Sao Tome e Principe - Demographic and Health Survey - 2010

Publication date: 2010

São Tomé e Príncipe Inquérito Demográfico e Sanitário 2008-2009 S ão T o m é e P rí n ci p e 20 08 -2 00 9 In qu ér ito D em og rá fic o e S an itá ri o REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Inquérito Demográfico e Sanitário (IDS STP 2008-2009) Instituto Nacional de Estatística Ministério da Saúde São Tomé, São Tomé e Príncipe MEASURE DHS ICF Macro Calverton, Maryland, U.S.A. Julho de 2010 Análise do relatório: Mohamed Ayad M’hamed Ayed Badressalem Bel Hadj Ali Monique Barrère Helder Salvaterra Elsa Cardoso Jose Manuel Carvalho Maria Elizabeth Carvalho Revisão do relatório Mohamed Ayad Victória Menezes D'Alva Jose Manuel Carvalho Helder Salvaterra Elsa Cardoso René Charles Sylva Tradução do francês para português René Charles Sylva Este relatório apresenta os principais resultados do Inquérito Demográfico e Sanitário em São Tomé e Príncipe (IDS STP), realizado de Setembro de 2008 a Março de 2009, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Ministério da Saúde. O IDS STP é um projecto do governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (STP), cujos objectivos são recolher, analisar e divulgar informações relativas à fecundidade, à mortalidade das crianças menores de cinco anos, ao planeamento familiar, à saúde materna e infantil, ao paludismo, aos conhecimentos, comportamentos e atitudes em relação ao VIH/sida, às IST, à violência doméstica, as medidas antropométricas, bem como medir a prevalência da Anemia, da Hepatite B e do VIH/sida. As informações obtidas permitem avaliar o impacto dos programas implementados e planificar novas estratégias para a melhoria da saúde e do bem-estar da população. O inquérito teve a assistência técnica de ICF Macro, no âmbito do programa mundial MEASURE DHS. A realização do IDS STP foi possível graças ao financiamento do Governo de STP, da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos da América, (USAID), Projecto de Apoio ao Sector Social (PASS-Saúde), Banco Mundial, UNFPA, PNUD, Cooperação Portuguesa através do Projecto de Saúde para Todos, UNICEF, e a Cooperação Taiwanesado). Este relatório é a obra dos autores e não traduz necessariamente o ponto de vista, nem a política dos organismos de Cooperação. Informações complementares sobre o IDS STP podem ser disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estatística, C.P. 256, São Tomé, São Tomé e Príncipe, (telefone: + (239) 22 19 82/22 13 13/ 22 21 98/ 24 18 50; Fax : + (239) 22 21 98/ 22 19 82; E-mail: nestp@cstome.net; Internet: http://www.ine.st/home.html. Ainda, informações podem ser obtidas junto de ICF Macro., 11785 Beltsville Drive, Calverton, MD 20705, USA, (telefone: +(301) 572-0200; Fax: +(301) 572-0999; E-mail: reports@measuredhs.com; Internet: http://www.measuredhs.com). Referência recomendada para citação: Instituto Nacional de Estatística (INE) [São Tomé e Príncipe], Ministério da Saúde, e ICF Macro. 2010. Inquérito Demográfico e Sanitário, São Tomé e Príncipe, IDS STP, 2008-2009. Calverton, Maryland, USA: INE. Indice | iii INDICE Page Lista dos quadros e gráficos. ix Prefácio . xvii Agradecimentos. xvix Siglas . xxi Resumo . xxiii Objectivos do Milénio das Nações Unidas . xxix Mapa de São Tomé . xxx CAPÍTULO 1 APRESENTAÇÃO DO PAÍS, OBJECTIVO E METODOLOGIA DO INQUÉRITO 1.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS E GEOGRÁFICA DO PAÍS.1 1.2 OBJECTIVOS DO INQUÉRITO .2 1.3 METODOLOGIA DO INQUÉRITO .3 CAPÍTULO 2 CARACTERÍSTICAS DOS AGREGADOS FAMILIARES 2.1 ESTRUTURA POR IDADE E POR SEXO DA POPULAÇÃO .11 2.2 TAMANHO E COMPOSIÇAÕ DOS AGREGADOS FAMILIARES .12 2.2.1 Sexo do chefe do agregado familiar .12 2.2.2 Tamanho dos agregados familiares.13 2.2.3 Crianças não vivendo com os pais órfãs nos agregados.13 2.3 CONDIÇÕES DE VIDA DAS CRIANÇAS E DOS ÓRFÃOS.14 2.4 NIVÉL DE INSTRUÇÃO E FREQUÊNCIA ESCOLAR.15 2.5 CARACTÉRISTICAS DOS ALOJAMENTOS E POSSE DE BENS PELOS AGREGADOS FAMILIARES .20 2.5.1 Acesso à água potável.20 2.5.2 Tipo e utilização das casas de banho .23 2.5.3 Características dos alojamentos.23 2.5.4 Posse de bens duradouros .26 2.5.5 Índice do bem-estar económico .26 2.6 REGISTO DE NASCIMENTO.27 CAPÍTULO 3 CARACTERÍSTICAS DAS MULHERES E DOS HOMENS INQUIRIDOS 3.1 CARACTÉRISTICA SÓCIODEMOGRÁFICAS DOS INQUIRIDOS.29 3.2 NIVEL DE INSTRUÇÃO POR CARACTERÍSTICAS SÓCIODEMOGRÁFICAS .31 iv │ Indice 3.3 ALFABETIZAÇÃO.33 3.4 EXPOSIÇÃO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .35 3.5 ACTIVIDADE ECONÓMICA .38 3.6 COBERTURA MÉDICA.46 3.7 CONHECIMENTO E ATITUDES SOBRE A TUBERCULOSE .48 3.8 CONHECIMENTO E ATITUDES SOBRE O TABAGISMO .50 CAPÍTULO 4 FECUNDIDADE 4.1 NIVEL DA FECUNDIDADE E FECUNDIDADE DIFERENCIAL .54 4.2 TENDÊNCIAS DA FECUNDIDADE.57 4.3 PARIDADE E ESTERILIDADE PRIMÁRIA.59 4.4 INTERVALO INTERGENÉSICO.60 4.5 IDADE AO PRIMEIRO NASCIMENTO.63 4.6 GRAVIDEZ E FECUNDIDADE DAS ADOLESCENTES .64 CAPÍTULO 5 PLANEAMENTO FAMILIAR 5.1 CONHECIMENTO DOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS.67 5.2 UTILIZAÇÃO PASSADA DE METODOS CONTRACEPTIVOS.70 5.3 UTILIZAÇÃO ACTUAL DA CONTRACEPÇÃO .72 5.4 NÚMERO DE FILHOS AQUANDO DA PRIMEIRA UTILIZAÇÃO .75 5.5 CONHECIMENTO DO PERÍODO FÉRTIL.76 5.6 FONTES DE OBTENÇÃO DE METODOS CONTRACEPTIVOS.77 5.7 INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS.78 5.8 UTILIZAÇÃO FUTURA DA CONTRACEPÇÃO.79 5.9 FONTES DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRACEPÇÃO .81 5.10 DISCUSSÃO DO PLANO DE PLANEAMENTO FAMILIAR COM O CÔNJUGUE.85 CAPÍTULO 6 NUPCIALIDADE E EXPOSIÇÃO AO RISCO DE GRAVIDEZ 6.1 ESTADO CIVIL.87 6.2 POLIGAMIA.89 6.3 IDADE NA PRIMEIRA UNIÃO.91 6.4 IDADE NAS PRIMEIRAS RELAÇÕES SEXUAIS .95 6.5 ACTIVIDADE SEXUAL RECENTE .98 6.6 EXPOSIÇÃO AO RISCO DE GRAVIDÊZ . 100 6.7 MENOPAUSA . 103 CAPÍTULO 7 INTENÇÕES REPRODUTIVAS E PLANEAMENTO DA FECUNDIDADE 7.1 DESEJO DE TER FILHOS (SUPLEMENTARES). 105 7.2 NECESSIDADES EM MATÉRIA DE PLANEAMENTO FAMILIAR . 109 7.3 NUMERO IDEAL DE FILHOS. 113 7.4 PLANEAMENTO DOS NASCIMENTOS. 115 Indice | v CAPÍTULO 8 SAÚDE REPRODUTIVA 8.1 CUIDADOS PRÉ-NATAIS. 119 8.1.1 Componentes dos cuidados pré-natais . 121 8.1.2 Vacina anti-tetânica. 123 8.2 PARTO . 125 8.2.1 Local do parto. 125 8.2.2 Assistência durante o parto. 126 8.3 CUIDADOS PÓS-PARTO. 127 8.4 ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE. 128 CAPÍTULO 9 SAÚDE DA CRIANÇA 9.1 PESO AO NASCIMENTO. 131 9.2 VACCINAÇÃO DAS CRIANÇAS. 133 9.3 DOENÇAS DAS CRIANÇAS . 136 9.3.1 Infecções respiratórias e febre . 136 9.3.2 Diarreia. 139 9.4 PRÁTICAS EM MATÉRIA DE HIGIÉNE. 145 CAPÍTULO 10 PALUDISMO 10.1 ACESSO AOS MOSQUITEIROS . 147 10.2 TRATAMENTO PREVENTIVO INTERMITENTE (TPI) . 152 10.3 FEBRE E TRATAMENTO ANTIPALÚDICO. 153 CAPÍTULO 11 SITUAÇÃO NUTRICIONAL DAS CRIANÇAS E DOS ADULTOS 11.1 ESTADO NUTRICIONAL DAS CRIANÇAS . 157 11.2 AMAMENTAÇÃO E SUPLEMENTOS ALIMENTARES . 162 11.2.1 Início da amamentação . 162 11.2.2 Amamentação exclusiva e alimentação de complemento. 164 11.2.3 Duração e frequência da amamentação. 166 11.2.4 Tipo de alimentos de complemento . 167 11.2.5 Práticas de alimentação da criança . 168 11.3 PREVALÊNCIA DA ANEMIA NAS CRIANÇAS . 170 11.4 CONSUMO DE MICRO NUTRIENTES NAS CRIANÇAS. 172 11.5 CONSUMO DO SAL IODADO NOS AGREGADOS . 174 11.6 SITUAÇÃO NUTRICIONAL DAS MULHERES . 175 11.7 PREVALÊNCIA DA ANEMIA NAS MULHERES E NOS HOMENS . 176 11.8 CONSUMO DAS MICRONUTRIENTES NAS MULHERES . 179 vi │ Indice CAPÍTULO 12 MORTALIDADE DAS CRIANÇAS 12.1 DEFINIÇÃO, METODOLOGIA E QUALIDADE DOS DADOS . 181 12.2 NÍVEIS E TENDÊNCIAS . 182 12.3 MORTALIDADE DIFERENCIAL . 183 12.4 COMPORTEMENTOS REPRODUTIVOS DE RISCO. 186 CAPÍTULO 13 MORTALIDADE ADULTA E MORTALIDADE MATERNA 13.1 INTRODUÇÃO. 189 13.2 RECOLHA DE DADOS . 190 13.3 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS DADOS. 190 13.4 ESTIMATIVA DIRECTA DE MORTALIDADE ADULTA . 192 13.5 ESTIMATIVAS DIRECTAS DA MORTALIDADE MATERNA. 194 CAPÍTULO 14 CONHECIMENTO, ATITUDES E COMPORTAMENTOS RELATIVAMENTE ÀS IST/SIDA 14.1 CONHECIMENTO DO VIH/SIDA E DAS FORMAS DE PREVENÇÃO . 197 14.1.1 Conhecimento do VIH/sida . 197 14.1.2 Conhecimento das formas de prevenção do VIH . 197 14.1.3 Conhecimento da prevenção da transmissão do VIH, da mãe para o filho. . 203 14.2 ESTIGMATIZAÇÃO DAS PESSOAS VIVENDO COM O VIH . 205 14.3 OPINIÕES SOBRE A PREVENÇÃO DAS IST E DO VIH . 207 14.3.1 Negociação de relação sexual segura com o cônjuge . 207 14.3.2 Ensinar a utilização do preservativo aos jovens de 12-14 anos . 209 14.4 RELAÇÕES SEXUAIS DE ALTO RISCO E USO DO PRESERVATIVO . 210 14.4.1 Relações sexuais pagas e uso do preservativo. 213 14.5 TESTE DO VIH. 214 14.5.1 Teste do VIH para o conjunto dos inquiridos . 214 14.5.2 Teste do VIH entre as mulheres grávidas. 217 14.6 INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS . 218 14.6.1 Prevalência declarada das IST . 218 14.7 PREVALÊNCIA DAS INJECÇÕES . 219 14.8 JOVENS DE 15-24 ANOS E O VIH/SIDA. 220 14.8.1 Conhecimento completo do VIH/sida e conhecimento de uma fonte de obtenção do preservativo. 221 14.8.2 Idade na primeira relação sexual entre os jovens e uso do preservativo . 223 14.8.3 Relações sexuais pré-maritais e uso do preservativo durante as relações sexuais pré-maritais. 225 Indice | vii CAPÍTULO 15 PREVALÊNCIA DO VIH E FACTORES ASSOCIADOS 15.1 INTRODUÇÃO. 233 15.2 Protocolo do Teste do VIH. 233 15.2.1 Objectivo do teste do VIH . 233 15.2.2 Teste do VIH . 233 15.2.3 Despistagem e confirmação . 234 15.2.4 Tratamento informático . 235 15.3 Cobertura do Teste do VIH . 235 15.4 Prevalência do VIH . 238 15.4.1 Prevalência do VIH segundo algumas características socioeconómicas e sociodemográficas . 238 15.4.2 Prevalência do VIH segundo algumas características do comportamento sexual . 242 15.4.3 Prevalência do VIH entre os jovens de 15-24 anos . 245 15.4.4 Prevalência do VIH segundo os antecedentes de IST e segundo o teste do VIH anterior ao IDS-STP. 248 15.4.5 Prevalência do VIH no seio do casal . 249 CAPÍTULO 16 PREVALÊNCIA DA HEPATITE B 16.1 METODOLOGIA . 251 16.2 RESULTADOS. 252 CAPÍTULO 17 ESTATUTO DA MULHER 17.1 EMPREGO E TIPO DE REMUNERAÇÃO . 255 17.2 CONTROLO DO RENDIMENTO DAS MULHERES. 256 17.3 PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA TOMADA DE DECISÃO. 257 17.4 ATITUDES SOBRE O PAPEL DOS GÉNEROS. 259 17.4.1 Aprovação pelas mulheres e pelos homens de certas razões que justificam o facto de bater nas mulheres . 259 17.4.2 Aprovação pelas mulheres e pelos homens de certas razões que justificam a recusa das relações sexuais com o seu marido/parceiro. 262 CAPÍTULO 18 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 18.1 METODOLOGIA . 265 18.2 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA . 267 18.2.1 Violência física desde a idade de 15 anos . 267 18.2.2 Violência Física durante a gravidez . 269 18.3 VIOLÊNCIA SEXUAL . 269 18.4 CONTROLO EXERCIDO PELO MARIDO/COMPANHEIRO . 271 18.5 VIOLÊNCIA CONJUGAL. 272 viii │ Indice 18.5.1 Prevalência das violências exercidas pelos cônjuges . 272 18.5.2 Violência conjugal, estatuto da mulher e características dos cônjuges. 274 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.277 ANEXO A PLANO DE SONDAGEM . 279 A.1 INTRODUÇÃO . 279 A.2 BASE DE SONDAGEM . 279 A.3 AMOSTRAGEM. 280 A.4 PROBABILIDADES DE SONDAGEM . 280 A.5 RESULTADOS DOS INQUÉRITOS . 281 ANEXO B ERROS DE SONDAGEM .285 ANEXO C QUADROS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS DADOS . 293 ANEXO D LISTA DO PESSOAL . 299 ANEXO E QUESTIONÁRIOS. 303 Lista dos quadros e gráficos | ix LISTA DOS QUADROS E GRÁFICOS Page CAPÍTULO 1 APRESENTAÇÃO DO PAÍS, OBJECTIVO E METODOLOGIA DO INQUÉRITO Quadro 1.1 Resultados da amostra .5 CAPÍTULO 2 CARACTERÍSTICAS DOS AGREGADOS FAMILIARES Quadro 2.1 População dos agregados familiares por grupo etário, sexo e meio de residência .11 Quadro 2.2 Composição dos agregados familiares .13 Quadro 2.3 Crianças órfãs e residência das crianças .15 Quadro 2.4.1 Nível de instrução da população dos agregados familiares .16 Quadro 2.4.2 Nível de instrução da população dos agregados familiares .17 Quadro 2.5 Taxa de frequência escolar .19 Quadro 2.6 Fonte de água para beber usada nos agregados familiares.22 Quadro 2.7 Tipo de retrete que utilizam os agregados familiares .23 Quadro 2.8 Características dos alojamentos.25 Quadro 2.9 Bens duradouros dos agregados familiares .26 Quadro 2.10 Quintis de bem-estar económico.27 Quadro 2.11 Declaração das crianças menores de cinco anos ao registo .28 Gráfico 2.1 Pirâmide de idades da população .12 Gráfico 2.2 Características dos alojamentos por meio de residência .24 CAPÍTULO 3 CARACTERÍSTICAS DAS MULHERES E DOS HOMENS INQUIRIDOS Quadro 3.1 Características sociodemográficas dos inquiridos.30 Quadro 3.2.1 Nível de instrução: Mulheres .32 Quadro 3.2.2 Nível de instrução: Homens .33 Quadro 3.3.1 Alfabetização: Mulheres .34 Quadro 3.3.2 Alfabetização : Homens.35 Quadro 3.4.1 Exposição a meios de comunicação: Mulheres .36 Quadro 3.4.2 Exposição a meios de comunicação: Homens.37 Quadro 3.5.1 Emprego: Mulheres .39 Quadro 3.5.2 Emprego: Homens.40 Quadro 3.6.1 Ocupação: Mulheres .43 Quadro 3.6.2 Ocupação: Homens .44 Quadro 3.7 Tipo de emprego: Mulheres .45 Quadro 3.8.1 Cobertura médica: Mulheres .47 Quadro 3.8.2 Cobertura médica: Homens .48 Quadro 3.9.1 Conhecimento e atitudes sobre a tuberculose: Mulheres .49 x | Lista dos quadros e gráficos Quadro 3.9.2 Conhecimento e atitudes sobre a tuberculose: Homens.50 Quadro 3.10.1 Consumo de tabaco: Mulheres .51 Quadro 3.10.2 Consumo de tabaco: Homens .52 Gráfico 3.1 Trabalho das mulheres e dos homens de 15-49 anos .41 Gráfico 3.2 Tipo de remuneração das mulheres de 15-49 anos.46 CAPÍTULO 4 FECUNDIDADE Quadro 4.1 Fecundidade actual .54 Quadro 4.2 Fecundidade por características sociodemográficas.56 Quadro 4.3 Tendência da fecundidade por grupo etário .58 Quadro 4.4 Filhos nascidos vivos e filhos sobreviventes das mulheres .60 Quadro 4.5 Intervalo intergenésico.62 Quadro 4.6 Idade ao nascimento do primeiro filho .63 Quadro 4.7 Idade mediana ao primeiro nascimento.64 Quadro 4.8 Gravidez e fecundidade das adolescentes.65 Gráfico 4.1 Taxa de fecundidade geral por grupo etário e meio de residência.55 Gráfico 4.2 Índice Sintético de Fecundidade e descendência atingida aos 40-49 anos .57 Gráfico 4.3 Taxa de fecundidade por grupo etário e por período de cinco anos precedentes o IDS STP 2008-2009 .58 CAPÍTULO 5 PLANEAMENTO FAMILIAR Quadro 5.1 Conhecimento de métodos contraceptivos .69 Quadro 5.2 Conhecimento de métodos contraceptivos por características sociodemográficas .70 Quadro 5.3 Utilização de métodos contraceptivos num momento qualquer: Mulheres .71 Quadro 5.4 Uso actual de métodos contraceptivos por grupo etário.73 Quadro 5.5 Uso actual de métodos contraceptivos por características sociodemográficas .74 Quadro 5.6 Número de filhos na época do uso do primeiro método.76 Quadro 5.7 Conhecimento do período fértil.77 Quadro 5.8 Fonte de obtenção de métodos contraceptivos modernos.78 Quadro 5.9 Informações relativas aos métodos contraceptivos.79 Quadro 5.10 Utilização futura .80 Quadro 5.11 Razões para não usar métodos contraceptivos .80 Quadro 5.12 Preferência de método para uso futuro.81 Quadro 5.13 Contacto com mensagens sobre o planeamento familiar .82 Quadro 5.14 Contacto das mulheres não usuárias de métodos contraceptivos com agentes do planeamento familiar .84 Quadro 5.15 Conhecimento do marido/parceiro da utilização de método contraceptivo pela mulher .85 Lista dos quadros e gráficos | xi Gráfico 5.1 Prevalência da contracepção entre as mulheres casadas/em união segundo algumas características socidemográficas.75 CAPÍTULO 6 NUPCIALIDADE E EXPOSIÇÃO AO RISCO DE GRAVIDEZ Quadro 6.1 Estado civil actual .88 Quadro 6.2.1 Número de co-esposas .89 Quadro 6.2.2 Número de esposas .91 Quadro 6.3 Idade na primeira união .92 Quadro 6.4.1 Idade mediana na primeira união: Mulheres .93 Quadro 6.4.2 Idade mediana na primeira união: Homens.94 Quadro 6.5 Idade na primeira relação sexual .95 Quadro 6.6.1 Idade mediana na primeira relação sexual: Mulheres.96 Quadro 6.6.2 Idade mediana na primeira relação sexual: Homens.97 Quadro 6.7.1 Actividade sexual recente: Mulheres.98 Quadro 6.7.2 Actividade sexual recente: Homens . 100 Quadro 6.8 Quadro 6.8 amenorreia, abstinência sexual, e não-suceptibilidade pós-parto. 101 Quadro 6.9 Duração mediana da amenorreia, da abstinência pós-parto e da não-susceptibilidade pós-parto . 102 Quadro 6.10 Menopausa. 103 Gráfico 6.1 Proporção de mulheres e homens solteiros por idade .88 Gráfico 6.2 Proporção de mulheres em união poligâmica por características sociodemográficas .90 Gráfico 6.3 Idade mediana na primeira união para as mulheres e os homens.94 Gráfico 6.4 Idade mediana na primeira relação sexual entre as mulheres de 25-49 anos.97 CAPÍTULO 7 INTENÇÕES REPRODUTIVAS E PLANEAMENTO DA FECUNDIDADE Quadro 7.1 Intenções reprodutivas por número de filhos vivos. 106 Quadro 7.2.1 Desejo de limitar os nascimentos: Mulheres . 107 Quadro 7.2.2 Desejo de limitar os nascimentos: Homens. 108 Quadro 7.3.1 Necessidades em matéria de planeamento familiar para mulheres actualmente casadas/ em união . 110 Quadro 7.3.2 Necessidades em matéria de planeamento familiar para todas as mulheres e para as mulheres não actualmente casadas/ não em união. 111 Quadro 7.4 Número ideal de filhos . 114 Quadro 7.5 Número ideal de filhos por características sociodemográficas. 115 Quadro 7.6 Planeamento da fecundidade . 116 Quadro 7.7 Taxa de fecundidade desejada. 116 Gráfico 7.1 Desejo de filho suplementar para as mulheres casadas/em união, segundo o número de filhos vivos . 107 Gráfico 7.2 Índice Sintético de Fecundidade e Índice Sintético de Fecundidade Desejada por características seleccionadas . 117 xii | Lista dos quadros e gráficos CAPÍTULO 8 SAÚDE REPRODUTIVA Quadro 8.1 Cuidados do pré-natal . 120 Quadro 8.2 Assistência no pré-natal por número de consultas e idade gestacional na primeira consulta . 121 Quadro 8.3 Exames realizados e medicação recebida durante o controlo pré-natal . 122 Quadro 8.4 Vacinação anti-tetânica. 124 Quadro 8.5 Local do parto . 125 Quadro 8.6 Assistência durante o parto . 127 Quadro 8.7 Cuidados pós-parto . 128 Quadro 8.8 Problemas de acesso aos cuidados de saúde. 129 CAPÍTULO 9 SAÚDE DA CRIANÇA Quadro 9.1 Tamanho e peso da criança ao nascer . 132 Quadro 9.2 Vacinação por fonte de informação . 133 Quadro 9.3 Vacinação por características sociodemográficas . 135 Quadro 9.4 Vaccinations au cours de la première année . 136 Quadro 9.5 Prevalência e tratamento de sintomas de Infecção Respiratória Aguda (IRA) . 137 Quadro 9.6 Prevalência e tratamento da febre . 139 Quadro 9.7 Prevalência da diarreia . 140 Quadro 9.8 Tratamento da diarreia . 142 Quadro 9.9 Práticas alimentares durante a diarreia. 144 Quadro 9.10 Conhecimento dos pacotes de SRO ou de líquidos précondicionados, . 145 Quadro 9.11 Tratamento das fezes das crianças. 146 Gráfico 9.1 Cobertura vacinal das crianças de 12-23 meses por tipo de vacina segundo o IDS-STP 2008-2009 . 134 Gráfico 9.2 Prevalência das IRA, da febre e da diarreia entre as crianças menores de cinco anos, por idade . 141 CAPÍTULO 10 PALUDISMO Quadro 10.1 Posse de mosquiteiros . 148 Quadro 10.2 Utilização de mosquiteiros nas crianças . 149 Quadro 10.3.1 Utilização de mosquiteiros nas mulheres . 150 Quadro 10.3.2 Utilização de mosquiteiros nas mulheres grávidas . 151 Quadro 10.4 Tratamento antipalúdico preventivo e Tratamento Preventivo Intermitente (PPI) nas mulheres grávidas . 152 Quadro 10.5 Prevalência da febre e tratamento precoce . 154 Quadro 10.6 Diferentes antipalúdicos e tratamento precoce . 155 Quadro 10.7 Disponibilidade de antipalúdicos nas casas das crianças que tiveram febre . 155 Lista dos quadros e gráficos | xiii CAPÍTULO 11 SITUAÇÃO NUTRICIONAL DAS CRIANÇAS E DOS ADULTOS Quadro 11.1 Estado nutricional das crianças. 159 Quadro 11.2 Amamentação inicial . 163 Quadro 11.3 Situação da amamentação por idade da criança . 165 Quadro 11.4 Duração mediana e frequência da amamentação . 166 Quadro 11.5 Alimentos e líquidos consumidos pelas crianças no dia ou na noite anterior ao inquérito. 167 Quadro 11.6 Práticas alimentares dos lactentes e da pequena infância . 169 Quadro 11.7 Prevalência da anemia nas crianças . 171 Quadro 11.8 Consumo de micronutrientes. 173 Quadro 11.9 Sal iodado no agregado . 174 Quadro 11.10 Estado nutricional das mulheres. 176 Quadro 11.11.1 Prevalência da anemia nas mulheres. 177 Quadro 11.11.2 Prevalência da anemia nos homens . 178 Quadro 11.12 Consumo de micronutrientes pelas mães . 180 Gráfico 11.1 Estado nutricional das crianças menores de cinco anos . 160 Gráfico 11.2 Prática de amamentação das crianças menores de 3 anos . 165 CAPÍTULO 12 MORTALIDADE DAS CRIANÇAS Quadro 12.1 Quocientes de mortalidade das crianças menores de 5 anos. 182 Quadro 12.2 Mortalidade das crianças por características socio-económicas . 184 Quadro 12.3 Quocientes de mortalidade das crianças por algumas características demográficas da mãe e das crianças . 185 Quadro 12.4 Comportamentos reprodutivos de alto risco. 188 Gráfico 12.1 Tendência da mortalidade infantil e da mortalidade infanto-juvenil . 183 Gráfico 12.2 Mortalidade infantil e comportamento reprodutivo. 185 CAPÍTULO 13 MORTALIDADE ADULTA E MORTALIDADE MATERNA Quadro 13.1 Cobertura da informação referente aos irmãos e irmãs. 190 Quadro 13.2 Indicadores da qualidade dos dados referentes aos irmãos e irmãs . 191 Quadro 13.3 Estimativa da mortalidade adulta por idade . 193 Quadro 13.4 Estimativa directa da mortalidade materna. 195 Grafico 13.1 Taxa de mortalidade por grupo etário para o período 0-9 anos anteriores ao IDS-STP e taxas das tábuas tipo de mortalidade . 194 Gráfico 13.2 Mortalidade materna em STP e em África subsariana. 196 CAPÍTULO 14 CONHECIMENTO, ATITUDES E COMPORTAMENTOS RELATIVAMENTE ÀS IST/SIDA Quadro 14.1 Conhecimento do VIH. 198 Quadro 14.2 Conhecimento de meios de prevenção do VIH . 199 xiv | Lista dos quadros e gráficos Quadro 14.3.1 Conhecimento completo da sida: Mulheres. 201 Quadro 14.3.2 Conhecimento completo da sida : Homens . 202 Quadro 14.4 Conhecimento da prevenção da transmissão do VIH da mãe para filho . 204 Quadro 14.5.1 Atitudes de tolerância em relação as pessoas portadoras do VIH/sida: Mulheres . 206 Quadro 14.5.2 Atitudes de tolerância em relação as pessoas portadoras do VIH/sida: Homens. 207 Quadro 14.6 Opinião sobre a negociação de uma relação sexual segura com o marido/companheiro . 208 Quadro 14.7 Adultos favoráveis ao ensino do uso do preservativo às crianças de 12-14 anos como meio de prevenção da transmissão da sida . 209 Quadro 14.8.1 Parceiros sexuais múltiplos e uso do preservativo nos 12 últimos meses: Mulheres . 211 Quadro 14.8.2 Parceiros sexuais múltiplos e uso do preservativo nos 12 últimos meses: Homens. 212 Quadro 14.9 Relações relações sexuais pagas e uso do preservativo na última relação sexual paga. 213 Quadro 14.10.1 População que fez o teste de despistagem do VIH : Mulheres . 215 Quadro 14.10.2 População que fez o teste de despistagem do VIH : Homens. 216 Quadro 14.11 Mulheres grávidas que receberam aconselhamento e fizeram um teste do VIH . 217 Quadro 14.12 Prevalência declarada das Infecções Sexualmente Transmissiveis (IST) e sintomas declarados de IST . 218 Quadro 14.13 Prevalência das injecções feitas por um agente de saúde . 220 Quadro 14.14 Conhecimento completo sobre o VIH e conhecimento de um um lugar onde se procurar um preservativo entre os jovens . 222 Quadro 14.15 Idade na primeira relação sexual entre os jovens . 223 Quadro 14.16 Uso do preservativo durante a primeira relação sexual entre os jovens . 225 Quadro 14.17 Relações sexuais pré-maritais e uso do preservativo durante as relações sexuais pré-maritais entre os jovens . 226 Quadro 14.18.1 Relações sexuais de alto risco entre os jovens e uso do preservativo durante a última relação sexual de alto risco nos últimos 12 meses : Mulheres . 228 Quadro 14.18.2 Relações sexuais de alto risco entre os jovens e uso do preservativo durante a última relação sexual de alto risco nos últimos 12 meses : Homens. 229 Quadro 14.19 Diferença de idade entre parceiros sexuais nas mulheres adolescentes de 15-19 anos . 230 Quadro 14.20 Teste recente do VIH entre os jovens. 231 CAPÍTULO 15 PREVALÊNCIA DO VIH E FACTORES ASSOCIADOS Quadro 15.1 Cobertura do teste do VIH segundo o meio de residência . 