Moçambique - Demographic and Health Survey - 2005

Publication date: 2005

INDICADORES PARA A CÚPULA MUNDIAL DA CRIANÇA MOÇAMBIQUE 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Residência Província ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Cabo Nam- Zam- Inham- Maputo Indicador Rural Urbana Niassa Delgado pula bézia Tete Manica Sofala bane Gaza Maputo Cidade Total ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Taxa de mortalidade infantil1 135 95 140 177 164 89 125 128 149 91 92 61 51 124 Taxa de mortalidade infanto-juvenil1 192 143 206 240 220 123 206 184 206 149 156 108 89 178 Prevalência de baixo peso 27.1 15.2 25.1 34.2 28.2 26.9 25.1 22.9 26.2 12.8 22.6 9.2 7.9 23.7 Prevalência de retardamento 45.7 29.2 47.0 55.6 42.1 47.3 45.6 39.0 42.3 33.1 33.6 23.9 20.6 41.0 Prevalência de subnutrição aguda 4.3 3.1 1.3 4.1 6.0 5.2 1.6 2.8 7.6 1.3 6.7 0.5 0.8 4.0 Uso de fontes de água potável melhoradas2 23.2 68.9 22.3 37.9 22.3 16.3 39.1 42.2 49.9 37.8 48.4 68.8 95.7 36.6 Uso de sanitas/latrinas melhoradas 36.3 77.5 71.7 55.9 35.8 17.9 53.2 46.6 29.5 60.5 63.5 88.1 98.7 48.3 Crianças chegam à quinta classe3 82.0 85.8 91.2 79.0 73.6 88.0 81.3 82.8 86.0 90.5 82.1 88.9 90.3 83.6 Taxa liquida de frequência da escola primária3 52.6 75.6 42.1 58.8 46.6 48.9 54.9 66.0 60.8 77.4 77.3 86.5 91.5 59.7 Proporção de crianças iniciando a escola primária3 15.2 35.5 8.4 21.9 11.5 10.9 16.2 14.9 15.2 35.2 40.9 50.0 58.5 20.8 Taxa de prevalência de uso de anticonceptivos (CPR) Entre mulheres unidas maritalmente 11.7 28.1 24.7 9.9 10.3 11.0 22.6 8.8 18.4 12.4 15.2 32.3 49.7 16.5 Entre todas as mulheres 11.1 30.5 23.2 9.8 10.0 9.7 20.7 9.5 18.1 14.7 15.2 37.4 48.7 18.2 Cuidados pré-natais4,5 78.9 97.1 81.3 88.6 86.1 57.9 85.8 90.1 82.4 92.6 97.2 99.9 99.5 84.6 Assistência/cuidados no parto5 34.2 80.7 47.0 31.4 38.2 32.1 46.8 55.9 51.0 49.0 60.6 85.2 89.2 47.7 Baixo peso à nascença6 13.2 14.3 11.0 17.9 18.9 10.0 14.5 14.4 14.7 10.5 10.7 14.4 13.1 14.0 Crianças que recebem suplemento em vitamina A4 43.4 65.0 36.5 47.8 46.7 49.8 46.8 56.0 42.4 41.7 54.7 62.2 77.0 49.8 Mães que recebem suplemento em vitamina A4 16.6 30.0 20.7 20.8 5.9 36.7 23.9 33.8 13.4 1.4 1.1 17.8 66.5 20.8 Mulheres grávidas com cegueira nocturna 4.9 6.2 4.2 4.5 8.2 8.0 1.6 2.7 4.6 5.6 1.8 4.1 5.1 5.3 Amamentação exclusiva (crianças dos 0-6 meses de idade) 32.1 24.6 40.8 39.5 7.3 33.9 5.6 49.7 55.2 42.9 48.4 22.9 18.3 30.0 Extensão da amamentadas Até aos 12-15 meses 96.1 89.5 97.6 100.0 98.2 91.6 98.3 87.5 95.1 91.6 94.7 89.0 84.9 94.2 Até aos 20-23 meses 70.3 45.1 79.4 77.6 76.6 46.3 70.7 49.3 56.2 68.5 63.4 46.2 36.6 63.0 Alimentação complementar oportuna (6-9 meses) 79.4 80.2 92.8 73.9 84.6 71.9 89.2 87.4 68.8 62.1 83.9 87.3 66.7 79.7 Cobertura da vacinação7 BCG 83.6 96.5 81.4 85.3 83.5 71.9 88.3 93.1 86.2 99.1 97.1 100.0 99.7 87.4 DPT 3 65.3 86.6 54.6 68.9 61.8 53.0 63.6 73.6 77.1 93.6 90.4 98.0 97.0 71.6 Polio 3 63.1 84.8 52.2 66.4 62.4 50.0 59.9 68.5 73.8 93.3 88.0 97.0 94.2 69.6 Sarampão 70.8 90.8 51.9 80.2 69.1 63.3 72.0 81.5 74.7 92.9 91.7 95.2 96.9 76.7 Pelo menos dois tétano4 53.8 64.6 56.1 59.3 59.0 46.9 54.2 52.7 54.5 67.8 70.7 57.8 62.3 57.2 Terapia de re-hidratação oral8 46.3 69.8 43.1 50.4 57.6 35.7 50.6 39.8 55.2 51.8 75.1 74.3 73.6 54.1 Controle caseiro de diarreia 27.6 43.2 25.3 15.0 34.4 31.1 22.7 49.3 21.7 31.0 48.4 48.8 42.9 32.8 Tratamento de ARI 52.8 59.8 45.2 64.2 48.5 43.3 62.2 79.8 58.9 54.9 59.6 55.2 54.6 55.4 Tratamento de doenças 46.1 58.0 38.3 51.8 51.7 35.3 52.0 60.2 54.8 46.9 56.3 48.9 51.4 50.0 Tratamento de malária 15.8 12.7 8.1 12.7 14.6 14.9 26.6 13.8 13.0 16.8 17.3 14.2 11.5 14.9 Crianças com menos de 15 anos de idade que não vivem com nenhum dos pais3 12.9 15.1 15.8 15.1 17.4 9.3 7.9 8.9 10.2 21.3 16.9 14.7 13.0 13.6 Orfãos (crianças de 0-15)3 9.4 11.2 7.3 8.1 8.6 9.3 9.3 10.6 14.0 11.5 14.8 10.8 9.4 9.9 Conhecimento sobre HIV/SIDA: Como prevenir9 38.0 57.6 37.1 18.7 39.5 25.5 63.0 59.4 38.9 39.1 69.7 73.0 64.5 45.2 Concepções erradas10 19.1 41.7 22.7 13.1 16.3 15.2 28.5 35.6 34.1 27.8 41.3 50.8 45.6 27.4 Transmissão da mãe para o filho 41.7 49.1 31.3 27.4 44.7 30.4 79.3 62.3 39.7 39.6 29.7 59.9 47.5 44.4 Onde fazer o teste do HIV 18.1 51.9 19.5 15.1 18.0 7.1 38.5 42.0 42.5 30.2 48.2 39.7 74.8 30.5 Mulheres que fizeram o teste de HIV 1.1 8.9 3.5 0.1 1.4 0.4 4.1 4.3 6.5 2.6 4.0 5.7 17.5 3.9 Atitude para com as pessoas com HIV/SIDA11 36.7 20.0 22.7 36.8 38.0 43.8 28.8 21.5 25.1 38.6 21.5 16.9 11.4 30.6 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– 1Para o período de dez anos antes do inquérito 2Água canalizada, água de poço com cobertura, ou água engarrafada 3Baseado em crianças pertencentes aos agregados 4Para o último nado vivo nos cinco anos antes do inquérito 5Assistência pré-natal e de parto pelo médico, enfermeiro, parteira, auxiliar de parteira. 6Para crianças sem o registo do peso de nascimento, a proporção com o peso de nascimento baixo assume-se como sendo igual a proporção com o peso de nascimento baixo em cada categoria de tamanho de nascimento, entre crianças com o peso de nascimento registado. 7Vacinação em qualquer momento para crianças dos 12-23 meses de idade 8Inclui Sais de Re-hidratação Oral ou líquidos caseiros recomendados. Exclui líquidos acrescentados. 9Ter relações sexuais com apenas um parceiro que não tenha outros parceiros e usando preservativo sempre que tiverem relações sexuais 10Dizer que SIDA não pode ser transmitido através da picada do mosquito e que uma pessoa aparentemente saudável pode também ter o vírus da SIDA 11Expressam uma atitude de descriminação para as pessoas com HIV ou SIDA MOÇAMBIQUE Inquérito Demográfico e de Saúde 2003 Instituto Nacional de Estatística Maputo, Moçambique Ministério da Saúde Maputo, Moçambique MEASURE DHS+/ORC Macro (Assessoria) Junho 2005 Instituto Nacional de Estatística Ministério da Saúde O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) em Moçambique faz parte dum programa internacional de inquéritos (MEASURE DHS+) desenvolvido pelo ORC Macro, através de um contrato com a USAID, com o propósito de apoiar aos governos e instituições privadas dos países em desenvolvimento na realização de inquéritos nacionais por amostragem, nas áreas de população e saúde. O Programa MEASURE DHS+ tem por objectivo: • Subsidiar a formulação de políticas e implementação de programas nas áreas de população e saúde; • Aumentar a base internacional de dados sobre população e saúde para acompanhamento e avaliação; • Aprimorar metodologia de inquérito por amostragem; e • Consolidar, na área de inquérito, a capacidade técnica da instituição executora no país participante do Programa. O Programa DHS teve início em 1984 e, desde então, já foram realizados inquéritos em mais de 70 países da América Latina, Caribe, África, Ásia e Leste Europeu. Informações adicionais sobre o Programa MEASURE DHS+ o IDS podem ser obtidas no seguintes endereços: Instituto Nacional de Estatística Avenida Ahmed Sekou Touré 21 C.P. 493, Maputo, Moçambique Telefone: (2581) 49.21.14 Fax: (2581) 49.27.13 Correo: info@ine.gov.mz Internet: www.ine.gov.mz Ministério da Saúde Avenida Salvador Allende C.P. 264, Maputo, Moçambique Telefone (2581) 42.71.31/4 Fax: (2581) 30.21.03 ORC Macro/DHS Program 11785 Beltsville Drive, Suite 300 Calverton, MD 20705, U.S.A. Telefone: (301) 572-0200 Fax: (301) 572-0999 Correo: reports@orcmacro.com Internet: www.measuredhs.com Contenido | iii CONTENIDO Página Lista de Quadros e Gráficos .vii Prefácio . xv Indicadores Básicos .xvii Mapa de Moçambique . xviii CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Descrição Geral do País . 1 1.2 Política de População e Programa de Planeamento Familiar . 8 1.3 Aspectos Metodológicos e Organização do Inquérito . 11 1.4 Taxas de Resposta . 12 CAPÍTULO 2 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO E DOS AGREGADOS FAMILIARES 2.1 Características da Habitação. 15 2.2 Características Gerais da População dos Agregados. 19 CAPÍTULO 3 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO ENTREVISTADA 3.1 Características Gerais . 31 3.2 Nível Educacional dos Inquiridos e Alfabetismo . 31 3.3 Exposição e Acesso aos Meios de Comunicação. 36 3.4 Emprego e Rendimentos . 38 3.5 Medidas da Emancipação da Mulher. 43 CAPÍTULO 4 FECUNDIDADE 4.1 Fecundidade Actual. 53 4.2 Diferenciais da Fecundidade . 54 4.3 Tendências da Fecundidade. 56 4.4 Fecundidade Acumulada . 57 4.5 Intervalos entre os Nascimentos . 57 4.6 Idade da Mulher ao Primeiro Nascimento. 59 4.7 Fecundidade das Adolescentes . 63 CAPÍTULO 5 CONTRACEPÇÃO 5.1 Conhecimento da Contracepção. 65 5.2 Conhecimento da Contracepção por Características Seleccionadas. 67 5.3 Uso Anterior da Contracepção. 68 5.4 Uso Actual de Métodos Contraceptivos. 70 5.5 Diferenciales no Uso de Métodos Contraceptivos . 72 5.6 Número de Filhos no Momento do Uso Inicial de Método Contraceptivo . 74 5.7 Fontes de Obtenção de Métodos Contraceptivos . 75 | Contenido iv Página 5.8 Intenção de Uso Futuro de Contraceptivos . 78 5.9 Exposição e Aceitação de Mensagens pelos Medios de Comunicaçao . 81 5.10 Contactos das Não Usuarias com os Provedores de Serviços de Planeamento Familiar . 82 5.11 Diálogo e Atitudes dos Casais em Relação ao Planeamento Familiar . 84 CAPÍTULO 6 OUTROS DETERMINANTES PRÓXIMOS DA FECUNDIDADE 6.1 Estado Civil . 87 6.2 Poligamia . 90 6.3 Idade na Primeira União . 91 6.4 Idade ao Primeiro Contacto Sexual. 92 6.5 Actividade Sexual Recente. 97 6.6 Amenorréia, Abstinência e Insusceptibilidade Pós-parto .100 6.7 Término da Exposição à Gravidez .101 CAPÍTULO 7 INTENÇÕES REPRODUTIVAS 7.1 Desejo de Ter Mais Filhos .103 7.2 Necessidade Insatisfeita e Procura de Planeamento Familiar.107 7.3 Número Ideal de Filhos e Filhos Existentes.110 7.4 Planeamento dos Nascimentos.112 7.5 Número Ideal de Filhos, Necessidade Insatisfeita e Estatuto da Mulher.114 CAPÍTULO 8 MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA 8.1 Introdução .117 8.2 Metodología .117 8.3 Qualidade dos Dados .118 8.4 Níveis e Tendências da Mortalidade .118 8.5 Diferenciais da Mortalidade .119 8.6 Mortalidade Infantil e na Infância por Estatuto da Mulher .122 8.7 Mortalidade Perinatal .123 8.8 Grupos de Alto Risco Reprodutivo .124 8.9 Mortalidade Materna e Adulta .125 8.10 Estimação da Mortalidade Materna.128 CAPÍTULO 9 SAÚDE MATERNO-INFANTIL 9.1 Atenção Pré-natal.131 9.2 Assistência ao Parto.138 9.3 Cuidados Pós-parto.142 9.4 Cuidados de Saúde Reprodutiva por Estatuto da Mulher .144 9.5 Imunização Infantil.145 9.6 Infecções Respiratórias Agudas, Febre e Diarreia .150 9.7 Malária: Uso da Redes Mosquiteiras e Medicamentos Anti-malária .152 9.8 Diarreia: Prevalência e Tratamento.155 9.9 Cuidados da Saúde da Criança e Condições da Mulher.160 9.10 Problemas nos Cuidados da Saúde: Acesso e Tabaco.161 Contenido | v Página CAPÍTULO 10 AMAMENTAÇÃO DA CRIANÇA, NUTRIÇÃO INFANTIL E DA MÃE 10.1 Amamentação ao Peito e Suplementos Alimentares.165 10.2 Alimentos Suplementares.170 10.3 Quantidades de Micronutrientes entre Crianças e Mães .173 10.4 Estado Nutricional das Crianças.177 10.5 Estado Nutricional das Mulheres.182 CAPÍTULO 11 HIV/SIDA E OUTRAS DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL 11.1 Conhecimentos e Informação sobre SIDA .185 11.2 Debate sobre o HIV/SIDA com o Parceiro .190 11.3 Crenças sobre o HIV/SIDA.193 11.4 Aspectos Sociais do HIV/SIDA.195 11.5 Conhecimento sobre a Transmissão da Mãe para Filho .198 11.6 Teste de HIV e Aconselhamento .199 11.7 Negociação de Sexo Seguro, Atitudes, e Comunicação.202 11.8 Número de Parceiros Sexuais.203 11.9 Sexo de alto Risco e Uso de Preservativo .207 11.10 Comportamento Sexual Dos Jovens .210 11.11 Doenças de Transmissão Sexual e Circuncisão.218 APÊNDICE A DESENHO E COBERTURA DA AMOSTRA A.1 Introdução.227 A.2 Marco Amostral.227 A.3 Composição da Amostra.227 A.4 Selecção da Amostra.228 A.5 Resultados da Amostra.230 APÊNDICE B ESTIMATIVA DE ERROS DE AMOSTRAGEM .233 APÊNDICE C QUADROS DA QUALIDADE DOS DADOS .255 APÊNDICE D PESSOAL DO INQUÉRITO .263 APÊNDICE E QUESTIONAIROS .267 | Contenido vi Lista de Quadros e Gráficos | vii LISTA DE QUADROS E GRÁFICOS Página CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO Quadro 1.1 Indicadores económicos seleccionados para Moçambique . 5 Quadro 1.2 População e taxa de crescimento, 1950-2003 . 5 Quadro 1.3 Composição da população por idade, 1950-1997 . 6 Quadro 1.4 População por sexo e densidade demográfica . 7 Quadro 1.5 Taxas de resposta para o inquérito dos agregados familiares e inquérito das mulheres e de homens . 13 CAPÍTULO 2 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO E DOS AGREGADOS FAMILIARES Quadro 2.1 Características das habitações . 16 Quadro 2.2 Bens duráveis do agregado familiar . 18 Quadro 2.3 Distribuição do agregados familiares de acordo com o índice de riqueza . 19 Quadro 2.4 População dos domicílios, por idade, residência e sexo . 21 Quadro 2.5 Composição dos agregados familiares. 22 Quadro 2.6.1 Nível de instrução da população dos agregados familiares: população feminina . 24 Quadro 2.6.2 Nível de instrução da população dos agregados familiares: população masculina . 25 Quadro 2.7 Taxas de frequência escolar. 26 Quadro 2.8 Taxas de repetição de classe e de desistências na escola primária . 28 Quadro 2.9.1 Crianças que vivem com os pais ou outras pessoas . 29 Quadro 2.9.2 Frequência escolar de crianças dos 10-14 anos por estatuto de orfandade e arranjo de residência . 30 Gráfico 2.1 Agregados sem Nenhuma Facilidade Sanitária e Agregados com Electricidade, por Área de Residência e Província . 17 Gráfico 2.2 Agregados com Água a uma Distância de 15 Minutos, e Agregados com Poços Sem Cobertura, por Área de Residência e Província . 17 Gráfico 2.3 Pirâmide da População. 20 Gráfico 2.4 Agregados Chefiados por Mulheres, por Área de Residência e Província . 22 Gráfico 2.5 Taxa de Frequência Escolar, por Idade e por Sexo . 27 CAPÍTULO 3 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO ENTREVISTADA Quadro 3.1 Características seleccionadas das pessoas entrevistadas. 32 Quadro 3.2 Nível de instrução da população entrevistada . 33 Quadro 3.3 Alfabetismo . 34 Quadro 3.4.1 Acesso aos meios de comunicação de massa: mulheres. 36 Quadro 3.4.2 Acesso aos meios de comunicação de massa: homens . 37 Quadro 3.5 Trabalho dos entrevistados . 39 Quadro 3.6.1 Ocupação: mulheres . 40 Quadro 3.6.2 Ocupação: homens . 41 Quadro 3.7 Tipo de emprego dos inquiridos. 42 Quadro 3.8 Pessoa que decide sobre as receitas e proporção das despesas do agregado satisfeitas com os rendimentos . 44 Quadro 3.9 Controlo dos rendimentos pelas mulheres . 45 Quadro 3.10 Participação da mulher na tomada de decisões . 45 | Lista de Quadros e Gráficos viii Página Quadro 3.11.1 Participação da mulher na tomada de decisões por características: mulheres. 46 Quadro 3.11.2 Participação da mulher na tomada de decisões por características: homens . 47 Quadro 3.12.1 Atitude das mulheres em relação a agressão física às esposas. 49 Quadro 3.12.2 Atitude dos homens em relação a agressão física às esposas. 50 Quadro 3.13 Atitude da mulher em relação à recusa do acto sexual com o marido. 51 Gráfico 3.1 Inquiridos com Educação Secundária ou Mais, por Área de Residência e Província . 34 CAPÍTULO 4 FECUNDIDADE Quadro 4.1 Fecundidade actual. 53 Quadro 4.2 Fecundidade, nascidos vivos e gravidez por características seleccionadas. 55 Quadro 4.3 Tendência da fecundidade . 56 Quadro 4.4 Filhos nascidos vivos e filhos sobreviventes das todas as mulheres e das mulheres unidas . 58 Quadro 4.5 Intervalo entre os nascimentos . 59 Quadro 4.6.1 Idade ao nascimento do primeiro filho . 61 Quadro 4.6.2 Primeiro nascimento até a idade exacta de 20 anos . 61 Quadro 4.7 Idade mediana ao primeiro nascimento . 62 Quadro 4.8 Fecundidade e materninade na adolescência . 64 Gráfico 4.1 Taxa de Fecundidade por Idade para os Três anos Anteriores ao Inquérito, por Área de Residência . 54 Gráfico 4.2 Taxa Global de Fecundidade nos Três Anos Anteriores a Data do Inquérito, por Área de Residência, Província e Nível de Escolaridade . 56 Gráfico 4.3 Intervalos entre os Nascimentos com a Duração de 48 Meses ou Mais, por Área Residência, Província, e Nível de Escolaridade da Mãe. 60 Gráfico 4.4 Adolescentes que São Mães, ou Grávidas pela Primeira vez, por Área de Residência, Província, e Nível de Escolaridade . 63 CAPÍTULO 5 CONTRACEPÇÃO Quadro 5.1.1 Conhecimento de métodos contraceptivos: mulheres. 66 Quadro 5.1.2 Conhecimento de métodos contraceptivos: homens. 67 Quadro 5.2 Contracepção: conhecimento de métodos por características seleccionadas . 68 Quadro 5.3.1 Uso anterior de contracepção por idade: mulheres . 69 Quadro 5.3.2 Uso anterior de contracepção por idade: homens . 70 Quadro 5.4 Uso actual de métodos contraceptivos por idade . 71 Quadro 5.5 Uso actual de métodos contraceptivos por características seleccionadas . 72 Quadro 5.6 Uso actual de métodos contraceptivos por estatuto da mulher . 74 Quadro 5.7 Número de filhos quando do primeiro uso de método contraceptivo. 75 Quadro 5.8 Fonte de obtenção de métodos. 75 Quadro 5.9 Escolha informada . 77 Quadro 5.10.1 Uso futuro de contracepção por número de filhos vivos . 78 Quadro 5.10.2 Uso futuro de contracepção por área de residência e província . 79 Quadro 5.11 Razões para o não uso no futuro. 80 Quadro 5.12 Método contraceptivo preferido para uso futuro. 81 Quadro 5.13 Audiência de programas sobre planeamento familiar no rádio ou televisão. 82 Quadro 5.14 Contacto de mulheres não usuárias com fornecedores de planeamento familiar. 83 Lista de Quadros e Gráficos | ix Página Quadro 5.15 Discussão sobre planeamento familiar entre os casais . 84 Quadro 5.16 Percepção das esposas sobre a atitude dos esposos face ao planeamento familia r . 85 Gráfico 5.1 Uso de Contraceptivos entre as Mulheres em União Marital, por Área de Residência e Província, 1997 e 2003. 73 Gráfico 5.2 Fontes Públicas e Privadas dos Métodos Contraceptivos Modernos, 1997 e 2003 . 76 Gráfico 5.3 Intenção de Usar Contraceptivos entre Não-utilizadores, por Província . 79 CAPÍTULO 6 OUTROS DETERMINANTES PRÓXIMOS DA FECUNDIDADE Quadro 6.1.1 Estado civil actual por idade e sexo . 88 Quadro 6.1.2 Estado civil actual por características seleccionadas. 89 Quadro 6.2 Número de esposas e co-esposas . 90 Quadro 6.3 Idade na primeira união . 92 Quadro 6.4 Idade mediana na primeira união . 93 Quadro 6.5.1 Idade na primeira relação sexual das mulheres. 94 Quadro 6.5.2 Idade na primeira relação sexual dos homens . 95 Quadro 6.6.1 Idade mediana na primeira relação das mulheres . 95 Quadro 6.6.2 Idade mediana na primeira relação sexual dos homens por área de residência . 96 Quadro 6.6.3 Idade mediana na primeira relação sexual dos homens por características seleccionadas. 96 Quadro 6.7.1 Actividade sexual recente por características seleccionadas: mulheres. 98 Quadro 6.7.2 Actividade sexual recente por características seleccionadas: homens. 99 Quadro 6.8 Amenorréia, abstinência e insuscetibilidade pós-parto.100 Quadro 6.9 Duração mediana da insuscetibilidade pós-parto, por características seleccionadas.101 Quadro 6.10 Menopausa .102 Gráfico 6.1 Idade Mediana a Primeira Relação Sexual entre Mulheres, por Área de Residência, Província, e Nível de Escolaridade . 