural). No meio rural, o segundo modo de abastecimento é através das nascentes (20%). Questionados sobre o modo de preparar a água que utilizam para beber, mais de um quarto da população (27%) declarou que não desinfecta a água com lexívia, não a ferve e nem a filtra, antes de a utilizar para beber. Em termos de condições sanitárias, os resultados apresentados estão, igualmente, longe do ideal. Cerca de 59% das famílias não possui nem casa de banho nem retrete, e apenas 21% já possui casa de banho com retrete, com destaque para as famílias do meio urbano (32%). O gaz é a principal fonte de energia para cozinhar, utilizada por mais de metade da população total (54%), sendo a principal fonte na zona urbana (89% dos agregados). A outra fonte de energia utilizada é a lenha (44%), especialmente no meio rural (77% dos agregados). 19 Existem grandes diferenças de fonte de energia para cozinhar segundo os domínios de estudo. S. Vicente, Praia e Brava utilizam mais o gaz. Nos demais domínios, predomina a lenha como fonte de energia para cozinhar. Características estruturais dos alojamentos O tipo de pavimento mais comum nos alojamentos é o feito com cimento (85%), seguido do mosaico (9%). Este último é mais usado nas zonas urbanas (16%). A maioria das moradias possui paredes de blocos de cimento ou de pedra e argamassa (50% e 34%, respectivamente). Os materiais mais utilizados para o tecto são o betão armado (70%) e a telha (23%). Esse padrão mantém-se segundo o habitat e nos domínios de estudo, com excepção de S. Antão, onde a palha é mais utilizada do que a telha. Finalmente, o número de pessoas por quarto de dormir, indicador frequentemente associado ao nível de pobreza e aos maiores riscos de enfrentar doenças, principalmente no grupo materno- infantil, é em média de 2,2 pessoas (Quadro 2.6). 20 Disponibilidade de bens de consumo duráveis Associados às necessidades básicas da população, analisadas anteriormente, os níveis de bem estar e o acesso aos meios de comunicação de massa podem ser medidos a partir da existência de bens duradouros de consumo nos alojamentos e a posse de meios de transporte. Mais de dois terços (69%) da população dos agregados inquiridos possui um rádio e um pouco mais de um terço (39%) possui uma televisão. O frigorifico é encontrado em 34% dos agregados, principalmente na zona urbana (59%). Os outros bens de consumo, como a vídeo cassete e o automóvel, apresentam percentuais de 20% e 7%, respectivamente, e são bens característicos dos agregados urbanos (Quadro 2.7). 21 O acesso a tais bens permite o cálculo do nível de conforto dos agregados familiares (ver Apêndice C : Metodologia de elaboração do índice do conforto). Os resultados apontam que metade das famílias (50%) possui um nível de conforto baixo, um quarto um nível de conforto médio e outro quarto um nível alto de conforto. Existe uma diferença considerável do nível de conforto entre o habitat: enquanto no meio urbano 46% dos agregados possuem nível alto de conforto, no meio rural essa percentagem é de apenas 5%. Os agregados com baixo nível de conforto chegam a 76% no meio rural contra 22% no meio urbano. Por domínio, verifica-se que, enquanto que em S. Vicente metade da população possui um nível de conforto alto (52%), para todos os outros domínios, as percentagens de alto nível de conforto são baixas, variando de 36% na Praia a 5% em Santa Cruz. Com excepção da Praia, os outros domínios de estudo apresentam percentagens superiores a 43% de nível de conforto baixo e atingindo seu máximo em Santa Cruz (75%). 2.3. Características das mulheres e dos homens inquiridos A descrição de algumas características demográficas e sócio-económicas da população inquirida, como idade, estado civil, habitat, domínio de estudo, nível de instrução e ocupação são elementos de muita importância para a contextualização dos dados apresentados nos capítulos seguintes. 22 Idade Sendo a idade uma variável chave em qualquer analise demográfica, esta foi obtida através de duas perguntas: "Em que mês e ano nasceu?" e "Que idade tem?", de modo a comparar as duas respostas e evitar certas tendências de declarar as idades arredondando-as. Os inquiridores foram formados em técnicas de sondagem para situações em que os entrevistados desconhecessem a idade ou a data de nascimento. De acordo com o Quadro 2.8, foram entrevistadas 6250 mulheres com idade compreendida entre 15 e 49 anos e 2450 homens com idade entre 15 e 54 anos. Após a devida ponderação, conclui-se que a estrutura por idade das mulheres e dos homens em idade reprodutiva é relativamente jovem, o que reflecte o elevado nível de fecundidade existente no passado, e distribui-se da seguinte forma: 43% das mulheres e 49% dos homens tem menos de 25 anos. Situação matrimonial Cerca de 46% das mulheres e 60% dos homens são solteiros. A união de facto parece ser a forma de vida em comum que os cabo-verdianos optaram para viver, pois cerca de 26% das mulheres e 25% dos homens adoptam-no como modo de vida em união, enquanto que somente 16% das mulheres e 10% dos homens são casados. Lugar de residência A distribuição da população, segundo o habitat, não apresenta discrepâncias significativas entre o meio rural e o urbano. Entretanto, observa-se uma pequena diferença entre os sexos: as mulheres concentram-se mais no meio rural (52%), enquanto que os homens concentram-se mais no meio urbano (54%), situação esta que pode ser explicada pelo forte êxodo dos homens do meio rural para o meio urbano. Nível de Instrução Os resultados apresentados no Quadro 2.8 reflectem diferenças significativas entre os sexos. O analfabetismo afecta mais as mulheres do que os homens: cerca de 14% das mulheres analfabetas contra 3% dos homens. É visível, também, que a proporção dos homens com nível secundário (inclui curso geral, curso complementar e ano zero) e pós secundário é superior ao das mulheres (35% dos homens e 25% das mulheres). Relativamente às mulheres (Quadro 2.9M), é de realçar que as percentagens de analfabetismo afectam principalmente as mulheres maiores de 30 anos, sendo mais alta no grupo de 45-49 anos (58%) e aquelas residentes no meio rural (18%). Em termos de domínio, o analfabetismo das mulheres é mais alto principalmente em Santa Catarina (20%) e no Tarrafal (19%). Brava e S. Vicente são os domínios cujas percentagens de analfabetismo são mais baixas (ambos com 7%). No que se refere aos homens, o Quadro 2.9H mostra que o analfabetismo segue a mesma tendência das mulheres: afecta principalmente os mais velhos, com valor mais elevado para o grupo dos 40-44 anos (20%). Em relação ao habitat, verifica-se que não existem diferenças entre os homens sem instrução (2% para ambos os meios). Entretanto, existem grandes diferenças em relação ao nível secundário, com maior proporção para o meio urbano do que para o rural (49% e 18%, respectivamente). 23 24 25 Do Quadro 2.10M, verifica-se que, no momento do inquérito, 33% das mulheres de 15-24 anos de idade frequentavam uma escola, sendo 47% no meio urbano e 20% no meio rural. Para as que no momento da entrevista não estavam a frequentar um estabelecimento de ensino, são apresentadas as razões que as levaram a abandonar a escola. Os resultados mostram que a principal razão para abandonarem a escola é o facto de não disporem de condições financeiras para pagar a mensalidade (27%). Esta é a principal razão, tanto no meio urbano como no rural (17% e 38% respectivamente). Segue-se o facto de atingirem a idade limite para a frequência a um estabelecimento de ensino (9%), mais elevada no meio urbano (10%) que no meio rural (8%), e o facto de não gostarem da escola ou de estudar (8%) com proporção mais elevada no meio rural (9%) que no urbano (7%). A percentagem de jovens que deram como razão para abandonar a escola o facto de não poder pagar a mensalidade escolar é mais alta no Tarrafal e mais baixa na Praia. Por outro lado, Praia apresenta a maior percentagem das que alcançaram o limite de idade. Entre as outras razões mencionadas, engravidou-se, casou-se e tinha que cuidar dos filhos correspondem juntos a 4%. O abandono da escola por ter engravidado atinge valores máximos na zona urbana (6%) e nos domínios da Praia (7%) e S. Vicente (5%). Relativamente aos homens de 15-24 anos, de acordo com o Quadro 2.10H, 36% frequentavam um estabelecimento de ensino, sendo a proporção mais alta no meio urbano (51,1%) que no rural (21,4%). Dos que não estavam a frequentar um estabelecimento de ensino, 29% 26 declararam dificuldades financeiras como principal razão para abandonar a escola, 10% más notas, 7% limite de idade e 6% queriam trabalhar. Notam-se diferenças importantes em relação ao habitat para todos os motivos apresentados. Acesso aos meios de comunicação de massa O acesso aos meios de comunicação de massa, Jornal, Radio e TV, é de grande importância, não só em termos de informação geral, como também quando se tem em vista atingir a população com mensagens sobre saúde através dos media. Aos entrevistados, questionou-se se liam habitualmente jornais e revistas, se assistiam à televisão pelo menos uma vez por semana e se ouviam rádio diariamente. Os resultados sobre estas questões, apresentados nos Quadros 2.11M e 2.11H, mostram que os homens têm mais acesso a todos os meios de comunicação que as mulheres: 36% dos homens e 22% das mulheres declararam ter acesso a todos os meios. A rádio e a televisão aparecem como os principais veículos de informação: cerca de 74% dos homens assistem à televisão e escutam a rádio, 52% das mulheres escutam a rádio e 48% assistem à televisão. Os jornais e revistas são mais lidos pelos homens de que pelas mulheres (51% e 37% respectivamente). No que se refere ao habitat, como era de se esperar, todos os três meios de comunicação são mais acessíveis a homens e mulheres urbanos que aos do meio rural, mostrando grandes discrepância. Enquanto que no meio urbano 82% das mulheres e 89% dos homens assistem à televisão uma vez por semana, no meio rural essa percentagem é de 24% e 56%, respectivamente. Em relação à rádio, enquanto que no meio urbano 61% das mulheres e 78% dos homens ouvem a rádio todos os dias, no meio rural somente 35% das mulheres e 69% dos homens o fazem-no. Enquanto que no meio urbano, 54% das mulheres e 57% dos homens costumam ler jornais ou revistas, no meio rural somente 21% das mulheres e 44% dos homens têm esse hábito. 27 28 Em relação aos domínios de estudo, Praia e S. Vicente apresentam maiores percentagens de mulheres com acesso a todos os meios de comunicação de massa. Tarrafal e Santa Catarina registam as menores proporções de acesso. O nível de acesso a todos os meios de comunicação é maior para as mulheres mais jovens, de 15-19 e 20-24 anos (31% e 30%, respectivamente), e para aquelas com nível de instrução secundário. Nos homens, enquanto que, a nível das idades, não se encontram muitas discrepâncias, a nível de instrução, as percentagens vão crescendo com o aumento do nível. Ocupação A adesão crescente da mulher ao mercado de trabalho, formal ou informal, vem despertando alguma atenção nos estudos de população, em função não só das mudanças sociais que acarreta, mas, principalmente, pelas relações com as questões demográficas, em especial aquelas vinculadas aos estudos reprodutivos. As mulheres em idade fértil e os homens dos 15-49 anos encontram-se em situação de activos ou inactivos. Os activos empregados que receberam salário foram questionados sobre “ quem decide sobre a utilização da respectiva remuneração". O grau de autonomia quanto à utilização do dinheiro que recebem pelo seu trabalho é apresentado nos Quadro 2.12M para as mulheres e 2.12H para os homens. De um modo geral, pode-se considerar que as mulheres cabo-verdianas são autónomas quanto à utilização do dinheiro do salário, uma vez que 84% decidem por elas mesmas e apenas 7% decidem em conjunto com marido/companheiro. Encontramos os pais a decidirem sobre o uso do salário nas faixas etárias mais jovens, principalmente nas mulheres adolescentes. No meio rural, a percentagem das que decidem o que fazer com o dinheiro do seu salário é mais baixo que no meio urbano. O inverso é observado para aquelas que decidem com os pais: maior no meio rural que no urbano. Observa-se que para os homens a autonomia com relação à utilização do salário é menor que para as mulheres. Cerca de 70% dos homens questionados decidem por eles mesmos o que fazer com o dinheiro ganho e 16 % compartilham sobre o uso com outros membros da família, sobretudo com suas esposas ou companheiras. Este facto é mais comum entre aqueles com mais de 30 anos, e nos meios rurais. Os homens com menos de 24 anos, que trabalham, compartilham a decisão do uso maioritariamente com os pais, fenómeno verificado principalmente nas zonas rurais. 29 30 31 32 32 CAPÍTULO 3 EXPERIÊNCIA DE GRAVIDEZ No quadro do Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR 1998) as mulheres em referência foram também inquiridas sobre o histórico das suas gravidezes. O questionário mulher compreende um histórico completo das gravidezes de cada mulher inquirida, assim como algumas questões detalhadas relativas às gravidezes, aos partos de que resultaram nascidos vivos, aos abortos expontâneos ou provocados ocorridos após 1993. O IDSR 98 é assim um dos raros inquéritos do género a recolher informação sobre toda a experiência de gravidez da mulher. No que se refere ao histórico dos nascimentos que é o método geralmente mais utilizado, este método de abordagem tem a vantagem de permitir o conhecimento completo de cada experiência vivida pela mulher, da concepção ao parto. Este método de abordagem permite melhor apreender sobre a saúde da mulher, em especial a saúde reprodutiva. No entanto, a abordagem pelo histórico das gravidezes apresenta algumas limitações, como veremos de seguida. 3.1. Experiência de gravidez O Quadro 3.1 apresenta a distribuição percentual das mulheres que no momento do IDSR tinham tido pelo menos uma gravidez, segundo o número de gravidezes "duração de vida" por características. No total, mais de dois terços de mulheres (ou seja 71%) já se engravidaram pelo menos uma vez e esta proporção não difere de forma significativa a nível do habitat e do domínio de estudo. Se por um lado a carreira reprodutiva tem forte correlação com a idade, o estado civil determina diferenças importantes neste particular. Quase todas as mulheres casadas ou vivendo em união de facto (cerca de 97%) e 40% de mulheres solteiras já se engravidaram pelo menos uma vez. A experiência de gravidez tem correlação negativa com o nível de instrução da mulher e, em amplitude menor, com o nível sócio-económico ou de conforto, com maiores proporções nas mulheres sem instrução (95%) e naquelas com baixo nível sócio-económico (76%). Das 71% de mulheres em idade de procriar já se engravidaram pelo menos uma vez, 40% já se engravidaram entre uma e dois vezes, 37% já se engravidaram entre três e cinco vezes e 23% já se engravidaram pelo menos seis vezes, das quais 9% tiveram oito gravidezes ou mais. Dentre as jovens com menos de 25 anos, as de 20-24 anos tiveram, em maior proporção, duas ou mais gravidezes que as adolescentes dos 15-19 anos (53% contra 16%) e, entre elas, 5% tiveram quatro gravidezes ou mais. Do mesmo modo, as mulheres casadas ou em união tiveram mais chance que as mulheres solteiras de ter gravidezes repetidas (84% pelo menos contra 54%). A probabilidade de ocorrência de gravidezes repetidas tem correlação negativa com o nível de instrução e de conforto em que vive a mulher. A proporção de mulheres que tiveram duas ou mais gravidezes é de 96% para as mulheres sem instrução e 54% para as mulheres com o nível secundário ou maior, 82% para as mulheres de baixo nível de conforto e 75% para as de nível de conforto elevado. 33 3.2. Resultado de gravidez O Quadro 3.2 apresenta a distribuição percentual do resultado de todas as gravidezes das mulheres dos 15-49 anos. Cerca de 93% das gravidezes resultaram em nados-vivos, 2% em nados- mortos, 4% em aborto espontâneo e 1% em aborto provocado. Diversamente do que se pode normalmente prever, as estatísticas revelam fraco recurso a interrupção voluntária da gravidez (IVG), não obstante a existência de legislação sobre a matéria, desde 1986. Admite-se que os dados globais desse Quadro, e sobretudo os referentes ao aborto, podem estar fortemente marcados por erros de sub-declaração dos eventos. Nos inquéritos sobre a saúde reprodutiva, as questões sobre o histórico das gravidezes podem revelar-se sendo mais delicadas que as colocadas sobre o histórico dos nascimentos no quadro dos inquéritos sobre a fecundidade. Isto acarreta com frequência omissões de gravidezes não desejadas e, em consequência, dos abortos 34 provocados. A realidade sócio-cultural em que a mulher vive pode determinar variações mais ou menos significativas. No caso do IDSR três factores principais são supostos afectar o nível de registo dos abortos e das gravidezes, a partir das perguntas directas sobre a experiência das gravidezes da mulher. Estes factores são : (i) sub-declaração (e sub-registo) de gravidezes não desejadas que tem mais chance de terminar em interrupção voluntária ; (ii) uma sub-declaração dos abortos provocados, e sobretudo quando são clandestinos ; (iii) e uma tendência para declararem os abortos provocados como sendo abortos espontâneos, que se pode facilmente explicar pela ocorrência de uma proporção relativamente mais elevada de abortos espontâneos que os provocados. Em resumo, os dados do Quadro 3.2 apresentam uma situação que parece subestimar consideravelmente a realidade do país em relação à problemática do aborto. 35 A hipótese segundo o qual o IVG tenha tornado no ultimo recurso e que o nível atingido de desenvolvimento das actividades de planeamento familiar contribuirá grandemente para diminuir o aborto como sugere o Quadro 3.2, peca por inexactidão. Pode-se dizer que no seio das mulheres instruídas as gravidezes terminam em maior proporção em aborto e fundamentalmente em aborto provocado do que nas mulheres não instruídas (7% no caso das mulheres com nível secundário ou mais e 1% no caso das outras mulheres). A probabilidade das mulheres não instruídas terminarem as suas gravidezes em nados-vivos é maior do que a das mulheres instruídas (94% contra 86% para o nível secundário ou mais). A constatação é praticamente a mesma se tivermos em conta o nível de conforto em que a mulher vive, variável essa com uma forte correlação com o nível de instrução, ou o habitat. Cerca de 3% das gravidezes das mulheres do meio urbano terminam em aborto provocado contra menos de 1% no caso das mulheres do meio rural. A idade da mãe e a ordem da gravidez não determinam maior ou menor probabilidade da gravidez terminar em aborto provocado. No entanto é mais frequente as mulheres de idade mais avançada declararem que a gravidez terminou em aborto espontâneo, um resultado também mais frequente à medida que se eleva a ordem da gravidez. As gravidezes que terminam em nados-mortos sãó mais frequentes no seio das mulheres rurais, do que no seio das mulheres do meio urbano (2% contra 1%). Estas ocorrências são ainda mais frequentes no seio das mulheres sem instrução do que no seio das mulheres com frequência escolar (2% contra 1% para as mulheres com o nível secundário ou mais). E também mais frequente no seio das mulheres com baixo nível de conforto do que no seio das com elevado nível de conforto (2% contra 1%). A quinta gravidez e as gravidezes posteriores parecem mais expostas ao risco de terminarem em nado-morto. 