236 Quadro 15.2 Cobertura do teste do VIH segundo algumas características sociodemográficas . 237 Quadro 15.3 Prevalência do VIH segundo a idade . 238 Quadro 15.4 Prevalência do VIH por algumas características socioeconómicas. 240 Lista dos quadros e gráficos | xv Quadro 15.5 Prevalência do VIH por algumas características sociodemográficas. 241 Quadro 15.6 Prevalência do VIH por algumas características do comportamento sexual . 243 Quadro 15.7 Prevalência do VIH entre os jovens segundo algumas características sociodemográficas . 245 Quadro 15.8 Prevalência do VIH entre os jovens segundo algumas características do comportamento sexual . 247 Quadro 15.9 Prevalência do VIH segundo outras características . 248 Quadro 15.10 Teste do VIH anterior ao inquérito segundo o estatuto serológico actual. 249 Quadro 15.11 Prevalência do VIH nos casais. 250 Gráfico 15.1 Algoritmo de despistagem do VIH. 235 Gráfico 15.2 Prevalência do VIH por sexo e idade . 239 CAPÍTULO 16 PREVALÊNCIA DA HEPATITE B Quadro 16.1 Prevalência da hepatite B entre as mulheres . 252 Quadro 16.2 Prevalência da hepatite B entre os homens. 253 Gráfico 16.1 Prevalência da hepatite B por região. 254 CAPÍTULO 17 ESTATUTO DA MULHER Quadro 17.1 Emprego e tipo de remuneração nas mulheres actualmente casadas/ em união . 255 Quadro 17.2 Controlo do rendimento das mulheres e importância dos ganhos em comparação com os do marido . 256 Quadro 17.3 Participação das mulheres na tomada de decisão . 257 Quadro 17.4 Participação das mulheres na tomada de decisão por algumas características sociodemográficas . 258 Quadro 17.5.1 Opinião concernente o facto do marido bater na mulher : Mulheres . 259 Quadro 17.5.2 Opinião concernente o facto do marido bater na mulher : Homens . 261 Quadro 17.6.1 Opinião das mulheres sobre a recusa em ter relações sexuais com o marido/companheiro . 263 Quadro 17.6.2 Opinião dos homens sobre a recusa da mulher em ter relações sexuais com o marido/companheiro . 264 CAPÍTULO 18 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Quadro 18.1 Experiência de violência doméstica . 267 Quadro 18.2 Perpetrador da Violência física. 268 Quadro 18.3 Violência durante a gravidez. 269 Quadro 18.4 Violência sexual. 270 Quadro 18.5 Grau de controlo exercido pelo marido/companheiro. 271 Quadro 18.6 Violência conjugal . 273 Quadro 18.7 Violência conjugal, estatuto da mulher e características dos cônjuges. 275 xvi | Lista dos quadros e gráficos Gráfico 18.1 Percentagem de mulheres alguma vez casadas/em união que sofreram diversos tipos de violência exercidos pelo marido/companheiro . 274 ANEXO A PLANO DE SONDAGEM Quadro A.1 Distribuição de DR e de agregados por região e por domínio . 279 Quadro A.2 Distribuição da amostragem por estrato . 280 Quadro A.3 Distribuição de agregados familiares e mulheres que se espera entrevistar com sucesso . 280 Quadro A.4 Resultados do inquérito; Mulheres. 282 Quadro A.5 Resultados do inquérito: Homens. 283 ANEXO B ERROS DE SONDAGEM Quadro B.1 Variáveis utilizadas para o cálculo dos erros de sondagem . 287 Quadro B.2 Erros de amostragem; amostra nacional . 288 Quadro B.3 Erros de amostragem: amostra região Centro . 289 Quadro B.4 Erros de amostragem: amostra região Sul . 290 Quadro B.5 Erros de amostragem: amostra região Norte. 291 Quadro B.6 Erros de amostragem : amostra região do Principe . 292 ANEXO C QUADROS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS DADOS Quadro C.1 Distribuição da população dos agregados familiares por idade. 293 Quadro C.2.1 Distribuição das mulheres por idade. 294 Quadro C.2.2 Distribuição dos homens por idade. 294 Quadro C.3 Cobertura do registo . 295 Quadro C.4 Nascimentos por anos do calendário desde o nascimento. 295 Quadro C.5 Declaração da idade ao óbito em dias . 296 Quadro C.6 Declaração da idade ao óbito em meses. 297 Prefácio | xvii PREFÁCIO A realização do primeiro Inquérito Demográfico Sanitário o IDS 2008-2009, constitui para São Tomé e Príncipe um instrumento de transcendental importância no quadro da monitorização e da avaliação do impacto de programas sociais nomeadamente alguns programas de saúde publica implementados pelo Governo. Além de permitir a determinação dos níveis de variáveis sócio-demográficas e sanitárias com particular ênfase para as relacionadas com a saúde reprodutiva e a sobrevivência da criança, em relação a muitas delas anteriormente estudadas o IDS-2008-2009 enquanto operação estatística representou uma ocasião ímpar para a determinação da prevalência da anemia, dos níveis de sero-prevalencia do VIH na população de mulheres de 15-49 anos e homens de 15-59 anos, bem como a prevalência do vírus da hepatite B. Para além destes indicadores sanitários o IDS 2008-2009 ajudou a conhecer um pouco mais um fenómeno social em ascensão que é a violência com base no género que afecta bastante e sobretudo a saúde sexual e reprodutiva das mulheres. Os resultados deste inquérito revelam ganhos extraordinários na saúde em São Tomé e Príncipe, mas também desafios que a todos interpelam, ao estado, ao Governo, as comunidades, as famílias, ao cidadão e a sociedade em geral. Os dados indicam que o nível de fecundidade das mulheres são-tomenses ainda é elevado situando-se em 4,9 filhos por mulher e sendo a prevalência contraceptiva de cerca de 38%. 98% das mulheres grávidas assistiram ao menos a uma consulta pré-natal e 82% das mesmas foram assistidas no parto por um pessoal qualificado. A cobertura vacinal das crianças de São Tome e Príncipe é alta. O acesso ao tratamento das principais doenças da infância e à practica do aleitamento materno exclusivo é boa o que tem contribuído para a redução das taxas de mortalidade infantil rumo ao cumprimento de um dos ODM. Não obstante prevalecem ainda indicadores que nos deixam apreensivos como a prevalência da anemia nas crianças (62%) e respeitante ao estado nutricional das mesmas. 29% de crianças sofrem de malnutrição crónica. Pela abrangência do inquérito, o nível de informação sobre o VIH/sida pode ser considerado bom: todos os cerca de 100% das pessoas conhece ou ouviu falar do VIH. A prevalência do VIH em São Tome e Príncipe é de 1,5%. A prevalência do VHB é de cerca de 6,1% nas mulheres e 10% nos homens dos 15-49 anos. Como teria dito anteriormente os resultados deste inquérito encorajam-nos. Os trabalhos realizados ao longo dos anos mas deram frutos positivos. Todavia, coloca-nos a todos importantes desafios para o futuro. A reorientação das nossas estratégias programáticas com vista a satisfação total das necessidades das nossas populações em particular os grupos vulneráveis e mais desfavorecidos se nos impõe e eu acredito que com o trabalho abnegado de todos e de cada um atingiremos os objectivos preconizados. Assim, endereço os agradecimentos às populações de mulheres e homens que colaboraram nesta pesquisa, permitindo assim a sua realização. xviii | Prefácio Em nome do Governo de São Tome e Príncipe quero também endereçar os sinceros agradecimentos a todas instituições estatais nomeadamente o INE e a DCS através do Programa de Saúde Reprodutiva, bem como a todos os nossos parceiros de desenvolvimento pelo contributo dado para o sucesso deste inquérito, particularmente o UNFPA, o UNICEF, o PNUD, o Banco Mundial, à Cooperação Portuguesa através do Projecto Saúde para Todos, a Embaixada da China-Taiwan e à Macro International, esta ultima, pela assistência técnica em todas as fases da pesquisa. Finalmente os nossos agradecimentos aos técnicos do INE e do Ministério da Saúde que não pouparam esforços para o sucesso desta operação de grande envergadura. Os nossos agradecimentos são também extensivos aos agentes supervisores, aos controladores, inquiridores, agentes de digitação e condutores que permitiram a recolha dos dados e a sua exploração. Bem-haja a todos Agradecimentos | xxv AGRADECIMENTOS É com grande satisfação que o Instituto Nacional de Estatística e o Ministério da Saúde, apresentam os resultados finais do Inquérito Demográfico Sanitário (IDS) tecnicamente coordenado pela Macro-Internacional, cujos dados foram recolhidos de Setembro de 2008 à Fevereiro de 2009. Este relatório apresenta os principais resultados do Inquérito relativamente aos aspectos demográficos, saúde materno-infantil, com destaque a planeamento familiar VIH/sida a nível nacional. Com a realização deste inquérito que faz parte de um Programa Internacional de Inquéritos Demográfico Sanitários (IDS), São Tomé e Príncipe junta-se pela primeira vez a lista de países que já o realizaram. O INE expressa os seus profundos agradecimentos à todas as entidades que contribuíram para a realização deste projecto com sucesso, em especial ao escritório do UNFPA em São Tomé e Príncipe. Salientamos em particular o apoio financeiro recebido da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos da América, (USAID), Projecto de Apoio ao Sector Social (PASS- Saúde), Banco Mundial, UNFPA, PNUD, Cooperação Portuguesa através do Projecto de Saúde para Todos, UNICEF, e a Cooperação Taiwanesa, por terem verdadeiramente compreendido a importância desta operação para a obtenção de informação estatística necessária para a tomada de decisões. Desejamos também manifestar o nosso maior reconhecimento aos técnicos do INE, do Ministério da Saúde, aos supervisores, controladores, digitadores, programadores, motoristas cuja participação foi indispensável para o sucesso desta operação estatística. Finalmente gostaríamos de agradecer a todas as famílias (homens e mulheres) que aceitaram colaborar neste inquérito. SãoTomé, Maio de 2010 Elsa Cardoso Directora Geral do INE Siglas | xix SIGLAS ASPAF Associação de Planeamento Familiar BCG Bacilo de Calmette e Guerin (Vacina anti-tuberculose) CDC Centers for Disease Control and prevention (Estados Unidos) CRC Convenção das Nações Unidas relativo aos Direitos da Criança CTA Combinação terapêutica com base de artemisinina CV Coeficiente de Variação DCoq Difteria, Tétano, Coqueluche DIU Dispositivo Intra-uterino DR Distrito de Recenseamento DST Doença Sexualmente Transmissível IDSR (DHS) Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva IRA Infecções Respiratória Aguada ISF Índice Sintético de fecundidade ISFD Índice Sintético de Fecundidade Desejada IST Infecção Sexualmente transmissível MAMA Método do Aleitamento Materno e Amenorreia MII Mosquiteiro Impregnado de Insecticidas MNN Mortalidade Neonatal OMS Organização Mundial da Saúde PAV Programa Alargado de Vacinação PF Planeamento familiar PNN Mortalidade pós-neonatal PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento REPS Raiz Quadrado do Efeito do Plano de sondagem RGPH Recenseamento Geral da População e da Habitação SCR Solução caseira recomendada SIDA Sindroma de Imuno-Deficiência Adquirida SRO Soro de Re-hidratação Oral STP São Tomé e Príncipe TBN Taxa bruta de Natalidade TGF Taxa Global de Fecundidade TRO Terapia de Re-hidratação Oral UEP Unidade Estatística Primária UNFPA Fundo da Nações Unidas para a População UNGASS United Nations General Assembly Special Session UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância USAID Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional VIH Vírus da Imuno-deficiência Humana Resumo | xxiii RESUMO O Inquérito Demográfico e Sanitário de São Tomé e Príncipe (IDS-STP) é o primeiro inquérito do género realizado no país. O IDS-STP é um inquérito por amostragem, com uma representatividade nacional, promovido pelo Governo de STP e liderado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com assistência técnica de ICF Macro, uma instituição de cooperação americana encarregada do programa Internacional de Pesquisas Demográficas e de Saúde (IDS). O projecto IDS-STP recebeu apoio financeiro da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos da América (USAID), Projecto de Apoio ao Sector Social (PASS-Saúde), Banco Mundial, UNFPA, PNUD, Cooperação Portuguesa através do Projecto de Saúde para Todos, UNICEF e a Cooperação Taiwanesa. O IDS-STP fornece informações sobre os níveis de fecundidade, a actividade sexual, as intenções reprodutivas (preferências em matéria de fecundidade), o conhecimento e a utilização dos métodos de planeamento familiar, as práticas de aleitamento materno, o estado nutricional das mulheres e das crianças menores de cinco anos, a mortalidade infantil, a mortalidade materna, a saúde da mãe e da criança, e sobre os conhecimentos, atitudes e comportamentos em relação à sida e outras infecções sexualmente transmissíveis. Novas vertentes incluídas na recolha incidem sobre a violência doméstica, o Estatuto da mulher, a utilização de mosquiteiros e os testes do VIH, da anemia e da hepatite B. Durante o inquérito feito no terreno, de Setembro de 2008 a Março de 2009, foram inquiridas com sucesso 3.536 famílias (sendo uma taxa de resposta de 94,2%); nessas famílias, 2.615 mulheres de 15-49 anos e 2.296 homens com idades entre 15-59 foram entrevistados com sucesso e entre esses inquiridos, 2.378 mulheres e 2.110 homens com idades entre 15-49 foram realmente testados relativamente ao HIV (amostra ponderada). As informações recolhidas no inquérito são representativas ao nível nacional, bem como por meio de residência (urbano e rural) e nas quatro regiões administrativas. Os principais resultados desenvolvidos neste relatório encontram-se resumidos a seguir. CARACTERÍSTICAS DOS AGREGADOS FAMILIARES Mais de metade dos agregados familiares em STP tem electricidade (57%) e 94% tem acesso a fontes melhoradas de água potável, principalmente fontanários públicos ou água da torneira. Apenas 13% dos agregados dispõe de um retrete com autoclismo e mais de 61% das famílias não têm retrete no seu alojamento. Esta pesquisa mostra que 39% dos chefes de agregados familiares são mulheres. Quase a metade das crianças (49%) menores de 15 anos vivem com ambos os pais biológicos e 16% não vivem com um dos pais biológicos. FECUNDIDADE Nível e tendência da fecundidade. Os dados do IDS-STP mostram que a fecundidade das mulheres em 2008-2009, ainda é elevada em STP. Com os níveis actuais, cada mulher daria à luz em média, até ao final da sua vida reprodutiva 4,9 filhos. Essa fecundidade é também precoce, visto que 23% das raparigas menores de 20 teve pelo menos um filho nascido vivo ou estava grávida no momento do inquérito. Em STP, menos de 1% das mulheres actualmente casadas ou em união de facto e de idade entre 45-49 anos, nunca tiveram filhos e poderiam ser consideradas estéris. xxiv | Resumo Fecundidade diferencial. Diferenças significativas em matéria de fecundidade aparecem entre os meios de residência: uma mulher urbana tem uma taxa de fecundidade significativamente menor (ISF de 4,4) do que uma mulher rural (5,5). Além disso, o número médio de filhos por mulher varia em função da região; de 4,4 crianças na Região Centro, passa para 5,7 filhos na Região Norte. Este índice também varia de acordo com o nível de escolaridade das mulheres (4,2 filhos por mulher entre aquelas que tenham atingido o nível de ensino secundário ou mais, contra 5,5 para aquelas com o nível primário) e o nível de bem- estar dos seus agregados: 3,9 filhos em média para as mulheres pertencentes às famílias mais ricas, contra 5,6 filhos para aquelas de famílias mais pobres. NUPCIALIDADE Entre as mulheres de 15-49 anos, 62% vivia em união (casadas ou em união de facto) na altura do inquérito, e a proporção de mulheres que ainda permanece solteira numa idade superior a 40 anos é ligeiramente superior a 1%. Além disso, a prática da poligamia é relativamente generalizada; uma em cada quatro mulheres (25%) vive em união poligâmica. O início da vida em união continua precoce: 37% das mulheres com idade entre 20-49 vivia em união aos 18 anos e metade das mulheres entra em primeira união com a idade de 18,9 anos. As primeiras relações sexuais também ocorrem cedo e não são determinadas essencialmente pela entrada da vida em união; 53% das mulheres com idade entre 20-49 já tinham tido as suas primeiras relações sexuais e a metade das mulheres era sexualmente activa aos 17,8 anos. Os homens começam a sua primeira união muito mais tarde; a idade mediana da primeira união para os homens de 20-59 anos, é de 23,4 anos. A idade na primeira relação sexual para os homens com idade entre 20-59 anos, é de 17,9 anos, o que significa que, ao contrário das mulheres, os homens começam a sua vida sexual muito antes da entrada em união. PLANEAMENTO FAMILIAR Conhecimento dos métodos contraceptivos. O conhecimento de métodos contraceptivos é generalizado (99% das mulheres de 15-49 anos conhece, pelo menos, um método moderno), e a utilização da contracepção moderna é relativamente alta em São Tomé e Príncipe (33% entre as mulheres de 15-49 anos casadas ou vivendo em união, utiliza actualmente um método moderno). Prevalência contraceptiva. Com efeito, a taxa de prevalência contraceptiva entre as mulheres casadas ou vivendo em união é de 38% para todos os métodos e 33% para os métodos modernos. Os métodos mais utilizados são a pílula (15%), os injectáveis (12%) e o preservativo masculino (5%). Necessidades não satisfeitas. As necessidades em matéria de planeamento familiar são importantes para as mulheres em união. Mais de 37% das mulheres casadas ou em união de facto expressam essa necessidade, tanto para o espaçamento (19%) como para a limitação dos nascimentos (18%). Actualmente, entre as mulheres em união, 51% da demanda potencial total de planeamento familiar é satisfeita em STP. Se todas as necessidades fossem satisfeitas, a prevalência contraceptiva das mulheres em união seria de 76% ou seja, mais do que o dobro do nível actual. SAUDE DA MÃE No que diz respeito aos cuidados pré-natais e às condições do parto, verificou-se que para os nascimentos ocorridos nos cinco anos anteriores ao inquérito, quase todas as mães (98%) tiveram pelo menos uma consulta pré-natal com pessoal qualificado, e 72% tiveram quatro ou mais. Entre as mulheres de 15-49 anos que tiveram um filho nascido vivo, durante os cinco anos anteriores ao inquérito, mais da metade (52%) recebeu durante a última gravidez, duas ou mais doses da vacina contra o tétano neonatal, e 81% das mães com os últimos nascimentos vivos, estavam protegidas contra o tétano neonatal. Cerca de oito em cada dez nascimentos (79%) ocorreram num estabelecimento de saúde; 82% deles beneficiou da assistência de um pessoal de saúde durante o parto. Resumo | xxv SAUDE DA CRIANÇA A vacinação das crianças. Para a cobertura vacinal das crianças, é de notar que a grande maioria recebeu algumas vacinas: 96% das crianças de 12-23 meses recebeu o BCG; 87% recebeu as três doses da DTCoq, 87% as três da poliomielite e 84% foi vacinada contra o sarampo antes da idade de 12 meses. No total, mais de três quarto das crianças de 12-23 meses (77%) recebeu todas as vacinas do Programa Alargado de Vacinação (PAV) (sem febre amarela), antes da idade de 12 meses. Por outro lado, apenas 3% das crianças de 12-23 meses não recebeu nenhuma vacina. Doenças da infância. Em STP, as infecções respiratórias agudas (IRA), a febre e a diarreia são os principais problemas de saúde nas crianças. Cerca de uma criança em cada dez (9%) sofria de tosse, com falta de ar, durante as duas semanas anteriores ao inquérito e 17% teve febre durante esse período. Quanto à diarreia, 16% teve um ou mais episódios de diarreia no mesmo período. Durante os episódios de diarreia, 57% das crianças recebeu uma TRO (SRO ou uma solução caseira) e em 10% dos casos, não recebeu nenhum tratamento. POSSE E USO DE MOSQUITEIROS O uso dos mosquiteiros é um meio eficaz de protecção contra os mosquitos que transmitem o paludismo. Para os mosquiteiros tratados com insecticida (MII), os resultados do inquérito indicam que apenas 61% dos agregados declarou possuir pelo menos um e 36% têm dois ou mais. O percentual de domicílios com pelo menos um mosquiteiro MII é maior nas zonas rurais (52%) do que urbanas (59%). Nos agregados dispondo de MII, três em cada quatro crianças menores de 5 anos, 71% de todas as mulheres de 15-49 anos e 72% das gestantes tinham dormido sob um MII na noite anterior ao inquérito. NUTRIÇÃO Amamentação das crianças. Quase todas as crianças (98%) nascidas durante os cinco anos anteriores ao inquérito foram amamentadas. Embora a maioria das crianças (86%) tinha sido amamentada no prazo de 24 horas após o nascimento, 12% recebeu alimentos antes do início do aleitamento. Desmame e suplementos alimentares. A partir de 6 meses, todas as crianças deveriam receber uma alimentação suplementar. Pois, a partir dessa idade, o leite materno somente não é suficiente para o bom crescimento da criança. Em STP, uma proporção significativa de crianças consome alimentos complementares antes da idade de seis meses. Contudo, entre 6 e 8 meses, idade em que todas as crianças já deveriam estar recebendo alimentos de complemento, além do leite materno, apenas 73% são alimentadas dessa forma; na idade de 9-11 meses, esta proporção atinge quase nove crianças em cada dez (89%). Suplemento em vitamina A. A carência de vitamina A (avitaminose A) afecta o sistema imunológico e aumenta o risco da criança morrer de doenças da infância. A avitaminose A também pode prejudicar a visão e causar cegueira nocturna nas crianças, também pode afectar a saúde das mulheres grávidas ou das lactantes. Em geral, cerca de uma criança em cada duas (48%) recebeu suplementos em vitamina A. As crianças cuja mãe tem o nível de instrução secundário ou mais (59%) foram as que mais beneficiaram deste suplemento nutricional, do que as de mãe com apenas o nível primário (45%) ou sem nenhuma instrução (35%). Prevalência da anemia nas crianças. Os resultados do inquérito mostram que mais de seis crianças com idades entre 6-59 meses, em cada dez (62%) são anémicas: 33% de forma leve; 28%, moderada e apenas mais de 1% sofreu de anemia grave. Diferenças não desprezíveis são observadas, em função da região e do nível de escolaridade das mães. O estado nutricional das crianças. Os índices do estado nutricional mostram que 29% das crianças sofreu de atraso de crescimento em STP e 12% sofreu de atraso de crescimento grave (índice altura- por-idade). No que diz respeito à emaciação (peso- por-altura), mais de uma criança em cada dez (11%) é atingida pela magreza sob a forma moderada ou grave. As crianças de 6-8 meses sofrem mais frequentemente deste tipo de desnutrição. De acordo xxvi | Resumo com o índice peso-por-idade, mais de 13% sofreu de insuficiência ponderal e 3% de insuficiência ponderal grave. MORTALIDADE INFANTIL Nível de mortalidade. Para o período mais recente (0-4 anos anteriores ao inquérito), os resultados mostram que em cada 1000 nados- vivos, 38 morrem antes de completar o seu primeiro aniversário (18‰ entre 0 e 1 mês completo e 20‰ entre 1 e 12 meses); em cada 1000 crianças de um ano, 25 morrem antes do seu quinto aniversário. Globalmente, o risco de morrer entre o nascimento e o quinto aniversário é de 63 por mil nascimentos, ou seja cerca de 1 criança em cada 16. Mortalidade diferencial. Os níveis de mortalidade são consideravelmente mais baixos nas cidades do que nas zonas rurais: a mortalidade infantil é de 42‰, em áreas urbanas (50‰ nas áreas rurais); para a mortalidade infanto-juvenil, os índices são, respectivamente, de 74‰ e 69‰. As crianças de mãe com o nível de ensino secundário ou mais e aquelas de mãe de agregados mais ricos também têm o risco de morte significativamente menor do que as outras. MORTALIDADE MATERNA A mortalidade materna é o indicador de saúde que mostra a maior disparidade entre os países em desenvolvimento e os países desenvolvidos. Na África Sub-Sahariana, uma mulher tem um risco sobre 12 de morrer durante a gravidez ou o parto, contra uma possibilidade em 4 000 nos países ricos. A estimativa directa da taxa de mortalidade materna, dada pelo IDS-STP, para o período 1999-2008 é de 158 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos. Esta taxa é uma das mais baixas da África ao Sul do Sahara. HEPATITE B A infecção com a hepatite B é diagnosticada através da detecção do vírus no sangue total, o soro ou o plasma. A prevalência da infecção pelo VHB é de 6,1% entre as mulheres de 15-49 anos e de 9,3% entre os homens de 15-59 anos (10% entre os homens de 15-49 anos). A Região do Príncipe tem menor taxa de prevalência tanto entre as mulheres (3,2%) como entre os homens (6,5%) e a maior taxa é observada na Região Centro (6,6% entre as mulheres e 11% para os homens). VIH/SIDA Conhecimento da Sida. O VIH/sida é conhecido por praticamente toda a população (99% das mulheres e dos homens). Globalmente, 68% das mulheres e 70% dos homens disseram que se poderia reduzir o risco de contrair o VIH/sida, usando o preservativo durante as relações sexuais e limitando as relações sexuais a um único parceiro fiel e não infectado. A maioria das mulheres (65%) e dos homens (57%) relatou que uma mãe pode transmitir o vírus HIV para o filho através da amamentação. Sida e estigma. O comportamento que as pessoas adoptariam perante as pessoas vivendo com o HIV/Sida é um índice do nível de estigma e discriminação contra as pessoas infectadas com o vírus. Cerca de 77% das mulheres disseram que estariam dispostas a acolher em suas casas e a cuidar de um membro da família com sida. Entre os homens com idade entre 15-49 anos, esta proporção é de 83%. PREVALÊNCIA DO VIH Taxa de cobertura. Os resultados do IDS-STP indicam que cerca de oito em cada dez pessoas deram algumas gotas do seu sangue para serem testadas ao VIH. A taxa de cobertura é maior entre as mulheres (88%) do que entre os homens (71%). Resumo | xxvii Taxa de prevalência. Os resultados do IDS-STP de 2008-2009 mostram que 1,5% dos adultos no São Tomé e Príncipe, com a idade de 15-49 são seropositivos relativamente ao VIH. A taxa de seroprevalência entre os homens de 15- 49 anos é maior do que a das mulheres da mesma faixa etária: 1,7%, contra 1,3%. Isso indica que o rácio de infecção entre os homens e as mulheres é de 1,31 ou seja, existe 131 homens infectados para cada 100 mulheres. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Os resultados do IDS-SPT indicam que um terço das mulheres (33%) referiu ter sido vítima da violência física a um determinado momento, desde a idade de 15 anos; e em 21% dos casos, as mulheres foram vítimas de actos de violência durante os últimos doze meses. Na maioria das vezes, o autor dessa violência é o marido ou o parceiro. Os resultados mostram globalmente que em STP, 34% das mulheres já sofreu violência emocional, física ou sexual por parte dos seus maridos ou companheiros. Ao examinar esses resultados de acordo com cada tipo de violência, podemos ver que a violência física foi a mais frequentemente declarada pelas mulheres (27%). Além disso, mais de 8% sofreu de violência sexual. Por outro lado, actos de violência emocional afectaram 23% das mulheres. Objectivos do milenio | xxix Objectivos do Milénio das Nações Unidas, IDS-STP 2008-2009 Valor Objetivo Indicador Masculino Feminino Total 1. Erradicar a extrema pobreza e a fome Prevalência de crianças (com menos de 5 anos) abaixo do peso (%) 15,7 10,5 13,1 Taxa líquida de frequência no ensino primário (%) 91,5 92,0 91,7 Proporção de alunos que iniciam o 1.º e atingem o 6.º ano (%) 90,7 87,7 89,2 2. Atingir o ensino primário universal Taxa de alfabetização na faixa etária de 15 a 24 anos (%) 94,9 89,1 91,8 Rácio meninas/meninos no ensino primário, secundário e superior (%) 92,1 93 8 Rácio entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos (%) 93,8 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres Percentagem de mulheres assalariadas no setor não- agrícola (%) 46,1 Quociente de mortalidade infanto-juvenil (por mil nascimentos vivos) 62,6 Taxa de mortalidade infantil (por mil nascimentos vivos) 25,3 4. Reduzir a mortalidade infantil Crianças de um ano vacinadas contra o sarampo (%) 86,3 81,3 84,0 Taxa de mortalidade materna (por 1000 000 nascimentos vivos) 158 Proporção de partos assistidos por profissionais de saúde qualificados (%) 80,7 82,7 81,7 5. Melhorar a saúde materna Utilização de métodos contraceptivos dos 15-49 anos (%) - 38,4 - Cobertura de cuidados pré-natais (pelo menos uma consulta, e pelo menos quatro consultas) (%) - 72,4 - Necessidades insatisfeitas de planeamento familiar (%) - 37,2 - Taxa de prevalência de VIH/sida dos 15 -24 anos (%) 1,0 0,6 0,8 Uso de preservativo durante as relações sexuais de alto risco (%) 63,6 54,4 60,7 Percentagem de homens e mulheres dos 15-24 anos que conhecem os dois meios de prevenção do VIH 43.4 42.6 43.0 Percentagem dos usuários actuais de métodos contraceptivos que estão usando o preservativo 47,1 13,4 23,6 Rácio de frequência escolar dos órfãos em relação à frequência escolar de não órfãos, com idades entre 10-14 anos 1,1 1,0 1,1 Proporção de crianças menores de 5 anos dormindo sob mosquiteiros tratados com insecticida 55,6 56,4 56,0 6. Combater o VIH/sida, o paludismo e outras doenças Proporção de crianças menores de 5 anos com febre que foram tratadas com medicamentos antimaláricos adequados 8,1 8,8 8,4 Proporção da população que utiliza fontes melhoradas de água potável. 99,2 88,9 94,1 42,5 26,6 34,6 7. Garantir a sustentabilidade ambiental Proporção da população que utiliza instalações sanitárias xxx | Mapa de SãoTomé Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito | 1 APRESENTAÇÃO DO PAÍS, OBJECTIVO E METODOLOGIA DO INQUÉRITO 1 Este capítulo baseia-se sobre as características gerais e geográfica do país, o objectivo central e objectivos específicos desta operação estatística, bem como a metodologia utilizada no respectivo inquérito. 1.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS E GEOGRÁFICA DO PAÍS A Republica Democrática de São Tomé e Príncipe é um conjunto de 2 ilhas, situada entre os paralelos 0º 01’ de latitude sul e 1º 144’ de latitude norte e o meridiano 6º 28’ de longitude este e 7º 28’ de longitude oeste de Greenwich. Com uma superfície terrestre de cerca de 1001 km2, as ilhas de São Tomé e Príncipe são montanhosas, sendo o Pico de São Tomé, o maior com cerca de 2024 metros de altitude. Antiga colónia portuguesa, São Tomé e Príncipe é independente desde 12 de Julho de 1975, sendo a cidade de São Tomé a capital do Pais, situada na ilha do mesmo nome. Em 2001, a Republica Democrática de São Tomé e Príncipe tinha 137.599 habitantes, uma taxa de mortalidade infantil de 54,2%o, de mortalidade geral de 8,3%o e uma Índice Sintético de Fecundidade de cerca de 4,7 crianças por mulher. Com uma população crescendo em média cerca de 1,6% ano, o que traduz numa população que ronda 158 mil em 2008, tendo no mesmo período São Tomé e Príncipe atingido um PIB de cerca de 181,3 milhões de US $, crescendo em termos reais a uma taxa média anual de 4%, de que resulta um PIB/percapita de 1.148,6 US $. O desemprego é ainda elevado, pois atinge em 2008 cerca de 14% da população activa, o que certamente explica em parte que cerca de 15,1% da população viva abaixo do limiar da pobreza fixado em menos de 1 US $. Não obstante os ganhos apreciáveis em matéria sanitária, subsistem importantes problemas de saúde pública. O paludismo constitui o principal problema de saúde pública, colocando obstáculos não negligenciáveis ao desenvolvimento do País, designadamente pela mortalidade que provoca, por contribuir negativamente para a atractividade dos produtos turísticos que o País oferece, mas também pelo seu impacto negativo na produtividade dos diversos sectores económicos, como também pelas suas implicações em matéria de despesa de saúde. Outros problemas de saúde pública subsistem como a infertilidade, mas também as doenças sexualmente transmissíveis que em si facilitam a propagação do VIH/sida, numa situação em que a prevalência do uso do preservativo é ainda relativamente reduzida e em que reconhece-se a insuficiência da informação e educação para a saúde reprodutiva. A República Democrática São Tomé tem, na presente etapa, fixadas as principais agendas de desenvolvimento, nomeadamente no domínio sanitário. 2 | Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito Assim, no início deste milénio São Tomé e Príncipe dotou-se de um Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (o primeiro), enquanto instrumento de implementação da política nacional de saúde cobrindo o período o 2001-2005, tendo como principais objectivos: • A promoção de igualdade de oportunidades na prestação de cuidados de saúde pelo reforço do conteúdo funcional das estruturas sanitárias; • A garantia progressiva da melhoria de qualidade na prestação dos cuidados de saúde; • A melhoria do acesso aos serviços e humanização da prestação de cuidados de saúde e aumento da satisfação dos utentes; • A melhoria da gestão dos recursos afectos à saúde pelo reforço da descentralização para os distritos sanitários, e uma maior diferenciação da prestação e gestão de cuidados a nível central visando a melhoria do funcionamento do sistema. Em 2003, as autoridades de São Tomé e Príncipe adoptaram a política nacional de saúde reprodutiva e a política nacional de luta contra o VIH/sida., e consequentemente o plano estratégico de luta contra o VIH/sida e o plano estratégico de saúde reprodutiva. A política nacional de saúde reprodutiva estipula que o desenvolvimento da investigação deverá contribuir para melhorar a saúde sexual e reprodutiva das pessoas e devem ser implementadas quer para avaliar o desempenho dos serviços assim como do impacto destes nas comunidades nomeadamente a satisfação dos utentes. A informação estatística disponível sobre a fecundidade, a saúde reprodutiva e o VIH/sida é ainda bastante lacunária e insuficiente. A necessidade do aprofundamento do conhecimento da realidade nacional foi reconhecida em sede de instrumentos de cooperação. É neste contexto que o Instituto Nacional de Estatística e o Ministério da Saúde da República Democrática de São Tomé e Príncipe realizaram o Inquérito Demográfico e Sanitário (IDS-2008) procurando fornecer estimativas fiáveis para vários indicadores sobre a situação actual no sector da saúde, com particular interesse à saúde reprodutiva, ao VIH/sida e às infecções sexualmente transmissíveis, agregando o teste do VIH. Assim, o IDS-2008/09 disponibiliza informações para a avaliação de diferentes programas, e fornecer dados a partir dos quais serão traçadas novas linhas de orientação em matéria de população e desenvolvimento. 1.2 OBJECTIVOS DO INQUÉRITO O IDS-2008/09 visa a obtenção de informações actualizadas e detalhadas sobre a fecundidade, a mortalidade das crianças menores de cinco anos, assim como sobre a saúde reprodutiva, a prevalência do VIH/sida e da Anemia e os conhecimentos e atitudes face ao VIH/sida e outras IST, incluindo a Hepatite B, mortalidade materna e informações sobre a violência doméstica. Constituem objectivos específicos do IDS-2008/09 os seguintes aspectos: • Conhecer os níveis e tendências da fecundidade e da mortalidade infantil e juvenil, bem como os factores determinantes da sua evolução; • Medir as taxas de conhecimento e de prática do contraceptivo por método, por meio de residência (urbano/rural) e por região e distrito. Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito | 3 • Obter informações sobre número ideal de crianças e a atitude face a planificação familiar das mulheres e dos homens; • Recolher dados de qualidade sobre a saúde materna: consultas pré-natais e pós-natais, assistência ao parto e aleitamento materno; • Recolher dados de qualidade sobre a saúde das crianças, nomeadamente a vacinação, a prevalência de anemia, a frequência de doenças diarreicas, as infecções respiratórias agudas (IRA), a prevenção e o tratamento de outras doenças das crianças menores de cinco anos; • Recolher dados sobre a utilização dos mosquiteiros e do tratamento do paludismo, em particular nas mulheres grávidas e crianças menores de cinco anos; • Medir o estado nutricional das mulheres e das crianças menores de cinco anos, através de medidas antropométricas (peso e altura), e por recolha de sangue para determinar o nível de Anemia, bem como da Hepatite B; • Recolher dados sobre o conhecimento, atitude e comportamento sexual das mulheres e dos homens, incluindo os jovens e adolescentes em relação às DST e à sida; • Medir as taxas de mortalidade materna a nível nacional; • Medir a taxa de prevalência do VIH a nível nacional, por meio de residência, sexo, e região e distrito; • Recolher informações sobre a violência doméstica. 1.3 METODOLOGIA DO INQUÉRITO A semelhança dos outros inquéritos desta natureza, a metodologia para a recolha de dados foi realizada recorrendo ao “Método de Entrevista Directa,” ou seja, a aplicação dos questionários foi através da “recolha por entrevista directa,” junto dos agregados previamente seleccionados, sendo o “Questionário Mulher” administrado por Inquiridoras, enquanto que os Inquiridores se responsabilizam pelo “Questionário Homem.” O IDS-2008/09 teve representatividade nacional, a nível urbano e rural, bem como a nível regional, constituindo desta forma de domínios de estudo. Para se conseguir alcançar os objectivos preconizados com IDS-2008/09, foi necessário interrogar uma amostra de 3.000 indivíduos para cada sexo, sendo respectivamente mulheres em idade de procriar (15-49 anos) e homens de 15-59 anos. Plano de Sondagem Utilizou-se o método de amostragem probabilística, sistemática, estratificada e multi-etápica (2 graus), habitualmente usado neste tipo de amostras, baseada na listagem de unidades das áreas de enumeração no âmbito da grande operação estatística designadamente, o Censo 2001. Constituiu a base de amostragem as 149 áreas de enumeração que foram seleccionadas na primeira etapa, seguindo-se dos alojamentos (agregado familiar) que são as principais unidades de 4 | Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito amostragem, por ser unidades estatísticas estáveis, de fácil identificação e relativamente simples de actualizar. Com efeito, a unidade estatística de amostra é o alojamento. O universo foi constituído por indivíduos que residem num determinado agregado familiar seleccionado, como unidade de observação principal, nos seus respectivos alojamentos previamente seleccionados. As unidades primárias de amostragem foram constituídas por conglomerados, ou seja, 149 áreas de enumeração actualizadas durante a operação cartográfica de 2001, como suporte do terceiro recenseamento geral da população e da habitação levado ao cabo em Agosto/Setembro de 2001, foram seleccionadas sistematicamente durante a primeira etapa. Por outro lado, as unidades secundárias da amostra que são os alojamentos, foram seleccionadas na segunda etapa como uma sub-amostra autoponderada, na qual cada alojamento terá igual probabilidade de selecção na respectiva área escolhida. A unidade de observação nos alojamentos é o agregado familiar e os indivíduos que a compõem. A estratificação da população visou sobretudo melhorar as estimativas para o conjunto da população e assegurar uma precisão para as estimativas dos diferentes subconjuntos da população. O desenho da amostra para o IDS-STP não incidiu na população residente em instituições não residenciais, como hotéis, hospitais, quartéis militares, etc., ou seja, visou a população dos indivíduos que residem nos agregados familiares ordinários. O tamanho da amostra a nível nacional foi de 3865 agregados. Foi uma amostra estratificada visando uma representatividade adequada dos meios de residência (Urbano e Rural), bem como os 4 domínios do estudo, que constitui as 4 regiões do país (Centro, Norte, Sul e Região Autónoma do Príncipe), permitindo disponibilizar uma estimativa de todos os indicadores chave. Como fora já mencionado, o procedimento para a tiragem da amostra é aleatória, estratificada e a dois graus. No primeiro grau, foram extraídas as 104 áreas de enumeração, seleccionadas sistematicamente com uma probabilidade proporcional ao seu tamanho. Cada uma das áreas seleccionadas foi devidamente actualizada, fornecendo desta forma uma listagem de agregados familiares, que permitiu proceder a tiragem sistemática do segundo grau da amostra das famílias com uma probabilidade de selecção igual. Habitualmente, nos inquéritos desta natureza, a unidade estatística central a analisar, ou seja, a unidade de análise é o agregado familiar, já que se pretende, essencialmente, conhecer as características sociais e demográficas dos agregados. O teste do VIH foi feito a todas as mulheres de 15-49 anos e homens de 15-59 anos de idade identificados como elegíveis através do questionário dos agregados familiares, enquanto o teste de hemoglobina foi realizado com sangue capilar em todos agregados familiares, sendo todas as crianças menores de 5 anos, homens e mulheres elegíveis. As crianças foram elegíveis no seio dos agregados, bem como homens e mulheres. Também foi inquirido em 1/3 dos agregados familiares sobre questões de violência doméstica (Secção 12 do Questionário Mulher). Para esta secção, apenas 1 mulher foi seleccionada para responder as questões inseridas no respectivo módulo. Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito | 5 De acordo com a quadro que se segue, pode-se constatar que o respectivo estudo identificou cerca de 2.913 mulheres elegíveis, tendo por conseguinte sido inquiridas por volta de 2.615 (90%), por outro lado foram identificados cerca de 3.047 homens elegíveis, dos quais 2.296 foram inquiridos (75%). Um total de 3.865 agregados familiares foi seleccionado no seio das 104 áreas de enumeração, sendo que destes 3.775 foram identificados e ocupados no momento do inquérito. Todavia, dos 3.775 agregados familiares identificados, 3.536 foram inquiridos com sucesso, representando uma taxa de resposta na ordem dos 94% (ver a quadro que se segue). Quadro 1.1 Resultados da amostra Efectivos dos agregados familiares, das mulheres e dos homens seleccionados, identificados e inquiridos, e respectivas taxas de respostas, por meio de residência, São Tomé e Príncipe 2008-2009 Meio de residência Resultado Urbano Rural Total Inquérito ao agregado familiar Seleccionados 1 552 2 313 3 865 Identificados 1 488 2 267 3 755 Inquiridos 1 394 2 142 3 536 Taxa de resposta 93,7 94,5 94,2 Inquérito individual mulher Elegíveis 1 307 1 606 2 913 Inquiridas 1 173 1 442 2 615 Taxa de resposta 89,7 89,8 89,8 Inquérito individual homem Elegíveis 1 235 1 812 3 047 Inquiridos 935 1 361 2 296 Taxa de resposta 75,7 75,1 75,4 Instrumentos de notação e os respectivos manuais No âmbito do IDS-2008/09 foram concebidos 3 tipos de questionários, obedecendo os critérios padronizados a nível internacional, os seja, estes questionários foram fruto da adaptação dos questionários standard, concebido pela Macro Internacional, tendo presente a realidade são-tomense. Produziu-se os questionários sobre o “Agregado Familiar”, “Mulher” e “Homem”, para além de outras fichas e suportes de apoio. O questionário do agregado familiar visava a obtenção de informações sobre características demográficas gerais, educação, orfandade, a elegibilidade para o questionário individual homem ou mulher, a elegibilidade para teste do VIH, Anemia e Hepatite B, medidas antropométricas e o acesso do agregado à água, electricidade, fonte de energia utilizada para a cozinha, tipo de retrete, posse de alguns bens e outras características da unidade de alojamento. O questionário individual mulher estrutura-se em 12 secções que permite recolher dados sobre mulheres de 15-49 anos. São as secções sobre: características da inquirida; reprodução; contracepção; gravidez, cuidados pós-natais e alimentação; vacinação das crianças, saúde e nutrição das mulheres e das crianças; casamento e actividade sexual; preferência em matéria de fecundidade; características do cônjuge e trabalho da mulher; VIH/sida; outros problemas de saúde; mortalidade materna; e, relações no agregado familiar (violência doméstica). 6 | Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito O questionário individual homem estrutura-se em 8 secções que permite recolher dados sobre homens de 15-59 anos. São as secções sobre: características do inquirido; reprodução; contracepção; Casamento e actividade; preferência em matéria de fecundidade; emprego e papel do sexo; VIH/sida, e; Outros problemas de saúde. Após ter uma versão consolidada dos questionários, passou-se a fase do teste, com a realização do inquérito piloto junto às famílias previamente seleccionadas. Depois de se ter testado e analisado várias versões, a equipa técnica fez uma apresentação formal destes instrumentos durante um seminário com o objectivo de o validar. Donde se produziu a versão final para ser utilizado durante a etapa de recolha efectiva dos dados. Formação dos agentes de terreno e digitação. Esta acção foi realizada em várias fases, nomeadamente: • Formação dirigida aos agentes de terreno, donde foram seleccionados alguns elementos para levar ao cabo a testagem dos instrumentos de recolha, ou seja, a realização do pré-teste junto às famílias previamente seleccionadas para o efeito. Por outro lado, durante esta fase, também foram formados os agentes de recolha de sangue e os técnicos do laboratório, através de dois consultores identificados pela Macro Internacional que visava igualmente a instalação dos equipamentos dos testes de VIH/sida, Anemia e Hepatite B. Devido aos problemas detectados com a inoperância da Cadeia Elisa, viu-se a necessidade de repetir esta missão e, consequentemente a formação, implicando desta forma uma sobrecarga no orçamento previsto; • A segunda fase de formação dos agentes de terreno, tratou-se de uma reciclagem aos mesmos, com o objectivo de os preparar a recolha de dados efectivos no terreno. Esta acção contou com a participação activa do perito em demografia recrutado pela Macro Internacional para a realização da missão de assistência técnica. • Esta terceira etapa, tratou-se de preparar os agentes operadores no sentido de realizarem a digitação dos dados. Apenas se formou uma equipa restrita de agentes que testaram a aplicação informática, utilizando os resultados do inquérito-piloto, durante a missão de assistência técnica do perito em informática. Organização e preparação para arranque dos trabalhos de recolha de dados. Para garantir a operacionalidade dos trabalhos, foram tidas em conta as seguintes acções: • Definição e implementação de equipas de terreno (criou-se 7 equipas de terreno a nível dos distritos de São Tomé e a Região do Príncipe), compostas por 1 controlador, 5 inquiridores e 1 motorista, sob a supervisão directa da Equipa Técnica (4 Supervisores); • Mobilização e afectação de 7 viaturas, o que contou com a colaboração do Ministério da Saúde, através dos diversos projectos (Saúde para todos, Saúde Reprodutiva, PASS - Sector de Saúde, etc.); • Disponibilidades de meios financeiros com vista ao arranque efectivo dos trabalhos; e, reprodução dos questionários em números suficientes; Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito | 7 • Aquisição de materiais e equipamentos necessários para aplicação dos questionários no terreno; • Redefinição do plano de sondagem, ou seja, redução do tamanho da amostra inicial, sem se influenciar na sua representatividade; • Redefinição do tempo necessário para a recolha de dados, após o balanço feito ao longo dos primeiros trinta dias no terreno. Operação de recolha de dados Integra pessoal de terreno, no âmbito do IDS-2008/09, os agentes inquiridores e de recolha de sangue (INQ), e os controladores (CON). Sob a supervisão da Unidade de Operação de Recolha do Gabinete do Inquérito, constituído por 4 Supervisores. O pessoal de terreno trabalhou sob a base do contrato de prestação de serviço, não lhe dando o estatuto do funcionário público, salvo os que já o possuem, cabendo-os: • Localizar os agregados familiares seleccionados; • Entrevistar os agregados seleccionados, incluindo os homens e mulheres elegíveis; • Preencher os questionários completamente e conforme as instruções • Entregar os questionários devidamente preenchidos ao Controlador. A recolha efectiva dos dados no terreno teve o seu início em 2 de Setembro de 2008, em simultâneo, a nível de todos os distritos de São Tomé. Enquanto, na Região do Príncipe só teve lugar em 19 de Janeiro de 2009. É importante frisar que foi feito o pré-teste em Agosto de 2008. Depois de se ter avaliado os primeiros trinta dias de recolha de dados, constatou-se que os 60 dias inicialmente programados não seriam suficientes para a conclusão dos trabalhos, o que levou a equipa técnica estender o período para mais 60 dias aproximadamente. Assim, a recolha de dados conheceu o seu término em Março de 2009. Os trabalhos de terreno foram executados por 7 equipas, sendo cada constituída por: (i) 1 Controlador; (ii) 4 Inquiridores; e, (iii) 1 Técnico de Laboratório, na qualidade de agente responsável pela recolha de sangue, para além do motorista. Uma equipa de supervisão composta por 4 Supervisores coordenou os trabalhos a nível das 4 regiões, que constituem os quatros domínios do estudo, nomeadamente: (i) Região Centro (distritos de Água Grande e Mé-Zóchi); (ii) Região Sul (distritos de Cantagalo e Caué); (iii) Região Norte (distritos de Lembá e Lobata); e, (iv) Região Autónoma do Príncipe. Os inquiridores aplicaram no terreno os três tipos de instrumentos de notação concebidos para o efeito, sendo nomeadamente: (i) Questionário do Agregado Familiar; (ii) Questionário Individual Mulher; e, (iii) Questionário Individual Homem. Os controladores tinham a incumbência de coordenar e dinamizar a sua respectiva equipa, proceder a verificação dos questionários preenchidos antes de ser submetido ao supervisor, e apoiar na resolução de alguns problemas que eventualmente surgir no terreno, dentre outras. 