94 Gráfico 6.2 Duração Mediana da Insusceptibilidade Pós-parto por Área de Residência, Província, e Nível de Escolaridade.102 CAPÍTULO 7 INTENÇÕES REPRODUTIVAS Quadro 7.1.1 Intenções reprodutivas por número de filhos vivos .104 Quadro 7.1.2 Preferências reprodutivas por características seleccionadas .104 Quadro 7.2 Desejo de não ter mais filhos .106 Quadro 7.3 Necessidade insatisfeita e procura por contracepção entre mulheres casadas/em união .108 Quadro 7.4 Número ideal de filhos .111 Quadro 7.5 Número médio ideal de filhos por características seleccionadas.112 Quadro 7.6 Planeamento dos nascimentos .113 Quadro 7.7 Taxa global de fecundidade desejada e real.114 Quadro 7.8 Número médio ideal de filhos e necessidade insatisfeita por estatuto da mulher .115 | Lista de Quadros e Gráficos x Página Gráfico 7.1 Preferência de Fecundidade das Mulheres Casadas/em União.105 Gráfico 7.2 Desejo de Ter Outro Filho entre Mulheres Casadas/em União, por Área de Residência e Província .105 Gráfico 7.3 Componentes da Necessidade Insatisfeita para o Planeamento Familiar .109 Gráfico 7.4 Necessidade Insatisfeita para o Planeamento Familiar por Área de Residência, Província, e Nível de Escolaridade .109 CAPÍTULO 8 MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA Quadro 8.1 Mortalidade infantil e na infância .119 Quadro 8.2 Mortalidade infantil e na infância por características sócio-económicas e demográficas.121 Quadro 8.3 Mortalidade infantil e na infância por estatuto da mulher .122 Quadro 8.5 Mortalidade perinatal.123 Quadro 8.6 Grupos de alto risco reprodutivo.125 Quadro 8.7 Cobertura da informação sobre os irmãos.127 Quadro 8.8 Taxa de mortalidade adulta .128 Quadro 8.9 Dados básicos para a estimação da mortalidade materna .128 Quadro 8.10 Estimativa directa da mortalidade materna .129 Gráfico 8.1 Evoluçaõ da Mortalidade Infantil, IDS 1997 e IDS 2003 .119 Gráfico 8.2 Taxas de Mortalidade Infantil nos Dez Anos que Antecederam ao Inquérito, por Área de Residência, Província e Nível de Escolaridade.120 Gráfico 8.3 Nascimentos nos Últimos Cinco Anos e Mulheres nas Categorias de Comportamento de Fecundidade de Alto Risco .126 CAPÍTULO 9 SAÚDE MATERNO INFANTIL Quadro 9.1 Assistência pré-natal .132 Quadro 9.2.1 Número de consultas pré-natais e período da gestação na primeira consulta, por residência .133 Quadro 9.2.2 Número de consultas pré-natais e período da gestação na primeira consulta, por província .134 Quadro 9.3 Tipos dos cuidados pré-natais.136 Quadro 9.4 Vacinação antitetânica .137 Quadro 9.5 Local do parto .139 Quadro 9.6 Assistência durante o parto.140 Quadro 9.7 Características do parto.142 Quadro 9.8 Cuidado pós-parto .143 Quadro 9.9 Cuidados de saúde reprodutiva por estatuto da mulher .146 Quadro 9.10 Vacinação por fonte de informação.146 Quadro 9.11 Vacinação por características seleccionadas .147 Quadro 9.12.1 Vacinação no primeiro ano de vida .149 Quadro 9.12.2 Vacinação no primeiro ano de vida por idade actual da criança.149 Quadro 9.13 Prevalência e tratamento das infecções respiratórias agudas e febre .151 Quadro 9.14.1 Posse de redes mosquiteiras (tratadas e não tratadas) .152 Quadro 9.14.2 Posse de redes mosquiteiras tratadas.153 Quadro 9.14.3 Uso de redes mosquiteiras por mulheres e crianças.153 Quadro 9.15 Uso de medicamentos específicos pelas crianças .154 Quadro 9.16 Meios de protecção contra mosquitos.155 Quadro 9.17 Tratamento de fezes das crianças.156 Lista de Quadros e Gráficos | xi Página Quadro 9.18 Prevalência da diarreia .157 Quadro 9.19 Conhecimiento do SRO .158 Quadro 9.20 Tratamento da diarreia .159 Quadro 9.21 Padrão de alimentação durante a diarreia .160 Quadro 9.22 Cuidados de saúde da criança e estatuto da mulher .161 Quadro 9.23 Problemas no acesso a cuidados de saúde.162 Quadro 9.24 Habito de fumar tabaco.163 Gráfico 9.1 Visitas de Cuidados Pré-natais e Meses de Gravidez no Período da Primeira Visita por Mulheres com Nados Vivos durante os Cinco Anos antes do Inquérito .134 Gráfico 9.2 Vacinação Antitetânica (Uma o Mais Doses) e Assistência Prê-natal por Profissionais de Saúde, por Área de Residência e Província .138 Gráfico 9.3 Assistência ao Parto por uma Parteira Tradicional e por um Profissional de Saúde, por Área de Residência e Província .141 Gráfico 9.4 Cobertura Vacinal em Qualquer Momento de Crianças entre 12-23 Meses de Idade, 1997 e 2003 .146 Gráfico 9.5 Crianças entre 12-23 Meses de Idade com Todas as Vacinas Completas em Qualquer Momento antes do Inquérito, por Área de Residência, Província, e Nível de Escolaridade da Mãe.148 CAPÍTULO 10 AMAMENTAÇÃO DA CRIANÇA NUTRIÇÃO INFANTIL E DA MÃE Quadro 10.1 Início da amamentação.166 Quadro 10.2 Condição da amamentação, por idade .169 Quadro 10.3 Duração mediana e frequência da amamentação .170 Quadro 10.4 Condição de amamentação e alimentação específica .171 Quadro 10.5 Frequência de alimentos consumidos por crianças nas últimas 24 horas .172 Quadro 10.6 Frequência de alimentos consumidos por crianças nos últimos sete dias .173 Quadro 10.7 Iodização do sal dos agregados familiares .174 Quadro 10.8 Quantidades de micronutrientes entre crianças.175 Quadro 10.9 Quantidades de micronutrientes entre as mães .176 Quadro 10.10 Estado nutricional das crianças menores de cinco anos por características demográficas.179 Quadro 10.11 Estado nutricional das crianças menores de cinco anos por características socio-económicas .180 Quadro 10.12 Situação nutricional das mães.183 Gráfico 10.1 Primeira Amamentação entre Crianças com Menos de Cinco Anos de Idade, por Área de Residência e Província .167 Gráfico 10.2 Micronutrientes Ingeridas por Crianças e por Mães, por Área de Residência e Província .177 Gráfico 10.3 Condição Nutricional de Crianças com Menos de Cinco Anos, de Acordo com a Idade .181 Gráfico 10.4 Crianças Menores de Cinco Anos Malnutridas ou com Baixo Peso, por Área de Residência e Província .181 Gráfico 10.5 Crianças Menores de Três Anos com Malnutrição Crónica, por Área de Residência e Província, 1997 e 2003.182 | Lista de Quadros e Gráficos xii Página CAPÍTULO 11 HIV/SIDA E OUTRAS DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL Quadro 11.1 Conhecimento de HIV/SIDA .186 Quadro 11.2.1 Conhecimento de número de meios de importância programática para evitar o HIV/SIDA .188 Quadro 11.2.2 Conhecimento de formas espefícas de evitar o HIV/SIDA.191 Quadro 11.2.3 Debate sobre HIV/AIDS com o parceiro .192 Quadro 11.3.1 Crenças sobre o SIDA: mulheres .194 Quadro 11.3.2 Crenças sobre o SIDA: homens .195 Quadro 11.4.1 Atitudes de aceitação em relação aos que vivem com HIV: mulheres .196 Quadro 11.4.2 Atitudes de aceitação em relação aos que vivem com HIV: homens .197 Quadro 11.5 Conhecimento sobre a prevenção da transmissão do HIV de mãe para filho.198 Quadro 11.6 População que fez teste de HIV e recebeu resultados.200 Quadro 11.7 Mulheres grávidas aconselhadas e testadas para o HIV.201 Quadro 11.8 Atitudes em relação a negociação para sexo seguro com o esposo ou parceiro .202 Quadro 11.9.1 Mulheres casadas e não casadas por número de parceiros sexuais .204 Quadro 11.9.2 Homens casados e não casados por número de parceiras sexuais .205 Quadro 11.9.3 Multiplos parceiros sexuais entre mulheres e homens sexualmente activos .207 Quadro 11.10 Sexo de alto risco e o uso de preservativo na última relação sexual de alto risco .209 Quadro 11.11 Sexo pago no ano anterior e uso de preservativo na última relação sexual paga.210 Quadro 11.12.1 Idade da primeira relação sexual entre jovens de ambos sexos, por idade .211 Quadro 11.12.2 Idade da primeira relação sexual entre jovens de ambos sexos, por características seleccionadas.211 Quadro 11.13 Conhecimento sobre a fonte de preservativo entre os jovens .212 Quadro 11.14 Uso de preservativo na primeira relação sexual entre os jovens .213 Quadro 11.15 Prevalência de relações sexuais antes do casamento no último ano e o uso de preservativo durante o sexo antes do casamento entre jovens de ambos sexos .214 Quadro 11.16 Contraste de idades nas relações sexuais .215 Quadro 11.17 Multiplos parceiros sexuais entre jovens de ambos sexos.216 Quadro 11.18 Sexo de alto risco e uso de preservativo na última relação sexual de alto risco, no ano anterior ao inquérito entre jovens de ambos sexos .217 Quadro 11.19.1 Conhecimento sobre os sintomas de DTS: mulheres.219 Quadro 11.19.2 Conhecimento sobre os sintomas de DTS: homens .220 Quadro 11.20 Declaração voluntária de doenças sexualmente transmitidas (DTS) e seus sintomas.221 Quadro 11.21 Fonte de tratamento ou aconselhamento em DTS.223 Quadro 11.22 Esforços para proteger os parceiros da infecções, entre homens e mulheres com DTS .224 Quadro 11.23 Circuncisão masculina .225 Gráfico 11.1 Entrevistados que Acreditam que Existem Formas de Evitar HIV/SIDA, por Área de Residência e Província .187 Gráfico 11.2 Conhecimento de Dois o Três Formas de Evitar o HIV/SIDA, por Área de Residência e Província .189 Gráfico 11.3 Mulheres e Homens Não Casados que Tiveram Relações Sexuais nos 12 Meses que Precedem o Inquérito, por Área de Residência e Província .206 Gráfico 11.4 Uso do Preservativo na Última Relação Sexual Extraconjugal, por Área de Residência e Província .208 Gráfico 11.5 Falta de Conhecimentos sobre os Sintomas Associados as DTS no Homen, por Sexo, de Acordo com a Área de Residência e Província .218 Lista de Quadros e Gráficos | xiii Página APÊNDICE A DESENHO E COBERTURA DA AMOSTRA Quadro A.1 Composição da amostra.229 Quadro A.2 Taxas de resposta por província e área de residéncia .232 APÊNDICE B ESTIMATIVA DE ERROS DE AMOSTRAGEM Quadro B.1 Variáveis seleccionadas para o cálculo dos erros de amostragem, Moçambique 2003 .236 Quadro B.2.1 Erros de amostragem para a população total do país, Moçambique 2003 .237 Quadro B.2.2 Erros de amostragem para a área rural, Moçambique 2003 .238 Quadro B.2.3 Erros de amostragem para área urbana, Moçambique 2003.239 Quadro B.2.4 Erros de amostragem para a Província de Niassa, Moçambique 2003.240 Quadro B.2.5 Erros de amostragem para a Província de Cabo Delgado, Moçambique 2003.241 Quadro B.2.6 Erros de amostragem para a Província de Nampula, Moçambique 2003 .242 Quadro B.2.7 Erros de amostragem para a Província de Zambézia, Moçambique 2003 .243 Quadro B.2.8 Erros de amostragem para a Província de Tete, Moçambique 2003 .244 Quadro B.2.9 Erros de amostragem para a Província de Manica, Moçambique 2003.245 Quadro B.2.10 Erros de amostragem para a Província de Sofala, Moçambique 2003 .246 Quadro B.2.11 Erros de amostragem para a Província de Inhambane, Moçambique 2003 .247 Quadro B.2.12 Erros de amostragem para a Província de Gaza, Moçambique 2003 .248 Quadro B.2.13 Erros de amostragem para a Província de Maputo, Moçambique 2003 .249 Quadro B.2.14 Erros de amostragem para Maputo Cidade, Moçambique 2003 .250 Quadro B.3 Erros de amostragem para a taxa global de fecundidade, Moçambique 2003.251 Quadro B.4.1 Erros de amostragem para a mortalidade neonatal, Moçambique 2003 .252 Quadro B.4.2 Erros de amostragem para a mortalidade pós-neonatal, Moçambique 2003 .252 Quadro B.4.3 Erros de amostragem para a mortalidade infantil, Moçambique 2003 .253 Quadro B.4.4 Erros de amostragem para a mortalidade pós-infantil, Moçambique 2003.253 Quadro B.4.5 Erros de amostragem para a mortalidade infanto-juvenil, Moçambique 2003 .254 Quadro B.5 Erros de amostragem para a mortalidade infantil e na infância, Moçambique 2003 .254 APÊNDICE C QUADROS DA QUALIDADE DOS DADOS Quadro C.1 Distribuição da população dos agregados familiares, por idade e sexo.257 Quadro C.2.1 Distribuição das mulheres elegíveis e entrevistadas, por idade .258 Quadro C.2.2 Distribuição dos homens elegíveis e entrevistados, por idade.259 Quadro C.3 Qualidade das informações .250 Quadro C.4 Nascimentos, por ano de nascimento .250 Quadro C.5 Idade ao morrer declarada em dias.260 Quadro C.6 Idade ao morrer declaradas em meses .260 Quadro C.7 Qualidade dos dados sobre peso e altura .261 Quadro C.8 Cobertura da informação antropométrica de mulheres.262 | Lista de Quadros e Gráficos xiv Prefácio | xv PREFÁCIO | Prefácio xvi Indicadores Básicos |xvii INDICADORES BÁSICOS 2003 Níveis de Fecundidade e Preferências Taxa global de fecundidade nos últimos 3 anos (número médio de filhos por mulher) .5.5 Percentagem de mulheres casadas ou em união marital de 15-19 anos com pelo menos 1 filho .64.1 Percentagem de mulheres casadas ou em união marital de 20-24 anos com pelo menos 1 filho .89.2 Mediana do intervalo inter genésico (em meses) .34.4 Percentagem de mulheres que não querem ter mais filhos (incluindo mulheres esterilizadas) .24.3 Percentagem de mulheres que querem ter filhos cedo .33.5 Percentagem de mulheres que querem ter filhos tarde .31.2 Mortalidade nos últimos 5 anos anteriores ao IDS (óbitos por 1,000 nascimentos) Taxa de mortalidade infantil .101 Taxa de mortalidade infanto-juvenil .153 Conhecimento e Uso de Contraceptivos entre as Todas Mulheres e as Actualmente Casadas Percentagem de mulheres casadas que conhecem algum método.91.3 Percentagem de mulheres casadas que conhecem pelo menos dois métodos modernos .82.3 Percentagem de todas mulheres que actualmente usam algum método.18.2 Percentagem de mulheres casadas que actualmente usam algum método .16.5 Percentagem de todas mulheres que actualmente usam um método moderno.14.2 Percentagem de mulheres casadas que usam métodos modernos .11.7 Cuidados Pré-natais para Mulheres com Filhos Nascidos nos Cinco Anos Anteriores a Data do IDS Percentagem de mulheres que tiveram consulta pré natal com um profissional de saúde .84.6 Percentagem de mulheres que receberam uma o mais doses vacina antitetânica .77.8 Percentagem de mulheres que receberam dois o mais doses vacina antitetânica .57.2 Percentagem de filho nascidos com assistência do pessoal de saúde.47.7 Percentagem de filhos nascidos numa unidade sanitária.47.6 Vacinações (cartão de saúde e declaração das mães) Percentagem de crianças de 12-23 meses que alguma vez receberam DPT3 .71.6 Percentagem de crianças de 12-23 meses que alguma vez receberam todas as vacinas1 .63.3 Percentagem de crianças de 12-23 meses que receberam DPT3 durante o 1º ano de vida .66.6 Percentagem de crianças de 12-23 meses que receberam todas as vacinas durante o 1º ano de vida.53.2 Tratamento para Crianças Menores de Cincos Anos de Idade com Sintomas de IRA e Diarreia nas Duas Semanas que Antecederam o IDS Percentagem de crianças com sintomas de IRA tratadas .51.4 Percentagem de crianças com diarreia que foram tratadas numa unidade sanitária .48.8 Percentagem de mães que conhecem SRO.87.0 Percentagem de crianças com diarreia que receberam Sais de Rehidratação Oral (SRO).48.5 Crianças com diarreia que receberam SRO e fluidos caseiros recomendados ou líquidos.70.5 Crianças com diarreia que receberam mais líquidos do que a situação normal .46.7 Crianças com diarreia que receberam mais sólidos que a situação normal.17.5 Amamentação da Criança e Estado Nutricional Percentagem de crianças menores de 4 meses exclusivamente amamentadas .38.3 Percentagem de crianças menores de 4 meses que só amamentaram e consumiram água .42.4 Percentagem de crianças menores de 3 anos que consumiram frutas e vegetais ricas em vitamina A.49.9 Percentagem de crianças de 6-59 meses que receberam suplementos de vitamina .49.8 Percentagem de mães com um filhos nascidos nos últimos 5 anos anteriores à data do IDS que receberam vitamina A pós parto.20.8 Percentagem de crianças menores de cincos anos com crescimento retardado (baixa para a idade).41.0 Percentagem de crianças menores de cincos anos com crescimento muito retardado .18.1 Percentagem de crianças menores de cincos anos com baixo peso .23.7 Percentagem de crianças menores de cincos anos com muito baixo peso.6.4 Conhecimento e Atitude em Relação ao SIDA Mulheres Homens Idade mediana a primeira relação sexual para entrevistados de 20-49 anos . 16.1 17.7 2 Percentagem de entrevistados que já ouviram falar do SIDA. 95.7 97.7 Percentagem de entrevistados que acreditam que existem formas de evitar o HIV/SIDA . 63.8 77.1 Percentagem de entrevistados que conhecem pelo menos dois métodos para evitar SIDA. 44.0 59.7 Percentagem de entrevistados que conhecem dois ou três meios de importância programática para evit ar o SIDA3 . 53.7 69.4 Percentagem de entrevistados que conhecem a camisinha como método para evitar o SIDA . 57.0 72.5 Percentagem de entrevistados que sabem que limitar o número de parceiros é um método para evitar o SIDA . 58.8 72.3 Percentagem de entrevistados casados com parceiros sexuais, excluindo as esposas ou parceiros habituais4 . 3.8 22.5 Percentagem de entrevistados não casados que têm parceiros sexuais3 . 54.2 68.4 Entrevistados que usaram camisinha durante a relação sexual mais recente com um parceiro ocasional. 23.4 32.6 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1Inclui BCG, Sarampo e três doses de DPT 2Homens de 20-64 anos de idade 3Métodos de importância programática são a abstinência sexual, uso da camisinha e limitação de parceiros sexuais 4Nos 12 meses anteriores à data do IDS | Mapa de Moçambique xviii MAPA DE MOÇAMBIQUE Introdução | 1 INTRODUÇÃO 1 Este relatório apresenta os resultados do segundo Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS 2003) realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Ministério da Saúde (MISAU) com apoio técnico da Macro Internacional Inc. O IDS faz parte do programa mundial de Inquéritos Demográficos e de Saúde (DHS), que actualmente se encontram na sua quarta fase de execução, e em Moçambique se realizou pela segunda vez. Este tipo de inquéritos são realizados na base duma amostra de representatividade nacional, regional e de área de residência. Estão desenhados para administrar a informação sobre fecundidade, saúde materno-infantil e características sócio-económicas da população entrevistada. Na área da fecundidade, as informações recolhidas permitem avaliar os níveis e tendências da fecundidade, conhecimento e uso de métodos contraceptivos, amamentação e outros determinantes próximos desta variável demográfica, como a proporção de mulheres casadas e/ou em união e duração da amenorréia pós- parto. Investiga, ainda, intenções reprodutivas e necessidades não satisfeitas relacionadas com o planeamento familiar. Na área de saúde materno-infantil, recolhe-se a informação sobre a mortalidade materna, HIV/SIDA, DTS, gravidez, assistência pré-natal e ao parto. A nível da saúde da criança, os dados recolhidos permitem determinar as taxas e tendências da mortalidade infanto-juvenil, como também analisar os seus determinantes sócio-económicos, uma vez que são investigadas as principais causas de doenças predominantes na infância (diarreia e infecções respiratórias), imunização e estado nutricional. O inquérito regista, ainda, características sócio-económicas da população entrevistada, como: a educação; o acesso aos meios de comunicação; ocupação; religião; condições da habitação em relação a acesso a água, saneamento, electricidade, bens duráveis de consumo, número de divisões e material predominante na construção do pavimento. Além do inquérito sobre a população feminina foi também considerada uma sub-amostra de 30 por cento de agregados familiares seleccionados com o propósito de registar a percepção da população masculina sobre conhecimento, atitudes e práticas relacionadas com o planeamento familiar, intenções reprodutivas, conhecimento e comportamento sexual face ao HIV/SIDA. Com a realização do IDS em Moçambique foram obtidos dados fidedignos, representativos e de alta comparabilidade com outros países da região. O banco de dados do IDS é muito acessível, permitindo gerar indicadores para análise de tendências e mudanças na dinâmica demográfica moçambicana. 1.1 DESCRIÇÃO GERAL DO PAÍS Geografia Moçambique situa-se na faixa sul-oriental do Continente Africano, entre os paralelos 10°27' e 26°52' de latitude Sul e entre os meridianos 30°12' e 40°51' longitude Este. Ao Norte limita com a Tanzânia; ao Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe e Swazilândia; e ao Sul com a África do Sul. Toda a faixa Este, é banhada pelo Oceano Índico numa extensão de 2,470 km. Esta extensão tem um significado vital tanto para Moçambique como para os países vizinhos situados no interior, que têm ligação com o oceano através dos portos moçambicanos. A superfície do território Moçambicano é de 799,380 km2. | Introdução 2 O país está dividido em 11 províncias: ao Norte, estão as Províncias do Niassa, Cabo Delgado e Nampula, no Centro encontram-se as de Zambézia, Tete, Manica e Sofala e ao Sul, Inhambane, Gaza, Maputo e Maputo Cidade (Veja -se o Mapa 1). O território moçambicano, como toda a região Austral do Continente Africano, não apresenta grande variedade de paisagem. Da costa para o interior podem-se distinguir três tipos de relevos: · A planície do litoral que ocupa a grande parte do território (40 por cento). Esta é a região natural onde se observa a maior concentração da população; · Os planaltos com altitudes que variam entre 200 e 1.000 metros; · Os grandes planaltos e montanhas que ocupam uma pequena parte do território nacional, com altitudes superiores a 1.000 metros. Do ponto de vista da distribuição geográfica da população, já que não constituem uma superfície contínua, não oferecem grandes obstáculos para assentamentos humanos. História Moçambique adquiriu a actual configuração geográfica, representada no Mapa 1, em Maio de 1891, altura em que foi assinado o tratado Anglo-Português de partilha das zonas de influência em África. Tal tratado serviu para legitimar, entre as nações coloniais europeias, uma ocupação que no caso de Moçambique remonta do século XVI, período em que Portugal iniciou a ocupação da costa oriental de África. Moçambique tornou-se independente de Portugal em 1975, após dez anos de luta armada de libertação nacional movida pela FRELIMO (Frente de Libertação Nacional de Moçambique). A independência política de Moçambique foi negociada entre a Frelimo e o Governo português no acordo de Lusaka a 7 de Setembro de 1974. Neste acordo foi estabelecido um governo de transição chefiado por Joaquim Chissano, então Primeiro-Ministro, que governou o País até 25 de Junho de 1975, dia em que foi proclamada oficialmente a Independência de Moçambique. O primeiro governo moçambicano estabeleceu uma estratégia de transformação socialista da sociedade moçambicana, tendo levado acabo programas amplos na área de educação, saúde e habitação, até ao final dos anos 80. Reconhece-se, por exemplo, que as campanhas nacionais de imunização contra a varíola, tétano e sarampo, bem como a formação de pessoal especializado, tiveram uma contribuição importante para a redução da mortalidade infantil. Porém, os esforços de reconstrução nacional e melhoria do nível de vida da população moçambicana nos primeiros anos de Independência não se consolidaram e, em muitos casos, sofreram um colapso. Isto deve-se essencialmente por uma queda ascendente da economia e uma deterioração crescente da instabilidade político-militar e social. Esta situação continuou até ao ano de 1992 quando as forças políticas nacionais e internacionais, chegaram a um acordo com vista ao fim do conflito armado e à estabilização política de Moçambique, que culminou com assinatura do acordo de Roma, a 4 de Outubro de 1992, entre a Frelimo e a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana). Como resultado do fim da guerra e o estabelecimento da paz, o País começou com o processo da democratização. Assim, em Dezembro de 1994, realizaram-se as primeiras eleições gerais e multipartidárias, e seguindo-se as segundas também realizadas em Dezembro de 1999. Ambos os escrutinos foram ganhos pelo partido Frelimo. Os governos saídos nos dois processos eleitorais, estabeleceram um processo governamental na base de programas quinquenais, referentes aos períodos 1995-1999 e 2000-2004 que foram aprovados pelas Assembleias da República também saídos nos mesmos processos eleitorais. O ponto fundamental a destacar nos programas, é que o Governo propõe-se realizar acções que: Introdução | 3 resultem na garantia da paz, estabilidade e unidade nacionais, na redução dos níveis de pobreza absoluta, visando a sua