3.3. Planeamento da gravidez Durante o IDSR 1998 foram colocadas uma série de questões relativas às gravidezes que terminaram após 1993, visando informar se a gravidez era ou não desejada pela mulher, e no caso de gravidez não desejada se a mulher queria mais espaçamento ou se foi mesmo indesejada. Em matéria de planeamento da fecundidade a gravidez não desejada pode ter duas variantes : ocorre em momento inoportuno, ou trata-se mesmo de uma gravidez não desejada pela mulher. No entanto, um problema comum na colecta de dados no quadro dos inquéritos deste género é o sub-registo dos abortos provocados como foi anteriormente referido. O sub-registo do aborto provocado faz com que as gravidezes indesejadas são sub - registadas, pelo menos no mesmo nível de importância dos abortos não registados. 36 Segundo os dados dos Quadros 3.3 e 3.4, em Cabo Verde pouco mais de uma gravidez em cada três (37%) é indesejada. No essencial as mulheres não desejavam a gravidez porque queriam- no mais tarde (19%) ou porque não queriam ter mais filhos (18%). Este fenómeno ocorre com maior frequência no meio rural que no meio urbano (4,1% contra 33%) e, em particular, em Santo Antão, no Fogo e em Santa Catarina onde a percentagem de gravidezes indesejadas suplanta consideravelmente a média nacional (53%, 47% e 44% respectivamente). As mulheres sem instrução e as de baixo nível de conforto são as mais afectadas pelas gravidezes indesejadas. Por exemplo, 45% das gravidezes ocorridas com as mulheres sem instrução nos últimos cinco anos antes do inquérito são indesejadas. Esta proporção atinge 35% no caso das mulheres com o nível secundário ou mais. Como se pode constatar na relação entre o estatuto da planificação e o resultado de gravidezes, a maioria (85%) dos abortos provocados resultaram de gravidezes não desejadas. Os 15% de abortos provocados, declarados como gravidezes desejadas, podem ser resultados de concepções desejadas que assim terminaram por motivos de saúde ou de gravidezes desejadas e que tornaram em indesejadas por diversas razões (razões sócio-económicas, por exemplo). De uma maneira geral, a taxa de gravidezes não desejadas aumenta progressivamente em função da ordem da gravidez : de 27% para as mulheres sem filhos a 33% para aquelas que já tiveram duas gravidezes anteriores e 48% para aquelas que tiveram pelo menos três gravidezes anteriores. Em consequência, segundo o Quadro 3.4, a proporção de gravidezes que terminaram em aborto provocado tende a aumentar à medida que aumenta a ordem de gravidez. Constata-se igualmente algumas excepções relativas a certas características sócio-demográficas para as quais a taxa de gravidez indesejada é mais elevada para as mulheres que tiveram somente uma gravidez ou para aquelas que tiveram pelo menos duas gravidezes anteriores. É praticamente o caso do meio urbano ou para as mulheres mais instruídas (nível secundário e mais). Em relação ao problema da sub-estimação dos abortos provocados, é interessante remarcar que a taxa de gravidezes indesejadas que terminaram em aborto espontâneo aumenta com a ordem de gravidez, o que permite supor que uma parte desses abortos espontâneos poderá ser efectivamente abortos provocados. De qualquer forma, a maioria dessas gravidezes poderia ser evitada com a utilização eficiente de métodos de anticoncepção. 37 38 CAPÍTULO 4 FECUNDIDADE As estimativas dos níveis, diferenciais e tendências da fecundidade constituem um dos principais objectivos do IDSR. Para além` da sua importância demográfica, o conhecimento do padrão reprodutivo das mulheres é de extrema importância para avaliação do efeito do planeamento familiar na assistência aos casais relativo ao controle do número de filhos e à época propícia aos nascimentos. Para o cálculo da fecundidade recorreu-se a informações detalhadas da história das gravidezes recolhidas numa sessão específica do questionário individual de mulheres. Todas as mulheres entrevistadas no inquérito foram questionadas sobre todas as gravidezes que lhe ocorreram, a duração de cada gravidez e se resultou em nascido vivo. Para cada nascido vivo, recolheu-se informação sobre o seu sexo, data de nascimento, condição de sobrevivência, idade na data da entrevista, idade ao falecer para aqueles que já faleceram, e, para os que ainda se encontram vivos, se vivem actualmente ou não com a entrevistada. Além disso, a história dos nascimentos constitui uma fonte de estimativa direta da mortalidade infantil (menores de 1 ano de idade: 1q0) e infanto- juvenil (menores de 5 anos de idade: 5qo), tema analisado no Capítulo 9. Neste capítulo, serão apresentadas as taxas de fecundidade actual ou corrente (taxas específicas de fecundidade) e de fecundidade acumulada ou de coortes (filhos nascidos vivos), e analisadas segundo algumas características demográficas e sócio-económicas específicas. 4.1. Fecundidade actual O Quadro 4.1 e o Gráfico 4.1 apresentam as taxas específicas de fecundidade referente a Cabo Verde como um todo e segundo o habitat. As estimativas da fecundidade são baseadas nos nascimentos ocorridos nos últimos três anos: Abril de 1995 a Março de 1998. A utilização deste período de referência é importante, pois as flutuações aleatórias no número de nascimentos que podem afetar os valores anuais são atenuados, os erros amostrais são reduzidos para além de se evitar os erros de memória, por parte das mulheres entrevistadas, sobre eventos que ocorreram no passado. A taxa específica de fecundidade, segundo a idade da mulher, é a razão entre os nascimentos ocorridos no período de 1 a 36 meses anterior ao inquérito, determinado pela data da entrevista e pela data de nascimento da criança, classificados em grupos etários de cinco anos, segundo a idade da mãe na época do nascimento e o número de mulheres/ano passados em cada um dos grupos etários, durante o período em análise. As taxas específicas por idade são multiplicadas por cinco (número de idades em cada grupo etário) e somadas para se obter a taxa de fecundidade total (TFT), que é um indicador do nível recente da fecundidade. 3 39 A taxa de fecundidade total (TFT) em Cabo Verde é de 4,0 filhos por mulher para o período de 1995 a 1998. Observa-se que, existe um diferencial importante segundo o habitat da mulher. Mulheres residentes nos meios urbanos apresentam uma taxa de fecundidade total de 3,1 filhos, ao passo que, aquelas dos meios rurais têm em média 4,9 filhos, resultando em uma diferença de 1,8 filhos. Com relação às taxas específicas de fecundidade por idade, como é de se esperar, estas apresentam-se mais baixas nos extremos da idade reprodutiva, nos grupos etários de 15-19 e 40-49 40 anos, e mais altas nos grupos centrais, atingindo seu maior valor entre as mulheres de 20 a 29 anos de idade onde, de cada 1000 mulheres dessa faixa etária, 190 tiveram filhos. O padrão da fecundidade por idade da mulher não apresenta diferenças segundo o habitat. Entretanto, em relação aos níveis de fecundidade, estes apresentam-se bem menores, em todas as faixas etárias, para mulheres do meio urbano quando comparado com as do meio rural. Uma forma de se observar as tendências da fecundidade consiste na comparação entre a taxa de fecundidade total (TFT) para o período mais recente e o número médio de filhos nascidos vivos das mulheres de 45-49 anos. Mulheres de 45-49 anos, geralmente, já completaram sua vida reprodutiva, e o número de filhos nascidos dessas mulheres representa a fecundidade que prevaleceu no passado. Sendo, a TFT de 4,0 filhos por mulher e o número médio de filhos nascidos vivos de mulheres de 45-49 anos de 5,8 filhos, pode-se inferir que houve um declínio na fecundidade em Cabo Verde nos últimos tempos, e a diferença entre a fecundidade actual e a passada é da ordem de 24%. Finalmente, a taxa de fecundidade geral (TFT), que é o número de nascimentos das mulheres em idade reprodutiva, ou seja, mulheres de 15 a 49 anos de idade, dividido pelo número de mulheres desta mesma faixa etária, e expressa por 1000 mulheres, é de 135 nascimentos para cada 1000 mulheres, para o país como um todo, sendo mais baixa no meio urbano (111 nascimentos/1000 mulheres) e mais alta no meio rural (158 nascimentos/1000 mulheres). 4.2. Tendência da fecundidade O Quadro 4.2 apresenta a tendência da fecundidade nos últimos vinte anos. As taxas de fecundidade relativas aos períodos de 1985-88, 1982-84 e 1979-81 são provenientes do Inquérito sobre a Fecundidade em Cabo Verde, realizado em 1988. Para o período de 1995-98, mostrado na primeira coluna do Quadro, as taxas de fecundidade são baseadas no Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva de 1998. Para o total do país, a taxa de fecundidade teve um declínio nos últimos vinte anos de aproximadamente 43% sendo a magnitude do declínio maior no meio urbano (54%) do que no meio rural (32%). As mulheres em Cabo Verde têm actualmente em média, cerca de 3 filhos a menos que as mulheres de vinte anos atrás. No meio urbano, a diferença neste período foi de 3,7 filhos e no meio rural um pouco menor (2,3 filhos em média). 41 Uma forma de se estudar o comportamento da fecundidade ao longo do tempo é considerar a história reprodutiva de diversas coortes ou gerações de mulheres, utilizando um enfoque longitudinal. Este procedimento, utilizado no IDSR 1998 possibilita a mensuração das tendências históricas da fecundidade. O Quadro 4.3 mostra as taxas específicas de fecundidade para períodos quinquenais que precederam ao inquérito, possibilitando analisar estimativas passadas da fecundidade para as mulheres em idade fértil, especificamente para cada grupo etário. Pode-se observar que quanto mais se recua no tempo, mais incompleta (truncada) fica a relação das taxas específicas de fecundidade. Por exemplo, é impossível de se obter diretamente a estimativa da fecundidade, para mulheres do grupo etário 45-49 anos, para um período de tempo maior que cinco anos precedentes ao inquérito. De um modo geral, as taxas apresentadas no Quadro 4.3 mostram que a fecundidade tem diminuído, substancialmente, para mulheres de 20 a 44 anos de idade, especialmente nos grupos etários 25-29, 30-34 e 35-39 anos, para os quais o declínio variou de 37% a 52% ao longo dos anos. Observa-se, também, uma mudança no padrão das taxas específicas de fecundidade nos últimos vinte anos. Nos três períodos quinquenais mais remotos em relação à data do inquérito, o grupo constituído por mulheres de 25 a 29 anos de idade apresentava a mais alta taxa de fecundidade. Essa situação mudou nos últimos cinco anos e, actualmente, são as mulheres pertencentes ao grupo etário de 20-24 anos as que apresentam a mais alta fecundidade, embora a fecundidade neste grupo tenha apresentado um declínio de 19% nos últimos dez anos. Entre as adolescentes, ou seja, mulheres de 15 a 19 anos de idade observa-se uma queda recente da fecundidade que passou de 131, no período de 5-9 anos antes do inquérito, para 104 nos últimos cinco anos (21% de declínio). 4.3. Fecundidade segundo o nível de instrução da mulher A instrução da mulher, como é de se esperar, apresenta uma relação inversa com a fecundidade. Mulheres com baixo nível de instrução em geral têm um maior número de filhos que mulheres com níveis de instrução mais altos. Assim, segundo dados do Quadro 4.4, em Cabo Verde, mulheres sem nenhuma instrução apresentam uma taxa de fecundidade total de 6,9 filhos, ao 42 passo que aquelas com nível secundário ou pós secundário têm 2,2 filhos, ou seja 4,7 filhos a menos. Mulheres com níveis de instrução intermediária apresentam níveis de fecundidade também intermediários a estas duas categorias extremas. O número de filhos para aquelas que concluíram EBE e alfabetização e para mulheres que finalizaram o EBC é de 4,5 e 3,5 filhos, respectivamente. O número médio de filhos nascidos vivos de mulheres de 40-49 anos de idade, ou seja, mulheres que em sua maioria já finalizaram suas vidas reprodutivas, também é influenciado pelo nível de instrução. A média de filhos nascidos vivos para mulheres de 40-49 anos sem nenhuma instrução é de 6,1 filhos chegando este número médio a se reduzir à metade para aquelas que completaram o secundário e pós secundário (3,1 filhos). 4.4. Filhos nascidos vivos e média de filhos tidos O número de filhos nascidos vivos ou a paridade actual é uma medida de fecundidade que não faz referência ao tempo da fecundidade de mulheres individualmente, mas representa a fecundidade acumulada nos últimos trinta anos. O Quadro 4.5 apresenta a distribuição das mulheres por idade actual e número de filhos nascidos vivos no momento do inquérito. O painel superior do Quadro inclui todas as mulheres e o inferior é restrito às mulheres actualmente casadas ou em união. Para todas as mulheres, o número médio de filhos nascidos vivos é de 2,4. Quase um terço (32%) das mulheres não têm filhos e cerca de 40% têm entre um e três filhos, 20% têm entre quatro e seis filhos e 8% têm sete ou mais filhos. Entre as mulheres actualmente casadas ou em união, o número médio de filhos nascidos vivos é de 3,7. Somente 6% das mulheres em união não têm filhos, 50% têm até três filhos, um terço de quatro a seis filhos e 13% têm mais de seis. A proporção de mulheres sem filhos entre mulheres de 45-49 anos é de 4% quando se consideram todas as mulheres e, menos de 1%, entre as actualmente casadas ou unidas. Esta última percentagem indica um baixo grau de infertilidade primária entre as mulheres cabo-verdianas, uma vez que, esta percentagem encontrada em outras populações situa-se entre três e cinco por cento. A comparação da paridade de todas as mulheres com a paridade das mulheres casadas ou unidas, mostra, de forma bastante clara, o efeito do casamento na fecundidade. No total geral, 32% de todas as mulheres de 15 a 49 anos de idade não haviam iniciado a vida reprodutiva no momento do inquérito, proporção esta que diminui consideravelmente para as mulheres que estavam casadas ou unidas; somente 6%. Nos grupos etários mais jovens esta diferença apresenta-se maior, já que muitas mulheres nessas faixas etárias ainda estão solteiras. A diferença na percentagem de mulheres 43 com filhos diminui à medida que a idade aumenta e que as mulheres se casam. Esta diferença, apresentada entre as mulheres com mais idade reflete o efeito de uma pequena proporção de mulheres mais velhas que nunca se casaram ou o efeito da dissolução do casamento ou união sobre a fecundidade. No Quadro 4.6, pode-se observar as diferenças na média de filhos tidos, categorizados segundo a idade actual da mulher, por habitat e nível de instrução. Observa-se que, no total, o número médio de filhos nascidos vivos para mulheres de 15 a 49 anos de idade é de 2,4 filhos. Como é de se esperar, à medida que se avança na idade, o número de filhos aumenta progressivamente, passando de 0,2 filhos para jovens de 15-19 anos a 5,8 para mulheres de 45 a 49 anos de idade. Segundo o habitat e o nível de instrução da mulher, nota-se que as diferenças na fecundidade acumulada ocorrem rapidamente, principalmente a partir das idades 20-24 e 25-29 anos. Assim, em todos os grupos etários, mulheres do meio urbano têm menos filhos que as do meio rural. Como exemplo, no meio urbano, mulheres de 25-29, têm em média 2,0 filhos nascidos 44 vivos, ao passo que as do meio rural do mesmo grupo etário têm 2,5 filhos, representando uma diferença de 20%. Com relação à instrução da mulher, esta diferença é ainda mais pronunciada. A partir dos 25 anos, mulheres com nível secundário ou maior têm quase dois filhos a menos que as mulheres sem instrução. Em geral, a idade da mulher na época da primeira união (formal ou informal ) e a idade na primeira relação sexual, são variáveis demográficas de extrema importância na redução da fecundidade visto que quanto mais tarde acontecerem esses eventos menor e o período reprodutivo, reduzindo assim a fecundidade total. Uma análise mais detalhada sobre a idade da primeira união e da primeira relação sexual serão temas do Capítulo 6. 4.5. Idade da mulher no nascimento do primeiro filho O Quadro 4.7 apresenta a proporção de mulheres que tiveram o primeiro filho antes de chegar a idades selecionadas, segundo a idade da mulher no momento do inquérito. Observa-se um aumento gradual na proporção de mulheres mais jovens que já tinham filhos na época do inquérito, comparadas às mulheres com mais idade. Cerca de 46% das mulheres de 20-24 anos de idade tiveram seu primeiro filho antes dos 20 anos e, entre as mulheres de 45-49 anos, esta percentagem foi de somente 25%. Em consequência deste facto, a idade mediana na época do nascimento do primeiro filho tem diminuído, passando de 23 anos entre mulheres actualmente com 45-49 anos de idade, para 20,3 para aquelas com 20-24 anos. 45 O Quadro 4.8 apresenta a idade mediana da mulher na época do nascimento do primeiro filho segundo o habitat e o nível de instrução da mulher. Contrário ao que se esperaria, a idade mediana no nascimento do primeiro filho é menor no meio urbano que no rural: 20,6 e 21,1 anos, respectivamente. De certa forma, este padrão pode ser explicado pela presença da imigração da população rural para os meios urbanos trazendo padrões característicos do habitat rural para o urbano. Em relação à instrução da mulher, observa-se que as com maior nível de instrução iniciam a maternidade mais tardiamente que aquelas com menor nível de instrução. Assim, a idade mediana no nascimento do primeiro filho é de 22,4 anos para mulheres com nível secundário ou maior e cerca de 20 anos para os níveis de instrução menores. 