8 | Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito Para a Região Autónoma do Príncipe, alguns membros da Equipa Técnica deslocaram à esta parcela do território nacional, com o objectivo de realizar uma acção de formação dirigida a equipa constituída por 6 agentes, seguido da recolha de dados propriamente dita no terreno. Tratamento de dados Constatando as dificuldades deparadas com a supervisão dos trabalhos ao longo de recolha de dados, tornou-se necessário proceder a criação de uma equipa “ad hoc” para se ocupar com a organização, correcção e codificação dos questionários com vista ao seu tratamento informático. Enquanto isto, para se proceder a digitação dos dados, que por falta do informático responsável que acompanhou a missão de assistência técnica do perito informático recrutado pela Macro Internacional, viu-se na necessidade de recrutar um informático e seu colaborador, mais uma equipa de 16 agentes (2 Supervisores, 2 editores de “bureau”, 2 editores secundário, 8 digitadores e 2 analistas do laboratório), quadros do INE e do Ministério da Saúde, para se ocuparem com a digitação dos dados recolhidos. Deparou-se com algumas peripécias durante nesta fase, pelo facto do informático que havia sido preparado por um consultor da Macro ter deixado de trabalhar no INE, o que levou a repetição da missão de assistência técnica, com vista a munir os novos técnicos com conhecimento suficiente para levar ao cabo esta árdua tarefa e de estrema importância. Estruturas operacionais A realização do Inquérito Demográfico compreende a montagem do quadro institucional que inclui a criação, e a operacionalidade do Comité de Ética, do Comité de Pilotagem e do Gabinete do IDS, a actualização da base de sondagem, a preparação dos documentos técnicos e metodológicos, o Inquérito Piloto e estudo da aceitabilidade do teste do VIH, a formação da equipe de terreno, a recolha propriamente dita, o tratamento, a analise e a publicação dos resultados definitivos. O IDS-2008/09 foi executado por um Gabinete sedeado no INE e integrando técnicos do INE e do Ministério da Saúde (Direcção dos Cuidados Primários da Saúde). Gabinete do IDS-2008/09 Este Gabinete é a estrutura técnica de execução do projecto Inquérito Demográfico e Sanitário 2008/09 e funciona integrado no Instituto Nacional de Estatística. Teve como Coordenador Técnico, o Director de Estatísticas Demográficas e Socais do INE. Este gabinete compreendeu três seguintes unidades: • A Unidade de Metodologia, Operações e Análises que é a estrutura de concepção metodológica, de organização e execução das operações de terreno e de análise dos dados, incluindo as relacionadas com a componente biológica do inquérito; • A Unidade de Informática que é a estrutura responsável pela concepção e implementação do sistema de tratamento dos dados do inquérito. • A Unidade de Sensibilização é a estrutura que superintende a sensibilização das autoridades, parceiros e da população em geral, visando total adesão da sociedade ao Inquérito. É também a estrutura que planeia, concebe e executa a campanha de comunicação e sensibilização. Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito | 9 O Departamento Administrativo e Financeiro do INE assegurou a componente administrativa e financeira do projecto. Comité de Ética O Comité de Ética, é uma entidade independente multi-sectorial que tem por atribuição assegurar a salvaguarda da dignidade, dos direitos, da segurança e do bem-estar de todos os potenciais participantes aos testes do HIV e da hemoglobina no quadro do IDS-2008/09. O Comité de Ética integrou: • 1 Representante da associação dos médicos de São Tome e Príncipe; • 1 Representante da organização representativa dos advogados; • 1 Representante da entidade ligada aos direitos humanos e cidadania; • 1 Representante das confissões religiosas; • 1 Representante das Federação das ONG’s de São Tomé e Príncipe (FONG) e • 1 Representante das instituições de ensino superior. Compete ao Comité de Ética: • Proceder ao exame independente, competente e diligente dos aspectos éticos que implique a agregação dos testes do VIH e da hemoglobina, antes da realização do inquérito; • Assegurar o controlo da observância das normas de ética aplicáveis ao IDS-2008/09, no decurso da recolha de dados e de sangue, assim como durante o teste laboratorial e o tratamento e a difusão dos dados do inquérito; • Realizar outras diligências julgadas necessárias ao cabal desempenho da respectiva missão, bem como aprovar o respectivo. O Comité de Ética é, pela sua composição, procedimentos e modos de tomada de decisão, independente de todas e quaisquer influências políticas, institucionais, profissionais e económicas. O Comité de Ética tinha a incumbência de emitir pareceres, nomeadamente sobre as garantias aos inquiridos, as modalidades de observância da confidencialidade, assim como a verificação regular do cumprimento das normas de ética aprovadas. O Comité de Ética assegurou as responsabilidades referidas no ponto anterior, por meio de um protocolo de ética que celebrou com o Gabinete do IDS-2008/09 e das reuniões regulares que realizou com este. O Comité de Ética foi criado por Despacho Conjunto dos Ministros de Plano e Finanças e de Saúde, antes da aprovação formal do projecto. Assim, foram imediatamente nomeados os seus membros por proposta das entidades que integra, devendo estes analisar o documento do projecto e o essencial dos protocolos da pesquisa, emitir o competente parecer, que será devidamente acolhido pelo Decreto do Conselho de Ministros que aprovará o projecto. Comité de Pilotagem O Comité de Pilotagem é uma entidade autónoma e independente multi-sectorial a quem incumbe a fixação dos objectivos do projecto, o controlo de execução e a validação do conteúdo, da metodologia e dos dados do inquérito. 10 | Apresentação do país, objectivo e metodologia do inquérito Compete ao Comité de Pilotagem: • Proceder ao exame do documento do projecto e proceder à aprovação dos objectivos específicos, bem como da cobertura geográfica; • Validar os instrumentos de notação, os manuais e outros instrumentos técnicos e metodológicos do IDS-2008/09; • Validar os planos de tubulação e análise dos dados do IDS-2008/09; • Validar os resultados do Inquérito Piloto e do Inquérito principal; • Assegurar o controle de execução IDS-2008/09. O Comité de Pilotagem integrou 1 representante de cada uma das seguintes entidades: • Direcção de Cuidados de Saúde – que presidiu o Comité de Pilotagem (Director de Cuidados de Saúde) • INE – que assegurou o secretariado do Comité de Pilotagem (Director-Geral do INE) • Instituto da Juventude • Instituto Nacional de Equidade e Igualdade de Género • Direcção do Planeamento do Ministério do Plano e Finanças • Programa Nacional de Luta contra o Sida • Observatório da Redução da Pobreza • Associação de Planeamento Familiar (ASPAF) • UNFPA – cabeça de fila dos parceiros • UNICEF, OMS e PNUD As respectivas estruturas foram devidamente montadas e implementadas. Neste sentido, foram institucionalizadas o Gabinete do IDS (Equipa técnica de execução, sob a coordenação geral e técnica do INE); o Comité de Ética, entidade independente e o Comité de Pilotagem, entidade autónoma e independente, presidida pela Direcção dos Cuidados Primários de Saúde. O Gabinete do IDS-2008/09, funcionou na qualidade da equipa técnica. As estruturas criadas funcionaram na medida de possível. O Comité de Ética produziu o relatório final dos seus trabalhos, que incluiu dois documentos sobre a Ficha de Consentimento Esclarecido para Teste do VIH, Hepatite B e Hemoglobina, bem como o Protocolo celebrado ente o respectivo comité e o Gabinete do IDS-2008/09. Características dos agregados familiares | 11 CARACTERÍSTICAS DOS AGREGADOS FAMILIARES 2 Este capítulo apresenta algumas características sociodemográficas e socioeconómicas dos agregados familiares inquiridos e também certas características do meio nos quais vivem esses mesmos agregados. Todos os residentes habituais dos agregados familiares seleccionados, assim como os indivíduos que dormiram nesses agregados a noite anterior à entrevista, foram listados utilizando o questionário agregado familiar. As informações de base tais como: a idade, o sexo, o estado civil e o nível de instrução foram recolhidas para cada pessoa. Por outro lado, perguntou-se a cada pessoa se ela era realmente um membro do agregado familiar ou apenas um visitante e se tinha dormido ali a noite anterior ao inquérito. Isto permitiu apresentar os resultados para a população de direito, ou seja os que residem habitualmente nesses agregados e para a população de facto, ou seja os que estavam presentes no agregado no momento do inquérito. 2.1 ESTRUTURA POR IDADE E POR SEXO DA POPULAÇÃO Dos 7.412 agregados familiares inquiridos com sucesso (taxa de resposta de 94%), 13.462 pessoas residentes de facto foram recenseadas, quer dizer que essas pessoas pernoitaram no agregado seleccionado mesmo que este não seja a sua residência habitual. Em primeiro lugar, podemos constatar no um desequilíbrio da estrutura por sexo. Assim, a relação de Quadro 2.1 masculinidade que é de 94 homens contra 100 mulheres indica uma sub-representação dos homens em relação às mulheres. Esta sub- representação dos homens em relação às mulheres é sem dúvida nenhuma, resultante de fenómenos migratórios que tocam essencialmente os homens. Quadro 2.1 População dos agregados familiares por grupo etário, sexo e meio de residência Distribuição percentual da população (de facto) nos agregados familiares por grupos etários quinquenais, por meio de residência e por sexo, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Urbano Rural Total Grupos etários Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total <5 15,9 14,2 15,0 16,3 16,0 16,1 16,1 15,0 15,6 5-9 14,7 13,2 13,9 15,7 14,8 15,2 15,2 14,0 14,6 10-14 16,2 12,6 14,3 13,6 12,5 13,1 14,9 12,6 13,7 15-19 10,9 10,3 10,6 11,6 9,1 10,4 11,2 9,7 10,5 20-24 8,1 7,7 7,9 7,2 8,2 7,7 7,6 7,9 7,8 25-29 5,7 8,1 7,0 6,2 6,9 6,6 6,0 7,6 6,8 30-34 5,8 6,7 6,3 5,7 6,5 6,1 5,8 6,6 6,2 35-39 4,2 4,1 4,1 5,0 4,8 4,9 4,6 4,4 4,5 40-44 4,2 5,3 4,8 3,6 4,2 3,9 3,9 4,8 4,4 45-49 3,3 4,2 3,8 3,1 2,9 3,0 3,2 3,6 3,4 50-54 2,8 3,5 3,2 2,2 4,0 3,1 2,5 3,7 3,1 55-59 2,2 2,0 2,1 1,5 2,1 1,8 1,8 2,1 2,0 60-64 1,7 1,8 1,8 2,3 2,5 2,4 2,0 2,2 2,1 65-69 1,3 1,5 1,4 2,2 1,8 2,0 1,8 1,6 1,7 70-74 1,4 1,4 1,4 2,1 1,8 1,9 1,7 1,6 1,6 75-79 1,0 1,9 1,5 1,0 1,0 1,0 1,0 1,5 1,2 80 + 0,6 1,4 1,0 0,7 0,8 0,8 0,7 1,1 0,9 Não sabe/sem informação 0,1 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Todos 3 190 3 662 6 852 3 327 3 283 6 610 6 517 6 945 13 462 12 | Características dos agregados familiares Por outro lado, a análise da estrutura por idade revela que a população de STP é jovem: 44% tem menos de 15 anos e apenas 5% tem mais de 65 anos. Esses resultados estão em conformidade com os observados no recenseamento da população de 2001. A configuração da pirâmide etária (gráfico 2.1) apresenta uma base relativamente alargada, que se retrai à medida que avançamos para as idades mais avançadas e revelando a juventude dessa população. Esta forma da pirâmide etária é igualmente característica das populações com forte fecundidade e elevada mortalidade, apesar de uma tendência pela redução. Por outro lado, a estrutura por idade apresenta pouca irregularidade ao nível de cada género excepto o défice dos homens sublinhado anteriormente. Contudo, para a população feminina, podemos observar um aumento dos efectivos de 40-44 anos, em detrimento do grupo etário dos 35-39 anos. Isto deve-se, certamente, a uma transferência de efectivos do grupo 35-39 anos para o grupo de 40-44 anos. 2.2 TAMANHO E COMPOSIÇAÕ DOS AGREGADOS FAMILIARES 2.2.1 Sexo do chefe do agregado familiar Os resultados do quadro 2.2 revelam que no seu todo, em STP, a maioria dos agregados familiares é chefiada por homens. Assim, em 61% dos casos, as famílias têm na sua chefia um homem; contudo, cerca de quatro agregados em cada dez (39%) o chefe é uma mulher. Esta proporção é mais elevada no meio urbano do que no meio rural: 43% contra 35%. Para além disso, a proporção de agregados familiares chefiados por mulheres em STP é de entre as mais elevadas em África. IDS STP 2008-2009 Gráfico 2.1 Pirâmide de idades da população 80 + 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 <5 Idade 02468 Percentagem 0 2 4 6 8 Homens Mulheres Percentagem Características dos agregados familiares | 13 Quadro 2.2 Composição dos agregados familiares Distribuição percentual dos agregados familiares segundo o sexo do chefe do agregado e o tamanho do agregado; tamanho médio do agregado, e percentagem de agregados com órfãos e crianças menores de 18 anos que vivem sem os pais, por meio de residência, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Meio de residência Características sociodemográficas Urbano Rural Características sociodemográficas Chefe de agregado familiar Homem 57,1 64,9 61,0 Mulher 42,9 35,1 39,0 Total 100,0 100,0 100,0 Número de membros habituais 0 0,1 0,1 0,1 1 17,3 22,4 19,8 2 11,6 13,4 12,5 3 17,8 13,1 15,5 4 15,8 15,7 15,8 5 14,8 13,4 14,1 6 9,3 9,3 9,3 7 6,7 6,2 6,5 8 3,8 3,2 3,5 9+ 2,7 3,2 2,9 Todos 100,0 100,0 100,0 Tamanho médio dos agregados familiares 3,9 3,7 3,8 Percentagem de agregados com crianças menores de 18 anos órfãos e não vivendo com os pais Crianças não vivendo com os pais1 21,7 18,5 20,1 Órfãos de ambos os pais2 0,4 0,4 0,4 Órfãos de um dos pais3 6,2 4,1 5,2 Crianças não vivendo com os pais ou órfão 24,1 20,2 22,1 Efectivo de agregados familiares 1 756 1 780 3 536 Nota: O quadro baseia-se na população de direito proveniente dos agregados, ou seja dos residentes habituais. 1 As crianças não vivendo com os pais, são crianças menores de 18 anos que vivem num agregado no qual nem a mãe, nem o pai é um membro do agregado (residente de jure) 2 Os órfãos de pai e de mãe são crianças cujos ambos progenitores faleceram. 3 Os órfãos de pai e de mãe são crianças cujo um dos progenitores faleceu. 2.2.2 Tamanho dos agregados familiares O quadro 2.2 apresenta igualmente o tamanho médio dos agregados familiares. Podemos constatar que os agregados familiares de STP são geralmente de uma dimensão muito pequena. Um agregado familiar conta, em média 3,8 pessoas. Não há nenhuma diferença entre a dimensão dos agregados familiares do meio urbano e do meio rural (3,9 e 3,7 pessoas, respectivamente). 2.2.3 Crianças não vivendo com os pais e órfãos nos agregados O quadro 2.2 mostra igualmente que a proporção de crianças com menos de 18 anos não vivendo com os pais representa 20%. Esta percentagem é mais elevada no meio urbano (22%) do que no meio rural (19%). A percentagem de crianças órfãs de pai e de mãe representa somente 0,4%. Entretanto, 5% das crianças com menos de 18 anos é órfã de um dos progenitores; esta percentagem é mais elevada no meio urbano (6%) do que no meio rural (4%). Globalmente em STP, a percentagem de crianças não vivendo com os pais ou órfãos representa mais de um quinto (22%) das crianças menores de 18 anos. 14 | Características dos agregados familiares Cerca de um quarto das crianças menores de 18 anos do meio urbano (24%), não vive com os progenitores ou é órfã, contra 20% no meio rural. 2.3 CONDIÇÕES DE VIDA DAS CRIANÇAS E DOS ÓRFÃOS O quadro 2.3 apresenta as proporções de crianças com menos de 18 anos segundo o estatuto de residência com os pais e o estado de sobrevivência dos seus pais biológicos por certas características sócio-demográficas. Esses resultados mostram que um pouco menos da metade das crianças de idade inferior a 18 anos (48%) vive com os pais biológicos. Esta situação parece estar negativamente associada à idade da criança. Assim, quanto mais avançada é a idade da criança, menor é a proporção das crianças vivendo com os pais; passando assim de 51% dos com idade inferior a 4 anos, 39% entre os 10-14 anos e 35 % entre os 15-17 anos. Em 32% dos casos, as crianças com menos de 18 anos vivem somente com a sua mãe biológica mesmo estando o pai vivo ou não e, em menos de 3% dos casos, as crianças vivem somente com o seu pai biológico, mesmo estando a mãe viva ou não. Estes resultados revelam igualmente que em STP, uma proporção importante de crianças menores de 18 anos (17%) não vive nem com o pai nem com a mãe biológica. Pode-se constatar que esta proporção aumenta rapidamente com a idade da criança, passando de 2% entre as crianças que têm menos de 2 anos para 27% entre as de idade compreendida entre 15-17 anos. Os resultados fazem transparecer que a proporção dos órfãos com menos de 18 anos vivendo somente com a sua mãe biológica é mais elevada do que os que vivem somente com o seu pai biológico, seja qual for a característica sócio-demográfica considerada. Por meio de residência, a proporção de crianças de idade inferior a 18 anos vivendo com os seus pais biológicos é maior no meio rural (50%) do que no meio urbano (44%). Convém observar isto em função das regiões, 55% na Região Norte e 53% na Região Sul onde observamos as proporções mais elevadas de crianças com menos de 18 anos vivendo com os seus dois pais. O nível mais baixo é observado na Região Centro (44%). Independentemente da região considerada, podemos constatar que as proporções de crianças vivendo somente com a sua mãe (variam no máximo de 32% na região centro para 27 % na Região Norte) são mais elevadas do que aquelas que vivem somente com o seu pai ou vivendo sem nenhum dos progenitores. O quadro 2.3 apresenta igualmente a distribuição da população por estado de sobrevivência dos pais por índices de bem-estar económico do agregado familiar (Ver inferior 2.5.5). Os resultados do quadro 2.3 mostram que a proporção de crianças vivendo com os dois progenitores é a mais baixa entre as famílias do quintil mais pobre (39%) e é a mais elevada entre as famílias do quintil mais rico (92%). Pelo contrário, a proporção de crianças vivendo somente com a mãe biológica, mesmo estando o pai vivo ou não, é em geral, negativamente associada ao nível do bem-estar do agregado familiar: ela é de 38% nos agregados mais pobres e de 20% nos mais ricos. Características dos agregados familiares | 15 Quadro 2.3 Crianças órfãs e residência das crianças Distribuição percentual da população das crianças (de direito) menores de 18 anos, segundo o estado de sobrevivência dos pais e residência com os pais, percentagem de crianças não vivendo com um dos progenitores e percentagem de crianças cujo um dos pais ou ambos faleceram, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Vive com nenhum dos pais Vive com a mãe, mas não com o pai Vive com o pai, mas não com a mãe Características sociodemográficas Vive com os dois pais Pai vivo Pai faleceu Mãe viva Mãe faleceu Os dois vivos Somente o pai vivo Somente a mãe viva Os dois faleceram Sem informação sobre pai/mãe Total % Não vivendo com um pai biológico % Cujo um ou ambos os progenitores faleceram1 Efectivo de crianças Idade 0-4 60,5 30,7 1,4 1,0 0,0 5,7 0,1 0,2 0,0 0,5 100,0 6,0 1,7 2 101 <2 62,5 33,6 1,3 0,1 0,0 1,8 0,0 0,0 0,1 0,6 100,0 1,9 1,4 856 2-4 59,0 28,7 1,4 1,6 0,0 8,3 0,2 0,3 0,0 0,4 100,0 8,8 1,9 1 245 5-9 46,9 30,4 1,1 2,2 0,1 16,3 1,0 1,2 0,3 0,5 100,0 18,7 3,7 1 961 10-14 39,3 30,8 2,6 2,9 0,5 19,6 1,4 1,4 0,4 1,0 100,0 22,8 6,4 1 845 15-17 34,5 26,6 4,2 5,3 0,0 22,9 1,6 2,1 0,3 2,5 100,0 26,9 8,4 855 Sexo Masculino 48,3 30,1 2,0 3,4 0,2 13,2 0,7 0,9 0,4 0,9 100,0 15,2 4,2 3 473 Feminino 46,6 30,2 2,0 1,3 0,2 16,4 1,1 1,2 0,1 0,9 100,0 18,8 4,6 3 289 Meio de residência Urbano 44,8 31,3 2,3 2,1 0,2 16,2 1,2 1,2 0,3 0,5 100,0 18,8 5,1 3 403 Rural 50,2 28,9 1,7 2,7 0,1 13,2 0,6 1,0 0,2 1,3 100,0 15,0 3,7 3 359 Região Região Centro 43,6 32,1 2,0 2,3 0,2 15,7 1,2 1,1 0,3 1,3 100,0 18,3 4,9 4 037 Região Sul 53,0 29,0 1,7 1,9 0,0 12,3 0,4 1,0 0,2 0,5 100,0 13,9 3,3 931 Região Norte 54,5 25,6 2,1 2,7 0,2 13,0 0,3 1,1 0,1 0,3 100,0 14,6 3,8 1 465 Região do Príncipe 47,6 29,0 1,4 3,1 0,2 16,7 1,3 0,6 0,1 0,1 100,0 18,6 3,6 329 Quintil de bem- estar económico O mais pobre 39,3 37,9 2,6 2,2 0,3 14,9 0,5 0,7 0,2 1,3 100,0 16,4 4,5 1 356 Segundo 51,7 32,8 1,6 1,8 0,4 9,2 0,3 1,0 0,2 0,9 100,0 10,8 3,5 1 338 Médio 47,8 28,8 1,8 1,6 0,1 16,3 1,6 1,0 0,3 0,7 100,0 19,2 4,8 1 393 Quatro 46,6 30,4 1,9 2,9 0,0 15,2 0,4 1,9 0,4 0,3 100,0 17,9 4,6 1 402 O mais rico 52,4 20,2 1,9 3,6 0,2 18,1 1,8 0,5 0,0 1,4 100,0 20,4 4,4 1 273 Total <15 49,3 30,7 1,7 2,0 0,2 13,5 0,8 0,9 0,2 0,7 100,0 15,5 3,8 5 907 Total <18 47,5 30,1 2,0 2,4 0,2 14,7 0,9 1,1 0,2 0,9 100,0 16,9 4,4 6 762 Nota: O quadro baseia-se na população de direito dos agregados, ou seja dos residentes habituais. 1 Inclui crianças cujo pai faleceu, cuja mãe faleceu, os dois pais faleceram, e crianças cujo um dos progenitores faleceu, mas não se dispõe de informação sobre o estado de sobrevivência do outro progenitor. 2.4 NIVÉL DE INSTRUÇÃO E FREQUÊNCIA ESCOLAR Durante o inquérito, foram recolhidas informações relativas ao nível de instrução alcançado e a última classe concluída nesse nível para todas as pessoas com 6 anos de idade e mais recenseadas no agregado. A instrução da população, e sobretudo das mulheres, constitui um elemento importante para melhorar as condições de vida das famílias. Entre outras, o nível de instrução dos membros do agregado familiar influi sobre o comportamento reprodutivo, o recurso à contracepção moderna, o comportamento em matéria de saúde, a escolarização dos outros membros do agregado familiar, assim como sobre os hábitos de higiene e de nutrição. No total, cerca de 14% das mulheres e 7% dos homens não têm nenhuma instrução (quadros 2.4.1 e 2.4.2). Nota-se igualmente que qualquer que seja o nível atingido, os homens são mais escolarizados do que as mulheres. Por outro lado, somente 9% das mulheres e 10% dos homens tinham concluído o nível 16 | Características dos agregados familiares primário, enquanto 54% das mulheres e 57% dos homens não tinham concluído este ciclo. Relativamente ao secundário, 0,7% das mulheres e 1,3% dos homens tinham declarado ter concluído o ciclo secundário ou atingido o nível superior; enquanto que a população dos que declararam não ter terminado o ciclo secundário é de 22% nos homens e 25% nas mulheres. A análise dos resultados por idade põe em evidência uma clara melhoria do nível de escolarização das gerações mais velhas para as mais novas. Com efeito, a proporção das mulheres sem nível de instrução passou de 71% nos idosos de 65 anos e mais, para 1 % nas meninas de 10-14 anos. A percentagem mais elevada das não instruídas nas meninas de 6-9 anos (11% contra 1% nas de 10-14 anos) explica-se pelo facto de certas meninas de 6-9 anos não terem ainda integrado o sistema escolar. Quadro 2.4.1 Nível de instrução da população dos agregados familiares Distribuição percentual da população feminina (de facto) de seis anos de idade e mais, por nível de instrução mais alto atingido, segundo algumas características seleccionadas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Primário incompleto Primário completo1 Secundário incompleto Secundário completo2 Superior Não sabe/sem informação Total Efectivo Número mediano de anos completados Sem instrução Grupo etário 6-9 10,8 89,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 803 1,0 10-14 1,0 68,0 17,2 13,2 0,3 0,0 0,2 100,0 874 4,2 15-19 1,9 27,1 16,0 54,5 0,4 0,2 0,0 100,0 676 6,3 20-24 4,3 40,7 9,7 44,6 0,4 0,0 0,3 100,0 548 5,5 25-29 3,2 49,9 11,2 34,8 0,2 0,7 0,0 100,0 524 4,6 30-34 6,0 52,5 11,7 27,8 0,0 2,0 0,0 100,0 459 4,1 35-39 5,1 61,6 13,0 18,2 0,5 1,6 0,0 100,0 308 3,9 40-44 11,8 54,2 11,4 21,6 0,4 0,7 0,0 100,0 333 3,8 45-49 18,0 54,0 7,9 17,2 0,5 1,5 1,0 100,0 251 3,4 50-54 28,9 59,1 3,8 7,7 0,5 0,0 0,0 100,0 260 2,5 55-59 42,1 46,8 2,6 8,5 0,0 0,0 0,0 100,0 145 0,9 60-64 54,4 39,2 0,7 4,5 0,0 0,0 1,3 100,0 150 0,0 65+ 70,5 28,4 0,2 0,4 0,0 0,4 0,2 100,0 400 0,0 Não sabe/sem informação 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 3 0,0 Meio de residência Urbano 12,7 50,2 9,1 26,6 0,3 0,9 0,1 100,0 3 071 3,8 Rural 14,6 59,2 9,7 16,3 0,1 0,0 0,1 100,0 2 663 3,4 Região Região Centro 13,3 49,1 9,8 26,6 0,3 0,7 0,2 100,0 3 574 3,8 Região Sul 16,6 64,6 7,1 11,2 0,2 0,1 0,0 100,0 754 3,2 Região Norte 13,9 62,4 9,3 14,1 0,2 0,0 0,1 100,0 1 149 3,3 Região do Príncipe 8,1 60,9 10,4 20,5 0,0 0,0 0,0 100,0 256 3,6 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 25,1 63,6 4,2 7,0 0,0 0,0 0,1 100,0 1 139 2,3 Segundo 17,0 62,2 8,9 11,9 0,0 0,0 0,0 100,0 1 075 3,2 Médio 14,4 58,6 11,4 15,1 0,1 0,0 0,4 100,0 1 113 3,4 Quatro 8,0 51,4 13,4 26,7 0,5 0,1 0,0 100,0 1 212 4,2 O mais rico 4,5 37,6 8,8 46,2 0,6 2,1 0,2 100,0 1 194 5,9 Total 13,6 54,4 9,4 21,8 0,2 0,5 0,1 100,0 5 734 3,6 1 Completou com sucesso 6 classes do nível primário. 