erradicação a médio prazo, e na melhoria de vida do povo, com incidência na educação, saúde, desenvolvimento rural e emprego. A definição destas acções como objectivos principais do governo, resulta da constatação de que a paz e a estabilidade são as condições básicas para a reactivação da actividade económica e social. Só com o crescimento da produção interna será possível eliminar a pobreza e promover o desenvolvimento económico e humano auto-sustentado. Grande parte das características demográficas da população moçambicana só poderão ser devidamente compreendidas quando situadas no contexto mais amplo das transformações sociais, económicas e culturais ocorridas no País, tanto no período pré-colonial como durante as duas décadas que se seguiram à Independência política, em 1975. Como exemplo, refere-se à taxa de crescimento da população moçambicana que era relativamente baixa durante a primeira metade do século XX. Tal baixo crescimento populacional deveu-se à falta de condições adequadas de saúde e higiene que caracterizaram Moçambique durante a primeira metade do Século XX: até à década de 50, “A malária, doença do sono, lepra e bilharziose eram doenças endémicas, e um terço das crianças morriam durante a infância”.1 Porém, nas décadas 30 e 40 o Governo português criou unidades de combate à malária e à doença do sono; depois da Segunda Guerra Mundial, outras doenças foram adicionadas àquela lista de prioridades, tais como bilharziose, tuberculose e lepra. Se bem que os graves problemas de saúde da população moçambicana nunca foram adequadamente confrontados durante o período colonial, certamente que as acções de saúde pública com impacto mais amplo foram as causas mais directas do começo da diminuição da mortalidade a partir de 1950 (Newitt, 1995: 474-475). Esta mudança dum componente importante do crescimento da população, como é a mortalidade, originou a aceleração do ritmo de crescimento demográfico nas últimas décadas do período colonial. O outro exemplo, refere-se às migrações mais recentes, nomeadamente aos movimentos externos e internos da população, causados pelo conflito armado que assolou o País durante cerca de uma década e meia até a realização das eleições gerais e multipartidárias de Dezembro de 1994. Se bem que estes movimentos migratórios são fenómenos histórico-estruturais que sempre marcaram fortemente a evolução da população moçambicana, o conflito armado gerou fluxos migratórios muito específicos e, sem dúvida, com profundas implicações para o processo de urbanização, o estado e ritmo de crescimento da população, entre outros aspectos demográficos. Fontes diversas estimavam que por volta de 1990 mais de 100,000 pessoas teriam morrido como resultado directo do conflito armado; cerca de um milhão e meio de pessoas encontravam-se refugiadas nos países vizinhos e, dentro do país, um terço da população tinha sido forçado a deslocar-se das suas zonas habituais de residência. Este facto, terá levado com que a taxa de crescimento da população de Moçambique tivesse tido decréscimo. Por último, com estabelecimento do processo democrático e a prevalência de paz no País, o governo tem desenvolvido esforços para recuperar as infra-estruturas sócio-económicas, principalmente nas áreas de saúde e educação, desde 1994 o ano em que se realizaram as primeiras eleições gerais e multipartidárias. Estas acções têm levado paulatinamente ao melhoramento do nível de vida da população, que se não fosse o problema do HIV/SIDA, o País estaria a conhecer agora uma taxa de crescimento elevada do que aquela que se registou durante os princípios dos anos 90. Economia A despeito dos seus ricos recursos naturais e da sua posição estratégica na região da África Austral, Moçambique continua a ser um dos países mais pobres do mundo. Embora o país tem vindo a 1 Malyn Newitt. 1995. A History of Mozambique. Indiana University Press, p. 474. | Introdução 4 registar melhorias nos aspectos sociais, as carências em necessidades básicas dentro da população de Moçambique continuam enormes. Em 2000, registou-se uma subida do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0.346 em 1999 para 0.362, estando ainda muito longe de se atingir os níveis considerados satisfatórios.2 Esta imagem da posição de Moçambique a nível internacional é reveladora duma crise económica profunda e prolongada produzida por uma multiplicidade de factores. Primeiro, aquando da sua Independência política em 1975, Moçambique herdava um desenvolvimento dos recursos naturais fraco e uma grande pobreza de capital humano qualificado, mesmo quando comparado com outros países da África Austral. A economia de Moçambique tinha uma estrutura moldada para servir interesses coloniais; em particular, a economia nacional dependia fortemente das receitas provenientes dos serviços ferro- portuários e dos contractos de fornecimento de mão-de-obra barata para os países vizinhos. Segundo os dados do RDH97, em 1960 Moçambique tinha um rendimento per capita de 129 US dólares. Segundo, os anos que se seguiram à Independência foram caracterizados por uma recessão económica profunda. O Governo moçambicano introduziu mudanças radicais, incluindo a nacionalização e socialização dos principais meios de produção e infra-estruturas económicas e sociais. A agricultura, que absorve a maior parte dos recursos humanos do País, foi concebida como a base do desenvolvimento e a indústria o factor dinamizador; mas os esforços de reestruturação da economia, segundo moldes de economia socialista fortemente controlada pelo Estado, não conduziram à recuperação económica preconizada pelo Governo. Terceiro, na década de 80 para além de um conjunto de factores climáticos desfavoráveis, particularmente a seca e outras calamidades naturais, Moçambique viveu uma instabilidade política e militar com implicações dramáticas. A produção agro-pecuária decresceu para níveis alarmantes e a sobrevivência duma parte significativa da população passou a depender da ajuda alimentar externa. O conflito armado que assolou o País, durante cerca de uma década e meia, não só destruiu infra-estruturas económicas e sociais, como também não permitiu uma consolidação dos programas de saúde e de educação iniciados nos primeiros anos de Independência. No início da década de 90, o Banco Mundial classificou Moçambique como o país mais pobre do mundo, pois o seu rendimento per capita tinha decrescido para cerca de 80 US dólares. Contudo, a partir de meados da década de 80, o Governo iniciou um programa de reformas económicas e diálogo com as principais instituições económicas internacionais, nomeadamente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, com vista a reactivar a economia de Moçambique. Em 1987, o Programa de Reabilitação Económica foi introduzido com o objectivo de i) reverter o declínio da produção, ii) garantir um nível mínimo de consumo e renda, especialmente para a população rural, iii) reduzir os desequilíbrios financeiros, iv) fortalecer a posição da balança de pagamentos e v) criar as condições para o crescimento económico. A década de 90 foi palco dum esforço ainda mais intenso e bem sucedido, não só em termos políticos como económicos. O compromisso do Governo com a reforma económica tem-se traduzido num crescente controle dos mecanismos económico-financeiros e a reactivação da produção nacional. Por exemplo, depois da taxa anual de inflação acumulada ter atingido 16.6 por cento em 1996, em 2002 diminuiu para cerca de 9 por cento (Veja -se o Quadro 1.1). A manutenção da tendência de recuperação e crescimento económico iniciado nos anos 90 tem permitido o melhoramento de vida da população de Moçambique. Os aspectos positivos da economia moçambicana mais recentes podem ser comprovados com vários estudos que têm sido efectuados por várias instituições. Por exemplo, a percentagem da população que vive abaixo da linha de pobreza diminuiu consideravelmente entre 1996-97 e 2002-03, ao passar de 69.4 para 54.1, respectivamente. 2 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2001. Relatório de Desenvolvimento Humano 2001. New York: PNUD. Introdução | 5 Porém, os aspectos desfavoráveis e negativos da economia moçambicana ainda são muitos. Primeiro, tal como ficou claro no início desta secção, Moçambique continua a ser um dos países mais pobres do mundo. Segundo, o nível de qualificação dos recursos humanos é extre- mamente baixo. Terceiro, a estrutura não só económica mas também institucional, sobretudo administrativa, é extremamente débil. Quarto, Moçambique continua profundamente vulnerável e, sobretudo, dependente das ajudas internacionais. Dinâmica da População Evolução da população: histórica e actual Os dados demográficos disponíveis permitem descrever a evolução histórica da população moçambicana, pelo menos a partir em 1950. Para este ano, população total de Moçambique era cerca de 6.5 milhões de habitantes. Desde então, ela cresceu de forma acelerada, tendo atingido 7.6 milhões em 1960, 9.4 milhões em 1970, e 12.1 milhões em 1980. Como não se podia realizar censo populacional em 1990 por causa do conflito armado que assolava o País na altura, o Governo decidiu realizar em Outubro de 1991 o Inquérito Demográfico Nacional (IDN). Na base dos resultados deste inquérito, para esse ano estimou- se uma população total de 14.4 milhões de habitantes. Já em Agosto de 1997, praticamente cinco anos depois do fim do conflito armado, realizou-se o II Recenseamento Geral da População e Habitação do período pós-independência. De acordo com os resultados deste último Recen- seamento, a população de Moçambique para o ano de 1997 era de 16.1 milhões de habitantes (INE, 1997). Este último recenseamento, teve uma cobertura censal de aproximadamente 95 por cento, realizou-se num ambiente político e social de paz, pois teve lugar cerca de três anos depois das primeiras eleições gerais e multipartidárias de 1994. Esta evolução do tamanho da população de Moçambique sugere, por um lado, que a mesma duplicou, em relação a 1950, por volta na década de 80. Actualmente Moçambique ocupa o terceiro lugar entre os países mais populosos da África Austral depois da África do Sul e Tanzânia. Quadro 1.2 População e taxa de crescimento, 1950-2003 Evolução da população total por sexo e taxa de crescimento, Moçambique 1950-2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– População (em milhares) Taxa de ––––––––––––––––––––––––––– cresci- Data Total Homens Mulheres mento ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– 1950 6,466 3,131 3,335 na 1955 6,954 3,368 3,585 1.5 1960 7,595 3,683 3,913 1.8 1965 8,407 4,081 4,326 2.0 1970 9,408 4,572 4,836 2.3 1975 10,627 5,171 5,456 2.4 1980 12,130 5,909 6,222 2.7 1991 14,420 6,977 7,443 2.6 1997 16,099 7,714 8,385 1.7 20031 18,514 8,916 9,598 2.4 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– na= Não se aplica 1Instituto Nacional de Estatística. 2004. Actualização das Pojecções da População Total e por Área de Residência. Maputo: Moçambique Quadro 1.1 Indicadores económicos seleccionados para Moçambique ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Indicadores 1996 2002 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Produto Interno Bruto 19,363 82,747 Taxa de crescimento (%) 6.4 8.3 Consumo Privado 11,297 43,019 Taxa de crescimento (%) 2.6 1.0 Consumo Público 2,318 6,335 Taxa de crescimento (%) 0.7 36.6 Formação Bruta de Capital 11,322 10,887 Taxa de crescimento (%) 4.6 10.6 Procura Interna 24,937 60,241 Taxa de crescimento (%) 3.3 14.1 Exportações de Bens e Serviços 5,411 10,581 Taxa de crescimento (%) 18.8 15.2 Procura Global 30,348 70,822 Taxa de crescimento (%) 6.0 8.7 Importações de Bens e Serviços 10,985 16,154 Taxa de crescimento (%) 5.3 10.8 Taxa de Câmbio (MT/US$) 11,140 23,181 Taxa de crescimento (%) 25.3 13.3 Deflator do Consumo Privado (%) 42.8 1.0 Salário Mínimo Mensal (1,000 MT) 244.9 814.6 Taxa de Inflação Acumulada (%) 16.6 9.0 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Fonte: Instituto Nacional de Estatística. 1996. Anuário Estatístico 1996-Moçambique. Maputo: Moçambique | Introdução 6 Por outro lado, entre 1950 e 1980, a taxa de crescimento passou de 1.5 por cento no período 1950-1955, para 1.8 por cento em 1960, 2.3 por cento em 1970, e 2.7 por cento em 1980. Sendo assim, a taxa de crescimento demográfica atingiu na década de 80 o nível mais elevado na história da população moçambicana das últimas cinco décadas e, talvez mesmo, em todo o século XX. O rápido crescimento populacional foi causado pelas elevadas taxas de natalidade numa altura em que a mortalidade começou a diminuir. Durante as décadas de 50 e 60 a taxa de natalidade manteve-se quase constante e a níveis elevados, na ordem dos 49 nascimentos por mil habitantes. Esta taxa sofreu ligeiras alterações ao reduzir sucessivamente para 48 por mil em 1970, 47 em 1980 e 45 por mil em 1990. Em contrapartida, no mesmo período a taxa de mortalidade observou um significativo declínio. Em 1950 registaram-se 32 óbitos em cada mil habitantes, tendo reduzido para 20 em 1990. O maior declínio da mortalidade, principalmente a infantil, registou-se nos primeiros cinco anos da Independência Nacional (1975-1980), como resultado das melhorias das condições de saúde, educação e habitação, entre outras. Porém, o mais surpreendente na evolução da população mais recente não é tanto a aceleração da taxa de crescimento entre 1950 e 1980, visto esta ser previsível desde que a diminuição da mortalidade iniciou sem ser acompanhada por uma redução similar da fecundidade. O que surpreendeu foram os fenómenos dramáticos que se registaram entre 1980 e 1997, os quais certamente contêm a resposta para a compreensão do tamanho da população de Moçambique significativamente abaixo de todas as estimativas e projecções que se fizeram. Tanto o INE como algumas instituições internacionais projectaram que a população moçambicana deveria rondar aos 18 milhões de habitantes à volta do ano de 1997. Mas os resultados do censo mostrou um número abaixo deste, 16 milhões de habitantes; e segundo as actuais projecções feitas pelo INE, a população de Moçambique para o ano de 2003 foi estimada em 18.5 milhões. Composição da população A evolução da estrutura da população pode ser resumida em três grandes grupos de idades: o grupo dos jovens (0-14 anos), o grupo dos potencialmente activos ou adultos (15-64), e o dos idosos (65 anos e mais). A evolução histórica da taxa de natalidade modelou uma estrutura da população bastante jovem, caracterizada por uma base muito larga e um achatamento no topo. O Quadro 1.3 mostra que entre 1950 e 1980 registou-se um aumento proporcional dos jovens. Em 1991 a população menor de 15 anos representava 45.6 por cento, os adultos (15-64 anos) 51.9 por cento e os idosos (acima dos 64 anos) 2.5 por cento. Ou seja, a população de Moçambique tem estado a rejuvenescer na sua base. Do mesmo modo, a proporção do grupo de idosos também tem diminuído ao longo das décadas, outra evidência do seu rejuvenescimento, neste caso no topo da pirâmide etária. Quadro 1.3 Composição da população por idade, 1950-1997 Composição da população total por sexo e grupos seleccionados de idade, Moçambique 1950-1997 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Grupo de idade 1950 1960 1970 1980 1991 1997 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– 0-14 40.6 42.6 43.8 44.4 45.7 44.8 15-59 51.4 51.2 51.4 51.3 50.2 50.7 60+ 8.0 6.2 4.8 4.3 4.1 4.6 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Fonte: Direcção Nacional de Estatística/Unidade de População e Planificação. 1993. Relatório Nacional sobre População e Desenvolvimento Maputo: Moçambique Introdução | 7 Esta estrutura populacional, típica de um país menos desenvolvido, tem implicações sócio- económicas, pois a sua população é mais propensa ao consumo do que a produção devido a elevada proporção de dependentes. Segundo a projecções demográficas da população actualizadas com base nos dados do IDS 2003, a razão de dependência demográfica3 para o ano de 2003 é de 88.2 por cento, o que significa que havia 88 pessoas dependentes por cada 100 em idade produtiva. Em outras palavras, esta estrutura pressiona de forma preponderante os sectores chaves do desenvolvimento, principalmente a educação, saúde, emprego e habitação. Distribuição geográfica da população A população do País é predominantemente rural. Em 2003, 69.5 por cento da população total residia nas áreas rurais enquanto que a restante morava nas cidades consideradas urbanas. A capital do País acolhe 21 por cento do total da população urbana, o que demonstra um padrão de distribuição muito heterogéneo. Neste padrão é notável a acentuada concentração da população nas províncias do litoral e uma fraca densidade no interior do País. As Províncias de Zambézia e Nampula que ocupam 1/4 da superfície do território, agrupam quase 38 por cento da população total (Quadro 1.4). A região Norte que ocupa o segundo lugar quanto a extensão territorial com 293,287 km2, apresenta uma baixa densidade demográfica (20.5 hab./km2) do que as restantes regiões. A região Centro é a mais extensa do País com 335,411 km2 apresenta a densidade demográfica intermédia (23.2 hab./km2). Finalmente, a região Sul que ocupa a menor extensão territo- rial com 170,680 km2 apresenta a densidade demográfica mais elevada de todas as regiões (27.7 hab./km2). Actualmente, em consequên- cia da migração rural-urbano e da reclassificação territorial de 1986 que eleva para categoria urbano 23 cidades e 68 vilas, a população urbana do País é 30.5 por cento. Língua e Religião A diversidade linguística de Moçambique constitui uma das suas principais riquezas culturais, o que torna a sua população multilíngue. A língua oficial do País é o Português. De acordo com os resultados do Recenseamento Geral da População e Habitação de 1997, a língua portuguesa é falada por quase 40 por cento da população. Ainda segundo este o censo, 56 por cento da população de Moçambique é monolingue, ou seja, fala apenas uma língua, o português ou um idioma nacional. As línguas mais utilizadas na comunicação diária são as seguintes: Emakhuwa (26.1 por cento), Xichangana (11.3 por cento) Português (8.8 por cento), Elomwe (7.6 por cento) e outras línguas Moçambicanas (44.5 por cento). 3A razão de dependência é calculada pela expressão matemática: 100*(P0-14 + P65+)/P15-64 Quadro 1.4 População por sexo e densidade demográfica Distribuição da população e região por sexo e densidade demográfica, segundo regiões e províncias, Moçambique 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– População (em milhares) Densidade ––––––––––––––––––––––––––––––– demográfica Região/Província Total Homens Mulheres (hab/km2) ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Norte Niassa Cabo Delgado Nampula 6,003 946 1,553 3,504 2,961 464 753 1,744 3,042 482 800 1,760 20.5 7.3 18.8 42.9 Centro Zambézia Tete Manica Sofala 7,786 3,545 1,434 1,243 1,564 3,780 1,726 694 599 761 4,006 1,819 740 644 803 23.2 33.8 14.2 20.2 23.0 Sul Inhambane Gaza Maputo Maputo Cidade Total 4,723 1,320 1,251 990 1,162 18,514 2,174 585 549 469 571 8,916 2,549 735 702 521 591 9,598 27.7 19.2 16.5 38.5 1836.5 23.2 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Fonte: Instituto Nacional de Estatística. 2004. Actualização das Projecções da População Total e por Área de Residência. Maputo, Moçambique | Introdução 8 Mais de um terço do total de crentes do País é católica, 31.9 por cento, os muçulmanos ocupam o segundo lugar, representado 24 por cento; e logo a seguir vem os Ziones posicionado-se em terceiro lugar com 23.6 por cento. No entanto, convém mencionar também que 24 por cento da população do País não professa nenhuma religião ou crença. 