46 CAPÍTULO 5 ANTICONCEPÇÃO Um dos principais objectivos do IDSR/98 é a recolha de informações actualizadas que permitam a análise dos níveis de conhecimento, do uso actual e no passado e das fontes de obtenção dos métodos anticoncepcionais. A contracepção constitui um dos factores essenciais de estimação da redução da fecundidade e um dos indicadores para a avaliação de programas de planeamento familiar. Apesar de se verificar um aumento significativo da prevalência contraceptiva desde 1988 (Inquérito à Fecundidade realizado em 1988) ainda se pode considera-la baixa, tendo em conta as diferenças sócio - económicas existentes. Mas, num país como Cabo Verde, onde a experiência em matéria de planeamento familiar é ainda recente, a taxa de prevalência não deverá ser considerada como o único indicador de progresso. O conhecimento de métodos específicos, fonte de obtenção, a paridade na primeira utilização, a intenção de utilização no futuro, são igualmente indicadores preciosos que permitem apreciar as mudanças de atitude em relação ao planeamento familiar. Por outro lado, o conhecimento das razões da não utilização de métodos no futuro, da opinião das mulheres sobre a difusão de informações em matéria de planificação familiar através dos órgãos de comunicação social e das fontes de informação, é importante para a elaboração de políticas e programas de informação, educação e comunicação, para além de indicar os segmentos mais carentes da população de serviços. Neste capitulo, são analisados os níveis de conhecimento, uso passado e actual de métodos anticoncepcionais, conhecimento da fonte de obtenção de algum método, atitudes de casais em relação ao planeamento familiar e algumas opiniões sobre saúde reprodutiva e sobre organização e qualidade dos serviços de planeamento familiar. Para a análise, são considerados como métodos modernos de contracepção a pílula, o DIU (sterilet), a injecção, o espermicida, o preservativo (camisinha), a esterilização feminina (laqueação) e a esterilização masculina (vasoctomia). Os métodos tradicionais compreendem essencialmente a abstinência periódica e o coito interrompido. Os outros métodos compreendem todos aqueles indicados pelos entrevistados e que não estão classificados nem como modernos nem como tradicionais. 5.1. Conhecimento da anticoncepção O conhecimento de métodos contraceptivos é uma das condições para o uso da anticoncepção. Essa informação foi recolhida solicitando aos entrevistados que citassem métodos ou maneiras pelas quais um casal pode evitar a gravidez. Os métodos citados de forma espontânea são considerados métodos de conhecimento espontâneo. Caso o entrevistado não mencionasse espontaneamente algum método, o inquiridor o descrevia e indagava se era do seu conhecimento. Os métodos reconhecidos desta forma são considerados métodos conhecidos com ajuda. Foram descritos todos os métodos modernos e os dois métodos tradicionais. Registaram-se, ainda, outros métodos como ervas ou amamentação, quando mencionados. 47 Nesta análise são considerados com conhecimento de um método as mulheres e os homens que declararam conhece-lo ou que já ouviram falar dele, quer de uma forma espontânea, quer com a descrição, independentemente de saberem utiliza-lo correctamente ou de conhecerem suas possíveis contra-indicações. Do Quadro 5.1 pode-se concluir que, independentemente do sexo, estado civil e experiência sexual, o nível de conhecimento total de algum método anticoncepcional é relativamente muito elevado, atingindo valores superiores a 97%. Tendo em conta a importância do conhecimento de métodos modernos, geralmente mais práticos e mais eficazes que os tradicionais, é de referir que o conhecimento espontâneo de pelo menos um método moderno é superior a 90%, tanto nas mulheres como nos homens, aumentando para mais de 99% quando mencionados com ajuda da descrição. Verificam-se excepções nas mulheres e homens sem experiência sexual que apresentam conhecimento espontâneo de 82% e 79%, respectivamente. O conhecimento de algum método moderno de anticoncepção não apresenta quase diferenças entre os diversos subgrupos da população, tanto feminina, como masculina. O mesmo acontece em relação aos métodos tradicionais . Dos métodos modernos, a pílula é o mais conhecido pelo total das mulheres (98%) e o preservativo pelo total dos homens (100%). Os métodos menos conhecidos por esses grupos são o espermicida (41% das mulheres e 28% dos homens) e a esterilização masculina/vasoctomia (36% das mulheres e 44% dos homens). É de salientar que esses dois métodos foram conhecidos maioritariamente por descrição. É de salientar, também, as altas percentagens de conhecimento com ajuda para quase todos os métodos, em especial para a esterilização feminina, o que pode ser explicado pelo grande número de pessoas que não sabem que este é um método de contracepção, confundindo-o com uma operação comum. O mesmo Quadro informa, ainda, que as mulheres e os homens entrevistados conhecem, em média, mais de cinco métodos modernos, sendo a média de conhecimento menor no seio dos homens sem experiência sexual (3,8 métodos modernos). Comparativamente, ao Inquérito sobre a Fecundidade realizado em 1988, o nível de conhecimento de algum método nas mulheres aumentou de 87% para 99%. Os resultados apresentados demonstram que, embora praticamente todos os entrevistados conheçam algum método, a totalidade de alternativas não é conhecida - condição necessária para um melhor critério de escolha do casal para regular a sua fecundidade. 48 Tais resultados permitem concluir sobre a necessidade de maior divulgação de todos os métodos anticoncepcionais, aumentando o leque de opções para potenciais utilizadores, caso venham a ter maior conhecimento e/ou disponibilidade. 49 5.2. Utilização passada de anticoncepcionais Em relação à pratica da anticoncepção, para cada método citado como conhecido, perguntou-se aos entrevistados se estes ou seu companheiro/companheira já o haviam utilizado ou estavam a utilizar. Assim, a utilização passada de contraceptivos inclui tanto os entrevistados que utilizam actualmente um método como os que não utilizam actualmente nenhum método mas já utilizaram no passado. Os dados para as mulheres e homens que já utilizaram algum método contraceptivo no passado são apresentados no Quadro 5.2. Os resultados indicam que 58% de todas as mulheres e 73% de todos os homens entrevistados já usaram algum método. Entre os casados ou em união de facto, tal proporção aumenta consideravelmente (75% das mulheres e 87% dos homens), e verifica-se uma clara preferência por métodos modernos, sendo os mais utilizados a pílula e o preservativo. O método mais utilizado pelas mulheres é a pílula com maior percentagem para as mulheres casadas ou em união de facto (57%) e com 43% para todas as mulheres. Em relação aos homens a preferência contraceptiva recai sobre o preservativo, com maior percentagem de uso alguma vez no conjunto de todos os homens (58%) e 56% no conjunto dos homens casados/unidos. 50 51 É de se referir que existe uma diferença muita acentuada de utilização passada e actual de algum método entre os homens solteiros e as mulheres solteiras. Enquanto que 62% dos homens solteiros já utilizaram ou usam algum método, com maior preferência para o preservativo (57%), somente 39% das mulheres solteiras usaram ou usam algum método, com preferência para a pílula (27%). A percentagem das mulheres e dos homens que usam ou já usaram métodos alguma vez, de acordo com o tipo de método e por grupo de idades, é apresentada no Quadro 5.3. Ao considerar o total das mulheres e dos homens, nota-se, em geral, que a percentagem de utilização no passado é muito baixa no grupo de 15-19 anos (24,5% e 42,9%, respectivamente), aumenta progressivamente com a idade até o grupo etário de 30-34, a partir do qual, as proporções começam a diminuir. No caso das mulheres e homens casados ou em união de facto, que por definição estão mais expostos ao risco da concepção, a curva de distribuição das percentagens de utilizadores no passado, por grupos de idade pouco difere da curva de todas as mulheres e de todos os homens. A diferença reside no facto das percentagens serem mais elevadas em todos os grupos etários. Chama-se atenção, entretanto, para as percentagens mais altas de uso (alguma vez) de métodos nos homens do que nas mulheres, em todos os grupos, especialmente no grupo mais jovem (15-19 anos) de casados/unidos (89% contra 47%). 5.3. Uso actual de métodos anticoncepcionais A questão sobre o uso actual de métodos contraceptivos foi colocada aos entrevistados, e entrevistadas visando obter a informação sobre os métodos que estes/as ou seus/suas companheiros/as estavam usando no momento do inquérito. A percentagem de mulheres e de homens que actualmente utilizam um método contraceptivo chama-se prevalência contraceptiva. Comparativamente ao Inquérito sobre a Fecundidade realizado em 1988, a prevalência contraceptiva para o total de mulheres aumentou consideravelmente, passando de 16% em 1988, para 37% em 1998. Mas, este aumento não significa por si só muitos progressos, principalmente quando a análise é feita tendo em conta algumas características como o domínio de estudo e as condições sócio - económicas. A partir do Quadro 5.4, conclui-se que o uso actual de métodos em Cabo Verde é significativamente mais expressivo para o total de homens (52%) do que de para todas as mulheres (37%), principalmente por causa do maior uso do preservativo. No conjunto das mulheres que usam actualmente algum método, é de se realçar o facto das mulheres sexualmente activas, mas não unidas, apresentarem a prevalência contraceptiva mais alta, de 62%, onde 57 mulheres em cada 100 utilizam um método moderno, com preferência para a pílula (33%) e o preservativo (12%). 52 Seguem-se as mulheres casadas/unidas com uma prevalência de 53%, onde 46 em cada 100 utilizam um método moderno, com preferência para a pílula (18%) e a esterilização feminina (13%). Para o total de mulheres, os métodos mais usados são também a pílula (15%) e a esterilização feminina (7%). É de ressaltar que o uso de preservativos é de cerca de 3% para todas as mulheres e mulheres casadas/unidas e atinge 12% nas mulheres sexualmente activas não unidas. Em relação aos homens, verifica-se igualmente uma maior utilização de algum método entre homens sexualmente activos e não unidos (66%). Seguem-se os casados/unidos (63%) e todos os homens (52%). O preservativo é considerado pelos homens o contraceptivo por excelência, principalmente quando estes são solteiros (33%) e sexualmente activos mas não unidos (46%). Os métodos mais usados pelos homens casados/unidos são a pílula (22%) e a esterilização feminina (13%), percentagens que pouco diferem do conjunto das mulheres casadas/unidas. Neste grupo o preservativo é menos usado (8%). Ao analisar o uso de contracepção por idade das mulheres (Quadro 5.5a), observa-se que para as mulheres casadas/unidas, o padrão da prevalência total de uso de métodos de acordo com a idade pode ser visualizado através de uma curva convexa, atingindo uma percentagem de uso mais alta na faixa etária intermédia (30-34 anos) e percentagens mais baixas de uso nas faixas etárias extremas da vida reprodutiva . 53 No que se refere às mulheres sexualmente activas não unidas, a prevalência total do uso não apresenta esse padrão, mostrando variações nos diversos grupos. Analisando os principais métodos usados pelas mulheres segundo os grupos etários, nota-se que, para os três conjuntos de mulheres, a pílula apresenta a maior prevalência no grupo de 20-24 anos, diminuindo com o aumento da idade. A esterilização feminina, como é de se esperar, é nula no grupo de 15-19 anos, mínima nos grupos de 20 a 29 anos e aumenta significativamente a partir dos 35 anos. O uso de preservativo para os três conjuntos de mulheres é mais alto nos grupos mais jovens e diminui com o aumento da idade. O Quadro 5.5b apresenta a percentagem de homens segundo o uso actual de métodos anticoncepcionais por grupos de idade. 54 Observando a prevalência total de uso de algum método por grupos de idade, verifica-se que, para os três conjuntos de homens, assim como para as mulheres, essa prevalência pode ser representada visualmente por uma curva convexa: percentagens mais baixas nos grupos extremos atingindo seu ponto mais alto no grupo de 30-34 anos. Para o total dos homens e para os casados/unidos, o uso da pílula é baixo nas idades iniciais, aumenta até os 34, quando, então começa a diminuir. A esterilização feminina é praticamente nula nos dois grupos mais jovens e aumenta com a idade, atingindo a maior prevalência nos homens de 45-49 anos. O preservativo é mais utilizado pelos jovens até 29 anos começando a diminuir a partir dos 30 anos de idade. Entre os homens sexualmente activos não unidos, o uso de pílula segue o mesmo padrão já mencionado. Entretanto, nesse conjunto de homens, a percentagem do uso da esterilização feminina é nula e a do preservativo é superior a 40% para todos os grupos de idade. 55 Diferenças no uso actual da anticoncepção A análise da prevalência contraceptiva aqui apresentada está centrada nos resultados para as mulheres e homens casados ou em união, e para as mulheres e homens não casados/unidos, mas sexualmente activos. Foram definidos como não casados/unidos, mas sexualmente activos, todos os entrevistados solteiros ou divorciados/separados que declararam actividade sexual nas quatro semanas anteriores à pesquisa. Os resultados apresentados nos Quadros 5.6.a e 5.6.b permitem analisar as variações no uso de métodos entre usuárias actuais da anticoncepção, nos grupos de casadas/unidas e sexualmente activas mas não unidas, respectivamente, segundo o numero de filhos vivos, o habitat, o domínio de estudo, o nível de instrução e o nível de conforto, por tipo de método utilizado. Nas mulheres casadas/unidas, a pratica contraceptiva chega a 70% no meio urbano, enquanto no meio rural, atinge somente 38%. Por domínio de estudo, as diferenças nos níveis de utilização são muito significativas: enquanto que a prevalência contraceptiva atinge os 81% em S. Vicente, nos Concelhos de Santa Cruz, Tarrafal e Santa Catarina, na Ilha de Santiago, essa taxa atinge somente 36%, 31% e 26%, respectivamente. Pode-se dividir os Conselhos em três grupos: S. Vicente (81%), Brava, Santo Antão e Praia (68-61%) e os demais (45-26%). O nível de instrução e de conforto influencia a prevalência contraceptiva: quanto maiores forem os níveis, maiores são as percentagens de uso de métodos. Por tipo de método, é de realçar diferenças de uso nos diferentes domínios de estudo. Destaca-se o facto dos métodos tradicionais serem os mais utilizados no Concelho de Santa Cruz (14%) e no Fogo (15%). Dentre os métodos modernos, as percentagens de utilização da pílula variam de 17% a 23%, com excepção dos Concelhos de Santa Cruz e Santa Catarina, cujas percentagens são muito baixas (7,4% e 9,5%, respectivamente). A esterilização feminina e o sterilet/DIU são mais utilizados em S. Vicente (37% para a esterilização feminina e 9% para o sterilet/DIU), Praia (12% para a esterilização feminina e 7% para o sterilet/DIU) e Santo Antão (17% para a esterilização feminina e 5% para o sterilet/DIU). A preferência contraceptiva das mulheres casadas/unidas na Brava concentra-se muito no uso das injecções (32%). O preservativo é mais utilizado pelas mulheres da Praia e S. Vicente (5%). O espermicida e a esterilização masculina/vasoctomia são métodos ainda pouco conhecidos, consequentemente sem expressão a nível de utilização. O nível de instrução confirma-se como sendo determinante no conhecimento e comportamento em matéria de anticoncepção: quanto maior o nível de instrução, maior a 56 prevalência de uso total da anticoncepção. Entretanto, quando se observa o uso de cada método especifico, nota-se que esta tendência é inversa no caso de uso da esterilização feminina e das injecções, devido, em parte, à menor paridade das mulheres com maior nível de instrução . Em relação ao número de filhos vivos, observa-se que somente um quarto (26%) das mulheres casadas/unidas e sem filhos regulam a fecundidade, recorrendo, na maioria das vezes à utilização da pílula (19%). A partir do primeiro filho, a taxa de prevalência vai aumentando com o numero de filhos e é de realçar um aumento na utilização da esterilização feminina, método irreversível, a partir do terceiro filho. Ao considerar o conjunto das mulheres não casadas/unidas, mas sexualmente activas (Quadro 5.6b), pode-se concluir que a prevalência contraceptiva é mais acentuada na zonas urbanas do que nas rurais (79% contra 42% nas zonas rurais). Esta observação é válida para todos os métodos modernos, com excepção da esterilização feminina que não apresenta diferença a. nível do 57 habitat. Por outro lado, os métodos tradicionais são mais prevalentes no meio rural que no urbano (7% contra 4%). Entretanto, com a amostra disponível, essa diferença não é significativa. Em comparação com as mulheres casadas/unidas, as não casadas/unidas sexualmente activas, apesar de elegerem a pílula como o método preferido (33%), usam mais o preservativo (12%) como forma de regular a sua fecundidade e talvez para evitar doenças sexualmente transmissíveis, principalmente mulheres das zonas urbanas (16%), aquelas sem filhos (22%), as com maior nível de instrução (22%) e de conforto (21%), e recorrem menos ao processo irreversível da esterilização feminina/laqueação (1%). Relativamente aos homens casados/unidos e aos homens não casados/unidos sexualmente activos, os resultados são apresentados nos Quadros 5.6.C e 5.6.d, respectivamente. A prevalência total de uso de anticoncepção entre os homens casados/unidos é de 63%. Ela é mais alta no meio urbano que no rural (71% contra 54%). Isto acontece também, para todos os métodos modernos. Deve-se realçar que para a esterilização feminina a diferença é o dobro (17% e 8% respectivamente). O uso de métodos tradicionais apresenta, no entanto, uma relação inversa: maior prevalência no meio rural que no urbano (12% contra 8%). Entretanto, como para as mulheres, a diferença não é estatisticamente significativa. Tal como para as mulheres casadas/unidas, a prevalência de anticoncepção, para os homens unidos varia de acordo com o nível de instrução e de conforto: quanto maior for o nível de instrução e de conforto, maior é a percentagem de uso de métodos, com excepção da esterilização feminina que é mais prevalente entre os homens sem instrução. 58 Relativamente aos homens não casados/unidos mas sexualmente activos, a percentagem de utilização actual atinge os 66%, sendo o preservativo o método por excelência (46%), principalmente nas zonas urbanas (59%). Esta percentagem poderá traduzir-se como uma preocupação destes em evitar contrair doenças sexualmente transmissíveis. Por fim, a esterilização feminina e os espermicidas são métodos que registam percentagens nulas de utilização. 