2 Completou com sucesso 5 classes do nível secundário Características dos agregados familiares | 17 Nos homens, a proporção sem nível de instrução é de 28% entre os de 65 anos e mais, e de 1% nos rapazes de 10-14 anos. Por outro lado, constatamos também que tanto para as mulheres como para os homens, as diferenças entre os meios urbano e rural são insignificantes. Assim, no meio urbano13% das mulheres e 5% dos homens não tem nenhum nível de instrução contra 15% e 6% no meio rural, respectivamente. Igualmente as desproporções entre as regiões não são expressivas. A região do Príncipe caracteriza-se pelas baixas proporções dos não escolarizados: 8% das mulheres e 4% dos homens de 6 anos nunca frequentaram a escola. Do lado oposto, a Região Sul detém o mais baixo nível de instrução: 17% das mulheres e 10% dos homens não têm nenhum nível de instrução. Quadro 2.4.2 Nível de instrução da população dos agregados familiares Distribuição (em %) da população masculina (de facto) de seis anos de idade e mais, por nível de instrução mais alto atingido, segundo algumas características seleccionadas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Primário incompleto Primário completo1 Secundário incompleto Secundário completo2 Superior Não sabe/sem informação Total Efectivo Número mediano de anos completados Sem instrução Grupo etário 6-9 11,2 88,2 0,4 0,0 0,0 0,0 0,2 100,0 817 0,9 10-14 1,2 68,5 15,7 13,9 0,1 0,0 0,5 100,0 968 4,1 15-19 1,8 35,7 13,6 48,9 0,0 0,0 0,0 100,0 732 5,9 20-24 2,3 44,0 9,2 42,4 1,2 1,0 0,0 100,0 497 5,4 25-29 3,2 42,4 12,0 39,7 0,8 2,0 0,0 100,0 389 5,4 30-34 1,1 50,4 13,5 34,1 0,0 0,9 0,0 100,0 376 4,8 35-39 2,3 47,0 16,0 32,2 0,5 1,6 0,5 100,0 301 5,0 40-44 5,5 38,3 13,5 37,1 1,4 4,3 0,0 100,0 255 5,5 45-49 2,8 48,7 9,7 33,7 0,0 5,1 0,0 100,0 207 4,8 50-54 3,6 52,8 9,3 31,3 0,3 2,8 0,0 100,0 162 3,9 55-59 12,5 56,6 7,7 13,0 2,4 7,3 0,5 100,0 120 3,6 60-64 18,5 68,2 2,3 11,0 0,0 0,0 0,0 100,0 130 3,3 65+ 27,7 66,4 2,5 3,3 0,0 0,0 0,2 100,0 335 3,1 Não sabe/sem informação 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 2 0,0 Meio de residência Urbano 5,3 51,9 10,1 30,0 0,5 1,8 0,3 100,0 2 599 4,3 Rural 6,4 62,1 10,2 20,7 0,1 0,4 0,1 100,0 2 694 3,7 Região Região Centro 4,8 52,0 10,9 30,3 0,4 1,4 0,2 100,0 3 070 4,3 Região Sul 9,8 63,7 8,8 16,6 0,2 0,8 0,0 100,0 729 3,5 Região Norte 6,6 64,4 9,3 18,5 0,3 0,6 0,3 100,0 1 228 3,7 Região do Príncipe 3,6 64,5 9,0 22,8 0,0 0,1 0,0 100,0 265 3,7 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 12,7 68,2 7,8 10,9 0,1 0,0 0,2 100,0 1 067 3,3 Segundo 7,0 70,2 9,7 12,6 0,1 0,1 0,3 100,0 1 105 3,5 Médio 4,8 60,7 10,9 23,5 0,0 0,1 0,0 100,0 1 063 3,8 Quatro 3,0 54,8 10,0 31,2 0,7 0,2 0,1 100,0 1 023 4,3 O mais rico 1,5 30,3 12,4 49,8 0,9 4,9 0,2 100,0 1 034 6,6 Total 5,9 57,1 10,2 25,3 0,3 1,0 0,2 100,0 5 292 3,9 1 Completou com sucesso 6 classes do nível primário. 2 Completou com sucesso 5 classes do nível secundário 18 | Características dos agregados familiares Enfim, a escolarização está positivamente associada ao nível do bem-estar económico do agregado familiar. Por conseguinte, quanto mais elevado o nível de bem-estar do agregado é, mais fracas são as proporções de pessoas que nunca frequentaram à escola, sendo para as mulheres, de 25% do quintil mais pobre, e 5% no quintil mais ricos; e para os homens, de 12% e 2%, respectivamente. O nível de frequência escolar das pessoas com idade de ir à escola dá uma indicação sobre o acesso actual da população ao sistema educativo e de uma maneira directa sobre o nível de socioeconómico do país. Durante o inquérito, foram colocadas umas questões em relação a frequência escolar para todas as pessoas com idade entre 6 e 24 anos. O quadro 2.5 apresenta as taxas líquidas e as taxas brutas de frequência escolar por nível de instrução, sexo e por algumas características sócio- demográfcas. A taxa líquida de frequência escolar mede a frequência escolar entre as crianças de idade oficial de permanência no sistema escolar, isto é, 6-11 anos para o nível primário e 12-17 anos para o nível secundário. A taxa bruta de frequência escolar mede a frequência escolar entre os jovens, independente- mente da idade desde que esteja compreendida entre 6-24 anos. Ela equivale a percentagem da população de 6-24 anos que frequenta um dado nível relativamente à população com idade oficial para esse nível. Para um dado nível de estudo, a taxa bruta é praticamente sempre mais alta que a taxa líquida pelo facto das crianças mais velhas ou mais jovens relativamente à idade normal desse nível serem incluídas nos cálculos. Uma taxa líquida de 100% significaria que todas as crianças tendo a idade normal de um dado nível de estudo frequentam esse nível; a taxa bruta pode ser superior a 100% se um número significativo de crianças de idade mais avançadas ou mais jovens relativamente à idade normal de frequência de um nível escolar se encontram nesse nível. A diferença entre essas duas taxas indica que as crianças muito jovens ou de idade avançada frequentam um determinado nível escolar. O quadro 2.5 indica que no total, cerca de nove crianças de 6-11 anos em cada dez (85%) frequentam a escola primária. Não se constata uma diferença entre os rapazes e as raparigas (86% contra 85%), e entre o meio urbano e o meio rural (86% contra 85%). A Região do Príncipe (95%) caracteriza-se pela taxa de frequência da escola primária muito elevada ao contrário da Região Sul que regista o nível mais baixo do país, com 80% para ambos os sexos. O nível de frequência da escola primária está positivamente ligado ao nível do bem-estar do agregado familiar: ultrapassa 75% para os mais pobres e 93% para os mais ricos. A mesma tendência verifica-se também nos rapazes e nas raparigas. Por outro lado, no total, cerca de 127 pessoas em cada 100 tendo a idade oficial do primário frequentam esse nível. O valor da taxa bruta superior à taxa líquida indica que um número significativo de alunos que não tem a idade do nível primário, frequentam contudo esse nível. Ou seja, são pessoas de idades superiores a idade oficial requerida. Por sexo, podemos constatar que a taxa bruta masculina (129%) é superior à das raparigas (125%). Em outras palavras, há mais rapazes do que raparigas com idade avançada em relação a idade oficial que frequentam a escola primária. Por meio de residência, os resultados mostram que a taxa bruta de frequência do primário é ligeiramente menos elevada no meio urbano (124%) do que no meio rural (128%). A Região do Príncipe caracteriza-se por uma taxa bruta de frequentação mais elevada (146%), e a Região Sul por uma taxa bruta de frequência primária mais baixa (120%). Enfim, a taxa bruta de frequentação escolar está positivamente associada ao nível do bem-estar económico do agregado familiar, principalmente para os rapazes. Características dos agregados familiares | 19 Quadro 2.5 Taxa de frequência escolar Taxa líquida de frequência escolar (TLFE) e taxa bruta de frequência escolar (TBFE) da população (de facto) nos agregados familiares, por sexo, e nível de instrução, e índice de paridade do género, segundo algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Taxa liquida de frequência escolar1 Taxa bruta de frequência escolar2 Características sociodemográficas Masculino Feminino Total Índice de paridade do género Masculino Feminino Total Índice de paridade do género NÍVEL PRIMÁRIO Meio de residência Urbano 85,7 85,5 85,6 1,00 128,0 123,6 125,8 0,97 Rural 85,5 84,3 84,9 0,99 129,9 126,4 128,2 0,97 Região Região Centro 87,6 83,7 85,7 0,96 128,7 121,3 125,0 0,94 Região Sul 75,6 84,0 79,8 1,11 113,6 127,0 120,4 1,12 Região Norte 84,2 86,8 85,5 1,03 136,1 129,2 132,8 0,95 Região do Príncipe 96,1 95,3 95,7 0,99 145,2 147,0 146,0 1,01 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 74,1 76,7 75,4 1,03 113,8 110,6 112,2 0,97 Segundo 84,2 85,7 84,9 1,02 122,8 127,3 124,8 1,04 Médio 88,1 83,5 85,9 0,95 134,3 129,2 131,9 0,96 Quatro 89,8 88,4 89,0 0,98 134,8 137,1 136,0 1,02 O mais rico 95,1 91,4 93,1 0,96 144,4 121,6 132,1 0,84 Total 85,6 84,9 85,3 0,99 129,0 124,9 127,0 0,97 NÍVEL SECUNDÁRIO Meio de residência Urbano 37,2 39,5 38,3 1,06 66,0 68,8 67,4 1,04 Rural 28,1 25,3 26,9 0,90 43,2 44,2 43,6 1,02 Região Região Centro 38,0 38,1 38,1 1,00 64,0 67,7 65,7 1,06 Região Sul 25,7 22,9 24,3 0,89 41,0 36,2 38,6 0,88 Região Norte 24,2 25,9 25,0 1,07 40,5 44,2 42,1 1,09 Região do Príncipe 24,1 32,1 28,0 1,33 41,1 55,7 48,2 1,36 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 12,0 14,0 13,0 1,17 22,5 21,9 22,2 0,97 Segundo 16,3 20,6 18,3 1,26 24,0 37,8 30,3 1,58 Médio 30,0 26,3 28,4 0,88 46,2 34,0 40,9 0,74 Quatro 38,8 37,9 38,3 0,98 65,5 61,4 63,4 0,94 O mais rico 58,5 61,1 59,7 1,04 102,1 123,5 111,5 1,21 Total 32,7 33,2 32,9 1,01 54,7 57,9 56,2 1,06 1 A taxa líquida de frequência escolar (TLFE) para o primário é a percentagem da população com a idade para a frequência do primário (6-11 anos) que frequenta o nível primário. A taxa líquida de frequência escolar (TLFE) para o secundário é a percentagem da população com a idade para a frequência do secundário (12-17 anos) que frequenta o nível secundário. Por definição, a taxa líquida de frequência não pode ser superior a 100 %. 2 A taxa bruta de frequência escolar (TBFE) para o primário é a proporção de alunos do nível primário, de qualquer idade, em relação à população de idade oficial para frequentar o nível primário. A taxa bruta de frequência escolar (TBFE) para o secundário é a proporção de alunos do nível secundário, de qualquer idade, em relação à população de idade oficial para frequentar o nível secundário. Se houver para um determinado nível, um número importante de alunos de maior idade ou menor idade que a idade oficial para este nível, o TBFE pode ser superior a 100%. 3 O índice de paridade do género para a escola primária é o rácio da TBFE das meninas do nível primário sobre a TBFE dos rapazes. O índice de paridade do género para o secundário é o rácio da TBFE das meninas do nível secundário sobre a TBFE dos rapazes do secundário. 20 | Características dos agregados familiares Os resultados do quadro 2.5 mostram igualmente que o nível de frequência escolar do ciclo secundário das crianças dos 12-17 anos é nitidamente inferior ao do ciclo primário. A taxa líquida que é apenas de 33% das crianças é muito mais elevada no meio urbano do que no meio rural: 38% contra 27%. Por região, ela varia de 24% na Região Sul para 38% na Região centro. Como era de se esperar, a taxa líquida de frequência escolar para o nível do secundário aumenta com o quintil do bem-estar económico: 13% para o quintil mais pobre contra 60% para a quintil mais rico. A taxa bruta de frequentação escolar para o nível secundário atinge 55% o que significa em cada 100 pessoas tendo a idade oficial do secundário, pouco mais da metade frequenta esse nível secundário. Mesmo sendo relativamente baixo, o nível da taxa bruta (superior a taxa líquida) indica que um número significativo de pessoas que não têm a idade legal exigida para o nível secundário frequenta contudo esse nível. Constatamos uma variação importante por meio de residência: 67% para o meio urbano contra 44% no meio rural. Assim como para a taxa de frequência, podemos constatar que a taxa bruta de frequência é mais elevada na Região Centro (66%), e mais baixa na Região Sul (39%). Enfim, a taxa bruta de frequência escolar para o nível secundário está positivamente associada ao quintil do bem-estar económico: passa de 11% para o quintil mais pobre e para 112% para o quintil mais rico. O quadro 2.5 apresenta igualmente o índice de paridade do género que é a relação entre a taxa líquida ou bruta de frequência escolar das mulheres e a dos homens. Quanto mais o índice de paridade se aproxima de 1, menos importante é a diferença entre a frequência escolar entre os géneros. Um índice igual a 1 indica uma igualdade total. Em STP, os índices para as taxas líquidas e brutas, estimados em 0,99 e 0,97 respectivamente para o nível primário mostram que as raparigas estão em ligeira desvantagem no plano escolar. Por outro lado, ao nível secundário, os índices para as taxas líquidas e brutas são de 1,01 e 1,06 respectivamente; eles estão ligeiramente a favor das raparigas. 2.5 CARACTÉRISTICAS DOS ALOJAMENTOS E POSSE DE BENS PELOS AGREGADOS FAMILIARES No decorrer do inquérito, certas questões foram colocadas no intuito de conhecer as características socioeconómicas dos agregados familiares e o nível de conforto dos alojamentos. Podem ser avaliados, por um lado, pela disponibilidade da electricidade, pelo tipo de materiais de construção utilizados e por outro lado, pelos equipamentos que dispõem, principalmente o tipo de casa de banho, a fonte de abastecimento de água potável, a posse de certos bens de consumo e de meios de transporte. Essas características podem fornecer uma indicação sobre a situação socioeconómica do agregado familiar, ou ter uma certa influência sobre o estado de saúde dos membros do agregado familiar. 2.5.1 Acesso à água potável Milhões de habitantes no mundo não têm acesso a um abastecimento de água potável e a meios de saneamentos adequados que são indispensáveis para se manter uma boa saúde. No quadro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a UNICEF está empenhada, com a ajuda da comunidade internacional, em reduzir até 2015 a percentagem da população que não tem acesso a esses serviços de base. Durante o IDS em STP, foram escolhidos um conjunto de indicadores que permitiram avaliar as condições sanitárias em que vive a população: • No domínio da água: utilização de melhores fontes de abastecimento de água, utilização de um método adequado para o tratamento da água, tempo de abastecimento de água, pessoa encarregada do abastecimento em água; Características dos agregados familiares | 21 • Em matéria de saneamento: utilização de instalações sanitárias com melhores condições e eliminação higiénica das fezes das crianças. A população que tem acesso a fontes de abastecimento de água potável é aquela que utiliza os seguintes tipos de abastecimentos de água: a água corrente (nos alojamentos), os chafarizes públicos, poços perfurados, e poços protegidos, água recolhida das chuvas. A água engarrafada é considerada como uma fonte melhorada de abastecimento em água para beber somente se o agregado familiar utiliza uma fonte melhorada de abastecimento em água para outras necessidades, como a limpeza e a cozinha. Utilização de fontes de água melhoradas Os resultados apresentados no quadro 2.6 indicam que quase toda a população (94%) usa água proveniente de fontes melhoradas. Esta proporção apresenta entretanto ligeiras diferenças entre o meio urbano (99%) e o meio rural (89%). Pode-se constatar que as fontes de água maioritariamente utilizadas pelos agregados familiares de STP são a água de chafariz público (57%) e água de torneira nos alojamentos (32%). Tempo para abastecer a água Globalmente, podemos constatar que 26% dos membros do agregado familiar dispõe de uma fonte de abastecimento de água potável no alojamento. Por meio de residência, a situação em matéria de abastecimento de água apresenta um contraste. No meio urbano, 31% da população dispõe de uma fonte de abastecimento contra 22% no meio rural. Por outro lado, é preciso menos de 30 minutos para 46% dos membros dos agregados familiares inquiridos para aceder a uma fonte de abastecimento em água e 30 minutos ou mais para 25%. Pessoa encarregada do abastecimento de água Os resultados do quadro 2.6 mostram igualmente que, quando a água não está disponível no alojamento, são essencialmente as mulheres (54% para as mulheres adultas e 9% para as raparigas) que são encarregadas da sua procura, contra menos de 9% de homens (6% para os homens adultos e 3% para os rapazes). Tratamento da água no domicílio O melhoramento da qualidade de água e certos tratamentos podem contribuir para reduzir os riscos de contrair algumas doenças ligadas à uma má qualidade de água. Durante o IDS em STP, algumas questões foram colocadas aos agregados familiares para saber se a água para beber era tratada e que tratamento era feito para sanear a água. Entre os meios propostos para tornar a água potável, constam a fervura, a desinfecção da água, a filtragem através de um pano, a utilização de um filtro e deixar a água repousar. O quadro 2.6 apresenta as proporções dos agregados familiares cujos membros utilizam os métodos apropriados de tratamento de água para a tornar potável. Cerca de nove agregados familiares em cada dez (89%) não utilizam nenhum meio de tratamento de água. Somente menos de 10% dos agregados utilizam um método de tratamento apropriado (desinfecção da água: 7%, fervura: 2% e filtragem através de um pano: 1%). 22 | Características dos agregados familiares Quadro 2.6 Fonte de água usada nos agregados familiares para beber Distribuição percentual dos agregados familiares e da população (de jure) por fonte de agua para beber, tempo para apanhar água e pessoa que habitualmente busca a agua, e percentagem de agregados familiares e população (de jure) segundo o tipo de tratamento dado à agua, por meio de residência, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Agregados familiares População Características Urbano Rural Total Urbano Rural Total Fonte de abastecimento em agua para beber Fonte melhorada 99,4 88,9 94,1 99,2 88,7 94,0 Agua canalizada no alojamento /quintal 39,3 21,9 30,6 38,8 24,0 31,5 Chafariz 57,4 58,0 57,7 57,6 55,7 56,6 Furo 0,1 0,4 0,3 0,1 0,4 0,3 Poço protegido 0,2 1,0 0,6 0,1 1,1 0,6 Fonte de agua protegida 2,3 7,6 5,0 2,6 7,5 5,0 Fonte não melhorada 0,5 11,0 5,8 0,7 11,1 5,8 Poço não protegido 0,1 0,8 0,4 0,1 0,9 0,5 Agua de superfície 0,4 10,2 5,3 0,7 10,3 5,4 Agua engarrafada, fonte melhorada para cozinhar/se lavar 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,1 Agua engarrafada, fonte não melhorada para cozinhar/ lavar 0,1 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Percentagem que usam uma fonte melhorada de agua para beber1 99,5 89,0 94,2 99,2 88,9 94,1 Tempo de deslocação em busca de agua para beber Não se desloca 31,1 20,1 25,5 30,5 21,8 26,2 Menos de 30 minutos 38,4 54,1 46,3 39,2 52,4 45,7 30 Minutos ou mais 25,5 23,6 24,5 25,5 23,8 24,7 Não sabe/sem informação 5,1 2,2 3,6 4,7 1,9 3,4 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Pessoa que habitualmente se desloca em busca da agua para beber Mulher adulta de 15 anos ou mais 49,0 52,2 50,6 52,7 55,7 54,2 Homem adulto de 15 anos ou mais 10,0 15,7 12,9 4,8 7,0 5,9 Menina menor de 15 anos 6,2 7,6 6,9 8,0 10,7 9,3 Menino menor de 15 anos 2,0 2,9 2,5 2,4 3,4 2,9 Outro 0,7 1,0 0,8 0,8 0,9 0,8 Não se desloca 31,1 20,1 25,5 30,5 21,8 26,2 Sem informação 1,0 0,5 0,8 0,9 0,5 0,7 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Tipo de tratamento da agua2 Ferver 2,9 0,5 1,7 2,3 0,5 1,4 Desinfecta com lixívia 5,1 8,6 6,9 4,9 9,8 7,3 Filtrada com pano 0,8 1,2 1,0 0,9 1,8 1,3 Uso de filtro cerâmico 0,4 0,0 0,2 0,4 0,0 0,2 Outro 0,3 0,5 0,4 0,4 0,6 0,5 Nenhum tratamento 90,5 88,1 89,3 91,1 86,4 88,8 Percentagem que usam um método de tratamento apropriado3 8,9 10,3 9,6 8,3 12,0 10,1 Efectivo 1 756 1 780 3 536 6 886 6 665 13 552 1 Visto que não se pode determinar a qualidade da água engarrafada, os agregados que declararam beber água engarrafada foram classificados como utilizando ou não uma água de qualidade, em função da fonte da água que usam para cozinhar ou se lavar. 2 Os inquiridos podendo declara vários tipos de tratamento, a soma das percentagens pode ultrapassar 100%. 3 Os métodos apropriados para o tratamento da água compreendem o fervimento, a desinfecção, a filtragem com pano, a filtragem com filtro de cerâmica, decantação Características dos agregados familiares | 23 2.5.2 Tipo e utilização das casas de banho A eliminação inadequada das fezes humanas está associada a um risco crescente de contrair algumas doenças como a diarreia e a poliomielite. As instalações sanitárias consideradas como adequadas são as casas de banho de água ligadas a um sistema de esgotos ou a uma fossa séptica, latrinas melhoradas e ventiladas, as latrinas com cobertura e sanitário seco compostável. Os resultados do quadro 2.7 e o gráfico 2.2 mostram que em STP, somente 13% do agregado familiar (19% no meio urbano e 7% no meio rural) dispõem de casas de banho privadas (ligada ao esgoto ou água ligada a uma fossa séptica), 17% dispõem de latrinas rudimentares ou melhoradas (20% no meio urbano e14% no meio rural). Uma proporção de 7% utiliza casas de banho rudimentares que dividem com outros agregados familiares. Em STP, a maioria dos agregados familiares não dispõe de nenhum tipo de casa de banho (61%). Esta percentagem é de 52% no meio urbano contra 71% no meio rural. Quadro 2.7 Tipo de retrete que utilizam os agregados familiares Distribuição percentual dos agregados familiares e da população (de jure) por tipo de retrete/latrina, por meio de residência, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Agregados familiares População Tipo de retrete/latrina Urbano Rural Total Urbano Rural Total Retrete privado melhorado Com autoclismo ligado ao sistema de esgoto 4,2 4,1 4,2 4,8 4,5 4,6 Com autoclismo ligado a fossa séptica 15,2 3,2 9,2 15,5 4,1 9,9 Latrina 13,9 10,2 12,1 15,6 12,6 14,1 Latrina melhorada 5,9 4,1 5,0 6,6 5,4 6,0 Retrete rudimentar Retrete partilhado com outros agregados 7,6 6,8 7,2 6,6 6,8 6,7 Nenhuma retrete/mato/praia 52,0 70,7 61,4 49,8 65,9 57,7 Outro 0,8 0,2 0,5 0,8 0,2 0,5 Sem informação 0,4 0,6 0,5 0,4 0,6 0,5 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Efectivo 1 756 1 780 3 536 6 886 6 665 13 552 2.5.3 Características dos alojamentos Durante o inquérito, algumas questões foram colocadas com o objectivo de determinar as características dos alojamentos. Essas questões incidiram principalmente sobre a disponibilidade da electricidade, os materiais de construção do alojamento e as fontes de energia utilizadas na cozinha para a preparação de alimentos. Disponibilidade da electricidade Globalmente, os resultados apresentados no quadro 2.8 mostram que em STP cerca de seis agregados familiares em cada dez (57%) dispõem de electricidade. A disponibilidade da electricidade por agregado familiar varia segundo o meio de residência. Cerca de 70% dos agregados urbanos contra 44% dos agregados rurais dispõem de electricidade. 