1.2 POLÍTICA DE POPULAÇÃO E PROGRAMA DE PLANEAMENTO FAMILIAR Política de População Do ponto de vista demográfico, a população do País vem crescendo a ritmos cada vez mais acelerados, como resultado da manutenção de elevadas taxas da natalidade e da redução gradual da mortalidade. A percepção do Governo sobre esta matéria é que as questões populacionais e as do desenvolvimento sócio-económico estão estreitamente interligadas. Deste modo, o governo de Moçambique reconhecendo a importância da população no processo de desenvolvimento sócio- económico, decretou em Abril de 1999 através da resolução 5/99 o estabelecimento no País da Política da População (Conselho de Ministros, 1999). Esta política visa essencialmente para contribuir na manutenção de equilíbrio entre o crescimento económico e populacional. Ao estabelecer a política da população, o governo reconhece que o desenvolvimento de Moçambique só será possível e sustentável quando este considerar os seres humanos como os primeiros e últimos beneficiários desse desenvolvimento. Isto significa que a população é o elemento fundamental para o desenvolvimento do país, daí que, se considera que para um desenvolvimento sustentável do país, os recursos naturais, económicos, sociais e culturais devem ser utilizados duma forma apropriada e sustentável. Isto quer dizer, que o desenvolvimento sustentável pressupõe o melhoramento da qualidade de vida da população existente, sem no entanto comprometer a satisfação das necessidades das futuras gerações. Neste contexto, a política da população pretende influenciar os determinantes das variáveis demográficas, mortalidade, fecundidade e migração de forma que a sua dinâmica e tendências contribuam para o desenvolvimento harmonioso da economia e do próprio ser humano. Programa Nacional de Planeamento Familiar Em Moçambique, o Planeamento Familiar teve início em 1978, mas só em 1980 se desenvolveu como um programa nacional. Desde o seu início, o programa foi integrado no Programa de Saúde Materno-Infantil do Serviço Nacional de Saúde. A extensão a todos os distritos e à rede de Cuidados de Saúde Primários só foi possível com a introdução do Planeamento Familiar nos currículos de formação das parteiras, técnicos de medicina e médicos. Os seus objectivos foram, desde o início: i) proteger e melhorar a saúde materna, em particular das mulheres com alto risco reprodutivo e, ii) melhorar a saúde das crianças, promovendo um intervalo entre nascimentos sucessivos de, pelo menos, dois anos. Os Serviços de Planeamento Familiar estão sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, através do Serviço Nacional de Saúde. Baseiam-se nos seguintes princípios: · Distribuição gratuita de métodos contraceptivos, incluindo a esterilização cirúrgica, sendo da livre escolha do utilizador. Integração dos serviços de Planeamento Familiar nos Serviços de Saúde Materno-Infantil a nível da rede de Cuidados de Saúde Primários existente no País, não estando, portanto, constituído como um programa vertical. As actividades educativas e de divulgação são realizadas com as utilizadoras das Unidades Sanitárias, em particular no atendimento pré-natal e pós-parto. · Aleitamento materno, como método preferido para amamentação do recém-nascido e como um meio indirecto de espaçamento dos nascimentos. Introdução | 9 · Envolvimento da comunidade com a participação de parteiras tradic ionais e agentes polivalentes elementares, a nível das aldeias. · Inclusão de Organizações não-Governamentais na produção, distribuição e divulgação de materiais de Planeamento Familiar. O programa tem como objectivo alcançar a cobertura de 20 por cento das mulheres em idade reprodutiva, priorizando as de elevado risco obstétrico, aumentar a proporção de mulheres com um intervalo maior que dois anos entre os nascimentos e reduzir a gravidez na adolescência. Programas e Prioridades de Saúde Desde a proclamação da Independência Nacional, em 1975, o Governo considerou a Saúde como um bem e condição essencial para o desenvolvimento sustentável, estando actualmente referido na Constituição da República (artigo 94) que todos os cidadãos têm direito à assistência médica e sanitária, nos termos da lei, e o dever de defender e promover a saúde. O Governo constatou que o estado de pobreza da população influencia grandemente no estado de saúde e que, embora se possam estabelecer mecanismos para atenuar a pobreza e melhorar o estado de Saúde da população, a solução da pobreza passa pelo desenvolvimento económico e social, pelo que, em última análise, a Saúde da comunidade resulta de um esforço de desenvolvimento multi-sectorial. Desta forma a Política de Saúde do Governo é a de conjugar os esforços empreendidos por diversos sectores que têm implicações na saúde pública. Assim, a política do Sector de Saúde diz respeito a um conjunto de actividades específicas que complementam as dos restantes sectores. O Governo, na sua política de saúde baseia -se na estratégia de Cuidados de Saúde Primários, de modo a poder prestar assistência à grande maioria da população, em particular os grupos mais vulneráveis, tendo conta a redução das elevadas taxas de mobilidade e mortalidade no País. A expansão e melhoria da qualidade e equidade no acesso aos cuidados de saúde, constitui uma das importantes estratégias globais da luta contra a pobreza das camadas mais vulneráveis da população, cujos objectivos principais são: · promover e prestar cuidados de saúde de boa qualidade e sustentáveis com equidade e eficácia, tornando-os acessíveis à população, nomeadamente aos grupos mais desfavorecidos. · Elevar o acesso e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde da mulher. · Melhorar os cuidados de saúde infantil e infanto-juvenil. · Prevenir as principais endemias que afectam as crianças através de vacinações. · Melhorar a saúde e os conhecimentos sanitários dos jovens e adolescentes, através de saúde escolar. · Prevenir a infecção pelo HIV. · Atender os indivíduos vivendo com HIV/SIDA. · Reduzir o impacto do SIDA. · Reduzir a prevalência e incidência em falta de micronutrientes (Iodo, Vitamina A, Ferro) nas crianças e mulheres em idade fértil. · Diminuir a desnutrição protético-energétia. Para atingir os seus objectivos o Sector de Saúde previu a existência de um Sistema de Saúde subdividido em três sectores que se complementam: i) Sector público, o Serviço Nacional de Saúde, organizado por níveis de atenção de saúde, dispensando cuidados integrados de saúde; ii) Sector privado, podendo tratar-se de instituições com fins lucrativos ou não-lucrativos; iii) Sector comunitário que se pretende auto-sustentável, envolvendo as parteiras tradicionais e agentes polivalentes elementares, compreendendo os Postos de Saúde das aldeias. | Introdução 10 As principais metas do Componente: Expansão de acesso e melhoria dos cuidados de saúde materno-infantil e infanto-juvenil são: · Aumentar a cobertura e o acesso aos serviços básicos de saúde de boa qualidade, particularmente nas zonas rurais. · Reduzir a taxa de Mortalidade Materna Intra-hospitalar para menos de 100 por 100 000 nados vivos. · Cobrir cerca de 90 por cento das mulheres na consulta pré-natal, com identificação eficaz de casos de Alto Risco Obstétrico. · Aumentar actual cobertura de partos institucionais para 50 por cento. · Aumentar actual cobertura de consulta pós-parto para 50 por cento. · Aumentar a cobertura de mulheres protegidas com planeamento familiar para 12 por cento. · Reduzir a taxa de Mortalidade Infanto-Juvenil (menores de cinco anos) para menos de 200 por 1000 nados vivos. · Manter a cobertura de primeiras consultas de crianças entre 0-11 meses em 98 por cento (ou seja manter a cobertura de 1997). · Aumentar a cobertura de primeiras consultas de crianças entre 0-4 anos de 46 por cento para 60 por cento. · Assegurar que pelo menos 75 por cento das crianças nascidas nos próximos 10 anos tenham vacinação completa antes do primeiro ano (com 8 antigénios) especialmente nas zonas rurais. · Manter a cobertura nacional de 98 por cento na vacinação de crianças menores de 1 ano contra a Tuberculose. · Atingir a cobertura nacional de 98 por cento na vacinação de crianças de 0-23 meses contra a Pólio e DTP. · Atingir a cobertura nacional de 95 por cento na vacinação de crianças de 9-23 meses contra o Sarampo. · Tingir a cobertura de 60 por cento na vacinação de mulheres em idade fértil contra Tétano. · Criar serviços de saúde adequados às necessidades em saúde reprodutiva do adolescente. · Formar pessoal para trabalhar com adolescente no Planeamento Familiar, tratamento das complicações do aborto, prevenção e tratamento de HIV/SIDA. · Realizar acções preventivas essenciais de boa qualidade para 2.310.000 pessoas que reconhecem ter tido relações sexuais com parceiros irregulares. · Expandir a cobertura dos grupos mais vulneráveis: assegurar educação pelos pares para 1.250.000 pessoas vulneráveis. · Realizar campanhas de Educação, Informação e Comunicação sobre DTS/HIV/SIDA, inclusive representações teatrais para 3.900.000 pessoas. · Aumentar a disponibilidade de preservativos em locais frequentados por grupos de alto risco, · Criar 6 Gabinetes para Aconselhamento e Teste Voluntário e Confidencial nas cidades de Maputo, Chimoio, Beira, Nampula, Tete e Quelimane. · Providenciar acesso a cuidados essenciais de saúde: 30.000 cuidados clínicos e 9.500 cuidados domiciliares para pessoas vivendo com HIV/SIDA, assim como para as suas famílias, · Criar 8 unidades para hospitalização de dia em Maputo, Beira, Chimoio, Nampula, Quelimane e Tete. · Assegurar apoio psíquico-médico-social em todos os centros de saúde das capitais distritais nos corredores do Sul, Centro e Norte. · Garantir o acesso aos testes voluntários e confidenciais para 32,000 pessoas vivendo com o HIV, · Garantir a distribuição de 4,500,000 preservativos para pessoas vivendo com HIV. · Garantir o acesso ao crédito para actividades geradoras de rendimentos para 13.500 pessoas vivendo com HIV/SIDA, ou pertencendo a sua família, por ano. · Distribuir cápsulas de Vitamina A para todas as crianças de 6-59 meses que frequentam as consultas. Introdução | 11 · Aumentar o consumo dos alimentos ricos em Vitamina A. · Investigar a viabilidade e fortificação de açúcar com Vitamina A. · Continuação de distribuição de cápsulas para o grupo alvo (crianças de idade escolar e mulheres nos distritos afectados). · Promover a disponibilidade e o consumo do sal Iodado. · Investigar as possibilidades de fortificação de alimentos com ferro. · Diminuir as taxas de crescimento insuficiente, baixo peso ao nascer e melhorar a educação nutricional nas Unidades sanitárias e nas comunidades. · Aumentar a cobertura e melhorar o tratamento de crianças com desnutrição grave. 1.3 ASPECTOS METODOLÓGICOS E ORGANIZAÇÃO DO INQUÉRITO Questionários Para a recolha de dados, adoptou-se metodologia de entrevistas aos agregados familiares, aplicando-se três tipos de questionários: · Questionário de Agregados Familiares · Questionário de Mulheres · Questionário de Homens. Os questionários tiveram como base o modelo utilizado pelos Inquéritos Demográficos e de Saúde na quarta fase. Para além disso, foram contextualizados e acrescidos questões específicas para satisfazer as necessidades do País. É de referir que estes instrumentos foram devidamente pré-testados em Maputo Cidade e nas áreas rurais circunvizinhas em Junho de 2003. Desenho da Amostra A amostra foi desenhada para ser representativa a nível nacional, provincial e por área de residência, urbano-rural, abrangendo somente a população residente em agregados familiares. Foi excluída da amostra a população que residia em instituições residenciais colectivas, como hotéis, hospitais, quartéis militares, etc. e os sem casa/habitação. Tendo em conta a necessidade de obter indicadores de níveis de fecundidade, mortalidade infanto-juvenil, a prevalência de uso de contraceptivos, etc. Nos domínios acima mencionados, estimou-se que o tamanho da amostra devia permitir obter 11,200 entrevistas completas de mulheres de 15 a 49 anos e em um terço de agregados familiares seleccionados foram também entrevistados os homens de 15 a 64 anos. O IDS03 foi uma sub amostra do Inquérito aos Agregados Familiares (IAF) realizado pelo INE entre 2002/03. O IAF era constituído por 858 UPA´s (Unidades Primárias de Amostragem) elaboradas a partir dos resultados do censo populacional de 1997. Por seu turno, o IDS 2003 era composto por um total de 604 UPA’s (229 em áreas urbanas e 375 em áreas rurais) e com 52 UPA´s por província, com a excepção das Províncias de Nampula e Zambézia com 68 UPA´s e AE´s, devido ao peso das suas populações no total do País. Nas AEs abrangidas, procedeu-se a uma actualização dos agregados familiares através da listagem. A partir desta lista foram seleccionados os 24 agregados familiares a inquirir por UPA. O Apêndice A é dedicado à descrição detalhada do desenho da amostra, incluindo a alocação da amostra por domínio e procedimentos para a selecção em cada estágio. | Introdução 12 Treinamento do Pessoal do Inquérito A fim de assegurar a uniformidade da formação e dos procedimentos de trabalho de campo, todo o pessoal de campo foi formado ao mesmo tempo por técnicos do INE e da ORC Macro. As equipas receberam treinamento teórico-prático durante três semanas e meia, através de aulas expositoras, dinâmica de grupo, dramatização, exercícios e prática de campo. O curso decorreu de 28 de Julho a 23 de Agosto de 2003, onde participaram 80 mulheres e 40 homens. Dada a diversidade étnica e linguística de Moçambique, todos os participantes eram originários das províncias onde deveriam trabalhar e falavam correctamente os idiomas predominantes nessas zonas. Recolha de Dados A actividade de recolha de dados teve início em Agosto de 2003, tendo terminado em Dezembro de 2004. Em cada província, o trabalho de campo foi realizado por uma equipa que era constituída por 8 pessoas: uma controladora, um supervisor, quatro inquiridoras e um inquiridor, além do motorista. Processamento de Dados A entrada de dados começou em Setembro de 2003, três semanas após o início da recolha, tendo terminado em Fevereiro de 2004. As actividades de processamento do inquérito envolveram processos manuais e automáticos: recepção e verificação dos questionários, crítica (revisão e codificação), digitação, edição e análise de inconsistências. Este trabalho envolveu um responsável pelo processamento, um programador, cinco supervisores, cinco críticos de dados e trinta digitadores. Para a entrada de dados usou-se o software interactivo CSPRO (Census and Survey Processing System), para micro-computadores, programa desenhado especialmente para agilizar a digitação dos dados, crítica, obtenção de frequências e tabulações. CSPRO é a combinação de interfaces de IMPS e ISSA no ambiente Windows. Este programa permite verificar interactivamente os intervalos das variáveis, detectar inconsistências e controlar o fluxo interno dos dados durante a digitação dos questionários. Supervisão e Controle de Qualidade O trabalho de campo contou com estreita supervisão e controle de qualidade por parte dos técnicos centrais e provinciais, tanto do INE como do MISAU e do Consultor Residente da Macro. Além disso, durante a recolha de dados foi estabelecido um rigoroso controle a nível de cada equipa sobre o processo de recolha, mediante a detecção de erros por parte da crítica de campo, o que permitiu a correcção imediata ainda no terreno. A nível da coordenação central, os críticos de dados fizeram revisão adicional dos questionários e os problemas encontrados eram comunicados às respectivas equipas. O processamento interactivo e por lotes de informação através do programa CSPro permitiu, ainda, a nível central, a obtenção periódica de resultados parciais, para análise dos dados recolhidos até dado momento, mediante a produção de quadros para acompanhamento e controle de qualidade. Os resultados dessas tabulações foram reportados em retro alimentação às inquiridoras, assegurando a qualidade dos dados. 1.4 TAXAS DE RESPOSTA O número de agregados familiares seleccionados, ocupados e entrevistados, assim como o número de pessoas elegíveis que responderam à entrevista (mulheres e homens) e a taxa de respostas do país inteiro (11 províncias) são ilustrados no Quadro 1.5. Resultados detalhados por razões da falta de resposta são incluídos no Quadro A.2 no Apêndice A. Introdução | 13 Dos 12,315 agregados entrevistados no inquérito foi identificado um total de 13,657 mulheres elegíveis. Foram feitas entrevistas a 12,418 destas mulheres, significando que a taxa de resposta foi de 91 por cento. Dos 3,599 homens elegíveis identificados na sub-amostra de casas seleccionadas para o inquérito masculino, foram entrevistados 2,900 com sucesso, dando uma taxa de respostas de 81 por cento. As taxas de resposta são mais baixas para a amostra urbana do que a rural, especialmente para homens (75 por cento). A razão principal de não resposta entre homens e mulheres elegíveis foi a de não se ter encontrado os indivíduos em casa, apesar de ter se visitado várias vezes a mesma casa. A baixa taxa de resposta nos homens reflecte as ausências mais frequentes e mais longas de homens em casa, principalmente relacionadas ao emprego e estilo de vida. Quadro 1.5 Taxas de resposta para o inquérito dos agregados familiares e inquérito das mulheres e de homens Número de agregados familiares, número de mulheres e homens elegíveis e entrevistados, e taxas de resposta por área de residência e província, Moçambique 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Agregados familares Muheres Homens –––––––––––––––––––––––––––––––––– –––––––––––––––––––––––– ––––––––––––––––––––––––– Número de Número Número agregados Agre- Agregados Taxa de Mulheres Taxa de Homens Taxa Residência seleccio - gados entre- de mulheres entrevis- de homens entre- de e província nados ocupados vistados resposta elegíveis tadas resposta elegíveis vistados resposta ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Residência Rural 8,983 8,435 7,719 96.4 7,525 7,038 93.5 1,851 1,585 85.6 Urbana 5,492 5,232 4,596 92.3 6,132 5,380 87.7 1,748 1,315 75.2 Província Niassa 1,248 1,154 994 92.5 888 819 92.2 252 192 76.2 Cabo Delgado 1,241 1,182 1,083 96.3 963 899 93.4 288 254 88.2 Nampula 1,632 1,524 1,355 93.8 1,292 1,217 94.2 444 378 85.1 Zambézia 1,632 1,565 1,370 92.9 1,210 1,135 93.8 353 281 79.6 Tete 1,248 1,191 1,137 99.0 1,154 1,115 96.6 291 251 86.3 Manica 1,248 1,173 1,016 92.4 1,238 1,094 88.4 362 270 74.6 Sofala 1,240 1,140 1,083 97.7 1,303 1,220 93.6 363 322 88.7 Inhambane 1,248 1,182 1,114 98.6 1,199 1,125 93.8 216 176 81.5 Gaza 1,242 1,181 1,112 98.5 1,324 1,273 96.1 238 215 90.3 Maputo 1,248 1,179 1,015 90.9 1,340 1,125 84.0 281 182 64.8 Maputo Cidade 1,248 1,196 1,036 91.3 1,746 1,396 80.0 511 379 74.2 Total 14,475 13,667 12,315 94.8 13,657 12,418 90.9 3,599 2,900 80.6 | Introdução 14 Características da População e dos Agregados Familiares | 15 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO E DOS AGREGADOS FAMILIARES 2 O IDS 2003 recolheu a informação sobre as características demográficas e sócio-económicas mais importantes de cada um dos residentes habituais nos agregados familiares seleccionados, assim como dos visitantes que aí passaram à noite anterior à entrevista. Através do questionário de agregado familiar, foram registadas as seguintes informações: relação de parentesco com o chefe do agregado familiar, condição de residência, sexo, idade, grau de escolaridade, sobrevivência dos parentes, posse de bens duráveis, entre outras. O comportamento demográfico das mulheres e dos homens tem sido geralmente influenciado por diversos factores sociais, culturais e económicos. Por isso, a descrição das características sócio-culturais e económicas da população entrevistada é importante, por um lado, porque permite contextualizar os dados apresentados nos capítulos que constituem este relatório. Por outro lado, a análise das características dos agregados entrevistados permite avaliar o nível de representatividade da amostra, bem como a qualidade dos dados recolhidos. Neste capítulo, apresentam-se as características da população entrevistada, assim como dos seus respectivos agregados familiares. O capítulo está dividido em duas partes. A primeira parte dedica-se às características da habitação e ambiente em que vivem os entrevistados. A segunda parte descreve as características gerais da população em termos da sua composição por idades, sexo, residência, tamanho dos agregados, relações de parentesco, adopção, e nível educacional das mulheres e homens entrevistados. 