59 5.4. Número de filhos na época do uso do primeiro método anticoncepcional O Quadro 5.7 apresenta a distribuição percentual das mulheres casadas/unidas, de acordo com o número de filhos vivos que tinham quando começaram a usar um método anticoncepcional pela primeira vez, por grupos de idade. O uso da anticoncepção é mais elevado entre as mulheres com um filho vivo (29%) e entre aquelas com 4 ou mais filhos (22,%). A idade tem influência na adopção da anticoncepção: nos grupos de mulheres mais jovens (15-19 anos), as percentagens são mais elevadas nas que usaram o primeiro método sem nenhum filho (36%). Nos grupos mais velhos, essa percentagem é maior para aquelas que começaram a usar métodos a partir do primeiro filho. É de realçar que existe uma tendência de diminuição de uso inicial de anticoncepção a partir do segundo filho, voltando a aumentar quando as mulheres já vão no quarto filho (22%), principalmente nas mulheres com mais de 30 anos. 60 5.5. Conhecimento do período fértil O conhecimento do período fértil ao longo do ciclo menstrual é uma condição necessária à utilização eficaz de certos métodos contraceptivos, como a abstinência periódica. O Quadro 5.8a apresenta, para todas as mulheres que declaram usar no momento a abstinência periódica como método contraceptivo, informação de como estas calculam os dias em que não podem ter relações sexuais para não engravidar, se é com base no calendário mensal, se através da temperatura bocal ou se é observando o muco cervical (método de Billings) Das mulheres inquiridas, 93% calculam os dias para não engravidarem a partir do calendário, contando os dias, 2% usam o método de Billings (muco cervical), apenas 0,4% anotam a temperatura e 0,2% tem como base a combinação da temperatura e do muco cervical. Apesar de usarem um método baseado no conhecimento do ciclo menstrual e da época fértil da mulher, o Quadro 5.8.b mostra que somente 34% das mulheres que usam a abstinência periódica sabem qual o momento em que uma mulher tem mais chance de engravidar, entre o início de uma menstruação e o início da outra. Cerca de 32% das mulheres pensam que o período mais provável para engravidarem é logo depois que termina a menstruação e 21% não sabem qual é o período mais fértil de uma mulher. Esta alta percentagem de desconhecimento do período fértil poderá levar essas mulheres a terem uma gravidez indesejada. 61 5.6. Fontes de obtenção de métodos O aumento de mulheres em idade reprodutiva, bem como do uso de praticas contraceptivas, produto do crescimento demográfico, fez surgir a necessidade de medir os custos da regulação da fecundidade e avaliar o papel que os sectores público e privado devem desempenhar face à procura de métodos. Assim, o Quadro 5.9 apresenta, como o primeiro passo para atender a essa necessidade, as fontes de obtenção dos métodos anticoncepcionais modernos. As fontes de obtenção de anticoncepcionais foram classificadas em três categorias: sector público, sector privado e outras fontes. Dentro de cada categoria, se desagregam as principais instituições ou pontos de obtenção de métodos. Em Cabo Verde, o sector público é que tem liderado a distribuição de métodos anticoncepcionais, sendo a maior instituição o PMI/PF (Programa Materno Infantil /Planeamento familiar), citado por cerca de 74% das mulheres e 60% dos homens. Seguem-se os Postos Sanitários e Centros de Saúde citados por 7% e 6% mulheres, respectivamente, e os Hospitais, por 3% das mulheres e 12% dos homens. O sector privado, que inclui as farmácias e as clínicas privadas, representa somente 4% das fontes de obtenção de métodos, sendo os mais procurados para obtenção do sterilet e dos preservativos. No caso de outras fontes, convém ressaltar que, entre os homens, 26% conseguem os preservativos com os amigos ou parentes e, para 14% das mulheres, a fonte de obtenção é o parceiro. 62 Tendo em consideração a elevada procura de métodos anticoncepcionais nos serviços de Planeamento Familiar, perguntou- se a todos os entrevistados que escolheram esses serviços de PF, a razão da escolha, o tempo necessário para chegarem ao local de atendimento, e a opinião sobre a organização e qualidade dos serviços. Segundo o Quadro 5.10, a principal razão para as mulheres optarem por obter o método anticoncepcional nos serviços de PF é a proximidade da casa delas (40%). Seguem- se os seguintes motivos: melhor atendimento (13%) e pessoal mais competente e mais confiável (14%). É de realçar que menos de 1% das mulheres disseram que é mais barato e 4%, que é grátis. O tempo médio necessário para as mulheres entrevistadas chegarem às estruturas sanitárias, fonte de obtenção de métodos anticoncepcionais, é de 20 minutos, sendo 15 minutos no meio urbano e 30 minutos no meio rural (Quadro 5.11). As estruturas de saúde existentes nas zonas rurais são as U.S.B. e os Postos Sanitários, os quais não têm expressão enquanto fonte de obtenção de métodos anticoncepcionais. Assim, as mulheres do meio rural recorrem às estruturas situadas no meio urbano ou às brigadas moveis da PMI/PF, o que pode explicar que o tempo de percurso seja o dobro do relatado para o meio urbano. As opiniões sobre a organização e qualidade dos serviços de PF foram recolhidas apenas pelas mulheres que declararam ter obtido um método contraceptivo nos centros de saúde e no PMI/PF. Os resultados são apresentados no Quadro 5.12, onde se concluí que 89% das mulheres 63 consideram que a qualidade de serviço dos centros de saúde ou PMI/PF é boa e 9% a acham aceitável. Em termos de organização, mais de 73%, de mulheres e homens, consideram que os serviços de PF estão organizados para homens, para mulheres, para jovens e para adolescentes. 5.7. Uso futuro de contracepção A intenção de usar a anticoncepção no futuro permite fazer um prognóstico da procura potencial de serviços de planeamento familiar, além de indicar a disposição de mulheres e homens, que não estão utilizando método, em relação à anticoncepção. O Quadro 5.13 apresenta as percentagens de mulheres que não usam actualmente métodos contraceptivos, segundo a intenção de uso no futuro, por numero de filhos vivos. Assim, para o total dessas mulheres, independentemente do numero de filhos, 75% pretendem usar um método no futuro, 18% não pretendem usar e 8% não sabem se querem usar um método de contracepção no futuro. As mulheres sem filhos ou com um só filho são as que mais têm intenção de usar um método no futuro (86% e 88% respectivamente). No que se refere aos homens, independentemente do numero de filhos vivos, 67% pretendem usar algum método no futuro, 25% não pretendem usar e 8% não sabem se querem usar um método contracepção no futuro. 64 A intenção de uso no futuro de algum método por numero de filhos é mais elevada para homens com 3 filhos (78%). No conjunto das mulheres actualmente casadas/unidas, que pretendem usar um método no futuro, o Quadro 5.14 mostra que, apesar de ainda 19% das mulheres estarem indecisas sobre o método a utilizar, a preferência incide sobre a pílula (32%) e as injecções (23%), sendo que esta ultima é preferida principalmente pelas mulheres do meio rural e pelo grupo mais jovem (15-29 anos). A esterilização feminina (11%) é uma preferência sobretudo das mulheres maiores de 30 anos. A preferencia dos homens casados/unidos, que não estão usando actualmente mas tem intenção de usar no futuro, incide sobretudo no preservativo (24%), na pílula (19%) e nas injecções (16%). É de realçar que o preservativo é o método preferido dos homens do meio urbano e dos homens em geral, independente da idade. Para o conjunto das mulheres que não estão usando nenhum método e que não têm intenção de usá-los no futuro, foram questionadas as razões para não quererem usar um método. Do Quadro 5.15, conclui-se que as duas principais razões para não quererem usar um método no futuro residem no facto de não terem relações sexuais (29%), principalmente as que se encontram na faixa etária 30-49 anos (34%), e nos problemas de saúde/efeitos colaterais (18%). Apesar da nossa sociedade ser maioritariamente religiosa, os motivos religiosos não representam razão para a não utilização de métodos contraceptivos ( apenas 0,5%). Relativamente aos homens, a principal razão para não quererem utilizar algum método no futuro é o facto de não ter relações sexuais (18%), principalmente os com a idade compreendida entre os 15-29 anos (23%). Ao contrário das mulheres, entre os homens encontra-se uma percentagem significativa dos que não aprovam o uso de métodos anticoncepcionais (14% contra 4% nas mulheres). Motivos religiosos também são uma das razões que levam 7% dos homens a não querem usar algum método no futuro. 65 66 5.8. Comportamento dos casais face a planificação familiar Perguntou-se a homens e mulheres casados/unidos, que conhecem algum método, se nos últimos seis meses, anteriores ao momento do inquérito, conversaram com alguém sobre meios ou métodos para evitar gravidez. O Quadro 5.16.a indica que a contracepção, segundo as mulheres casadas/unidas, é um tema muito pouco discutido no seio dos casais. Somente 8% das mulheres casadas/unidas conversou com o esposo/companheiro sobre a planificação familiar e 22% prefere discutir esse assunto com outras pessoas. As mulheres do meio urbano conversam mais sobre o tema do que as do meio rural. As mulheres com idades entre 20-39 anos, principalmente as de 35-39 anos, são as que mais discutem sobre a planificação familiar, tanto com os esposos/companheiros, como com outras pessoas. Ao contrário, as mulheres no início e no fim da vida reprodutiva são as que menos abordam este tema com o conjugue e, em geral. Por domínio de estudo, é de realçar que, nos domínios onde a prevalência contraceptiva é mais elevada, menor é a percentagem de mulheres que aborda o tema planeamento familiar com o conjugue. S. Vicente, Santa Cruz e Brava são domínios de estudo cujas percentagens de mulheres que discutem o tema com o conjugue são de apenas 3%'e 4%, respectivamente. Situação inversa é o caso de S. Catarina que apresenta maior percentagem de mulheres que discutem o tema com seus esposos/companheiros (13%), e em que a prevalência é a mais baixa entre os diversos domínios. Por fim, quanto maior o nível de instrução e o nível de conforto, maiores são as percentagens de mulheres que discutem sobre o planeamento familiar com os esposos/companheiros. Do Quadro 5.16.b conclui-se que os homens, em comparação com as mulheres, preferem mais discutir o tema planeamento familiar entre casais do que com outras pessoas. Cerca de 23% dos homens abordou o tema com a esposa/companheira nos últimos seis meses. É no meio rural principalmente (17%), e nos domínios de Tarrafal (12%) e S. Catarina (10%) que os homens menos discutem o tema com suas companheiras, e é na Praia (30%), onde mais se aborda o planeamento familiar entre casais. Confirma-se também neste quadro que, quanto maior o nível de instrução e o nível de conforto, maior é a percentagem dos homens que abordam o tema, não só com o esposa/companheira, mas com outras pessoas. 67 68 A atitude dos casais em relação ao planeamento familiar foi outro tema abordado na pesquisa, cujos resultados estão apresentados no Quadro 5.17.a e 5.17.b. Foi questionado aos entrevistados, casados/unidos e que conhecem algum método de contracepção, se achavam que o/a esposo(a)/companheiro(a) também concordava ou não com o uso de métodos para evitar gravidez. Os resultados obtidos demonstram que grande parte de mulheres e homens dos entrevistados, que concordam com o uso da contracepção acham que o/a esposo(a)companheiro(a) também concorda com esse uso (72% das mulheres e 84% dos homens). 69 Entre esses entrevistados, que concordam, enquanto 8% das mulheres pensam que os companheiros não concordam com o uso de métodos, somente 3% dos homens pensam que as companheiras não concordam. Por domínio de estudo, as divergências de atitude em relação ao planeamento familiar estão mais acentuadas em Santa Catarina, onde 13% das mulheres e 4% dos homens, que concordam com o uso de contracepção, pensam que os companheiros(as) não concordam. A pequena percentagem das mulheres que discutem sobre o planeamento familiar com esposos/companheiros em S. Vicente, Santa Cruz e Tarrafal explica as percentagens de mulheres que ignoram a opinião dos esposos/companheiros sobre o tema. 70 5.9. Opiniões sobre saúde reprodutiva e planeamento familiar Tendo em consideração que a camisinha não é um método só para evitar a gravidez, mas também para evitar doenças sexualmente transmissíveis, tema abordado no capitulo XII, foram recolhidas algumas opiniões sobre a utilização deste método, assim como opiniões sobre a saúde reprodutiva e planeamento familiar. Os resultados obtidos são apresentados no Quadro 5.18. Questionados se o uso da camisinha diminui o prazer, 57% dos homens declararam que sim, enquanto apenas 26% das mulheres são da mesma opinião. Observa-se que os homens do meio rural tem maior tendência do que os do meio urbano em pensar que o preservativo diminui o prazer sexual (63% contra 53%). Entre as mulheres, o habitat não mostra grandes diferenças. Embora com percentagens pouco expressivas, cerca de 6% dos homens e 4% das mulheres acham que a mesma camisinha pode ser usada mais de que uma vez. Tais afirmações tem maior expressão nos homens do meio rural (8%), e nos domínios de Tarrafal (10%) e Santa Catarina (10%). Para as mulheres, esta afirmação tem maior percentagem no Tarrafal (8%) e na Praia (7%). 71 É quase unanime para os homens e as mulheres (98%) que os meios de comunicação de massa (radio/TV/jornal) devem dar informações sobre saúde sexual e reprodutiva e planeamento familiar. A maior parte dos homens pensa que devem frequentar o serviço de PF (90%) e a grande maioria das mulheres também é da mesma opinião (86%). Relativamente a frequência de adolescentes nos serviços da PF, 86% dos homens e 76% das mulheres acham que as adolescentes podem frequentar os serviços de planeamento familiar. 72 CAPÍTULO 6 NUPCIALIDADE, COMPORTAMENTO SEXUAL E EXPOSIÇÃO AO RISCO DE GRAVIDEZ Neste capítulo, são analisados alguns dos principais factores que, além da anticoncepção, influenciam a probalidade das mulheres engravidarem, geralmente conhecidos por determinantes próximos da fecundidade: nupcialidade e relacionamento sexual. Além disso, são tratadas questões sobre o número de parceiros com os quais a população inquirida teve filhos, bem como sobre actividade sexual recente. Hoje em dia, na maioria das sociedades, o início da actividade sexual não depende necessariamente do início da primeira união matrimonial, quer tal união se tenha consumado através de casamento oficial ou de união de facto. Assim, o primeiro nascimento pode preceder a primeira união. Do mesmo modo, uma proporção significativa de nascimentos ocorre fora do casamento ou da união. Por isso, o conceito de exposição ao risco da gravidez é considerado dentro do marco de exposição a relações sexuais, dentro ou fora do casamento, e da capacidade biológica da mulher de conceber e dar à luz uma criança. 6.1. Situação matrimonial actual O casamento ou união de facto, é um indicador da exposição da mulher ao risco de engravidar, sendo assim importante para a análise da fecundidade. Populações, em que a idade do casamento é precoce, costumam iniciar o processo reprodutivo em idades muito jovens e apresentar alta fecundidade. Daí a importância de se estudar as tendências da idade ao casar. No IDSR, as mulheres e homens entrevistados foram inquiridos sobre a sua situação civil actual. O termo "casada(o)" refere-se à união matrimonial legal ou formal, civil ou religiosa. Se os parceiros vivem juntos, numa relação consensual durável sem nunca terem oficializado a relação, trata-se de uma união de facto, aqui designada por união de facto. Em Quadros subsequentes, essas categorias são combinadas e referidas como "actualmente casadas(os)" ou "actualmente unidas(os)". Mulheres e homens viúvos, divorciados ou separados e as(os) actualmente casadas(os), constituem a categoria "alguma vez casadas(os)" ou "alguma vez unidas(os)". Os demais, são considerados solteiras(os). Assim, neste inquérito o estado civil dos respondentes foi classificado em seis categorias: casados, união de facto, viúvos/divorciados/separados e solteiros. Os Quadro 6.1M e 6.1H apresentam a distribuição percentual de mulheres dos 15-49 anos e de homens dos 15-54 anos, segundo o estado civil, por grupos quinquenais de idades. Observa-se que cerca de 46% das mulheres estavam solteiras na época do inquérito. A proporção de solteiras nos grupos etários extremos do período reprodutivo (91% e 14% nas idades de 15-19 e 45-49 anos, respectivamente) retrata uma nupcialidade bastante peculiar para o país, se consideramos o contexto africano, onde o casamento ocorre bem cedo. 73 As mulheres casadas ou em união de facto representam 43% do total de mulheres em idade fértil. É interessante realçar que, em Cabo Verde, a união de facto é mais comum do que o casamento, representando 62% de todas as uniões. A proporção de mulheres que interrompem a união (viuvez, separação ou divórcio) e que teoricamente deixam de estar expostas ao risco de gravidez é de apenas 12%. 74 Considerando os dados sobre o estado civil dos homens dos 15 a 54 anos, observa-se que uma percentagem maior de homens (69%) que de mulheres estavam solteiros. Entretanto, a proporção de homens solteiros declina rapidamente com a idade e atinge 4% no grupo etário dos 45-49 anos, percentagem bem inferior à das mulheres da mesma faixa etária. 75 Como ocorre com as mulheres, a união de facto para a população masculina é também mais comum que o casamento, representando 72% de todas as uniões. Os Quadros 6.2M e 6.2H, apresentam a distribuição percentual de mulheres e homens não unidos, segundo o tipo de relação com um parceiro(a), por características seleccionadas. Como se pode observar, entre aqueles que não estão em união, cerca de 80% das mulheres nunca estiveram em união, contra 92% dos homens. Aproximadamente 63% das mulheres nunca unidas e 43% dos homens nunca unidos não tem parceiros(as) actualmente. Tanto entre as mulheres que nunca se casaram, quanto entre as viúvas, separadas ou divorciadas, predomina a percentagem das que não têm parceiro. Essa percentagem diminui com a idade, para as mulheres nunca unidas, e aumenta para aquelas que estiveram alguma vez unidas (viúvas, divorciadas ou separadas). No grupo de mulheres nunca unidas, a percentagem das que não têm parceiro é mais elevada no meio rural (55%), no Fogo (64%), no Tarrafal (57%) e entre aquelas com nível de instrução secundário ou maior. Para as mulheres viúvas, divorciadas ou separadas, existe uma maior percentagem das sem parceiro na Praia (18%) e entre aquelas sem nenhum nível de instrução (34%). Em relação à população masculina que nunca esteve em união, existe maior percentagem dos que não tem parceira no meio rural (48%), em Santa Catarina (56%), no Fogo (53%) e entre os de maior nível de instrução. No grupo de homens viúvos, divorciados ou separados não existe um 76 diferencial urbano/rural em relação à percentagem daqueles que não têm parceira e em relação ao nível de instrução. Santa Cruz foi o domínio de estudo que apresentou a maior percentagem (4%) de homens deste grupo sem parceira (Quadro 6.2H). 