24 | Características dos agregados familiares Tipo de pavimento Alguns tipos de protecção do solo podem facilitar a propagação de germes responsáveis por certas doenças. Por esta razão algumas questões foram colocadas sobre o tipo de pavimento do solo. Podemos observar que por quase todo o país, cerca de sete agregados em cada dez (68% vivem num alojamento onde o pavimento é feito de madeira, e quase três agregados em cada dez (28%) tem o pavimento feito de cimento. Registou-se uma certa desproporção entre o meio urbano e o meio rural, como mostra o grafico2.2. Globalmente, há apenas pouco mais de 1 % de agregados que vivem num alojamento onde o pavimento é feito com terra batida ou areia. Número de pessoas por quarto de dormir Podemos ainda constatar no quadro 2.7, que de uma maneira geral, 44% dos agregados dispõem de um quarto individual de dormir. Cerca de 36% dispõe de um quarto para duas pessoas e 18% dispõe de um quarto de dormir para três pessoas ou mais. Fontes de energia e local utilizados para cozinhar Milhões de pessoas no mundo dependem dos combustíveis sólidos (biomassa e carvão) para as suas necessidades em energia de base, nomeadamente para a cozinha e o aquecimento. Cozinhar e aquecer-se com combustíveis sólidos elevam os níveis de poluição do ar no interior dos alojamentos através de uma mistura complexa de poluentes prejudiciais para a saúde. O principal problema da utilização de combustíveis sólidos diz respeito a emanação de uma combustão incompleta, como o monóxido de carbono, os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, o dióxido de azoto e outros elementos tóxicos. A utilização de combustíveis sólidos aumenta os riscos de doenças respiratórias agudas, pneumonia, obstrução pulmonar crónica e mesmo do câncer. O principal indicador utilizado neste inquérito é a proporção da população utilizando os combustíveis sólidos como a principal fonte de energia doméstica para a preparação de alimentos. Gráfico 2.2 Características dos alojamentos por meio de residência IDS STP 2008-2009 52 19 14 6 70 75 20 2 40 11 47 71 7 10 4 44 61 37 1 13 5 80 Ne nh um a r etr ete Co m au toc lism o La trin a La trin a m elh ora da Ele ctr ici da de Ma de ira Ci me nto Te rra ba tid a Pe tró leo Ca rvã o Le nh a 0 20 40 60 80 100 Percentagem Urbano Rural Características dos agregados familiares | 25 Quadro 2.8 Características dos alojamentos Distribuição percentual dos agregados familiares e da população (de jure) segundo algumas características do alojamento e percentagem que utilizam combustíveis sólidos para a preparação de alimentos; e entre os que utilizam combustíveis sólidos, a distribuição percentual por tipo de cozinha, segundo o meio de residência, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Agregados familiares População Características do alojamento Urbano Rural Total Urbano Rural Total Electricidade Sim 69,8 44,2 56,9 72,9 48,1 60,7 Não 30,2 55,8 43,1 27,1 51,9 39,3 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Tipo de pavimento Terra batida, areia 1,8 0,5 1,2 1,4 0,5 1,0 Pedra 0,4 1,3 0,9 0,5 1,1 0,8 Madeira 74,5 60,9 67,7 74,1 63,0 68,7 Palmeira/bambu 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 Mosaico 1,2 0,0 0,6 1,4 0,0 0,7 Cimento 20,0 36,6 28,3 19,7 34,4 26,9 Outro 1,9 0,6 1,2 2,8 0,9 1,9 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Divisões utilizadas para dormir Uma 36,6 50,8 43,8 23,0 35,7 29,3 Duas 40,2 35,9 38,0 44,0 43,0 43,5 Três ou mais 22,9 13,1 17,9 32,8 21,0 27,0 Sem informação 0,3 0,2 0,3 0,2 0,2 0,2 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Lugar para cozinhar Dentro do alojamento 29,0 16,4 22,7 29,4 16,9 23,2 No outro edifício 56,0 72,8 64,5 57,9 74,7 66,2 Fora 11,4 4,8 8,1 9,8 4,1 7,0 Outro 2,7 3,9 3,3 2,7 3,7 3,2 Sem informação 0,8 2,1 1,5 0,2 0,6 0,4 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Combustível para preparação de alimentos Electricidade 0,1 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 Gás 0,5 0,2 0,3 0,6 0,1 0,4 Petróleo 40,3 13,0 26,5 38,6 13,0 26,0 Carvão 11,0 5,2 8,1 11,5 5,7 8,6 Madeira 47,2 79,8 63,6 49,1 80,6 64,6 O agregado não cozinha 0,8 1,9 1,4 0,2 0,5 0,4 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Percentagem que utiliza combustíveis sólidos para cozinhar 58,3 85,0 71,7 60,6 86,3 73,2 Efectivo de agregados 1 756 1 780 3 536 6 886 6 665 13 552 O quadro 2.7 apresenta os resultados relativos à utilização de fontes de energia para cozinhar. Em todo o país, notamos que a maioria dos agregados utiliza a lenha para cozinhar (64%: 56% no meio urbano e 73% no meio rural), o petróleo (27%: 40% no meio urbano e 13% no meio rural) ou o carvão (8%: 11% no meio urbano e 5% no meio rural). Os combustíveis modernos, como o gás, são utilizados por um baixa proporção dos agregados (0,3%). Por outro lado, a maioria dos agregados cozinha num compartimento separado do alojamento (65%: 56% no meio urbano e 73% no meio rural) e quase um quarto dos agregados (23%: 29% no meio urbano e 16% no meio rural) cozinha no interior da casa. 26 | Características dos agregados familiares 2.5.4 Posse de bens duradouros Para avaliar o nível de vida socioeconómica dos agregados familiares, procuramos saber se os agregados possuem certos bens considerados como indicadores do nível socioeconómico e de maneira indirecta, determinar os seus níveis de acesso à informação e aos serviços sociais. No quadro 2.9, podemos constatar que a rádio é o bem mais frequentemente possuído pelos agregados (69%). Segundo o meio de residência, as proporções variam de um mínimo de 58% no meio rural para um máximo de 71% no meio urbano. Para além da rádio, os bens duráveis mais possuídos pelos agregados são a televisão (49%: 59% no meio urbano e 40% no meio rural), o telemóvel (49%), o frigorífico (30%), as terras agrícolas (28%) e a bicicleta (14%). Quadro 2.9 Bens duradouros dos agregados familiares Percentagem de agregados familiares e da população de direito que possuem alguns bens de consumo, alguns meios de transporte, terras agrícolas, por meio de residência, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Agregados familiares População Bens duradouros Urbano Rural Total Urbano Rural Total Rádio 71,0 58,0 64,5 75,3 61,5 68,5 Televisão 59,3 39,7 49,4 65,1 46,6 56,0 Telemóvel 55,4 42,1 48,7 60,8 47,8 54,4 Telefone fixo 12,6 5,7 9,1 13,8 7,1 10,5 Frigorífico 40,0 20,4 30,1 44,1 24,2 34,3 Bicicleta 13,6 13,6 13,6 16,7 15,8 16,2 Motorizada 7,3 7,3 7,3 8,6 9,7 9,2 Automóvel particular 7,8 3,7 5,7 9,7 5,1 7,4 Barco/bote 0,4 0,5 0,4 0,3 0,6 0,5 Posse de terras agrícolas 15,8 39,8 27,9 17,9 42,1 29,8 Efectivo 1 756 1 780 3 536 6 886 6 665 13 552 2.5.5 Índice do bem-estar económico O índice de bem-estar económico do agregado familiar acima mencionado é calculado a partir de dados sobre os bens dos agregados e utilizando a análise de componente principal. As informações sobre os bens dos agregados provêem do questionário Agregado Familiar de IDS em STP sobre a posse por parte dos agregados de certos bens de consumo, tais como a televisão, a rádio, ou o automóvel. Estas informações baseiam-se também sobre certas características do alojamento como a disponibilidade da electricidade, a fonte de abastecimento de água, o tipo de casa de banho, o material de pavimento, o número de pessoas por quarto de dormir e a fonte de energia utilizada para cozinhar. Atribuímos a cada um desses bens e características um peso (pontuação ou coeficiente) gerado a partir de uma análise por componente principal. Os coeficientes atribuídos aos bens que daí resultam são colocados segundo uma distribuição normal padrão média 0 e um desvio padrão 1 (Gwatkin, Rutstein, Johnson, Pande e Wagstaff, 2000). Os indivíduos são colocados em função do coeficiente total do agregado familiar no qual residem. De seguida a amostra é dividida em quintil de população, correspondendo cada quintil, a um nível indo de 1 (o mais pobre) a 5 (o mais rico). O quadro 2.10 apresenta a distribuição da população por quintil do bem-estar económico, segundo o meio de residência e a região. Características dos agregados familiares | 27 O quadro 2.10 indica que um agregado familiar urbano em cada dois é classificado nos dois quintís mais ricos. No extremo oposto, podemos observar que um agregado familiar rural em cada dois pertence aos dois quintís mais pobres. É a Região Centro que conta a proporção mais elevada do agregado colocado no quintil mais rico (27%). No extremo oposto, na Região Sul, 55% dos agregados pertencem aos dois quintís mais pobres. Esta proporção é igualmente elevada na Região Norte (54%). Na Região do Príncipe, 48% dos agregados pertence ao quintil médio ou ao quarto quintil. Quadro 2.10 Quintis de bem-estar económico Distribuição percentual da população (de jure) por quintil de bem-estar económico, segundo o meio de residência e a região, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Quintil de bem-estar económico Meio de residência/região O mais pobre Segundo Médio Quarto O mais rico Total Efectivo de população Meio de residência Urbano 15,0 14,8 20,3 21,8 28,0 100,0 6 886 Rural 25,2 25,2 19,7 18,3 11,6 100,0 6 665 Região Região Centro 15,6 16,3 19,2 21,8 27,2 100,0 8 136 Região Sul 30,9 24,0 24,2 14,6 6,3 100,0 1 840 Região Norte 26,3 27,7 19,5 17,3 9,2 100,0 2 922 Região do Príncipe 17,2 19,5 21,1 27,3 14,9 100,0 654 Total 20,0 19,9 20,0 20,1 19,9 100,0 13 552 2.6 REGISTO DE NASCIMENTO O registo de nascimento integra-se na Convenção das Nações Unidas relativa aos Direitos da Criança (CRC). O registo da criança à nascença é essencialmente para permitir a criança de ocupar o seu lugar no mundo e de ter acesso aos seus direitos, quer sejam jurídicas, políticas, sociais, ligadas à saúde, à educação, etc. O quadro 2.11 indica a percentagem de crianças menores de 5 anos cujo nascimento foi declarado ao registo segundo certas características sócio-demográficas. Três em cada quatro crianças (75%) foram declaradas ao registo. Durante o inquérito, a certidão de nascimento ou a cédula pessoal da criança foram vistas para cerca de 66% das crianças, e para 9% das crianças não foi possível conferir tais documentos. Segundo a idade, os resultados mostram que a declaração dos nascimentos é mais baixa entre as crianças menores de dois anos (64%) e entre 2 a 4 anos (83%). Não há uma diferença significativa nas declarações dos nascimentos entre os sexos (75%) para os rapazes e 76% para as raparigas) ou entre os dois meios de residência (76% no meio urbano e 78% no meio rural). Segundo a região, a declaração dos nascimentos é mais baixa na Região Centro (68%) e a mais elevada na Região Norte (90%). Podemos dizer que, o quintil do bem-estar económico não tem uma influência muito clara sobre a declaração de nascimento, excepto para o quintil mais rico onde podemos observar a proporção mais elevada de crianças cujo nascimento foi declarado. 28 | Características dos agregados familiares Quadro 2.11 Declaração das crianças menores de cinco anos ao registo Percentagem de crianças menores de cinco anos (de jure) cujo nascimento foi declarado ao registo, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Percentagem de crianças cujo nascimento foi declarado Características sociodemográficas Possui uma certidão de nascimento/ cédula Não possui uma certidão de nascimento/ cédula Total crianças declaradas Efectivo de crianças Idade <2 52,7 11,5 64,2 856 2-4 75,0 7,5 82,5 1 245 Sexo Masculino 65,9 8,7 74,6 1 052 Feminino 66,0 9,5 75,5 1 049 Meio de residência Urbano 65,6 10,8 76,4 1 032 Rural 66,3 7,5 73,8 1 069 Região Região Centro 61,4 6,8 68,2 1 241 Região Sul 66,9 10,4 77,3 287 Região Norte 76,1 13,6 89,7 465 Região do Príncipe 71,5 13,5 85,0 108 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 65,7 8,7 74,4 424 Segundo 61,7 9,6 71,3 418 Médio 61,2 11,0 72,2 457 Quarto 62,9 10,2 73,1 422 O mais rico 79,9 5,6 85,5 380 Total 65,9 9,1 75,1 2 101 Características das mulheres e dos homens inquiridos | 29 CARACTERÍSTICAS DAS MULHERES E DOS HOMENS INQUIRIDOS 3 Este capítulo baseia-se sobre as características sócio-demográficas das mulheres inquiridas de 15-49 anos e dos homens inquiridos de 15-59 anos. A semelhança do questionário agregado familiar, os questionários individuais permitem recolher informações sobre a idade, o meio de residência, o estado civil, o nível de instrução dos inquiridos(as) e o quintil do bem-estar económico. Essas diferentes características serão utilizadas como variáveis de análise deste relatório. Este capítulo contém igualmente informações sobre a alfabetização, o acesso à comunicação social, a actividade económica das mulheres e dos homens, a cobertura da assistência médica, o conhecimento e as atitudes face à tuberculose, e o consumo do tabaco. 3.1 CARACTÉRISTICA SÓCIODEMOGRÁFICAS DOS INQUIRIDOS A idade, variável fundamental na análise dos fenómenos demográficos, constitui uma das informações mais difíceis de obter de maneira precisa, uma vez que o registo escrito dos acontecimentos (mais precisamente a declaração dos factos do registo civil) ainda não está ancorado nos hábitos de toda a população de STP. Assim, uma atenção particular foi prestada no momento do inquérito individual. Perguntou-se em primeiro aos inquiridos a sua data de nascimento e depois a sua idade. Quando já tínhamos a data de nascimento e a idade, a inquiridora/inquiridor iria então controlar a coerência entre as duas informações. No caso do inquirido(a) não souber a sua data de nascimento ou a sua idade, a inquiridora/inquiridor tentaria obter um documento oficial (Bilhete de identidade, certidão de nascimento) onde consta a data de nascimento. Quando nenhum documento estivesse disponível, a inquiridora/ inquiridor deveria calcular a idade do inquirido(a), seja por comparação com a idade de outros membros do agregado familiar, ou pela dedução a partir da historia do inquirido(a), ou ainda utilizando referências históricas. Os resultados apresentados no quadro 3.1 mostram que as distribuições das mulheres e dos homens dos 15-49 anos por grupos etários quinquenais apresentam um aspecto bastante regular. As proporções de cada grupo etário diminuem regularmente à medida que avançamos na idade, excepto para os grupos etários dos 35-44 anos nas mulheres e 25-34 nos homens. Para as mulheres, as proporções passam de 21% no grupo 15-19 anos para mais de 8% na faixa etária dos 45-49 anos. Para os homens, as proporções variam de 27% na faixa 15-19 anos para menos de 8% no grupo 45-49 anos. O quadro apresenta igualmente a distribuição das mulheres e dos homens segundo o estado civil no momento do inquérito. Sabendo que, no quadro do IDS-STP, foram considerados em união as mulheres e os homens que declararam ser casados e vivendo com um /uma parceiro(a); por outro lado, as mulheres e os homens que declararam não ter parceiro(a) ou nunca ter parceiro(a) foram considerados como solteiros. Segundo esta definição, cerca de uma em cada quatro mulheres (23%) é solteira, dois terços estão em união (66%) e 11% estão em ruptura de união (viuvez e divórcio/separação). Os resultados em relação aos homens fazem transparecer uma proporção mais elevada de solteiros do que solteiras (45% contra 23%). Do mesmo modo, a proporção de homens casados/em união é mais baixa (46% contra 66%). Por outro lado, a proporção de homens em ruptura de união é um pouco mais baixa que as observadas nas mulheres (9% contra 11%). É importante notar que a maioria das uniões em STP constitui união consensual (de facto). 30 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Quadro 3.1 Características sociodemográficas dos inquiridos Distribuição percentual das mulheres e dos homens entrevistados de 15-49 anos segundo algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Mulheres Homens Características sociodemográficas Percentagem ponderada Efectivo Ponderado Efectivo Não ponderado Percentagem ponderada Efectivo Ponderado Efectivo Não ponderado Grupo Etário 15-19 21,2 555 540 27,3 566 498 20-24 17,6 459 447 16,9 351 340 25-29 17,3 452 446 14,1 293 313 30-34 15,2 398 394 14,5 302 306 35-39 9,9 258 282 10,9 227 239 40-44 10,8 282 294 8,5 176 207 45-49 8,1 211 212 7,9 164 172 Estado civil Solteiro 23,1 605 549 45,0 936 857 Casado 3,6 95 99 3,2 66 67 Em união 62,1 1,623 1 655 43,0 892 947 Divorciado/separado 10,8 283 298 8,7 180 199 Viúvo 0,3 9 14 0,2 4 5 Meio de residência Urbano 54,8 1,433 1 173 48,6 1,010 835 Rural 45,2 1,182 1 442 51,4 1,068 1 240 Região Região Centro 63,9 1,670 935 57,3 1,190 593 Região Sul 12,4 324 636 13,6 284 596 Região Norte 19,2 502 626 23,9 498 483 Região do Príncipe 4,6 119 418 5,1 107 403 Nível de instrução Nenhum 5,9 155 174 1,2 25 31 Primário 58,0 1,516 1 644 55,3 1,148 1 261 Secundário 35,4 925 785 42,0 872 755 Superior 0,7 19 12 1,6 33 28 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 17,7 462 524 18,7 390 451 Segundo 19,7 516 553 19,6 408 438 Médio 18,2 475 522 20,1 417 453 Quatro 21,3 557 548 19,9 413 414 O mais rico 23,1 605 468 21,7 451 319 Religião Católica 69,8 1,826 1 851 57,9 1,204 1 232 Evangélica 4,3 112 126 8,1 168 156 Adventista 3,7 97 85 4,5 93 93 Testemunha de Jeová 0,8 20 19 0,8 17 22 Maná 3,1 80 56 3,1 64 60 Nova Apostólica 2,8 74 106 5,9 122 154 Muçulmana 0,1 3 2 0,0 0 0 Nenhuma 10,5 274 259 16,0 333 279 Outra religião 4,2 109 97 3,5 72 74 Sem informação 0,7 19 14 0,3 6 5 Total 15-49 100,0 2,615 2 615 100,0 2,078 2 075 Homens 50-59 na na na na 218 221 Total dos homens 15-59 na na na na 2,296 2 296 Nota: O nível de instrução corresponde ao nível mais alto atingido independentemente que seja concluído ou não. na = Não se aplica. Características das mulheres e dos homens inquiridos | 31 Os resultados relativos à distribuição geográfica mostram a primeira vista que a proporção de mulheres que vivem no meio urbano é um pouco mais elevada que a proporção das que vivem no meio rural (55% contra 45%). Ao contrário, nos homens, não se observa praticamente nenhuma desigualdade entre os dois meios (49% no meio urbano contra 51% no meio rural). Por outro lado, podemos constatar que é a Região Centro que concentra a proporção mais significativa de mulheres e de homens (64% e 57% respectivamente). No extremo oposto, está a Região do Príncipe onde se nota as proporções mais baixas de mulheres e de homens (5%). No que diz respeito ao nível de instrução, os resultados deixam transparecer uma proporção baixa de mulheres e de homens sem nenhuma instrução (6% e 11%, respectivamente). No entanto, a diferença entre as mulheres e os homens continua significativa. Proporções quase iguais de mulheres e homens atingiram o nível primário (58% e 57%, respectivamente). Quanto à proporção dos que atingiram o nível secundário, nota-se que é muito baixa e mais elevada nos homens do que nas mulheres (40% contra 37%). Poucas mulheres e homens atingiram o nível superior (0,7% e 1,6%, respectivamente). No entanto, nota- se aqui também uma diferença a favor dos homens. O mesmo quadro 3.1 apresenta igualmente a distribuição dos homens e mulheres segundo o nível do bem-estar económico do agregado familiar. Podemos constatar que cerca de duas mulheres em cada dez (18%) vivem num agregado familiar do quintil mais pobre (18%); esta proporção é ligeiramente mais elevada para os homens (19%). No extremo oposto, 23% das mulheres e 22% dos homens vivem num agregado do quintil mais rico. No que diz respeito à religião, a maioria dos inquiridos é da religião católica (70% das mulheres e 58% dos homens). Podemos sublinhar que entre os homens, 8% são evangelistas. Esta proporção não ultrapassa 4% nas mulheres. Por outro lado, 4% das mulheres e dos homens são adventistas. 3.2 NIVEL DE INSTRUÇÃO POR CARACTERÍSTICAS SÓCIODEMOGRÁFICAS Os quadros 3.2.1 e 3.2.2 apresentam dados por nível de instrução atingido pelos inquiridos. Os resultados são apresentados por determinadas características demográficas. Verifica-se que a proporção de mulheres sem instrução formal é baixa, embora superior a dos homens (6% contra 1%). As diferenças têm diminuído ao nível da instrução primária, onde a diferença das proporções é pequena (58% de mulheres contra 56% de homens). Por outro lado, a proporção de homens que atingiram o ensino secundário ou superior é mais elevada do que a das mulheres (42% e 36%, respectivamente). No entanto, constatamos que, independentemente do sexo, geralmente o nível de instrução melhora das gerações mais velhas para as mais novas. Com efeito, a proporção de mulheres sem nível de instrução diminui com a idade (de 21% entre as de 45-49 anos para 2% entre aqueles com idade entre 15- 19). Nota-se igualmente que a proporção de mulheres que atingiram um nível secundário ou superior varia entre 15% na faixa de 45-49 anos e 51% na faixa de 15-19 anos. No caso dos homens, acontece o mesmo efeito de gerações, sendo a proporção de pessoas sem nenhuma instrução passou de 3,6% entre os entrevistados de 50-59 anos para 0,4% entre os de 15-19 anos. Quanto ao nível secundário ou superior, as proporções variam entre 35% nos homens com idade compreendida entre 50-59 anos e 57% nos homens entre 15-19 anos. Para além disso, o nível de instrução dos inquiridos varia consoante o meio de residência. De facto as proporções de mulheres e homens instruídos são mais elevadas no meio urbano do que no meio rural; apenas 27% das mulheres e 33% dos homens que vivem no meio rural tem o nível do secundário ou superior, contra 43% e 55% respectivamente no meio urbano. 32 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Quadro 3.2.1 Nível de instrução: Mulheres Distribuição percentual das mulheres entrevistadas por nível de instrução atingido ou concluído e mediana de anos de escolaridade concluídos, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Nível de instrução mais elevado Características sociodemográficas Nenhum Primário incompleto Primário completo1 Secundário incompleto Secundário completo2 Superior Total Mediana de anos concluídos Efectivo de mulheres Grupo etário 15-24 3,3 33,6 12,2 50,5 0,4 0,1 100,0 6,1 1 014 15-19 1,6 26,9 14,8 56,2 0,3 0,2 100,0 6,5 555 20-24 5,3 41,6 9,0 43,7 0,5 0,0 100,0 5,4 459 25-29 3,2 52,3 11,2 32,6 0,4 0,3 100,0 4,4 452 30-34 4,9 55,3 9,7 27,9 0,0 2,1 100,0 4,0 398 35-39 5,0 60,1 12,8 19,0 1,3 1,8 100,0 4,0 258 40-44 10,7 53,5 11,9 23,5 0,4 0,0 100,0 3,8 282 45-49 21,1 54,9 8,8 12,9 0,7 1,6 100,0 3,2 211 Meio de residência Urbano 5,8 40,1 10,8 41,4 0,6 1,3 100,0 5,4 1 433 Rural 6,1 54,4 12,1 27,1 0,3 0,0 100,0 4,0 1 182 Região Região Centro 5,0 39,9 12,0 41,6 0,4 1,1 100,0 5,4 1 670 Região Sul 10,6 60,7 8,8 18,9 0,8 0,2 100,0 3,7 324 Região Norte 6,9 59,3 10,4 23,0 0,4 0,0 100,0 3,8 502 Região do Príncipe 1,7 48,6 14,6 35,0 0,0 0,0 100,0 5,0 119 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 12,9 66,7 6,4 13,9 0,1 0,0 100,0 3,4 462 Segundo 9,7 60,0 11,4 18,9 0,0 0,0 100,0 3,7 516 Médio 4,1 55,3 14,5 26,0 0,2 0,0 100,0 4,1 475 Quatro 3,0 38,7 16,5 41,1 0,5 0,1 100,0 5,5 557 O mais rico 1,5 20,2 8,0 66,0 1,3 3,0 100,0 7,5 605 Total 5,9 46,6 11,4 34,9 0,5 0,7 100,0 4,7 2 615 1 Concluiu com sucesso as 6 classes do nível primário. 2 Concluiu com sucesso as 5 classes do nível secundário. Os resultados por região mostram igualmente grandes disparidades. A proporção de mulheres com instrução secundária é particularmente mais alta na Região Centro (43%), seguida pela Região do Príncipe (35%). No caso dos homens, a proporção mais alta dos que atingiram o nível secundário ou mais é igualmente observada na Região Centro (53%), seguida pela Região do Príncipe (39%). No extremo oposto, a Região Sul e a Região Norte são as duas regiões menos instruídas. Assim, apenas 20% das mulheres e 32% dos homens na Região Sul, e 23% mulheres e 28% dos homens na Região Norte têm um nível de instrução secundário ou superior. Os dados deste quadro mostram que existe uma relação positiva entre o nível de instrução e o nível de bem-estar económico do agregado familiar. De facto, as proporções de mulheres e homens sem instrução diminuem dos agregados familiares mais pobres para os mais ricos. Características das mulheres e dos homens inquiridos | 33 Quadro 3.2.2 Nível de instrução: Homens Distribuição percentual dos homens entrevistados por nível de instrução atingido ou concluído e mediana de anos de escolaridade concluídos, por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Nível de instrução mais elevado Características sociodemográficas Nenhum Primário incompleto Primário completo1 Secundário incompleto Secundário completo2 Superior Total Mediana de anos concluídos Efectivo de homens Grupo Etário 15-24 0,9 36,3 10,8 50,6 0,8 0,6 100,0 6,2 917 15-19 0,4 29,9 12,5 56,8 0,4 0,0 100,0 6,4 566 20-24 1,7 46,5 8,1 40,5 1,6 1,6 100,0 5,2 351 25-29 2,1 46,2 11,2 37,7 0,9 1,8 100,0 5,1 293 30-34 0,9 54,9 12,1 30,0 0,2 1,9 100,0 4,3 302 35-39 1,4 51,9 16,3 29,5 0,6 0,3 100,0 4,8 227 40-44 1,2 37,4 17,2 37,3 2,0 4,9 100,0 5,7 176 45-49 1,3 48,0 10,3 35,9 0,0 4,6 100,0 5,1 164 Meio de residência Urbano 0,6 34,4 10,2 51,1 1,2 2,6 100,0 6,4 1 010 Rural 1,7 51,3 14,1 31,9 0,4 0,7 100,0 4,8 1 068 Região Região Centro 0,9 33,2 12,5 50,3 1,0 2,1 100,0 6,3 1 190 Região Sul 1,9 55,6 10,8 29,2 0,9 1,6 100,0 4,2 284 Região Norte 1,5 58,6 12,1 26,7 0,3 0,7 100,0 4,2 498 Região do Príncipe 0,6 47,6 12,6 38,6 0,0 0,6 100,0 5,1 107 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 3,2 60,9 14,4 21,0 0,6 0,0 100,0 3,9 390 Segundo 2,2 61,9 13,5 22,1 0,1 0,2 100,0 4,0 408 Médio 0,4 49,8 10,6 38,9 0,0 0,2 100,0 5,0 417 Quatro 0,3 37,4 11,6 47,7 1,7 1,3 100,0 6,1 413 O mais rico 0,0 9,8 11,0 72,0 1,4 5,8 100,0 8,0 451 Total 15-49 1,2 43,1 12,2 41,2 0,8 1,6 100,0 5,5 2 078 Homens 50-59 3,6 57,7 8,8 23,3 1,7 4,9 100,0 3,8 218 Total dos homens 15-59 1,4 44,5 11,8 39,5 0,8 1,9 100,0 5,3 2 296 1 Concluiu com sucesso as 6 classes do nível primário. 