2.1 CARACTERÍSTICAS DA HABITAÇÃO O IDS 2003 recolheu informações sobre as condições físicas de habitação onde residem os agregados familiares com o objectivo de conhecer as condições sócio-económicas em que vivem os entrevistados. O acesso à electricidade, o tipo de abastecimento de água, o tempo que as pessoas levam para ir tirar a água e voltar, as instalações sanitárias, tipo do pavimento e o número de pessoas por quarto ou divisão uilizada para dormir. Estes indicadores são importantes para as condições de saúde e bem estar dos membros de agregados familiares, particularmente para as crianças. A seriedade da maioria das doenças que ocorrem nas crianças, tal como diarreia pode ser reduzida através da higiene e pelo uso de práticas e meios sanitários apropriados. O Quadro 2.1 apresenta as principais características das habitações, segundo área de residência e província . Os Gráficos 2.1 e 2.2 resumem o acesso a serviços básicos: electricidade e facilidades sanitárias (Gráfico 2.1) e água potável (Gráfico 2.2). · Um quarto dos agregados familiares nas áreas urbanas tem energia eléctrica comparado a apenas 1 por cento nas áreas rurais. Em todas as províncias, com excepção de duas (Maputo Cidade e Maputo Província), apenas 2 a 8 por cento de agregados familiares tem energia eléctrica. A Cidade de Maputo tem mais de 52 por cento por cento de agregados familiares que utilizam a energia eléctrica, seguida pela a Província de Maputo com 21 por cento de agregados familiares com a energia eléctrica. · As três principais fontes de água em Moçambique são: poços públicos sem cobertura (41 por cento), poços públicos cobertos (15 por cento), e rios e lagos/lagoas (16 por cento). Quatro a seis em cada dez famílias, nas Províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Inhambane, | Características da População e dos Agregados Familiares 16 obtêm água dos poços públicos sem cobertura. A água canalizada é mais comum em Maputo Cidade e Maputo Província. · Para além da fraca disponibilidade de água potável em muitas das províncias, em todas, exceptuando três (Maputo Cidade, Maputo Província e Sofala), a proporção de agregados com fontes de água a menos de 15 minutos oscila entre os 19 e 38 por cento. · Mais de metade de agregados familiares em Moçambique não tem algum tipo de infra-estrutura sanitária (51 por cento). Nas áreas rurais e nas Províncias de Nampula, Zambézia e Sofala, entre 64 a 82 por cento de agregados familiares não tem nenhuma infra-estrutura sanitária. · A maioria de habitações em Moçambique apresentam o piso feito de terra batida. Porém, mais de metade de agregados urbanos, e a maioria de agregados em Maputo Província (69 por cento) e Maputo Cidade (78 por cento) tem o chão das casas cimentado. Quadro 2.1 Características das habitações Distribuição percentual dos agregados familiares por principais características das habitações, segundo área de residência e província, Moçambique 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Residência Província ––––––––––––– ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Cabo Nam- Zam- Inham- Maputo Característica Rural Urbana Niassa Delgado pula bézia Tete Manica Sofala bane Gaza Maputo Cidade Total ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Electricidade 1.1 25.0 3.0 1.5 5.1 2.9 4.9 5.1 6.8 6.2 8.2 21.4 52.1 8.1 Fonte de água para beber Dentro de casa 0.3 17.3 1.1 1.2 0.4 0.8 3.4 1.9 6.9 3.1 2.3 23.8 39.8 5.3 Dentro da casa do vizinho 0.4 22.4 1.2 1.7 6.3 1.3 2.0 3.2 14.9 5.6 5.4 23.6 28.4 6.8 Fonte pública 4.4 19.4 4.7 10.8 10.5 7.3 3.8 13.2 8.4 2.7 3.6 8.1 26.8 8.8 Em terreno próprio 1.6 3.2 2.1 1.7 1.0 2.5 0.3 6.5 1.4 3.0 1.3 4.4 0.8 2.1 Terreno do vizinho 2.0 6.7 4.3 3.2 2.8 1.9 0.4 10.7 2.1 2.5 3.8 8.5 2.2 3.3 Poço público aberto 51.6 15.9 39.7 44.9 59.1 57.6 31.1 18.5 29.8 48.1 31.1 8.7 0.1 41.1 Poço público coberto 17.5 9.4 15.2 24.3 5.2 6.9 29.8 23.9 19.5 20.7 35.5 13.2 0.7 15.1 Rio/Lago/Lagoa 20.5 3.8 26.5 8.3 14.7 21.4 27.7 21.6 16.0 8.0 13.8 7.3 0.0 15.6 Água da chuva 0.7 0.3 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.1 5.7 1.6 0.0 0.0 0.6 Outra 1.1 1.5 5.0 3.6 0.0 0.2 1.5 0.5 0.8 0.6 1.6 2.2 1.1 1.2 Sem informação 0.1 0.0 0.1 0.3 0.0 0.1 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.1 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Tempo gasto até à fonte de água Percentagem <15 minutos 25.0 61.6 35.1 27.9 33.3 27.2 19.0 37.9 47.3 30.7 22.8 59.4 91.9 35.7 Tempo médio até à fonte 29.1 9.3 19.4 29.1 19.6 29.2 29.2 19.1 14.4 29.1 29.4 9.3 4.1 19.6 Tipo de infra-estrutura sanitária Nenhuma 63.0 21.6 24.8 41.9 63.7 82.1 46.6 51.7 70.1 39.2 36.3 11.3 0.5 50.9 Retrete com autoclismo 0.2 7.5 0.3 0.1 0.6 0.5 2.2 0.9 3.8 0.4 0.5 7.1 21.1 2.3 Latrina 36.0 65.5 70.8 55.8 35.0 17.1 50.8 45.1 24.6 60.0 62.9 74.9 64.2 44.6 Retrete sem autoclismo 0.1 4.5 0.5 0.0 0.2 0.3 0.2 0.6 1.1 0.1 0.1 6.0 13.4 1.4 Outro 0.7 0.9 3.2 2.1 0.5 0.0 0.1 1.7 0.5 0.3 0.2 0.7 0.8 0.7 Sem informação 0.0 0.0 0.3 0.1 0.0 0.0 0.1 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Tipo de material do piso Terra batida 90.2 41.0 96.2 92.4 77.9 96.2 92.2 85.9 70.1 69.2 57.4 23.6 5.1 75.8 Madeira simples 0.0 0.1 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.5 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 Adobe 3.1 2.4 0.0 0.7 11.2 0.9 0.0 0.2 1.5 0.3 0.0 3.1 0.0 2.9 Parquete 0.0 3.4 0.0 0.0 0.0 0.1 0.1 0.3 2.0 0.0 0.0 2.8 12.9 1.0 Bloco 0.1 0.9 0.0 0.1 0.0 0.0 0.0 0.2 0.0 0.2 0.2 1.2 3.7 0.3 Cimento 6.6 52.2 3.7 6.7 10.9 2.7 7.6 12.9 25.9 30.3 42.4 69.2 78.3 20.0 Outro 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.1 0.1 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Número de agregados 8,710 3,605 642 1,248 2,524 2,270 1,054 691 769 1,056 606 814 642 12,315 Características da População e dos Agregados Familiares | 17 Gráfico 2.2 Agregados com Água a uma Distância de 15 Minutos, e Agregados com Poços Sem Cobertura, por Área de Residência e Província 9 31 48 30 19 31 58 59 45 40 16 52 41 92 59 23 31 47 38 19 27 33 28 35 62 25 36 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Maputo Cidade Maputo Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zambézia Nampula Cabo Delgado Niassa PROVÍNCIA Urbana Rural RESIDÊNCIA Total Percentagem de agregados Água < 15 minutos Poços Sem Cobertura Gráfico 2.2 Agregados com Água a uma Distância de 15 Minutos, e Agregados com Poços Sem Cobertura, por Área de Residência e Província 9 31 48 30 19 31 58 59 45 40 16 52 41 92 59 23 31 47 38 19 27 33 28 35 62 25 36 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Maputo Cidade Maputo Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zambézia Nampula Cabo Delgado Niassa PROVÍNCIA Urbana Rural RESIDÊNCIA Total Percentagem de agregados Água < 15 minutos Poços Sem Cobertura Gráfico 2.1 Agregados sem Nenhuma Facilidade Sanitária e Agregados com Electricidade, por Área de Residência e Província 52 21 8 6 7 5 5 3 5 2 3 25 1 8 1 11 36 39 70 52 47 82 64 42 25 22 63 51 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Maputo Cidade Maputo Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zambézia Nampula Cabo Delgado Niassa PROVÍNCIA Urbana Rural RESIDÊNCIA Total Percentagem de agregados Nenhuma facilidade sanitária Electricidade Gráfico 2.1 Agregados sem Nenhuma Facilidade Sanitária e Agregados com Electricidade, por Área de Residência e Província 52 21 8 6 7 5 5 3 5 2 3 25 1 8 1 11 36 39 70 52 47 82 64 42 25 22 63 51 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Maputo Cidade Maputo Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zambézia Nampula Cabo Delgado Niassa PROVÍNCIA Urbana Rural RESIDÊNCIA Total Percentagem de agregados Nenhuma facilidade sanitária Electricidade | Características da População e dos Agregados Familiares 18 Bens de Consumo Duráveis Além dos serviços básicos analisados anteriormente, como indicadores de bem estar da população, o IDS 2003 recolheu também informação adicional sobre bens de consumo duráveis existentes nos agregados familiares. A disponibilidade de bens de consumo duráveis é um indicador que pode indicar o nível sócio-económico de agregados familiares, e cada tipo de bem tem o seu benefício particular. A existência de alguns bens duráveis, indica também o acesso aos meios de comunicação de massa (TV, rádio) e a exposição às inovações tecnológicas (veja os Quadros 2.8.1 e 2.8.2). No IDS 2003 foi recolhida a informação sobre a posse de geleiras ou congeladores, para avaliar a conservação dos alimentos, e a informação sobre os meios de transporte (bicicleta, mota, carro) como um indicador de acesso aos serviços que ficam distantes do local de residência. Também foi recolhida a informação sobre a disponibilidades de outros itens incluídos no inquérito. O Quadro 2.2 apresenta a disponibilidade de bens de consumo duráveis por área de residência e província. · O rádio é o bem de consumo durável mais predominante nos agregados familiares do País (53 por cento), seguindo-se a bicicleta com 33 por cento. Por outro lado, os dados mostram que 37 por cento de agregados familiares em Moçambique não possuem nenhum bem durável e as percentagens mais elevadas se encontram nas áreas rurais, Províncias de Inhambane, Gaza e Cabo Delgado. O Índice de Riqueza Para além das características padrão, muitos dos resultados neste relatório são apresentados por quintís de riqueza, um indicador de estatuto económico dos agregados familiares. Este é índice de riqueza desenvolvido recentemente e que foi testado em vários países na análise das desigualdades de rendimentos entre os agregados familiares, uso de serviços de saúde, e de condições de saúde. É um indicador do nível da riqueza que é consistente com as medidas de despesas e rendimentos (Rutstein e Johnson, 2004).4 4Para uma descrição detalhada de procedimentos e limitações, bem como os resultados de uma analise extensiva de IDS 1997, ver D. R. Gwatkin, S. Rutstein, K. Johnson, R. P. Pande and A. Wagstaff. Socio-Economic Differences in Health, Nutrition and Population in Moçambique. The World Bank, May 2000. Quadro 2.2 Bens duráveis do agregado familiar Percentagem de agregados familiares que possuem bens de consumo duráveis, por área de residência e província, Moçambique 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Residência Província ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Cabo Nam- Zam- Inham- Maputo Ben durável Rural Urbana Niassa Delgado pula bézia Tete Manica Sofala bane Gaza Maputo Cidade Total ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Rádio 47.3 67.3 49.6 43.4 55.4 41.9 55.4 68.5 66.9 45.2 47.7 60.5 78.9 53.2 Televisão 0.7 27.6 2.3 1.3 4.7 1.6 3.6 5.4 9.5 6.9 4.7 28.2 61.3 8.6 Telefone 0.1 5.5 0.3 0.1 0.6 0.3 0.9 1.1 1.7 1.3 0.7 3.7 15.5 1.6 Geleira 0.4 19.3 0.6 0.7 3.0 1.1 3.5 3.2 6.2 3.8 5.2 17.1 46.1 5.9 Bicicleta 37.0 22.1 53.5 31.6 31.6 44.2 43.7 45.0 39.4 14.4 17.9 10.8 8.2 32.6 Motorizada 0.5 2.4 0.7 0.7 1.2 0.6 1.0 0.9 0.7 1.0 3.0 1.6 1.8 1.1 Carro pessoal 0.5 6.0 0.7 0.2 0.5 0.3 1.2 2.1 1.5 1.9 4.0 4.4 18.5 2.1 Nenhum 41.7 26.2 32.2 45.3 36.8 43.6 33.3 24.1 24.5 50.4 45.5 34.0 14.8 37.1 Número de agregados familiares 8,710 3,605 642 1,248 2,524 2,270 1,054 691 769 1,056 606 814 642 12,315 Características da População e dos Agregados Familiares | 19 O índice de riqueza foi construído usando os dados dos activos dos agregados e a técnica de análise de “componentes principais”. A informação sobre os activos foi recolhida no IDS junto dos Agregados Familiares e abrange informações sobre a posse de vários bens duráveis pelos agregados familiares, desde o televisor, a bicicleta, carro, bem como as características das habitações, tais como electricidade, fontes de água potável, tipos de infra-estruturas sanitárias, e tipos do material usado no chão das casas (ver a Secção 2.2 a seguir). Foi atribuído um peso (factor de pontuação) a cada um dos activos, gerado através da análise de componentes principais, e as pontuações resultantes dos activos foram padronizadas, assumindo-se uma distribuição normal com média zero e desvio padrão de um (Gwatkin et al., 2000). Seguidamente, foi atribuído a cada família um peso para cada activo, e a pontuação foi somada para cada agregado familiar; os individuais foram posicionados de acordo com a pontuação total do agregado familiar onde residem. O número total de pessoas nos agregado familiar incluídos na amostra (57,127 pessoas, Quadro 2.4 abaixo) foi depois dividido em quintís de riqueza de um (mais baixo) a 5 (mais alto). O Quadro 2.3 mostram a distribuição percentual dos agregados familiares por quintís de riqueza, segundo áreas de residência e províncias. A distribuição dos agregados em quintís não produz exactamente os 20 por cento em cada um deles porque as pessoas, nos agregados, foram divididos em quintís. A distribuição da população de facto de 6 ou mais anos de idade dentro dos agregados familiares em quintís de riqueza é representada nos Quadros 2.6.1 e 2.6.2 abaixo. · Como era de esperar, oito em cada dez agregados nas áreas urbanas comparados com apenas um em cada seis agregados das áreas rurais estão nos dois quintís mais altos do índice de riqueza. · Os agregados familiares nas Províncias de Zambézia e Tete tem menor probabilidade de estarem nos dois quintís de maior riqueza (quarto e mais alto), enquanto que os agregados da Província de Maputo e Cidade de Maputo têm maior probabilidade de se posicionarem nesses quintís. 2.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA POPULAÇÃO DOS AGREGADOS População por Área de Residência, segundo Idade e Sexo Os dados de membros dos agregados familiares e dos indivíduos entrevistados, tanto mulheres como homens, referem-se à população de facto. Isto é, aos residentes habituais e visitantes que passaram à noite anterior à data da entrevista na unidade de habitação seleccionada. O agregado familiar foi definido como sendo uma pessoa ou grupo de pessoas que vivem juntas e que partilham a mesma fonte de alimentação. Quadro 2.3 Distribuicão dos agregados familiares de acordo com o índice de riqueza Distribuição percentual dos agregados familiares por quintís de riqueza, segundo área de residência e província, Moçambique 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Residência Província ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Cabo Nam- Zam- Inham- Maputo Quintil de riqueza Rural Urbana Niassa Delgado pula bézia Tete Manica Sofala bane Gaza Maputo Cidade Total ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Mais baixo 26.8 3.6 13.7 11.3 24.1 40.6 16.8 20.6 23.5 11.4 11.9 1.7 0.0 20.0 Segundo 30.0 7.4 18.7 26.8 26.6 32.6 27.0 22.5 24.3 23.4 16.5 4.5 0.1 23.4 Médio 25.8 9.8 39.9 32.2 23.2 16.5 35.8 19.3 10.4 20.8 18.9 7.1 0.4 21.1 Quarto 15.9 29.5 24.1 25.5 16.2 7.2 14.9 26.1 17.1 34.8 41.1 33.6 7.0 19.9 Mais elevado 1.5 49.6 3.5 4.2 9.9 3.1 5.5 11.5 24.7 9.6 11.6 53.0 92.5 15.6 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Número de agregados 8,710 3,605 642 1,248 2,524 2,270 1,054 691 769 1,056 606 814 642 12,315 | Características da População e dos Agregados Familiares 20 No Quadro 2.4 apresenta-se a distribuição da população por idade, sexo e área de residência a partir das informações obtidas de 57,147 pessoas entrevistadas nos agregados familiares e no Gráfico 2.3 apresenta-se a pirâmide da população total. A estrutura etária da população mostra a história passada da população e também as suas tendências futuras. É também um instrumento para testar a qualidade dos dados recolhidos em relação à idade reportada. Num país com elevada taxa de fecundidade, a estrutura etária mostra uma larga percentagem no primeiro grupo de idade (<5 anos) de ambos os sexos. As percentagens declinam progressivamente com o aumento da idade. Normalmente, o número de homens é superior ao das mulheres nos primeiros agrupamentos de 5 anos de idade e um padrão inverso é observado nas idades mais avançadas. · No IDS 2003, um terço da população dos agregados familiares era rural e dois terços urbana. No total, a população dos agregados familiares é 48 por cento masculina e 52 por cento feminina. Nas áreas rurais e urbanas há também mais mulheres que homens. · Quase a metade (48 por cento) da população é constituída por crianças com menos de 15 anos. 46 por cento da população feminina e metade da população masculina são crianças com menos de 15 anos. Há também mais população feminina no grupo de idade dos 20-24 anos uma vez que há relativamente poucos homens. Gráfico 2.3 Pirâmide da População 10 8 6 4 2 0 2 4 6 8 10 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 80+ Percentagem Homens Mulheres Gráfico 2.3 Pirâmide da População 10 8 6 4 2 0 2 4 6 8 10 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 80+ Percentagem Homens Mulheres Características da População e dos Agregados Familiares | 21 Composição dos Agregados Familiares Os tipos de organização familiar em que vivem os indivíduos duma certa sociedade, assim como as implicações que daí advêm, podem ser analisados considerando a composição dos agregados familiares. Por exemplo, a distribuição dos recursos financeiros disponíveis para os seus membros, a estrutura das despesas, a propensão à poupança, entre outros aspectos, estão intrinsecamente relacionados com a composição dos agregados familiares. O tamanho do agregado familiar e o sexo do seu chefe, por exemplo, estão fortemente associados com os níveis de bem estar. Nos casos em que as mulheres são chefes de família, verifica-se normalmente que os recursos financeiros são limitados. Igualmente, o tamanho do agregado afecta o bem estar dos seus membros. Onde o tamanho do agregado é grande, o congestionamento pode levar a problemas de saúde. Para fins deste inquérito, definiu-se por agregado familiar como um conjunto de pessoas que vivem e comem habitualmente em comum, independentemente de estarem ou não ligadas por laços de parentesco. Por chefe de agregado familiar entendeu-se como sendo a pessoa que, dentro do mesmo, toma as decisões principais e reconhecido como tal pelos outros membros. Neste inquérito, o questionário de agregado familiar estava desenhado para ser respondido pelo chefe de agregado familiar. O Quadro 2.5 apresenta a distribuição percentual dos agregados familiares de acordo com o sexo do chefe e respectivos tamanhos, por área de residência e província. A percentagem de agregados chefiados por mulheres é apresentada no Gráfico 2.4 por área de residência e província. · Cerca de 26 por cento de agregados familiares em Moçambique são chefiados por mulheres. As percentagens de agregados chefiados por mulheres são mais elevadas nas Províncias de Gaza e Inhambane, onde as médias são quase duas vezes da média total do País (54 e 46 por cento, respectivamente). · O tamanho de agregado familiar é quase de 5 pessoas por agregado e é mais elevado nas áreas urbanas (5.6) que rurais (4.5). A Cidade de Maputo apresenta o tamanho de agregado familiar mais alto do País (6.4) seguido da Província de Manica com 6.1 membros por agregado. Quadro 2.4 População dos domicílios, por idade, residência e sexo Distribuição percentual da população de facto dos domicílios, segundo a residência e sexo, por grupos de idade, Moçambique 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Residência rural Residência urbana Total ––––––––––––––––––––––– –––––––––––––––––––––– ––––––––––––––––––––––– Idade Mascu- Femi- Mascu- Femi Mascu- Femi em anos lino nino Total lino nino Total lino nino Total ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– <5 19.5 17.6 18.5 14.7 15.5 15.1 17.8 16.9 17.4 5-9 18.4 16.8 17.6 14.6 14.4 14.5 17.1 16.0 16.5 10-14 14.9 12.4 13.6 13.9 13.7 13.8 14.6 12.8 13.7 15-19 8.8 7.1 7.9 14.9 12.1 13.4 10.8 8.8 9.8 20-24 5.4 8.0 6.7 10.3 9.8 10.1 7.0 8.6 7.8 25-29 5.8 7.9 6.9 6.9 7.5 7.2 6.2 7.7 7.0 30-34 5.3 6.2 5.7 4.8 5.9 5.4 5.1 6.1 5.6 35-39 4.2 4.7 4.5 4.4 5.1 4.8 4.3 4.8 4.6 40-44 3.7 3.7 3.7 3.9 4.2 4.1 3.8 3.9 3.8 45-49 3.1 3.3 3.2 3.3 3.0 3.2 3.2 3.2 3.2 50-54 3.0 4.0 3.5 2.5 3.1 2.8 2.9 3.7 3.3 55-59 2.0 2.3 2.2 1.7 1.7 1.7 1.9 2.1 2.0 60-64 2.2 2.3 2.2 1.6 1.5 1.6 2.0 2.0 2.0 65-69 1.7 1.6 1.6 1.1 1.0 1.0 1.5 1.4 1.4 70-74 1.2 1.1 1.1 0.5 0.7 0.6 0.9 1.0 1.0 75-79 0.5 0.5 0.5 0.4 0.3 0.4 0.4 0.4 0.4 80 + 0.5 0.4 0.4 0.3 0.5 0.4 0.4 0.4 0.4 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Número 18,151 19,818 37,969 9,282 9,896 19,178 27,433 29,714 57,147 | Características da População e dos Agregados Familiares 22 28 34 54 4 6 23 23 23 21 21 22 22 27 26 0 10 20 30 40 50 60 Percentagem de agregados Maputo Cidade Maputo Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zambézia Nampula Cabo Delgado Niassa PROVÍNCIA Urbana Rural Gráfico 2.4 Agregados Chefiados por Mulheres, por Área de Residência e Província 28 34 54 4 6 23 23 23 21 21 22 22 27 26 0 10 20 30 40 50 60 Percentagem de agregados Maputo Cidade Maputo Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zambézia Nampula Cabo Delgado Niassa PROVÍNCIA Urbana Rural Gráfico 2.4 Agregados Chefiados por Mulheres, por Área de Residência e Província Quadro 2.5 Composição dos agregados familiares Distribuição percentual dos agregados familiares chefiados por mulheres e número de moradores habituais, segundo área de residência e província, Moçambique 2003 –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Residência Província ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Cabo Nam- Zam- Inham- Maputo Característica Rural Urbana Niassa Delgado pula bézia Tete Manica Sofala bane Gaza Maputo Cidade Total –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Chefe do agregado familiar mulher 26.3 26.7 21.6 21.5 20.8 21.4 23.2 23.0 22.7 45.5 53.6 33.7 28.0 26.4 Número de moradores habituais 0 0.1 0.1 0.2 0.1 0.0 0.3 0.0 0.0 0.0 0.1 0.0 0.0 0.0 0.1 1 7.1 5.7 7.0 8.5 4.3 6.3 5.6 4.5 5.0 12.1 13.4 7.9 3.6 6.7 2 13.7 8.8 14.6 14.5 12.7 14.6 9.6 7.5 8.9 13.7 14.6 10.3 6.9 12.3 3 17.0 10.8 17.1 19.3 16.9 17.2 15.3 10.0 12.1 14.0 12.7 11.7 9.4 15.2 4 16.8 14.1 16.1 17.5 17.6 18.0 17.0 14.1 13.9 13.4 12.5 15.0 11.2 16.0 5 15.5 13.4 14.5 14.4 16.9 15.8 16.9 14.4 14.8 12.9 12.8 12.6 10.6 14.9 6 11.5 13.8 13.0 11.6 12.3 12.0 13.8 11.1 12.9 10.5 9.6 12.8 14.8 12.2 7 8.2 11.4 8.7 5.7 9.2 9.0 9.4 11.3 11.7 8.4 7.6 9.9 13.0 9.2 8 4.0 7.5 4.7 3.5 4.4 3.6 5.6 7.9 6.7 5.2 3.9 6.9 8.4 5.0 9+ 6.0 14.5 4.0 4.9 5.7 3.3 6.8 19.3 14.0 9.7 12.9 13.0 22.0 8.5 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Mulheres 8,710 3,605 642 1,248 2,524 2,270 1,054 691 769 1,056 606 814 642 12,315 Número médio de moradores 4.5 5.6 4.4 4.3 4.7 4.3 4.9 6.1 5.6 4.7 4.9 5.3 6.4 4.9 –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Nota: Quadro é baseado em a população de jure, isto é, aos residentes habituais. Características da População e dos Agregados Familiares | 23 Nível de Escolaridade e Frequência Escolar A escolaridade da população é um dos factores sociais frequentemente usado na análise sócio- demográfica, por causa da influência que exerce sobre a conduta reprodutiva, as atitudes e prática em relação ao planeamento familiar, o cuidado pela saúde das crianças, hábitos de higiene e alimentação, bem como na procura de assistência em caso de doença. O nível de escolaridade tem influência também na receptividade das mensagens de medicina preventiva, principalmente as que se dirigem à mulher. Além do nível de escolaridade, também é importante a análise dos níveis de frequência escolar por parte da população maior de 6 anos de idade. Os Quadros 2.6.1e 2.6.2 mostram os níveis de escolaridade alcançados por sexo, segundo áreas de residência e províncias. O sistema de educação em Moçambique tem três níveis. O primeiro nível, educação primária para estudantes de 6-12 anos de idade tem dois ciclos: primário EP1 que vai da primeira à quinta classe, e o primário EP2 que vai da sexta à sétima classe. O segundo nível, o secundário, é da oitava a décima segunda classe para estudantes com idade compreendida entre 13-17 anos. Este também tem dois ciclos: secundário ESG1 e ESG2. A educação universitária prepara especialistas de alto nível. Estudantes que completam o nível de educação secundário podem ingressar na universidade. · Mais de quatro em cada dez mulheres (44 por cento) não estudaram. A probabilidade dos homens não estudar é quase metade das mulheres (25 por cento). A disparidade na escolaridade é ainda maior por área de residência, tanto entre as mulheres como entre os homens. Mais de metade das mulheres rurais não frequentaram a escola, comparado com apenas um quarto das mulheres que vivem nas áreas urbanas. Apesar de o nível educacional entre homens ser maior, os homens nas áreas rurais são três vezes prováveis de serem analfabetos do que os homens nas áreas urbanas. · Os resultados sobre a proporção de homens e mulheres analfabetas por idade, torna-se claro que houve