6.2. Número de pais / mães das crianças No IDSR, perguntou-se aos inquiridos com algum filho se os seus filhos tinham o mesmo pai ou mãe. Caso a resposta fosse negativa, foi perguntado sobre o número de pais ou mães de seus filhos. Os Quadros 6.3M e 6.3H apresentam a percentagem de homens e mulheres unidos ou alguma vez unidos, com um ou mais filhos, e a distribuição percentual segundo o número de companheiras(os) com quem tiveram filhos, por características seleccionadas Da análise do Quadro 6.3M, pode-se concluir que 99% das mulheres em união ou alguma vez unidas tiveram um ou mais filhos, três quartos delas (74%) tiveram filhos com um companheiro, 20% com dois, e 6% com três ou mais companheiros. 77 A proporção de mulheres que tiveram filhos com dois ou mais companheiros é muito elevada no meio urbano (35%) e, em São Vicente (37%). Observa-se que, à medida que aumenta a idade da mulher, a percentagem das que tiveram filhos com dois ou mais companheiros tende a aumentar. Entre os homens, 93% dos unidos ou alguma vez unidos tiveram um ou mais filhos, valor um pouco inferior ao registado pelas mulheres. Em relação ao número de companheiras com as quais tiveram filhos, observa-se que 55% tiveram filhos com uma companheira, 28% com duas, e 17% com três ou mais companheiras. 78 6.3. Idade na primeira união Os Quadros 6.4M e 6.4H apresentam percentagens de mulheres e de homens que se uniram pela primeira vez, segundo idades específicas, por idade actual. Apresentam também informações sobre as tendências das idades ao casar pela primeira vez para várias coortes ou gerações de mulheres e de homens. Observa-se que entre a população feminina mais jovem, existe uma tendência em unir-se pela primeira vez tardiamente, ou seja com mais idade. Assim, entre as mulheres com idade compreendida entre 25-29 anos, cerca de 38% estavam casadas ou unidas desde os 20 anos de idade. A percentagem correspondente para mulheres actualmente com 40-44 anos de idade que se encontravam unidas aos 20 anos é de 49%. Cerca de 52% de mulheres de 25-29, , estavam unidas aos 22 anos e 67% daquelas com 40-44 anos de idade actualmente. É interessante realçar que, entre as mulheres que se uniram pela primeira vez muito jovens, ou seja até o décimo quinto aniversário, não foi observada nenhuma mudança ao longo das gerações: aproximadamente 3% das mulheres actualmente com 25-29 anos e com 40-44 anos estavam unidas pela primeira vez aos 15 anos de idade. 79 Em relação aos homens, verifica-se a mesma tendência tardia em se unir pela primeira vez que nas mulheres. Cerca de 24% dos homens com 25-29 uniram pela primeira vez até os 22 anos enquanto que entre aqueles que possuem actualmente 45-49 anos este percentual é de 38%. A percentagem de homens unidos até 25 anos é de 42% para o grupo dos 25-29 anos e 64% para os pertencentes ao grupo etário de 45-49 anos. Nota-se também maior percentagem de homens de gerações mais velhas que se uniram quando tinham até 18 anos de idade em relação com às gerações mais novas. Cerca de 8% dos homens actualmente com 40-44 anos estavam unidos aos 18 anos, em contraste com apenas 4% dos jovens actualmente com 20-24 anos de idade. 80 6.4. Idade na primeira relação sexual O IDSR procurou também avaliar a idade das mulheres e dos homens inquiridos, no primeiro contacto sexual. O início da actividade sexual ocorre frequentemente antes do casamento ou união. Os Quadros 6.5M e 6.5H apresentam os percentagens de mulheres e de homens que já tiveram relações sexuais, segundo idades específicas, por idade actual. Análogos aos dois quadros anteriores da idade na primeira união, estes indicam também as tendências das idades da população feminina e masculina na época da primeira relação sexual para várias cortes ou gerações de mulheres e de homens. De uma maneira geral, observa-se que a primeira relação sexual, tanto para as mulheres como para os homens em Cabo Verde, vem ocorrendo muito cedo, o oposto do verificado em relação à tendência da primeira união. Observa-se que entre a população feminina dos 20-24 anos de idade, cerca de 70% teve a primeira relação sexual até os 18 anos de idade em contraste com as mulheres de 40-44 anos onde a percentagem correspondente é de 46%. Até os 20 anos de idade, 84% das mulheres com 25-29 anos já haviam iniciado a vida sexual, comparados a 71% das mulheres de 40-45 anos. Entre os jovens dos 20-24 anos do sexo masculino, aproximadamente 72% terão tido a primeira experiência sexual até os 18 anos, enquanto que, para aqueles com 45-49 anos somente a metade teve a primeira relação até esta idade. Comparando ambos os sexos, observa-se que a iniciação sexual nos homens, independentemente da coorte analisada, ocorre mais cedo do que nas mulheres. Assim para os jovens dos 20-24 anos cerca de 45% dos homens já haviam tido a primeira relação sexual até à idade de 15 anos, ao passo que entre as mulheres este percentual foi de 26%. 81 6.5. Actividade sexual recente Na ausência de contracepção, a probalidade de engravidar está relacionada com a frequência das relações sexuais e, portanto, a informação acerca da actividade sexual pode ser usada para refinar medidas de exposição à gravidez. Entretanto, nem todas as pessoas que tiveram relações sexuais alguma vez podem ser consideradas sexualmente activas. São considerados sexualmente activos todos os inquiridos, de ambos os sexos que tiveram relações sexuais pelo menos uma vez, nas últimas quatro semanas anteriores ao inquérito. Homens e mulheres que não estão sexualmente activos podem estar em abstinência no período que sucede ao parto ou, por razões de separação, doença, etc. No IDSR, foi recolhida informação sobre actividade sexual recente, ou seja, nas quatro semanas que precederam o inquérito, para ambos os sexos segundo o estado civil e por características seleccionadas . Os Quadros 6.6M e 6.6H apresentam as percentagens de mulheres e homens sexualmente activos e sua distribuição percentual segundo o estado civil, por características seleccionadas. Um pouco menos de metade (48%) das mulheres dos 15-49 anos declararam terem tido pelo menos uma relação sexual nas últimas 4 semanas. Para os homens, a percentagem correspondente é de 70%. 82 83 Em relação ao estado civil, verifica-se que cerca de 64% das mulheres sexualmente activas são casadas ou unidas, 29% solteiras e 8% viuvas/divorciadas/separadas. Entre a população masculina que teve relações nas últimas quatro semanas, 48% são solteiros, 47% casados/unidos e 5% viúvos/divorciados/separados. Merece ser realçado que existe uma maior percentagem de mulheres casadas/unidas que tiveram relações sexuais nas últimas quatro semanas, do que homens em união (64% e 47%, respectivamente). Além disso, observa-se que o oposto ocorre entre a população dos solteiros: neste grupo, existe uma maior percentagem de homens sexualmente activos do que mulheres (48% e 29% respectivamente). Em relação à idade, observa-se que, para o total das mulheres, a proporção das que são sexualmente activas cresce à medida que aumenta a idade, atingindo a maior percentagem no grupo dos 25-29 anos (61%), e diminui, até 42% no grupo dos 45-49 anos. Entre os homens, a actividade sexual nas últimas 4 semanas também tende a aumentar com a idade, mas atinge maior percentagem no grupo dos 40-44 anos (92%). 84 Segundo o habitat, observa-se que a maior percentagem da população feminina ou masculina sexualmente activa encontra-se no meio urbano. Entre os domínios de estudo, a maior percentagem de mulheres sexualmente activas encontra-se na Brava (61%) e a menor percentagem no Tarrafal (40%). Entre os homens, existe maior percentagem dos com actividade sexual recente na Brava (86%) e menor percentagem em Santa Catarina (58%). Em relação à instrução dos entrevistados, observa-se que existe uma menor percentagem, tanto de mulheres como de homens, sexualmente activas(os), entre a população com maior nível de instrução. 6.6. Número de parceiros sexuais Perguntou-se aos entrevistados no IDSR sobre o número de pessoas com as quais tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses. Essa informação para a população de ambos os sexos é apresentada nos Quadros 6.7M e 6.7H, segundo o estado civil. Para o total de inquiridos, observa-se que uma maior percentagem de mulheres (17%) que de homens (7%) não teve um único parceiro no último ano. Além disso, também existe uma maior percentagem de mulheres com um parceiro, quando comparadas com os homens (80% e 52% respectivamente). Entre a população masculina, ter várias parceiras é mais comum. Assim, cerca de 41% dos homens e 3% das mulheres declararam ter dois ou mais parceiros sexuais, neste período. Entre as mulheres casadas ou unidas, observa-se que a maior parte (90%) declarou ter tido apenas um parceiro nos últimos 12 meses e 1%, dois ou mais. Entre os homens desta mesma categoria, o numero de parceiras foi maior: 71% declararam um parceiro, 15% duas e 13%, três ou mais parceiras. Das mulheres que já foram casadas e das que nunca estiveram em união, um quarto (25%) declarou que não teve parceiro nos últimos 12 meses, 68% que teve um e 6%, dois ou mais parceiras. 85 Entre a população masculina, que nunca esteve unida ou já foi casada, os dados indicam que 11% dos homens não tiveram nenhuma parceira sexual no ultimo ano, 40% tiveram uma parceira, 20% tiveram duas e 29%, três ou mais parceiras. 6.7. Opiniões sobre quem deve decidir o número de filhos de um casal e sobre questões relativas a papéis de género O IDSR 1998, incorporou várias questões com o objectivo de investigar a opinião de ambos os sexos acerca de quem deve decidir sobre o número de filhos que o casai deve ter, bem como sobre papéis masculinos e femininos relacionados à sexualidade. Os Quadros 6.8M e 6.8H apresentam a distribuição percentual de todas as mulheres e todos os homens, segundo a opinião sobre quem deve decidir o número de filhos que o casal deve ter. Cerca de 87% das mulheres e 83% dos homens são de opinião que o casal é que deve decidir o número de filhos que deseja ter. Cerca de 6% de mulheres e 5% de homens, acham que a mulher é que deve decidir sobre esse assunto. É interessante realçar a existência de uma maior proporção de homens do que mulheres que opinaram a favor do homem tomar essa decisão (11% e 3%, respectivamente). 86 87 Segundo a idade, as percentagens de homens e de mulheres que acham que o casal é quem deve decidir o numero de filhos que deseja ter apresentam pouca variação entre os diversos grupos etários. Em relação ao habitat, observa-se que tanto a população feminina como a masculina do meio urbano opinaram em maior proporção que o casal é que deve decidir o número de filhos que quer ter. Por domínios de estudo, a variação para as mulheres é de 22 pontos percentuais entre a percentagem mais baixa e a mais alta, ou seja 70% em Tarrafal e 92% em Santa Catarina. Já entre os homens, a proporção dos que disseram que a decisão sobre o numero de filhos deve ser partilhada entre o casal é maior na Brava (96%) e menor em Santo Antão (83%). 88 Em relação ao nível de instrução e de conforto, observa-se que percentagens superiores a 90% de mulheres e de homens com maior nível de instrução e de conforto declararam que o número de filhos é da responsabilidade do casal. Os Quadros 6.9M e 6.9H apresentam as percentagens de mulheres e homens de 15-49 anos e 15-54 anos, segundo suas opiniões referentes a alguns aspectos relacionados com as questões de género. Em relação à responsabilidade de cuidar da casa e dos filhos, 19% das mulheres e 14% dos homens responderam que esta tarefa deve ser específica do sexo feminino. Sobre a questão da virgindade feminina, 67% das mulheres e 54% dos homens acham que uma mulher deve-se manter virgem até ao casamento. Por outro lado, três quartos (75%) das mulheres e 82% dos homens acham que o homem deve chegar ao casamento com experiência sexual. Cerca de 68% da população feminina e 55% da masculina acreditam que os homens necessitam mais vezes de relações sexuais que as mulheres. Somente 15% das mulheres e 37% dos homens acham que a mulher pode ter relações sexuais com vários homens antes de se casar, e cerca de três quartos das mulheres e dos homens afirmaram que pode-se ter relações sexuais durante a gravidez. Finalmente, um pouco mais de um terço (37%) das mulheres e 30% dos homens acham que só o homem deve tomar iniciativa de ter relações sexuais. 89 90 CAPÍTULO 7 INTENÇÕES REPRODUTIVAS E PLANEAMENTO DA FECUNDIDADE O Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva de 1998 incorporou várias questões com o objectivo de investigar as intenções reprodutivas da população inquirida: desejo de ter mais filhos, número ideal de filhos e espaçamento entre os nascimentos. Esses dados permitem quantificar as intenções dos homens e das mulheres em idade fecunda, em matéria de procriação futura. Combinados com a prevalência actual de uso da anticoncepção, permitem estimar a procura de anticoncepção, quer para espaçar, quer para limitar nascimentos. 7.1. Desejo por mais filhos As perguntas sobre o tamanho ideal da família foram feitas a todas as mulheres e homens entrevistados. As demais perguntas foram feitas apenas às mulheres actualmente em união e não esterilizadas, e para os homens em união, cujas mulheres não foram esterilizadas. Para cada mulher e cada homem que respondiam aos critérios anteriormente citados, perguntou-se se "queria ter outro filho, ou preferia não ter mais filhos". Se o respondente demonstrava intenção de ter mais filhos, era de seguida perguntado "quanto tempo queria esperar para ter outro filho". Essas perguntas foram devidamente adaptadas para os casos em que a mulher estivesse grávida ou ainda não tivesse filhos. No primeiro caso, perguntava-se se gostaria de ter mais filhos após este bébé e, no segundo, se gostaria de ter um filho. De cada cem mulheres casadas ou em união de facto, 59 não desejam ter mais filhos. Estas mulheres e as que se declararam infecundas, esterilizadas ou em menopausa (14%), correspondem a 74% das mulheres em união que não podem ou não desejam ter mais filhos. Entre as mulheres que declararam desejo por (um) outro filho, 8% queriam ter um filho logo, 9% queriam ter mais tarde e, 3%, não sabiam quando gostariam de ter filhos (Quadro 7.1M). Analisando os resultados por número de filhos vivos, incluindo a gravidez em curso, observa-se que a percentagem de mulheres que não quer mais filhos aumenta com o número de filhos vivos, diminui para as mulheres que têm 5 filhos e atinge mais de 70% entre as mulheres com 6 filhos. Verifica-se o inverso para as que desejam mais filhos, com valor mais elevado para as mulheres ainda sem filhos. Destas mulheres, 69% querem ter um filho logo, ou seja nos próximos 2 anos. Esta proporção diminui para 20% para as mulheres já com um filho e 8%, entre aquelas com dois filhos. No que se refere aos homens em união, uma percentagem menor em relação às mulheres (68%), não quer mais filhos ou não pode tê-los por razões relativas à esterilização, infecundidade ou menopausa. Cerca de 20% dos homens unidos expressaram o desejo de ter mais filhos, dos quais, 10% desejam tê-los logo e 9% mais tarde. Observa-se que um pouco mais de dois terços (68%) dos homens unidos que não têm filhos, expressaram desejo de tê-los logo (57%) ou um pouco mais tarde (11%), e 17% querem filhos, mas estão indecisos quanto à época. Como ocorre com as mulheres, à medida que aumenta o número de filhos vivos, aumenta a percentagem de 91 homens que não querem mais filhos, atingindo 78% para aqueles com 6 filhos ou mais (Quadro 7.1H). As distribuições percentuais de mulheres e homens actualmente unidos em relação ao desejo de ter filhos, por idade, estão apresentadas nos Quadros 7.2M e 7.2H. A proporção de mulheres em união que não quer ter mais filhos aumenta com a idade. No entanto, mesmo entre mulheres mais jovens, é elevada a proporção das que não desejam mais filhos, atingindo 34% para as mulheres no início da vida reprodutiva (15-19 anos) e 44% para as mulheres com 20-24 anos. Essa percentagem é superior a 60% entre as mulheres com 25 anos ou mais idade. 92 93 As mulheres que querem ter mais filhos são na maioria as com idade compreendida entre 15 e 29 anos, com valor mais elevado no grupo dos 15-19 anos (26%). A partir dos 40 anos, as mulheres não têm intenção firme em matéria de procriação futura, e apenas 2% querem ter outro filho. Facto digno de realce, é a tão vincada propensão dos homens por ter filhos que, em baixas idades (15-19 anos), todos querem um ou mais filhos. O desejo de não ter mais filhos cresce com a idade, como ocorre com as mulheres. Nota-se que o desejo de ter outro filho logo ou mais tarde é mais elevado tanto para os homens como para as mulheres com idade compreendida entre os 15 e 29 anos. A instrução apresenta uma relação inversa em relação ao desejo das mulheres e homens de não quererem ter mais filhos. Observa-se que, tanto nas mulheres como nos homens unidos, existe um maior desejo de limitar ou interromper a vida reprodutiva entre o grupo populacional com menor nível de instrução. Em média, 58% das mulheres com o nível secundário ou maior querem limitar o número de filhos aos havidos, contra 72% das mulheres com nível básico e 87% das sem instrução. No entanto, a partir do quinto filho, esta diferença diminui entre os diversos níveis de instrução (Quadro 7.3a). Em relação aos homens, 83% daqueles sem instrução querem interromper a vida reprodutiva, contra 70% dos com nível básico e 57% dos com nível secundário ou maior. 