2 Concluiu com sucesso as 5 classes do nível secundário. 3.3 ALFABETIZAÇÃO Durante o inquérito, além de questões sobre a última classe concluída e o nível de instrução atingido pelos inquiridos, foi solicitado aos entrevistados que não tiveram nenhuma instrução e aqueles que declararam ter atingido o nível básico, de ler uma frase escrita na língua oficial (portuguesa) apresentada pelos inquiridores. Foram retidas três modalidades de respostas: "consegue ler a frase inteira, uma parte da frase, ou não consegue ler." Os inquiridos que atingiram o ensino secundário ou mais, foram a priori considerados alfabetizados. Os resultados são apresentados no Quadro 3.3.1 para mulheres e 3.3.2 para os homens. 34 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Quadro 3.3.1 Alfabetização: Mulheres Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos por nível de instrução atingido e nível de alfabetização, e percentagem de mulheres alfabetizadas por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Nenhum nível ou nível primário Características sociodemográficas Nível secundário ou mais Pode ler a frase inteira Pode ler uma parte da frase Não sabe ler Cega/ problemas de visão Sem informação Total Percentagem alfabetizada1 Efectivo Grupo etário 15-19 56,7 25,4 9,7 7,7 0,0 0,5 100,0 91,8 555 20-24 44,2 27,7 13,8 13,5 0,0 0,7 100,0 85,8 459 25-29 33,3 32,2 22,2 12,1 0,1 0,2 100,0 87,6 452 30-34 30,1 36,4 20,2 13,1 0,2 0,0 100,0 86,7 398 35-39 22,1 41,8 25,1 10,8 0,2 0,0 100,0 88,9 258 40-44 23,9 34,8 12,9 24,0 3,4 0,8 100,0 71,7 282 45-49 15,2 27,1 26,8 28,2 2,6 0,0 100,0 69,2 211 Meio de residência Urbano 43,3 26,5 15,5 13,4 0,9 0,4 100,0 85,3 1 433 Rural 27,4 37,4 19,8 14,8 0,3 0,3 100,0 84,6 1 182 Região Região Centro 43,1 34,0 12,2 9,7 0,6 0,4 100,0 89,3 1 670 Região Sul 19,9 24,8 29,2 25,3 0,8 0,0 100,0 73,9 324 Região Norte 23,5 27,9 24,9 22,3 0,9 0,5 100,0 76,3 502 Região do Príncipe 35,0 28,1 27,6 9,3 0,0 0,0 100,0 90,7 119 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 14,0 31,2 25,6 27,9 0,9 0,4 100,0 70,8 462 Segundo 18,9 37,8 20,8 22,1 0,3 0,1 100,0 77,4 516 Médio 26,1 35,5 23,7 13,1 0,8 0,7 100,0 85,3 475 Quatro 41,7 35,8 14,3 7,2 0,8 0,1 100,0 91,8 557 O mais rico 70,3 18,9 6,3 3,6 0,5 0,4 100,0 95,5 605 Total 36,1 31,4 17,4 14,0 0,7 0,4 100,0 85,0 2 615 1 Ou seja as mulheres que pelo menos tinham frequentado o secundário e as que sabem lerem uma frase inteira ou uma parte de frase. A maioria das mulheres (85%) e dos homens (93%) é considerada alfabetizada. Mas, comparando os quadros 3.3.1 e 3.2.1, podemos constatar que a proporção de mulheres que não sabe ler é maior do que a proporção das que nunca frequentaram a escola (14% contra 6%). Esta diferença indica que uma parte da população feminina não frequentou a escola durante um tempo suficiente ao ponto de saber ler ou escrever, ou depois de deixar frequentar a escola, tornou-se analfabeta por ter esquecido o que tinha aprendido (o fenómeno de desalfabetização funcional). As proporções de alfabetizados do sexo feminino e masculino não variam muito por meio de residência. No meio urbano, 50% das mulheres e 95% dos homens são alfabetizados contra 50% e 93% respectivamente no meio rural. Por região, a análise dos resultados, para além das diferenças por sexo, põe em evidência as disparidades espaciais de alfabetização, quer sejam homens ou mulheres, como já foi mencionado anteriormente sobre o nível de instrução. Foram na Região Centro (89% mulheres e 96% homens) e na Região do Príncipe (91% mulheres e 94% de homens) que observamos as maiores proporções de alfabetizados. Características das mulheres e dos homens inquiridos | 35 Quanto ao quintil de bem-estar, como era de se esperar, as proporções de mulheres e homens alfabetizados aumentam dos mais pobres aos mais ricos. Por exemplo, a percentagem de mulheres alfabetizadas passa de 71% entre aquelas do quintil mais pobre para 96% entre aquelas do quintil mais rico. Para os homens, o valor para essas duas categorias aumenta de 86% para 100%. Quadro 3.3.2 Alfabetização: Homens Distribuição percentual dos homens de 15-49 anos por nível de instrução atingido e nível de alfabetização, e percentagem de homens alfabetizados por características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Nenhum nível ou nível primário Características sociodemográficas Nível secundário ou mais Pode ler a frase inteira Pode ler uma parte da frase Não sabe ler Cego/ Problemas de visão Sem informação Total Percentagem alfabetizada1 Efectivo Grupo etário 15-19 57,2 26,1 11,9 4,0 0,3 0,5 100,0 95,2 566 20-24 43,7 38,9 11,9 5,5 0,0 0,0 100,0 94,5 351 25-29 40,4 40,3 13,9 4,9 0,0 0,5 100,0 94,6 293 30-34 32,2 47,4 15,3 5,0 0,2 0,0 100,0 94,8 302 35-39 30,4 47,0 15,4 7,1 0,0 0,0 100,0 92,9 227 40-44 44,1 38,9 9,3 4,3 3,3 0,0 100,0 92,4 176 45-49 40,4 34,3 12,8 8,3 2,4 1,7 100,0 87,6 164 Meio de residência Urbano 54,8 28,1 11,9 5,0 0,1 0,0 100,0 94,9 1 010 Rural 32,9 46,1 13,8 5,5 1,0 0,7 100,0 92,9 1 068 Região Região Centro 53,4 35,4 7,5 3,1 0,2 0,5 100,0 96,3 1 190 Região Sul 31,7 43,2 16,9 7,5 0,6 0,0 100,0 91,9 284 Região Norte 27,8 38,9 22,3 9,1 1,6 0,3 100,0 89,0 498 Região do Príncipe 39,2 36,3 18,9 5,3 0,3 0,0 100,0 94,4 107 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 21,5 44,2 20,3 11,0 2,5 0,4 100,0 86,1 390 Segundo 22,4 46,9 21,7 8,6 0,3 0,0 100,0 91,1 408 Médio 39,1 45,5 10,8 4,6 0,0 0,0 100,0 95,4 417 Quatro 50,7 33,3 11,7 2,8 0,1 1,4 100,0 95,7 413 O mais rico 79,2 19,1 1,6 0,0 0,0 0,0 100,0 100,0 451 Total 15-49 43,6 37,4 12,9 5,2 0,6 0,3 100,0 93,8 2 078 Homens 50-59 29,8 44,5 13,8 7,7 4,1 0,0 100,0 88,2 218 Total dos homens 15-59 42,3 38,1 13,0 5,5 0,9 0,3 100,0 93,3 2 296 1 Ou seja os homens que pelo menos tinham frequentado o secundário e os que sabem lerem uma frase inteira ou uma parte de frase. 3.4 EXPOSIÇÃO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Os dados referentes à exposição de mulheres e homens à comunicação social são particularmente importantes para o desenvolvimento de programas educacionais e difusão da informação em todas as áreas, incluindo as da saúde e do planeamento familiar. Os Quadros 3.4.1 e 3.4.2 apresentam dados sobre a exposição de mulheres e homens à comunicação social (imprensa audiovisual ou escrita). 36 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Quadro 3.4.1 Exposição a meios de comunicação: Mulheres Percentagem de mulheres de 15-49 anos que habitualmente lê um jornal, assiste a televisão e/ou escuta a rádio pelo menos uma vez por semana, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Lê um jornal pelo menos uma vez por semana Assiste à televisão pelo menos uma vez por semana Escuta a rádio pelo menos uma vez por semana Os três meios pelo menos uma vez por semana Nenhum meio pelo menos uma vez por semana Efectivo Grupo etário 15-19 36,7 89,0 91,3 34,7 5,4 555 20-24 31,9 87,1 87,7 30,4 7,1 459 25-29 26,6 80,5 85,3 24,9 10,2 452 30-34 26,7 82,4 84,0 24,1 9,3 398 35-39 28,2 76,0 77,4 24,8 14,9 258 40-44 22,1 72,4 79,1 18,8 13,6 282 45-49 23,2 72,9 79,3 21,5 16,3 211 Meio de residência Urbano 32,3 87,3 87,5 30,7 7,3 1 433 Rural 25,2 75,2 81,6 22,2 12,9 1 182 Região Região Centro 28,4 86,5 88,2 27,0 7,0 1 670 Região Sul 37,6 68,3 75,4 32,5 19,1 324 Região Norte 19,8 73,8 78,1 17,0 14,7 502 Região do Príncipe 54,3 86,9 92,6 51,1 3,9 119 Nível de instrução Nenhum 3,6 54,0 70,8 3,6 24,2 155 Primário 21,2 77,5 81,4 18,5 12,5 1 516 Secundário ou mais 45,9 93,3 92,8 44,2 3,2 944 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 16,8 56,5 69,0 12,3 25,0 462 Segundo 22,5 67,8 75,5 18,2 15,4 516 Médio 29,2 86,3 89,0 27,3 6,5 475 Quatro 31,6 96,5 94,5 31,2 1,4 557 O mais rico 41,6 96,0 92,9 41,1 3,8 605 Total 29,1 81,8 84,9 26,9 9,8 2 615 Constatamos que a maioria das mulheres e homens de STP está exposta à comunicação social. Na verdade, menos de 10% das mulheres e menos de 6% dos homens não estão expostos a um tipo de comunicação social. De entre todos os meios de comunicação, a rádio é a mais ouvida: quase 85% das mulheres e 90% dos homens declararam ouvir a rádio pelo menos uma vez por semana. A Televisão aparece em segundo lugar: é vista, pelo menos uma vez por semana por 82% de mulheres e 86% dos homens. Ainda, observamos que os homens declararam mais frequentemente do que as mulheres, que lêem jornais: 29% das mulheres contra 46% dos homens declarou ler um jornal pelo menos uma vez por semana. As proporções de pessoas que foram expostas a dois dos três meios de comunicação são relativamente baixas: apenas 29% das mulheres e 43% dos homens. Por faixa etária, constatamos que entre as mulheres, as gerações mais jovens estão geralmente mais expostas à comunicação social do que as mais velhas. Com efeito, a proporção de mulheres que estão expostas a três meios de comunicação social variam de 35% entre os 15-19 anos para 22% entre aqueles com idade entre 45-49 anos. Ao contrário, no caso dos homens, os mais jovens estão menos expostos aos três meios de comunicação social do que os mais velhos, porque as gerações mais jovens lêem menos do que as mais velhas. Características das mulheres e dos homens inquiridos | 37 De acordo com o meio de residência, os resultados mostram diferenças significativas. No meio rural, as mulheres expostas aos três meios de comunicação social são proporcionalmente menos numerosas (22%) do que no meio urbano (31%). Entre os homens, a diferença é também significativa, a proporção varia de 36% no meio rural para 49% no meio urbano. Os resultados desagregados por região mostram disparidades: a proporção de mulheres e homens que têm acesso aos três meios de comunicação social é mais elevada na Região do Príncipe (51% e 63% respectivamente). No extremo oposto, é na Região Norte que o nível de exposição aos três meios de comunicação social é a mais baixa (17% de mulheres e 30% dos homens). Quadro 3.4.2 Exposição a meios de comunicação: Homens Percentagem de homens de 15-49 anos que habitualmente lê um jornal, assiste à televisão e/ou escuta a rádio pelo menos uma vez por semana, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Lê um jornal pelo menos uma vez por semana Assiste à televisão pelo menos uma vez por semana Escuta a rádio pelo menos uma vez por semana Os três meios pelo menos uma vez por semana Nenhum meio pelo menos uma vez por semana Efectivo Grupo etário 15-19 36,4 91,7 91,0 35,5 3,7 566 20-24 46,9 88,6 90,1 44,7 5,3 351 25-29 40,3 81,9 86,6 36,8 6,3 293 30-34 48,3 85,3 88,2 43,6 6,3 302 35-39 51,2 82,1 85,4 45,6 9,5 227 40-44 57,8 83,1 87,3 52,7 9,0 176 45-49 53,2 79,8 92,1 47,7 5,9 164 Meio de residência Urbano 50,5 93,2 92,5 48,7 3,5 1 010 Rural 40,2 79,5 85,7 35,5 8,3 1 068 Região Região Centro 43,0 90,5 91,3 40,8 4,1 1 190 Região Sul 63,2 82,0 88,6 60,6 8,5 284 Região Norte 35,7 77,5 82,8 29,6 9,8 498 Região do Príncipe 66,4 89,9 93,6 62,3 2,7 107 Nível de instrução Nenhum (0,0) (39,2) (53,9) (0,0) (41,2) 25 Primário 37,4 81,0 85,8 33,5 8,3 1 148 Secundário ou mais 56,4 94,0 94,0 53,8 2,1 905 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 37,9 65,0 76,1 31,5 18,1 390 Segundo 40,0 77,1 84,4 34,4 7,6 408 Médio 45,7 90,1 91,4 43,1 4,0 417 Quatro 46,5 98,1 93,0 45,2 0,8 413 O mais rico 54,5 98,1 98,4 53,8 0,6 451 Total 15-49 45,2 86,2 89,0 41,9 6,0 2 078 Homens 50-59 53,6 80,9 94,9 48,9 4,4 218 Total dos homens 15-59 46,0 85,7 89,5 42,6 5,8 2 296 ( ) casos de efectivos não ponderados entre 25 e 50. 38 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Por outro lado, o nível de instrução parece influenciar significativamente o nível de exposição à comunicação social. Tanto as mulheres como os homens, aqueles com ensino secundário ou mais estão mais frequentemente expostos aos três meios de comunicação social: 44% das mulheres e 54% dos homens contra apenas 19% das mulheres e 34% dos homens do nível de instrução primário. Ainda em relação ao nível de instrução, nota-se uma relação positiva entre o nível de bem-estar do agregado familiar e a exposição à comunicação social. Constatamos que os homens e mulheres que vivem nos agregados mais ricos são frequentemente os mais expostos aos três meios de comunicação social: 41% mulheres e 53% dos homens contra apenas 12% das mulheres e 32% dos homens nos agregados familiares mais pobres. 3.5 ACTIVIDADE ECONÓMICA Durante o IDS em STP, foram feitas perguntas relativas ao emprego tanto aos homens como às mulheres. Foi considerado como tendo um emprego, homens e mulheres que declararam ter tido durante os doze meses anteriores ao inquérito, um trabalho remunerado ou não, independentemente do sector da actividade. Os resultados são apresentados nos quadros 3.5.1 e 3.5.2. No seu todo, mais de uma mulher em cada duas (52%) exercia uma actividade no momento do inquérito; uma pequena percentagem (5%) não estava a trabalhar no momento do inquérito, mas teve uma actividade económica durante os últimos 12 meses. No extremo oposto, mais de quatro em cada dez mulheres (43%) não exerciam nenhuma actividade (gráfico 3.1). Nota-se que a percentagem de mulheres que trabalhavam na época da pesquisa aumenta progressivamente com a idade, sendo 20% de entre as jovens de 15-19 anos e 71% entre as mulheres de 40-49 anos. Relativamente ao estado civil, os resultados mostram que são as mulheres em ruptura de união (72%) que eram proporcionalmente mais numerosas a exercer uma actividade no decorrer do inquérito contra 57% das pessoas casadas/em união e 30% de solteiras. O número de filhos também afecta a actividade económica das mulheres. A medida que aumenta o número de crianças, aumenta a proporção de mulheres que exercem uma actividade: 30% entre as que não têm filhos, a proporção sobe para 72% quando têm 5 ou mais filhos. Por meio de residência, os dados mostram que a proporção de mulheres que trabalhavam na altura do inquérito é ligeiramente superior no meio urbano (53%) do que no meio rural (51%). Nas regiões, a proporção de mulheres que exercem uma actividade varia de 49% na Região do Príncipe até um máximo de 53% na Região Centro. Segundo o nível de instrução, podemos constatar que as mulheres do nível primário (56%) eram proporcionalmente mais numerosas a exercer uma actividade do que as pessoas com um nível de instrução secundário ou mais (46%). Por outro lado, as mulheres dos agregados familiares mais ricos eram as mais frequentemente ocupadas (57%) do que as dos agregados dos outros quintís (variando entre 49% e 54%). Características das mulheres e dos homens inquiridos | 39 Quadro 3.5.1 Emprego: Mulheres Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos, segundo a situação perante o emprego, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Trabalhou nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito Características sociodemográficas Trabalha actualmente1 Não trabalha actualmente Não trabalhou nos 12 últimos anos anteriores ao inquérito Sem informação/ Não sabe Total Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 19,7 3,6 76,3 0,4 100,0 555 20-24 43,8 6,4 49,7 0,0 100,0 459 25-29 58,3 6,8 34,5 0,4 100,0 452 30-34 65,9 2,1 31,8 0,1 100,0 398 35-39 68,9 3,9 27,3 0,0 100,0 258 40-44 71,3 3,9 24,6 0,2 100,0 282 45-49 71,4 5,2 23,4 0,0 100,0 211 Estado civil Solteira 30,3 2,5 67,1 0,2 100,0 605 Casada ou em união 56,7 5,4 37,7 0,2 100,0 1 718 Divorciada/separada/viúva 71,5 4,5 23,6 0,4 100,0 291 Número de filhos vivos 0 29,8 3,3 66,6 0,3 100,0 671 1-2 52,0 6,4 41,4 0,2 100,0 779 3-4 64,9 4,9 30,0 0,2 100,0 697 5+ 66,0 3,1 30,9 0,0 100,0 468 Meio de residência Urbano 53,1 4,2 42,5 0,1 100,0 1 433 Rural 51,2 5,1 43,5 0,2 100,0 1 182 Região Região Centro 53,4 5,4 41,0 0,2 100,0 1 670 Região Sul 50,7 0,3 49,0 0,0 100,0 324 Região Norte 50,2 4,9 44,6 0,3 100,0 502 Região do Príncipe 48,5 4,3 47,2 0,0 100,0 119 Nível de instrução Nenhum 54,9 1,3 43,4 0,4 100,0 155 Primário 55,9 5,2 38,7 0,2 100,0 1 516 Secundário ou mais 45,9 4,3 49,7 0,1 100,0 944 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 53,8 6,2 39,9 0,1 100,0 462 Segundo 48,7 6,4 44,4 0,5 100,0 516 Médio 48,9 3,3 47,6 0,1 100,0 475 Quatro 51,9 4,0 44,1 0,0 100,0 557 O mais rico 57,0 3,5 39,3 0,2 100,0 605 Total 52,2 4,6 43,0 0,2 100,0 2 615 1 "Trabalha actualmente" refere-se às mulheres que trabalharam durante os sete últimos dias, incluindo as mulheres que não trabalharam durante os sete últimos dias, mas que tinham um trabalho regular e que estavam ausentes do trabalho por estar em ferias, doentes ou por outras razões. 40 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Quadro 3.5.2 Emprego: Homens Distribuição percentual dos homens de 15-49 anos, segundo a situação perante o emprego, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Trabalhou nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito Características sociodemográficas Trabalha actualmente1 Não trabalha actualmente Não trabalhou nos 12 últimos anos anteriores ao inquérito Total Efectivo de homens Grupo etário 15-19 46,5 4,9 48,6 100,0 566 20-24 88,6 5,8 5,6 100,0 351 25-29 94,2 3,2 2,5 100,0 293 30-34 99,3 0,6 0,1 100,0 302 35-39 98,3 1,0 0,7 100,0 227 40-44 98,8 0,3 0,9 100,0 176 45-49 94,1 1,8 4,0 100,0 164 Estado civil Solteiro 62,0 5,7 32,4 100,0 936 Casado ou em união 98,4 0,8 0,8 100,0 958 Divorciado/separado/viúv 96,6 2,6 0,8 100,0 184 Número de filhos vivos 0 64,8 5,2 30,0 100,0 1 011 1-2 97,7 1,7 0,6 100,0 415 3-4 98,4 1,1 0,5 100,0 357 5+ 97,9 0,6 1,5 100,0 294 Meio de residência Urbano 79,1 4,2 16,7 100,0 1 010 Rural 84,4 2,1 13,5 100,0 1 068 Região Região Centro 77,1 4,3 18,5 100,0 1 190 Região Sul 86,0 1,1 12,9 100,0 284 Região Norte 89,6 1,7 8,7 100,0 498 Região do Príncipe 86,8 1,9 11,3 100,0 107 Nível de instrução Nenhum (94,7) (1,2) (4,1) 100,0 25 Primário 91,1 2,6 6,3 100,0 1 148 Secundário ou mais 69,7 3,9 26,4 100,0 905 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 88,5 4,0 7,4 100,0 390 Segundo 90,9 1,2 7,9 100,0 408 Médio 84,6 1,9 13,5 100,0 417 Quatro 78,7 4,6 16,7 100,0 413 O mais rico 68,1 4,0 27,9 100,0 451 Total 15-49 81,8 3,1 15,0 100,0 2 078 Homens 50-59 92,0 4,8 3,2 100,0 218 Total dos homens 15-59 82,8 3,3 13,9 100,0 2 296 1 "Trabalha actualmente" refere-se aos homens que trabalharam durante os sete últimos dias, incluindo os que não trabalharam durante os sete últimos dias, mas que tinham um trabalho regular e que estavam ausentes do trabalho por estar em ferias, doentes ou por outras razões. ( ) casos de efectivos não ponderados entre 25 e 50 Características das mulheres e dos homens inquiridos | 41 Em relação aos homens, os resultados mostram que 83% dos homens exercia uma actividade qualquer na altura do inquérito (gráfico 3.1). Assim como nas mulheres, e de uma forma mais irregular, constatamos que a percentagem de homens que trabalhavam na altura do inquérito aumenta com a idade, passando de 47% entre os jovens de 15-19 anos para 94% entre os homens de 25-29 anos e 45-49 anos. Relativamente ao estado civil, os resultados indicam que os homens casados/em união e aqueles em ruptura de união (viúvos, divorciados ou separados) eram proporcionalmente os mais numerosos a trabalhar na altura do inquérito (98% e 97%, respectivamente). Em relação ao meio de residência, a proporção de homens que trabalhavam na altura do inquérito, é ligeiramente superior no meio rural (84%) do que no meio urbana (79%). Em relação ao nível de instrução, os resultados mostram que os homens com nível de instrução primário (91%) foram proporcionalmente mais numerosos a exercer uma actividade económica do que os do nível secundário ou mais (70%). Finalmente, observa-se que, nos agregados familiares mais ricos, as proporções de homens que trabalhavam são mais baixas do que nos agregados dos outros quintís. Os quadros 3.6.1 e 3.6.2 apresentam os resultados por tipo de ocupação das mulheres e dos homens. Dois em cada três mulheres entre aquelas que exerciam uma actividade na altura do inquérito ou que tinham exercido uma actividade durante os doze meses anteriores ao inquérito, trabalhavam no sector de vendas e serviços (66%). Para além disso, 13% das mulheres fazia um trabalho manual não agrícola, 12% trabalhava no sector agrícola e apenas menos de 8%, trabalhava como dirigente ou exercia uma actividade profissional técnica ou administrativa. De acordo com o meio de residência, constatamos que a proporção de mulheres que declararam exercer uma actividade agrícola é com certeza mais elevada no meio rural (24%) do que no meio urbano (3%). Por outro lado, essa proporção é de apenas 7% na Região Centro e de 26% na Região Norte. Quanto ao nível de instrução, os resultados mostram que 34% das mulheres que trabalhavam na agricultura, não tinha nenhum nível de instrução e menos de 3% tinha o nível de instrução secundário ou superior. Segundo o quintil de bem-estar económico, o trabalho agrícola é negativamente correlacionado com a riqueza dos agregados familiares. Com efeito, a percentagem de Gráfico 3.1 Trabalho das mulheres e dos homens de 15-49 anos IDS STP 2008-2009 Não trabalha actualmente, mas trabalhou nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito 5 % Trabalha actualmente 52 % Não trabalhou nos 12 últimos anos anteriores ao inquérito 43 % Não trabalhou nos 12 últimos anos anteriores ao inquérito 14% Trabalha actualmente 83 % Não trabalha actualmente, mas trabalhou nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito 3 % 42 | Características das mulheres e dos homens inquiridos mulheres que trabalhavam na agricultura variou de 20% nos agregados mais pobres para 3% nos mais ricos. A semelhança do que foi observado nas mulheres, é no sector de vendas e serviços que mais de quatro em cada dez homens (44%) trabalhavam, cerca de três em cada dez homens (28%) trabalhava na agricultura, e dois em cada dez (20 %) tinham um trabalho manual qualificado ou não, 7% trabalhou como quadro dirigente ou exercia uma actividade profissional técnica ou administrativa. Notamos que a proporção de homens que trabalhavam em vendas e serviços tende a diminuir à medida que a idade aumenta. Por outro lado, as proporções de homens que trabalhavam com o quadro técnico ou administrativo aumentam com a idade. Segundo o meio de residência, constatamos, como era de esperar que a proporção de homens que exerciam a actividade agrícola no meio rural é mais elevada (47% contra 9% no meio urbano). Por outro lado, a proporção de homens que exerciam um trabalho manual qualificado ou não é nitidamente superior a observada no meio rural (56% contra 33%). A nível regional, os resultados mostram que os homens da Região Centro são proporcionalmente mais numerosos a trabalhar nas vendas e serviços (56%), e menos numerosos a trabalhar na agricultura (20%) e nos trabalhos manuais não qualificados (9%). No extremo oposto, são os homens da Região do Príncipe que menos exerciam funções nos sectores de vendas e serviços (25%) bem como os da Região Norte, onde encontramos a proporção mais elevada a trabalhar na agricultura (44%). Relativamente ao nível de instrução, os resultados mostram que 60% dos homens que trabalham na agricultura, não têm nenhum nível de instrução, enquanto 18% trabalhou como quadro dirigente ou exercendo uma actividade profissional técnica ou administrativa possui o nível de instrução secundário ou superior. A proporção de homens que são quadros, dirigentes ou estão empregados em actividades profissionais ou administrativas aumenta significativamente com o bem-estar do agregado familiar. A percentagem passa de 0,2% entre os homens que vivem nos agregados