algum progresso na educação nas últimas décadas. Por exemplo, a taxa de mulheres que frequentaram a escola cresceu de 17 por cento entre as mulheres dos 60-64 anos de idade para 56 por cento entre as de 25-29 anos de idade, e gradualmente aumenta para quase 80 por cento entre as mulheres dos 10-14 anos de idade. Um padrão similar pode ser observado para os homens, 54 por cento dos homens com 60-64 anos de idade e 85 por cento dos com idades de 10-14 anos frequentaram a escola. Isto mostra claramente que as mulheres não foram escolarizadas no passado e a discriminação sexual continua. · Um pouco mais que a metade das mulheres em Niassa, Nampula, Zambézia, e Tete não é escolarizada. Os homens nestas províncias têm menor probabilidade de frequentar a escola do que os homens das outras províncias. Não é de admirar que haja uma correlação positiva entre a educação e o índice de riqueza. Por exemplo, cinco ou seis em cada dez mulheres nos três quintís mais baixos são analfabetas e a média dos anos de escolaridade cresce dos 0 anos para o quintil mais baixo para 3.6 anos para os homens no quintil mais elevado. | Características da População e dos Agregados Familiares 24 Quadro 2.6.1 Nível de instrução da população dos agregados familiares: população feminina Distribuição percentual da população de facto feminina dos agregados familiares, de 6 anos de idade ou mais, segundo nível de escolaridade frequentado ou completado, por características seleccionadas, Moçambique 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Nível mais elevado frequentado ou completado –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Sem Primário Secundário Secun- Secun- Não sabe/ Número Número esco- não Primário não dário dário sem infor- de de anos Característica laridade completo completo1 completo completo2 u mais mação Total mulheres estudados ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Idade 6-9 50.0 48.4 0.0 0.0 0.0 0.0 1.6 100.0 3,940 0.0 10-14 20.7 77.8 0.2 0.9 0.0 0.0 0.4 100.0 3,815 1.0 15-19 24.0 60.4 1.9 13.5 0.0 0.0 0.1 100.0 2,610 1.6 20-24 37.6 48.3 3.4 9.6 0.6 0.4 0.2 100.0 2,551 0.8 25-29 44.0 43.9 4.5 5.8 0.9 0.4 0.4 100.0 2,295 0.0 30-34 42.3 49.7 1.8 4.1 1.1 0.5 0.4 100.0 1,810 0.3 35-39 43.9 46.7 2.5 5.1 1.1 0.0 0.6 100.0 1,441 0.1 40-44 49.3 44.4 1.4 3.8 0.6 0.2 0.2 100.0 1,155 0.0 45-49 65.2 31.3 0.3 1.9 0.4 0.2 0.7 100.0 962 0.0 50-54 75.7 22.4 0.3 0.7 0.2 0.1 0.8 100.0 1,097 0.0 55-59 79.2 19.6 0.1 0.6 0.1 0.0 0.5 100.0 634 0.0 60-64 82.7 16.5 0.0 0.2 0.0 0.0 0.6 100.0 598 0.0 65+ 86.1 12.1 0.0 0.1 0.0 0.0 1.6 100.0 954 0.0 Não sabe/faltante * * * * * * * * 9 * Residência Rural 54.9 43.1 0.6 0.7 0.0 0.0 0.7 100.0 15,742 0.0 Urbana 24.2 60.0 3.0 10.9 1.0 0.4 0.5 100.0 8,128 1.4 Província Niassa 56.3 39.5 0.6 2.0 0.1 0.1 1.5 100.0 1,033 0.0 Cabo Delgado 46.4 50.5 0.8 1.1 0.1 0.0 1.1 100.0 2,001 0.0 Nampula 52.9 43.2 0.7 2.2 0.2 0.0 0.8 100.0 4,519 0.0 Zambézia 56.9 40.2 0.6 1.4 0.2 0.0 0.8 100.0 4,002 0.0 Tete 50.7 45.0 0.9 2.8 0.1 0.0 0.5 100.0 1,985 0.0 Manica 43.8 51.4 1.4 2.8 0.2 0.0 0.4 100.0 1,599 0.0 Sofala 49.1 44.8 1.2 4.1 0.4 0.0 0.4 100.0 1,648 0.0 Inhambane 39.2 54.9 1.8 3.5 0.1 0.0 0.5 100.0 2,163 0.0 Gaza 36.7 58.1 1.7 3.1 0.1 0.0 0.2 100.0 1,360 0.1 Maputo 20.5 64.9 4.1 9.4 0.8 0.2 0.2 100.0 1,822 1.9 Maputo Cidade 10.8 61.6 3.9 19.2 2.0 1.7 0.7 100.0 1,740 2.8 Quintil de riqueza Mais baixo 61.0 37.7 0.3 0.1 0.0 0.0 0.8 100.0 4,777 0.0 Segundo 61.2 37.5 0.3 0.4 0.0 0.0 0.6 100.0 4,810 0.0 Médio 52.5 45.5 0.5 0.7 0.0 0.0 0.8 100.0 4,697 0.0 Quarto 35.8 60.2 1.4 2.0 0.0 0.0 0.5 100.0 4,673 0.2 Mais elevado 12.3 63.2 4.5 17.1 1.7 0.7 0.5 100.0 4,913 2.6 Total 44.4 48.9 1.4 4.1 0.4 0.1 0.7 100.0 23,870 0.0 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Nota: A distribuição percentual baseada em menos de 25 casos não ponderados não é apresentada (*). 1Completou 7 anos o nível primário 2Completou 5 anos o nível secundário Características da População e dos Agregados Familiares | 25 O Quadro 2.7 apresenta as taxas liquida e bruta de frequência escolar por nível de escolaridade, sexo, área de residência, e província. A taxa liquida de frequência (TLF) é um indicador de participação escolar entre a população oficialmente considerada em idade escolar, enquanto que a taxa bruta de frequência (TBF) é um indicador de participação escolar de todos com idades compreendidas entre os 5 e os 24 anos. A diferença entre as taxas mostra a incidência de frequência de maiores e de menores de idade. Considera-se que uma criança frequenta a escola se durante o ano escolar em curso tiver frequentado a escola a qualquer momento. As taxas de frequência escolar por idade e sexo estão representadas no Gráfico 2.5. · As taxas líquida e bruta de escolarização indicam que o País ainda está longe de atingir todo da população escolar, pois a taxa líquida neste momento é de 60 por cento e a bruta é de 95 por cento. · As taxas de escolarização tendem a ser mais elevadas nas áreas urbanas que nas rurais, são baixas nas Províncias de Niassa, Nampula e Zambézia e são muito elevadas na Cidade de Maputo e Maputo Província. Quadro 2.6.2 Nível de instrução da população dos agregados familiares: população masculina Distribuição percentual da população de facto masculina dos agregados familiares, de 6 anos de idade ou mais, segundo nível de escolaridade frequentado ou completado, por características seleccionadas, Moçambique 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Nível mais elevado frequentado ou completado ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Sem Primário Secundário Secun- Secun- Não sabe/ Número Número esco- não Primário não dário dário sem infor- de de anos Característica laridade completo completo 1 completo completo 2 u mais mação Total homens estudados ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Idade 6-9 44.8 54.2 0.0 0.0 0.0 0.0 1.0 100.0 3,873 0.0 10-14 14.7 83.8 0.1 1.0 0.0 0.0 0.3 100.0 3,993 1.3 15-19 10.8 69.7 2.1 17.2 0.1 0.0 0.1 100.0 2,970 2.5 20-24 15.0 52.9 6.1 23.1 1.9 0.8 0.1 100.0 1,931 3.6 25-29 21.6 53.1 7.1 13.3 2.7 1.0 1.2 100.0 1,693 3.3 30-34 23.3 55.1 7.0 10.8 2.4 0.9 0.6 100.0 1,406 2.9 35-39 16.9 60.0 6.7 11.1 2.9 1.0 1.4 100.0 1,181 3.4 40-44 19.9 57.4 5.5 10.9 3.3 1.6 1.5 100.0 1,030 3.3 45-49 23.0 62.0 4.3 6.7 1.9 0.7 1.3 100.0 877 2.8 50-54 35.3 55.8 3.3 2.7 0.8 0.3 1.8 100.0 785 1.5 55-59 38.0 54.5 1.2 4.1 0.1 0.3 1.8 100.0 523 1.0 60-64 46.1 49.4 0.6 2.3 0.4 0.1 1.0 100.0 547 0.2 65+ 60.2 37.1 0.9 0.3 0.0 0.0 1.5 100.0 905 0.0 Residência Rural 32.8 61.7 1.9 2.6 0.2 0.0 0.8 100.0 14,041 0.6 Urbana 11.8 61.5 4.6 17.8 2.5 1.1 0.8 100.0 7,679 2.9 Província Niassa 38.1 51.1 1.8 6.0 0.9 0.2 1.9 100.0 1,025 0.2 Cabo Delgado 26.6 63.7 2.6 4.4 0.6 0.1 2.0 100.0 1,915 0.6 Nampula 33.1 57.3 1.9 6.3 0.7 0.1 0.6 100.0 4,473 0.7 Zambézia 34.3 58.8 2.4 3.6 0.2 0.1 0.5 100.0 3,771 0.6 Tete 30.2 59.4 2.2 6.2 0.9 0.1 1.0 100.0 1,793 1.0 Manica 18.3 65.8 4.0 10.9 0.6 0.0 0.3 100.0 1,453 1.7 Sofala 21.4 64.8 3.2 8.8 1.3 0.3 0.1 100.0 1,540 1.7 Inhambane 20.2 68.8 2.9 7.4 0.5 0.0 0.3 100.0 1,703 1.5 Gaza 21.3 69.8 2.2 6.0 0.5 0.0 0.2 100.0 898 1.4 Maputo 6.8 68.5 5.1 16.4 1.8 0.9 0.4 100.0 1,604 3.1 Maputo Cidade 3.4 60.8 5.1 21.1 4.3 3.3 2.0 100.0 1,547 3.7 Quintil de riqueza Mais baixo 37.6 59.1 1.6 0.8 0.1 0.0 0.8 100.0 4,055 0.0 Segundo 37.7 58.8 1.2 1.8 0.0 0.0 0.5 100.0 4,152 0.2 Médio 29.7 64.0 2.4 2.9 0.1 0.0 0.9 100.0 4,426 0.9 Quarto 19.1 67.9 3.5 8.1 0.5 0.0 0.9 100.0 4,409 1.8 Mais elevado 5.7 58.1 5.2 24.5 3.9 1.8 0.9 100.0 4,679 3.6 Total 25.4 61.6 2.9 8.0 1.0 0.4 0.8 100.0 21,720 1.3 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– 1Completou 7 anos o nível primário 2Completou 5 anos o nível secundário | Características da População e dos Agregados Familiares 26 Quadro 2.7 Taxas de frequência escolar Taxas líquidas de frequência (TLF) e taxa bruta de frequência (TBF) para os membros do agregado familiar por sexo e nível de escolaridade, de acordo com características seleccionadas, Moçambique 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Taxa liquida de frequência1 Taxa bruta de frequência2 Índice de –––––––––––––––––––––––––––– –––––––––––––––––––––––––––– Paridade Característica Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total de Género3 –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– PRIMÁRIO –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Residência Rural 57.0 48.1 52.6 91.8 70.3 81.2 0.8 Urbana 76.2 75.0 75.6 132.4 119.3 125.6 0.9 Província Niassa 44.3 39.8 42.1 72.4 60.4 66.5 0.8 Cabo Delgado 61.2 56.1 58.8 104.9 89.4 97.5 0.9 Nampula 50.2 43.1 46.6 88.3 69.0 78.6 0.8 Zambézia 53.4 44.5 48.9 86.0 63.5 74.7 0.7 Tete 60.0 50.3 54.9 92.3 71.3 81.4 0.8 Manica 69.3 62.8 66.0 123.2 97.2 109.9 0.8 Sofala 64.7 57.4 60.8 116.2 82.9 98.6 0.7 Inhambane 77.8 77.0 77.4 117.8 112.9 115.5 1.0 Gaza 77.7 77.0 77.3 119.5 113.9 116.7 1.0 Maputo 87.0 86.0 86.5 141.7 129.4 135.4 0.9 Maputo Cidade 91.5 91.6 91.5 153.7 153.6 153.6 1.0 Quintil de riqueza Mais baixo 51.6 39.1 45.3 77.5 52.9 65.1 0.7 Segundo 51.3 44.1 47.8 85.8 64.0 75.2 0.7 Médio 56.6 49.3 53.0 94.4 75.2 84.8 0.8 Quarto 71.6 67.9 69.8 122.5 109.3 116.1 0.9 Mais elevado 88.1 87.4 87.7 149.9 136.0 142.5 0.9 Total 62.7 56.7 59.7 103.8 85.9 94.9 0.8 –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– SECUNDÁRIO –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Residência Rural 2.3 1.4 1.9 7.7 2.5 5.4 0.3 Urbana 17.6 13.6 15.6 51.1 38.5 45.0 0.8 Província Niassa 5.6 1.8 4.0 22.0 7.9 15.9 0.4 Cabo Delgado 3.4 0.0 1.8 14.8 4.7 10.1 0.3 Nampula 7.1 4.3 5.9 20.0 11.4 16.2 0.6 Zambézia 5.1 2.3 3.8 15.4 6.5 11.4 0.4 Tete 5.7 6.6 6.1 15.9 13.7 14.9 0.9 Manica 7.1 2.8 5.0 37.3 9.6 23.8 0.3 Sofala 7.0 5.3 6.2 19.7 14.0 17.1 0.7 Inhambane 9.9 8.6 9.3 21.3 17.1 19.3 0.8 Gaza 5.9 5.9 5.9 15.3 14.2 14.8 0.9 Maputo 18.7 14.0 16.4 46.7 38.9 43.0 0.8 Maputo Cidade 20.1 21.8 21.0 61.9 63.3 62.7 1.0 Quintil de riqueza Mais baixo 1.2 0.1 0.7 3.2 0.3 1.8 0.1 Segundo 1.9 1.2 1.6 7.6 2.1 5.1 0.3 Médio 3.5 0.4 2.1 9.0 1.6 5.7 0.2 Quarto 6.7 3.4 5.2 21.8 8.6 15.8 0.4 Mais elevado 22.6 20.5 21.6 65.4 56.3 61.0 0.9 Total 8.4 6.7 7.6 25.0 18.1 21.8 0.7 –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– 1A taxa liquida de frequência (TLF) para a escola primária é a percentagem da população em idade escolar primária (6- 12 anos) que frequenta o ensino primário. A TLF para o ensino secundário é a percentagem da população que frequenta o ensino secundário entre todos com idade escolar secundária (13-17 anos). Por definição a TLF não pode exceder os 100 por cento. 2A taxa bruta de frequência (TBF) para o ensino primário é o número total dos estudantes da escola primária, expresso como percentagem da população oficialmente considerada em idade de frequentar a escolar primária. A TBF para a escola secundaria é o número total de estudantes frequentando a escola secundária, expresso como uma percentagem da população oficialmente considerada em idade de frequentar a escola secundária. Se houver um número significativo de estudantes maiores e menores de idade num dado nível de ensino, a TBF pode exceder os 100 por cento. 3O Índice de Paridade de Género (IPG) é a razão entre a TBF para o sexo feminino e a TBF para o sexo masculino Características da População e dos Agregados Familiares | 27 Gráfico 2.5 Taxa de Frequência Escolar, por Idade e por Sexo 7 27 49 62 78 76 82 78 83 78 75 68 65 51 45 34 36 19 16 11 5 24 45 55 70 69 77 73 74 71 62 53 45 29 24 14 17 10 10 7 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Id ad ee Percentagem de população Mulheres Homens Gráfico 2.5 Taxa de Frequência Escolar, por Idade e por Sexo 7 27 49 62 78 76 82 78 83 78 75 68 65 51 45 34 36 19 16 11 5 24 45 55 70 69 77 73 74 71 62 53 45 29 24 14 17 10 10 7 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Id ad ee Percentagem de população Mulheres Homens Índice de Paridade de Género (IPG) da TBF é também apresentado no Quadro 2.7. Este índice, calculado como a razão da TBF do sexo feminino para o masculino nos níveis primário e secundário, indica a magnitude da diferença do género nas taxas de frequência. Se não houver diferença de género, o IPG vai ser igual a um, enquanto que, quanto maior for a desigualdade a favor do sexo masculino, mais próximo do zero estará o IPG. Se a diferença de género favorecer ao sexo feminino, o IPG vai ser maior que um. · Os dados mostram que existem ligeira diferença na frequença escolar entre a população feminina e masculina, principalmente nas províncias do Centro e Norte do País, onde as taxas líquida e bruta da população masculina são elevadas que as das raparigas, daí que o índice de paridade destas duas regiões do País seja menor que um. As taxas de repetição de classe e de desistências indicadas no Quadro 2.8, descrevem o fluxo de estudantes no sistema escolar. Nos países com uma política de passagem automática de classe, onde os alunos quase sempre passam de uma classe para outra no fim do ano lectivo, as taxas de repetições podem ser próximas de zero. As taxas de repetição e de desistências variam frequentemente entre as classes, o que significa que há níveis no sistema escolar onde os estudantes não passam de uma classe para outra regularmente. | Características da População e dos Agregados Familiares 28 Quadro 2.8 Taxas de repetição e de desistências na escola primária Taxas de repetição e de desistência dos membros do agregado familiar com idades de 5-24 anos por classe, segundo características seleccionadas, Moçambique 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Classe ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Característica 1 2 3 4 5 6 7 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– TAXA DE REPETIÇÃO1 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Sexo Masculino 24.9 12.8 13.6 10.9 9.8 12.8 20.1 Feminino 26.6 12.7 15.5 14.0 11.9 15.5 22.3 Residência Rural 27.1 11.6 13.2 12.2 7.9 12.6 22.0 Urbana 22.4 14.7 16.0 12.1 12.5 14.6 20.7 Província Niassa 28.2 13.5 16.2 16.8 10.0 10.5 13.8 Cabo Delgado 27.8 9.2 5.4 10.5 7.6 [ 1.6 * Nampula 23.3 8.5 5.4 1.3 6.4 12.5 * Zambézia 25.1 7.4 11.8 10.5 5.3 17.4 [ 11.9 Tete 13.2 4.8 7.6 3.1 7.8 2.0 16.2 Manica 20.4 14.2 18.3 12.3 8.7 12.3 19.1 Sofala 26.1 4.9 12.6 11.6 1.5 12.1 [ 23.9 Inhambane 36.5 24.8 17.3 16.3 12.6 20.9 27.7 Gaza 24.9 19.4 12.9 18.6 16.9 9.6 12.1 Maputo 36.0 22.8 25.9 17.4 16.2 14.1 27.9 Maputo Cidade 24.3 23.2 30.0 25.8 19.8 20.6 25.8 Quintil de riqueza Mais baixo 30.4 10.3 15.8 12.1 7.7 4.1 25.7 Segundo 24.6 10.7 12.6 14.9 9.7 17.0 18.2 Médio 21.9 11.8 9.7 9.9 8.0 9.2 28.1 Quarto 27.1 12.2 15.0 10.2 9.0 11.9 20.2 Mais elevado 24.3 17.4 17.4 13.9 13.3 16.4 20.5 Total 25.7 12.7 14.4 12.2 10.6 13.9 21.0 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– TAXA DE DESISTÊNCIA2 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Sexo Masculino 2.8 2.6 3.7 3.0 7.7 9.3 12.4 Feminino 3.8 4.1 4.6 5.2 9.8 7.5 12.4 Residência Rural 3.6 3.1 4.6 4.9 11.7 9.3 20.7 Urbana 2.5 3.8 3.5 2.8 6.3 8.2 10.0 Província Niassa 4.0 1.3 0.7 0.9 6.7 1.8 3.9 Cabo Delgado 7.0 4.2 3.0 4.8 13.5 11.4 * Nampula 5.9 8.1 9.7 2.4 6.7 11.4 20.4 Zambézia 2.2 1.1 2.4 5.0 10.4 4.4 16.3 Tete 3.2 1.6 7.9 6.0 14.2 2.9 7.1 Manica 2.8 2.9 3.1 6.8 11.8 13.4 15.2 Sofala 3.3 3.8 3.9 1.7 5.6 5.8 2.5 Inhambane 0.7 0.4 2.8 4.1 9.0 6.4 9.6 Gaza 2.0 4.3 2.8 6.4 11.2 12.0 30.8 Maputo 1.0 3.3 2.5 2.0 6.0 9.4 6.7 Maputo Cidade 0.4 1.6 2.3 3.1 5.2 8.4 16.1 Quintil de riqueza Mais baixo 3.7 2.9 5.7 6.6 14.3 16.7 2.3 Segundo 4.9 2.8 5.5 3.2 13.6 10.1 29.6 Médio 4.3 3.9 4.3 6.3 12.6 8.5 12.4 Quarto 1.4 5.0 4.8 3.2 12.1 7.8 17.9 Mais elevado 2.2 1.8 1.8 2.5 2.6 8.1 9.3 Total 3.3 3.3 4.1 3.9 8.5 8.6 12.4 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Nota: Percentagem precedida por parêntese está baseada em 25-49 casos não ponderados. Percentagem baseada em menos de 25 casos não ponderados não é apresentada (*). 1A taxa de repetição é a percentagem dos estudantes que frequentaram uma classe no ano anterior e que estão a repetir essa mesma classe no ano lectivo corrente 2A taxa de desistência é a percentagem de estudantes que frequentaram uma certa classe no ano escolar anterior e que no ano em curso não estão a frequentar a escola Características da População e dos Agregados Familiares | 29 · As taxas de repetição mais elevadas observam-se na primeira e última classes (26 e 21 por cento, respectivamente). Nas restantes classes, cerca de um em cada 10 alunos repete a classe. As taxas de repetição para as mulheres são ligeiramente mais elevadas que as dos homens. · Em geral, as maiores taxas de repetição observam-se nas Províncias de Maputo, Inhambane e Maputo cidade. · As taxas de desistência aumentam das classes mais baixas para as mais elevadas, sendo 3 por cento para a primeira classe e 12 por cento para a sétima. No geral elas são mais elevadas para a o sexo feminino e na população rural. · As provincias de Gaza, Nampula e Manica têm as taxas de desistência mais elevadas. Por exemplo, em Gaza, 30 por cento dos estudantes da sétima classe não passam para o ano seguinte, em comparação com apenas 3 por cento de Sofala, província com os níveis de desistência mais baixos. Presença dos Pais nos Agregados Familiares O Quadro 2.9.1 apresenta a distribuição percentual das crianças menores de 15 anos, segundo a condição de sobrevivência e residência dos pais. O Quadro 2.9.1 também inclui a percentagem de crianças que não vivem com nenhum dos seus pais e a percentagem daqueles que perderam um ou ambos pais. Este indicador é, às vezes usado para analisar a situação de orfandade. Não se faz distinção entre a adopção de curto e longo prazo. Esta informação é relevante para análises da saúde e comportamento social futuro destas crianças. Quadro 2.9.1 Crianças que vivem com os pais ou outras pessoas Distribuição percentual de menores de 15 anos que vivem com os pais ou com outras pessoas, por a situação de sobrevivência dos pais, segundo características seleccionadas, Moçambique 2003 –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Orfandade Criança vive com: ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– –––––––––––––––––––––––––––––––––––– Sem infor- Vive com ambos, mãe ou pai Não mação Mãe, –––––––––––––––––––––– vive Ambos Ambos da pai, Vive com Vive Vive com Número pais Mãe Pai pais mãe ou ambos ambos com com mãe de Característica vivos falecida falecido falecidos pai Total falecidos1 pais mãe pai ou pai Total crianças –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Idade 0-1 97.8 0.3 1.6 0.0 0.3 100.0 1.9 74.5 23.9 0.6 1.1 100.0 4,226 2-4 95.0 0.8 3.2 0.3 0.6 100.0 4.4 68.1 22.0 2.4 7.6 100.0 5,920 5-9 88.8 2.7 6.3 1.2 0.8 100.0 10.4 59.3 20.7 4.5 15.5 100.0 9,743 10-14 81.3 4.7 10.3 2.6 1.1 100.0 17.6 50.1 20.8 6.9 22.2 100.0 8,025 Sexo Masculino 89.3 2.5 6.3 1.2 0.8 100.0 10.0 61.6 21.2 4.6 12.5 100.0 13,889 Feminino 89.4 2.5 5.9 1.3 0.7 100.0 9.9 60.0 21.7 3.6 14.6 100.0 14,025 Residência Rural 89.9 2.5 5.6 1.2 0.8 100.0 9.4 63.9 20.0 3.2 12.9 100.0 19,329 Urbana 88.1 2.5 7.2 1.4 0.8 100.0 11.2 54.0 24.8 6.2 15.1 100.0 8,585 Província Niassa 91.7 3.2 3.1 0.8 1.1 100.0 7.3 65.0 17.7 1.5 15.8 100.0 1,439 Cabo Delgado 91.2 2.1 5.2 0.8 0.7 100.0 8.1 56.9 24.4 3.6 15.1 100.0 2,345 Nampula 90.9 2.5 5.2 0.9 0.5 100.0 8.6 59.4 18.7 4.6 17.4 100.0 5,633 Zambézia 90.3 2.4 5.5 1.4 0.5 100.0 9.3 72.7 14.9 3.1 9.3 100.0 4,895 Tete 90.5 1.9 5.4 1.9 0.2 100.0 9.3 76.5 13.1 2.4 7.9 100.0 2,556 Manica 89.2 2.6 6.0 2.0 0.2 100.0 10.6 71.2 15.7 4.2 8.9 100.0 2,081 Sofala 85.6 3.0 8.8 2.0 0.5 100.0 14.0 65.6 19.5 4.7 10.2 100.0 2,027 Inhambane 86.4 3.0 7.5 0.8 2.3 100.0 11.5 39.4 33.3 6.0 21.3 100.0 2,315 Gaza 84.4 2.5 10.3 1.7 1.1 100.0 14.8 35.5 44.9 2.7 16.9 100.0 1,376 Maputo 87.6 2.8 7.1 0.8 1.8 100.0 10.8 50.2 28.4 6.8 14.7 100.0 1,763 Maputo Cidade 89.8 2.1 6.4 0.8 1.0 100.0 9.4 50.4 29.6 7.0 13.0 100.0 1,484 Quintil de riqueza Mais baixo 92.0 1.6 5.0 0.9 0.5 100.0 7.5 69.9 19.8 3.0 7.3 100.0 6,219 Segundo 89.0 2.3 6.5 1.4 0.8 100.0 10.2 60.4 21.8 3.6 14.2 100.0 5,499 Médio 89.7 2.6 5.8 1.3 0.6 100.0 9.7 65.7 18.8 3.0 12.5 100.0 5,851 Quarto 87.1 3.5 6.8 1.3 1.3 100.0 11.8 51.2 24.8 4.6 19.4 100.0 5,464 Mais elevado 88.4 2.7 6.6 1.6 0.8 100.0 10.9 54.5 22.7 7.1 15.7 100.0 4,880 Total 89.4 2.5 6.1 1.3 0.8 100.0 9.9 60.8 21.5 4.1 13.6 100.0 27,914 –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– 1 Corresponde ao Indicador 14.4 do UNAIDS “Prevalência de orfandade — de mãe, de pai, ou de ambos” | Características da População e dos Agregados Familiares 30 Quadro 2.9.2 Frequência escolar de crianças dos 10-14 anos por estatuto de orfandade e arranjo de residência Percentagem de jure de crianças com 10-14 anos de idade que estão frequentar a escola actualmente, por situação de orfandade e arranjo de residência, segundo características seleccionadas, Moçambique 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Ambos pais vivos, Ambos pais vivos, vive com ambos, não vive com Mãe, pai, mãe ou pai mãe ou pai Mãe falecida Pai falecido Ambos falecidos ambos falecidos –––––––––––––– –––––––––––––– –––––––––––––– –––––––––––––– ––––––––––––– –––––––––––––– Frequenta Frequenta Frequenta Frequenta Frequenta Frequenta a a a a a a Característica escola Número escola Número escola Número escola Número escola Número escola Número ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Sexo Masculino 81.5 2,891 75.6 460 62.7 172 76.8 425 72.6 95 71.7 692 Feminino 75.0 2,624 68.7 553 61.4 203 74.3 401 54.0 112 66.7 716 Residência Rural 73.3 3,730 66.7 605 52.3 250 70.4 524 57.2 140 62.6 914 Urbana 89.1 1,785 79.6 408 81.3 126 84.6 302 73.8 67 81.3 494 Província Niassa 59.9 294 60.3 57 * 23 74.0 27 * 9 43.2 58 Cabo Delgado 75.8 457 77.3 91 [ 74.5 30 81.1 54 * 16 76.0 100 Nampula 70.3 995 60.6 286 52.1 86 58.3 148 * 21 57.6 256 Zambézia 70.7 1,128 62.6 120 [ 53.1 60 65.6 130 [ 41.3 40 57.7 231 Tete 73.6 527 63.7 55 * 20 59.1 57 [ 47.0 30 52.2 107 Manica 87.4 422 79.4 30 74.2 30 79.3 60 [ 85.9 26 79.2 116 Sofala 81.4 390 78.8 50 [ 68.7 36 80.4 79 [ 76.1 26 76.5 141 Inhambane 91.7 396 84.7 136 [ 79.5 33 89.2 99 * 9 85.4 141 Gaza 92.4 224 78.7 53 [ 89.1 16 87.1 68 * 14 83.0 97 Maputo 95.7 338 88.8 76 [ 69.6 24 90.2 48 * 9 77.6 81 Maputo Cidade 97.5 344 88.1 59 [ 89.7 17 95.5 56 * 8 90.9 81 Quintil de riqueza Mais baixo 71.3 1,140 47.2 86 44.2 61 65.3 126 [ 59.8 32 58.6 220 Segundo 66.4 1,089 63.5 199 50.7 63 62.0 182 [ 56.0 47 57.7 291 Médio 72.1 1,159 57.0 174 62.6 67 70.6 171 [ 56.4 49 65.7 287 Quarto 85.7 1,079 80.0 283 58.9 105 85.9 176 65.6 41 73.4 322 Mais elevado 98.1 1,048 87.0 270 88.3 79 91.8 172 77.9 38 87.5 289 Total 78.4 5,515 71.9 1,013 62.0 376 75.6 826 62.6 207 69.2 1,409 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Nota: Percentagem precedida por parêntese está baseada em 25-49 casos não ponderados. Percentagem baseada em menos de 25 casos não ponderados não é apresentada (*). Existem muito poucos casos de “órfãos duplos” para calcular o Indicador do UNAIDS relativo à razão de órfãos/não-orfãos que frequentam a escola. · Em Moçambique 10 por cento dos menores de 15 anos são órfãos de pai e mãe. A orfandade é mais elevada entre as crianças de 5 a 14 anos de idade, é mais frequente nas crianças que vivem nas áreas urbanas que as das áreas rurais. · Entre as províncias destacam-se as Províncias de Gaza, onde 15 por cento de crianças são órfãos de pai e mãe e Sofala com 14 por cento. A frequência escolar de crianças dos 10-14 anos de idade é apresentada no Quadro 2.9.2 por estatuto de orfandade e tipo de arranjo para residência alternativa, de acordo com características seleccionadas. · As criancas que têm ambos os pais vivos mas que nao vivem com eles, têm uma menor probabilidade de frequentar a escola em comparacao com aqueles que vivem com os pais (72 e 78 por cento respectivamente), se bem que a diferença é mínima em Niassa, Cabo Delgado e Sofala. · Os níveis de frequência escolar são muito menores entre os orfãos de mães em comparação com os orfãos de pais (62 e 76 por cento, respectivamente). · As menores taxas de frequência, independentimente do estado de orfandade, observam se em Niassa, embora as provincias de Nampula, Zambézia e Tete apresentem também taxas relativamente baixas. Características da População Entrevistada | 31 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO ENTREVISTADA 3 Este capítulo descreve as características dos inquiridos, nomeadamente mulheres em idade reprodutiva e inquiridos do sexo masculino. A informação sobre as características dos inquiridos é importante, porque, permite uma melhor compreensão das questões de reprodução e de saúde, e também servem como indicadores da condição da mulher e da sua emancipação. As principais características demográficas e sócio-económicas que serão usadas em capítulos subsequentes na análise da variação da reprodução e saúde, são : a idade a data do inquérito, estado civil, área de residência, província, quintís de riqueza, e o nível de educaçãol, entre outros. 