94 O Quadro 7.3.b apresenta percentagem de mulheres e homens actualmente unidas/unidos que não querem mais filhos ou que estão esterilizados, por características seleccionadas. Independentemente do subgrupo populacional analisado, a percentagem de mulheres e homens que não desejam mais filhos aumenta com o número de filhos vivos. O habitat não determina diferenças significativas em matéria de limitação do numero de filhos, ou seja o desejo de não ter mais filhos. Em média, 75% das mulheres urbanas contra 72% das rurais não desejam ter mais filhos. Em relação aos homens, essa percentagem é cerca de 68% nos dois meios. No que se refere aos domínios de estudo, observa-se que mais de 60% de mulheres e homens dos diferentes domínios não querem mais filhos. Entre as mulheres unidas, as mais altas percentagens das que não querem mais filhos verificam-se em Santo Antão (82%), Praia (77%), Santa Cruz e Fogo (ambos com 75%). As mais baixas percentagens verificam-se no Tarrafal e em Santa Catarina (65% e 63%, respectivamente). Verificam-se maiores percentagens de homens unidos, que não desejam maís filhos na Praia (74%), no Fogo e na Brava (ambos com 71%) e menores percentagens em S. Vicente (60%) e Santo Antão (63%). O nível de conforto médio, apresenta a maior percentagem de homens que não querem mais filhos. Em relação às mulheres, não se observam diferenças entre o desejo de não ter mais filhos nos diversos o níveis de conforto. 95 7.2. Numero ideal de filhos No IDSR, foram incluídas algumas questões sobre as preferências da população entrevistada em relação ao número ideal de filhos. A todos os entrevistados e entrevistadas com filhos, perguntou-se "se pudessem voltar atrás, para o tempo em que não tinham nenhum filho, e escolher o número de filhos, qual seria esse número?". Para os entrevistados que não tinham filhos, perguntou-se simplesmente "se pudessem escolher, quantos filhos gostariam de ter?" . Os Quadros 7.4M e 7.4H apresentam o número ideal de filhos para todas as mulheres e todos os homens, segundo o número de filhos vivos (incluindo gravidez actual). O número ideal médio de filhos declarado pelas mulheres em união é ligeiramente superior ao declarado por todas as mulheres (2,6 contra 2,3 filhos). Em relação aos homens, observa-se o mesmo comportamento, ou seja, os homens unidos apresentam preferência por um maior número de filhos que todos os homens (2,8 e 2,6 respectivamente). Observa-se, ainda, que em ambos os casos (homens unidos ou todos os homens), existe um ideal por um maior numero de filhos, quando comparado ao das mulheres. Para ambos os sexos e para as duas categorias analisadas (todos ou unidos) a preferência por um numero maior de filhos cresce com o número de filhos vivos. O menor número ideal médio de filhos foi declarado pelas mulheres sem filhos (2,0) e pelos homens que têm até 2 filhos vivos (2,4). Mais de metade de todas as mulheres (55%) e 51% dos homens expressaram o desejo de ter 2 filhos. Observa-se que, a partir do terceiro filho, tanto as mulheres como os homens expressaram um número ideal médio de filhos superior ao observado a nível nacional. É interessante realçar que uma maior percentagem de homens que de mulheres deseja ter 3 ou mais filhos (42% e 31%, respectivamente). 96 O número ideal médio de filhos, segundo características seleccionadas, para mulheres e homens por grupos etários é apresentado nos Quadros 7.5M e 7.5H. A preferência em termos de número de filhos ostenta ligeira diferença entre o meio urbano e o rural. O número ideal médio de filhos é de 2,2 para as mulheres urbanas e 2,5 para as rurais. Para os homens urbanos, este número é de 2,4 e para os rurais, de 2,7 filhos. 97 Segundo os domínios de estudo, as mulheres de Tarrafal, Santa Catarina e Santa Cruz declararam desejo por um número maior de filhos (2,7 e 2,6) do que as mulheres dos outros domínios. Em relação aos homens, os de Santo Antão e Santa Catarina (ambos 2,9) e Tarrafal (2,8 filhos) declararam um maior número ideal de filhos. A preferência por um número ideal médio de filhos mais baixa verifica-se entre as mulheres da Brava (1,9 filhos) e entre homens de S. Vicente (2,3 filhos). Em relação a instrução observa-se que mulheres e homens com maior nível de instrução declararam desejo por ura número ideal de filhos menor do que aqueles com menor nível de instrução. Entre as mulheres com nível secundário ou maior, o número ideal médio de filhos é de 2,1 enquanto que para aquelas sem nenhuma instrução este número é de 2,9 filhos. Entre os homens, 2,3 filhos é o número ideal médio ideal para aqueles com instrução secundária ou maior, e 2,7 filhos para os sem instrução. O nível de conforto tem correlação inversa com a preferência em termos do número ideal de filhos. Para as mulheres com baixo nível de conforto, o numero ideal médio de filhos é de 2,8, contra 2,4 e 2,1 para as mulheres com nível de conforto médio ou alto. Qualquer que seja o nível de conforto, para as mulheres jovens, o número ideal médio é o mesmo, sendo inferior ao das mulheres mais idosas. Entre os homens, o número ideal médio de filhos e de 2,7 para aqueles vivendo em situação de baixo nível de conforto, contra 2,6 e 2,4 para homens de níveis de conforto médio e alto, respectivamente. 98 7.3. Procura e necessidade de serviços de Planeamento Familiar A necessidade de serviços de planeamento familiar ou necessidade insatisfeita de anticoncepção é definida pelo conjunto de mulheres em idade fértil, independentemente de seu estado civil, que estão expostas ao risco de uma gravidez não planeada ou não desejada. São mulheres com actividade sexual, que não relataram problemas de infertilidade, que não estão grávidas, não desejam uma gravidez, e que não estão usando um método contraceptivo. Mulheres com todos esses requisitos, mas que usam um método contraceptivo tradicional, que apresentam altos índices de falha, são consideradas com necessidade de um método moderno ou mais efectivo de contracepção. A procura potencial de serviços de planeamento familiar é a soma da percentagem de mulheres com necessidade de serviços (necessidade insatisfeita) com a percentagem de usuárias de contracepção (procura satisfeita). Os dados do Quadro 7.6M revelam que, para o total do país, cerca de 10% das mulheres de 15-49 anos necessitam de serviços de planeamento familiar. Essa necessidade é maior para as mulheres casadas ou em união de facto (14%), e aumenta com a idade da mulher e com o número de filhos vivos, atingindo 12 em cada cem mulheres de 45-49 anos e 18 em cada 100, com seis ou mais filhos. Em relação ao Habitat, a porcentagem de mulheres com necessidade de serviços de planeamento familiar é, - no meio rural, mais do que o dobro a encontrada no meio urbano (13% 99 contra 6%). O meio rural apresenta maior necessidade de serviços para todas as categorias analisadas. O nível de instrução tem influência significativa sobre a necessidade de serviços de planeamento familiar: quanto mais baixa a instrução, maior a percentagem de mulheres com necessidade insatisfeita de contracepção, não só para o total do país, mas também para todos os grupos populacionais. O Quadro 7.7M apresenta a necessidade de serviços de planeamento familiar para as mulheres casadas ou em união de facto. Como já assinalado, a percentagem de mulheres unidas com necessidade insatisfeita de contracepção é maior em comparação à encontrada para o total das mulheres, o que se reflecte em percentagens mais altas em todos os grupos analisados. Como acontece para o total das mulheres, a necessidade de serviços entre as mulheres unidas também é maior no meio rural, para aquelas com mais filhos e para as com níveis mais baixos de instrução. A necessidade é maior entre os grupos extremos da vida reprodutiva. Se analisarmos a necessidade de serviços de planeamento familiar de acordo com o critério de necessidade de métodos modernos de contracepção, (Quadros 7.8M e 7.9M) constatamos que, para o total do país, a necessidade aumenta para 13% entre todas as mulheres e para 20% entre as mulheres unidas. No meio rural, tanto as mulheres em geral', como as mulheres unidas, apresentam maior necessidade de métodos modernos que no meio urbano (16% e 25% no meio rural, contra 9% e 15% no meio urbano, respectivamente). No que se refere à instrução e o número de filhos vivos, as mesmas tendências dos Quadros anteriores são encontradas para a necessidade de métodos modernos. Com efeito, as maiores percentagens de necessidade de métodos modernos foram expressas pelas mulheres com mais filhos e as com níveis mais baixos de instrução, em ambos os grupos de mulheres. Analizando por grupos etarios verifica-se que a tendência também se mantém: para todas as mulheres, a necessidade de métodos modernos aumenta com a idade; para as mulheres unidas, é mais alta nos grupos extremos da vida reprodutiva. A procura potencial de serviços de planeamento familiar é apresentada no Quadro 7.10M. Como se pode observar, em Cabo verde, a procura total é de 47% para o total das mulheres de 15- 49 anos de idade e de 67% para as mulheres casadas ou em união de facto. A procura é mais baixa nos grupos extremos da vida reprodutiva (15-19 e 45-49). Em relação ao número de filhos, a procura é menor no grupo sem filhos, coerente com a mais baixa prevalência de contracepção e com a menor necessidade de serviços de planeamento familiar. Por fim, o Quadro apresenta a percentagem de procura satisfeita. Essa percentagem é a razão entre a procura satisfeita (usuárias de contracepção) e a procura potencial de serviços de planeamento familiar. Em Cabo Verde, a percentagem total de procura satisfeita é de 79%, significando 21% de procura a ser satisfeita. As mulheres dos grupos extremos da vida reprodutiva, bem como aquelas ainda sem filhos ou com seis ou mais filhos apresentam as mais baixas percentagens de procura satisfeita, quando comparadas aos demais grupos. 100 101 102 103 104 CAPÍTULO 8 ADULTOS JOVENS O inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR 98), investigou dois momentos da vida sexual dos jovens: a primeira experiência sexual e a actividade sexual actual, ou seja, nos últimos 30 dias e nos últimos 3 meses. O uso da anticoncepção na primeira relação sexual e na actividade sexual actual será também tratado neste capítulo bem como atitudes e opiniões dos jovens. Devido a um módulo especial (do questionário) do inquérito, foi possível classificar a primeira relação sexual em pré-marital (antes da união) e marital. Esta classificação foi obtida a partir de duas perguntas: a data em que ocorreu a primeira relação sexual e a relação com o parceiro na época da experiência sexual. Se o parceiro for marido/esposa ou companheiro(a) de uma união de facto, foram comparadas as datas da primeira relação sexual e do primeiro casamento/união para determinar se a relação sexual foi marital ou pré-marital. Caso a primeira relação sexual tenha ocorrido pelo menos um mês antes da data da união, esta foi classificada como pré-marital ou anterior à união. 8.1. Gravidez A idade média das jovens dos 15 aos 24 anos em relação à primeira menstruação é de 13,6 anos. Cerca de 38% destas tiveram a primeira menstruação aos 13 anos de idade ou antes. A grande maioria das jovens dos 18 aosl9 anos tiveram, em média, a primeira menstruação aos 14,1 e as dos 20 aos 24 anos aos 14,3 anos (Quadro 8.1). 105 Cerca de 40% das jovens dos 15 aos 24 anos, já se engravidaram pelo menos uma vez e 15 em cada 100 já tiveram duas ou mais gravidezes (Quadro 8.2). Esta proporção atinge 10% no caso das mulheres dos 15 aos 17 anos de idade, 31%, 62% e 83% nas jovens dos 18 aos 19, 20 aos 22 e 23 aos 24 anos respectivamente. A percentagem das jovens que já tiveram uma gravidez é mais elevada na ilha de Santiago (43%) do que nas outras ilhas (34%). Não existem diferenças significativas entre o meio urbano e o meio rural. Cerca de 50% das gravidezes das mulheres dos 15 aos 19 anos de idade e 35% dos 20 aos 24 anos não foram desejadas (Capítulo 3). 8.2. Experiência Sexual Os Quadros 8.3M e 8.3H apresentam as características da época da primeira relação sexual de acordo com a classificação feita anteriormente. Mais de metade das mulheres dos 15 aos 24 anos de idade (61%), reportou já ter tido experiência sexual, sendo 56% classificadas na categoria "pré- marital" (representando 92% daquelas com experiência sexual). No que se refere à época da iniciação sexual, entre as mulheres dos 15 aos 17 anos, cerca de um quarto já havia tido a primeira experiência. Para 2% do grupo, a experiência foi marital e, para 27%, esta ocorreu antes da união. Entre as jovens dos 18 aosl9 anos, quase dois terços (64%) declararam já ter tido relações sexuais, tendo a primeira relação ocorrido antes de uma união em 61% dos casos (ou seja, 95% do grupo com experiência sexual). Das mulheres dos 20 aos 22 anos e 23 aos 24 anos, 85% e 94% respectivamente já tiveram relações sexuais (84% antes da união). A situação não difere significativamente entre as ilhas e entre o habitat. O nível de instrução parece favorecer o retardamento da experiência sexual: cerca de 77% das jovens que possuem nível básico elementar (EBE) reportaram ter relações sexuais contra 59% das que possuem o nível básico complementar (EBC) e 49% das que possuem nível secundário ou superior. Verificam-se também diferenças significativas em relação ao sexo. A proporção de jovens do sexo masculino que reportou experiência sexual é superior à do sexo feminino: 78% dos jovens dos 15 aos 24 anos, (incluindo 51% dos homens dos 15 aos 17 anos e mais de 80% daqueles de 18 aos 24 anos de idade) contra 61% das jovens da mesma idade (incluindo 29% das mulheres dos 15 aos 17 anos e 64% das dos 18 aos 19 anos). 106 107 A idade do parceiro na primeira relação sexual é apresentada nos Quadros 8.4M e 8.4H. Cerca de 50% das mulheres eram pelo menos cinco anos mais jovens do que os parceiros com que tiveram a primeira relação sexual, sem diferenças significativas entre as relações sexuais antes ou depois da união. Considerando todas as idades à primeira relação sexual, verifica-se que a grande maioria das jovens tiveram-na com parceiros pelo menos 3 anos mais velhos e cerca de 56% dos jovens do sexo masculino eram do grupo etário mais jovem do que as parceiras com que tiveram a primeira experiência sexual. Essa percentagem aumenta à medida que aumenta a idade na primeira relação. 108 Em Cabo Verde, a idade mediana das mulheres na primeira experiência sexual pré-marital é de 16,3 anos. Cerca de 22% das jovens que tiveram a sua primeira experiência sexual antes da união declararam que esta ocorreu quando tinham menos de 15 anos. Os jovens do sexo masculino iniciam-se, sexualmente, antes das mulheres, sendo de 15,3 anos a idade mediana à primeira relação sexual. Cerca de 45% dos homens dos 15-24 anos, com experiência sexual antes da união, reportaram que a primeira relação ocorreu antes dos 15 anos de idade (Quadros 8.5M e 8.5H). 109 8.3. Uso da anticoncepção na primeira relação sexual Os resultados apontam que 18% de mulheres e 13% de homens, dos 15 aos 24 anos usaram algum método contraceptivo na primeira relação ocorrida antes da união. Observa-se também que, para ambos os sexos não existe uma associação directa entre o uso de anticoncepção e a idade na primeira relação, porém o grupo mais jovem reportou menor uso. Apenas 7% das mulheres cuja primeira relação ocorreu após a união reportou ter usado algum método contraceptivo (Quadros 8.6M e 8.6H). Em relação aos homens a idade da parceira não parece influenciar o uso de método contraceptivo na primeira união. No que se refere às mulheres, o uso é mais elevado no meio urbano e nas outras ilhas diferentes de Santiago. 110 111 Entre as mulheres, o uso da anticoncepção à primeira relação, ocorrida antes da união, está directamente relacionado com a instrução. Quanto maior for o nível de instrução maior o uso de método (8% para das mulheres sem nível de instrução contra 31% das com o nível secundário ou +). Entre as jovens que tiveram a primeira relação sexual após a primeira união, a percentagem das que usaram algum método anticonceptivo varia entre 3% para mulheres com nível básico elementar (EBE) ou inferior, e 16% para aquelas com o nível básico complementar (EBC). A relação entre o uso da anticoncepção na primeira relação sexual pré- marital e o nível de instrução não expressa uma tendência definida para os jovens do sexo masculino. 112 Entre as 18% jovens que usaram algum método anticoncepcional na primeira relação pré- marital a maioria (13%) declarou ter usado o preservativo. Este foi o método usado por quase todos os jovens do sexo masculino. Este foi o método utilizado por quase todos os jovens do sexo masculino (13%) na primeira experiência sexual pré-marital (Quadro 8.7). A escolha do método está, sem dúvida nenhuma, associada à introdução de campanhas educativas que surgiram e se intensificaram ao longo destes últimos dez anos, visando à prevenção principalmente do HIV/SIDA. 113 Aos homens e mulheres entrevistados perguntou-se também se "tiveram alguma informação sobre sexo (assuntos sexuais), antes de sua primeira relação sexual". Como se observa nos Quadros 8.8M e 8.8H, a percentagem das mulheres e dos homens que usaram métodos contraceptivos na primeira relação pré-marital é mais elevada para os jovens que já tiveram alguma informação sobre assuntos sexuais: 33% contra 9%, respectivamente para as mulheres e 24% contra 5%, respectivamente, para os homens. No que se refere às mulheres, é positivo a relação deste comportamento com nível de instrução. 114 Uma grande proporção das jovens (29%) que declararam não ter utilizado nenhum método anticoncepcional na primeira relação sexual pré-marital alegaram que "não esperavam ter relações naquele momento" (Quadro 8.9M). A proporção das que mencionaram não conhecer métodos anticoncepcionais é de 28% seguido das que declararam que "não se preocuparam com isso" (19%). No caso das jovens cuja primeira relação ocorreu na união, 26% não conhecia um método e 28%, desejava ter um filho após o casamento. O facto de uma em cada 11 ter respondido que a razão para não ter usado algum método na primeira relação marital foi que "não esperava ter relações sexuais" indica que algumas mulheres, provavelmente, não entenderam a pergunta. As razões para a não utilização de anticoncepcionais, na primeira relação sexual pré-marital entre os homens, são apresentadas no Quadro 8.9H por idade na primeira relação. Aproximadamente um quarto dos jovens (23%) reportou que "não se preocupou com isso" e 55% que não conheciam métodos anticonceptivos. Essa última razão apresenta-se inversamente 115 relacionada com a idade do jovem na época da primeira relação. A proporção de jovens que não utilizou métodos contraceptivos na primeira relação Pré-marital por desejar um filho é inferior a 1%. 8.4. Actividade sexual actual Uma grande percentagem das jovens casadas ou vivendo em união de facto (82%) e das jovens não unidas que já haviam tido relações sexuais (62%) encontravam-se sexualmente activas nos últimos 3 meses anteriores ao inquérito (Quadro 8.10M). Cerca de 76% das mulheres unidas e 45% das não unidas, com experiência sexual, declararam que tiveram alguma actividade sexual nas últimas 4 semanas anteriores ao inquérito. Não existem diferenças significativas entre os adolescentes e jovens dos 20 aos 24 anos de idade. 