mais pobres para 24% entre aqueles dos agregados mais ricos. A tendência inverte-se para aqueles que praticam uma actividade agrícola: mais de quatro homens em cada dez dos agregados familiares mais pobres (42%) estão empregados na agricultura, contra apenas 8% dos agregados mais ricos. Características das mulheres e dos homens inquiridos | 43 Quadro 3.6.1 Ocupação: Mulheres Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos que tinham um emprego nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito, por tipo de ocupação e por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Quadro/ técnicos superiores/ dirigente Técnico Pessoal serviços e Vendas Trabalhador não qualificado Agricultura Sem informação Total Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 0,0 1,2 80,0 8,8 6,2 3,7 100,0 129 20-24 2,8 2,2 74,6 11,1 8,3 1,0 100,0 231 25-29 3,4 3,8 71,1 10,9 9,7 1,1 100,0 295 30-34 5,5 5,7 64,6 13,8 10,5 0,0 100,0 271 35-39 7,0 3,6 57,6 12,3 19,1 0,4 100,0 188 40-44 4,3 3,9 50,5 23,8 17,5 0,0 100,0 212 45-49 6,8 1,6 65,6 7,9 16,9 1,2 100,0 162 Estado civil Solteira 5,1 5,3 73,1 8,5 4,7 3,2 100,0 198 Casada ou em união 4,2 3,4 64,4 14,0 13,5 0,6 100,0 1 067 Divorciada/separada/viúva 4,4 1,9 67,2 11,9 14,2 0,4 100,0 222 Número de filhos vivos 0 5,2 3,0 75,4 7,7 5,9 2,9 100,0 222 1-2 5,0 5,6 66,4 12,9 9,1 0,9 100,0 455 3-4 5,4 3,1 67,2 14,0 10,2 0,0 100,0 487 5+ 1,2 1,0 57,1 15,0 24,8 0,8 100,0 323 Meio de residência Urbano 6,0 4,9 72,0 13,6 2,8 0,7 100,0 822 Rural 2,4 1,5 58,5 12,2 24,3 1,1 100,0 665 Região Região Centro 4,4 4,1 70,9 12,4 7,2 1,0 100,0 982 Região Sul 4,8 1,2 60,1 16,4 17,5 0,0 100,0 165 Região Norte 2,7 1,0 57,4 11,9 25,8 1,1 100,0 276 Região do Príncipe 8,8 8,8 43,5 17,5 21,4 0,0 100,0 63 Nível de instrução Nenhum 0,0 1,1 59,7 5,5 33,7 0,0 100,0 87 Primário 0,4 0,7 68,8 14,5 15,3 0,3 100,0 926 Secundário ou mais 12,9 9,2 61,6 11,3 2,9 2,1 100,0 474 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 0,0 0,4 64,9 14,6 20,1 0,0 100,0 277 Segundo 1,0 1,0 64,3 14,5 18,3 0,9 100,0 284 Médio 0,9 2,0 72,7 8,5 15,5 0,3 100,0 248 Quatro 2,8 0,8 71,7 12,8 10,0 1,8 100,0 311 O mais rico 13,9 10,8 58,8 13,6 1,9 1,1 100,0 366 Total 4,3 3,4 66,0 13,0 12,4 0,9 100,0 1 487 44 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Quadro 3.6.2 Ocupação: Homens Distribuição percentual dos homens de 15-49 anos que tinham um emprego nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito, por tipo de ocupação e por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Quadro/ technicien/ dirigente Técnico Pessoal serviços e Vendas Trabalhador qualificado Trabalhador não qualificado Agricultura Sem informação Total Efectivo de homens Grupo etário 15-19 0,0 0,0 48,8 3,6 16,1 29,4 2,1 100,0 291 20-24 4,0 3,1 57,9 4,2 8,4 21,9 0,5 100,0 331 25-29 4,6 2,3 45,8 4,3 15,4 27,1 0,5 100,0 286 30-34 2,5 1,8 41,2 7,9 16,6 30,0 0,0 100,0 301 35-39 3,1 2,4 35,2 7,0 18,6 32,4 1,4 100,0 225 40-44 8,1 9,5 33,5 8,0 9,7 31,2 0,0 100,0 174 45-49 9,2 4,9 29,4 8,8 11,4 32,8 3,5 100,0 157 Estado civil Solteiro 3,5 1,9 51,6 3,5 11,3 26,7 1,5 100,0 633 Casado ou em união 4,8 4,0 40,6 7,6 14,7 27,7 0,5 100,0 950 Divorciado/separado/viúvo 0,8 0,8 33,1 5,3 18,8 39,4 1,7 100,0 183 Número de filhos vivos 0 3,2 1,4 50,1 3,5 11,9 28,1 1,8 100,0 708 1-2 4,4 3,6 45,4 5,6 16,3 24,7 0,0 100,0 413 3-4 5,3 4,3 37,0 7,9 14,8 30,8 0,0 100,0 356 5+ 3,5 4,1 34,3 9,5 14,3 32,5 1,8 100,0 289 Meio de residência Urbano 5,8 5,4 56,0 8,0 14,7 8,5 1,6 100,0 841 Rural 2,2 0,7 32,6 4,0 13,2 46,9 0,5 100,0 924 Região Região Centro 4,5 4,1 55,7 6,6 7,8 19,7 1,5 100,0 969 Região Sul 5,0 1,2 34,0 4,4 20,6 33,7 1,1 100,0 247 Região Norte 1,3 1,0 27,6 5,4 20,4 44,2 0,0 100,0 454 Região do Príncipe 7,2 4,7 24,5 4,0 28,1 31,0 0,5 100,0 95 Nível de instrução Nenhum (0,0) (0,0) (5,5) (2,6) (32,1) (59,8) (0,0) 100,0 24 Primário 0,2 0,2 39,6 5,6 18,1 34,8 1,5 100,0 1 076 Secundário ou mais 10,1 7,5 51,9 6,5 6,4 17,4 0,2 100,0 666 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 0,1 0,1 34,6 3,9 19,3 41,5 0,4 100,0 361 Segundo 1,4 0,2 39,0 3,8 20,8 33,5 1,3 100,0 375 Médio 2,6 1,4 44,2 4,7 14,5 32,3 0,3 100,0 360 Quatro 3,0 3,6 49,2 6,8 11,3 24,8 1,4 100,0 344 O mais rico 13,5 10,4 53,1 10,7 2,2 8,4 1,7 100,0 325 Total 15-49 3,9 2,9 43,7 5,9 13,9 28,6 1,0 100,0 1 765 Homens 50-59 7,1 3,3 43,9 10,1 11,3 24,3 0,0 100,0 211 Total de homens 15-59 4,3 3,0 43,8 6,3 13,6 28,1 0,9 100,0 1 977 ( ) casos de efectivos não ponderados entre 25 e 50. O quadro 3.7 apresenta a distribuição das mulheres que tinham ou tiveram um emprego durante os 12 meses anteriores ao inquérito por tipo de remuneração, tipo de empregador e de acordo com a regularidade do emprego. Em geral, constatamos que a maioria das mulheres (80%) era paga somente em dinheiro, 15% com dinheiro e em género, 2% em género e apenas 4% não foi paga (gráfico 3.2). As mulheres que trabalham ou trabalharam no sector não agrícola foram mais pagas em dinheiro (84%) do que aquelas que exerciam uma actividade no sector agrícola (51%). Características das mulheres e dos homens inquiridos | 45 Ainda, cerca de 47% das mulheres trabalhou por conta própria e 44% trabalhou por conta de outrem que não era um membro da família, independentemente do tipo de emprego. No sector agrícola, as mulheres eram proporcionalmente mais numerosas a trabalhar para um membro da família no sector não- agrícola (17% contra 8%). Finalmente, em 83% dos casos, as mulheres trabalharam durante todo o ano, 11% tinha trabalho ocasional, e 6% era trabalhadora sazonal. Quadro 3.7 Tipo de emprego: Mulheres Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos que tinham um emprego nos 12 últimos meses anteriores ao inquérito, segundo o tipo de remuneração, o tipo de empregador, a regularidade do emprego, e por sector agrícola e não agrícola, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características do emprego Trabalho agrícola Trabalho não agrícola Sem informação Total Tipo de remuneração Dinheiro somente 51,2 84,2 * 79,6 Dinheiro e género 31,4 12,1 * 14,5 Género somente 6,9 0,7 * 1,5 Não remunerada 10,6 2,6 * 4,0 Sem informação 0,0 0,5 * 0,5 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 Tipo de empregador Membro da família 19,3 7,5 * 8,9 Empregador não membro da família 25,0 46,8 * 44,0 Trabalhadora por conta própria 55,7 45,3 * 46,6 Sem informação 0,0 0,3 * 0,4 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 Regularidade do emprego Todo o ano 81,7 83,2 * 82,8 Sazonal 4,1 6,4 * 6,1 Ocasional 14,3 9,9 * 10,7 Sem informação 0,0 0,5 * 0,5 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 Efectivo de mulheres com emprego nos 12 últimos meses 185 1 289 13 1487 Nota: O total inclui as mulheres para as quais o tipo de emprego está sem informação e que não são apresentadas separadamente. * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. 46 | Características das mulheres e dos homens inquiridos 3.6 COBERTURA MÉDICA Os quadros 3.8.1 e 3.8.2 mostram a distribuição (em %) de mulheres e homens entre 15-49 anos por tipo de seguro de saúde, segundo algumas características sócio-demográficas. O acesso ao seguro de saúde é praticamente inexistente em STP. Apenas 1,3% das mulheres tem seguro de saúde: 0,4% tem um seguro do tipo “segurança social”, 0,3% tem o seguro através de um empregador, 0,4% é segurada através de uma mutualidade de saúde ou de um seguro com base comunitária e 0,5% aderiu ao seguro de saúde privado. Entre os homens, o acesso ao seguro de saúde também é muito baixo. Apenas 2,8% dos homens com idade entre 15-49 anos (3% entre os homens dos 15-59 anos): 0,1% tem um seguro do tipo «segurança social», 1,6% é segurado através do empregador, 0,8% tem segurança através de um seguro de mutualidade de saúde ou com base comunitária, e 0,7% é segurado através de um seguro de saúde privado. Gráfico 3.2 Tipo de remuneração das mulheres de 15-49 anos IDS STP 2008-2009 Dinheiro somente 80 % Não remunerada 4 % Género somente 2 % Dinheiro e género 15 % Características das mulheres e dos homens inquiridos | 47 Quadro 3.8.1 Cobertura médica: Mulheres Distribuição percentual das mulheres de 15-49 anos segundo o tipo de seguro de saúde, e por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Segurança social Outra segurança de saúde no emprego Segurança de saúde comunitária Segurança privada Outra Nenhuma Efectivo Grupo etário 15-19 0,3 0,1 0,4 0,5 0,7 98,1 555 20-24 0,4 0,3 0,2 0,2 0,1 98,8 459 25-29 0,2 0,2 0,2 0,4 0,0 99,2 452 30-34 0,7 0,5 0,5 0,2 0,0 98,4 398 35-39 0,2 0,0 0,2 0,0 0,0 99,6 258 40-44 0,6 1,0 0,8 0,2 0,0 98,1 282 45-49 0,0 0,0 0,2 0,0 0,2 99,6 211 Meio de residência Urbano 0,3 0,3 0,4 0,1 0,1 99,0 1 433 Rural 0,4 0,3 0,3 0,5 0,3 98,3 1 182 Região Região Centro 0,4 0,1 0,2 0,2 0,1 99,1 1 670 Região Sul 0,4 1,2 0,5 0,2 0,1 98,1 324 Região Norte 0,3 0,4 0,3 0,5 0,6 98,1 502 Região do Príncipe 0,3 0,0 1,9 0,7 0,0 97,4 119 Nível de instrução Nenhum 0,4 0,0 0,3 0,0 0,0 99,3 155 Primário 0,2 0,2 0,4 0,1 0,2 98,9 1 516 Secundário ou mais 0,7 0,5 0,3 0,5 0,1 98,3 944 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 0,1 0,1 0,1 0,4 0,1 99,2 462 Segundo 0,0 0,1 0,8 0,0 0,0 99,0 516 Médio 0,6 0,2 0,3 0,0 0,6 98,5 475 Quatro 0,7 0,0 0,1 0,4 0,0 98,9 557 O mais rico 0,3 0,8 0,5 0,5 0,2 98,1 605 Total 0,4 0,3 0,4 0,3 0,2 98,7 2 615 48 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Quadro 3.8.2 Cobertura médica: Homens Distribuição percentual dos homens de 15-49 anos segundo o tipo de seguro de saúde, e por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Segurança social Outra segurança de saúde no emprego Segurança de saúde comunitária Segurança privada Outra Nenhuma Efectivo Grupo etário 15-19 0,0 0,5 0,7 0,3 0,1 98,4 566 20-24 0,0 0,6 0,2 0,2 0,5 98,6 351 25-29 0,0 1,0 0,3 0,0 0,1 98,5 293 30-34 0,0 3,4 0,0 0,0 0,0 96,6 302 35-39 0,2 2,4 2,7 1,4 0,6 92,7 227 40-44 0,4 3,2 0,7 0,0 1,5 94,3 176 45-49 1,0 1,9 2,0 0,0 0,0 95,1 164 Meio de residência Urbano 0,0 2,7 0,6 0,2 0,3 96,2 1 010 Rural 0,3 0,4 1,0 0,3 0,3 97,7 1 068 Região Região Centro 0,0 1,8 1,0 0,3 0,3 96,5 1 190 Região Sul 0,5 0,6 0,2 0,3 0,1 98,2 284 Região Norte 0,2 1,6 0,3 0,0 0,5 97,5 498 Região do Príncipe 0,4 1,0 2,0 0,3 0,0 96,4 107 Nível de instrução Nenhum (0,0) (0,0) (0,0) (0,0) (0,0) 100,0 25 Primário 0,1 0,5 0,7 0,0 0,1 98,6 1 148 Secundário ou mais 0,1 3,0 1,0 0,5 0,6 94,8 905 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 0,2 0,4 0,1 0,0 0,0 99,4 390 Segundo 0,1 0,4 0,8 0,0 0,3 98,4 408 Médio 0,1 0,8 0,4 0,1 0,1 98,5 417 Quatro 0,0 0,6 1,5 0,0 0,2 97,7 413 O mais rico 0,3 5,2 1,1 1,0 0,9 91,4 451 Total 15-49 0,1 1,6 0,8 0,3 0,3 96,9 2 078 Homens 50-59 1,4 0,4 0,0 0,8 0,6 97,2 218 Total dos homens 15-59 0,3 1,4 0,7 0,3 0,4 97,0 2 296 ( ) casos de efectivos não ponderados entre 25 e 50. 3.7 CONHECIMENTO E ATITUDES SOBRE A TUBERCULOSE A tuberculose é uma doença infecciosa transmissível e não imunizante com sintomas clínicos variáveis, que se propaga através do ar. Somente pessoas atingidas pela forma pulmonar podem transmitir a infecção. Quando as pessoas infectadas tossem, espirram, falam ou cospem, projectam para o ar o agente responsável pela doença, chamado bacilo da tuberculose. Basta inalar alguns bacilos para ficar infectado. A tuberculose é um grave problema económico, social e de saúde pública, especialmente na África Subsariana. Ela é actualmente responsável por dois milhões de mortes por ano. O IDS-STP 2008- 2009 recolheu informações junto de mulheres e homens entrevistados acerca do conhecimento e atitudes sobre a tuberculose. Os Quadros 3.9.1 e 3.9.2 mostram que mais de nove pessoas em cada dez (homens e mulheres: 92%) declararam ter ouvido falar da tuberculose. Por outro lado, constatamos que este nível de conhecimento é homogéneo, qualquer que seja a característica estudada, excepto entre as mulheres sem instrução, onde menos de oito em cada dez mulheres inquiridas têm conhecimento deste flagelo. Características das mulheres e dos homens inquiridos | 49 Entre as mulheres e homens de 15-49 que já ouviram falar da tuberculose, mais da metade dos inquiridos (58% mulheres e 64% homens) sabe que a tuberculose é transmitida através do ar e da tosse. Além disso, 58% das mulheres e 65% dos homens com idade entre 15-49 sabem que a tuberculose pode ser curada. O conhecimento que a TB pode ser tratada é geralmente menor entre os entrevistados mais jovens, os menos instruídos, e os pertencentes aos quintis mais pobres. Ainda há um estigma associado à tuberculose. Por exemplo, quase três em cada dez inquiridos (29% mulheres e 27% dos homens) declararam que iriam manter em segredo o estado de um membro da família que sofre de tuberculose. Quadro 3.9.1 Conhecimento e atitudes sobre a tuberculose: Mulheres Percentagem das mulheres de 15-49 anos que ouviram falar da tuberculose, e de entre elas, a percentagem que sabe que a tuberculose se propaga no ar quando uma pessoa infectada tosse, a percentagem que acha que pode se curar a tuberculose, e percentagem que gostaria que ficasse em segredo caso um familiar estivesse infectado com a tuberculose, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Entre as entrevistadas que ouviram falar da tuberculose, percentagem que: Todas as entrevistadas Características sociodemográficas Percentagem que ouviu falar da tuberculose Efectivo Declarou que a tuberculose se propaga no ar quando uma pessoa infectada tosse Acha que se pode curar a tuberculose Gostaria que ficasse em segredo caso um familiar estivesse infectado com a tuberculose Efectivo Grupo etário 15-19 86,4 555 54,7 52,5 32,3 479 20-24 90,6 459 52,4 56,3 26,4 416 25-29 93,3 452 59,4 52,9 26,9 422 30-34 95,3 398 58,6 62,1 28,0 379 35-39 94,6 258 61,1 62,6 28,7 244 40-44 96,2 282 61,9 58,3 28,1 271 45-49 94,1 211 69,9 71,2 29,5 199 Meio de residência Urbano 94,5 1 433 63,2 59,5 28,4 1 354 Rural 89,3 1 182 52,4 55,9 28,8 1 056 Região Região Centro 94,4 1 670 64,5 58,0 28,6 1 577 Região Sul 83,0 324 51,8 54,1 34,3 269 Região Norte 89,3 502 42,4 56,1 28,6 448 Região do Príncipe 97,8 119 53,1 73,4 15,6 117 Nível de instrução Nenhum 72,0 155 51,5 41,7 37,3 111 Primário 91,2 1 516 53,8 51,8 28,2 1 383 Secundário ou mais 96,9 944 66,3 69,3 28,1 915 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 84,4 462 46,1 45,6 30,9 390 Segundo 88,6 516 48,4 50,6 23,8 457 Médio 90,6 475 57,8 52,7 25,9 430 Quatro 96,4 557 66,6 65,0 27,2 537 O mais rico 98,5 605 67,4 69,1 33,9 596 Total 92,2 2 615 58,4 57,9 28,6 2 410 50 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Quadro 3.9.2 Conhecimento e atitudes sobre a tuberculose: Homens Percentagem de homens de 15-49 anos que ouviram falar da tuberculose, e de entre eles, a percentagem que sabe que a tuberculose se propaga no ar quando uma pessoa infectada tosse, a percentagem que acha que se pode curar a tuberculose, e percentagem que gostaria que ficasse em segredo caso um familiar estivesse infectado com a tuberculose, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Entre os entrevistados que ouviram falar da tuberculose, percentagem que: Todos os entrevistados Características sociodemográficas Percentagem que ouviu falar da tuberculose Efectivo Declarou que a tuberculose se propaga no ar quando uma pessoa infectada tosse Acha que se pode curar a tuberculose Gostaria que ficasse em segredo caso um familiar estivesse infectado com a tuberculose Efectivo Grupo etário 15-19 83,2 566 56,2 58,7 27,4 471 20-24 92,7 351 61,0 64,3 32,1 325 25-29 92,6 293 66,2 66,1 24,6 272 30-34 95,1 302 66,3 62,1 24,3 287 35-39 96,0 227 64,6 65,4 30,1 217 40-44 96,7 176 71,0 77,0 27,4 170 45-49 98,4 164 74,9 76,4 22,9 161 Meio de residência Urbano 93,4 1 010 67,5 66,6 25,0 943 Rural 89,9 1 068 60,2 63,6 29,5 961 Região Região Centro 91,4 1 190 68,8 63,6 22,2 1 087 Região Sul 87,6 284 69,1 65,3 52,4 248 Região Norte 93,2 498 50,1 64,7 28,3 464 Região do Príncipe 97,0 107 60,9 82,2 16,3 104 Nível de instrução Nenhum * * * * * 16 Primário 88,8 1 148 58,8 60,1 30,3 1 020 Secundário ou mais 95,8 905 70,1 71,5 23,4 867 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 85,2 390 58,9 60,7 26,3 332 Segundo 88,8 408 53,9 56,3 33,5 362 Médio 93,3 417 66,4 64,9 30,5 389 Quatro 93,2 413 66,7 69,4 21,8 385 O mais rico 96,5 451 71,0 72,2 24,8 435 Total 15-49 91,6 2 078 63,8 65,1 27,3 1 903 Homens 50-59 99,4 218 72,6 73,1 20,5 217 Total dos homens 15-59 92,3 2 296 64,7 65,9 26,6 2 120 * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25. 3.8 CONHECIMENTO E ATITUDES SOBRE O TABAGISMO O tabagismo é um conhecido factor de risco para as doenças cardiovasculares. É também a principal causa de câncer do pulmão e outros tipos de câncer, e contribui para a gravidade da pneumonia, do enfisema e bronquite crónica. O tabagismo pode também ter um impacto sobre os indivíduos que estão expostos ao fumo passivo. Por exemplo, os fumantes passivos podem afectar negativamente o crescimento da criança e causar doenças na pequena infância, especialmente doenças respiratórias. A morbilidade e a mortalidade imputáveis ao tabaco são evitáveis, visto que o tabagismo é um comportamento adquirido e escolhido por indivíduos. Características das mulheres e dos homens inquiridos | 51 Para medir o nível de consumo do tabaco entre os adultos, perguntou-se aos homens e mulheres inquiridos no IDS-STP 2008-2009 se fumavam cigarros ou se utilizavam outras formas de tabaco na altura do inquérito. Os Quadros 3.10.1 e 3.10.2 mostram a distribuição de homens e mulheres que fumavam cigarros ou outras formas de tabaco durante o inquérito. O consumo de tabaco em STP é maior entre os homens do que entre as mulheres. Menos de 2% das mulheres e menos de 7% dos homens declararam ter fumado na altura do inquérito. Quadro 3.10.1 Consumo de tabaco: Mulheres Percentagem das mulheres de 15-49 anos que fumam cigarros, cachimbo ou tabaco sob outra forma, por algumas características sociodemográficas, e segundo que amamentam e que estão grávidas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Características sociodemográficas Cigarros Cachimbo ou tabaco sob outra forma Não consume tabaco Efectivo de mulheres Grupo etário 15-19 0,1 0,0 99,7 555 20-24 0,0 0,0 100,0 459 25-29 0,0 0,0 99,6 452 30-34 1,6 0,9 97,2 398 35-39 0,4 1,7 97,9 258 40-44 1,6 1,3 97,0 282 45-49 3,6 3,6 93,5 211 Meio de residência Urbano 0,7 0,6 98,6 1 433 Rural 0,8 0,9 98,2 1 182 Região Região Centro 0,8 0,4 98,7 1 670 Região Sul 1,0 0,6 98,2 324 Região Norte 0,5 1,9 97,4 502 Região do Príncipe 1,3 1,0 98,1 119 Nível de instrução Nenhum 3,4 2,4 93,9 155 Primário 1,0 1,0 97,9 1 516 Secundário ou mais 0,0 0,1 99,9 944 Maternidade Grávida 0,2 0,2 99,6 221 Amamenta (não grávida) 0,1 0,5 99,2 558 Não grávida/não amamenta 1,0 0,9 98,0 1 836 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 2,4 1,1 96,4 462 Segundo 0,6 0,9 98,3 516 Médio 0,6 0,5 98,5 475 Quatro 0,5 0,9 98,6 557 O mais rico 0,0 0,3 99,7 605 Total 0,8 0,7 98,4 2 615 52 | Características das mulheres e dos homens inquiridos Nos homens, os jovens são proporcionalmente menos numerosos a fumar do que os homens dos trinta e quarenta anos. Além disso, o consumo de tabaco é menor no meio urbano do que no meio rural (5% contra 10%). A proporção mais alta de fumantes foi registada nas Regiões do Norte e do Príncipe (12 a 14%), e no quintil mais pobre (15%). Entre os fumantes do sexo masculino, 30% disse ter fumado entre 3 e 5 cigarros por dia, e 28% disse que fumou 10 cigarros ou mais por dia. Quadro 3.10.2 Consumo de tabaco: Homens Percentagem dos homens de 15-49 anos que fumam cigarros, cachimbo ou tabaco sob outra forma e distribuição percentual dos homens que fumam cigarros, segundo o número de cigarros fumados nas últimas 24 horas, por algumas características sociodemográficas, IDS São Tome e Príncipe 2008-2009 Número de cigarros fumados nas últimas 24 horas Características sociodemográficas Cigarros Cachimbo Tabaco sobre outra forma Não consume tabaco Efectivo de homens 0 1-2 3-5 6-9 10+ NS/ND Total Número de cigarros fumados Grupo etário 15-19 0,5 0,0 0,1 99,3 566 * * * * * * 100,0 3 20-24 1,2 0,0 1,4 97,5 351 * * * * * * 100,0 4 25-29 5,7 0,0 2,3 93,1 293 * * * * * * 100,0 17 30-34 6,7 0,1 6,1 88,8 302 * * * * * * 100,0 20 35-39 8,4 0,2 4,1 88,9 227 * * * * * * 100,0 19 40-44 8,2 0,0 6,5 85,7 176 * * * * * * 100,0 14 45-49 11,6 0,0 4,6 86,2 164 * * * * * * 100,0 19 Meio de residência Urbano 3,3 0,1 1,5 95,3 1 010 (16,0) (17,5) (13,0) (17,1) (28,0) (8,4) 100,0 34 Rural 5,9 0,0 4,1 91,4 1 068 1,4 20,9 39,8 12,5 19,2 6,3 100,0 63 Região Região Centro 3,0 0,0 1,2 96,1 1 190 (14,9) (20,3) (19,9) (16,2) (16,8) (11,9) 100,0 36 Região Sul 5,7 0,2 2,2 92,9 284 * * * * * * 100,0 16 Região Norte 6,5 0,0 7,6 87,8 498 (0,0) (23,6) (36,3) (10,3) (22,1) (7,7) 100,0 32 Região do Príncipe 11,4 0,3 1,0 88,4 107 7,2 (9,6) (24,1) (15,7) (43,3) (0,0) 100,0 12 Nível de instrução Nenhum 3,4 0,0 0,0 96,6 25 * * * * * * 100,0 1 Primário 6,2 0,0 4,0 91,0 1 148 7,2 21,6 32,1 8,3 21,2 9,5 100,0 71 Secundário ou mais 2,7 0,1 1,5 96,2 905 (4,5) (14,8) (26,8) (29,0) (24,9) (0,0) 100,0 25 Quintil de bem-estar económico O mais pobre 9,6 0,2 5,5 86,6 390 (0,8) (28,1) (31,4) (11,7) (20,4) (7,6) 100,0 37 Segundo 4,6 0,0 5,4 90,8 408 * * * * * * 100,0 19 Médio 4,7 0,0 2,1 94,4 417 * * * * * * 100,0 20 Quatro 1,2 0,0 1,1 97,8 413 * * * * * * 100,0 5 O mais rico 3,5 0,0 0,4 96,1 451 * * * * * * 100,0 16 Total 15-49 4,7 0,0 2,8 93,3 2 078 6,5 19,7 30,5 14,1 22,3 7,0 100,0 97 Homens 50-59 12,4 0,0 3,6 86,1 218 (1,3) (7,5) (26,2) (18,9) (46,0) (0,0) 100,0 27 Total dos homens 15-59 5,4 0,0 2,9 92,6 2 296 5,4 17,0 29,5 15,1 27,5 5,5 100,0 124 ( ) Casos de efectivos não ponderados entre 25 e 50 * Casos de efectivos não ponderados inferiores a 25 Fecundidade | 53 FECUNDIDADE 4 A análise da fecundidade e dos seus determinantes constitui um dos objectivos do Inquérito Demográfico e de Saúde desde a sua concepção. Aquando da realização do EDS STP 2008-2009, recolheu-se informações que permitem medir os níveis e as tendências da fecundidade, e destacar os diferenciais entre alguns grupos sociodemográficos. Deve-se salientar que a recolha contínua de dados sobre a fecundidade pelo método do historial dos nascimentos e por outras abordagens foi determinante para demonstrar o papel que desempenha a fecundidade no crescimento da população e na transição demográfica. Este capítulo apresenta a análise dos dados da fecundidade, recolhidos durante do inquérito. No intuito de inventariar todas as crianças e evitar qualquer omissão possível ou insuficiência de memória no inquérito, foi utilizado a seguinte abordagem: solicitou-se à cada mulher elegível que indique, por sexo, o número de filhos que vive com ela, os que não vivem com ela (noutro agregado) e eventualmente os que faleceram; de seguida a inquiridora reconstituía, com a ajuda da mulher entrevistada, o historial completo dos filhos nascidos-vivos, respeitando a ordem dos nascimentos, começando pelo primeiro até o último. Para cada um deles, registou-se o tipo de nascimento (simples ou múltiplo), o sexo, a data de nascimento e o estado de sobrevivência. Para os filhos ainda vivos, inscrevia-se a idade, distinguindo os vivendo com as mães dos que vivem noutros agregados. Para os filhos falecidos, registou-se a idade ao falecimento. No fim da entrevista, a inquiridora devia assegurar-se de que o número de filhos declarado pela mãe (para cada categoria: vivendo, falecidos, etc.) era coerente com o número de crianças obtido no historial dos nascimentos. Estes pormenores permitem evitar as omissões de filhos, sobretudo dos falecidos. Considerando que a recolha é feita de forma retrospectiva, os dados recolhidos permitem estimar, não somente o nível da fecundidade do período actual, mas também as tendências passadas da fecundidade, durante os últimos 20 anos que precedem o inquérito. Contudo, os dados obtidos podem ser sujeitos a diferentes tipos de erros. Estes erros são principalmente próprios ao tipo de inquérito retrospectivo. Trata-se nomeadamente de: • sub-declaração dos nascimentos, particularmente a omissão de crianças recém-nascidas, de crianças que não vivem com a mãe, de crianças que falecem nas primeiras horas ou nos primeiros dias/meses de vida após o nascimento, que pode provocar uma sub-estimação dos níveis de fecundidade; • Imprecisão nas declarações de data de n

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