3.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS A descrição e caracterização específica da população entrevistada é importante na medida em que permite a contextualização dos dados apresentados nos capítulos seguintes deste relatório. O Quadro 3.1 apresenta a distribuição percentual de mulheres e de homens entrevistados, segundo a idade, nível de escolaridade, estado civil, província, área de residência e religião. Os dados apresentados correspondem aos resultados ponderados e não ponderados. Em relação à idade, fez-se duas perguntas às mulheres e aos homens durante a entrevista individual: “Em que mês e ano nasceu?” e “Quantos anos completos tem?” Os inquiridores foram formados em técnicas de pesquisa para situações em que os inquiridos não soubessem a sua idade ou data de nascimento; e como último recurso, os inquiridores foram instruídos a estimar a idade dos inquiridos. · Uma pequena proporção da população (menos de 1 por cento) frequentou o ensino superior e só 7 por cento de mulheres e 14 por cento de homens têm nível secundário. Quatro entre dez mulheres e dois entre dez homens, nunca frequentaram a escola. · A percentagem de homens não casados é duas vezes superior à de mulheres que nunca se casaram (31 por cento contra 16 por cento). Não se registaram diferenças significativas entre a percentagem de homens casados e a dos que estão em uma união consensual, enquanto que, entre as mulheres, 55 por cento informaram que estavam numa união consensual e 16 por cento eram casadas. · Quase dois terços das mulheres e homens vivem em áreas rurais (63 e 59 por cento, respectivamente). A população da Zambézia é maioritariamente rural (90 por cento) enquanto que em Sofala a população está dividida quase igualmente entre áreas rurais e urbanas. Como era de esperar, em Maputo Província uma grande proporção da população vive em áreas urbanas (68 por cento de mulheres e 78 por cento de homens). 3.2 NÍVEL EDUCACIONAL DOS INQUIRIDOS E ALFABETISMO Importa apresentar as relações existentes entre as variáveis e as características seleccionadas apresentados nos quadros anteriores, o Quadro 3.2 mostra a distribuição dos homens e das mulheres por nível educacional, de acordo com características seleccionadas. As diferenças são de particular importância na composição educacional dos inquiridos dos diferentes grupos etários, províncias, e áreas de residência rural e urbana. O Gráfico 3.1 resume as diferenças nos níveis educacionais. · Entre as mulheres em idade reprodutiva, 15-49 anos e os homens de 15 a 64 anos, verifica-se que as gerações mais jovens apresentam níveis de escolarização mais altos do que as mais velhas. Por exemplo, o número de anos estudados, que é a média de anos em, que as pessoas estiveram na escola, entre as mulheres de 15 a 19 anos é 3.3 contra quase zero (0) anos entre as mulheres de 45 a | Características da População Entrevistada 32 49 anos. Os homens mais novos, isto é, entre 15-19 ou 20-24 anos de idade têm em média 4.4 anos de escolaridade contra apenas 0.8 anos de escolaridade entre os homens mais velhos. Os inquiridos das áreas rurais tem maior probabilidade de terem um nível educacional mais baixo que os da área urbana. Por exemplo nas áreas rurais 54 por cento de mulheres não frequentaram a escola. Nas zonas urbanas a proporção situa-se em 19 por cento. As proporções correspondentes aos homens são de 24 e 27 por cento, respectivamente. Quadro 3.1 Características seleccionadas das pessoas entrevistadas Distribuição percentual das mulheres 15-49 e dos homens 15-64 entrevistados, segundo características seleccionadas, Moçambique 2003 –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Mulheres Homens –––––––––––––––––––––––––––––––––––– –––––––––––––––––––––––––––––––––––– Número Número Percentagem Número não- Percentagem Número não- Característica ponderada ponderado ponderado ponderada ponderado ponderado –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Idade 15-19 19.8 2,454 2,644 23.2 673 681 20-24 19.8 2,456 2,494 13.9 404 437 25-29 17.9 2,224 2,165 13.0 378 378 30-34 14.4 1,792 1,661 11.3 329 317 35-39 11.4 1,411 1,383 9.1 265 267 40-44 9.1 1,126 1,157 7.6 221 220 45-49 7.7 954 914 7.6 221 204 50-54 na na na 6.1 176 167 55-59 na na na 4.3 124 117 60-64 na na na 3.8 111 112 Estado civil Solteira(o) 15.8 1,961 2,261 31.4 911 974 Casada(o) 15.5 1,926 1,768 32.8 950 723 União consensual 54.8 6,810 6,609 30.8 894 1,057 Divorciada(o)/separada(o) 13.0 1,609 1,678 4.8 139 138 Viúva(o) 0.9 112 102 0.2 6 8 Residência Rural 63.4 7,870 7,038 58.8 1,705 1,585 Urbana 36.6 4,548 5,380 41.2 1,195 1,315 Província Niassa 3.8 476 819 4.0 116 192 Cabo Delgado 8.6 1,071 899 9.4 274 254 Nampula 19.4 2,403 1,217 23.9 693 378 Zambézia 15.3 1,906 1,135 16.0 463 281 Tete 8.3 1,025 1,115 7.6 222 251 Manica 6.5 809 1,094 6.6 192 270 Sofala 7.0 865 1,220 7.8 226 322 Inhambane 8.8 1,088 1,125 5.7 164 176 Gaza 5.4 666 1,273 3.1 90 215 Maputo 8.5 1,050 1,125 6.8 197 182 Maputo Cidade 8.5 1,059 1,396 9.0 261 379 Nível de escolaridade Nenhum 41.1 5,100 4,491 17.3 501 413 Primário 51.1 6,347 6,713 66.9 1,940 1,964 Secundário 7.6 940 1,172 15.1 437 494 Superior 0.2 30 42 0.7 21 29 Quintil de riqueza Mais baixo 22.7 2,814 2,347 22.7 660 553 Segundo 17.4 2,166 1,897 16.7 483 421 Médio 18.8 2,333 2,183 18.2 528 515 Quarto 18.1 2,251 2,618 16.9 489 560 Mais elevado 23.0 2,854 3,373 25.5 741 851 Religião Católica 30.3 3,763 3,373 32.8 951 873 Muçulmana 18.8 2,335 1,719 19.9 577 686 Sião/Zione 8.8 1,087 1,420 22.1 640 484 Protestante/Evangélica 27.2 3,375 3,899 6.3 184 241 Outra 0.4 55 59 0.1 2 4 Sem religião 14.5 1,800 1,942 18.8 546 610 Total 100.0 12,418 12,418 100.0 2,900 2,900 –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Nota: Os níveis de educação, refere-se aos níveis mais elevados frequentados, tenham sido completados ou não. na = Não aplicável Características da População Entrevistada | 33 Quadro 3.2 Nível de instrução da população entrevistada Distribuição percentual da população entrevistada, por nível de escolaridade e sexo, segundo características seleccionadas, Moçambique 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Nível mais elevado frequentado ou completado –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Sem Primário Secundário Supe- Número Número esco- não Primário não Secundário rior de de anos Característica laridade completo completo1 completo completo2 e mais Total pessoas estudados ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– MULHERES ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Idade 15-19 23.5 59.8 3.7 12.9 0.1 0.0 100.0 2,454 3.3 20-24 37.3 48.8 3.7 9.3 0.5 0.4 100.0 2,456 1.5 25-29 44.7 44.1 4.3 5.9 0.7 0.2 100.0 2,224 0.4 30-34 43.2 49.6 1.9 3.6 1.1 0.6 100.0 1,792 0.5 35-39 44.3 47.3 2.4 4.9 1.1 0.0 100.0 1,411 0.3 40-44 51.5 43.2 1.1 3.6 0.3 0.2 100.0 1,126 0.0 45-49 66.4 30.6 0.5 1.7 0.5 0.3 100.0 954 0.0 Residência Rural 53.8 43.8 1.3 1.1 0.0 0.0 100.0 7,870 0.0 Urbana 19.1 55.8 5.8 17.1 1.6 0.7 100.0 4,548 4.0 Província Niassa 52.8 41.8 1.4 3.7 0.0 0.2 100.0 476 0.0 Cabo Delgado 43.0 54.0 1.1 1.7 0.2 0.0 100.0 1,071 0.0 Nampula 51.8 42.6 2.0 3.4 0.2 0.0 100.0 2,403 0.0 Zambézia 56.0 39.7 1.8 2.2 0.3 0.0 100.0 1,906 0.0 Tete 49.7 43.4 1.8 4.9 0.3 0.0 100.0 1,025 0.0 Manica 43.8 48.3 2.9 4.8 0.2 0.0 100.0 809 0.9 Sofala 50.2 40.2 2.3 6.6 0.8 0.0 100.0 865 0.0 Inhambane 34.7 54.8 4.1 6.2 0.1 0.0 100.0 1,088 2.1 Gaza 27.5 63.2 3.0 6.2 0.2 0.0 100.0 666 2.6 Maputo 14.9 63.7 6.1 13.8 1.4 0.1 100.0 1,050 4.1 Maputo Cidade 5.8 52.8 6.8 28.9 3.1 2.5 100.0 1,059 5.4 Quintil de ri queza Mais baixo 64.4 34.9 0.7 0.1 0.0 0.0 100.0 2,814 0.0 Segundo 57.8 40.8 0.8 0.6 0.0 0.0 100.0 2,166 0.0 Médio 50.5 47.4 0.7 1.3 0.0 0.0 100.0 2,333 0.0 Quarto 27.5 65.5 3.6 3.3 0.0 0.0 100.0 2,251 2.3 Mais elevado 8.4 53.9 8.0 26.2 2.6 1.1 100.0 2,854 5.1 Total 41.1 48.2 2.9 7.0 0.6 0.2 100.0 12,418 1.0 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– HOMENS ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Idade 15-19 7.3 68.5 5.4 18.8 0.0 0.0 100.0 673 4.3 20-24 11.6 54.2 5.9 23.3 3.2 1.9 100.0 404 4.5 25-29 18.1 56.7 6.5 14.8 2.5 1.4 100.0 378 3.8 30-34 18.9 60.5 8.7 8.4 2.6 0.9 100.0 329 3.4 35-39 13.4 64.9 9.9 9.3 2.0 0.4 100.0 265 3.6 40-44 15.4 60.1 4.9 12.9 5.6 1.1 100.0 221 3.7 45-49 20.6 63.6 8.7 5.8 1.0 0.3 100.0 221 2.5 50-54 37.3 55.4 3.0 2.6 1.6 0.1 100.0 176 1.2 55-59 42.8 51.6 0.0 4.6 0.0 1.0 100.0 124 0.5 60-64 37.3 57.7 1.4 2.5 1.1 0.0 100.0 111 0.8 Residência Rural 24.3 66.6 3.9 4.6 0.5 0.0 100.0 1,705 2.2 Urbana 7.2 52.6 9.1 25.4 3.8 1.8 100.0 1,195 5.2 Província Niassa 15.6 64.9 4.0 13.9 1.4 0.3 100.0 116 2.8 Cabo Delgado 21.4 67.2 4.1 6.4 0.6 0.3 100.0 274 2.5 Nampula 19.2 62.9 5.5 10.8 1.6 0.0 100.0 693 2.5 Zambézia 31.8 55.2 6.2 6.3 0.4 0.0 100.0 463 2.3 Tete 24.5 61.8 2.2 9.6 2.0 0.0 100.0 222 2.8 Manica 6.4 69.9 5.6 17.4 0.8 0.0 100.0 192 4.5 Sofala 9.3 62.6 10.0 15.0 2.5 0.5 100.0 226 4.4 Inhambane 19.3 59.9 6.0 13.4 1.3 0.0 100.0 164 3.5 Gaza 14.8 70.4 2.7 10.4 1.6 0.1 100.0 90 3.0 Maputo 4.3 51.6 11.1 29.9 1.2 1.9 100.0 197 5.6 Maputo Cidade 1.0 51.5 8.2 25.1 8.2 5.8 100.0 261 5.8 Quintil de riqueza Mais baixo 36.5 59.2 3.4 0.9 0.0 0.0 100.0 660 1.2 Segundo 23.5 69.6 3.1 3.5 0.2 0.0 100.0 483 2.0 Médio 15.9 71.4 6.6 5.3 0.8 0.0 100.0 528 3.0 Quarto 8.9 65.6 6.7 17.3 1.6 0.0 100.0 489 4.2 Mais elevado 2.7 45.7 9.7 33.4 5.6 2.9 100.0 741 6.1 Total 17.3 60.8 6.1 13.2 1.9 0.7 100.0 2,900 3.5 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– 1Completou 8 anos o nível primário 2Completou 4 anos o nível secundário | Características da População Entrevistada 34 Gráfico 3.1 Inquiridos com Educação Secundária ou Mais, por Área de Residência e Província 6 8 6 3 2 1 2 6 4 3 4 6 2 5 2 2 2 9 2 5 2 8 58 18 3 5 6 1 4 0 2 1 18 18 18 11 7 10 6 9 4 1 6 19 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Maputo Cidade Maputo Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zambézia Nampula Cabo Delgado Niassa PROVÍNCIA Urbana Rural RESIDÊNCIA Total Percentagem de inquiridos Mulheres Homens Gráfico 3.1 Inquiridos com Educação Secundária ou Mais, por Área de Residência e Província 6 8 6 3 2 1 2 6 4 3 4 6 2 5 2 2 2 9 2 5 2 8 58 18 3 5 6 1 4 0 2 1 18 18 18 11 7 10 6 9 4 1 6 19 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Maputo Cidade Maputo Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zambézia Nampula Cabo Delgado Niassa PROVÍNCIA Urbana Rural RESIDÊNCIA Total Percentagem de inquiridos Mulheres Homens · Nas Províncias de Niassa, Nampula, Zambézia e Sofala, 50 por cento ou mais das mulheres, não são escolarizadas. Por outro lado, na Cidade e Província de Maputo, 85 por cento das mulheres tem algum nível de escolaridade (Quadro 3.2). Em todas as províncias, a proporção de homens não escolarizados é menor que a das mulheres. Sendo os valores extremos de 24.5 e 1.0 por cento nas Províncias de Tete e Cidade de Maputo, respectivamente. · Existe uma correlação positiva entre os níveis de riqueza e de educação. Quanto maior for o nível de riqueza do inquirido, maior é a probabilidade de ter sido escolarizado e de ter mais anos estudados. Nos Inquéritos Demográficos e de Saúde (IDS), três variáveis podem fornecer informação sobre a alfabetização através das seguintes procedimentos: 1) os inquiridos foram pedidos para ler uma frase simples; 2) perguntou-se aos inquiridos se teriam participado em algum curso de alfabetização; e 3) por último, indagou-se sobre o seu nível mais alto de escolaridade completado. Apesar de análise de alfabetização ser complexa, uma triangulação da informação obtida através das três perguntas, pode-se chegar a uma compreensão sobre as pessoas ou entrevistados que são alfabetizados. O grau de alfabetização, é em grande medida reconhecido como sendo um factor que beneficia tanto os indivíduos como a sociedade em geral, particularmente entre mulheres, porque, o seu elevado nível de alfabetização está associado com resultados positivos no campo de saúde. O Quadro 3.3 apresenta o nível de alfabetização e a habilidade dos inquiridos de ler uma parte ou toda a frase. As perguntas para avaliar o nível de alfabetização foram feitas apenas aos inquiridos que não frequentaram a escola ou que frequentaram apenas o primeiro ciclo da escola primária. Assume-se que os inquiridos que frequentaram o ensino primário do segundo grau são alfabetizados. Características da População Entrevistada | 35 Quadro 3.3 Alfabetismo Distribuição percentual da população entrevistada, por nível de escolaridade e nível de alfabetização, e percentagem de alfabetizados, segundo sexo e características seleccionadas, Moçambique 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Segundo Sem escolaridade ou primeiro ciclo escola Primaria ciclo –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– escola Só Não há cartão Primária/ Leu leu Não no Número Percentagem ou toda parte consegue idioma Sem de de alfa- Característica Superior frase da frase ler requerido informação Total pessoas betizados1 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– MULHERES ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Idade 15-19 34.1 15.7 6.5 43.0 0.2 0.5 100.0 2,454 56.3 20-24 21.5 13.0 6.4 58.5 0.5 0.1 100.0 2,456 40.9 25-29 17.6 11.9 5.6 63.9 0.8 0.2 100.0 2,224 35.1 30-34 13.6 12.1 5.9 67.8 0.5 0.1 100.0 1,792 31.6 35-39 12.0 13.3 7.1 66.8 0.6 0.2 100.0 1,411 32.4 40-44 8.9 11.3 7.0 72.4 0.4 0.0 100.0 1,126 27.2 45-49 3.5 7.7 5.3 82.4 1.2 0.0 100.0 954 16.4 Residência Rural 5.7 10.1 5.8 77.7 0.6 0.1 100.0 7,870 21.6 Urbana 40.8 17.2 6.9 34.2 0.5 0.3 100.0 4,548 64.9 Província Niassa 9.1 3.5 4.0 83.4 0.0 0.1 100.0 476 16.6 Cabo Delgado 6.2 5.3 4.0 84.5 0.0 0.0 100.0 1,071 15.5 Nampula 10.3 8.0 5.8 75.4 0.5 0.1 100.0 2,403 24.1 Zambézia 7.0 7.1 5.9 78.1 1.6 0.4 100.0 1,906 19.9 Tete 11.4 9.6 6.1 72.9 0.0 0.1 100.0 1,025 27.1 Manica 18.0 18.1 3.8 57.8 2.3 0.1 100.0 809 39.9 Sofala 17.9 9.5 6.2 66.0 0.2 0.1 100.0 865 33.7 Inhambane 18.1 27.7 8.2 45.2 0.0 0.7 100.0 1,088 54.1 Gaza 21.1 25.0 9.1 44.7 0.0 0.0 100.0 666 55.3 Maputo 39.9 21.4 9.0 29.2 0.3 0.3 100.0 1,050 70.3 Maputo Cidade 60.6 14.7 6.7 17.7 0.1 0.1 100.0 1,059 82.0 Quintil de riqueza Mais baixo 1.8 6.0 4.4 87.2 0.6 0.0 100.0 2,814 12.2 Segundo 3.7 8.0 5.2 82.6 0.4 0.2 100.0 2,166 16.8 Médio 5.5 11.6 6.2 76.0 0.5 0.1 100.0 2,333 23.4 Quarto 19.6 21.3 9.2 48.9 0.6 0.3 100.0 2,251 50.2 Mais elevado 56.2 17.0 6.5 19.4 0.6 0.4 100.0 2,854 79.7 Total 18.6 12.7 6.2 61.8 0.5 0.2 100.0 12,418 37.5 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– HOMENS ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Idade 15-19 48.4 21.6 7.1 22.8 0.0 0.1 100.0 673 77.1 20-24 47.0 16.5 8.1 28.5 0.0 0.0 100.0 404 71.5 25-29 36.5 21.7 5.0 36.6 0.1 0.0 100.0 378 63.3 30-34 32.9 24.8 9.2 32.7 0.3 0.0 100.0 329 66.9 35-39 30.4 35.1 9.5 24.2 0.0 0.9 100.0 265 74.9 40-44 32.4 29.0 9.8 28.3 0.4 0.0 100.0 221 71.2 45-49 22.7 27.4 9.6 40.0 0.0 0.3 100.0 221 59.7 50-54 12.2 17.7 14.3 54.5 0.0 1.3 100.0 176 44.2 55-59 8.4 28.9 8.5 50.1 4.1 0.0 100.0 124 45.9 60-64 5.3 29.9 14.2 49.1 1.6 0.0 100.0 111 49.3 Residência Rural 17.9 26.8 10.4 44.3 0.3 0.3 100.0 1,705 55.1 Urbana 58.3 19.7 6.0 15.5 0.4 0.1 100.0 1,195 84.0 Província Niassa 28.0 19.0 8.0 44.6 0.0 0.4 100.0 116 55.0 Cabo delgado 24.5 20.0 8.9 46.7 0.0 0.0 100.0 274 53.3 Nampula 28.5 18.7 9.3 42.8 0.6 0.2 100.0 693 56.5 Zambézia 22.1 25.5 7.9 43.6 0.5 0.5 100.0 463 55.4 Tete 24.7 17.0 15.6 42.6 0.0 0.0 100.0 222 57.4 Manica 45.5 34.2 9.1 11.0 0.0 0.3 100.0 192 88.7 Sofala 42.7 32.4 5.2 19.2 0.1 0.3 100.0 226 80.3 Inhambane 25.6 39.9 6.3 27.2 1.0 0.0 100.0 164 71.8 Gaza 20.5 35.7 5.9 37.7 0.3 0.0 100.0 90 62.0 Maputo 63.2 21.9 6.4 7.8 0.7 0.0 100.0 197 91.5 Maputo Cidade 68.2 19.6 8.4 3.9 0.0 0.0 100.0 261 96.1 Quintil de riqueza Mais baixo 11.3 23.1 8.6 56.5 0.2 0.4 100.0 660 43.0 Segundo 16.1 27.7 9.7 44.8 1.3 0.3 100.0 483 53.6 Médio 22.1 29.6 11.8 36.4 0.1 0.1 100.0 528 63.5 Quarto 42.4 26.0 9.2 22.0 0.3 0.2 100.0 489 77.6 Mais elevado 71.0 16.7 5.1 7.1 0.1 0.1 100.0 741 92.7 Total 34.5 23.9 8.6 32.5 0.3 0.2 100.0 2,900 67.0 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– 1Inquiridos que frequentaram pelo menos o segundo ciclo da escola primária e inquiridos que leu uma parte, ou toda a frase. O denominador exclui inquiridos sem cartão no idioma e inquiridos que são cegas/deficientes visuais. | Características da População Entrevistada 36 · A nível nacional, entre as mulheres de 15-49 anos de idade 62 por cento não sabem ler em nenhum idioma e entre homens de 15-64 anos esta percentagem é de 33 por cento. Nas Províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia a proporção de mulheres que não sabem ler é superior a 70 por cento, contra apenas 18 por cento de mulheres de Maputo Cidade. · Para homens, em todas províncias a percentagem dos que não sabem ler não atinge 50 por cento e nas Províncias de Maputo e Maputo Cidade é inferior a 10 por cento. 3.3 EXPOSIÇÃO E ACESSO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO O acesso à leitura e aos meios de comunicação de massa é de grande importância, não só em termos de informação em geral, mas também quando se tem em vista atingir a população com mensagens sobre saúde, saneamento ambiental e planeamento familiar através dos mídias. Assim, no IDS 2003, perguntou-se às mulheres e aos homens se liam habitualmente jornais ou revistas, se assistiam à televisão pelo menos uma vez por semana e se ouviam a rádio diariamente. Os resultados destas questões são apresentados nos Quadros 3.4.1 e 3.4.2. Quadro 3.4.1 Acesso aos meios de comunicação de massa: mulheres Percentagem de mulheres que lêem jornal, assistem à televisão, ou ouvem rádio pelo menos uma vez por semana, por características seleccionadas, Moçambique 2003 –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Acesso a meio de comunicação pelo menos uma vez por semana Número –––––––––––––––––––––––––––––– de Característica Jornal1 Televisão Rádio Todos Nenhum mulheres ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Idade 15-19 6.2 24.3 52.8 4.1 42.2 2,454 20-24 4.2 15.0 45.2 2.8 51.6 2,456 25-29 3.7 14.0 48.3 2.4 48.6 2,224 30-34 3.1 10.9 43.9 1.8 53.3 1,792 35-39 3.1 11.8 44.8 2.4 53.1 1,411 40-44 2.7 10.9 42.4 2.0 55.1 1,126 45-49 1.8 7.9 40.3 1.2 57.1 954 Residência Rural 0.4 1.9 36.9 0.1 62.6 7,870 Urbana 9.9 37.0 62.8 6.9 29.2 4,548 Província Niassa 3.4 6.6 53.9 2.1 45.1 476 Cabo Delgado 1.3 7.8 44.4 0.8 52.6 1,071 Nampula 2.8 9.2 46.8 1.5 51.6 2,403 Zambézia 0.6 2.6 18.9 0.5 80.8 1,906 Tete 1.0 6.3 44.7 0.6 54.2 1,025 Manica 2.6 10.0 51.9 1.6 47.0 809 Sofala 3.1 10.2 54.6 2.2 43.1 865 Inhambane 3.4 14.9 47.2 2.0 50.6 1,088 Gaza 1.9 7.1 50.7 0.9 48.1 666 Maputo 8.4 35.3 64.9 6.2 30.2 1,050 Maputo Cidade 17.0 59.8 62.6 12.2 19.0 1,059 Nível de escolaridade Nenhum 0.0 2.4 33.9 0.0 65.4 5,100 Primário 3.2 16.5 52.0 1.8 44.4 6,347 Secundário 27.5 67.7 75.2 20.6 10.5 940 Superior [ 81.0 [ 89.3 [ 72.6 [ 58.8 [ 5.1 30 Quintil de riqueza Mais baixo 0.0 0.4 20.9 0.0 79.0 2,814 Segundo 0.2 1.0 32.2 0.1 67.4 2,166 Médio 0.5 1.9 49.4 0.1 50.0 2,333 Quarto 2.4 9.8 57.1 1.1 41.1 2,251 Mais elevado 14.5 53.8 71.4 10.4 16.8 2,854 Religião Católica 5.2 15.6 45.5 3.5 51.1 3,763 Muçulmana 3.2 11.0 45.7 2.0 51.8 2,335 Sião/Zione 1.4 15.6 49.8 0.9 47.1 1,087 Protestante/Evangélica 4.8 18.7 49.6 3.2 46.5 3,375 Outra 2.1 6.2 42.4 0.0 56.2 55 Sem religião 2.0 10.2 41.3 1.5 56.2 1,800 Total 3.9 14.8 46.4 2.6 50.4 12,418 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Nota: Percentagem precedida por parêntese está baseada em 25-49 casos não ponderados. 