116 O uso de métodos anticonceptivos para o grupo de mulheres sexualmente activas, no mês anterior à entrevista, é bem mais intenso do que na primeira relação sexual. Um total de 62% das jovens não unidas (ou seus parceiros) usaram algum método, sendo a percentagem um pouco mais alta para as mulheres dos 20 aos 24 anos (68%) do que para as adolescentes (56%). Os métodos mais usados foram a pílula (52%), o preservativo (28%) e a injecção (11%) indicando relações mais estáveis. Das mulheres casadas/unidas 47% usaram um método anticonceptivo. A maioria usou a pílula (57%), as injecções (22%) e o preservativo (9%). Entre os jovens não unidos do sexo masculino com experiência sexual, 51% tiveram relações sexuais no último mês, sendo esta percentagem correspondente a 41% para o grupo dos 15 aos 19 anos e de 60% para o grupo dos 20 aos 24 anos (Quadro 8.10H). Quanto ao uso de métodos anticonceptivos 61% dos homens não unidos (ou suas parceiras) declararam o uso de algum método no último mês, sendo 55% entre os adolescentes e 66% as entre jovens. 117 Finalmente, observa-se que os jovens não unidos do sexo masculino também são mais propensos à utilização do preservativo do que as jovens não unidas da mesma idade. Os homens unidos reportaram a mesma prevalência de uso (48%), comparando com mulheres unidas (47%), mas declararam maior uso de preservativo (35% contra 22%). Enquanto que apenas 1% das mulheres casadas ou unidas reportaram ter tido dois ou mais parceiros nos 12 meses anteriores à entrevista, 10% das mulheres não unidas/casadas tiveram dois ou mais parceiros sexuais nesse mesmo período. A proporção de jovens do sexo masculino que declarou ter tido duas ou mais parceiras no último ano é bem maior do que a das mulheres. Cerca de um terço (35%) dos jovens casados ou vivendo em união de facto, e mais de metade (55%) dos não unidos, reportaram ter tido duas ou mais parceiras no último ano. Nestes dois grupos, 22% e 39% respectivamente, declararam que tiveram relações sexuais com três ou mais parceiras dados não referidos nos quadros. 8.5 Opiniões e atitudes dos jovens Apenas 33% das mulheres e 36% dos homens com experiência sexual receberam informações sobre assuntos sexuais antes da primeira relação (Quadro 8.11). A maioria recebeu a informação fora da escola, principalmente de amigos(as) (Gráfico 8.6 e Quadro 8.12). Apenas 7% das mulheres 118 e 9% dos homens disseram que receberam algum curso ou apresentação sobre educação sexual na escola (Quadros 8.13M e 8.13H). Esta proporção é um pouco mais elevada no meio urbano (10%) do que no rural; 4% das mulheres e 8% dos homens. 119 120 Perguntou-se também aos jovens "Na sua opinião, quais são os métodos mais apropriados para jovens da sua idade". Cerca da metade (48%) das mulheres apontaram o preservativo e a pílula (45%) mas a grande maioria dos homens consideram o preservativo (85%) como sendo o método mais apropriado (Quadros 8.14M e 8.14H). Sobre "quem deve tomar a iniciativa de usar um método", 58% das mulheres e 53% dos homens disseram que deve ser os dois (o casal) juntos" Entre as que não responderam "os dois juntos", 17% das mulheres pensam que deve ser a mulher e 21% dos homens pensam que deve ser o homem (Quadros 8.15M e 8.15H). 121 A grande maioria dos homens e das mulheres opinaram que o marido e a mulher devem decidir em conjunto o número de filhos que o casal deve ter (82% e 88% respectivamente) (Quadro 8.16). 122 O questionário incluiu também uma série de declarações sobre a fecundidade e casamento e, os entrevistados deveriam opinar se concordavam ou não. Dos Quadros 8.17M e 8.17H constata-se que somente a declaração, "a mulher pode ter relações sexuais com vários homens antes de casar" teve uma resposta estatisticamente diferente entre as mulheres e os homens; 13% das mulheres pensam que a mulher pode ter relações sexuais com vários homens antes de casar e 30% dos homens partilharam a mesma opinião. 123 Apenas 67% dos homens e 61% das mulheres sabiam que uma mulher pode engravidar à primeira relação sexual. Ao contrário, 33% dos homens e 39% das mulheres, responderam que não percebem muito da biologia reprodutiva. Muito embora as primeiras relações sejam maioritariamente antes da união, cerca de 60% dos jovens pensam que a mulher deve chegar virgem ao casamento. Os Quadros 8.18M e 8.18H apresentam informações relativas às declarações dos entrevistados sobre a sexualidade e serviços de planeamento familiar. Entre os homens, 51% concordam que só o homem deve tomar a iniciativa de ter relações sexuais enquanto que apenas 30% das mulheres compartilham a mesma opinião. 124 Notam-se diferenças de opiniões entre os dois sexos em relação às outras declarações. Cerca de 40% dos homens e 57% das mulheres consideram que "os homens entendem mais do sexo que as mulheres". Cerca de 60% dos homens consideram que a "relação sexual com camisinha diminui o prazer" contra apenas 25% das mulheres. Cerca de 26% dos homens e apenas 4% das mulheres acham que "a camisinha pode ser usada mais de uma vez". A grande maioria dos homens e das mulheres pensam que a rádio e televisão devem dar informações sobre assuntos sexuais e que os homens e os adolescentes devem/podem frequentar os serviços de planeamento familiar; 66% das mulheres e 58% dos homens declararam que "a mulher deve chegar virgem ao casamento". Se cruzarmos essa opinião com as variáveis experiência sexual e idade verifica-se que, 58% das mulheres e 55% dos homens com relação pré-marital pensam que uma mulher deve chegar virgem ao casamento ilustrando a diferença entre atitude e comportamento (Quadros 8.19M e 8.19H). 125 8.6 Primeira Gravidez Esta secção descreve as circunstâncias em que ocorreu a primeira gravidez das jovens. O Quadro 8.20M revela que 6% das jovens que tiveram gravidez, engravidaram quando tinham menos de 15 anos e, 46% com idade compreendida entre os 15 e os 17 anos de idade. Cerca de um terço (31%) engravidou pela primeira vez, de uma relação sexual com seu marido/companheiro e a grande maioria (68%) engravidou de uma relação sexual com o noivo. Entre os homens, apenas 13% classificaram as jovens que engravidaram pela primeira vez de mulher/companheira (Quadro 8.20H). 126 Entre as jovens que engravidaram de uma relação com o marido/companheiro, mais de 90% ficaram contentes contra 60% no caso das que engravidaram de uma relação com o noivo/namorado (Quadro 8.21M). Em relação aos homens, verifica-se que entre 60% e 65% ficaram contentes quando engravidaram sua esposa/companheira ou noiva/namorada (Quadro 8.21H). 127 Cerca de 45% das mulheres que engravidaram fora da união, declararam que os seus pais ficaram muito aborrecidos e, entre 6% e 13% foram expulsas da casa (Quadro 8.22M). Entre os homens que engravidaram mulheres fora da união, 15% declararam que os seus pais ficaram muito aborrecidos e 28% que viviam somente com o pai ou com a mãe declaram o mesmo. Apenas 19% das jovens vivem actualmente com o pai da criança e 23% dos homens vivem actualmente com a mãe da criança (Quadro 8.22H). 128 Cerca de 35% das mulheres que engravidaram de relação sexual com o namorado, e 27% das que engravidaram de relação sexual com o marido com quem não moram actualmente, não recebem nenhuma assistência destes. Cerca de 44% dos namorados e 55% dos maridos/companheiros dão assistência financeira e afectiva (Quadro 8.23M). Cerca de um terço (37%) dos homens dão assistência financeira e afectiva à mulher com quem tiveram filho ainda na situação de namorada/noiva e 44% não dão qualquer assistência (Quadro 8.23H). 129 Os Quadros (8.24 e 8.25) referem-se à situação das jovens no momento da sua primeira gravidez. Uma de cada cinco jovens (20%) andava na escola quando engravidou pela primeira vez. Esta proporção diminui à medida que aumenta a idade da primeira gravidez. Apenas 45% destas jovens continuaram a estudar depois do nascimento da criança. As razões principais por ter deixado de estudar foram "não tem com quem deixar o filho" (49%) e "vergonha" (16%). Uma em cada cinco jovens (20%) tinha trabalho remunerado no momento da primeira gravidez e, depois do nascimento da criança 70% continuou a trabalhar. As razões principais para deixar o trabalho foram "não tem com quem deixar o filho" (41%) e "foi despedida" (23%). 130 131 132 CAPÍTULO 9 MORTALIDADE DAS CRIANÇAS MENORES DE CINCO ANOS A mortalidade na infância é um dos fenómenos demográficos, cujos níveis e tendências estão estreitamente ligados às condições sanitárias, sócio-económicas e culturais de um país. Sendo um dos principais indicadores do grau de desenvolvimento económico e social de uma sociedade, o conhecimento do seu nível é indispensável para a tomada de decisão, avaliação, elaboração e execução de políticas e programas nomeadamente no domínio da saúde publica. Por essa razão, o IDSR 98 fixou como um dos objectivos primordiais analisar os factores que, directa ou indirectamente, determinam a evolução (nível e tendência) da mortalidade infantil e infanto-juvenil em Cabo Verde. O presente capítulo aborda, na primeira parte, as considerações metodológicas relativas à recolha de dados da mortalidade e ao cálculo dos quocientes correspondentes. Numa segunda parte, analisa os níveis e tendências da mortalidade de crianças de menos de cinco anos. Na terceira parte, trata da mortalidade diferencial, segundo certas características sócio-económicas e bio-demográficas da população pesquisada. 9.1. Algumas considerações metodológicas Os diferentes quocientes de mortalidade apresentados neste capítulo foram calculados a partir de informações recolhidas no quadro do histórico das gravidezes do questionário individual de mulher. Nessa parte do questionário, pediu-se às mulheres, que tiveram pelo menos uma gravidez, que descrevessem com detalhes todas as gravidezes que tiveram, fornecendo pela ordem a lista das gravidezes, precisando o mês e o ano em que cada gravidez terminou, sua duração em meses e, no caso de nados-vivos ou de nados-mortos, o resultado da gravidez e o sexo da criança. Para os nados vivos, perguntou-se, ainda, sobre a sobrevivência da criança e, para os que haviam falecido, a idade ao falecimento. No entanto, esse tipo de abordagem retrospectiva tem algumas limitações. Estas que têm a ver com as gravidezes indesejadas ou com a interrupção voluntária da gravidez, foram já abordadas. O problema fundamental que aqui se coloca é que, com essas questões retrospectivas que permitem reconstituir a história reprodutiva da mulher e, ao mesmo tempo, sua história genésica, não se dispõe de informação alguma sobre a sobrevivência ou a morte de crianças cujas mães já faleceram. É evidente que, se o efectivo de mortes de crianças de mães já falecidas for considerável e a mortalidade destas, diferenciada da mortalidade das crianças de mães vivas, os níveis de mortalidade ficarão afectados. Tendo o inquérito sido limitado às mulheres de 15-49 anos, os dados recolhidos não são totalmente representativos dos diferentes intervalos do período passado. Se para o período dos últimos cinco anos antes do inquérito, quase todos os nascimentos ou óbitos ocorridos em idade infanto-juvenil pertencem a mulheres que no momento do inquérito eram do grupo etário 15-49 anos, não é o mesmo para os intervalos mais remotos. Assim, os quocientes de mortalidade são calculados para os dois períodos sucessivos de cinco anos antes do inquérito, ou seja de Abril de 1988 a Março de 1998. Ir 133 além desse período, conduz a estimativas enviesadas por causa da omissão de nascimentos de ordens elevadas de mulheres mais idosas, ou seja, das que no momento do inquérito tinham mais de 49 anos. Do ponto de vista da recolha, a validade dos dados pode ser afectada (i) pelo sub-registo dos eventos (nascimentos ou óbitos), e (ii) pela declaração errada das datas de ocorrência dos referidos eventos. O sub-registo dos eventos explica-se, fundamentalmente, pela omissão de crianças que morrem em tenra idade, ou seja, algumas horas ou alguns dias após o nascimento, o que pode engendrar uma subestimativa dos níveis de mortalidade. Quanto às diferenças das datas dos eventos, estas são decorrentes das declarações erradas de datas de nascimento e das idades com que as crianças morreram, segundo se tratar de criança sobrevivente ou já falecida. Dessas declarações erradas, podem resultar uma subestimativa da mortalidade durante um período de anos (últimos cinco anos antes do inquérito, por exemplo) e, consequentemente, uma sobrestimativa da mortalidade no período anterior, mas também, podem resultar na subestimativa da mortalidade infantil e na sobrestimativa da mortalidade juvenil, em caso de inclinação para o arredondamento das idades para os óbitos ocorridos antes da criança completar um ano de vida. Foram calculados os seguintes índices de mortalidade : • Quociente de mortalidade neo-natal (NN) que determina a probabilidade de falecer antes de completar um mês de vida (0-29 dias); • Quociente de mortalidade pós-neonatal (PNN) que é a probabilidade de falecer depois do primeiro mês e antes de completar um ano (1-11 meses); • Quociente de mortalidade infantil (1q0) ou seja a probabilidade de falecer entre o nascimento e o primeiro aniversário (0-11 meses); • Quociente de mortalidade juvenil (4q1) que corresponde à probabilidade de falecer entre o primeiro e o quinto aniversário (12-59 meses); • Quociente de mortalidade infanto-juvenil (5q0) que é a probabilidade de falecer entre o nascimento e o quinto aniversário (0-59 meses). 9.2. Níveis e tendências da mortalidade das crianças O Quadro 9.1 apresenta os quocientes de mortalidade (néo-natal, pós-néonatal, infantil, juvenil e infanto-juvenil) para os últimos 10 anos, distribuídos por dois períodos quinquenais. Nos últimos cinco anos antes do inquérito (1993-1998), de cada 1000 nascimentos 31 morrem antes do primeiro aniversário. De cada 1000 crianças que atingiram o primeiro aniversário, apenas 12 morrem antes do quinto aniversário. Quanto à mortalidade infanto-juvenil, estima-se em cerca de 43 por 1000 nascimentos. 134 No contexto da África subsahariana, a tendência é para que, quanto mais elevada for a mortalidade, maior será o nível de mortalidade durante o segundo ano de vida em relação ao nível da mortalidade infantil, o que pode fazer com que o risco de morrer entre 1 e 5 anos de idade seja maior do que o de falecer durante o primeiro ano de vida. A estrutura da mortalidade na infância, em Cabo Verde, não segue esta tendência geral, provavelmente por causa do nível relativamente baixo da mortalidade. Para todo e qualquer período antes do inquérito, os quocientes de mortalidade infantil são, pelo menos duas vezes mais altos que os da faixa juvenil. Nos últimos dez anos, os quocientes de mortalidade baixaram sensivelmente. Com efeito, de 1988-1993 para 1993-1998, o quociente de mortalidade infantil passou de 42 a 31 por 1000, ou seja, uma baixa de 26%. Durante esses períodos, a mortalidade juvenil baixou 20%, passando de 15 a 12 por 1000, ao passo que o quociente de mortalidade infanto-juvenil baixou 23% no decurso do mesmo período, passando de 56 a 43 por 1000. No que se refere aos quocientes de mortalidade neonatal e pós neonatal, a queda foi de 42% e 13%, respectivamente, durante o mesmo período. Uma comparação com os quocientes do Inquérito sobre Fecundidade, realizado em 1988 (IFCV 88), confirma a queda da mortalidade infantil. Com efeito, este quociente passou de 77 por 1000, em 1978-1982, para 58 por 1000, em 1983-1988. Ao contrário, o nível actual da mortalidade juvenil (12 por 1000 em 1993-1998) mostra que este aumentou muito em relação ao nível medido pelo IFCV 88 (4 por 1000 em 1983-1988). Este facto pode, provavelmente, dever-se ao problema da qualidade dos dados, como anteriormente referido, e que parece ainda mais presente no IFCV 88. No entanto, nesse inquérito, o problema foi encarado 135 diferentemente, tomando como elemento de explicação uma sobrestimativa da mortalidade infantil, em detrimento da mortalidade juvenil. O Quadro 9.2 apresenta o número médio de nascidos vivos e de crianças falecidas segundo a idade actual da mãe e por grupos de idade. Esses dados podem ser utilizados para calcular a mortalidade infantil pelo método indirecto. As taxas estimadas pelo método indirecto são um pouco mais altas do que aquelas calculadas pelo método directo, e mostram um nível de mortalidade infantil de um pouco mais de 40 por 1000. Observa-se, ainda, que o número médio de crianças nascidas vivas, assim como o número médio de crianças falecidas, aumentam com a idade da mãe. 9.3. Variações diferenciais da mortalidade das crianças O Quadro 9.3 apresenta quocientes de mortalidade das crianças, segundo certas características sócio-demográficas da mãe, para os últimos dez anos antes do inquérito (1988-1998). A referência aos últimos dez anos tem a vantagem de permitir considerar efectivos maiores, e, por esta via, o cálculo de quocientes confiáveis para o estudo da mortalidade diferencial, entre os diversos subgrupos da população. Decorre da análise diferencial da mortalidade, com base no Quadro 9.3 e no Gráfico 9.1, que morre um número um pouco maior de crianças com menos de um ano de idade no meio urbano que no meio rural. Essa constatação vai de encontro ao que geralmente se constata nos países em desenvolvimento, a saber, mortalidade de crianças mais elevada no meio urbano que no rural, devido às disparidades entre os dois meios, tanto do ponto de vista das infra-estruturas sanitárias, quanto das condições de vida em geral. Com efeito, os resultados mostram que no meio urbano, de cada 1000 crianças nascidas vivas, 38 morrem antes do primeiro aniversário, contra 36 no meio rural. Somente após o primeiro aniversário, verifica-se uma mortalidade mais elevada no meio rural que no urbano, ou seja, de 15 por 1000 no meio rural, contra 10 por 1000 no meio urbano. 136 Em Cabo Verde, os centros urbanos crescem fundamentalmente pela expansão das periferias. A elevada mortalidade na mais tenra infância observada no meio urbano pode dever-se, em grande parte, aos problemas enfrentados pelos centros urbanos em consequência do êxodo rural massivo, originando uma superpopulação nesses centros. Em consequência, aumentam o desemprego, a pobreza, o crescimento dos bairros degradados, e os problemas de higiene e saneamento que daí resultam. Portanto, é importante realizar uma análise aprofundada para melhor apreensão dos factores que explicam o diferencial dessa mortalidade e a sua evolução. 