1O denominador incluí mulheres que não podem ler, e aquelas que são cegas/deficientes visuais, mas o numerador exclui-os Características da População Entrevistada | 37 · A exposição a qualquer um dos três meios de comunicação considerados nos Quadros 3.4.1 e 3.4.2 é mais baixa para as mulheres que para os homens. Quase a metade das mulheres e um quinto dos homens não estão expostos a estes meios de comunicação. É de certo modo surpreendente que três quartos dos homens ouvem rádio pelo menos uma vez por semana enquanto pouco menos de metade das mulheres também o fazem. Do mesmo modo, o acesso semanal a televisão é também 50 por cento mais alto entre homens que entre mulheres. Cerca de 12 por cento dos homens e 4 por cento das mulheres dizem que lêem jornal pelo menos uma vez por semana. · As mulheres e os homens mais jovens estão mais expostos aos diferentes tipos de meios de comunicação do que as mulheres e os homens nas idades mais velhas. Devido ao baixo nível de escolaridade e à falta de acesso aos meios de comunicação electrónicos, a mulher rural é duas vezes menos exposta aos meios de comunicação do que a mulher da área urbana. Quadro 3.4.2 Acesso aos meios de comunicação de massa: homens Percentagem de homens que lêem jornal, assistem à televisão, ou ouvem rádio pelo menos uma vez por semana, por características seleccionadas, Moçambique 2003 –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Acesso a meio de comunicação pelo menos uma vez por semana Número –––––––––––––––––––––––––––––– de Característica Jornal1 Televisão Rádio Todos Nenhum homens ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Idade 15-19 13.1 35.8 77.9 8.8 17.0 673 20-24 19.8 29.6 76.5 11.5 19.3 404 25-29 9.5 21.0 72.7 5.8 23.7 378 30-34 11.2 15.5 78.1 7.3 21.1 329 35-39 10.8 15.1 75.1 5.3 21.5 265 40-44 12.9 21.7 76.3 9.1 22.6 221 45-49 8.2 13.7 72.9 5.9 26.9 221 50-54 3.6 8.1 69.1 2.0 29.3 176 55-59 5.2 14.8 69.9 3.9 29.1 124 60-64 3.9 9.3 68.4 3.9 30.8 111 Residência Rural 2.2 3.1 68.1 0.4 31.2 1,705 Urbana 24.8 50.1 84.9 17.1 9.0 1,195 Província Niassa 14.2 10.5 73.1 7.5 25.6 116 Cabo delgado 2.3 11.8 65.3 1.8 34.1 274 Nampula 11.7 15.8 74.4 7.0 22.8 693 Zambézia 3.9 5.2 71.5 1.2 26.7 463 Tete 2.6 8.6 80.7 1.6 17.9 222 Manica 14.1 17.2 90.3 6.4 9.0 192 Sofala 4.8 30.7 75.0 3.3 22.0 226 Inhambane 12.2 19.4 51.5 8.0 44.6 164 Gaza 3.4 13.0 59.2 2.3 40.3 90 Maputo 22.1 50.1 88.4 12.3 5.1 197 Maputo Cidade 38.6 80.3 88.1 30.8 3.0 261 Nível de escolaridade Nenhum 0.0 1.2 59.1 0.0 40.9 501 Primário 7.6 18.5 76.3 3.9 21.3 1,940 Secundário 38.0 60.9 87.8 28.2 4.7 437 Superior [ 85.7 [ 95.9 [ 76.1 [ 62.5 [ 0.0 21 Quintil de riqueza Mais baixo 1.6 0.7 58.2 0.0 41.7 660 Segundo 2.9 3.5 62.6 0.3 35.4 483 Médio 3.4 4.2 79.0 0.3 20.0 528 Quarto 10.5 22.1 84.3 6.2 12.5 489 Mais elevado 32.4 67.5 89.2 24.0 3.5 741 Religião Católica 14.3 21.4 78.2 8.9 18.5 951 Muçulmana 10.7 29.1 73.7 7.7 23.5 577 Sião/Zione 11.9 18.5 67.9 7.1 29.0 640 Protestante/Evangélica 6.7 23.7 78.4 4.5 19.4 184 Outra * * * * * 2 Sem religião 8.6 21.5 78.2 5.2 19.4 546 Total 11.5 22.5 75.0 7.3 22.0 2,900 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Nota: Percentagem precedida por parêntese está baseada em 25-49 casos não ponderados. Percentagem baseada em menos de 25 casos não ponderados não é apresentada (*). 1O denominador incluí homens que não podem ler, e aqueles que são cegas/deficientes visuais, mas o numerador exclui-os | Características da População Entrevistada 38 3.4 EMPREGO E RENDIMENTOS Tal como a educação, o emprego pode também ser um factor de emancipação da mulher, especialmente quando a mulher estiver na posição de poder controlar os seus rendimentos. Devido à importância que a actividade laboral tem na saúde da mulher e dos seus filhos, assim como pelas relações que tem com as questões demográficas, especialmente aquelas vinculadas com aspectos de reprodução. O inquérito indagou sobre o trabalho realizado por elas nos 12 meses anteriores à data da entrevista. Porém, a medição do emprego nas condições de Moçambique torna-se uma tarefa difícil. A dificuldade resulta principalmente do facto de alguns dos trabalhos feitos pela mulher, especialmente os trabalhos nas machambas familiares, negócios familiares ou no sector informal, muitas vezes não são considerados como emprego pelas próprias mulheres, e portanto não são reportados como tal. Para não subestimar o emprego das mulheres, fez-se uma série de perguntas as inquiridas para extrair uma resposta sobre o estatuto do seu emprego habitual nos últimos 12 meses anteriores ao inquérito. Considera-se mulheres empregadas as que afirmam que estavam habitualmente a trabalhar e as que tinham trabalhado em algum momento durante os 12 meses anteriores ao inquérito. Foi também obtida a informação adicional através do tipo do trabalho que as mulheres faziam, se elas trabalham continuamente ao longo de todo o ano, para quem trabalhavam na ocupação principal, e a forma como recebiam os seus rendimentos. Às mulheres que recebiam os seus rendimentos em dinheiro, perguntou-se sobre o grau de controle desses rendimentos e a sua percepção sobre a proporção relativa do seu rendimento usado para fazer face às despesas do agregado familiar. Os homens também foram inquiridos sobre o seu emprego. O Quadro 3.5 apresenta a distribuição percentual dos inquiridos por estatuto de emprego, de acordo com as características seleccionadas. Os Quadros 3.6.1 e 3.6.2 apresentam a distribuição dos inquiridos actualmente empregues por tipo de ocupação, de acordo com as características seleccionadas. O Quadro 3.7 apresenta o tipo de rendimento, tipo de empregador, e a continuidade do emprego dos entrevistados que trabalhavam tinham, de acordo com o tipo de emprego (trabalho agrícola e não agrícola). · Um quarto dos inquiridos masculinos e femininos não esteve empregado nos últimos 12 meses anteriores ao inquérito. Porém, seis em cada dez homens e mais de sete em cada dez mulheres eram empregadas na altura do inquérito (Quadro 3.5.1). Os inquiridos da área rural têm maior probabilidade de estarem empregados do que os da área urbana. O emprego e a educação estão negativamente relacionados tanto para os homens como para as mulheres, o que pode se supor que a maior parte das actividades mencionadas pertencem ao sector primário onde se encontra empregada a maioria da população não escolarizada. Também a probabilidade de uma pessoa estar empregada decresce à medida em que o índice de riqueza aumenta. · Os inquiridos solteiros, mais jovens e os que não têm filhos têm menor probabilidade de estar empregados, se comparados com os inquiridos de outros estados civis. A razão mais provável para o desemprego destes grupos é que alguns destes inquiridos devem estar ainda a estudar. · O desemprego, tanto entre os homens como entre as mulheres, é mais alto na Província de Maputo e na Cidade de Maputo. Mais de 80 por cento das mulheres e 70 por cento dos homens estão actualmente a trabalhar nas Províncias de Niassa, Zambézia e Inhambane. Além disso, nas Províncias de Cabo Delgado, Manica e Sofala, mais de 70 por cento dos homens estão actualmente a trabalhar. · Muitos dos que trabalharam durante os 12 meses anteriores ao inquérito trabalharam na agricultura oito em cada dez mulheres e seis em cada dez homens (Quadros 3.6.1 e 3.6.2). Um em cada sete homens fazia trabalhos manuais especializados e quase a mesma proporção de mulheres estava envolvida no comércio e serviços. Entre os homens, 11 por cento estavam envolvidos no comércio e serviços. Em Moçambique, apenas 7 por cento de homens e 2 por cento de mulheres faziam trabalhos profissionais e de negócio. Características da População Entrevistada | 39 Quadro 3.5 Trabalho dos entrevistados Distribuição percentual dos entrevistados segundo se trabalhou nos últimos 12 meses e se trabalha actualmente, por características seleccionadas, Moçambique 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Mulheres Homens –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Trabalhou nos Trabalhou nos últimos 12 meses Não últimos 12 meses Não Não ––––––––––––––––––– trabalho ––––––––––––––––––– trabalho sabe/ Trabalha Não nos Número Trabalha Não nos não Número actual- trabalha últimos de actual- trabalha últimos res- de Característica mente actualmente 12 meses Total mulheres mente actualmente 12 meses pondeu Total homens ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Idade 15-19 47.9 2.7 49.3 100.0 2,454 22.9 5.8 69.6 1.7 100.0 673 20-24 69.1 3.7 27.2 100.0 2,456 57.9 13.0 28.2 0.9 100.0 404 25-29 76.0 3.0 21.0 100.0 2,224 78.7 15.5 5.8 0.0 100.0 378 30-34 80.4 2.0 17.4 100.0 1,792 76.4 19.0 4.5 0.1 100.0 329 35-39 82.7 2.4 14.8 100.0 1,411 74.2 21.5 3.8 0.5 100.0 265 40-44 81.7 2.1 16.2 100.0 1,126 83.6 12.1 4.3 0.0 100.0 221 45-49 85.7 1.0 13.4 100.0 954 76.7 19.0 4.4 0.0 100.0 221 50-54 na na na na na 78.6 16.3 5.0 0.0 100.0 176 55-59 na na na na na 55.5 26.5 18.0 0.0 100.0 124 60-64 na na na na na 68.2 10.3 21.4 0.0 100.0 111 Estado civil Solteira(o) 39.2 4.5 56.1 100.0 1,961 29.2 6.2 63.1 1.4 100.0 911 Casada(o)/união consensual 78.1 1.9 20.0 100.0 8,736 76.1 18.4 5.3 0.2 100.0 1,844 Alguma vez unida(o) 76.7 4.4 18.8 100.0 1,721 68.3 9.9 21.8 0.0 100.0 145 Número de filhos 0 50.3 4.0 45.7 100.0 2,816 35.4 8.4 55.0 1.3 100.0 1,047 1-2 73.1 2.6 24.2 100.0 4,265 77.3 13.9 8.7 0.1 100.0 636 3-4 82.4 2.0 15.6 100.0 3,029 74.0 21.3 4.5 0.2 100.0 528 5+ 81.4 1.9 16.7 100.0 2,308 74.9 17.8 7.1 0.2 100.0 689 Residência Rural 83.5 1.3 15.2 100.0 7,870 69.8 15.4 14.6 0.3 100.0 1,705 Urbana 51.3 5.0 43.6 100.0 4,548 48.5 12.5 38.1 1.0 100.0 1,195 Província Niassa 85.8 1.0 13.1 100.0 476 73.1 1.6 24.1 1.1 100.0 116 Cabo Delgado 58.9 1.0 40.0 100.0 1,071 78.4 5.9 15.2 0.5 100.0 274 Nampula 75.9 1.1 23.0 100.0 2,403 44.6 30.4 24.6 0.4 100.0 693 Zambézia 80.6 1.2 18.2 100.0 1,906 69.0 17.1 12.8 1.1 100.0 463 Tete 73.9 1.3 24.8 100.0 1,025 73.8 3.2 21.2 1.8 100.0 222 Manica 76.9 1.9 21.3 100.0 809 56.3 7.8 35.9 0.0 100.0 192 Sofala 75.9 0.1 23.9 100.0 865 76.9 1.7 21.4 0.0 100.0 226 Inhambane 82.5 0.6 16.9 100.0 1,088 71.7 7.5 20.7 0.0 100.0 164 Gaza 87.6 0.4 12.0 100.0 666 68.5 6.7 24.8 0.0 100.0 90 Maputo 54.5 8.3 37.2 100.0 1,050 52.6 12.2 35.3 0.0 100.0 197 Maputo Cidade 39.9 12.9 47.0 100.0 1,059 42.6 13.3 43.3 0.8 100.0 261 Nível de escolaridade Nenhum 82.1 1.2 16.7 100.0 5,100 74.2 18.8 7.0 0.0 100.0 501 Primário 68.0 3.4 28.6 100.0 6,347 60.5 14.8 24.0 0.7 100.0 1,940 Secundário 41.3 5.3 53.4 100.0 940 47.4 6.6 45.3 0.7 100.0 437 Superior [ 68.0 [ 10.3 [ 21.7 100.0 30 [ 77.4 [ 0.7 [ 21.9 [ 0.0 [ 100.0 21 Quintil de riqueza Mais baixo 94.8 1.0 4.1 100.0 2,814 68.7 22.6 8.5 0.3 100.0 660 Segundo 76.2 1.0 22.9 100.0 2,166 63.0 17.4 19.2 0.4 100.0 483 Médio 79.9 1.1 19.0 100.0 2,333 70.3 11.5 17.7 0.5 100.0 528 Quarto 62.1 2.7 35.2 100.0 2,251 53.4 11.3 34.2 1.1 100.0 489 Mais elevado 46.6 6.7 46.5 100.0 2,854 51.2 8.4 39.7 0.7 100.0 741 Religião Católica 72.1 2.0 25.9 100.0 3,763 59.9 17.3 22.4 0.4 100.0 951 Muçulmana 67.6 1.3 31.0 100.0 2,335 63.9 8.3 27.3 0.4 100.0 577 Sião/Zione 75.7 4.7 19.5 100.0 1,087 55.3 19.1 25.0 0.6 100.0 640 Protestante/Evangélica 70.7 3.7 25.5 100.0 3,375 67.8 8.9 23.1 0.2 100.0 184 Outra 82.9 5.5 11.5 100.0 55 * * * * * 2 Sem religião 75.6 2.4 22.0 100.0 1,800 64.3 10.8 23.7 1.2 100.0 546 Total 71.7 2.6 25.6 100.0 12,418 61.0 14.2 24.3 0.6 100.0 2,900 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Nota: Percentagem precedida por parêntese está baseada em 25-49 casos não ponderados. A distribuição percentual baseada em menos de 25 casos não ponderados não é apresentada (*). na = Não se aplica | Características da População Entrevistada 40 · A proporção de homens que trabalham na agricultura aumenta com a idade, mas entres as mulheres as diferenças na incidência do emprego na agricultura por idade são menores. Como era de esperar, quase todas as mulheres e oito em cada dez homens, nas áreas rurais, estão envolvidos na actividade agrícola. Em contra partida, quatro em cada dez mulheres nas áreas urbanas trabalham na agricultura e a mesma proporção dedica-se ao comércio ou à prestação de serviços. Quadro 3.6.1 Ocupação: mulheres Distribuição percentual das mulheres empregadas nos 12 meses antes do inquérito por ocupação, segundo características seleccionadas, Moçambique 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Não Não Profissional/ Vendas Especia- espe- sabe/ Número técnico/ Escri- e lizado cializado Serviços Agri- sem infor- de Característica administrativo tório serviços manual manual domésticos cultura mação Total mulheres ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Idade 15-19 0.3 0.1 13.8 0.8 0.1 4.0 76.9 4.0 100.0 1,243 20-24 1.3 0.4 13.1 0.8 0.4 3.1 80.7 0.2 100.0 1,788 25-29 1.8 1.0 14.1 0.7 0.2 1.9 80.1 0.1 100.0 1,757 30-34 2.1 1.0 15.2 1.0 0.2 1.7 78.9 0.0 100.0 1,478 35-39 3.7 1.4 16.5 1.3 0.4 1.3 75.4 0.0 100.0 1,202 40-44 2.5 1.8 14.7 1.9 0.8 1.7 76.7 0.0 100.0 943 45-49 1.9 1.3 12.0 1.3 0.7 1.1 81.5 0.2 100.0 827 Estado civil Solteira 2.9 2.6 25.7 0.9 0.8 8.9 52.3 5.9 100.0 858 Casada/união consensual 1.6 0.7 11.1 0.8 0.2 0.6 84.9 0.1 100.0 6,982 Alguma vez unida 2.7 1.0 22.7 2.1 1.0 6.2 64.2 0.0 100.0 1,397 Número de filhos 0 1.9 1.3 15.6 1.2 0.3 5.0 71.4 3.3 100.0 1,528 1-2 2.1 0.9 14.9 1.1 0.3 2.3 78.2 0.1 100.0 3,231 3-4 1.6 1.1 14.0 1.2 0.2 1.3 80.5 0.0 100.0 2,556 5+ 1.7 0.4 12.3 0.7 0.6 0.9 83.3 0.1 100.0 1,923 Residência Rural 0.6 0.1 3.8 0.6 0.1 0.3 94.1 0.5 100.0 6,676 Urbana 5.3 3.2 41.3 2.3 1.1 7.2 38.7 0.9 100.0 2,562 Província Niassa 1.0 0.3 1.9 0.5 0.3 0.2 95.8 0.0 100.0 413 Cabo Delgado 1.8 0.3 7.3 0.4 0.1 0.0 89.8 0.3 100.0 642 Nampula 0.4 0.2 10.9 0.6 0.1 0.1 87.7 0.0 100.0 1,851 Zambézia 1.5 0.2 2.9 0.1 0.0 0.2 95.1 0.0 100.0 1,559 Tete 1.7 0.3 7.6 1.9 0.0 0.4 88.0 0.1 100.0 771 Manica 1.4 0.4 17.2 0.4 0.1 1.3 79.1 0.2 100.0 637 Sofala 0.8 1.2 10.7 1.3 0.3 1.0 84.6 0.0 100.0 657 Inhambane 1.7 0.6 15.2 3.0 0.6 2.5 70.9 5.5 100.0 905 Gaza 2.1 0.2 9.3 0.3 0.2 1.4 86.6 0.0 100.0 586 Maputo 3.4 2.2 38.9 1.9 1.4 8.3 43.9 0.1 100.0 659 Maputo Cidade 8.6 7.9 58.4 2.5 2.0 16.6 3.7 0.3 100.0 558 Nível de escolaridade Nenhum 0.1 0.0 4.8 0.4 0.2 0.7 93.9 0.0 100.0 4,248 Primário 0.8 0.3 21.0 1.3 0.5 3.5 71.7 0.8 100.0 4,528 Secundário 26.6 15.3 36.9 4.1 1.2 2.5 9.4 4.0 100.0 438 Superior [ 78.4 [ 21.6 [ 0.0 [ 0.0 [ 0.0 [ 0.0 [ 0.0 [ 0.0 [ 100.0 24 Quintil de riqueza Mais baixo 0.0 0.0 0.5 0.0 0.0 0.0 99.4 0.0 100.0 2,697 Segundo 0.4 0.0 4.2 0.5 0.3 0.2 94.4 0.2 100.0 1,671 Médio 0.2 0.0 3.7 0.9 0.1 0.1 94.6 0.4 100.0 1,889 Quarto 2.0 0.3 26.0 1.7 0.3 2.5 65.3 1.9 100.0 1,457 Mais elevado 8.6 5.4 51.2 3.2 1.5 10.6 18.4 1.1 100.0 1,523 Religião Católica 3.1 1.8 10.9 1.2 0.2 1.2 80.8 0.7 100.0 2,789 Muçulmana 1.0 0.4 9.8 0.7 0.1 0.3 87.5 0.2 100.0 1,610 Sião/Zione 0.6 0.2 21.4 0.2 0.4 5.7 70.8 0.7 100.0 874 Protestante/Evangélica 1.5 1.0 21.0 1.6 0.7 3.4 70.0 0.9 100.0 2,510 Outra 0.7 0.0 8.9 0.0 0.0 0.0 89.2 1.1 100.0 49 Sem religião 1.7 0.3 9.6 0.7 0.5 2.1 84.8 0.3 100.0 1,404 Total 1.9 0.9 14.2 1.0 0.4 2.2 78.8 0.6 100.0 9,237 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Nota: Percentagem precedida por parêntese está baseada em 25-49 casos não ponderados. Características da População Entrevistada | 41 · Cerca de 80 por cento de homens nas áreas rurais trabalham na agricultura e 6 por cento fazem trabalhos manuais especializados, e os restantes dedicam-se ao comércio e serviços. A ocupação mais comum na áreas urbanas é o trabalho manual especializado. Com efeito, um terço de homens que trabalharam durante os 12 meses que antecederam o inquérito fizeram este tipo de trabalhos. Vinte e dois por cento estavam envolvidos na actividade comercial e de serviços. Quadro 3.6.2 Ocupação: homens Distribuição percentual dos homens empregados nos 12 meses antes do inquérito por ocupação, segundo características seleccionadas, Moçambique 2003 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Não Não Profissional/ Vendas Especia- espe- sabe/ Número técnico/ Escri- e lizado cializado Serviços Agri- sem infor- de Característica administrativo tório Serviços manual manual domésticos cultura mação Total homens ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Idade 15-19 0.5 0.9 14.8 20.3 2.7 11.4 49.4 0.1 100.0 193 20-24 6.0 2.7 16.0 16.7 4.2 3.0 50.7 0.6 100.0 286 25-29 7.4 1.5 15.3 15.0 1.2 3.1 56.5 0.0 100.0 356 30-34 8.3 1.3 10.3 15.8 0.7 0.1 62.9 0.6 100.0 313 35-39 6.4 3.1 13.0 14.3 1.1 1.0 59.4 1.8 100.0 253 40-44 11.7 3.0 4.5 16.9 2.5 0.6 60.5 0.3 100.0 211 45-49 10.3 3.1 7.2 13.0 4.6 1.1 60.8 0.0 100.0 211 50-54 3.3 0.4 6.7 10.1 3.2 0.4 75.9 0.0 100.0 167 55-59 2.8 1.3 2.0 18.7 1.7 0.0 73.6 0.0 100.0 102 60-64 1.3 2.1 9.7 6.6 0.0 1.9 78.2 0.0 100.0 87 Estado civil Solteiro 5.0 3.5 15.9 25.2 3.5 10.9 35.9 0.0 100.0 323 Casado/união consensual 6.8 1.7 9.9 12.7 1.9 0.8 65.8 0.5 100.0 1,744 Alguma vez unido 6.5 2.4 14.7 25.3 4.1 1.8 45.2 0.0 100.0 113 Número de filhos 0 6.2 2.7 15.8 18.5 2.4 8.0 46.0 0.3 100.0 458 1-2 5.8 1.4 10.8 15.9 2.2 1.3 62.6 0.1 100.0 580 3-4 7.0 2.2 11.1 13.4 1.1 0.3 64.3 0.5 100.0 503 5+ 7.1 1.9 7.7 13.5 3.0 0.7 65.4 0.7 100.0 639 Residência Rural 3.9 0.6 5.6 6.1 1.3 0.7 81.4 0.3 100.0 1,452 Urbana 11.9 4.7 21.7 33.2 4.1 5.4 18.4 0.6 100.0 728 Província Niassa 3.2 1.0 3.3 6.6 0.7 0.8 84.2 0.2 100.0 87 Cabo Delgado 4.7 1.1 5.4 11.6 0.1 0.8 76.3 0.0 100.0 231 Nampula 5.9 1.2 11.5 7.7 1.9 3.9 67.8 0.0 100.0 520 Zambézia 4.4 1.6 4.7 5.2 1.5 1.2 79.9 1.5 100.0 399 Tete 5.4 1.2 11.3 10.2 2.5 0.8 68.5 0.0 100.0 171 Manica 6.0 3.0 17.2 22.2 1.5 2.5 46.8 0.8 100.0 123 Sofala 5.1 1.1 14.9 16.6 1.2 8.3 52.9 0.0 100.0 178 Inhambane 9.7 0.8 13.5 18.6 3.3 0.9 53.2 0.0 100.0 130 Gaza 2.3 1.3 13.5 23.9 3.3 0.7 54.7 0.2 100.0 68 Maputo 8.3 7.6 16.4 46.8 8.0 0.5 12.5 0.0 100.0 128 Maputo Cidade 20.9 5.4 21.8 43.2 4.5 1.0 2.2 1.0 100.0 146 Nível de escolaridade Nenhum 0.9 0.0 3.6 5.1 1.3 1.5 87.6 0.0 100.0 466 Primário 2.2 1.2 12.4 17.4 2.6 2.8 61.0 0.4 100.0 1,461 Secundário 38.5 10.2 17.5 22.7 2.1 1.1 6.3 1.6 100.0 236 Superior * * * * * * * * * 17 Quintil de riqueza Mais baixo 0.7 0.7 4.5 2.3 0.9 0.4 90.5 0.0 100.0 602 Segundo 2.6 0.3 5.4 5.0 1.9 0.0 83.7 1.1 100.0 389 Médio 4.6 0.0 9.7 8.6 1.9 0.0 75.1 0.0 100.0 432 Quarto 9.3 3.6 17.7 28.1 3.5 6.2 31.1 0.6 100.0 316 Mais elevado 18.0 6.1 21.3 39.0 3.7 6.4 5.0 0.6 100.0 441 Religião Católica 9.6 2.4 10.0 10.6 1.4 2.2 63.1 0.8 100.0 734 Muçulmana 6.5 2.7 12.4 20.7 3.5 2.0 52.1 0.2 100.0 417 Sião/Zione 5.8 1.5 9.5 12.2 1.8 1.3 67.8 0.0 100.0 476 Protestante/Evangélica 3.3 0.2 20.2 23.5 2.0 2.0 48.9 0.0 100.0 141 Sem religião 3.2 1.8 10.1 18.4 3.0 4.1 59.0 0.5 100.0 410 Total 6.5 2.0 11.0 15.2 2.2 2.3 60.3 0.4 100.0 2,180 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Nota: A distribuição percentual baseada em menos de 25 casos não ponderados não é apresentada (*). | Características da População Entrevistada 42 · Em todas as províncias, exceptuando duas, as mulheres, estão principalmente envolvidas na actividade agrícola, seguida pelo comércio e serviços. Na Cidade de Maputo, a maioria de mulheres que trabalhou nos 12 meses anteriores ao inquérito esta no comércio e serviços (58 por cento). Apesar de a ocupação mais comum das mulheres na Província de Maputo ser agricultura (44 por cento), uma proporção muito alta está no comércio e serviços (39 por cento). · Quase metade de homens que frequentaram o nível secundário exercem trabalhos profissionais, técnicos (39 por cento) ou serviços de escritório (10 por cento) e mais de um quinto estão envolvidos em trabalhos manuais especializados. · Mais de metade de mulheres que trabalham na agricultura não é paga, nem em dinheiro nem em géneros. Esta proporção é mais alta entre os homens. Nas áreas rurais, 86 por cento de mulheres que fazem trabalhos não-agrícolas, recebem em dinheiro e entre os homens esta percentagem é quase 80 por cento. Nas áreas urbanas, as percentagens são de 89 por cento para os homens e 94 por cento para as mulheres. · Mais que a metade das mulheres rurais que fazem trabalhos agrícolas são trabalhadoras por conta própria, isto é, estão na situação de auto-emprego e as restantes trabalham para um membro de família. Seis em cada dez mulheres envolvidas em trabalhos não-agrícolas nas áreas rurais trabalham por conta própria. As restantes, mais de quinto trabalham para pessoa não membro da família. Quadro 3.7 Tipo de emprego dos inquiridos Distribuição percentual das mulheres e dos homens empregados nos 12 meses que antecederam o inquérito por tipo de rendimento; e distribuição percentual d

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