137 Segundo a ilha, o quociente de mortalidade infantil é praticamente igual em Santiago e nas outras ilhas (cerca de 37 por 1000). Por outro lado, a probabilidade de morrer entre o primeiro e o quinto ano de vida é mais elevado em Santiago do que nas outras ilhas (16 contra 10 por 1000). Em relação ao nível de instrução, nota-se uma correlação negativa entre esta variável e o quociente de mortalidade. As crianças filhas de mulheres sem instrução tem uma probabilidade maior de morrer do aquelas de mulheres com outros níveis de instrução. Por exemplo, uma criança nascida de uma mulher sem instrução tem uma probabilidade de morrer antes de atingir os 5 anos mais de duas vezes superior do que aquelas filhas de mulheres com nível secundário ou mais (62 por 1000 contra 24 por 1000). Considerando a mortalidade infantil nos últimos 5 anos antes do inquérito, conforme indicado no Quadro 9.4, o lugar do parto não parece influenciar a mortalidade das crianças. Ao contrário, nota- se que os cuidados pré-natais, particularmente, a precocidade da sua ocorrência, determinam o nível de mortalidade infantil e juvenil. Os filhos de mulheres que não fizeram nenhuma visita pré-natal durante a gravidez têm maior probabilidade de falecer do que filhos de mães que fizeram pré-natal. Além disso, quanto mais cedo a mãe tiver feito a primeira consulta, maior é a diferença. Também as crianças, cujas mães fizeram pré-natal no segundo trimestre da gravidez, têm um risco de morrer mais alto que aquelas, cujas mães fizeram pré-natal durante o primeiro trimestre de gestação : 29 por 1000, antes de um ano e 37 por 1000 entre o nascimento e o quinto aniversário, contra 21 por 1000 e 26 por 1000, respectivamente. O Quadro 9.5 apresenta os quocientes de mortalidade para o período de 10 anos antes do inquérito, segundo características bio-demográficas da mãe e da criança. O Gráfico 9.2 apresenta, igualmente, os quocientes de mortalidade infantil segundo o sexo da criança, idade da mãe ao nascimento da criança, a ordem de nascimento e a duração do intervalo intergenésico. 138 Segundo o sexo da criança, entre o nascimento e o primeiro aniversário, a mortalidade dos rapazes é mais elevada que a das raparigas (41 por 1000 contra 33 por 1000). Na idade juvenil, observa-se o inverso, embora as diferenças de mortalidade entre os sexos não sejam significativas. Em relação à idade da mãe ao nascimento da criança, o risco de morrer para crianças de mães, cuja idade ao nascimento foi inferior a 20 anos, são mais elevados do que para filhos de mulheres, cuja idade ao nascimento é superior a 20 anos. Com efeito, o risco de morrer antes de um mês é pelo menos duas vezes maior para crianças de mães menores de 20 anos (25 por 1000) do que para aquelas de mães de 20-29 anos (9 por 1000) ou de mães de 30-39 anos (13 por 1000). De uma maneira geral, observa-se que a probabilidade de morrer na infância é mais elevada nas idades extremas da vida reproductiva, isto é, quando as mulheres são mais jovens (menores de 20 anos) ou mais velhas (maiores de 40 anos) do que nas idades intermediárias. Do mesmo modo, a mortalidade é mais baixa para as crianças de ordens de nascimento intermediárias. Para a mortalidade infantil, por exemplo, o quociente diminui de 44 por 1000 na ordem 1 para 29 por 1000 nas ordens 2 e 3, e aumenta para 53 por 1000 na ordem 7 ou mais. A duração do intervalo intergenésico parece ser igualmente um factor que influencia os níveis de mortalidade na infância. Os intervalos pequenos implicam em uma mortalidade mais elevada. Por 139 exemplo, a mortalidade infantil é quase duas vezes maior para crianças nascidas menos de dois anos depois de um nascimento precedente (40 por 1000) do que para crianças nascidas 4 anos ou mais depois de um nascimento anterior (22 por 1000). 140 CAPÍTULO 10 SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA Esta secção apresenta informações de importância fundamental para a saúde da mulher e da criança conforme um dos objectivos do IDSR que consistiu em obter informações sobre a qualidade da saúde familiar, vacinação, assistência no pré-natal e ao parto, controle pós-parto, resultados perinatais etc. O inquérito recolheu informações para todos os nascidos vivos nos últimos cinco anos anteriores à pesquisa e a análise dessas informações vão permitir avaliar as acções dos serviços sanitários em relação à protecção da mãe e da criança, contribuindo para a realização de um dos objectivos da Declaração Nacional da Política da População que consiste em «promover a saúde materno-infantil e melhorar progressivamente as condições de vida das mulheres e das crianças». 10.1. Saúde da mulher Cuidados no pré-natal Um dos principais objectivos dos cuidados no pré-natal é acompanhar a mulher durante o período gestacional, reduzindo os riscos que contribuem para a morbilidade e mortalidade materna e infantil além de reduzir a incidência da prematuridade e da morbilidade perinatal. O Quadro 10.1 apresenta a percentagem de nascidos vivos nos últimos cinco anos, cujas mães tiveram acompanhamento durante a gravidez, e sua distribuição percentual segundo o local de atendimento pré-natal. Os dados indicam que, em Cabo Verde, a cobertura do pré-natal é praticamente universal. Do total das crianças nascidas vivas nos últimos cinco anos anteriores ao inquérito, cerca de 97% das suas mães tiveram acesso a este importante componente da saúde durante a gravidez . Não se constata nenhuma diferença significativa em relação ao habitat. Quanto aos domínios de estudo, verifica-se a maior proporção de cobertura em S.Vicente (99%), e a menor proporção em Santa Cruz (93%). O nível de instrução tem influência na realização do pré-natal. Quanto maior for o nível de instrução das mulheres, maior é a proporção das que fizeram pré-natal. A realização do pré-natal é significativamente maior para as mulheres com nível secundário ou mais quando se compara com as outras mulheres, mas, não existe uma diferença estatística entre as que não têm nenhuma escolaridade e as de nível primário. Por outro lado, constata-se que, à medida que aumenta a idade das mães e a ordem de nascimento da criança, diminui a proporção de mulheres que fizeram o pré- natal, sugerindo uma tendência das mulheres mais jovens e de menor paridade a procurarem mais por esse tipo de serviço. A nível nacional, o PMI/PF é o local mais procurado pelas grávidas para fazerem o pré-natal (80%). Cerca de 18% de mulheres fizeram o controle pré-natal nas outras estruturas públicas 141 de saúde (Postos Sanitários, U.S.B., Centros de Saúde e Hospitais) e apenas 2% o fizeram nas clínicas privadas . Segundo o habitat, verifica-se que o lugar mais procurado pelas grávidas para fazer o controlo pré-natal é também o PM1/PF, mas com maior proporção no meio urbano (83%) que no meio rural (79%), embora não seja estatisticamente significativa. Todas as outras estruturas públicas de saúde são mais procuradas pelas mulheres no meio rural, com excepção dos hospitais, o que parece ser normal, pois os hospitais encontram-se principalmente nas cidades/vilas. Em relação aos domínios de estudo, nota-se que a grande maioria (mais de 67%) de mulheres grávidas fez o pré-natal no PMI/PF, com excepção das mulheres de Santa Cruz, onde essa proporção é de 42% e onde as mulheres procuram mais os Centros de Saúde. As restantes encontram-se distribuídas entre as outras unidades públicas de saúde. De realçar que, dada à política de prestação de cuidados, o serviço de PMI/PF é oferecido nos Centros de Saúde, por pessoal especificamente treinado ou nas deslocações que este mesmo pessoal faz a diversas localidades. Por isso as pessoas têm tendência para dizer que foram ao PMI e não ao Centro de Saúde. Em Santa Cruz o serviço de PMI é oferecido na estrutura do Centro de Saúde. Apenas em S. Vicente, as clínicas privadas mostram alguma significação A proporção de mulheres que procuram o PMI/PF diminui à medida que aumenta o seu nível de instrução. As clínicas privadas são utilizadas principalmente pelas mulheres de nível secundário ou mais (10%). 142 O Quadro 10.2 apresenta a distribuição percentual dos nascidos vivos nos últimos 5 anos, segundo o número de consultas pré-natais, o período de gestação em que ocorreu a primeira consulta e o número de doses recebidas de vacina anti-tetânica. Um quarto das mulheres cujas gravidezes terminaram em nascido vivo, fizeram entre 1 e 3 consultas de pré-natal, 30% entre 4 e 5 consultas e 34%, 6 ou mais consultas. Verifica-se que, na área urbana, 72% das mulheres no período gestacional fizeram 4 ou mais consultas, enquanto que, na área rural, apenas 59% fizeram o mesmo numero de consultas durante o período gestacional. Mais de 70% das mulheres em S. Vicente e Tarrafal, 67% na Praia, cerca de 60% em Santo Antão e Santa Catarina, 57% na Brava e apenas 41% em Santa Cruz fizeram 4 ou mais consultas no período gestacional. O número mediano de consultas pré-natal é de 4,2 a nível nacional, sendo 4,8 no meio urbano e 3,8 no meio rural, ou seja, uma diferença de 1 consulta a nível do habitat. Quanto aos domínios de estudo, verifica-se que, no Tarrafal, o número mediano de consultas pré-natal (5,0) é mais elevado que a nível nacional e, em Santa Catarina e Santa Cruz, é mais baixo (3,6 e 2,7 respectivamente). Nos outros domínios, a mediana apresenta-se com alguma uniformidade. 143 Para melhor acompanhamento da gestação é recomendado que a mulher inicie a primeira consulta pré-natal logo no início da gravidez. Do mesmo Quadro, verifica-se que, a nível do país, menos de metade de grávidas (45%) iniciaram o atendimento pré-natal no primeiro trimestre gestacional e cerca de 32%, no segundo trimestre gestacional . A nível do habitat verificam-se diferenças significativas. No meio urbano, a proporção de mulheres que fizeram a primeira consulta pré-natal no primeiro trimestre gestacional é mais elevada (54%) que no meio rural (40%) e, consequentemente, a proporção de mulheres que fizeram a primeira consulta pré-natal depois do primeiro trimestre gestacional é mais elevada no meio rural (52%) que no urbano (40%). Por outras palavras, as mulheres do meio urbano iniciam a consulta do pré-natal mais cedo que as do meio rural. Constatam-se, também, diferenças a nível de domínios de estudo. Em S. Vicente, Tarrafal e Praia, mais de metade das mulheres grávidas fizeram a primeira consulta do pré-natal no primeiro trimestre gestacional, enquanto que em Santo Antão e Fogo, a proporção de mulheres que fizeram a primeira consulta pré-natal no mesmo período gestacional corresponde a cerca de 43% e, em S. Catarina , Santa Cruz e Brava, a cerca de 35% . É de realçar que cerca de 9% das mulheres na Brava declararam não saber o período gestacional em que fizeram a primeira consulta pré-natal. A mediana do período de gestação da primeira consulta é de 3,1 meses em Cabo Verde, isto é, metade das mulheres grávidas fizeram consulta do pré-natal ao longo do primeiro trimestre da gravidez. A diferença não é significativa a nível do habitat: 2,8 meses para o meio urbano e 3,3 meses para o rural. Quanto ao domínio de estudo, o período mediano de gestação na primeira consulta pré-natal varia entre 2,8 meses em S. Vicente, Tarrafal e Praia e 3,8 meses em Santa Cruz. Do Quadro 10.3, que apresenta a distribuição percentual dos nascimentos ocorridos nos últimos 5 anos anteriores ao inquérito, segundo o tipo de profissional que prestou assistência na primeira consulta pré-natal por características, verifica-se que a presença do pessoal de saúde qualificado no atendimento às gravidas no pré-natal é muito expressiva, com maior proporção dos serviços prestados por enfermeiros (67%) e auxiliares de enfermagem (19%).Apenas 14% dos serviços são prestados por médicos. A nível do habitat, verifica-se a mesma tendência mas nota-se que a proporção de atendimento por um médico é mais elevado no meio urbano (25%) que no rural (6%), enquanto que a proporção de atendimento por enfermeiros e auxiliares de enfermagem é mais elevada no meio rural. A maioria das mulheres são atendidas por enfermeiros em todos os domínios de estudo, com proporção mais elevada em Santa Catarina e Santo Antão. Na Praia e em S. Vicente, verificam-se as maiores proporções de atendimento por um médico (29% e 20% respectivamente). Constata-se que, no Tarrafal e Santa Cruz, as grávidas têm maior tendência a fazer as suas consultas nos Postos Sanitários, que são geralmente dirigidos por enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Também é de salientar que, à medida que aumenta a ordem de nascimento das crianças, diminui a proporção de atendimento por um médico e aumenta a do atendimento pelos enfermeiros. Os médicos atendem mais as mulheres com maior nível de instrução (36% para secundário e mais) enquanto que os enfermeiros e auxiliares de enfermagem atendem mais as mulheres sem nível de instrução ou de nível primário . 144 Vacina anti-tetânica A vacina anti-tetânica durante a gravidez visa prevenir a criança de contrair o tétano neonatal causa importante da morte em países em desenvolvimento, e a mulher do tétano obstétrico, devido às más condições de higiene em que na maioria das vezes é realizado o parto. Para tal protecção, a mulher deve receber duas doses de vacina, embora seja suficiente apenas uma dose se tiver recebido a vacina durante a gravidez anterior. A nível nacional, os dados indicam que 77% das mulheres que tiveram filhos vivos nos últimos cinco anos foram vacinadas (39% receberam 1 dose e 38%, duas doses ou mais) e 15% não receberam nenhuma dose de vacina. Cerca de 8% das mulheres declararam não saber se receberam ou não vacina durante a gravidez (Quadro 10.4). Quase não se notam diferenças a nível do habitat, quanto à proporção de mulheres que não receberam nenhuma dose de vacina (15% no meio urbano e 14% no rural), mas existem diferenças significativas quanto à proporção de mulheres que declararam não saber se receberam vacina antitetanica (11% no meio urbano e 6 % no meio rural). As mulheres do meio urbano têm mais tendência a tomar 2 doses ou mais de vacinas que as do meio rural (Gráfico 10.1). 145 A cobertura vacinai é mais baixa nos domínios de Santo Antão, Praia e Santa Cruz. Em todos os domínios, com excepção do Fogo, a proporção de mulheres que receberam duas ou mais doses de vacina é superior à proporção das que receberam somente uma dose. A idade da mãe e a ordem do nascimento tendem a ter influência na proporção de mães que foram vacinadas: quanto menor for a idade das mulheres e a ordem de nascimento, maior é a proporção de mulheres que receberam vacina anti-tetânica. Este facto pode estar relacionado com a maioria da procura por atendimento pré-natal, já constatado para mulheres mais jovens e com menor paridade. Pode também ser devido ao facto de uma mulher grávida ser considerada completamente vacinada depois de ter recebido 5 doses de vacina anti- tetânica em gravidezes sucessivas. Quanto maior for o nível de instrução das mulheres, maior é a proporção da cobertura vacinai e maior a proporção de mulheres que receberam duas ou mais doses de vacinas durante a gravidez. 146 Morbilidade no pré-natal A prevalência de morbilidade no pré-natal e o seu efeito foi medida somente nas mulheres cujas gravidezes terminaram em nascido vivo ou em nado-morto (exclui os abortos). O Quadrol0.5 apresenta a prevalência de morbilidade durante a última gravidez ocorrida a partir de 1993, declarada por mulheres durante o pré-natal. Cerca de 93% das mulheres declararam que mediram a pressão arterial durante o pré-natal. Destas, 14% tiveram pressão arterial alta e 10% tiveram pressão baixa. Os maiores problemas que afectaram as mulheres durante a última gravidez foram: falta de força/ cansaço fácil (42%), inchaço nos pés e dor de cabeça (33% e 32% respectivamente) e visão turva (20%). Do mesmo Quadro constata-se que 2% das mulheres declararam que tiveram ataques/convulsões na gravidez / no parto ou 48h após o parto. Em relação à pressão arterial, notam-se algumas diferenças de acordo com o nível de instrução e de conforto das mulheres: ao menor nível de instrução e de conforto corresponde a maior proporção de pressão arterial alta e a menor proporção de pressão arterial baixa. A proporção de mulheres que tiveram pressão alta aumenta com a idade e o numero de nascidos vivos que já tiverem. Existem diferenças quanto ao tipo de problemas segundo as características das mulheres, embora mantenha-se a mesma tendência que a nível nacional. A proporção de alguns problemas/sintomas como inchaço nos pés, visão turva, dor de cabeça, falta de força/cansaço fácil aumenta à medida que aumenta a idade das mulheres. De notar, a grande diferença entre a proporção de mulheres que tiveram corrimento com mau cheiro entre as que fizeram controlo pré-natal (8%) e as que não fizeram o pré-natal (1%), o que pode ser explicado pelo facto dessas últimas não terem sido examinadas. A proporção de mulheres que tiveram ataques ou convulsões durante a gravidez /parto ou 48h após o parto é muito baixa, qualquer que seja a característica analisada. Nota-se entretanto que ela é mais alta para as mulheres que fizeram pré-natal (2%) do que para aquelas que não fizeram (1%), o que pode ser devido a procura do pré-natal depois de ter esse problema. 147 148 Partos O Quadro 10.6 apresenta a distribuição percentual dos nascidos vivos nos últimos cinco anos anteriores ao inquérito, segundo local do parto por características seleccionadas. Em Cabo Verde, observa-se uma distribuição homogénea entre partos ocorridos nos hospitais/maternidade (49%) e os ocorridos em casa (45%). Apenas 5% dos partos ocorrem nas outras estruturas de saúde (CS/PS/USB). Como era de se esperar, partos hospitalares ocorrem com maior frequência no meio urbano (76%) que no meio rural (33%), enquanto que os partos em casa ocorrem com maior frequência no meio rural (63%) que no urbano (33%) (Gráfico 10.2). Grande proporção de partos ainda ocorrem em casa a nível de todos os domínios de estudo, com excepção de S. Vicente, Praia e Brava, domínios mais urbanizados. Observando a proporção dos partos hospitalares em relação à idade da mãe na época do nascimento, nota-se que, quanto mais jovem for a mãe, maior é a proporção de partos hospitalares e menor a proporção dos partos ocorridos em casa. A mesma tendência pode ser observada, quando se considera a ordem de nascimento da criança. Assim, como a idade da mãe e a ordem de nascimento estão muito correlatas, quanto menor a ordem do nascimento, maior a proporção de ocorrência na rede hospitalar. O nível de instrução da mãe continua sendo um factor de exclusão social. A medida que aumenta o nível de instrução da mulher, aumenta a proporção dos partos ocorridos nos hospitais e diminui a dos ocorridos em casa. Existe também uma relação positiva entre o parto hospitalar e o número de consultas no pré- natal: quanto maior o numero de consultas pré-natal maior é a proporção de partos ocorridos nos hospitais, uma vez q

View the publication